05/06/2015
ÿþ2 9 - 0 5 - 2 0 1 5 M O D 0 . 5
C o p i i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M . i i t e r u e f g ~ S T A A T S B L A D d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
U l I I H h I U V t l V I I I I V V I V i a V u . e e 2 G i s f ~ e
* 1 5 0 8 0 1 0 1 * S E R V A I S
N ' d ' e n t r e p r i s e : r e t s . > S 1 S . / j a 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s E r g o t h é r a p e u t e s b e l g e s f r a n c o p h o n e s e t
g e r m a n o p h o n e s
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : C r é a t i o n d e l ' U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e A s s o c i a t i o n d e s E r g o t h é r a p e u t e s f r a n c o p h o n e s e t g e r m a n o p h o n e s
1 . D É N O M I N A T I O N E T S I È G E
A r t . 1 . L ' U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t a p p e l é e « A s s o c i a t i o n d e s E r g o t h é r a p e u t e s b e l g e s f r a n c o p h o n e s e t
g e r m a n o p h o n e s " , e n a b r é g é A E .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s e s i t u e à l ' a v e n u e B u r g e r s , 2 b t e 2 5 à 1 1 8 0 U c c l e , d e l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s _
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a é t é é t a b l i e p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e .
2 . O B J E T I F S E T M O Y E N S
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n v i s e à é t u d i e r , p r o t é g e r e t d é v e l o p p e r l e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' e r g o t h é r a p i e e t e n p a r t i c u l i e r d e l ' e r g o t h é r a p e u t e b e l g e f r a n c o p h o n e e t g e r m a n o p h o n e , e n r é g i o n w a l l o n n e e t e n r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
a . L e s m o y e n s p o u r a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s s e r o n t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t a m a j o r i t é d e s 2 / 3
d e s v o t e s .
L e « R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r " a é t é a p p r o u v é c o m m e a c t e p r i v é .
A r t . 4 b . L ' a s s o c i a t i o n v i s e , s e l o n s e s m o y e n s :
a . L a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m a t é r i a u x e t m o r a u x d e s e r g o t h é r a p e u t e s f r a n c o p h o n e s e t g e r m a n o p h o n e s s a n s d i s t i n c t i o n d e r a c e s , c o n v i c t i o n s p o l i t i q u e s , r e l i g i e u s e s , p h i l o s o p h i q u e s o u d e t a n g u e .
b . L e d é v e l o p p e m e n t e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c o m m u n s d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é p u b l i q u e e n g é n é r a l e t e n p a r t i c u l i e r d e l ' e r g o t h é r a p i e .
c . L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a d é f e n s e d e s e r g o t h é r a p e u t e s à t o u s l e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s , q u ' i l s s o i e n t l o c a u x , p r o v i n c i a u x , r é g i o n a u x , n a t i o n a u x , e t l e c a s é c h é a n t a u n i v e a u e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l _
P o u r c e s t r o i s d e r n i e r s n i v e a u x , n a t i o n a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l a d é f e n s e s e f e r a e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a ' V l a a m s E r g o t h e r a p e u t e n v e r b o n d ' , a b r é g é V E .
d . L e s o u t i e n e t / o u l a c r é a t i o n d e g r o u p e s à t h è m e s , d e r e c h e r c h e , d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s , d e p r o m o t i o n d e l ' e r g o t h é r a p i e d a n s l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s .
e , L a p r o m o t i o n d e l ' e r g o t h é r a p i e d e f a ç o n r e s p o n s a b l e a u n i v e a u s o c i a l e t s c i e n t i f i q u e , a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l e s o b l i g a t i o n s j u r i d i q u e s e t l e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e
f . E n c o u r a g e r l e s r e l a t i o n s e n t r e :
- t o u s l e s e r g o t h é r a p e u t e s ,
- l e s f o r m a t i o n s r e c o n n u e s e n e r g o t h é r a p i e ,
- l e s g r o u p e s à t h è m e s e n e r g o t h é r a p i e ,
- l e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s d a n s l e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s e t p a r a m é d i c a l e s ,
- l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s ,
- l e s o r g a n i s a t i o n s d e i a s a n t é e t d u b i e n - ê t r e ,
- A v e c l e s a u t o r i t é s .
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a
( r f e s 1
M O R 0 . 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 5 . A f i n d ' a t t e i n d r e c e b u t :
a . L ' a s s o c i a t i o n a g i t c o m m e l e r e p r é s e n t a n t d e s e r g o t h é r a p e u t e s b e l g e s f r a n c o p h o n e s e t g e r m a n o p h o n e s a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , n a t i o n a l , e t i n t e r n a t i o n a l . A u x n i v e a u x n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a ' V l a a m s E r g o t h e r a p e u t e n v e r b o n d ' , a b r é g é V E
b . L ' a s s o c i a t i o n e s t l a p e r s o n n e d e c o n t a c t a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l '
- P o u r l e s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s e t l e s i n s t a n c e s d e l ' e r g o t h é r a p i e e n v u e d e l a m i s e e n o e u v r e d e
l ' e r g o t h é r a p i e d a n s l a p o l i t i q u e d e l a s a n t é e t d u b i e n - ê t r e ,
- p o u r l e s a c t e u r s d e s o i n s d e p r e m i è r e l i g n e a f i n d e p r o m o u v o i r l a c o l l a b o r a t i o n m u l t i d i s c i p l i n a i r e a v e c l e s
s o i n s d e s a n t é l o c a u x .
c . L ' a s s o c i a t i o n s o u t i e n t o u i n i t i e d e s d é m a r c h e s d e p r o m o t i o n d e l ' e r g o t h é r a p i e a u s e i n d e t o u s l e s s e c t e u r s e t à t o u s l e s n i v e a u x .
d . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s p o u r o p t i m a l i s e r l ' a c c è s à l ' e r g o t h é r a p i e p o u r t o u s l e s p a t i e n t s I c l i e n t s .
e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s p o u r e n c o u r a g e r l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é c o n t i n u e . E l l e s t i m u l e e t / o u o r g a n i s e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e s c i e n t i f i q u e e t p r o f e s s i o n n e l l e e t c h e r c h e l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e s i n i t i a t i v e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
f . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s p o u r s o u t e n i r l ' o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t / o u l a d é f e n s e d e s e r g o t h é r a p e u t e s p a s u n e r e p r é s e n t a t i o n à t o u s l e s c o n s e i l s , o f f i c e s , c o m m i s s i o n s , c o m i t é s e t a u t r e s o r g a n e s q u i c o n c e r n e n t l ' e r g o t h é r a p i e .
g , L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n e t / o u a d h é r e r à d e s o r g a n i s a t i o n s , o r g a n i s m e s , i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s d o n t l ' a s s o c i a t i o n e s t i m e q u e c e l a p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s . D e p l u s , l ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e s ' i n f o r m e r s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e t o u t e s a s s o c i a t i o n s r e p r é s e n t a n t l e s i n t é r ê t s s p é c i f i q u e s d e s e r g o t h é r a p e u t e s b e l g e s f r a n c o p h o n e s e t g e r m a n o p h o n e s .
A r t . 5 a , P o u r a t t e i n d r e s e s b u t s , l ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à c e q u e l a m i s e e n o e u v r e n e s o i t p a s c o n t r a i r e a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e i n h é r e n t e s à l ' e x e r c i c e d e l ' e r g o t h é r a p i e .
A r t . 5 b . L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i p e u v e n t s o u t e n i r c e s b u t s . E l l e p e u t , a u s s i f a i r e d e s a c t e s c o m m e r c i a u x , u n i q u e m e n t a v e c l ' i n t e n t i o n d e r é i n v e s t i r l e s p r o f i t s p o u r l e s o b j e c t i f s l i é s à c e p o u r q u o i l ' a s s o c i a t i o n a é t é f o n d é e .
3 . M E M B R E S
A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d ' a u m o i n s 8 m e m b r e s e f f e c t i f s f r a n c o p h o n e s d o n t a u m o i n s u n m e m b r e
e f f e c t i f g e r m a n o p h o n e , c i - a p r è s d é n o m m é s « m e m b r e s » e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , c i - a p r è s d é n o m m é
« a d h é r e n t s » . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s « m e m b r e s » e f f e c t i f s .
L e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r e v i e n t u n i q u e m e n t a u x « m e m b r e s » e f f e c t i f s . L ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e p o u r ê t r e v a l a b l e d o i t c o m p t e r l a p r é s e n c e d ' a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s .
À l ' e x c e p t i o n d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r , p e r s o n n e n e p e u t ê t r e d a n s l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s i é g e r à l ' A s s e m b l é G é n é r a l e .
S e u l s l e s « m e m b r e s » s o n t t e n u s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s « a d h é r e n t s » s o n t a s s o c i é s p o u r b é n é f i c i e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e c e s « a d h é r e n t s » s o n t d é c r i t s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
A r t . 7 . P o u r a c q u é r i r l e s t a t u t d e « m e m b r e » d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
a . P o s s é d e r u n d i p l ô m é d e q u a l i f i c a t i o n s e n e r g o t h é r a p i e , u n t i t r e d e B a c h e l i e r o u d e g r a d u a t e n e r g o t h é r a p i e .
b . E t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ,
c . A d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t .
d . L e s t a t u t d e « m e m b r e » e s t a c c e s s i b l e a u x B e l g e s o u a u x n o n B e l g e s à c o n d i t i o n d e t r a v a i l l e r e n B e l g i q u e d e p u i s a u m o i n s 3 a n s e t d ' ê t r e e n r e g i s t r é e s a u r e g i s t r e d e l a p o p u l a t i o n ,
e . R e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s e t d e d é o n t o l o g i e d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 8 . L a d e m a n d e e t l a m o t i v a t i o n d ' a d h é s i o n e n t a n t q u e m e m b r e s e f a i t p a r c o u r r i e r o u m a i l a u p r é s i d e n t . S u r b a s e d u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s ( a r t . 7 ) . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c i - a p r è s d é n o m m é e A G d é c i d e p a r v o t e d e l ' a d h é s i o n o u n o n d ' u n m e m b r e . E n c a s d e r e f u s , l ' A G e n i n f o r m e r a l e d e m a n d e u r e t e x p l i q u e r a l e s r a i s o n s d u r e f u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 9 . T o u t « m e m b r e » e f f e c t i f p e u t à t o u t m o m e n t , p a r l e t t r e o u m a i l a u p r é s i d e n t , u n m o i s a v a n t l ' A G , d e m a n d e r d e d é m i s s i o n n e r d e l ' A G . E t c e , à c o n d i t i o n q u e l e n o m b r e m i n i m a l d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t t o u j o u r s a t t e i n t .
A r t . 9 a . L ' A G p e u t r é v o q u e r « u n m e m b r e » p o u r u n m o t i f v a l a b l e , à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é a u d e u x t i e r s d e s v o i x l e d é c i d e . L a n o n - p a r t i c i p a t i o n p h y s i q u e o u p a r p r o c u r a t i o n à l ' A G d u r a n t 2 a n n é e s c o n s é c u t i v e s , e s t u n m o t i f v a l a b l e .
A r t . 9 b . U n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A G p e u t s u s p e n d r e s o n a c t i o n d e m e m b r e à t o u t m o m e n t p o u r m a x i m u m u n a n e n f a v e u r d ' u n a u t r e « m e m b r e » n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . g c . S i l a s u s p e n s i o n d u r e p l u s d ' u n e a n n é e , l e m e m b r e e s t a u t o m a t i q u e m e n t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . A l a p r o c h a i n e A G , l e m e m b r e s u p p l é a n t e s t d é s i g n é c o m m e m e m b r e e f f e c t i f à s a p l a c e .
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u m e m b r e s e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t à u n f o n d s o c i a l . I l n e l e u r e s t p a s p e r m i s d e r e q u é r i r u n r e l e v é , u n e j u s t i f i c a t i o n d e c o m p t e , n i l a m i s e s o u s s c e l l é s , n i u n i n v e n t a i r e .
A r t . 1 1 . L e s « a d h é r e n t s » p r o f i t e n t d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s / a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n ' o n t a u c u n d r o i t d e v o t e à l ' A G e t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . P o u r s ' a f f i l i e r , i l f a u t s ' i n s c r i r e a n n u e l l e m e n t p a r l e p a i e m e n t d e s f r a i s d ' a d h é s i o n , q u i p e u v e n t s ' é l e v e r j u s q u ' à ¬ 2 5 0
A r t 1 1 b i s . L e s t a t u t d ' « a d h é r e n t » e s t é g a l e m e n t a c c e s s i b l e a u x é t u d i a n t s e n e r g o t h é r a p i e , a u x b i b l i o t h è q u e s c o n c e r n é e s p a r l ' e r g o t h é r a p i e e t a u x e r g o t h é r a p e u t e s p e n s i o n n é s .
4 . L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 2 . U n e d é c i s i o n d e l ' A G e s t n é c e s s a i r e p o u r .
- L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s ; - L a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
- L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- L a c o n v e r s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 3 . U n e A G e s t o r g a n i s é e c h a q u e a n n é e e n m a r s .
A r t . 1 4 . L e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e p a r m a i l o u l e t t r e l ' o r d r e d u j o u r a u x m e m b r e s
e f f e c t i f s . L ' i n v i t a t i o n e s t f a i t e a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A r t . 1 5 . S i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s « m e m b r e s » e n f a i t l a d e m a n d e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t
c o n v o q u e r u n e A G , s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 .
A r t . 1 6 . L ' o r d r e d u j o u r e s t c o m m u n i q u é a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u x m e m b r e s .
A r t . 1 6 b i s . L e s é l é m e n t s s a n s o r d r e d u j o u r s o n t d é f i n i t i v e m e n t v a l a b l e s q u e s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 7 . L e P r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a s s i s t é s p a r l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r
p a r t i c i p e n t â l ' A G . I l s s i è g e n t à l ' A G e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 8 . L e P r é s i d e n t p e u t , e n s o n a b s e n c e , ê t r e r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t
A r L 1 9 . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n
r e m p l a ç a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C A p r é s e n t s
A r t . 2 0 . L ' A G p e u t v a l a b l e m e n t v o t e r p a r m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 2 1 . T o u t m e m b r e a b s e n t p e u t v o t e r v i a u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 2 . L o r s d ' u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t , l ' A G p e u t d é c i d e r e t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s
s o n t e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t s i e l l e s s o n t a c c e p t é e s a u v o t e d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s p r é s e n t s à l a r é u n i o n o u r e p r é s e n t é s
T o u t e f o i s , s i l e c h a n g e m e n t c o n c e r n e l a o u I e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s q u e l l e s e l l e e s t f o n d é e , i l n e
p e u t ê t r e a d o p t é q u e p a r l ' a c c o r d d ' u n e m a j o r i t é d e 8 0 % d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e c a s o ù à t a p r e m i è r e r é u n i o n , m o i n s d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e
s e c o n d e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e e t e l f e p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r d ' a c c e p t e r l e s c h a n g e m e n t s à l a
m a j o r i t é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e
a v a n t q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n
, .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 0 . 5
A r t . 2 3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A G s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e
p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
T o u s l e s « m e m b r e s » p e u v e n t a c c é d e r à c e r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A G e t l e s b i l a n s f i n a n c i e r s s o n t a c c e s s i b l e s a u x a d h é r e n t s ,
A r t . 2 3 a . L o r s d e l a c r é a t i o n d e l ' U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e A s s o c i a t i o n d e s E r g o t h é r a p e u t e s b e l g e s
f r a n c o p h o n e s e t g e r m a n o p h o n e s , l e s p r e m i e r s « m e m b r e s » e f f e c t i f s s e r o n t p r i o r i t a i r e m e n t , l e p r é s i d e n t , v i c e -
p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r d e l ' A E a s b l . a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u g r o u p e c o n s e i l d e I ' A E a s b l .
5 . L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N ( a b r é g é C A ) .
A r t . 2 4 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a u m o i n s t r o i s -
q u a r t s d e s m e m b r e s .
A r t . 2 4 a . P o u r d e v e n i r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s
p r é v u e s à I ' a r t 7
A r t . 2 4 b . L o r s d e l a c r é a t i o n d e l ' U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e : A s s o c i a t i o n d e s E r g o t h é r a p e u t e s b e l g e s
f r a n c o p h o n e s e t g e r m a n o p h o n e s , l e s m e m b r e s d u C A d e l ' A E a s b l s o n t p r i o r i t a i r e s e t c o m p o s e r o n t l e p r e m i e r
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5 . O n d e v i e n t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- S u i t e à u n e d e m a n d e a u p r é s i d e n t p a r c o u r r i e r o u m a i l .
- A p r è s a c c e p t a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e A G
A r t . 2 6 . C h a q u e c a n d i d a t s e r a n o m m é à t i t r e p e r m a n e n t a u C A
L ' A G p e u t i n v i t e r l e s c a n d i d a t s p o u r u n e n t r e t i e n p e r s o n n e l
A r t . 2 7 . L e C A s e r é p a r t i t l e s t â c h e s e n f o n c t i o n s d e s e n v i e s e t c a p a c i t é s d e s e s m e m b r e s e t c e , a u m i e u x
d e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t 2 7 a . S i p l u s i e u r s c a n d i d a t s s o n t d i s p o n i b l e s p o u r l a m ê m e p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e C A
v o t e r a à l a m a j o r i t é d e s ' / . E n c a s d ' é c h e c , c ' e s t I ' A G d e f a ç o n s o u v e r a i n e q u i d é c i d e r a e n t e n a n t c o m p t e d e
t o u t e s l e s d o n n é e s d i s p o n i b l e s , a f i n d ' i n d i q u e r l e m e m b r e d u C o n s e i l q u i t i e n d r a l a p o s i t i o n s o u h a i t é e .
A r t . 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t t r i b u e p a r m i l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i r e p r é s e n t e n t s e s m e m b r e s
l e s f o n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s m i n i m a l e s d e c o m p o s i t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n q u i s o n t :
P r é s i d e n t ,
V i c e - p r é s i d e n t ,
S e c r é t a i r e ,
T r é s o r i e r .
A r t . 2 8 a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t , e n f o n c t i o n d e s é v é n e m e n t s c r é e r u n e f o n c t i o n
a d m i n i s t r a t i v e s u p p l é m e n t a i r e e t c e s o u s r a t i f i c a t i o n d e l ' A G .
A r t . 2 8 b . C h a q u e d é s i g n a t i o n p o u r l ' u n e d e s f o n c t i o n s p r é c i t é e s s e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s e t
p o u r r a ê t r e r e n o u v e l é u n n o m b r e i l l i m i t é d e f o i s .
A r t 2 8 c . C h a c u n e d e s d é s i g n a t i o n s ( a r t 2 8 ) p o u r r a ê t r e r é v o q u é e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l à l a m a j o r i t é
a b s o l u e .
A r t 2 8 d . L e C A s e r é u n i t m i n 4 f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' u n d e s e s . m e m b r e s
A r t 2 8 e . L e s d é c i s i o n s d u G A s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é , E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n
r e m p l a ç a n t v a u t d o u b l e v o i x .
A r t 2 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a
j u d i c i a i r e s , I l e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i n e r e l è v e n t p a s , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , d e l a c o m p é t e n c e e x p r e s s e d e l ' A G ,
A r t 2 9 a . L e s m e m b r e s d u G A n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , i l s n e c o n t r a c t e n t , e n
r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s .
A r t . 3 0 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a t r e t y p e s d e c o m p é t e n c e s , q u e s o n t l e s c o m p é t e n c e s
- d e c o n s e i l ,
- d e d é c i s i o n ,
- e x é c u t i v e ,
- o u i n f o r m a t i v e .
M O O Q . 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 1 , L e s c o m p é t e n c e s d e c o n s e i l
L e r ô l e d u C A e s t d e c o n s e i l l e r l ' A G s u r l e s m o y e n s e t o b j e c t i f s à i n i t i e r p o u r r é p o n d r e à t o u s b e s o i n s o u à
t o u t e s d e m a n d e s s u r l e s s u j e t s à t r a i t e r o u d ' a c t u a l i t é .
L e C A p e u t d o n n e r d e s c o n s e i l s à l a f o i s d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e l ' u n d e s m e m b r e s d e
l ' A G .
L e C A p e u t à t o u t m o m e n t c r é e r u n c o m i t é d e r é f l e x i o n c o n s u l t a t i f , s o u s s o n a u t o r i t é e t q u i p o u r r a ê t r e
d i s s o u s a p r è s a v o i r r e n d u s o n a v i s
A r t . 3 2 . L e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s i n d i s p e n s a b l e s e t é q u i t a b l e s q u i s o n t
n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d e :
- N a t u r e a d m i n i s t r a t i v e
- N a t u r e f i n a n c i è r e
- N a t u r e d ' e x é c u t i o n d e l a p o l i t i q u e ,
L e C A n e p e u t p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n s e r a p p o r t a n t à d e s s u j e t s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s c o m m e é t a n t d e l a
c o m p é t e n c e d e l ' A G ,
T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é s i m p l e ( l a m o i t i é p l u s u n ) à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s
p o u r l e s q u e l l e s l e s m o d a l i t é s s o n t f i x é e s d i f f é r e m m e n t s o i t p a r l e s s t a t u t s , s o i t p a r l e r è g l e m e n t .
E n c a s d ' é g a l i t é o u d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t d é c i s i v e .
A r t . 3 2 a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e m b a u c h e e t d u l i c e n c i e m e n t d ' u n a s s i s t a n t
a d m i n i s t r a t i f s e l o n l a l é g i s l a t i o n p r é v u e e t s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t . 3 3 . L e s c o m p é t e n c e s e x é c u t i v e s
L e C A p e u t f a i r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s p o u r e x é c u t e r d e s d é c i s i o n s . B i e n q u e c e l a n e d o i v e p a s
ê t r e l a c o n s é q u e n c e d ' u n e d é c i s i o n r é g l e m e n t a i r e , t o u t m e m b r e d u C A , d e c o n c e r t a v e c l e C A , d o i t s e c h a r g e r
d e l ' a s p e c t e x é c u t i f d e s a f o n c t i o n d e g e s t i o n . T o u t m e m b r e d u C A n e p e u t ê t r e q u e l ' e x é c u t e u r d e s t a c h e s
a y a n t u n r a p p o r t a v e c s a f o n c t i o n d e g e s t i o n .
A r t . 3 4 , L e s c o m p é t e n c e s i n f o r m a t i v e s
L e C A e s t t e n u d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t a d h é r e n t s , t o u t e s d é c i s i o n s r é g l e m e n t a i r e s q u i a d e s c o n s é q u e n c e s d i r e c t e s p o u r s e s m e m b r e s e t a d h é r e n t s , a u m o y e n d ' u n o r g a n e a p p r o p r i é d é t e r m i n é p a r l e C A .
L e C A n e p e u t e n a u c u n e c i r c o n s t a n c e s o u s t r a i r e l ' i n f o r m a t i o n m e n t i o n n é e c i - d e s s u s a u x m e m b r e s e t a u x a d h é r e n t s .
C h a q u e m e m b r e d u C A e s t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a t r a n s m i s s i o n , a u C A e t a u x m e m b r e s , d e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l c o n n a i t r a i t d e p a r s e s f o n c t i o n s e t q u i d o i v e n t ê t r e r e n d u e s p u b l i q u e .
A r t . 3 5 . L e s c o m p é t e n c e s é n u m é r é e s à l ' a r t . 3 1 , 3 2 , 3 3 e t 3 4 n e s o n t p a s e x h a u s t i v e s e t s o n t e x e r c é e s e n t a n t q u e c o l l è g e ,
A r t . 3 6 . T o u t e e x t e n s i o n d e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e l e r é s u l t a t d ' u n e d é c i s i o n u n a n i m e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r L 3 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s e l o n l e f o n c t i o n n e m e n t q u o t i d i e n d e l ' a s s o c i a t i o n , a u t o r i s e r c e r t a i n e s t â c h e s à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i e s o u n o n p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , o u à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s
A r t . 3 8 . L e s m e m b r e s d u C A p e u v e n t r é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t I o u f i n a n c i è r e s n é c e s s a i r e s ,
q u i s o n t a s s o c i é e s a u x m a n d a t s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l e C A ,
I l s r e s t e n t e n t o u s t e m p s r e s p o n s a b l e s d e v a n t l e C A d e t o u s l e s a c t e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é s o u à e f f e c t u e r .
A r t . 3 9 , L e s m e m b r e s d u C A s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p e u v e n t d é m i s s i o n n e r e n t o u t
t e m p s a u m o y e n d ' u n e l e t t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t .
A r t . 3 9 a . L e s m e m b r e s d u C A p e u v e n t ê t r e d é m i s d e l e u r f o n c t i o n e n t o u t t e m p s p a r l e C A .
A r t 3 9 b . L e s m e m b r e s d u C A o c c u p a n t u n e d e s f o n c t i o n s m i n i m a l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t d é m i s s i o n n e r
q u ' à c o n d i t i o n q u e s o n p o s t e s o i t r e p r i s p a r u n a u t r e m e m b r e d u C A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
A r t . 4 0 . L a p r o c é d u r e d e d e s t i t u t i o n d ' u n m e m b r e d u C A p a r 1 ' A G p r é v o i t q u e :
- A G e n t e n d e l e m e m b r e a v a n t d e d é c i d e r d e l a d e s t i t u t i o n o u n o n ;
- L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e ;
- L a d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r l e p r é s i d e n t p a r c o u r r i e r o u m a i l o u r e c o m m a n d é ;
- L e m e m b r e p e u t f a i r e a p p e l d a n s t e s 1 5 j o u r s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t .
- D a n s l e c a s d ' a p p e l c o n s é c u t i f à u n e d e s t i t u t i o n , l ' A G e s t t e n u e d ' e n t e n d r e l e m e m b r e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a s e m a i n e s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e r a p p e l d e c e l u i - c i .
À l a f i n d e l ' a u d i t i o n , l a d é c i s i o n d e m a i n t i e n o u d e m o d i f i c a t i o n d e l a d e s t i t u t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é
s i m p l e . E n c a s d e d o u t e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A p r è s l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' A G , l e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d ' e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s à
l ' é g a r d d e l a b a n q u e o ù t e m e m b r e d e s t i t u é a v a i t t o u t e p r o c u r a t i o n s u r u n c o m p t e b a n c a i r e .
L e p r é s i d e n t e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e m e m b r e d e s t i t u é p a r c o u r r i e r d e l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e . L e m e m b r e d e s t i t u é e s t t e n u d e t e n i r l e p r é s i d e n t a u c o u r a n t d e l a d é c h é a n c e d e s a p r o c u r a t i o n p o u r
e f f e c t u e r u n e q u e l c o n q u e o p é r a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 0 a , L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r p e u v e n t f a i r e u n e d e m a n d e é c r i t e d e l e u r d é m i s s i o n e n c o u r s d e m a n d a t . L a d é m i s s i o n s e r a r a t i f i é e l o r s d e l a p r e m i è r e A G a p r è s l a d e m a n d e d e d é m i s s i o n .
A r t . 4 1 . T o u t e s a c t i o n s e n j u s t i c e , a c c u s a n t o u d é f e n d a n t , s o n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C A e t n o n p a r l e s m e m b r e s p e r s o n n e l l e m e n t .
6 . C O M P T E S E T B I L A N S
A r t . 4 2 . L e C A e s t t e n u a n n u e l l e m e n t d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A G , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é n o n c é e , d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . A r t . 4 2 a . L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r s ' é t e n d d u l e r J a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
7 . C O M P T E S E N B A N Q U E E T O P É R A T I O N S F I N A N C I È R E S
A r t . 4 3 , L e C A p e u t a u t o r i s e r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r à :
- O u v r i r u n c o m p t e b a n c a i r e
- F e r m e r u n c o m p t e b a n c a i r e
- C h a n g e r l e s p r o c u r a t i o n s à u n c o m p t e b a n c a i r e
- D é c l a r e r l e s c h a n g e m e n t s d ' a d r e s s e s d e s m a n d a t a i r e s
A r t . 4 3 a . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , t e v i c e - p r é s i d e n t a p p o s e é g a l e m e n t s a s i g n a t u r e
A r t . 4 3 b . E n l ' a b s e n c e d u s e c r é t a i r e e t / o u d u t r é s o r i e r , u n o u r e s p e c t i v e m e n t d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l q u i
s o n t n o m m é s p a r l e C A p o u r c e t t e t â c h e , p e u v e n t s i g n e r . ,
A r t . 4 3 c . L e s m e m b r e s d u C A d é t e r m i n e n t
- Q u e l s s o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u c o l l a b o r a t e u r s p o u v a n t g é r e r c e c o m p t e e n f o n c t i o n d e s o n m a n d a t e t /
o u m i s s i o n .
- L e m o n t a n t m a x i m a l d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , q u ' i l s p e u v e n t e f f e c t u e r c o n f o r m é m e n t à l e u r m a n d a t e t /
o u m i s s i o n .
A r t . 4 4 . L a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n , d e d e s t i t u t i o n , d e d é m i s s i o n d ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n e t d e l ' e x e r c i c e
d e s c o m p é t e n c e s d e c e s m a n d a t a i r e s e s t c o n f o r m e a u x m o d a l i t é s f i g u r a n t d a n s l e s a r t . 3 7 , 3 8 , 3 9 e t 3 9 a e t 4 0
d e c e s s t a t u t s .
A r t . 4 4 a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t a b l i u n e l i s t e d e s m a n d a t a i r e s p o t e n t i e l s p o u v a n t g é r e r s é p a r é m e n t
l e c o m p t e , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é n o n c é e s d a n s l ' a r t . 3 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t a c t e s e n a n n e x e .
8 , M O D I F I C A T I O N S , d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n
A r t . 4 5 . L ' A G p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s
r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l a o u l e s f i n a l i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . .
A r t . 4 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , I ' A G n o m m e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s c o m p é t e n c e s .
M O D D . 5
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