19/03/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A S S O C I A T I O N D E S E N S E I G N A N T S D E L E C O L E F O N D A M E N T A L E A N N E X E E " L E S C L E M E N T I N E S " D E
L A E K E N , A S B L
L e s s o u s s i g n é s :
- L A M B E R T C h r i s t o p h e d e m e u r a n t à C h â t e l i n e a u ;
- L A N D E U T I s a b e l l e d e m e u r a n t à H é l é c i n e ;
- M A R T I N C o r i n n e d e m e u r a n t à J e m e p p e - s u r - S a m b r e ;
- B U L T E A U C i n d y d e m e u r a n t à O r p - J a u c h e ;
- O n t c o n v e n u d e c r é e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T E T D U R E E
A R T I C L E l i e r :
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A S S O C I A T I O N D E S E N S E I G N A N T S D E L E C O L E F O N D A M E N T A L E
A N N E X E E " L E S C L E M E N T I N E S " d e L A E K E N , A S B L , e n a b r é g é « A . E d e E . F . A . C . d e L K , A S B L » .
A R T I C L E 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 L A E K E N , r u e M a r i e - C h r i s t i n e , 8 3 , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A R T I C L E 3 :
L A s s o c i a t i o n a p o u r b u t s d e :
a ) F a v o r i s e r l é d u c a t i o n , l a c c u e i l e t l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e l E c o l e F o n d a m e n t a l e A n n e x é e " L e s C l é m e n t i n e s " d e L a e k e n . E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s p a r t e n a i r e s d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e . C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s f a m i l l e s - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s c o l a i r e s , é d u c a t i v e s e t p é d a g o g i q u e s ( e n a c c o r d a v e c l e d é c r e t M i s s i o n s ) , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l é c o l e , l a p r o m o t i o n d e l é c o l e e t d e l e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l ;
b ) D ' o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u é d u c a t i v e s ;
c ) V e i l l e r p a r t i c u l i è r e m e n t à l i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e s e c h a r g e d e l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t e l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
A R T I C L E 4 :
L A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
( e n a b r é g é ) : A . E . d e E . F . A . C . d e L K , A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e M a r i e - C h r i s t i n e 8 3
1 0 2 0 B r u x e l l e s ( L a e k e n ( B r u x e l l e s ) )
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
* 1 4 3 0 2 6 7 5 *
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s E n s e i g n a n t s d e l ' E c o l e F o n d a m e n t a l e A n n e x é e L e s C l é m e n t i n e s d e L a e k e n A S B L
V o l e t B
0 5 4 8 6 5 1 2 0 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
1 7 - 0 3 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 2 :
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e
d e l a n n é e s c o l a i r e .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t d u P r é s i d e n t d u
C A , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r a v i s d a n s l e c a s i e r d u p e r s o n n e l a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s
a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l o r d r e d u j o u r .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l o r d r e d u
j o u r d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
T I T R E I I : M E M B R E S
A R T I C L E 5 :
L A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d u p e r s o n n e l é d u c a t i f , n o m m é à t i t r e d é f i n i t i f , d e l E c o l e F o n d a m e n t a l e A n n e x é e
" L e s C l é m e n t i n e s " d e L a e k e n , q u i a m a n i f e s t é , p a r é c r i t , s a v o l o n t é d e p a r t i c i p e r e n q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s
à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , a u p r è s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e 4 m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m .
A R T I C L E 6 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s o n t :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , f a i s a n t p a r t i e d u p e r s o n n e l é d u c a t i f , n o m m é à t i t r e d é f i n i t i f , d e l E c o l e F o n d a m e n t a l e A n n e x é e " L e s C l é m e n t i n e s " d e L a e k e n , a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a d o p t e r a c e t t e d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e s t i p u l é e s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 d e s s t a t u t s . L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e s m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s c i - a p r è s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t v e i l l e r à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t à l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e d e l A s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 7 :
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à
l a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
A R T I C L E 8 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l A s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . S u r r a p p o r t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , p e u t ê t r e e x c l u t o u t m e m b r e a y a n t c o n t r e v e n u g r a v e m e n t a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l A s s o c i a t i o n p a r l e f a i t d e d é c l a r a t i o n s o u d a c t e s p o s é s p a r c e m e m b r e .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l o b j e t d e c e t t e m e s u r e o u l a v o i r a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
D a n s l h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l A s s o c i a t i o n , i l p o u r r a ê t r e s u s p e n d u , a p r è s n o t i f i c a t i o n , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , j u s q u à l A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e . L A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t e x i g e r l a d é m i s s i o n d u n m e m b r e e n s a q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u i l s e s t a b s e n t é p l u s d e 3 f o i s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s a n s s e x c u s e r .
A R T I C L E 9 :
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e
d é c é d é , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i
a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A R T I C L E 1 0 :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n
p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
T I T R E I I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 1 :
T o u t l e p e r s o n n e l é d u c a t i f n o m m é d e l é c o l e , m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r à l A s s e m b l é e
G é n é r a l e . L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t d u P r é s i d e n t d u C A , p a r l e V i c e -
p r é s i d e n t o u l a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é o u l e p l u s a n c i e n .
A R T I C L E 1 3 :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a t t r i b u t i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t :
- D a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s ;
- D e v o t e r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- D a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s d a n s l e s 3 m o i s s u i v a n t l e u r c l ô t u r e ;
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- D e d é c i d e r d e l a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- D e d i s s o u d r e l a s s o c i a t i o n .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V : C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 7 :
L A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 4 p e r s o n n e s e t m a x i m u m 1 5 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e 2 a n s . I l p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u i l s o n t u n e m p l o i d a n s l é c o l e o u m o m e n t a n é m e n t m a i n t e n u s j u s q u à l a d é c i s i o n a d h o c d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l a p e r s p e c t i v e d a s s u r e r l e u r r e m p l a c e m e n t .
A R T I C L E 1 4 :
L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n q u i r e q u i è r e , q u a n t à e l l e , u n q u o r u m d e 4 / 5 e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e . L a c o n v o c a t i o n à c e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e r a é g a l e m e n t l e t e x t e d e s s t a t u t s s o u m i s à m o d i f i c a t i o n .
C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t , s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E 1 5 :
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S i l s a g i t d u n t i e r s à l a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d u n e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 1 6 :
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e q u e l s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t d u P r é s i d e n t d u C A , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l A s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s i l s e n j u s t i f i e n t l e m o t i f d o n t l a p e r t i n e n c e d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a c c e p t é e p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 8 :
U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s é c r i t e s a u x p o s t e s d a d m i n i s t r a t e u r s a l i e u a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n à l a
p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l A s s o c i a t i o n a v a n t l A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u s l e s
c a n d i d a t s d o i v e n t s e p r é s e n t e r a v a n t d e p r o c é d e r à l é l e c t i o n .
L é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
A R T I C L E 1 9 :
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 2 0 :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é ( l e p l u s
a n c i e n ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 5 :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , q u i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 2 a n s e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . S i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / e n c o l l è g e . I l ( s ) n a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
U n e m ê m e d i s p o s i t i o n p e u t ê t r e p r é v u e p o u r l a d é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n . E l l e s e p r é s e n t e s o u s c e t t e f o r m e : L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 2 a n s ( e t e n c e c a s , r é é l i g i b l e s ) . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
A R T I C L E 2 1 :
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e
l A s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à
l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l g è r e e t r e p r é s e n t e l A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n R è g l e m e n t d O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . I . ) p o u r c o m p l é t e r l e s
d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e R . O . I . e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a a d o p t e r o u m o d i f i e r l e R . O . I . q u e s i l o b j e t e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n
e t s i l e c o n s e i l r é u n i t l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e R . O . I . o u l e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s q u à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
S i l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a 1 è r e r é u n i o n , l e R . O . I o u s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e
a d o p t é s à l a s é a n c e s u i v a n t e .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l A s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s p o u v a n t ê t r e c o n s u l t é p a r
c e u x - c i l o r s q u i l s e n f o r m u l e n t l a d e m a n d e . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s , t o u t e s l e s
d é c i s i o n s d a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , c e s d e r n i è r e s d e v a n t ê t r e a c t é e s p a r u n
c o u r r i e r d u P r é s i d e n t e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A R T I C L E 2 2 :
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d e s o n P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , t r o i s f o i s p a r a n a u m o i n s , e t a u s s i s o u v e n t q u e l e x i g e l i n t é r ê t d e l A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 3 :
L a d i r e c t i o n , l e s e n s e i g n a n t s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l t e m p o r a i r e s a u s e i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n d e s p a r e n t s , t o u t p e r s o n n e - r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v o t e , i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A R T I C L E 2 4 :
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e o u a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t
l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e
( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A R T I C L E 2 6 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i l s n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V : E X E R C I C E S O C I A L , B U D G E T , C O M P T E S
A R T I C L E 2 7 :
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1
d é c e m b r e .
L e s f r a i s d e l a s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r u n e c a i s s e i n d é p e n d a n t e d e c e l l e d e l é c o l e e t g é r é s o b l i g a t o i r e m e n t
p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e t r é s o r i e r , l e s e c o n d é t a n t d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 8 :
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e a u 3 1 d é c e m b r e , l e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t p r o c h a i n , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A R T I C L E 2 9 :
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l e x i g e , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s . S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f ) d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N
A R T I C L E 3 0 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l a v o i r d e l a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E V I I : D I V E R S
A R T I C L E 3 1 :
P o u r l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s s e r é f è r e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A R T I C L E 3 2 :
L ' A s s e m b l é G é n é r a l e d u 9 j a n v i e r 2 0 1 4 a é l u e t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é q u ' e l l e s e r a r e p r é s e n t é e p a r l e s
a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s o u s a y a n t l e s f o n c t i o n s c i - d é t e r m i n é e s :
- L A N D E U T I s a b e l l e d o m i c i l i é e R u e S a i n t - J o b 1 4 à 1 3 5 7 H é l é c i n e . R N : 6 6 0 8 0 9 - 0 0 2 - 0 6 e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t e .
- B U L T E A U C i n d y d o m i c i l i é e R u e B r i g a d i e r L a u r e n t M é l a r d 5 5 à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e . R N : 8 4 0 6 2 1 - 1 4 6 - 6 0 e n
q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t e .
- L A M B E R T C h r i s t o p h e d o m i c i l i é R u e C u l o t R e i n e 1 1 2 à 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u . R N : 7 8 0 9 2 5 - 2 2 9 - 4 3 e n q u a l i t é d e
T r é s o r i e r .
- M A R T I N C o r i n n e d o m i c i l i é e R u e d e s S a b l o n n i è r e s , 6 B à 5 1 9 0 J e m e p p e - s u - S a m b r e . R N : 7 8 0 8 0 3 - 3 1 8 - 2 5 e n
q u a l i t é d e S e c r é t a i r e .
F a i t à L A E K E N , l e 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4
S i g n a t u r e s .
L A M B E R T C h r i s t o p h e L A N D E U T I s a b e l l e B U L T E A U C i n d y
M A R T I N C o r i n n e