13/06/2014
ÿþg C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 , I l l i l l # 1 1 e 1 1 1 1 1
N e d ' e n t r e p r i s e : 4 5 6 1 4 9 . 4 2 8
3 - 0 5 - 2 0 1 4
B R U X E ' L L E ' S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e
( e n a b r é g é ) A F F S S
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A v e n u e J . V o l d e r s 1 7 / 1 5 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a u t a i r e d u 2 0 m a r s 2 0 1 4 e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 4 .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 0 m a r s 2 0 1 4 , l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r P i e r r e B o u i l l e z ,
d o m i c i l i é à 7 6 0 0 T o u r n a i , a v e n u e M i n j e a n 4 , n é l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 6 à T o u r n a i , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é
a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 0 m a r s 2 0 1 4 , l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r J e a n - L u c
B e r t i n c h a m p s , d o m i c i l i é à 5 1 9 0 S p y , r u e d e l a C h i s t r é e 2 3 , n é l e 2 6 a v r i l 1 9 5 3 à C h a r l e r o i , e n t a n t
q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 0 m a r s 2 0 1 4 , l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r C h r i s t i a n M o d a v e ,
d o m i c i l i é à 4 6 3 0 A y e n e u x , r u e d e s T r o i s C h ê n e s 5 1 , n é l e 1 e r m a r s 1 9 4 8 à D i n a n t , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a
é t é a c c e p t é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 0 m a r s 2 0 1 4 , l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r M a r c E v r a r d , d o m i c i l i é
à 4 5 6 0 N a n d r i n , P a r c d e l a G o t t e 6 , n é l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 5 1 à O u g r é e , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é
a c c e p t é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 , l a n o m i n a t i o n d e M a d a m e M a r i e - F r a n ç o i s e
I n g e l s , d o m i c i l i é e à 1 4 1 0 W a t e r l o o , a v e n u e d e s A r r o m a n c h e s 1 1 , n é e l e 8 o c t o b r e 1 9 5 7 à I x e l l e s , e n t a n t
q u ' a d m i n i s t r a t r i c e a é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 , l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r R o b e r t
D u m o n c e a u , d o m i c i l i é à 3 4 0 0 L a n d e n , B r o u w e r i j s t r a a t 5 , n é l e 2 2 j u i l l e t 1 9 2 8 à T i e n e n , e n t a n t
q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é a c c e p t é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e à c e j o u r d e :
B u r e a u :
M m e M a r i a n n e W a t t e l e t , p r é s i d e n t e ;
M . A l a i n B a c c u s , s e c r é t a i r e g é n é r a l ;
M . P a t r i c k D e h a e n e , t r é s o r i e r g é n é r a l .
A d m i n i s t r a t e u r s :
M . J e a n - L u c B e r t i n c h a m p s ;
M . P i e r r e B o u i l l e z ;
M . P h i l i p p e D e B o c k ;
M m e M a d e - F r a n ç o i s e I n g e l s ;
M . G u y P o t v i n ;
M . A l a i n S t e l l e m a n .
P . D e h a e n e
T r é s o r i e r g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
15/06/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 6 . 1 4 9 . 4 2 8
. B R U X E L L E S
0 1 - 0 6 m 2 0 1 1
G r e f f e
F
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 i u
* 1 1 0 8 9 3 0 3 *
N
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e
( e n a b r é g é ) : A F F S S
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A v e n u e J . V o l d e r s 1 7 / 1 5 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 1 , l a d é m i s s i o n d e M a d a m e F r a n c i n e L e d e n t , d o m i c i l i é e à 6 6 6 6 W i b r i n , r u e M o r m o n t 1 1 , n é e l e 1 1 m a i 1 9 5 4 à B a s t o g n e , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t r i c e a é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 1 , l a n o m i n a t i o n d e M a d a m e M a r i a n n e W a t t e l e t , d o m i c i l i é e à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , B o u l e v a r d T i r o u 3 3 / 2 3 , n é e l e 7 n o v e m b r e 1 9 4 7 à C h a r l e r o i , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t r i c e a é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 1 , l a d é m i s s i o n d e M a d a m e J a c q u e l i n e V a n d e n b e r g , d o m i c i l i é e à 1 3 3 2 G e n v a l , c h e n m i n S a i n t e - A n n e 1 0 , n é e l e 6 j a n v i e r 1 9 4 2 à E c a u s s i n n e s - L a l a i n g , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t r i c e a é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 0 , l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r G u y P o t v i n , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 T a m i n e s , r u e d u P o n t 3 4 , n é l e 1 6 j u i n 1 9 5 5 à A n g r e , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é a p p r o u v é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e à c e j o u r d e :
B u r e a u :
M . P a t r i c k D e h a e n e , p r é s i d e n t
M . A l a i n B a c c u s , s e c r é t a i r e g é n é r a l
M . M a r c E v r a r d , t r é s o r i e r g é n é r a l
A d m i n i s t r a t e u r s :
M . P h i l i p p e D e B o c k
M . R o b e r t D u m o n c e a u
M . C h r i s t i a n M o d a v e
M . G u y P o t v i n
M . A l a i n S t e l l e m a n
M m e M a r i a n n e W a t t e l e t
P a t r i c k D e h a e n e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/05/2015
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M a f t 2 . 1
* 1 5 0 6 4 3 8 4 *
D é p o s é / R e ç u i e
2 3 A v R . 2 0 1 5
G r e f f e
a u ~ ~ ~ n a . 1
f e s ~ 3 i ~ r x 3 ~ ~ y r i e c r t ~ r a r a
r n ~ r
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 5 6 . 1 4 9 . 4 2 8 f r a n c o p h o n e d e ' f i r t u e / l l e w D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i é g e : A v e n u e J . V o l d e r s 1 7 / 1 5 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s s t a t u t s a p p r o u v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 5
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 5 , l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r A l a i n S i m o n , . d o m i c i l i é à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , c h a u s s é e d e L a H u l p e 6 0 3 , n é l e 5 m u a i 1 9 6 4 à U c c l e , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 5 , l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r P h i l i p p e D e B o c k , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e S . D e n a y e r 6 0 , n é l e 2 4 m a i 1 9 5 3 é I x e l l e s , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é a c c e p t é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e à c e f o u r d e :
B u r e a u :
M m e M a r i a n n e W a t t e l e t , p r é s i d e n t e ;
M . A l a i n B a c c u s , s e c r é t a i r e q _ é n é r a l ;
M . P a t r i c k D e h a e n e , t r é s o r i e r g é n é r a l .
A d m i n i s t r a t e u r s :
M . J e a n - L u c B e r t i n c h a m p s ;
M . P i e r r e B o u i l l e z ;
M m e M a r i e - F r a n ç o i s e I n q _ e l s ;
M . G u y P o t v i n ;
M . A l a i n S i m o n ;
M . A l a i n S t e l l e m a n .
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s f r a n c o p h o n e s d u S p o r t s c o l a i r e , e n a b r é g é : « A F F S S » 1 0 6 0 B R U X E L L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 . 1
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
F S E O S a s b l r e p r é s e n t é e p a r l e
S e c r é t a i r e f é d é r a l d e l a F é d é r a t i o n S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t O f f i c i e l S u b v e n t i o n n é
S i è g e s o c i a l : P l a c e R o u p e 2 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e . 4 3 0 1 4 7 0 9 2
F S W B E a s b i R e p r é s e n t é e p a r l a
V i c e - p r é s i d e n t e d e f a F é d é r a t i o n S p o r t i v e W a l l o n i e B r u x e l l e s E n s e i g n e m e n t
S i è g e s o c i a l : r u e M u z e t n ° 4 7 , 5 0 0 2 S a i n t S e r v a i s ( N a m u r )
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 0 2 9 1 0 1 0
F R S E L a s b l r e p r é s e n t é e p a r l e
S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e
S i è g e s o c i a l : a v J e a n V o l d e r s n ° 1 7 b t e 1 5 , à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 3 8 9 5 3 3 7
T I T R E I . - D é n o m i n a t i o n , S i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n , d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e f r a n ç a i s , e s t d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e » , e n a b r é g é A F F S S , e t c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' a s s o c i a t i o n » .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p o s é e d e s 3 f é d é r a t i o n s d u s p o r t s c o l a i r e F R S E L , F S W B E e t F S E O S r e p r é s e n t é e s c h a c u n e p a r 1 2 m e m b r e s e f f e c t i f s , r e l è v e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 , § 2 , d e l a C o n s t i t u t i o n .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e i l e s t s i t u é a v e n u e J e a n V o l d e r s , 1 7 b t e 1 5 à 1 0 6 0 B R U X E L L E S , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . C e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u , e n r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u e n r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l e s p o r t s c o l a i r e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s e t p a r a s c o l a i r e s o r g a n i s é e s e n f a v e u r d e s é l è v e s d e s e n s e i g n e m e n t s f o n d a m e n t a l e t s e c o n d a i r e d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e . A c e t e f f e t , e l l e b é n é f i c i e r a d e t o u t e l ' a u t o n o m i e d e g e s t i o n r e q u i s e .
A r t . 4 . E l l e a p o u r o b j e t l ' e n s e m b l e d e s t â c h e s m a t é r i e l l e s e t i n t e l l e c t u e l l e s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t n o t a m m e n t :
4 . 1 . d e m e t t r e e n o e u v r e d e s a c t i v i t é s p h y s i q u e s e n d e h o r s d u c o u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t d ' a p p o r t e r l ' a i d e n é c e s s a i r e a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e a c t i v i t é ;
4 . 2 . d ' e x e r c e r c e s m i s s i o n s d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e s p r o j e t s p é d a g o g i q u e e t é d u c a t i f d e l ' é c o l e ;
4 . 3 . d e m e n e r à b i e n c e s m i s s i o n s p a r l ' a i d e a p p o r t é e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s s c o l a i r e s a f i n :
F e , ' * " . M O D 2 . 1
- d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s o r t p a r l e p l u s g r a n d n o m b r e ;
- d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e ;
- d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a m u r a s .
4 . 4 . d ' é t a b l i r d e s r e l a t i o n s d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s r e s p o n s a b l e s d u s p o r t s c o l a i r e d a n s l e s a u t r e s r é g l o n s d u p a y s ` s o i t p o u r o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s e n c o m m u n o u e n c o r e p o u r m e n e r d e s a c t i o n s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l ;
4 5 . d ' é t a b l i r d e s r e l a t i o n s e t c r é e r d e s c o l l a b o r a t i o n s c o n s t r u c t i v e s a v e c d e s o r g a n i s m e s
i n t e r n a t i o n a u x p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s a n a l o u e s ;
4 . 6 . d ' o b t e n i r p o u r l e s p o r t s c o l a i r e u n e p l a c e d e c h o i x a u s e i n d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s ;
4 . 7 . d e m e t t r e e n o e u v r e d e s a c t i v i t é s e n d e h o r s d u c o u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t d e s e d o n n e r l e s m o y e n s d ' a p p o r t e r l ' a i d e e t l a f o r m a t i o n a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e d i s c i p l i n e e n a c t i v i t é s i n t e r r é s e a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 5 . L ' a n n é e s o c i a l e c o u r t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I l - C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d e s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t . 6 . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à t r o i s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r c h a c u n e d e s f é d é r a t i o n s .
A r t . 7 . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i r é g i s s a n t l e s a s b l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i r é g i s s a n t l e s a s b l .
A r t . 8 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a v a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e s .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E I I I - A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t r e n t e - s i x m e m b r e s e f f e c t i f s , d o u z e p a r f é d é r a t i o n .
A r t . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- e t l e c a s é c h é a n t a u x v é r i f i c a t e u r s ;
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
A r t . 1 2 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , c h a q u e f é d é r a t i o n é t a n t r e p r é s e n t é e . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s s u r l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n _ p a r é c r i t o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ; e n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n a u t r e m e m b r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
A r t . 1 5 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 6 . S a u f l e c a s o ù l a l o i r é g i s s a n t l e s A S B L e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s , _ p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r e c u e i l l e n t a u s s i l a m a j o r i t é s i m p l e a u s e i n d e s f é d é r a t i o n s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c é s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i l : e s o c i a l , o ù l e s p e r s o n n e s q u i e n e x p r i m e n t l a d e m a n d e , _ p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i r é g i s s a n t l e s A S H L .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t f a i r e a p p e l , à t i t r e c o n s u l t a t i f , a u c o n c o u r s d ' u n e p e r s o n n e é t r a n g è r e à l ' a s s o c i a t i o n d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t o p p o r t u n e .
T I T R E I V . - A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e
A r t 1 8 .
1 8 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e n e u f ( 9 ) m e m b r e s , t r o i s ( 3 ) p a r f é d é r a t i o n . I I n e _ p e u t y a v o i r p l u s d e 8 0 o u r c e n t d ' a d m i n i s t r a t e u r ( 8 0 % ) d e m ê m e s e x e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 8 . 2 . L e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
1 8 . 3 . T r o i s ( 3 ) r e p r é s e n t a n t s , u n ( 1 ) p a r f é d é r a t i o n , a s s i s t e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
1 8 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n .
1 8 , 5 . L e p r é s i d e n c e , l e s e c r é t a r i a t e t l a t r é s o r e r i e s o n t a s s u m é s e n t o u r n a n t e t o u s l e s q u a t r e a n s p a r u n m e m b r e d é s i e n é à c e t t e f i n " a r c h a c u n e d e s f é d é r a t i o n s . U n e d é r o a t i o n à l a t o u r n a n t e p o u r r a ê t r e a p p l i q u é e m o y e n n a n t a c c o r d d e s 3 f é d é r a t i o n s . L e b u r e a u e s t c o m p o s é p a r l e s r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r d e I ' A F F S S , r e p r é s e n t a n t l e s 3 f é d é r a t i o n s o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r l e u r s u p p l é a n t , m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 9 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e _ p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i é q e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 1
A r t . 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g e e t a r r ê t e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i s s a n t l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i n e s o n t p a s d é f i n i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e R O I d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u s u r d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s , c h a q u e f é d é r a t i o n é t a n t r e p r é s e n t é e . E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , u n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e m e m b r e n e s e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s [ e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é l o r s d ' u n v o t e , l a v o i x d u p r é s i d e n t , o u d u p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n , e s t p r é p o n d é r a n t e .
P o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e f a s s e n t p a s o b s t a c l e a u x d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s g u i p r é v o i e n t l e s c o n d i t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s f é d é r a t i o n s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r e c u e i l l e n t a u s s i l a m a j o r i t é a u s e i n d e c h a q u e f é d é r a t i o n .
A r t . 2 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t d e s t i t u e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s o u m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n : i l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t l e u r s t r a i t e m e n t s .
A r t . 2 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t .
A r t . 2 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n e c e l l u l e t e c h n i q u e d o n t l a c o m p o s i t i o n , l e r ô l e e t l e c a d r e r é g l e m e n t a i r e s e r o n t d é f i n i s p a r l e R O I .
T I T R E V . - D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s d i v e r s e s
A r t . 2 7 . L e s m e m b r e s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é t r i b u t i o n e n r a i s o n d e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f é r é e s .
A r t . 2 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t m e m b r e d e l ' I S F ( I n t e r n a t i o n a l S c h o o l s p o r t F e d e r a t i o n ) e t d u b u r e a u d e c o n c e r t a t i o n d u s p o r t s c o l a i r e b e l g e ( B C S S B ) .
A r t . 2 9 . D a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
A r t . 3 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . C e s v é r i f i c a t e u r s f o n t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e s o n t e x a m i n é s l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r J ' A . G . v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i r é g i s s a n t l e s A S B L . L ' a s s o c i a t i o n a c c e p t e l ' i n s p e c t i o n d e s e s a c t i v i t é s e t l e c o n t r ô l e d e l ' e n s e m b l e d e s e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s h a b i l i t é s p a r l e g o u v e r n e m e n t
A r t . 3 1 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s s u b v e n t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e s s o m m e s o c t r o y é e s p a r l e s o r g a n i s m e s q u i a i d e n t I e s p o r t s c o l a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s f é d é r a t i o n s , i m p o s e à s e s é l è v e s u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t f i x é p a r c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 2 . S a u f d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s i m p o s é e s p a r d ' a u t r e s s o u r c e s é v e n t u e l l e s d e f i n a n c e m e n t , l e s s o m m e s v e r s é e s à l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s f é d é r a t i o n s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e s é l è v e s i n s c r i t s d a n s l e s e n s e i g n e m e n t s f o n d a m e n t a l e t s e c o n d a i r e d e l e u r r e s s o r t c o m s t a b i l i s é s c h a " u e a n n é e " a r l e s s e r v i c e s d u m i n i s t è r e d e l ' é d u c a t i o n .
L e s m o y e n s f i n a n c i e r s a c c o r d é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s , d a n s l e c a d r e d e p l a n s p r o g r a m m e s s e r o n t r é a r t i s e n f o n c t i o n d e s p a r t i c i p a t i o n s e f f e c t i v e s d e s f é d é r a t i o n s c o n c e r n é e s .
M 0 0 2 , 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I . S é c u r i t é
A r t 3 3 . L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s f é d é r a t i o n s p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l e u r s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s e t d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t a u x a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e I e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n .
L e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u R G P T e t a u x c i r c u l a i r e s s p é c i f i q u e s d e l a F W E .
E l l e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e s f a i t a d o p t e r p a r s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s .
A r t . 3 4 . L ' a s s o c i a t i o n i m p o s e à s e s m e m b r e s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e a p p l i c a b l e e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d o n t l e c o n t e n u e s t e x p l i c i t é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
Q u a n d l e G o u v e r n e m e n t l e s a u r a f i x é e s , l ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e r a l e s n o r m e s d ' e n c a d r e m e n t m i n i m a l e s t a n t q u a l i t a t i v e s q u e q u a n t i t a t i v e s l o r s d e t o u t e s s e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s .
T I T R E V i t . L u t t e c o n t r e l e d o p a g e
A r t . 3 5 L ' a s s o c i a t i o n s e n s i b i l i s e l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s s c o l a i r e s a u x r i s q u e s l i é s a u d o p a g e .
E l l e c o m m u n i q u e l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e t i n c i t e l e s f é d é r a t i o n s à p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s . E l l e l e s s e n s i b i l i s e à l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e p r é v e n t i o n .
P . D e h a e n e
T r é s o r i e r g é n é r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F u T e M e R R s a f W e 4 g i p ` á g g e f f e i g e t s ' A u f l . / - e r t R i ó $ r ~ á t a 4 i f ~ ~ ~ x ó ~ ~ i Q ~ e i 4 ~ s t i û í ~ i ` ~ i { l ~ e ~ t $ ~ t g e q ~ ~ f f i r ~ ~ ` i ~ 8 g ~ i ~ ~ g n e s
y a R ~ e 3 4 ~ ~ a H ' ~ á é ` ~ ~ é ~ ° é ~ i ~ t ~ a ~ ~ R ~ u r ~ f r i R i ~ I R ~ d ~ ~ ~ 4 ~ ~ 1 ( W e l - ~ i e r s
A u $ i g g = i $ ó e g i è l s t a b $ i u r e