22/05/2014
ÿþ M D D 2 . 2
V d e Q C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- 4 7
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 1 8 6 0 3 9 4
D é n o m i n a t i o n A s s o c i a t i o n B e l g e p r o m o u v a n t l e L o g i c i e l L i b r e ( e n e n t i e r ) :
I I I f l I I ~ I V I I I I b l l l I I I I ~ I
* 1 9 1 0 5 1 3 7 *
1 3 M A I ~ 0 ~ ~
v E L L ' ~
G r e f f e
( e n a b r é g é ) : A b e l i i
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 2 4 0 , a v e n u e A l b e r t 1 1 9 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d e l ' a s s o c i a t i o n , m o d i f i c a t i o n d e s e s o b j e c t i f s , D é m i s s i o n s , N o m i n a t i o n e t R é e l e c t i o n s a u C A
S u i v a n t l ' A G d u 2 4 f é v r i e r 2 0 1 4 , i l a é t é d é c i d é :
D é m i s s i o n s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r :
" M i c h e l , M a r c P a u l T h é o d o r e , 8 2 0 5 3 1 1 8 7 5 8 , R u e d e s c a p u c i n s 1 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , B e l g e .
" H e r e m a n s , P i e t e r B e r t F r a n k , 7 6 1 2 1 7 3 4 7 4 7 , A v e n u e P r i n c e s s e E l i s a b e t h 4 6 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , B e l g i q u e , B e l g e .
" S a l i e z , E t i e n n e , 3 7 . 0 7 . 2 0 - 0 1 7 . 1 5 d o m i c i l i é c l o s d e s P o m m i e r s 4 à 1 3 1 0 L a
H u l p e , n é l e 2 0 / 0 7 / 1 9 3 7 à B r u x e l l e s ,
N o m i n a t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r :
" R A D I O C A M P U S A S B L R P M 0 4 2 9 . 6 8 1 . 5 9 1 , r e p r é s e n t é p a r F r e d e r i c C o l i g n o n , 6 6 . 0 5 . 0 3 3 2 9 . 3 2 , d o m i c i l é à W o l u w e v e l d 7 9 , 1 9 3 2 B r u x e l l e s , n é à E t t e r b e e k l e 0 3 / 0 5 / 1 9 6 6 , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
R é é l e c t i o n s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r :
" C E S E P A S B L , R P M 0 4 1 8 . 3 0 9 . 1 3 4 , R u e d e C h a r l e r o i , 4 7 , 1 4 0 0 N i v e l l e s r e p r é s e n t é p a r J e a n - L u c M a n i s e , 6 2 . 0 6 . 2 8 - 1 2 1 . 9 2 , d o m i c i l i é 5 2 , r u e d u v i e u x c h ê n e ( g o u ) à 5 6 5 1 W a l c o u r t n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 2 à O i g n i e s , B e l g i q u e , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
" B x L U G A S B L , R P M 0 4 7 0 . 4 4 5 . 8 4 2 , 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B x l r e p r é s e n t é p a r M a r c V a n C r a e s b e e c k , 6 5 . 0 9 . 3 0 - 0 1 1 . 3 2 , d o m i c i l i é a u 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B r u x e l l e s n é l e 3 0 / 0 9 / 1 9 6 5 à N a m u r , B e l g i q u e , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
S t a t u t s , c o o r d o n é e s :
T I T R E 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e , s i g l e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n B e l g e p r o m o u v a n t l e L o g i c i e l L i b r e " a b r é g é « A b e l l i » .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s a u 9 3 , r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B r u x e l l e s
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' e e u v r e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s u n e s p r i t p a r t i c i p a t i f e t d e p a r t a g e :
y . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , f a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M R D 2 . 2
V o l s u i t e
" à l a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s l o g i c i e l s l i b r e s , d e I ' o p e n d a t a , d e s l i b e r t é s n u m é r i q u e s ,
" à l a r é d u c t i o n d e l a f r a c t u r e n u m é r i q u e ,
" à d é f e n d r e l a n e u t r a l i t é d u n e t .
A r t 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E 2 : M e m b r e s
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s . T o u t m e m b r e e s t a d h é r e n t d è s q u ' i l p a r t i c i p e v a l a b l e m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u ' i l e s t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
A r t 6 : : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . D é m i s s i o n m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d é c è s T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s :
" l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u ' i l l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
" l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u n ' e s t p a s r e p r é s e n t é à d e u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x o b j e c t i f s e t s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
" 1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
" 2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
" 3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
" 4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
" 5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o ù e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r e
t e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
v o i e B - s u i t e M R R 2 . 2
s b e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 8 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i d o i t ê t r e a c t u a l i s é
d a n s l e s 8 j o u r s q u i s u i v e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e , l e s p i è c e s c o m p t a b l e s a i n s i q u e l e s p r o c è s
v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E 3 : C o t i s a t i o n s
A r t . 9 . C h a q u e m e m b r e p a i e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m a x i m u m n e p e u t p a s
d é p a s s e r 2 0 e u r o s e t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E 4 : A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t . 1 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t
p r é s i d é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t . 1 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s e s t
n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
" l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
" l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
" l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" t o u s l e s c a s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s .
A r t . 1 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e s e r a c o n v o q u é e a u m o i n s u n f o i s p a r a n , a u
p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r m a i l o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u
j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u
j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 3 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e , p a r m a i l o u p a r l e t t r e
o r d i n a i r e .
U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e a u m o i n s u n e s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 4 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s
p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u
2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s
" m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
" m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
" e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
" d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t J 3 A u L e t ( ) ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r s
b e l g e
V O k t n - s u i t e M 0 p 2 , 2
d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a v o i r l i e u a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à
c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e c e p o i n t n o n i n s c r i t n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e p o i n t " d i v e r s " n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
A r t . 1 5 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e A r t . 1 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
T I T R E 5 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8 . T o u t e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s e f a i t p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o n t l e n o m b r e m i n i m u m d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t 3 .
L e s c a n d i d a t ( e ) s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e p r é s e n t e n t s u r b a s e v o l o n t a i r e e t s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m a n d a t s o n t u n e d u r é e d e 1 a n s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 9 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n d é c è s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r m a i l o u p a r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I I v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e ç t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M a n i t e u p
b e l g e `
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r . =
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O a 2 . 2
V t A a 2 B - s u i t e
` l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d e m a n i è r e r é g u l i è r e .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r b u l l e t i n s e c r e t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s m o t i v e r n i j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . C e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r . L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e . A r t . 2 0 . C o m p o s i t i o n
E n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s u n p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e .
A r t . 2 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m q u a t r e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e b e s o i n s ' e n f a i t s e n t i r .
I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t 2 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
A r t . 2 3 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u e u n e p r o c u r a t i o n ( s ) . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r
a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 4 . L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e , s a n s q u e c e l a n e s o i t e x h a u s t i f :
" a c t e s e t c o n t r a t s ;
" o u v e r t u r e d e c o m p t e s ;
" o p é r a t i o n s b a n c a i r e s ;
" g e s t i o n s d e s d o n s ;
" a c h a t s d e m a t é r i e l ;
" r e n o n c e r à t o u s d r o i t s ;
" r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t . 2 6 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s
L - _ _ - - - - _ J
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
o m E - s u i t e M O D 2 , 2
a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l e m o i s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e . T I T R E 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s e t l e u r c o n t r ô l e
A r t . 2 7 , L ' e x e r c i c e c o m m e n c e a u 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e a u 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e A r t . 2 8 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e d é r o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 2 9 . T o u t p a i e m e n t d o i t ê t r e l i é à u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e .
A r t . 3 0 . L a g e s t i o n d e s o b l i g a t i o n s b a n c a i r e s s e f a i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t m a n d a t é s p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d a n s l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l s p r e n n e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E 7 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 1 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 2 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 3 . R è g l e m e n t i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t é t a b l i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r è g l e m e n t é v e n t u e l e s t d e s t i n é à f i x e r l e s d i v e r s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s s t a t u t s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A p r è s l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 4 f é v r i e r 2 0 1 4 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e
c o m p o s e c o m m e s u i t :
N o m , p r é n o m , n ° n a t i o n a l , a d r e s s e , n a t i o n a l i t é :
" C E S E P A S B L , R u e d e C h a r l e r o i , 4 7 R P M N i v e l l e s 0 4 1 8 . 3 0 9 . 1 3 4 - 1 4 0 0 N i v e l l e s r e p r é s e n t é p a r J e a n - L u c M a n i s e , 6 2 . 0 6 . 2 8 - 1 2 1 . 9 2 , d o m i c i l i é 5 2 , r u e d u v i e u x c h ê n e ( g o u ) à 5 6 5 1 W a l c o u r t n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 2 à O i g n i e s , B e l g i q u e , B e l g e q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
" B x L U G A S B L , 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B x l r e p r é s e n t é p a r M a r c V a n C r a e s b e e c k , 6 5 . 0 9 . 3 0 - 0 1 1 . 3 2 , d o m i c i l i é a u 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B r u x e l l e s n é l e 3 0 1 0 9 / 1 9 6 5 à N a m u r , B e l g i q u e , B e i g e q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
" R A D I O C A M P U S A S B L r e p r é s e n t é p a r F r e d e r i c C o l i g n o n , 6 6 . 0 5 . 0 3 - 3 2 9 . 3 2 , d o m i c i l é à W o l u w e v e l d 7 9 , 1 9 3 2 B r u x e l l e s , n é à E t t e r b e e k l e 0 3 / 0 5 / 1 9 6 6 , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e ( s ) d i s p o s a n t , e n t a n t q u ' o r g a n e , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s :
" B x L U G A S B L , 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B x l r e p r é s e n t é p a r M a r c V a n C R A E S B E E C K , n é l e 3 0 / 0 9 / 1 9 6 5 à N a m u r , B e l g i q u e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r s . .
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d d I I
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t $ : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/03/2013
ÿþW o O g i t I 3
I I I V I I I R I I I I I I I I I I
* 1 3 0 9 5 f i 2 3 *
t u [ o D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
P L D Z E L L E a 0 8 M R T 2 0 1 3
G r e f f e
I I I
l o o i
- - J 1 -
N ° d ' e n t r e p r i s e : - 5 U J z o o
D é n o m i n a t i o n A s s o c i a t i o n B e l g e p r o m o u v a n t C j
e L o g i c i e l L i b r e
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : A b e l l i
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e a v e n u e A l b e r t , 2 4 0 1 1 9 0 F o r e s t
O b j e t d e l ' a c t e : D é p o t d e s s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
" B a r b a s o n , A l a i n , d o m i c i l i é a v e n u e A l b e r t 2 4 0 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é l e 1 5 / 0 8 1 1 9 6 3 à S a l t i l l o , M e x i q u e
" C E S E P A S B L , R u e d e C h a r l e r o i , 4 7 R P M N i v e l l e s 0 4 1 8 . 3 0 9 1 3 4 - 1 4 0 0 N i v e l l e s r e p r é s e n t é p a r J e a n - L u c M a n i s e , d o m i c i l i é 5 2 , r u e d u v i e u x c h ê n e à 5 6 5 1 G o u r d i n n e n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 2 à O i g n i e s , B e l g i q u e
" B x L U G A S B L , S i è g e s o c i a l : 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l à 1 1 7 0 B r u x e l l e s N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 0 . 4 4 5 . 8 4 2 r e p r é s e n t é p a r M a r c V a n C r a e s b e e c k , d o m i c i l i é a u 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é l e 3 0 / 0 9 / 1 9 6 5 à N a m u r , B e l g i q u e
" M i c h e l , M a r c , d o m i c i l i é R u e d e s c a p u c i n s 1 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 3 1 / 0 5 / 1 9 8 2 à U c c l e , B e l g i q u e
" P e u c h , L a u r e n t , d o m i c i l i é R u e d e N i e u w e n h o v e 3 1 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 4 / 0 4 / 1 9 8 8 à M e y r i n , S u i s s e
" L o o d , C é d r i c , d o m i c i l i é A v e n u e M i l c a m p s 2 2 1 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 0 4 / 0 9 / 1 9 8 2 à N i v e l l e s , B e l g i q u e
" H e r e m a n s , P i e t e r , d o m i c i l i é A v e n u e P r i n c e s s e E l i s a b e t h 4 6 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 1 7 D é c e m b r e 1 9 7 6 à H a l l e , B e l g i q u e
" S a l i e z , E t i e n n e , d o m i c i l i é c l o s d e s P o m m i e r s 4 à 1 3 1 0 L a H u l p e , n é l e 2 0 / 0 7 / 1 9 3 7 à B r u x e l l e s , B e l g i q u e
" C o l i g n o n F r é d é r i c , d o m i c i l i é 7 9 w o l u w e v e l d , 1 9 3 2 W o l u w e - S a i n t - E t i e n n e , n é l e 0 3 / 0 5 / 1 9 6 6 à E t t e r b e e k , B e l g i q u e
" T e u w e n , P h i l i p p e , d o m i c i l i é 9 0 r u e d u S c e p t r e , 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é l e 0 2 1 0 2 / 1 9 7 7 à
C h ê n é e , B e l g i q u e
d é c l a r e n t p a r c e t a c t e f o n d e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( a s b l ) .
T I T R E 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e , s i g l e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n B e l g e p r o m o u v a n t l e L o g i c i e l L i b r e "
a b r é g é « A b e l l i » .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s a u 2 4 0 ,
a v e n u e A l b e r t à 1 1 9 0 F o r e s t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i
d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
" d ' o e u v r e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r l a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s l o g i c i e l s l i b r e s d a n s u n e s p r i t p a r t i c i p a t i f e t d e p a r t a g e .
" d e p r é p a r e r l e s R e n c o n t r e s M o n d i a l e s d u L o g i c i e l L i b r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 , 1 V
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g
ýÿ
M O D 2 . 2
V o l a t 1 E 3 . . s u l l E
'
A r t 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E 2 : M e m b r e s
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s . T o u t m e m b r e e s t a d h é r e n t d è s q u ' i l p a r t i c i p e v a l a b l e m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u ' i l e s t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
A r t 6 : : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e . A r t . 7 . D é m i s s i o n m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s - - s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n - ' - d é c è s T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s :
" l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u ' i l l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
" l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u n ' e s t p a s r e p r é s e n t é à d e u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x o b j e c t i f s e t s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" 1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
" 2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
" 3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
" 4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
" 5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e
p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e
m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u
m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t
r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i
i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 8 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i d o i t ê t r e a c t u a l i s é d a n s l e s 8
j o u r s q u i s u i v e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e , l e s p i è c e s c o m p t a b l e s a i n s i q u e l e s p r o c è s v e r b a u x
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E 3 : C o t i s a t i o n s
A r t . 9 . C h a q u e m e m b r e p a i e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m a x i m u m n e p e u t p a s d é p a s s e r
2 0 e u r o s e t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E 4 : A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t . 1 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t
p r é s i d é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t . 1 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s e s t n o t a m m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e g : A u r e c t p : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l d e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 2
c o m p é t e n t e p o u r :
" a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
" a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
" ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
" a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" a t r a n s f o r m a t i o n d e ( ' A S B L e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
" a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" t o u s l e s c a s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s .
A r t . 1 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e s e r a c o n v o q u é e a u m o i n s u n f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r m a i l o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 3 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e , p a r m a i l o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s u n e s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 4 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s :
" m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
" m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s ;
" e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e - - q u o r u m d e v o t e d e 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
" d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a v o i r l i e u a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e c e p o i n t n o n i n s c r i t n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e p o i n t " d i v e r s " n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
A r t . 1 5 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e m i é r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
v o l e t I - s u i t e M O d 2 2
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e A r t . 1 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
T I T R E 5 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8 . T o u t e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s e f a i t p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o n t l e n o m b r e m i n i m u m d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t 3 .
L e s c a n d i d a t ( e ) s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e p r é s e n t e n t s u r b a s e v o l o n t a i r e e t s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m a n d a t s o n t u n e d u r é e d e 1 a n s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . A r t . 1 9 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n d é c è s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r m a i l o u p a r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d e m a n i è r e r é g u l i è r e .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r b u l l e t i n s e c r e t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s m o t i v e r n i j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . C e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r .
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 2 0 . C o m p o s i t i o n
E n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s u n p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e .
A r t , 2 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m q u a t r e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e b e s o i n s ' e n f a i t s e n t i r .
I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t 2 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
A r t . 2 3 , R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u e u n e p r o c u r a t i o n ( s ) .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I l é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e n e
= - - - - s i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u t t M a o 2 2
d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x
d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 4 . L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e , s a n s q u e c e l a n e s o i t e x h a u s t i f :
" a c t e s e t c o n t r a t s ;
" o u v e r t u r e d e c o m p t e s ;
" o p é r a t i o n s b a n c a i r e s ;
" g e s t i o n s d e s d o n s ;
" a c h a t s d e m a t é r i e l ;
" r e n o n c e r à t o u s d r o i t s ;
" r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t . 2 6 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l e m o i s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
T I T R E 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s e t l e u r c o n t r ô l e
A r t . 2 7 . L ' e x e r c i c e c o m m e n c e a u 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e a u 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e
A r t . 2 8 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e d é r o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 2 9 . T o u t p a i e m e n t d o i t ê t r e l i é à u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . "
A r t . 3 0 . L a g e s t i o n d e s o b l i g a t i o n s b a n c a i r e s s e f a i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t m a n d a t é s p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d a n s l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l s p r e n n e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E 7 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 1 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 2 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 3 3 . R è g l e m e n t i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t é t a b l i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r è g l e m e n t é v e n t u e l e s t d e s t i n é à f i x e r l e s d i v e r s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s s t a t u t s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A l a c o n s t i t u t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
N o m , p r é n o m , n ° n a t i o n a l , a d r e s s e , n a t i o n a l i t é :
" C E S E P A S B L , R u e d e C h a r l e r o i , 4 7 R P M N i v e l l e s 0 4 1 8 . 3 0 9 . 1 3 4 - 1 4 0 0 N i v e l l e s
~ } R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r 3 ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
V o l e t B - s u r f e
r e p r é s e n t é p a r J e a n - L u c M a n i s e , 6 2 . 0 6 . 2 8 - 1 2 1 . 9 2 , d o m i c i l i é 5 2 , r u e d u v i e u x
c h ê n e ( g o u ) à 5 6 5 1 W a l c o u r t n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 2 à O i g n i e s , B e l g i q u e , B e l g e q u i
a c c e p t e c e m a n d a t .
" B x L U G A S B L , 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B x l r e p r é s e n t é p a r M a r c V a n C r a e s b e e c k , 6 5 . 0 9 . 3 0 - 0 1 1 . 3 2 , d o m i c i l i é a u 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B r u x e l l e s n é l e 3 0 / 0 9 / 1 9 6 5 à N a m u r , B e l g i q u e , B e l g e q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
" M i c h e l , M a r c P a u l T h é o d o r e , 8 2 0 5 3 1 1 8 7 5 8 , R u e d e s c a p u c i n s 1 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , B e l g e .
" H e r e m a n s , P i e t e r B e r t F r a n k , 7 6 1 2 1 7 3 4 7 4 7 , A v e n u e P r i n c e s s e E l i s a b e t h 4 6 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , B e l g i q u e , B e l g e .
" S a l i e z , E t i e n n e , 3 7 . 0 7 . 2 0 - 0 1 7 . 1 5 d o m i c i l i é c l o s d e s P o m m i e r s 4 à 1 3 1 0 L a H u l p e , n é l e 2 0 / 0 7 / 1 9 3 7 à B r u x e l l e s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s : - n o m , p r é n o m , d o m i c i l i é à . . . ( r u e , n u m é r o , b o î t e , c o d e p o s t a l e t c o m m u n e ) , n é l e . . . ( d a t e d e n a i s s a n c e ) à . . . ( l i e u d e n a i s s a n c e + p a y s s i h o r s B e l g i q u e ) . q u i a c c e p t e ( n t ) c e m a n d a t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e ( s ) d i s p o s a n t , e n t a n t q u ' o r g a n e , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s ;
" H e r e m a n s , P i e t e r , d o m i c i l i é A v e n u e P r i n c e s s e E l i s a b e t h 4 6 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 1 7 D é c e m b r e 1 9 7 6 à H a l l e , B e l g i q u e
" B x L U G A S B L , 9 3 r u e d e l ' h o s p i c e c o m m u n a l 1 1 7 0 B x l r e p r é s e n t é p a r M a r c V a n
C R A E S B E E C K , n é l e 3 0 1 0 9 / 1 9 6 5 à N a m u r , B e l g i q u e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
N O M p r é n o m e t l a s i g n a t u r e ( d e t o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s )
F a i t à B r u x e l l e s , l e 7 m a r s 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e