22/01/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
J A I \ 1 2 0 1 3 ,
~ R U X E L L E ~
G r e f f e
1 1 1 1 i l ! . 1 § I 1 1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 1 . 6 5 8 . 0 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s e n F o r m a t i o n
( e n a b r é g é ) : A M I F
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R o u t e d e L e n n i k 8 0 8 C P 6 0 2 ; 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
e n s o n A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , l ' A s s o c i a t i o n a p r o c é d é à l ' é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- G o l d b e r g O l i v i e r , r u e d e l ' E g l i s e 7 4 , 1 0 8 2 B e r c h e m - S t e - A g a t h e
L a l m a n d M a n o n , A v K e r s b e e k 9 2 , 1 1 9 0 F o r e s t
- B a u d o u x T h o m a s , A v K e r s b e e k 9 2 , 1 1 9 0 F o r e s t
- L a y e u x B r i c e , r u e d e l ' A q u e d u c 1 4 8 , 1 0 5 0 I x e l l e s
- B r a u n e r J o n a t h a n , A v D e B r o q u e v i l l e 1 3 6 , 1 2 0 0 W o l u w e S t L a m b e r t
- G o l d b e r g F l o r e n c e , B o u l e v a r d M a u r i c e C a r e m e 1 4 G 1 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
- W i l l e m s N a t h a l i e , B i d M e t t e w i e 6 4 D 5 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S t - J e a n
- S e r r o u k h Y a s m i n a , R u e S a i n t Q u e n t i n 1 4 b , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
B h o g a l H a r k i r a t , r u e E u g è n e D e s m e t 7 , 1 0 9 0 J e t t e , n é l e 0 7 / 0 2 / 1 9 8 5 à E t t e r b e e k
- N a r a n j o C e c i l e , R u e d e s c o t t a g e s 8 0 , 1 1 8 0 U c c l e , n é e l e 1 6 / 0 2 / 1 9 7 6 à B e a u m o n t ( P u y d e D ô m e , F r a n c e )
- M a z z e o C i c h e t t i L u c i e n o , C h é e d ' A l s e m b e r g 2 1 9 b t e 0 6 , 1 1 9 0 F o r e s t , n é l e 0 6 / 0 5 / 1 9 8 2 à R o m e ( I t a l i e )
D é s o r m a i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
W i l l e m s N a t h a l i e : P r é s i d e n t
S e r r o u k h Y a s m i n a : S e c r é t a i r e
N a r a n j o , C e c i l i a : T r é s o r i e r
H a r k i r a t B h o g a l , M a z z e o C i c h e t t i , L u c i e n o : a d m i n i s t r a t e u r s
R é d i g é p a r D r N a t h a l i e W i l l e m s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
01/07/2011
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e " 1 1 0 9 9 2 1 .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 1 . 6 5 8 . 0 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s e n F o r m a t i o n
( e n a b r é g é ) : A M I F
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R o u t e d e L e n n i k 8 0 8 C P 6 0 2 ; 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , d é m i s s i o n s , r é é l e c t i o n e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
E n s o n A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l ' A s s o c i a t i o n a d é c i d é d ' a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s à s e s s t a t u t s :
- L ' a r t i c l e 2 " S i è g e " d o i t ê t r e m o d i f i é c o m m e s u i t :
" L ' A M 1 F a s o n s i è g e a u R o u t e d e L e n n i k 8 0 8 C P 6 3 1 t e r , 1 0 7 0 B r u x e l l e s . "
- A r t i c l e 1 4 a l i n e a b
L a p r e m i è r e p h r a s e e s t r e m p l a c é e c o m m e s u i t : " T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 7 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e "
S t a t u t s c o o r d o n n é s a u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 :
T i t r e I : G é n é r a l i t é s
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é s o u s l a d é n o m i n a t i o n « a s s o c i a t i o n d e s m é d e c i n s e n f o r m a t i o n » , e n a b r é g é : A M I F , u n e
a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s e l o n l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 . S i è g e
L ' A M I F a s o n s i è g e R o u t e d e L e n n i k , 8 0 8 , C P 6 3 1 t e r , 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L ' A M I F r e g r o u p e
1 ) l e s m é d e c i n s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s t o u t e s p é c i a l i t é c o n f o n d u e , y c o m p r i s l e s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s e n m é d e c i n e g é n é r a l e t e l s q u ' i l s o n t é t é d é f i n i e s p a r l ' A r r ê t é r o y a l f i x a n t l e s m o d a l i t é s d e l ' a g r é a t i o n d e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e t d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s d u 2 1 / 0 4 / 1 9 8 3 , d e l ' a r r ê t m i n i s t é r i e l f i x a n t l e s c r i t è r e s g é n é r a u x d ' a g r é a t i o n d e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s , d e s m a î t r e s d e s t a g e e t d e s s e r v i c e s d e s t a g e d u 2 9 / 0 5 / 1 9 9 9 e t d e l a D i r e c t i v e 9 3 / 1 6 / C E E d u C o n s e i l d u 5 a v r i l 1 9 9 3 v i s a n t à f a c i l i t e r l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s m é d e c i n s e t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e l e u r s d i p l ô m e s , c e r t i f i c a t s e t a u t r e s t i t r e s ( n o t a m m e n t a n n e x e B e t C ) ;
2 ) l e s é t u d i a n t s e n m é d e c i n e d e d e r n i è r e a n n é e q u i e n é m e t t e n t l e s o u h a i t
L ' A M I F a p o u r b u t :
a ) d e r e p r é s e n t e r , d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l ' e n s e m b l e d e s i n t é r ê t s d e s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s ;
b ) d ' a m é l i o r e r l ' i n f o r m a t i o n a u x p o s t - g r a d u é s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l a f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e e t p o s t : u n i v e r s i t a i r e e n m é d e c i n e ;
c ) d e c r é e r u n e s t r u c t u r e à m ê m e d e d é f e n d r e l e s d r o i t s e t i n t é r ê t s d e s m é d e c i n s e n f o r m a t i o n ;
d ) d ' a n a l y s e r l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t s o c i a l , d u d r o i t d u t r a v a i l e t d e t o u t e a u t r e b r a n c h e d e d r o i t s u r l a f o r m a t i o n , l e s t a g e e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e c a n d i d a t m é d e c i n s p é c i a l i s t e t e l q u ' i l a é t é d é f i n i p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s ;
e ) d ' a g i r s u r b a s e d e l ' a n a l y s e m e n t i o n n é e s o u s d ) e n v u e d e d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e s c a n d i d a t s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n e n d e s s p é c i a l i s t e s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
( ) d o n n e r d e l ' a s s i s t a n c e f i n a n c i è r e e t / o u j u r i d i q u e a u x c a n d i d a t s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s e n v u e d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s ; "
g ) d e m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r f a i r e p r e n d r e l e s m e s u r e s r é g l e m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s p a r q u e l q u ' i n s t a n c e q u e c e s o i t d a n s l ' i n t é r ê t d e s c a n d i d a t s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n , o u d e l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t ' a c q u é r i r d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t t o u t e s p r o p r i é t é s e t t o u t s d r o i t s m a t é r i e l s , l o u e r , d o n n e r à l o u e r , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , r a s s e m b l e r d e s f o n d s , s o i t t o u t e a u t r e a c t i v i t é j u s t i f i é e d a n s l e c a d r e d e s a m i s s i o n .
D a n s t e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l l ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T i t r e I l : M e m b r e s
A r t i c l e 5 . C a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t :
" V i n c e n t 1 - l u b e r t y , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 2 3 r u e e m i l e l e c o m t e , 1 1 8 0 b r u x e l l e s , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 7 9 . 0 9 . 2 6 - 1 3 1 . 3 5
" M a g a l i E y c k e r m a n , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é e r u e d u C o q 7 9 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 0 , 0 . 1 2 5 - 3 4 0 . 1 5
" F l o r e n c e G o l d b e r g , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é e 1 4 b d M a u r i c e C a r ê m e b o i t e G 1 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 1 . 0 1 . 1 7 - 2 8 2 . 4 3
" B r i c e L a y e u x , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 4 3 b o u l e v a r d d u J u b i l é , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 0 . 0 6 . 0 7 - 0 9 9 . 5 5
" O l i v i e r G o l d b e r g , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 9 5 / 1 4 b o u l e v a r d E d m o n d M a c h t e n s , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 7 7 . 1 1 . 0 9 - 3 4 5 . 1 2
" J o n a t h a n B r a u n e r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 1 3 6 A v e n u e d e B r o c q u e v i l t e à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 1 . 0 1 . 1 0 - 3 6 7 . 3 7
" P i e r r e A n t o i n e , d o m i c i l i é a u R u e B a s s e 1 1 1 , 1 1 8 0 U c c l e , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 7 9 . 0 2 . 1 7 - 3 1 1 . 9 7
C e u x - c i s o n t d e p l e i n d r o i t m e m b r e s e f f e c t i f s d é s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s s p o n s o r s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p r é v u s d a n s t e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s a n s a c c o r d d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p o u r r o n t ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u t m o y e n u t i l e .
L e s m e m b r e s s p o n s o r s d o i v e n t ê t r e i n d i v i d u e l l e m e n t a g r é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e . L e s a v a n t a g e s c o n f é r é s p a r l a q u a l i t é d e m e m b r e s s p o n s o r s e r o n t n é g o c i é s e n t r e l e c a n d i d a t - m e m b r e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t o n .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à a c q u i t e r p a r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e r a d é f i n i c h a q u e a n n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6 . C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s s o n t l e s s u i v a n t e s :
P e u v e n t ê t r e a c c e p t é s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s t o u s l e s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s c o m m e p r é v u p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 3 , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r é p o n d r a i t p l u s à c e s c o n d i t i o n s p o u r r a a l o r s d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
P e u v e n t ê t r e a c c e p t é s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u t e p e r s o n n e n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f e t t e n a n t à m a r q u e r s o n i n t é r ê t p o u r l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 1 ) e t 2 ) .
T o u t m e m b r e d o i t a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' A M I F e t s ' e n g a g e à n e p a s n u i r e à l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à q u a t r e r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s s a n s ê t r e e x c u s é e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . I l r e d e v i e n t m e m b r e a d h é r e n t .
A r t i c l e 7 . F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s
v é r i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t ;
a ) L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t e s t r e n o u v e l a b l e t o u s l e s d e u x a n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 , 2
b ) L a d e m a n d e p o u r o b t e n i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t e s t a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l o r s d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e .
c ) L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t p r o l o n g é e a u t o m a t i q u e m e n t s a n s q u e l e m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f d o i v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n . S i l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t v e u t t e r m i n e r s a q u a l i t é d e m e m b r e , i l d o i t l e f a i r e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . E x c l u s i o n d e s m e m b r e s
a ) S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c r é t e r l ' e x c l u s i o n d ' u n d e s e s m e m b r e s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é m e t t r e u n v o t e p o s i t i f d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s p o u r e x c l u r e u n m e m b r e
b ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s v i s à v i s d e s q u e l s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t p r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
c ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e f a u t e g r a v e ( p a r e x e m p l e , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s à d e s f i n s p r i v é e s , n o n - r e s p e c t d e l a l o i d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t , . . . )
d ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s c a l e n d r i e r m a x i m u m à d a t e r d e l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , n o n c o m p r i s l e s m o i s d e j u i l l e t e t a o û t , p o u r s t a t u e r s u r t o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
e ) E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e n ' a y a n t p a s p a y é s a c o t i s a t i o n p o u r l e 1 / 4 d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 9 . D r o i t s d e s m e m b r e s
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t v o t e r
a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 . O b l i g a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t s p o n s o r s d o i v e n t :
a ) S e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s
o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
b ) N e p a s n u i r e a u x i n t é r è t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s p o n s o r s d o i v e n t p a y e r l e u r s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d l e 1 / 4 d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 1 1 . C o t i s a t i o n a n n u e l l e
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 E u r o s .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n m a x i m u m e s t a d a p t é a n n u e l l e m e n t e n d é b u t d ' e x e r c i c e à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a
c o n s o m m a t i o n . L ' i n d e x d e b a s e e s t l ' i n d i c e d u m o i s d e d é c e m b r e q u i s u i t l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L .
L e n o u v e l i n d i c e e s t l ' i n d i c e d u m o i s d e d é c e m b r e q u i p r é c è d e l ' a d a p t a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I I I A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 . C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t , e s t c o m p o s é e p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r t e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e n a b s e n c e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l m e m b r e a b s e n t . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . C o m p é t e n c e s d e t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
E l l e a l e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s p r é v u e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t :
a ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s r é m u n é r a t i o n s d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
d ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
e ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
f ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
g ) l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
h ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
i ) t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 . C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n d l ' o b j e t o u l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e j u s t i f i e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s , a v a n t l e 3 0 j u i n .
; r
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s 7 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n e s t c o n t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . E l l e m e n t i o n n e l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , l a d a t e e t l ' h e u r e d e d é b u t .
c ) L ' o r d r e d u j o u r , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 , Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i è g e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
N é a n m o i n s , p o u r c e r t a i n e s d é c i s i o n s u n q u o r u m m i n i m u m d o i t ê t r e a t t e i n t p o u r d é c i d e r v a l a b l e m e n t :
- U n d i x i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t r e q u i s p o u r l ' é l e c t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- L e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e q u i s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- l e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e q u i s p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e q u i s p o u r m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s a t t e i n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e
q u i s t a t u e r a v a l a b l e m e n t , s e l o n l e s m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , e t c e q u e l q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6 . M a j o r i t é s
a ) L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
b ) L e s r é s o l u t i o n s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p a r l a l o i . L o r s d u v o t e c o n c e r n a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s a b s t e n t i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o t e s c o n t r e .
A r t i c l e 1 7 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e é g a l e m e n t , s o i t s u r l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t s u r l a d e m a n d e é c r i t e , e n v o y é e p a r c o u r r i e r a u s e c r é t a i r e , d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t s o l l i c i t e r , p a r c o u r r i e r e n v o y é a u p r é s i d e n t , a u m o i n s s e p t j o u r s o u v r a b l e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' i n s c r i p t i o n d e p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' o r d r e d u j o u r . .
A r t i c l e 1 8 . C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t é t a b l i s p a r l e s e c r é t a i r e , s i g n é s p a r t u i e t p a r l e p r é s i d e n t , e t c o n s e r v é s d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s s a n s d é p l a c e m e n t d e s a r c h i v e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e l l e a é t é m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T i t r e I V : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 . C o m p o s i t i o n
L o r s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t :
" P r é s i d e n t : B r i c e L a y e u x
" P r é s i d e n t e : F l o r e n c e G o l d b e r g
" V i c e - P r é s i d e n t : V i n c e n t H u b e r t y
" V i c e - P r é s i d e n t e : M a g a l i E y c k e r m a n
" S e c r é t a i r e : O l i v i e r G o l d b e r g
" T r é s o r i e r : J o n a t h a n B r a u n e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t à t o u t m o m e n t m o i n s é l e v é q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x é c u t é à t i t r e g r a t u i t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n é a n m o i n s r e m b o u r s é s d e s f r a i s q u ' i l s a u r a i e n t u t i l e m e n t e x p o s é s a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a n o m i n a t i o n , l a d é m i s s i o n , o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r d e u x a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u c a s o ù l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a i t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r m i n i m u m p r é v u d a n s l e s s t a t u t s , o u p r é v u p a r l a l o i . L ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s e n v u d e n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
E n a u c u n c a s , l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e S e c r é t a i r e n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é s p a r u n e m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 2 0 .
§ t e r L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e a u m i n i m u m :
a ) d ' u n p r é s i d e n t
b ) d ' u n v i c e - p r é s i d e n t
c ) d ' u n t r é s o r i e r
d ) d ' u n s e c r é t a i r e
L e n o m b r e m a x i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a d e d i x p e r s o n n e s .
§ 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e n o u v e a u x p o s t e s p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 . C o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é
a ) T o u t c a n d i d a t à l a p r é s i d e n c e o u a u s e c r é t a r i a t d o i t ê t r e e n d e u x i è m e a n n é e d e s p é c i a l i s a t i o n a u m o i n s a u m o m e n t d e s é l e c t i o n s ;
b ) L e c a n d i d a t a u x p o s t e s m e n t i o n n é s s o u s a ) d e v r a , d e p l u s , a v o i r o c c u p é a n t é r i e u r e m e n t a u m o i n s u n p o s t e é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
c ) P a r e x c e p t i o n , e n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a c o n d i t i o n p r e s c r i t e p a r l e s a r t i c l e s 2 1 a e t b , p e u t ê t r e m i s e d e c ô t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s i a u c u n c a n d i d a t n e l a r e m p l i t .
A r t i c l e 2 2 . F o r m a l i t é s d e c a n d i d a t u r e
T o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n s o n d é b u t e t a u p l u s t a r d
a v a n t l e p r e m i e r v o t e .
A r t i c l e 2 3 . M a j o r i t é s r e q u i s e s p o u r l ' é l e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
a ) L e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e d o i v e n t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t p r e n a n t
p a r t a u v o t e . C e s d e u x p o s t e s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e o c c u p é s p a r l a m ê m e p e r s o n n e .
b ) A u c a s o ù a u c u n d e s c a n d i d a t s à u n d e c e s p o s t e s d u a ) n e r é u n i r a i t l a m a j o r i t é p r é v u e , i l e s t p r o c é d é à
u n s e c o n d t o u r d e s c r u t i n p o u r l e q u e l n e s e r o n t g a r d é s e n l i c e q u e l e s d e u x c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e p l u s d e
v o i x a u p r e m i e r t o u r
c ) L e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r o n t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é r e l a t i v e d e s v o i x d e s
m e m b r e s p r é s e n t s e t p r e n a n t p a r t a u v o t e
A r t i c l e 2 4 .
L e s d i f f é r e n t s p o s t e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p o s t e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 3 a , s e r o n t a t t r i b u é s a u x d i f f é r e n t s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l u s s e l o n l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 .
E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o u r s d ' e x e r c i c e , u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e p r e n d r e l e s f o n c t i o n s d e c e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e r e p r i s d a n s l ' a r t i c l e 2 0 .
S i l e d é m i s s i o n n a i r e e s t l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 3 a , s o n r e m p l a ç a n t s e r a d é s i g n é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 2 6 .
C h a q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t s e p r é s e n t e r q u ' à u n s e u l p o s t e e t n e p e u t e n o c c u p e r q u ' u n s e u l ,
h o r m i s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 2 7 .
L e s é l e c t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e f o n t a u s c r u t i n s e c r e t .
A r t i c l e 2 8 . C o m p é t e n c e s
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e ;
b ) S e s p o u v o i r s c o m p r e n n e n t l e s a c t e s d i t d e d i s p o s i t i o n ; c ' e s t a i n s i q u ' i l p e u t n o t a m m e n t t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , a l i é n e r , o u é c h a n g e r t o u s b i e n s i m m e u b l e s o u m e u b l e s , c o n t r a c t e r t o u s b a u x o u l o c a t i o n s , a c c e p t e r t o u s d o n s o u l e g s , e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s d e f o n d s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c a f f e c t a t i o n o u n o n d e t o u t e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s , p r i v i l è g e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , e x e r c e r t o u t e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , l e s d i t e s a c t i o n s é t a n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
c ) 1 1 p e u t c o n c l u r e d e s p a r t e n a r i a t s a v e c d e s p a r t e n a i r e s p r i v é s d a n s l e b u t d ' a m é l i o r e r l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , d ' e n a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t , d ' e n p r o m o u v o i r l a c o n n a i s s a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i v i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
d ) L e s a c t i o n s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o s e n t d e s a c t e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s t e n u s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s .
e ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ( j u s q u ' à r é v o c a t i o n à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s c h o i s i a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s p o u v o i r s d e c e t t e p e r s o n n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
t ) L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e t p u b l i é s a u M o n i t e u r b e l g e .
g ) L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u i p o s e d e s a c t e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t r é é l i g i b l e .
h ) L a c o m p é t e n c e p o u r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d e m a n i è r e j u d i c i a i r e e t e x t r a - j u d i c i a i r e e s t a c c o r d é e a u P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L e m a n d a t e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n i l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i f i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 0 . R é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i t t o u t e s l e s r è g l e s u t i l e s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t s o i e n t c o n t r a i r e s à l a l o i o u a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t s o n t à r e s p e c t e r p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u l e u r s a y a n t s d r o i t s .
A r t i c l e 3 1 .
U n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é e p a r l e s e c r e t a i r e h u i t f o i s p a r a n a u m o i n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s e t q u ' a u m o i n s u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s c i a p r è s : p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t o u s e c r é t a i r e e s t p r é s e n t .
A r t i c l e 3 2 .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 3 .
L e s r è g l e s g o u v e r n a n t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t f i x é e s e n d é t a i l p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r . N é a n m o i n s , l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s d é c r i t s d a n s l e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 3 4 .
L e s d é p e n s e s i m p o r t a n t e s , c ' e s t - à - d i r e s u p é r i e u r e s 5 0 0 E U R , n e p o u r r o n t ê t r e e f f e c t u é e s s a n s l ' a c c o r d d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 5 .
L e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d é p e n s e s p a r l e t r é s o r i e r e s t s u b o r d o n n é :
a ) à l a j u s t i f i c a t i o n d e c e t t e d é p e n s e
b ) à l a p r o d u c t i o n d ' u n e n o t e d e f r a i s d e p r é f é r e n c e s o u s f o r m e d e f a c t u r e
T i t r e V : L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e
A r t i c l e 3 6 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e i a c o n s t i t u t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C e l l e - c i p e u t , e n c a s d e r e f u s d u b i l a n f i n a n c i e r , n o m m e r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s q u i l u i f e r o n t r a p p o r t .
T i t r e V I : D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 7 .
L ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' a s s e m b l é e q u i p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n n o m m e r a l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 8 .
R é s e r v é . a u
M o n i t e u r
b e l g e
M D D 2 . 2
V o l e t B - S u b t e
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s Su v r e s s o c i a l e s , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 9 .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r a u m o m e n t d u d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u ' e l l e a é t é m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s g é n é r a l e s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s , é t a b l i s e n d e u x e x e m p l a i r e s , o n t é t é a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t e n u e l e 1 8 j u i n 2 0 0 8 à B r u x e l l e s .
S u i t e à l ' A s s e m b l é G é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 :
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- H u b e r t y , V i n c e n t , d o m i c i l i é r u e E . L e c o m t e 2 3 à 1 0 1 8 0 U c c l e
- E y c k e r m a n M a g a l i , d o m i c i l i é e r u e d u C o q 7 9 à 1 1 8 0 U c c l e
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
- G o l d b e r g O l i v i e r , d o m i c i l i é b o u l e v a r d E . M a c h t e n s 9 5 / 1 4 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , n o m m é à l a
f o n c t i o n d e p r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- W i l l e m s , N a t h a l i e , d o m i c i l i é e a v e n u e d e s T a m a r i s 3 1 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , n é e l e 6 j a n v i e r 1 9 8 5
` à I x e l l e s , n o m m é e à l a f o n c t i o n d e v i c e - p r é s i d e n t e
- L a l m a n d M a n o n , d o m i c i l i é e a v e n u e K e r s b e e k 9 2 à 1 0 9 0 F o r e s t , n é e l e 2 1 j a n v i e r 1 9 8 5 à I x e l l e s , n o m m é e
à l a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r
- S e r r o u k h Y a s m i n e , d o m i c i l i é e r u e S a i n t Q u e n t i n 1 4 b à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 à
B r u x e l l e s , n o m m é e à l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e
- B a u d o u x T h o m a s , d o m i c i l i é a v e n u e K e r s b e e k 9 2 à 1 0 9 0 F o r e s t , n é l e 1 0 a o û t 1 9 8 0 à E t t e r b e e k
D é s o r m a i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
G o l d b e r g O l i v i e r : P r é s i d e n t
W i l l e m s N a t h a l i e : V i c e - P r é s i d e n t
S e r r o u k h Y a s m i n a : S e c r é t a i r e
L a l m a n d M a n o n : T r é s o r i e r
G o l d b e r g F l o r e n c e , B r a u n e r J o n a t h a n , B a u d o u x T h o m a s , L a y e u x B r i c e : a d m i n i s t r a t e u r s
R é d i g é p a r D r O l i v i e r G o l d b e r g a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t . B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s f i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e