04/07/2011
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M O D 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
2 2 J U N 2 0 1 1
G r e f f e
I I I 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1
* i i i o o a a r
R é
M o b
N ° d ' e n t r e p r i s e : ? j . / ( S 2 2 4 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s O u v r i e r s d ' O r i g i n e A f r i c a i n e d e B e l g i q u e
( e n a b r é g é ) : A . O . O . A . B
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 3 9 , R u e G r i s a r
1 0 7 0 A n d e r l e c h t
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f A s s o c i a t i o n d e s O u v r i e r s d ' O r i g i n e A f r i c a i n e d e B e l g i q u e A . O . O . A . B .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . M u l e b a M b u y i R e n é , d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e , r é s i d e n t s u r 3 9 , r u e G r i s a r à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t .
2 . M a m v u a k a K a p i t a L a n d y , d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e , r é s i d e n t s u r 4 , r u e G a u c h e r e t à 1 0 3 0 S c h a r b e e k .
3 . L e n g e m e B l a n d i n e , d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e , r é s i d e n t s u r 3 9 , r u e G r i s a r à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t .
4 . S e b a s t i a o P e d r o , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e , r é s i d e n t 9 , r u e G a b r i e l p e t i t à 1 0 8 0 B r u x e l l e .
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o m f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t .
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n , S i è g e , O b j e c t i f s , D u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : A s s o c i a t i o n d e s O u v r i e r s d ' O r i g i n e A f r i c a i n e d e B e l g i q u e ; e n a b r é g é A . O . O . A . B .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e e n B e l g i q u e , 3 9 , r u e G r i s a r à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é c i d e r d e t r a n s f é r e r l e s i è g e e n t o u t a u t r e l i e u d e B e l g i q u e .
A r t . 3 . O b j e c t s o c i a l
; 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' o b j e c t i f p r i n c i p a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e v e n i r e n a i d e a u x o u v r i e r s a f r i c a i n s ( e n A f r i q u e ) , a c t i f s d a n s l e s s e c t e u r s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' a g r i c u l t u r e . P o u r r é a l i s e r s o n o b j e c t i f s o c i a l , d e u x v o l e t s e r o n t p r i n c i p a l e m e n t m i s e n o e u v r e p a r l ' a s s o c i a t i o n :
V o l e t 1 - F o r m a t i o n e t A s s i s t a n c e :
M i s e s e n o e u v r e s e n v u e d ' a i d e r l e s o u v r i e r s A f r i c a i n s , d e s s e c t e u r s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' A g r i c u l t u e r , à a c q u e r i r d e n o u v e l l e s t é c h n i q u e s , à s e f o r m e r à d e n o u v e l l e s p r a t i q u e s , a i n s i q u ' à s e d o t e r d e s o u t i l s d e t r a v a i l n é c e s s a i r e s e t a d é q u a t s e n v u e d e g a r a n t i r l e u r s é c u r i t é s u r l e l i e u d u t r a v a i l .
L e s n o u v e l l e s m é t h o d e s d e t r a v a i l d o n t i l e s t q u e s t i o n s o n t , n o t a m e n t : p a r a c h è v e m e n t e t l a f i n i t i o n d e s o u v r a g e s . L e s é q u i p e m e n t s d o n t i l e s t q u e s t i o n s o n t , n o t a m e n t : é q u i p e m e n t s d e s é c u r i t é , c o n f o r m é m e n t à l a p r o f e s s i o n e t a u m é t i e r d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' a g r i c u l t u r e d e B e l g i q u e e t e n c o m m u n i o n a v e c l e s o u v r i e r s d u m o n d e , o u t i l s d e b a s e e n v u e d e p e r m e t t r e l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s m e n t i o n n é e s .
A c e t i t r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c h e r c h e r , p a r t o u t m o y e n l i c i t e , l e s f i n a n c e m e n t s n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é , l u i p e r m e t t a n t d e s u b v e n i r a u f r a i s , e n t r e t i e n , d ' é q u i p e r e t f o r m e r l e s o u v r i e r s A f r i c a i n s , d e l ' A f r i q u e , d a n s l e s s e c t e u r s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' a g r i c u t u r e . L e s a c t i v i t é s c o m m r c i a l e s s e r o n t a u t o r i s é e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t e n l i e n a v e c l ' o b j e c t i f s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t à c o n d i t i o n q u e l e s g a i n s é v e n t u e l s s o i e n t c o n s a c r é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
V o l e t 2 - E c h a n g e s c u l t u r e l s e t C o m m u n i c a t i o n :
A u - d e l à d u f a i t d e v e n i r e n a i d e a u x o u v r i e r s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t
é g a l e m e n t u n o b j e t p a r n a t u r e c u l t u r e l : p a r l ' a p p r e n t i s s a g e d e s t e c h e m i q u e s d e t r a v a i l e t d e s é c h a n g e s e n t r e p r o f e s s i o n n e l s e u r o p é e n s e t a f r i c a i n s , l ' a s s o c i a t i o n v i s e à r e n f o r c e r l e s l i e n s e n t r e c e s d i f f é r e n t e s c o m m u n a u t é s c u l t u r e l l e s .
A c e t i t r e , l ' a s s o c i a t i o n s e r e s é r v e l a p o s s i b i l i t é d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s a l l a n t d a n s l e s e n s d e l a p r i s e e n c o m p t e d e s d i m e n s i o n s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s : c o n f é r e n c s , b a n q u e s a l i m e n t a i r e s , c o n c e r t s , e x p o s i t i o n s , d i f f u s i o n d e d o c u m e n t s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' a g r i c u l t u r e p a r I n t e r n e t , j o u r n a l , t é l é , r a d i o , e t a n i m a l i o n s d i v e r s e s , e t c .
A u x b o n n e s f i n s d e r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s s o c i a u x p o u r s u i v i s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a , c o n f o r m é n t à l a l e g i s l a t i o n e n v i g u e u r , a c c o m p l i r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s o b j e c t i f s , n o t a m m e n t a c p u é r i r o u l o u e r t o u t i m m e u b l e n é c e s s a i r e e t e n g a g e r d u p e r s o n n e l , e t c . . . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s d o n n e n t m a n d a t à c e l l e s - c i p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a g i r s e u l e o u d e c o n c e r t a v e c e u x .
A r t . 4 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l i m i t é e . E l l e s p e u t t o u t e f o i s e t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e 2 . M e m b r e s , A d m i s s i o n s , s o r t i e s , E n g a g e m e n t s .
A r t . 5 . M E M B R E S
L e n o m b r e d ' a s s o c i é e s t i l i m i t é , m a i s s ' é l è v e a u m i n i m u m à t r o i s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c o i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d é f i n i s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A D M I S S I O N S
A r E . 6 . P e u t s e j o i n d r e à l ' a s s o c i a t i o n , c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e ( p h y s i q u e o u m o r a l e ) a d m i s e e n t a n t q u e t e l l e p a r u n m e m b r e a d h é r e n t , a v a o i r p o s é s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . p u i s e t r e é l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a c t i o n .
A r t . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l u i a d m e t t r e d ' a u t r e p r e s o n n e s c o m m e m e m b r e s ( p r o t e c t e u r s , e t c . ) .
A r t . 8 . T o u t m e m b r e p e u t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t . L a d é m i s s i o n d o i t e t r e p o r t é e p a r
é c r i t à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m e m b r e q u i r e f u s e d e r é g l e r s a c o t i s a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t e t r e p r o n o n c é e s q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n e r a l e .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m e m e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t o u d e s c o m p e n s a t i o n s p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u l e s a p p o r t s e f f e c t u é e s .
T i t r e 3 . A d m i n i s t r a c t i o n , G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 0 . L ' a s s c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t à t o u t m o m e n t e t r e d é m i s p a r e l l e à l a m a j o r i t é s i m p l e . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t . L e s a d m i n i s t r a t i o n s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s q u i p e u t e t r e r e n o u v e l é e . L e s a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t r e s t e n t e n f o n c t i o n , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , j u s q u ' à c e q u ' o n a i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t . L a s i g n a t u r e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s u f f i t p o u r e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s .
A r t . 1 1 . P o u r e t r e é l u a d m i n i s t r a t i o n , i l f a u t e t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t a v o i r p o s é s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 2 . E n c a s d e d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t i o n p e u t e t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' i i r e m p a c e .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t , p a r v o t e s e c r e t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t ( é v e n t u e l l e m e n t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r e s i d e n t s ) , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t ( o u l e s e c r é t a i r e o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ) c o n v o q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é s i d e l a r é u n i o n .
E n c a s d ' e m p e c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r u n m e m b r e c h o i s i r p a r c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n .
- 2 : L e c o n s e i l n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t , o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s u n e p e r s o n n e n e p e u t e t r e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
- 3 : C h a q u e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e ( o u d e u x a d m i n i s r a t e u r s ) e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t e t r e p r o d u i t s , d e m e m e q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s , s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 4 . - 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e r a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t e n t o u t e s m a t i è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u e l a l o i r é s e r v e e x p l i c i t e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s , e n t o u t o u e n p a r t i e , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
- 3 : D a n s l e s a c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , m e m e v i s - à - v i s d e t i e r s , p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a v e c l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- 4 : L e c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n é t a b l i t t o u s l e s r è g l e m e n t s i n t e r i e u r s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s . T i t r e I V . A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n d e s m e m b r e s c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e m e m b r e p o s s è d e u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t e t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r : l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i è r e n t . E l l e e s t a u m i n i m u n c o v o q u e u n e f o i s l ' a n , b u d g e t s d e 1 ' a n n é e é c o u l é e e t l e s b u g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
- 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e r é u m i r u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
- 3 : P o u r e t r e v a l a b l e s , l e s c o n v o c a t i o n s à I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t e t r e s i g n é e s p a r i e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t e t r e c o n v o q u é s , p a r s i m p l e l e t t r e , e n v o y é e a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e s ( l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i ) .
- 4 : L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e s E l l e c o m p o r t e é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r s é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- 5 : U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t e t r e a b o r d é l o r s d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f d é s i r a n t f a i r e f i g u r e u n p o i n t p a r t i c u l i e r à l ' o r d r e d u j o u r d o i t e n f a i r e p a r t , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s ( l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i ) .
A r t . 1 8 . - 1 : H o r m i s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t c e u x p r é v u s p a r l e s s t a t u s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é o n d é r a n t e .
- 2 : T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u s n e p e u t e t r e d é c i d é e q u e s i e l l e e s t p r é v u p a r l a c o n v o c a t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u s r e q u i e r t e n o u t r e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e à J ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t s e p r e n d r e Q u ' a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
- 3 : L e s m e m e s r è g l e s q u e c e l l e s d é v e l o p p é e s a u § 2 s o n t d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- 4 : U n v o t e s e c r e t e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x s o n t r e q u i s p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
A r t . 1 9 . - 1 : C h a q u e a s s e m b l é e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c é s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s m e m b r e s q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , o n t l e d r o i t d ' e n d e m a n d e r c o n s u l t a t i o n e t I o u c o p i e .
T i t r e V . R e s s o u r c e s d e 1 ' A s s o c i a t i o n .
C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t . 2 0 . L e s m e m b r e s s o n t a s t r e i n t s à u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e ( m i n i m u m 1 0 E U R O ) e t d e ( m a x i m u m 5 . 0 0 0 E U R O ) .
A r t . 2 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s ' é t e n d d u 1 f é v r i e r a u 3 1 j a n v i e r . C e p e n d a n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n e t p r e n d r a f i n l e 3 1 j a n v i e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t l e s p r é s e n t e à l s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t . 2 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t l e t r i b u n a l d é s i n g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e r a a u s s i l e u r p o u v o i r e t l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t . 2 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e n o t r e a s s o c i a t i o n .
" M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e s t e s o u m i s à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i 2 m a i 2 0 0 2 ( M B . 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 ) .
L o r s d e m i n i a s s e m b l é e g é n é r a l e i l a é t é d é c i d é d e n o m m e r c o m m e A d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M u l e b a M b u y i R e n é , A d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e E x é c u t i f , r é s i d e n t r u e G r i s a r 3 9 à 1 0 7 0 A n d e r t e c h t , n é à m b u j i m a y i / R . D . C o n g o , l e 2 9 / 1 2 / 1 9 7 5 .
2 . M a m v u a k a K a p i t a L a n d r y , A d m i n i s t r a t e u r , r é s i d e n t r u e G a u c h e r e t 4 / 1 1 6 B à 1 0 3 0 S c h a r b e e k , n é à k i n s h a s a l e 1 0 / 0 1 / 1 9 8 1 .
3 . L e n g e m e B l a n d i n e , A d m i n i s t r a t e u r , r é s i d e n t r u e G r i s a r 3 9 à 1 0 7 0 , n é à k i s a n g a n i / R . D . C o n g o , l e 2 1 / 0 7 / 1 9 7 9 .
L e u r m a n d a t e x p i r e r a a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 .
A i n s i f a i t e t s i g n é e n a u t a n t d ' e x e m p l e s q u e d e p a r t i e s , à B r u x e l l e s , l e 1 1 j u i n 2 0 1 1 .
( S i g n é )
M u l e b a M b u y i R e n é
M a m v u a k a K a p i t a L .
L e n g e m e B l a n d i n e A d m i n i s t r a t e u r
S e b a s t i a o P e d r o M e m b r e F o n d a t .
S g e d e r - , , , § o 9 e z e p . . . c :
A d m i n . e t S e c r é t a i r e E x é c u t i f A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e