19/08/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
0 6 - 0 8 - 2 0 1 4
e t e l e i t i e
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u i
b e l g e
1 1 1 1 1 t 8 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ' d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e ; : S i è g e : O b l a t d e l ' a c t e : 0 4 7 8 . 4 5 8 . 8 3 4
A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e s A u t o r i t é s R é g i o n a l e s e t L o c a l e s p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a , v i e
E . A . R . L . A . L . L
A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
R o n d P o i n t S c h u m a n 1 4 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
D é m i s s i o n s - P r o l o n g a t i o n m a n d a t s
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 m a i 2 0 1 4 à B r u x e l l e s , i l a é t é a c t é :
1 ) L a d é m i s s i o n d e l a R é g i o n d u D a n e m a r k d u S u d c o m m e m e n b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e d é m i s s i o n a é t é a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 ) L a n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , c ' e s t - à - ,
d i r e , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e d é r o u l e r a e n j u i n 2 0 1 6 :
"
- P a y s B a s q u e . ( P r é s i d e n t ) r e p r é s e n t é e p a r C r i s t i n a U r i a r t e , M i n i s t e r f o r E d u c a t i o n , l i n g u i s t i c p o l i c y a n d °
c u l t u r e - D o n o s t i a S a n s e b a s t i a n 1 - 0 1 0 1 0 V I T O R I A G A S T E I Z - E s p a g n e
- R é g i o n A u t o n o m e d e . C a t a l o g n e ; r e p r é s e n t é e . p a r I r e n e " R i g a u i O l i v e r - M i n i s t r e d e l ' é d u c a t i o n - V i a '
A u g u s t a 2 0 2 , 0 8 0 2 1 B a r c e l o n a - E s p a g n e
- R é g i o n V e n e t o ; r e p r é s e n t é e p a r E l e n a D o n a z z a n - P a l a z z o B á l b i - D o r o d u r o 3 9 0 1 - 3 0 1 2 3 V e n e z i a - I t a l i e .
3 ) L a p r o l o n g a t i o n d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d e u x a n s , c ' e s t - à - d i r e , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e d é r o u l e r a e n j u i n 2 0 1 6
- R é g i o n T o s c a n e - . P i a z z a D u o m o 1 0 5 0 1 2 2 F i r e n z e I t a l i e ; R é p r e s e n t é e p a r E m m a n u e l e B o b b i o , - V i a G . P i a z z a D u o m o 1 0 - 6 0 1 2 2 F i r e n z e I t a l i e
- R é g i o n ' B r e t a g n e ( V i c e - p r é s i d e n t ) C o n s e i l R é g i o n a l d e B r e t a g n e , 5 - 9 . r u e M a r t e n o t , 3 5 0 0 0 R e n n e s F r a n c e ; R e p r é s e n t é e p a r M m e G e o r g e t t e B r é a r d , v i c e - p r é s i d e n t e c h a r g é e d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e t d e l ' a p p r e n t i s s a g e , 2 8 3 a v e n u e d u G é n é r a l P a t t o n - C S 2 1 1 0 1 , 3 5 7 1 1 R e n n e s C e d e x F r a n c e
- R é g i o n d u B a d e n - W u r t e m b e r g , R e p r e s e n t é e p a r A n d r e a s S t o c h , M i n i s t r e d e l a C u l t u r e , J e u n e s s e e t d e s s p o r t s , T h o u r e t s t r a s s e 6 , D - 7 0 1 7 3 S t u t t g a r t , A l l e m a g n e
- R é g i o n J a m t l a n d s ( T r é s o r i e r ) , R e p r e s e n t é e p a r L e n a B â c k e l i n , C o m m i s s a i r e p o u r E d u c a t i o n . e t C u l t u r e , B o x 3 1 2 3 S E 8 3 1 0 1 O s t e r s u n d , S u è d e '
P a y s B a s q u e r e p r é s e n t é p a r C r i s t i n a U r i a r t e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/02/2014
ÿþ,
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
7 4 F E B 2 0 1 4
B R L P , U 1 . 1 E s
G r e f f e
I I
* 1 4 0 4 2 1 6 9 *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 8 . 4 5 8 . 8 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e s A u t o r i t é s R é g i o n a l e s e t L o c a l e s p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e
( e n a b r é g é ) : E . A . R . L . A . L . L
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R o n d P o i n t S c h u m a n 1 4 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - P r o l o n g a t i o n m a n d a t s
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 à B r u x e l l e s , i l a é t é a c t é :
- L a d é m i s s i o n d e l a R é g i o n C a t a l o g n e c o m m e m e n b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e d é m i s s i o n a é t é a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- L a p r o i o n g a t i o n d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 a n , c ' e s t - à - d i r e , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e d é r o u l e r a e n j u i n 2 0 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s s u i v a n t s
R é g i o n T o s c a n e ( P r e s i d e n t ) - P i a z z a D u o m o 1 0 5 0 1 2 2 F i r e n z e I t a l i e ; R é p r e s e n t é e p a r G i a n f r a n c o S i m o n i d n i , M i n i s t r e r é g i o n a l p o u r a c t i v i t é e s p r o d u c t i v e s , t r a v a i l , f o r m a t i o n - V i a G . P i c o d e l l a M i r a n d o l e 2 4 - 5 0 1 3 2 F i r e n z e I t a l i e
R é g i o n B r e t a g n e ( V i c e - p r é s i d e n t ) C o n s e i l R é g i o n a l d e B r e t a g n e , 5 - 9 r u e M a r t e n o t , 3 5 0 0 0 R e n n e s F r a n c e ; R e p r é s e n t é e p a r M m e G e o r g e t t e B r é a r d , v i c e - p r é s i d e n t e c h a r g é e d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e t d e l ' a p p r e n t i s s a g e , 2 8 3 a v e n u e d u G é n é r a l P a t t o n - C S 2 1 1 0 1 , 3 6 7 1 1 R e n n e s C e d e x F r a n c e
R é g i o n d u D a n e m a r k d u S u d - D a m h a v e n 1 2 , 7 1 0 0 V e j l e , D a n e m a r k ; R e p r e s e n t é e p a r K a r s t e n U n e P E T E R S E N , V i c e P r e s i d e n t d u C o m i t é p o u r l e d e v e l o p p e m e n t r e g i o n a l d u C o n s e i l R é g i o n a l d u D a n e m a r k d u S u d , V a l m u e m a r k e n 6 - 6 7 7 1 G r e d s t e d b r o D a n e m a r k
R é g i o n d u B a d e n - W u r t e m b e r g , R e p r e s e n t é e p a r G a b r i e l e V V a r r n i n s k i - L e i t h e u s s e r , M i n i s t r e d e l a C u l t u r e J e u n e s s e e t d e s s p o r t s , P . O . B o x 1 0 3 4 4 2 , D - 7 0 0 2 9 S t u t t g a r t , A l l e m a g n e
R é g i o n J a m t l a n d s - B o x 3 1 2 3 - 8 3 1 0 3 Ö s t e r s u n d S u è d e , R e p r e s e n t é e p a r L e n a B â c k e l i n , C o m m i s s a i r e p o u r E d u c a t i o n e t C u l t u r e , S t r ô m s g a t a n 5 , 8 4 2 3 3 S V E G , S u è d e
R é g i o n T o s c a n e r e p r é s e n t é e p a r S I M O N C I N I G i a n F r a n c o
P r é s i d e n t
24/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e P a c t e M D o 2 , 2
I i * i a u u f l o a s z u i i i i f l i o , * i i I I I
S . r ; p s .
1 " - ~
i l 3 F E e 2 r A 2
G r e f f e
r - - -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 8 . 4 5 8 . 8 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e s A u t o r i t é s R é g i o n a l e s e t L o c a l e s
p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R o n d P o i n t S c h u m a n 1 4 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 à F l o r e n c e , l e s r é g i o n s s u i v a n t e s o n t é t é é l u c o m m e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
R é g i o n T o s c a n e ( P r e s i d e n t ) - P i a z z a D u o m o 1 0 5 0 1 2 2 F i r e n z e I t a l i e ; R é p r e s e n t é e p a r G i a n f r a n c o S i m o n i c i n i , M i n i s t r e r é g i o n a l p o u r a c t i v i t é e s p r o d u c t i v e s , t r a v a i l , f o r m a t i o n - V i a G . P i c o d e l l a M i r a n d o l e 2 4 5 0 1 3 2 F i r e n z e I t a l i e
R é g i o n B r e t a g n e ( V i c e - p r é s i d e n t ) C o n s e i l R é g i o n a l d e B r e t a g n e , 5 - 9 r u e M a r t e n o t , 3 5 0 0 0 R e n n e s F r a n c e ; R e p r é s e n t é e p a r M m e G e o r g e t t e B r é a r d , v i c e - p r é s i d e n t e c h a r g é e d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e t d e l ' a p p r e n t i s s a g e , 2 8 3 a v e n u e d u G é n é r a l P a t t o n - C S 2 1 1 0 1 , 3 5 7 1 1 R e n n e s C e d e x F r a n c e
R é g i o n d u D a n e m a r k d u S u d - D a m h a v e n 1 2 , 7 1 0 0 V e j l e , D a n e m a r k ; R e p r e s e n t é e p a r K a r s t e n U n o P E T E R S E N , V i c e P r e s i d e n t d u C o m i t é p o u r l e d e v e l o p p e m e n t r e g i o n a l d u C o n s e i l R é g i o n a l d u D a n e m a r k d u S u d , V a l m u e m a r k e n 6 - 6 7 7 1 G r e d s t e d b r o D a n e m a r k
R é g i o n A u t o n o m e d ' A n d a l o u s i e ; R e p r é s e n t é e p a r F r a n s i s c o J o s é A l v a r e z d e l a C i l i c e , m i n i s t r e r é g i o n a l d e l ' é d u c a t i o n . E d i f i c i o T o r r e t r i a n a . C / J u a n A n t o n i o d e V i z a r r e n s i n 4 1 0 7 1 . S e v i l l e E s p a g n e
R é g i o n d u B a d e n - W u r t e m b e r g , R e p r e s e n t é e p a r G a b r i e l e W a r m i n s k i - L e i t h e u s s e r , M i n i s t r e d e l a C u l t u r e , J e u n e s s e e t d e s s p o r t s , P . O . B o x 1 0 3 4 4 2 , D - 7 0 0 2 9 S t u t t g a r t , A l l e m a g n e
R é g i o n J a m t l a n d s - B o x 3 1 2 3 - 8 3 1 0 3 Ö s t e r s u n d S u è d e , R e p r e s e n t é e p a r L e n a B á c k e l i n , C o m m i s s a i r e p o u r E d u c a t i o n e t C u l t u r e , S t r t i m s g a t a n 5 , 8 4 2 3 3 S V E G , S u è d e
R é g i o n A u t o n o m e d e C a t a l o g n e - r é p r e s e n t é e p a r I r e n e R i g a u O l i v e r M i n i s t r e d e l ' é d u c a t i o n - V i a ' , A u g u s t a , 2 0 2 - 2 2 6 0 8 0 2 1 B a r c e l o n e E s p a g n e
L e s d é m i s s i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t s o n t é t é a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e :
- S I M O N C I N I G i a n F r a n c o d o m i c i l é à L i v o r n o I t a l i e
- P E T E R S E N K a r s t e n U n o d o m i c i l é à G r e d s t e d b r o D a n e m a r k
- W A C K E R G e o r g d o m i c i l i é à S c h r e s h e i m A l l e m a g n e
_ A N D R E W S L e i g h t o n d o m i c i l é à T y H y w e i G r a n d e B r e t a g n e
- A L V A R E Z D E L A C H I C A f r a n s i s c o d o m i c i l i é à G r e n a d e E s p a g n e
- M E L C H O R A r c a r o n s d o m i c i l i é à C e r d a n y o l a D e l V a l l è s E s p a g n e
- B R E A R D G e o r g e t t e d o m i c i l i é e à H é n o n F r a n c e
R é g i o n T o s c a n e r e p r é s e n t é e p a r S I M O N C I N I G i a n F r a n c o
P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
_ . . . . . . . _ . . . . . _ . _ _ , . . . . . . . _ - - , . . . a , . _ u . . . s . . . . . : _ i _ _ d _ H _ _ . . . . p _ _ _ _ _ : _ . . , . _ 1 I > . 1 d - - 1 : _ _ .
25/05/2011
ÿþM O D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
4 3 - 2 0 1 1
G r e f f e
* 1 1 0 ] 9 1 1 8 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 8 . 4 5 8 . 8 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e
( e n a b r é g é ) : E . A . R . L . A . L . L .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R o n d - P o i n t R o b e r t S c h u m a n 1 4 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s , d r e s s é p a r l e N o t a i r e J e a n - P h i l i p p e L a g a e à B r u x e l l e s , l e 1 1 m a r s 2 0 1 I .
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e r e m p l a c e r l e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
T I T R E l e r . - - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e l e r . I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t p é d a g o g i q u e s , d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e " , e n a b r é g é : " E . A . R . L . A . L . L . " . C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e 4 6 à 5 7 ) .
S i è g e
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i R o n d - P o i n t R o b e r t S c h u m a n 1 4 , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t l i e u e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a u c o u r s d u m o i s d a n s l e q u e l e l l e e s t p r i s e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s l o i s l i n g u i s t i q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r e t t r a n s f é r e r t o u s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s e c r é t a r i a t s , o f f i c e s , b u r e a u x , s e c t i o n s , r e p r é s e n t a n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , t a n t p e r m a n e n t s q u e t e m p o r a i r e s , a u s s i b i e n e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T I T R E I l . O b j e t
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n , q u i e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , v i s e à a t t e i n d r e u n d e g r é d e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s m e m b r e s , d a n s l e c a d r e d e s p o l i t i q u e s c o n c e r n a n t l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e , a i n s i q u ' à é t a b l i r u n e c o o p é r a t i o n é t r o i t e a v e c l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s d u m o n d e e n t i e r .
A r t i c l e 4 .
1 . L ' a s s o c i a t i o n s o u t i e n t l e s p o l i t i q u e s p o u r r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s :
A s s u r e r u n a c c è s u n i v e r s e l e t c o n t i n u e t l ' a p p r e n t i s s a g e , à t r a v e r s l ' a c q u i s i t i o n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o m p é t e n c e s d e b a s e e t d u s a v o i r - f a i r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d a n s l a s o c i é t é d e l a c o n n a i s s a n c e .
A s s u r e r d e s n i v e a u x d ' i n v e s t i s s e m e n t v i s i b l e s d a n s l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , a f i n d e d o n n e r l a p r i o r i t é a u p o t e n t i e l l e p l u s i m p o r t a n t e n E u r o p e , s e s h a b i t a n t s .
D é v e l o p p e r d e s m é t h o d e s e t d e s c a d r e s e f f i c a c e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l a p o u r s u i t e d e l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
, A m é l i o r e r d ' u n e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e l e n i v e a u d e c o m p r é h e n s i o n e t d ' a p p r é c i a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n à l ' e n s e i g n e m e n t e t d e s e s r é s u l t a t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r e n t i s s a g e n o n f o r m e l e t l ' a p p r e n t i s s a g e i n f o r m e l .
V e i l l e r à c e q u e t o u t i n d i v i d u p u i s s e a c c é d e r f a c i l e m e n t , t o u t a u l o n g d e s a v i e , à d e s i n f o r m a t i o n s e t à d e s o r i e n t a t i o n s d e q u a l i t é s u r l e s o p p o r t u n i t é s d ' a p p r e n t i s s a g e e n E u r o p e .
O f f r i r d e s o p p o r t u n i t é s d ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e l e p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e s é l è v e s , a u s e i n d e l e u r s c o m m u n a u t é s , s o u t e n u e s , s i n é c e s s a i r e , p a r l e s s t r u c t u r e s I C T .
P r o m o u v o i r u n m o d è l e d e s o c i é t é " i n c l u s i v e " q u i p u i s s e a s s u r e r l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s d a n s l ' a c c è s à u n a p p r e n t i s s a g e d e q u a l i t é t o u t a u l o n g d e l a v i e p o u r t o u t i n d i v i d u , d a n s l e q u e l l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n s e f o n d e n t a v a n t t o u t s u r l e s b e s o i n s e t l e s d e m a n d e s i n d i v i d u e l l e s . A d a p t e r l e s m é t h o d e s d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n , e t l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l p o u r p e r m e t t r e a u x p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r a u x a c t i o n s d ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l e u r v i e e t c o n c i l i e r l ' a p p r e n t i s s a g e , l a v i e p r o f e s s i o n n e l l e e t l a v i e f a m i l i a l e .
A t t e i n d r e d e s n i v e a u x d ' é d u c a t i o n e t d e q u a l i f i c a t i o n é l e v é e d a n s t o u s l e s s e c t e u r s , p o u r a s s u r e r d e s a c t i o n s é d u c a t i v e s e t c u l t u r e l l e s , d e s m o d è l e s d e f o r m a t i o n d e q u a l i t é , t o u t e n a s s u r a n t q u e l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s c o m p é t e n c e s d e s i n d i v i d u s c o ï n c i d e n t a v e c l a d e m a n d e c h a n g e a n t e d e p r o f i l s p r o f e s s i o n n e l s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s m é t h o d e s d u t r a v a i l .
E n c o u r a g e r e t p e r m e t t r e a u x i n d i v i d u s d e p a r t i c i p e r p l u s a c t i v e m e n t d a n s t o u t e s l e s s p h è r e s d e l a v i e p u b l i q u e m o d e r n e , n o t a m m e n t d a n s l a v i e s o c i a l e e t p o l i t i q u e à t o u s l e s n i v e a u x , y c o m p r i s a u n i v e a u e u r o p é e n .
F a v o r i s e r l a r e q u a l i f i c a t i o n p o n c t u e l l e d e s s a l a r i é s e t l a m i s e e n p l a c e d e s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s . 2 . L e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s :
- p r o m o u v o i r e t g é r e r d e s p r o j e t s c o m m u n a u t a i r e s c o m m u n s ;
- p r o m o u v o i r d e s i n i t i a t i v e s c o m m u n e s d e c o o p é r a t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e , a v e c l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à l ' é c h e l l e m o n d i a l e ; - o r g a n i s e r d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r l e s n o u v e a u x m e m b r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t c a d r e s , l e s i n i t i a n t d a n s l e t r a v a i l e t l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l a p r o b l é m a t i q u e , l e s t h è m e s e t l e s p r o j e t s p o l i t i q u e s ;
- i n s t a u r e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l t h é m a t i q u e s t r a i t a n t d e m a t i è r e s s é l e c t i o n n é e s d ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e , i m p l i q u a n t l e s m e m b r e s d a n s l e t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r v o i r u n e n c a d r e m e n t p o u r l ' é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s e t d ' i n n o v a t i o n p a r - d e s s u s l ' a s s o c i a t i o n ;
- p r o m o u v o i r e t g é r e r d e s p r o j e t s e t / o u p a r t i c i p e r d a n s d e s p r o j e t s a u m o y e n d e s e s p r o p r e s f o n d s o u e n c o f i n a n c e m e n t ; - i n s t a u r e r d e s p r o j e t s c o m m u n s à l ' i n i t i a t i v e d e s e s m e m b r e s .
T I T R E I l l . M e m b r e s
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i s o n t s o i t d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o i t d e s m e m b r e s a s s o c i é s , d ' o b s e r v a t e u r s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s .
L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s d e d e u x i è m e n i v e a u d u g o u v e r n e m e n t é l u , r e s p o n s a b l e s p o u r l a p o l i t i q u e c o n c e r n a n t [ ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e , d e p a y s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e o u d e p a y s m e m b r e s d ' u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e u r o p é e n . D ' a u t r e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e m e m b r e s a s s o c i é s . L e s o b s e r v a t e u r s e t l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t / o u a u x g r o u p e s d e t r a v a i l q u e s u r i n v i t a t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t u n i q u e m e n t a v e c u n r ô l e c o n s u l t a t i f .
A d m i s s i o n d e s m e m b r e s
A r t i c l e 6 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
I . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à p a y e r u n e c o t i s a t i o n e t s o n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o ù i l s o n t u n p o u v o i r d e d é l i b é r a t i o n e t d e v o t e .
2 . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t c o n s t i t u é s d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s e s o n t d i s t i n g u é e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e .
3 . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n e t o n t u n r ô l e u n i q u e m e n t c o n s u l t a t i f .
4 . L e s o b s e r v a t e u r s s o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s i n s t i t u t i o n s o u d e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
5 . L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . I l s d o i v e n t a d h é r e r a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
6 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n , e n e n v o y a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e l e t t r e j u s t i f i a n t l e u r d é m i s s i o n .
7 . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s p e u v e n t p r é s e n t e r d i r e c t e m e n t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n e n v o y a n t u n e l e t t r e j u s t i f i a n t l e u r d é m i s s i o n .
8 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l a p a r t i e c o n c e r n é e , e t d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P o u r l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s l a m a j o r i t é s i m p l e e s t s u f f i s a n t e .
9 . T o u t m e m b r e q u i , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s a n s d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n ' a u r a d r o i t à a u c u n e c o m p e n s a t i o n d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e t c e à d a t e r d e l a c e s s a t i o n d e s a q u a l i t é d e m e m b r e . I l r e s t e t e n u d e l ' i n t é g r a l i t é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e r e l a t i v e à l ' a n n é e e n c o u r s .
C o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e b a s e d e m i n i m u m d e E U R 2 5 0 0 . L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p a i e n t e n o u t r e u n m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e , d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m s e r a d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l a b a s e d u n o m b r e d e s h a b i t a n t s e t d u P r o d u i t I n t é r i e u r B r u t d e l a r é g i o n . L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e s p a y s d e l ' E s t , s o n t d i s p e n s é s d e p a y e r l e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t l e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e s o n t p a y a b l e s d a n s l e s 3 m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t . L e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s a d m i s e s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e s s i x d e r n i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , n e p a i e n t q u e l a c o t i s a t i o n d e b a s e e t n e s o n t p a s r e d e v a b l e s d u m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e .
U n m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s s e s c o t i s a t i o n s p e n d a n t d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s p o u r r a ê t r e e x c l u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 . 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E 1 V . - - A s s e m b l é e g é n é r a l e ( l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n )
R é u n i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L e s s é a n c e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r u n e p e r s o n n e à c e d é l é g u é e , e t s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a d a t e é t a b l i e p o u r l ' a s s e m b l é e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n q u a r t d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d e m a n d e n t , l e p r é s i d e n t e s t t e n u d ' o r g a n i s e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 9 .
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e a u t o r i t é r é g i o n a l e e t l o c a l e e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o m p o s i t i o n d e s a d é l é g a t i o n q u i l a r e p r é s e n t e r a à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n s i è g e e t u n d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
3 . U n m e m b r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e s u r l a b a s e d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s e t à l a m a j o r i t é s i m p l e , a p p r o u v e , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l d e l ' a n n é e à v e n i r , e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p p r o u v e , a v a n t l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e , l e b i l a n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
5 . L ' a s s e m b l é e d é l i b è r e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é s i m p l e e t à l a
p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s e s m e m b r e s s u r :
- l e s r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à l a s t r a t é g i e p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s ;
- l e s r a p p o r t s a n n u e l s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s u r s e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l ;
- l ' a c c e p t a t i o n o u l e r e f u s d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L ' e s s e n c e d u t r a v a i l e t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d é c i d é e p a r e t l a n c é e à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 . S a u f c a s p a r t i c u l i e r s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s o n t d i f f u s é e s p a r m i t o u s l e s m e m b r e s , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . L e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s s i e l l e s n e s o n t p a s p r é v u e s à l ' o r d r e d u j o u r . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é e s p a r l e s e c r é t a i r e q u i l e s t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . T I T R E V . - - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e I 1 . C h a q u e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t é m a n e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u m o i n s d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d o i t a n n o n c e r c e s p r o p o s i t i o n s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l e s p r o p o s i t i o n s p r é c i t é e s .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s i e l l e n ' e s t p a s r e p r é s e n t é e p a r d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a y a n t u n p o u v o i r d e d é l i b é r a t i o n . N e s o n t v a l a b l e s q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
T o u t e f o i s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e s e l o n l e s c o n d i t i o n s d é j à m e n t i o n n é e s . I l s e r a a l o r s d é c i d é d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n c a u s e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e s m o y e n s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e p e r s o n n e m o r a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t p r i v é p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
T I T R E V I . A d m i n i s t r a t i o n
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e t r o i s e t u n m a x i m u m d e s e p t m e m b r e s . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , p a r m i l e u r s m a n d a t a i r e s p o l i t i q u e s , q u i e x é c u t e r a l e m a n d a t p o u r c o m p t e e t a u n o m d e l ' a d m i n i s t r a t e u r . E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , d e r é v o c a t i o n o u d e p e r t e d e s o n m a n d a t p o l i t i q u e p a r l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t d é s i g n e r s o n s u c c e s s e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t , e n u n e f o i s , p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s d ' u n e p r e m i è r e c o n v o c a t i o n e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t e t d ' a u t r e s c o n v o c a t i o n s s o n t n é c e s s a i r e s , l a m a j o r i t é d e m a n d é e c o r r e s p o n d à u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e r é é l u s i m m é d i a t e m e n t p o u r l e m a n d a t s u i v a n t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é l i b è r e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o ù r e p r é s e n t é s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t u n m a n d a t g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . P r é s i d e n c e
A r t i c l e 1 3 .
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r a y a n t l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e d e u x v i c e - p r é s i d e n t s .
2 . L e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s e s r e l a t i o n s e x t e r n e s e t r e n d e f f e c t i v e s l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s f o n c t i o n s a u v i c e - p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p o u r r a d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s a u t r é s o r i e r - s e c r é t a i r e e t / o u a u B u s i n e s s M a n a g e r , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , a i n s i q u ' à t o u t t i e r s .
S i l e p r é s i d e n t p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e , s a f o n c t i o n s e r a e x e r c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t ( o u a u c a s o ù i l y a u r a i t 2 v i c e - p r é s i d e n t s , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) . S i a u c u n v i c e - p r é s i d e n t n ' e s t à m ê m e d ' a s s u r e r c e m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a u n p r é s i d e n t p a r m i l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 . L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t d a n s s e s f o n c t i o n s , e n c a s d ' a b s e n c e o u d e m a l a d i e d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O I ) 2 . 2
, 4 . L e t r é s o r i e r - s e c r é t a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s , a i n s i q u e d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u s e c r é t a r i a t . I l e x e r c e n o t a m m e n t s o n a c t i v i t é d e s u p e r v i s i o n d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s b u d g e t s à i l l u s t r e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d e m e u r e t o u t e f o i s l e s e u l r e s p o n s a b l e d e l ' a c t i v i t é f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . O r g a n i s a t i o n
A r t i c l e 1 4 .
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e e x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l e s i n t é r ê t s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s e n t r e l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e e t l a s u i v a n t e .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- c o o r d o n n e e t c o o p è r e l e s a c t i v i t é s m e n é e s p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a p p r e n t i s s a g e t o u t a u l o n g d e l a v i e ;
- p r é s e n t e s e s p r o p o s i t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a m i s e e n p l a c e d e g r o u p e s d e t r a v a i l s p é c i f i q u e s q u i p e u v e n t l ' a s s i s t e r d a n s l e u r s a c t i v i t é s ;
- p r é p a r e l e s d é c i s i o n s p o u r l e s c o n v e n t i o n s , l e s d é c l a r a t i o n s e t l e s m e s u r e s à p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p r o m e u t d e s é t u d e s s u r d e s s u j e t s r e l i é s a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t t r a n s m e t , s i n é c e s s a i r e , s e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- a p p r o u v e l e s p r o j e t s f i n a n c é s o u c o f i n a n c é s p a r l ' a s s o c i a t i o n
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l o r g a n i s e e t c o o r d o n n e s e s t r a v a u x .
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e v o t e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t .
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n c i r c u l a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 . 7 d e s s t a t u t s , l a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t r é p o n d u d a n s u n d é l a i d ' u n e s e m a i n e a p r è s l ' e n v o i d u p r o j e t d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . L e c o n s e i l e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u t r é s o r i e r - s e c r é t a i r e e t d a n s s a c o m p o s i t i o n m a x i m a l e d e q u a t r e a u t r e s m e m b r e s . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l p e u t ê t r e m o d i f i é e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d ' a u t o r i t é s r é g i o n a l e s o u l o c a l e s q u i d e m a n d e n t d ' a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n .
6 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r s a d é m i s s i o n , s a r é v o c a t i o n o u l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t .
7 . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t . L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 1 s e m a i n e a v a n t l a r é u n i o n . L ' a g e n d a e s t f i x é p a r l e p r é s i d e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s p o i n t s à m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t e s à l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s o n o r d r e d u j o u r p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r v o i e c i r c u l a i r e .
8 . S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l a d o p t e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e u t i l e s p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
9 . L e p r é s i d e n t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o n s e i l , d é s i g n e u n B u s i n e s s M a n a g e r , q u i s e r a l e c o o r d i n a t e u r t e c h n i q u e c h a r g é d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , d u b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s q u o t i d i e n n e s e t d e s c o n s e i l s p o l i t i q u e s .
1 0 . L e t e x t e d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e a d o p t é e s p a r l e c o n s e i l d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a r a t i f i c a t i o n . L e s r è g l e s d e p r o c é d u r e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s s u r l a b a s e d e l a m ê m e p r o c é d u r e .
A r t i c l e 1 5 . L e c o n s e i l d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e s o n t p a s c o n f i é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l s o n t i n s c r i t e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é e s p a r l e t r é s o r i e r - s e c r é t a i r e q u i t i e n t l e s d i t s p r o c è s - v e r b a u x à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S i g n a t u r e s
A r t i c l e 1 7 . T o u t e s l e s a c t i o n s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( r e p r é s e n t é p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ) o u p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A c t i o n s e n j u s t i c e
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
' V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 1 8 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r c e d e r n i e r .
T I T R E V I I . - - B u d g e t e t c o m p t e s
B u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 1 9 .
1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p r é s e n t e r l a c o m p t a b i l i t é r e l a t i v e à l ' a n n é e f i n a n c i è r e é c o u l é e e t l e
b u d g e t p r é v i s i o n n e l p o u r l ' a n n é e f i n a n c i è r e à v e n i r p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r e p r é s e n t é e s p a r :
l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ;
l e s f i n a n c e m e n t s o c t r o y é s p a r l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t p a r l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s ;
l e s r e v e n u s d e s a c t i o n s m e n é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
t o u t e r e s s o u r c e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 0 . T o u t e d i s p o s i t i o n q u i n ' e s t p a s p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a r é g l e m e n t é e p a r l a
l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
2 . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é :
- q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a m o d i f i c a t i o n à l ' o b j e t s o c i a l ( a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s ) n ' e n t r e e n
v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' A p p r o b a t i o n R o y a l e ( a p p r o b a t i o n o b t e n u e l e 2 8 a v r i l 2 0 1 1 ) . q u e l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 2 , 2 1 è m e a l i n é a , I 3 . 2 , 1 3 . 3 , 1 4 . 6 e t d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s n ' e n t r e r a e n v i g u e u r q u ' à p a r t i r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c è d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
P O U R E X T R A I T C O N F O R M E
S i g n é : J e a n - P h i l i p p e L a g a e , N o t a i r e
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s , u n e
p r o c u r a t i o n , u n e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 8 a v r i l 2 0 1 1
a p p r o u v a n t l a m o d i f i c a t i o n d u b u t e t d e s a c t i v i t é s
r v l é a t i b a n e e 6 a u d d a i d s e i t e e p a g g e i d W i t e e : M u " t e l o N r I o l r e e g Q u í 3 E i t e i d u " i o t t i &