23/04/2014
ÿþ} " i , i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
( L i i '
®
R é s e r v F 1 1 1 1 1 1 * 1 9 0 8 6 9 9
a u g i l I l l
M o n i t e u
b e l g e
1 O A P R 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . 9 5 9 . 1 5 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s l - U c c l e , S e c t i o n S e r v i c e s a s h l .
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : A P E E E S e r v i c e s
A S B L
a v e n u e d u V e r t C h a s s e u r . 4 6 1 1 8 0 B r u x e l l e s
D é m i s s i o n ( s ) - R é e l e c t i o n ( s ) N o m ï n a t i o n ( s ) d ' A d m i n i s t r a t e u r s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 5 m a r s 2 0 1 4 , u n n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à é t é n o m m é : D é m i s s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- d u p o s t e d e P r é s i d e n t : P i e r r e C h o r a i n e , r u e d u D o d o n é e , 8 1 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
- e n t a n t q u e m e m b r e : V é r o n i q u e L e s o i l e , d r é v e d e C a r l o o , 8 a , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
- e n t a n t q u e m e m b r e : A l e x a n d r e R o g a l s k i , r u e Z e e c r a b e . 1 1 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
R é é l e c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s :
" G i l b e r t L U C I A N I , d o m i c i l i é A v e n u e V i c t o r E m m a n u e l I I I , 5 9 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" P e r e M O L E S P A L L E J A , d o m i c i l i é à a v e n u e D e n D o m , 2 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" T e r e s a F E R N A N D E Z G I L , d o m i c i l i é e à C h a u s s é e d e V l e u r g a t , 3 1 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s - H a j o A L T E N B E R G , d o m i c i l i é à A v e n u e A l b e r t I e r , 2 2 2 à 1 3 3 2 G e n v a l
N o m i n a t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s :
" R i c h a r d F R I Z O N , d o m i c i l i é à l a V i e l l e r u e d u M o u l i n , 3 0 9 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é à V e r d u n ( F r a n c e ) I e , 1 9 / 0 1 / 1 9 7 2
" B r i a n G R A Y , d o m i c i l i é à A v e n u e d e s C h â l e t s , 5 à 1 1 8 0 b r u x e l l e s , n é à W e l l i n g t o n ( I n d e ) l e 1 2 / 0 3 / 1 9 4 6
" F a i r o u z D R 1 D I R O T E N B E R G , d o m i c i l i é e à R u e A n t o i n e B r é a r t , 5 4 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e à P a r i s l e 1 3 / 0 8 / 1 9 6 3
D é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e
L u c i a n i G i l b e r t , P r é s i d e n t
F r i z o n R i c h a r d , S e c r é t a i r e
G r a y B r i a n , T r é s o r i e r
M o l e s P a l l e j a P è r e , m e m b r e
F e m a n d e z G i l T e r e s a , m e m b r e
R o t e n b e r g M i d i F a i r o u z , m e m b r e
A l t e n b e r g H a j o , m e m b r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/12/2012
ÿþ6 í 4 D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A R Ü X E L L E S
1 2 D E C . 2 0 1 2
G r e f f e
1
R é s e r v I
a u
M o n i t e t
b e l g e
I A i
i - !
N " d ' e n t r e p u s e . 8 3 6 9 . 5 9 . 1 5 4
[ D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e
B r u x e l l e s 1 - U c c l e , s e c t i o n S e r v i c e s a s b l
( e n a b r é g é ) A P E E E S E R V I C E S a s b i
F o r m e j u r i d i q u e : a s b i
S i è g e : a v e n u e d u V e r t C h a s s e u r , 4 6 1 1 8 0 B r u x e l l e s B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
S u i v a n t P A G d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 2 , i i e s t d é c i d é l a n o m i n a t i o n d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s :
- V é r o n i q u e L é s o i l e , n é e á U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) l e 2 1 j u i n 1 9 6 8 ;
a d r e s s e . 8 a , d r è v e d e C a r l o o à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
- A l e x a n d r e R o g a i s k i , n é ' à B y d g o s z c z ( P o l o g n e ) l e 0 2 s e p t e m b r e 1 9 6 8 ;
a d r e s s e : 1 1 , r u e Z e e c r a b b e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B
A : 1 r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
26/07/2012
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M p f f i t e i 3 r
b e i g e
i l t u n a s 5
l l l 7 J U L 2 0 1 2
G r e f f e
1
* i z i s a a 9 s *
P J ' ç [ e r t i t i e L p r i s e . 0 8 3 6 . 9 5 9 . 1 5 4
D é n o m i n a t i o n
( F n e n t i e r ) : d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' É l è v e s d e l ' É c o l e e u r o p é e n n e d e
B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E )
( e r a b r i * J . A P E E E S e r v i c e s
F o , r i s e j u r i d i q u e , " a s b i
. 4 6 a v e n u e d u v e r t c h a s s e u r é 1 1 8 0 B r u x e l l e s
O b j e t d a n o t e : n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
P a r l a p r é s e n t e
n o u s a c t o n s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 m a r s 2 0 1 2 P r é s i d e n c e : R i c h a r d F r i z o n
E t a i e n t p r é s e n t s : A l t e n b e r g , C h a r l e t , C h e v a l i e r , C h i r c o p , C h o r a i n e , C o l l o w a l d , C o v a , D e l m o n t e , D u n k e r ,
F e r n a n d e z - G i l , G r o h s , H a r v e y - K e l l y , K e d r a , K o b e , K r a s z n a i , L e s o i l e , L e u r q u i n , L u c i a n i , M o l e s - P a l l e j a , R e d e l ,
R e y G a r d a , R a s m u s s e n , R o g a i s k i , R o s s i g n o l , S c h m i d t , S e j e r s e n , S l o c o c k , S o i v i g n o n , S o u s s i N a c h i t ,
T o m a s o u s z k i , W a s s e r e r .
E x c u s é s : D o b a , K r u y s .
1 . L ' o r d r e d u j o u r e s t a d o p t é t e l q u e p r o p o s é .
2 . D é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u C A d e l ' A P E E E S e r v i c e s
P . C h o r a i n e e x p l i q u e q u e d a n s u n s o u c i d e t r a n s p a r e n c e u n e s t r u c t u r e à p a r t e n t i è r e e é t é c r é é e p o u r l e s
s e r v i c e s d e I ' A P E E E . D o n c l ' A s b l A P E E E S e r v i c e s a é t é c r é é e e n j u i n 2 0 1 1 .
l i e s t p r o p o s é q u e l e s m e m b r e s d u C A d e l ' A P E E E s o i e n t l e s m e m b r e s d e d r o i t d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e d e
l ' A P E E E S e r v i c e s . L e s m e m b r e s d u C A s o n t i n v i t é s à v o i r l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s q u a n d l i s t e v e u l e n t . 1 1 e s t v o t é
q u e l e s m e m b r e s d u C A d e l ' A P E E E s e r a i e n t é g a l e m e n t l e s m e m b r e s d e l ' A G d e l ' A P E E E s e r v i c e s .
R é é l e c t i o n d e : - P i e r r e C h o r a i n e , h a b i a t a n t r u e d o n é e , 8 1 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
- T e r e s a F e r n a n d e z G i l M a r t i n , h a b i t a n t c l i s s é e d e V l e u r g a t , 3 1 0 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s N o m i n a t i o n a u C A :
L u c i a n i G i l b e r t , n é l e 2 9 j u i l l e t 1 9 4 7 à A j a c c i o ( C o r s e ) , h a b i t a n t a v . V i c t o r E m m a n u e l 1 1 1 , 5 9 à 1 1 8 0 1 3 x 1 P e r s M o l e s P a l l e j a , n é l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 3 à B a r c e l o n n e ( E S ) , h a b i t a n t a v D e n D o o m , 2 à 1 1 8 0 8 x 1 H a j o A i t e n b e r g , n é l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 5 à R h e y d t ( A L ) , h a b i t a n t a v . A l b e r t l e r , 2 2 2 1 3 3 2 G e n v a l
D é m i s s i o n :
d e N i e v e s M i r a n d a , d o m i c i l i é e 8 , r u e d e s m a r c a s s i n s à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
L e G A d é s i g n e
c o m m e P r é s i d e n t : P i e r r e C h o r a i n e
c o m m e T r é s o r i e r : G i l b e r t L u c i a n i
c o m m e s e c r é t a i r e : T e r e s a F e m a d e z - g i l M a r t i n
A D E C L A R A T I O N D E P O S E E A U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E B R U X E L L E S L E 1 1 / 7 / 2 0 1 2 E S T N U L L E E T N O N A V E N U E .
3 R s : 5 t s £ 1 t 1 n E : T s u + 1 a r S 9 . , n ü t r e r ) 3 I - 5 t B k i t r G s ' , i ü i ` t i s S i " t @ t C S , U $ t 4 t e d u L 1 g t . 1 - . 4 i r e r t l s t t l i r l l e . n l a l l t n u d ° : t a p . r s o n n E r 7 u d e s p P C S a n n e s i ^ y a r l t p L ' " t , u f j l r d e r e p r é S e r r t P . r P a S s o c r i . i i o + l l a r a } t I n i r o n O V i o r g v n s = r n e d r l ' é g a r d d e s s r e r s
f _ t r v c r e o . M o m e l s i g n a t v 3 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R E C T I F I C A T I F
20/07/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 . 2
. ~ Z ~ Z a a a o .
R é s
M o r b e
I
4 1 J U L 2 e l a e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e d u v e r t c h a s s e u r 4 6 1 1 0 8 ¬ 3 r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : c l ô t u r e d e l ' a s b l d e l ' a s b l " l e c o m i t é d e t r a n s p o r t "
v u l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t l e d é l a i l é g a l é t a n t i m p a r t i , v u l e t r a n s f e r t d e l ' a s b l " l e c o m i t é t r a n s p o r t v e r s I ' A P E E E S e v i c e s n o u s a c t o n s l a c l ô t u r e d e l ' a s b l C é s a r i s e e n d a t e d u 0 9 j u i l l e t 2 0 9 2 .
N ° d ' e n t r e n r i s e : 0 8 3 6 , 9 5 9 . 9 5 4
C 1
] ~
D é n o m i n a t i o n A S s G ~ C ~ t r c ` O N e i r
j ~ ~ r e E r p e ~ J - f " ~ p ~ ~ - p u e c f l P e .
( e n e n t i e r ) . e c 9 ç ~ ~ { ~ J e e P ~ n - e d e ' 3 r o ~ P ~ r y 9 0 . S j U c c P e j
S e e . f l L : o r º% S a x t / 7 c e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/04/2012
ÿþM O P 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
e / L , 1 ~ f ~ " - I
L , a ~ ~ ~ . ~ + i 2 6 1 7 .
g R U X E L L L J
G r e f f e
N e d ' e n t r e p r i s e : 8 3 6 . 9 5 9 . 1 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l " É c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s l - U c c l e , S e c t i o n S e r v i c e s a s b l .
( e n a b r é g é ) : A P E E E S e r v i c e s a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e d u V e r t C h a s s e u r , 4 6 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : L e p r o j e t p r é s e n t é c i - j o i n t e s t u n p r o j e t d ' a b s o r t i o n d e t r o i s a s b l ( a s b l C E S A M E , ! a s b l C o m i t é T r a n s p o r t e t l ' a s b l C o m i t é C a n t i n e ) p a r ! ' a s b l A P E E E S e r v i c e s .
p r o j e t d e f u s i o n d e l ' a s b l A P E E E - s e r v i c e s p a r a b s o r p t i o n d e l ' a s b l C E S A M E ( e n a b r é g é )
1 ) L a f o r m e , l a d é n o m i n a t i o n , l ' o b j e t e t l e s i è g e d e s a s b l :
L e s a s b l a p p e l é e s à f u s i o n n e r p e u v e n t ê t r e i d e n t i f i é s c o m m e s u i t :
A ) A s s o c i a t i o n a b s o r b a n t e : A P E E E S e r v i c e s a s b l , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d e B r u x e l l e s à l ' a d r e s s e a v e n u e d u v e r t c h a s s e u r , 4 6 à 1 1 8 0 - d o n t l e b u t e t l e s o b j e c t i f s s o c i a u x s o n t r e p r i s d a n s l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e s s t a t u t s : « A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o p o s e r - a u x f a m i l l e s m e m b r e s d e ` A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s
d ' É l è v e s d e l ' É c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E ) - u n c e r t a i n n o m b r e d e s e r v i c e s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r a t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e a s o n b u t . A r t i c l e 4 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) :
- d ' o r g a n i s e r u n c e r t a i n s n o m b r e s d e s e r v i c e s t e l s q u e c a n t i n e , c a f e t e r i a , t r a n s p o r t , a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s , g a r d e r i e e t é t u d e , l o c a t i o n d e c a s i e r ; - d ' a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' É l è v e s d e l ' É c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I - - U c c l e ( A P E E E ) s u r l e s d é c i s i o n s o u d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n ; - d e p r o m o u v o i r l e s l i e n s , e t l e c a s é c h é a n t , d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n d i r e c t e a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t l e m ê m e b u t » .
E l l e p o r t e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 9 5 9 1 5 4 .
B ) A s s o c i a t i o n a b s o r b é e : C o m i t é d e C u l t u r e , E v e i l , S p o r t , A r t e t M u s i q u e d e l ' É c o l e E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s 1 a s b l ( C E S A M E ) d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d e B r u x e l l e s à l ' a d r e s s e a v e n u e d u V e r t C h a s s e u r , 4 6 à 1 1 8 0 a y a n t c o m m e b u t s o c i a l c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 d e s e s s t a t u t s : «
E l l e p o r t e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : _ 0 4 4 6 . 4 2 8 7 4 1 . . _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t .
M p D 2 , 2
2 ) L a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e ! ' A S B L a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e ( ' A S B L a b s o r b a n t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s d e l ' a s b l a b s o r b a n t e i l e s t p r o p o s é d ' e f f e c t u e r i e l ' " t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b é e à l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b a n t e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à p a r t i r d u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 , e t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e l e 3 1 . 0 8 . 2 0 1 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e l ' a s b l C E S A M E à p a r t i r d u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 s e r o n t c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e s c o m p t e s d e l ' a s b l A P E E E - S e r v i c e s q u i r e p r e n d l ' a c t i f b r u t d e l ' a s b l a b s o r b é e .
3 ) S i t u a t i o n s c o m p t a b l e s : L e s s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e s
b e s o i n s d u p r o j e t d e c o n v e n t i o n d e f u s i o n - a b s o r p t i o n s o n t : l e b i l a n d e l ' a s b l a b s o r b é e a u 3 1 . 0 8 . 2 0 1 1 , l e b i l a n d ' o u v e r t u r e a u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 d e l ' a s b l a b s o r b a n t e .
4 ) b e t t e s : A u c u n e d e t t e à l o n g - t e r n i e a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e f i n a n c i e r n ' e s t à c e j o u r e n c o u r s à l ' e s t ) ! a b s o r b é e .
5 ) C o n t r a t s e n c o u r s : ! ' A S B L a b s o r b é e c è d e à ! ' A S B L a b s o r b a n t e , q u i a c c e p t e d e l e s r e p r e n d r e , t o u s l e s c o n t r a t s e n c o u r s .
6 ) T o u s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s A S B L p a r t i c i p a n t à l ' o p é r a t I o n : A u c u n .
7 ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s b l a b s o r b a n t e : a u c u n e n l i e n a v e c l e b u t e t l ' o b j e t s o c i a l .
8 ) D r o i t s a s s u r é s a u x m e m b r e s d u C A d e l ' a s b i a b s o r b é e : L e s m e m b r e s d u C A c e s s e r o n t l e u r m a n d a t à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d i s s o l u t i o n a u r a é t é p r o n o n c é e .
9 ) D r o i t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e ( ' a s b l a b s o r b é e : L ' e s b i a b s o r b a n t e a c c e p t e é g a l e m e n t d e r e p r e n d r e l e p e r s o n n e l o u v r i e r e t / o u e m p l o y é t r a v a i l l a n t p o u r ( ' A S B L a b s o r b é e a v e c s e s d r o i t s e t s e s o b l i g a t i o n s , d o n t l ' a n c i e n n e t é .
1 0 ) L e m o b i l i e r d e l ' a s t i ! a b s o r b é e : ( ' a s b l a b s o r b é e c è d e à l ' a s b l a b s o r b a n t e l ' e n t i è r e t é d e s o n m o b i l i e r . L ' a s b l a b s o r b a n t e a c c e p t e e t a t t e s t e q u ' e l l e c o n n a î t l e c o n t e n u e t l ' é t a t d u m o b i l i e r e t d u m a t é r i e l c é d é . 1 1 ) A s p e c t s f i s c a u x :
E n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n e A S B L à u n e a u t r e e s t s o u m i s à u n d r o i t f i x e s p é c i f i q u e d e 1 0 0 e u r o s p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 0 , 3 ° , C . e n r ,
L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c h a q u e a s b l d é p o s e n t l e p r o j e t d e c o n v e n t i o n d e f u s i o n - a b s o r p t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t c o n v o q u e n t 6 s e m a i n e s a u m o i n s a p r è s c e d é p ô t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n .
P r o j e t d e f u s i o n d e l ' a s b l A P E E E - s e r v i c e s p a r a b s o r p t i o n d e l ' a s b l L e C o m i t é d e t r a n s p o r t d e l ' é c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I
1 . L a f o r m e , l a d é n o m i n a t i o n , l ' o b j e t e t l e s i è g e d e s a s b l :
L e s a s b i a p p e l é e s à f u s i o n n e r p e u v e n t ê t r e i d e n t i f i é s c o m m e s u i t :
A ) A s s o c i a t i o n a b s o r b a n t e : A P E E E S e r v i c e s a s b i , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d e B r u x e l l e s à l ' a d r e s s e a v e n u e d u v e r t c h a s s e u r , 4 6 à 1 1 8 0 d o n t l e b u t e t l e s o b j e c t i f s s o c i a u x s o n t r e p r i s d a n s l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e s s t a t u t s :
« A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o p o s e r - a u x f a m i l l e s m e m b r e s d e ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s
d ' É l è v e s d e I ' É c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I - - - U c c l e ( A P E E E ) - u n c e r t a i n n o m b r e d e s e r v i c e s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r a t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e a s o n b u t .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) :
- d ' o r g a n i s e r u n c e r t a i n s n o m b r e s d e s e r v i c e s t e l s q u e c a n t i n e , c a f e t e r i a , t r a n s p o r t , a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s , g a r d e r i e e t é t u d e , l o c a t i o n d e c a s i e r ; - d ' a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' É l è v e s d e l ' É c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s 1 U c c l e ( A P E E E ) s u r l e s d é c i s i o n s o u d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n ; - d e p r o m o u v o i r l e s l i e n s , e t l e c a s é c h é a n t , d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n d i r e c t e a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t l e m ê m e b u t » .
E l l e p o r t e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . 9 5 9 . 1 5 4 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o _ N o m e t s i g n a t u r e
° M O D 2 . 2
B ) A s s o c i a t i o n a b s o r b é e : l e C o m i t é d e t r a n s p o r t d e l ' é c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s l ' d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d e B r u x e l l e s à l ' a d r e s s e a v e n u e d u V e r t C h a s s e u r , 4 6 à 1 1 8 0 a y a n t c o m m e b u t s o c i a l c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 d e s e s s t a t u t s
« A r t . 2 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l p o u r l e s e n f a n t s d e s f a m i l l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s 1 - U c c f e ( A P E E E )
1 ) d ' a s s u r e r l e t r a n s p o r t d e s e n f a n t s e n t r e l e u r l i e u d e r é s i d e n c e e t l ' é c o l e , d e m a n i è r e o p t i m a l e , e n t o u t e s é c u r i t é
2 ) d e c o n t r i b u e r à r é s o u d r e t o u t p r o b l è m e q u i s e p o s e a u x p a r e n t s p o u r l e t r a n s p o r t d e l e u r s e n f a n t s ;
3 ) d ' a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a u x p a r e n t s s u r l e s d é c i s i o n s e t l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n
4 ) d e p r o m o u v o i r l e s l i e n s , e t l e c a s é c h é a n t , d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n d i r e c t e a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t l e m ê m e b u t .
E l l e p o r t e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 . 4 4 7 . 4 7 5 ,
2 . L a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e ] ' A S B L a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e t ' A S B L a b s o r b a n t e :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s d e l ' a s b l C o m i t é d e t r a n s p o r t d e l ' é c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s a b s o r b a n t e i l e s t p r o p o s é d ' e f f e c t u e r l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b é e à l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b a n t e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à p a r t i r d u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 , e t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e l e 3 1 . 0 8 . 2 0 1 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e l ' a s b l l e C o m i t é d e t r a n s p o r t d e l ' é c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I à p a r t i r d u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 s e r o n t c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e s c o m p t e s d e l ' a s b l A P E E E - S e r v i c e s q u i r e p r e n d l ' a c t i f b r u t d e l ' a s b l a b s o r b é e .
3 . S i t u a t i o n s c o m p t a b l e s :
L e s s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d u p r o j e t d e c o n v e n t i o n d e f u s i o n - a b s o r p t i o n s o n t : l e b i l a n d e ] ' a s b l a b s o r b é e a u 3 1 . 0 8 . 2 0 1 1 , l e b i l a n d ' o u v e r t u r e a u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 d e ] ' a s b l a b s o r b a n t e .
4 . D e t t e s : A u c u n e d e t t e à l o n g - t e r m e a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e f i n a n c i e r n ' e s t à c e j o u r e n c o u r s à l ' a s b l a b s o r b é e .
5 . C o n t r a t s e n c o u r s : ] ' A S B L a b s o r b é e c è d e à I ' A S B L a b s o r b a n t e , q u i a c c e p t e d e l e s r e p r e n d r e , t o u s l e s c o n t r a t s e n c o u r s .
6 . T o u s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s A S B L p a r t i c i p a n t à l ' o p é r a t i o n : A u c u n .
7 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e ] ' a s b l a b s o r b a n t e ; a u c u n e n l i e n a v e c l e b u t e t l ' o b j e t s o c i a l .
8 . D r o i t s a s s u r é s a u x m e m b r e s d u C A d e l ' a s b l a b s o r b é e : L e s m e m b r e s d u C A c e s s e r o n t l e u r m a n d a t à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d i s s o l u t i o n a u r a é t é p r o n o n c é e .
9 . D r o i t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s b l a b s o r b é e : L ' a s b l a b s o r b a n t e a c c e p t e é g a l e m e n t d e r e p r e n d r e l e p e r s o n n e l o u v r i e r e t l o u e m p l o y é t r a v a i l l a n t p o u r l ' A S B L a b s o r b é e a v e c s e s d r o i t s e t s e s o b l i g a t i o n s , d o n t l ' a n c i e n n e t é .
1 0 . L e m o b i l i e r d e l ' a s b l a b s o r b é e : l ' a s b l a b s o r b é e c è d e à l ' a s b l a b s o r b a n t e l ' e n t i è r e t é d e s o n m o b i l i e r . L ' a s b l a b s o r b a n t e a c c e p t e e t a t t e s t e q u ' e l l e c o n n a î t l e c o n t e n u e t l ' é t a t d u m o b i l i e r e t d u m a t é r i e l c é d é .
1 1 . A s p e c t s f i s c a u x :
E n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n e A S B L à u n e a u t r e e s t s o u m i s à u n d r o i t f i x e s p é c i f i q u e d e 1 0 0 e u r o s p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 0 , 3 ° , C . e n r ,
L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c h a q u e a s b l d é p o s e n t l e p r o j e t d e c o n v e n t i o n d e f u s i o n - a b s o r p t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t c o n v o q u e n t 6 s e m a i n e s a u m o i n s a p r è s c e d é p ô t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n .
P r o j e t d e f u s i o n d e l ' a s b l A P E E E - s e r v i c e s p a r a b s o r p t i o n d e l ' a s b l l e c o m i t é d e c a n t i n e d e l ' é c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I
1 . L a f o r m e , l a d é n o m i n a t i o n , l ' o b j e t e t l e s i è g e d e s a s b l :
L e s a s b l a p p e l é e s à f u s i o n n e r p e u v e n t ê t r e i d e n t i f i é s c o m m e s u i t :
A ) A s s o c i a t i o n a b s o r b a n t e : A P E E E S e r v i c e s a s b l , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d e B r u x e l l e s à l ' a d r e s s e a v e n u e d u v e r t c h a s s e u r , 4 6 à 1 1 8 0 d o n t l e b u t e t l e s o b j e c t i f s s o c i a u x s o n t r e p r i s d a n s l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e s s t a t u t s :
« A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o p o s e r - a u x f a m i l l e s m e m b r e s d e ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s
d ' É l è v e s d e l ' É c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E ) - u n c e r t a i n n o m b r e d e s e r v i c e s . E l l e p e u t a c o o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r a t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e a s o n b u t .
A r t i c l e 4 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) :
- d ' o r g a n i s e r u n c e r t a i n s n o m b r e s d e s e r v i c e s t e l s q u e c a n t i n e , c a f e t e r i a , t r a n s p o r t , a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s , g a r d e r i e e t é t u d e , l o c a t i o n d e c a s i e r ; - d ' a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' É l è v e s d e l ' É c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E ) s u r l e s d é c i s i o n s o u d é l i b é r a t i o n s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B w S u i t e
l ' a s s o c i a t i o n ; - d e p r o m o u v o i r l e s l i e n s , e t l e c a s é c h é a n t , d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n d i r e c t e a v e c d ' a u t r e s ' a s s o c i a t i o n s a y a n t l e m ê m e b u t » .
E l l e p o r t e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 9 5 9 1 5 4 .
B ) A s s o c i a t i o n a b s o r b é e : L e c o m i t é d e c a n t i n e d e l ' é c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d e B r u x e l l e s à l ' a d r e s s e a v e n u e d u V e r t C h a s s e u r , 4 6 à 1 1 8 0 a y a n t c o m m e b u t s o c i a l c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 d e s e s s t a t u t s :
« A r t 2 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l , p o u r l e s e n f a n t s d e s f a m i l l e s m e m b r e s d e l ' a s b l A s s o c i a t i o n d e s P a r e i t t s d ' E t è v e s d e Y E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s 1 - U c c l e ( A P E E E )
1 ) d ' a s s u r e r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s e n f a n t s u n e c a n t i n e s c o l a i r e e t d e s e r v i c e s a n n e x e s ;
2 ) d e c o n t r i b u e r à a s s u r e r u n e a l i m e n t a t i o n s a i n e e t é q u i l i b r é e
3 ) d ' a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a u x p a r e n t s s u r l e s d é c i s i o n s e t l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n
4 ) d e p r o m o u v o i r , e t l e c a s é c h é a n t , d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n d i r e c t e a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t l e m ê m e b u t .
E l l e p o r t e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 4 3 6 . 1 9 1 .
2 , L a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e ! ' A S B L a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e ( ' A S B L a b s o r b a n t e :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s d e l ' a s b l a b s o r b a n t e i l e s t p r o p o s é d ' e f f e c t u e r l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b é e à l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b a n t e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à p a r t i r d u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 , e t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e l e 3 1 . 0 8 2 0 1 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e t ' e s b t t e c o m i t é d e c a n t i n e d e l ' é c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I à p a r t i r d u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 s e r o n t c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e s c o m p t e s d e l ' a s b l A P E E E - S e r v i c e s q u i r e p r e n d l ' a c t i f b r u t d e l ' a s b l a b s o r b é e .
& S i t u a t i o n s c o m p t a b l e s :
L e s s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d u p r o j e t d e c o n v e n t i o n d e f u s i o n - a b s o r p t i o n s o n t : l e b i l a n d e l ' a s b l a b s o r b é e a u 3 1 . 0 8 . 2 0 1 1 , l e b i l a n d ' o u v e r t u r e a u 0 1 . 0 9 . 2 0 1 1 d e l ' a s b l a b s o r b a n t e .
4 , D e t t e s : A u c u n e d e t t e à l o n g - t e r n i e a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e f i n a n c i e r n ' e s t à c e j o u r e n c o u r s à l ' a s b i a b s o r b é e ,
& C o n t r a t s e n c o u r s : ] ' A S B L a b s o r b é e c è d e à ! ' A S B L a b s o r b a n t e , q u i a c c e p t e d e l e s r e p r e n d r e , t o u s l e s c o n t r a t s e n c o u r s .
6 . T o u s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s A S B L p a r t i c i p a n t à l ' o p é r a t i o n : A u c u n .
7 , M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s b l a b s o r b a n t e : a u c u n e n l i e n a v e c l e b u t e t l ' o b j e t s o c i a l ,
8 . D r o i t s a s s u r é s a u x m e m b r e s d u C A d e l ' a s b l a b s o r b é e . L e s m e m b r e s d u C A c e s s e r o n t l e u r m a n d a t à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d i s s o l u t i o n a u r a é t é p r o n o n c é e .
9 , D r o i t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s b l a b s o r b é e : L ' a s b l a b s o r b a n t e a c c e p t e é g a l e m e n t d e r e p r e n d r e l e p e r s o n n e l o u v r i e r e t / o u e m p l o y é t r a v a i l l a n t p o u r ] ' A S B L a b s o r b é e a v e c s e s d r o i t s e t s e s o b l i g a t i o n s , d o n t l ' a n c i e n n e t é .
1 0 . L e m o b i l i e r d e l ' a s b l a b s o r b é e : l ' a s b l a b s o r b é e c è d e à ! ' a s b l a b s o r b a n t e l ' e n t i è r e t é d e s o n m o b i l i e r . : L ' a s b l a b s o r b a n t e a c c e p t e e t a t t e s t e q u ' e l l e c o n n a î t l e c o n t e n u e t l ' é t a t d u m o b i l i e r e t d u m a t é r i e l c é d é . 1 1 . A s p e c t s f i s c a u x :
E n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n e A S B L à u n e a u t r e e s t s o u m i s à u n d r o i t f i x e s p é c i f i q u e d e 1 0 0 e u r o s p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 0 , 3 ° , C . e n r .
L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c h a q u e a s b l d é p o s e n t l e p r o j e t d e c o n v e n t i o n d e f u s i o n - a b s o r p t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t c o n v o q u e n t 6 s e m a i n e s a u m o i n s a p r è s c e d é p ô t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/06/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O b 2 . 2
M I I I l I I l I t l I l l I l I I t t i t i D i t l l
X 1 1 0 9 6 6 7 2 "
f ~ ~
" ~ ~ L r e v J ~
1 4 - 0 6 - 2 0 1 1
G r e f f e
N N l ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : « A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I - U c c l e , s e c t i o n S e r v i c e s a s b l » .
( e n a b r é g é ) : « A P E E E S e r v i c e s a s b l » .
F o r m e j u r i d i q u e : A S E L
S i è g e : A V E N U E D U V E R T C H A S S E U R 4 6 - 1 1 . 5 3 n 1 3 R U X E L L E R O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M a d a m e N i e v e s M i r a n d a , n é e l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 9 , à C é r d o b a ( E s p a g n e ) , d o m i c i l e 8 r u e d e s m a r c a s s i n s à
1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ;
M a d a m e T e r e s a F e r n a n d e z - G i l n é e l e 2 8 f é v r i e r 1 9 6 4 à M a d r i d ( E s p a g n e ) d o m i c i l e 3 1 0 C h a u s s é e d e
V l e u r g a t à 1 0 5 0 I x e l l e s ;
M o n s i e u r G i l b e r t L u c i a n i , n é l e 2 9 j u i l l e t 1 9 4 7 à A j a c c i o ( C o r s e ) e t d o m i c i l i é A v e n u e V i c t o r E m m a n u e l H I , 5 9
à 1 1 8 0 U c c l e ;
M o n s i e u r P i e r r e C h o r a i n e , n é l e 1 4 f é v r i e r 1 9 6 7 , à L y o n ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é 8 1 r u e D o d o n é e à 1 1 8 0 U c c l e ;
M o n s i e u r R i c h a r d F r i z o n , n é f e 1 9 j a n v i e r 1 9 7 2 , à V e r d u n ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é 3 0 9 , V i e i l l e r u e d u M o u l i n à
1 1 8 0 U c c l e ;
M o n s i e u r M i r c o B a r b e r o , n é l e 5 m a i 1 9 6 6 à S a n R e m o ( I t a l i e ) e t d o m i c i l i é A v e n u e S t r a u v e n , 4 6 à 1 1 6 0 .
A u d e r g h e m ;
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e
e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e , s e c t i o n S e r v i c e s a s t i » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « A P E E E S e r v i c e s a s b l » .
A r t i c l e 2 - - S o n s i è g e s o c i a l e s t f i x é a u s i è g e d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s 1 , 4 6 , a v e n u e d u V e r t
C h a s s e u r , U c c l e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I
B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o p o s e r - a u x f a m i l l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s
d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E ) - u n c e r t a i n n o m b r e d e s e r v i c e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) :
- d ' o r g a n i s e r u n c e r t a i n s n o m b r e s d e s e r v i c e s t e l s q u e c a n t i n e , c a f é t é r i a , t r a n s p o r t , a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s ,
g a r d e r i e e t é t u d e , l o c a t i o n d e c a s i e r ;
- d ' a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o t e
e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E ) s u r t e s d é c i s i o n s o u d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d e p r o m o u v o i r l e s l i e n s , e t l e c a s é c h é a n t , d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n d i r e c t e a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s
a y a n t l e m ê m e b u t .
T I T R E i I I
M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n : l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n t j i j h e t - B e t g i s c l i S t a a t s t i t a d - 2 4 / 0 6 1 2 0 1 1 - - A n n e x e s d u M o a i t ë û r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à u n m i n i m u m d e s i x , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s ' d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s s e l o n l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I - - U c c l e ( A P E E E ) a c q u i è r e n t a u t o m a t i q u e m e n t l e s t a t u t d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
P a r a i l l e u r s , t o u t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E ) , p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e m ê m e a s s o c i a t i o n a i t m a r q u é s o n a c c o r d .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e p a r c o u r r i e l a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e o u à u n m o m e n t d e l ' a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s o n t r e g r o u p é e s . A u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e c e t t e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e c t i o n i l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 6 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r
l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 7 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t -
d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i
r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- L e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s l U c c l e ( A P E E E ) , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
- L e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ;
- L e m e m b r e q u i n ' a p l u s d ' e n f a n t s c o l a r i s é à l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I ;
A r t i c l e 8 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u
2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s
a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
L e s m e m b r e s d o i v e n t t o u t e f o i s ê t r e à j o u r d e c o t i s a t i o n a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e
l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I U c c l e ( A P E E E ) .
T I T R E V
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 3 - l l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a
ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e c o u r r i e l a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 4 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e
d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t
d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e l e c a s é c h é a n t t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t ,
A r t i c l e 1 6 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 8 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 9 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
S e c t i o n I
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u
m o i n s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s , e t e n t o u t
t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s
m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 1 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n
S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t r é é l i g i b l e q u ' u n e s e u l e f o i s à l a m ê m e f o n c t i o n .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t
c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e c o u r r i e l a u
m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a
r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i
e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e
c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n m a n d a t a i r e t e c a s é c h é a n t
t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t
ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é e s .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s , c e l u i d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i i e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n I l
C o m i t é s d e g e s t i o n
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n d e c e r t a i n s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ( c o m m e p a r e x e m p l e s l a c a n t i n e , l e t r a n s p o r t , l e s a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s ) , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à d e s C o m i t é s d e g e s t i o n .
D a n s l a l i m i t e d e s d é l é g a t i o n s q u i l u i a u r a é t é f a i t e e t d e s o b j e c t i f s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e C o m i t é d e g e s t i o n e s t l i b r e d e d é f i n i r l e s o r i e n t a t i o n s à d o n n e r a u s e c t e u r d ' a c t i v i t é d o n t i l a s s u m e l a g e s t i o n e t d e s ' a s s u r e r d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e c e s o r i e n t a t i o n s .
C h a q u e C o m i t é d e g e s t i o n d i s p o s e d e s o n p r o p r e b u d g e t . L e s s o m m e s r é c o l t é e s a u p r o f i t d e c h a q u e s e c t e u r n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s à d ' a u t r e s f i n s , s a u f à f i n a n c e r d e s a c t i v i t é s h o r i z o n t a l e s d ' i n t é r ê t c o m m u n o u a v i s c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e C o m i t é d e g e s t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s o n s e c t e u r d ' a c t i v i t é , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n g é r a n t .
D a n s l a l i m i t e d e s d é l é g a t i o n s q u i l u i a u r a é t é f a i t e , c h a q u e g é r a n t e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e s o n s e c t e u r d ' a c t i v i t é .
A u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e C o m i t é d e g e s t i o n d o i t p r é s e n t e r a u m ê m e t i t r e q u e s o n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , l e b i l a n d e l ' a n n é e é c o u l é e , a i n s i q u e s o n b u d g e t p r é v i s i o n n e l .
L a c o m p o s i t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s C o m i t é s d e g e s t i o n s o n t a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e u r s m e m b r e s e t l e u r s p r é s i d e n t s r e s p e c t i f s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s t i e r s , s o n t n o m m é s p o u r d e u x a n s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t r é é l i g i b l e s e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d e s C o m i t é s d e g e s t i o n a g i s s e n t e n c o l l è g e e t n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d e s C o m i t é s d e g e s t i o n d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 6 L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n e a u t r e p e r s o n n e o u à u n o r g a n e r e c e v a n t m a n d a t à c e t e f f e t .
C h a q u e P r é s i d e n t d e C o m i t é d e g e s t i o n e s t é g a l e m e n t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s a c t i v i t é s t o m b a n t d a n s l e c h a m p d e c o m p é t e n c e d e s o n C o m i t é d e g e s t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 8 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r s e p t e m b r e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 a o û t .
A r t i c l e 3 0 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t é g a l e m e n t p r é s e n t é s p o u r i n f o r m a t i o n l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s 1 U c c l e ( A P E E E ) .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 1 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 2 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t
M O D 2 . 2
" V o l e t B - S u i t e
d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u - M o n i t e u r
c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
" r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r ! ' a s s o c i a t i o n .
O r i g i n e :
L a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n a p o u r v o c a t i o n à s e s u b s t i t u e r d a n s u n t e r m e d e d o u z e m o i s a u x a s b l ' L e C o m i t é d e C a n t i n e d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s I ' , ' L e C o m i t é d e T r a n s p o r t d e l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s l ' e t ' L e C o m i t é d e C u l t u r e , E v e i l , S p o r t , A r t e t M u s i q u e à l ' E c o l e e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s t ' .
A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r P i e r r e C H O R A I N E
M a d a m e N i e v e s M I R A N D A
M a d a m e T e r e s a F E R N A N D E Z - G I L
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : M o n s i e u r P i e r r e C H O R A I N E
T r é s o r i e r : M a d a m e N i e v e s M I R A N D A
S e c r é t a i r e : M a d a m e T e r e s a F E R N A N D E Z - G I L
C o m i t é s d e g e s t i o n :
I l s d é c i d e n t d e l a c r é a t i o n d ' u n C o m i t é d e g e s t i o n d u t r a n s p o r t , d ' u n C o m i t é d e g e s t i o n d e l a c a n t i n e e t d ' u n
C o m i t é d e g e s t i o n d e s a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s .
L e C o m i t é d e g e s t i o n d u t r a n s p o r t v e i l l e à o r g a n i s e r e t g é r e r l e s e r v i c e d e t r a n s p o r t .
L e C o m i t é d e g e s t i o n d e l a c a n t i n e v e i l l e à o r g a n i s e r e t g é r e r l e s e r v i c e d e c a n t i n e e t d e c a f é t é r i a .
L e C o m i t é d e g e s t i o n d e s a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s v e i l l e à o r g a n i s e r e t g é r e r l e s e r v i c e d e s a c t i v i t é s
p é r i s c o l a i r e s , d e l o c a t i o n d e c a s i e r s a u x é l è v e s e t d e g a r d e r i e p o s t - s c o l a i r e .
P r é s i d e n t s d e s C o m i t é s d e g e s t i o n :
l i s n o m m e n t
M a d a m e N i e v e s M i r a n d a , P r é s i d e n t e d u C o m i t é d e g e s t i o n d u t r a n s p o r t ;
M a d a m e T e r e s a F e m a n d e z - G i l , P r é s i d e n t e d u C o m i t é d e g e s t i o n d e l a c a n t i n e ;
M o n s i e u r G i l b e r t L u c i a n i , P r é s i d e n t d u C o m i t é d e g e s t i o n d e s a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s ;
q u i a c c e p t e n t c e s m a n d a t s .
G é r a n t s d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s :
I l s n o m m e n t
M o n s i e u r F r é d é r i c H e r i n c k s , G é r a n t d u t r a n s p o r t ;
M o n s i e u r T o n y D i l l e n , G é r a n t d e l a c a n t i n e ;
M a d a m e M a r i e - F r a n c e L i p s i n e t M a d a m e D o m i n i q u e R é c a l d e , G é r a n t e s d e s a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s ;
q u i a c c e p t e n t c e s m a n d a t s .
D é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n :
M a d a m e N i e v e s M i r a n d a e t M o n s i e u r M o n s i e u r F r é d é r i c H e r i n c k s , p o u r l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é d u t r a n s p o r t .
M a d a m e T e r e s a F e m a n d e z - G i l e t M o n s i e u r T o n y D i l l e n p o u r l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é d e l a c a n t i n e .
M o n s i e u r G i l b e r t L u c i a n i , M a d a m e M a r i e - F r a n c e L i p s i n e t M a d a m e D o m i n i q u e R é c a l d e p o u r l e s e c t e u r
d ' a c t i v i t é d e s a c t i v i t é s p é r i s c o l a i r e s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 7 m a i 2 0 1 1 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
R é s e - v é ' '
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A n " r n . E r . " R l n , w o r c i n m . . . d o .