19/12/2013
ÿþV o l e t B - S u i t e M o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e l a c t e a u g r e f f e
a p r è s d é p ô t D é p o s é
1 7 - 1 2 - 2 0 1 3
* 1 3 3 0 7 8 9 2 *
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 3 3 7 9 4 4 9
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A S A P D e n t a l
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 9 0 F o r e s t , A v e n u e V a n V o l x e m 3 0 2 B t e 5 8 b o î t e 5 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n n e - S o p h i e D E M O U L I N , N o t a i r e a s s o c i é à L e s B o n s V i l l e r s , e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l a p p e r t q u o n t c o m p a r u :
1 . - M o n s i e u r C I N Q U A L B R E A l e x a n d r e , n é à S t r a s b o u r g ( F r a n c e ) l e q u i n z e s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , c é l i b a t a i r e e t n o n c o h a b i t a n t l é g a l a i n s i d é c l a r é , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 A v e n u e V a n V o l x e m 3 0 2 b o î t e 5 8 .
2 . - M a d a m e V A I S S I E R E ( n o m d e j e u n e f i l l e ) ( C I N Q U A L B R E é t a n t s o n n o m d u s a g e )
M a r t i n e M a r i e H e n r i e t t e , n é e à M o n t - S a i n t - M a r t i n l e 2 7 j a n v i e r 1 9 4 5 , d i v o r c é e n o n
r e m a r i é e n i c o h a b i t a n t e l é g a l e a i n s i d é c l a r é , d o m i c i l i é e à 6 7 0 0 0 S t r a s b o u r g ( F r a n c e ) , r u e d e s F l e u r s , 1 5 .
L e s q u e l s o n t r e q u i s l e n o t a i r e D E M O U L I N p r é c i t é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c i v i l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « A S A P D e n t a l » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 9 0 F o r e s t , A v e n u e V a n V o l x e m 3 0 2 b o î t e 5 8 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 i è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e
f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e s o u s s i g n é e l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s o u s c r i r e l e s c e n t s ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r C I N Q U A L B R E A l e x a n d r e , p r é n o m m é : n o n a n t e - n e u f ( 9 9 ) p a r t s , s o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t o r z e e u r o s ( 1 8 4 1 4 , 0 0 ¬ ) .
- p a r M a d a m e V A I S S I E R E ( C I N Q U A L B R E ) M a r t i n e , p r é n o m é e : u n e ( 1 ) p a r t , s o i t p o u r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) .
S o i t e n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
I l s o n t d é c l a r é e t r e c o n n u q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e u n t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r C I N Q U A L B R E : à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c e n t t r e n t e - h u i t ( 6
1 3 8 , 0 0 ¬ ) e t p a r
- M a d a m e V A I S S I E R E ( C I N Q U A L B R E ) , à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - d e u x e u r o s
( 6 2 , 0 0 ¬ ) .
E t q u e l e m o n t a n t t o t a l d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , - E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s , s o u s l e n u m é r o 0 0 1 - 7 1 4 8 1 7 7 - 3 2 .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l d e u x c e n t s e u r o s .
S t a t u t s
T i t r e I D é n o m i n a t i o n s i è g e o b j e t d u r é e
A r t i c l e u n F o r m e - D é n o m i n a t i o n
r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
M e n t i o n n e r s u
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « A S A P D e n t a l » .
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S c P R L » e t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d u t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 9 0 F o r e s t , A v e n u e V a n V o l x e m 3 0 2 b o î t e 5 8 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e t e n t o u t a u t r e l i e u , p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l n o n c o n s t a t é p a r a c t e a u t h e n t i q u e s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e t r o i s O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
L ' e x e r c i c e d e l a r t d e n t a i r e e n g é n é r a l e t d e l a s t o m a t o l o g i e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t e n c e c o m p r i s , l o r t h o p é d i e d e n t o - f a c i a l e , l o r t h o d o n c i e , l a r a d i o l o g i e d e n t a i r e a i n s i q u e t o u t e s l e s s p é c i a l i s a t i o n s d e l a d e n t i s t e r i e . L a d e n t i s t e r i e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u d e n t i s t e p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e , m ê m e i n d é p e n d a n t e d u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e s o n c a r a c t è r e c i v i l n e n s o i t p a s a l t é r é e t q u e r i e n n e p u i s s e e n a u c u n e m a n i è r e c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
D a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c i v i l e s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s .
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a d e n t i s t e r i e .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e q u a t r e - - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p e u t p a s ê t r e d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
T i t r e I I . - C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e c i n q - - C a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é n u m é r o t é e s d e u n à c e n t .
A r t i c l e c i n q b i s S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e . T o u t a s s o c i é q u i a p r è s u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a g é r a n c e , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s à d i x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s
v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e s i x
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s
d e l a l i q u i d a t i o n
A r t i c l e s e p t : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e t i t r e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é
p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e n o m m é e d ' a c c o r d e n t r e e u x o u à d é f a u t p a r l e P r é s i d e n t
d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . L e
g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e
a i t é t é d é s i g n é e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u n n u -
p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e h u i t : q u a s i - a p p o r t
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u u n
a s s o c i é q u e l a S o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a
c o n s t i t u t i o n , l e c a s é c h é a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p o u r u n e
c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , f e r a l ' o b j e t d e s r a p p o r t s e t
s e r a s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s p r é v u e s p a r l ' A r t i c l e 2 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e n e u f : i n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L a S o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e p o u r c e q u i c o n c e r n e
l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e d i x : N a t u r e d e s t i t r e s - r e g i s t r e s d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
I l c o n t i e n t :
1 . L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a S o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 3 5 d u c o d e . C h a q u e a s s o c i é p e u t d e m a n d e r u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n à s o n n o m .
C e t e x t r a i t d u R e g i s t r e e s t s i g n é p a r l e g é r a n t m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a S o c i é t é . L e s d i t s c e r t i f i c a t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i s à o r d r e o u a u p o r t e u r .
A r t i c l e o n z e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - d r o i t d e p r é f é r e n c e
A . L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' A r t i c l e 3 0 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
B . L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r p a r a g r a p h e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' A r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e d o u z e : R é d u c t i o n d e c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 3 1 6 , 3 1 7 , 3 1 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e t r e i z e : c e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s
s o c i a l e s
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u d o n a t a i r e s d e p a r t s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t e s s t a t u t s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a s s o c i é s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t f i x é e s p a r u n e x p e r t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e s p a r t i e s o u p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . L e s f r a i s d e c e t t e e x p e r t i s e s e r o n t p a r t a g é s p a r l e s p a r t i e s . S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s é c a r t é s a u r o n t l e d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
I . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s d e u x a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s , d e l e s a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a l e g a r a n t s o l i d a i r e . C e t i e r s d e v r a t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , r e s t e a s s o c i é ; s i c e t a g r é m e n t e s t r e f u s é , l a c e s s i o n p r o j e t é e s a u f n o u v e l a c c o r d , d e v i e n d r a i m p o s s i b l e .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . F a u t e p o u r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s e r a r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
I I . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l a s o c i é t é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p a r a g r a p h e p r e m i e r . D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e e t , s ' i l y a p l u s i e u r s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s q u i s e r o n t a t t r i b u é e s à c h a c u n d e c e u x - c i , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l . D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . F a u t e p o u r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s e r a r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n . L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l a i n s i q u ' à c h a c u n d e s c o a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e p r i x m o y e n n a n t l e q u e l l e s p a r t s s e r o n t r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u a d j u d i c a t i o n . L e s p a r t s q u i n ' a u r o n t p a s é t é r a c h e t é e s p a r p r é e m p t i o n p o u r r o n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é e t a u p r i x f i x é i n i t i a l e m e n t ; s i p l u s i e u r s c e s s i o n n a i r e s é t a i e n t p r o p o s é s e t s i u n e p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s a é t é r a c h e t é e p a r p r é e m p t i o n , l e s p a r t s r e s t a n t e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u i l e u r é t a i t i n i t i a l e m e n t d e s t i n é .
L e p r i x d e r a c h a t r e v e n a n t a u x h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u d o n a t a i r e s n o n a g r é é s , l e p r i x d e r a c h a t à p a y e r p a r l ' a s s o c i é a y a n t e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s I e t I I o u à p a y e r p a r l e t i e r s p o u r q u i l e c o a s s o c i é a e x e r c é s o n d r o i t d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e u n , n ' e s t p a y a b l e q u e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c e s s i o n m o y e n n a n t p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s l é g a u x , d é d u c t i o n f a i t e d e s d e t t e s é v e n t u e l l e s
B i j l a g e n B e l g i s c h M o n i t e u r h e t S t a a t s b l a d 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 A n n e x e s d u b e l g e - - b i j d u c é d a n t v i s à v i s d u c e s s i o n n a i r e . T o u t e f o i s l e s p a r t s a i n s i r e p r i s e s n e p o u r r o n t ê t r e
c é d é e s a v a n t l e p a i e m e n t t o t a l d e l e u r p r i x .
A r t i c l e q u a t o r z e : c e s s i o n d e p a r t s e n t r e l a c o n v o c a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t
l a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s i n t e r v e n a n t e n t r e l a c o n v o c a t i o n à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l a
r é u n i o n d e c e l l e - c i e s t i n t e r d i t e .
T I T R E 3 . : A D M I N I S T R A T I O N - R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e q u i n z e : g é r a n c e
L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u
n o n .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e m p s l i m i t é o u s a n s d u r é e
d é t e r m i n é e e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n e s t d é t e r m i n é
p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a
c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A r t i c l e s e i z e : P o u v o i r s d u g é r a n t
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s .
U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s o u i n v o q u é e p a r c e u x - c i .
A r t i c l e d i x - s e p t : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a S o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n
d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t
q u e c o l l è g e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t f a i r e p r é c é d e r l e u r s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u
d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
A r t i c l e d i x - h u i t : D é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r ,
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
A r t i c l e d i x - n e u f : R e s p o n s a b i l i t é
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s d e l a
S o c i é t é m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n ,
c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x l o i s s u r l e s S o c i é t é s .
T I T R E 4 . : C O N T R O L E
A r t i c l e v i n g t : c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d
d e s l o i s s u r l e s S o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s
c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s ,
r e n o u v e l a b l e , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e " c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r " .
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e o u l o r s q u e t o u s l e s c o m m i s s a i r e s s e t r o u v e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é
d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , l e g é r a n t c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x
f i n s d e p o u r v o i r à l e u r n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t . T o u t e f o i s , n e s o n t p a s t e n u e s d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e :
a ) l e s S o c i é t é s q u i , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' A r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s
b ) l e s S o c i é t é s q u i c o m m e n c e n t l e u r s a c t i v i t é s , e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e , p o u r l e u r p r e m i e r e x e r c i c e , c e s S o c i é t é s r é p o n d r o n t a u x c r i t è r e s p r é c i t é s .
L e g é r a n t d e v r a n é a n m o i n s , à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a l a f a c u l t é d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A u c a s o ù , e n a p p l i c a t i o n d u q u a t r i è m e p a r a g r a p h e d e c e t t e d i s p o s i t i o n , a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é , c e f a i t e s t m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à d é p o s e r o u à p u b l i e r e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E 5 . : A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S
A r t i c l e v i n g t - e t - u n : a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
I l e s t t e n u u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s
d e j u i n à 1 0 h e u r e s , s o i t a u S i è g e S o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e ,
à l a m ê m e h e u r e .
S i l a S o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a
L o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s d é l é g a t i o n p o s s i b l e .
A r t i c l e v i n g t - d e u x : c o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i .
I l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
S o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : l i e u
L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u S i è g e S o c i a l o u e n u n a u t r e
e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e v i n g t - c i n q : R e p r é s e n t a t i o n d e s a s s o c i é s
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é ,
p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u
p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e g é r a n t p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t i l
n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e v i n g t - s i x : B u r e a u
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s , o u e n s o n a b s e n c e ,
p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e
S e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
A r t i c l e s v i n g t - s e p t : D é l i b é r a t i o n s - R é s o l u t i o n s
A . Q u o r u m
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e p l u s i m p o r t a n t .
B . R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e
l a l o i e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e
c a l c u l d e l a m a j o r i t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t c o m m i s s a i r e s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a
p a s é t é o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t
o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s d e p e r s o n n e s s e f o n t a u s c r u t i n s e c r e t .
A r t i c l e v i n g t - h u i t : D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e
d e s e s p a r t s .
A r t i c l e v i n g t - n e u f : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e
L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s ,
l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u .
A r t i c l e t r e n t e : R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l o r d r e d u j o u r
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' A s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u
j o u r , q u e s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n
s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e
o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e t r e n t e e t u n : P r o c è s - v e r b a u x
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e A s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e s A s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s , d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n R e g i s t r e t e n u a u S i è g e S o c i a l .
T I T R E 6 . : C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e t r e n t e - d e u x : E x e r c i c e s o c i a l - c o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a S o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e g é r a n t d é p o s e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' A r t i c l e 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E 7 . : C O M P T E S D E R E S U L T A T S E T A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
A r t i c l e t r e n t e - t r o i s : C o m p t e s d e r é s u l t a t - - B é n é f i c e s
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s d e n t i s t e ( s ) a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a S o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n à l ' u n a n i m i t é .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , o u s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , s i l a S o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
T I T R E 8 . : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e t r e n t e - q u a t r e : R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n m a i n
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a S o c i é t é .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , e l l e s e t r o u v e d ' o f f i c e s o u m i s e a u s t a t u t d e l a s o c i é t é d ' u n e p e r s o n n e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e t e l q u ' i l a é t é f i x é p a r l a l o i d u q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t .
I l e n r é s u l t e n o t a m m e n t q u e t o u t e s l e s p r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l ' a s s o c i é u n i q u e l e q u e l n e p e u t , e n a u c u n c a s , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e à c e t i t r e .
A r t i c l e t r e n t e - c i n q : C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
A . G é n é r a l e s
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a S o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
B . P e r t e s d e c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l A r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' A s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é . L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a S o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e t r e n t e - s i x : D I S S O L U T I O N - S U B S I S T A N C E - C L O T U R E
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a S o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
A r t i c l e t r e n t e - s e p t : N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s )
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , l e g é r a n t e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n e s t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a S o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a ( l e u r ) n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u g é r a n t .
A r t i c l e t r e n t e - h u i t : R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E 9 . : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e t r e n t e - n e u f : l i t i g e s - C o m p é t e n c e s
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a S o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a S o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u S i è g e S o c i a l , à m o i n s q u e l a S o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e q u a r a n t e : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a S o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u S i è g e S o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a S o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t :
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l a S o c i é t é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r A l e x a n d r e C i n q u a l b r e , p r é q u a l i f i é , q u i a c c e p t e . L e m a n d a t e s t g r a t u i t e t n o n r é m u n é r é .
2 . C o m m i s s a i r e :
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a S o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' A r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q . E n c o n s é q u e n c e , l ' A s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . P r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e :
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u l e p r e m i e r s a m e d i d e j u i n 2 0 1 5 .
4 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é
V o l e t B - S u i t e
j u r i d i q u e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 4 .
5 . D é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é :
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e t o u t e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r A l e x a n d r e C i n q u a l b r e à
c o m p t e r d u p r e m i e r s e p t e m b r e 2 0 1 3 , l ' o n t é t é a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é r e p r e n d l ' i n t é g r a l i t é d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à c e s
o p é r a t i o n s e t d é g a g e M o n s i e u r A l e x a n d r e C i n q u a l b r e d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n r a i s o n d e
c e s p r e s t a t i o n s e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s
s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t
P o u v o i r s :
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u g é r a n t e t à O U T C O M E s p r l , p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s
f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d u R e g i s t r e d e s S o c i é t é s
C i v i l e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
A n n e x e s : e x p é d i t i o n d e l a c t e
A n n e - S o p h i e D E M O U L I N , N o t a i r e a s s o c i é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e