30/12/2013
ÿþM O D 2 . 2
M M "
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 1 3 1 9 5 1 2
i
B R U " ! ! E S
1 6 D E C . 2 0 1 3
G r e f f e
I l i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 4 . 6 0 0 . 9 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e A u t i s m e - E u r o p e
( e n a b r é g é ) : A u t i s m e - E u r o p e
F o r m e j u r i d i q u e : A . I . S . B . L .
S i è g e : R u e M o n t o y e r 3 9 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d ' A u t i s m e - E u r o p e
L o r s d e l a r é u n i o n d u 3 o c t o b r e 2 0 0 9 à M a d r i d e n E s p a g n e , l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e m a t i o n a l e A u t i s m e E u r o p e , r é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , o n t v o t é e t a p p r o u v é l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A r t i c l e 5 d e s s t a t u t s d ' A u t i s m e E u r o p e . D e s m o d i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o n t é t é a p p o r t é e s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 5 m a i 2 0 1 2 à I s t a n b u l ( A r t i c l e s 3 , 4 e t 5 ) .
L a n o u v e l l e v e r s i o n d e s s t a t u t s e s t f a s u i v a n t e
I . D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E
A R T I C L E 1 : C O N S T I T U T I O N
1 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n n u e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e A u t i s m e - E u r o p e » .
1 . 2 , L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r ( i ) l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e t o u s l e s a m e n d e m e n t s a p p o r t é s p a r l a s u i t e , ( i i ) l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t ( i i i ) s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 . 3 . L ' A s s o c i a t i o n , s a n s b u t l u c r a t i f , a é t é c r é é e p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , a s s o c i a t i o n s a g i s s a n t e n t a n t q u e p e r s o n n e s j u r i d i q u e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r s p a y s d ' o r i g i n e . E l l e s c o n v i e n n e n t d e r e s p e c t e r l e s S t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s S t a t u t s o n t é t é s i g n é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s q u a l i f i é s .
1 . 4 . L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e . S o n a d r e s s e a c t u e l l e e s t R u e M o n t o y e r 3 9 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u M o n i t e u r B e l g e .
1 . 5 . L a d u r é e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
I I . B U T S E T O B J E C T I F S
A R T I C L E 2 : B U T S
2 , 1 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t p r i n c i p a l d ' a m é l i o r e r l a v i e d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s d o n t l ' e x i s t e n c e e s t m a r q u é e p a r l ' a u t i s m e .
2 . 2 . L ' a u t i s m e s e c o m p r e n d s u i v a n t l e s d é f i n i t i o n s f o r m u l é e s d a n s l e s c l a s s i f i c a t i o n s D S M 1 V ( D i a g n o s t i c a n d S t a t i s t i c a l M a n u e l o f M e n t a l D i s o r d e r ) e t C I M 1 0 ( C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s M a l a d i e s ) .
2 . 3 . I l e s t a d m i s q u e l ' a u t i s m e e s t l a c o n s é q u e n c e d ' u n d y s f o n c t i o n n e m e n t c é r é b r a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 . 4 . A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t , l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s e d o i t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s s u i v a n t e s
2 . 4 . 1 . p r o m o u v o i r , a u b é n é f i c e d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d ' a u t i s m e , d e s a c t i o n s d e t o u t o r d r e e t
p l u r i d i s c i p l i n a i r e s , m e n é e s p a r l e s p a r e n t s e t l e s p r o f e s s i o n n e l s ;
2 . 4 . 2 . p r o m o u v o i r l a d i g n i t é e t l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d a n s l ' e s p r i t d e l a C h a r t e d e s p e r s o n n e s
a u t i s t e s , p r é s e n t é e à L a H a y e e n 1 9 9 2 , d e s d é c l a r a t i o n s e t c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ;
2 . 4 . 3 . a s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s a u p r è s d e t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s
e t e f f e c t u e r l a l i a i s o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s a y a n t d e s b u t s e t d e s o b j e c t i f s
s i m i l a i r e s ;
2 . 4 . 4 . p r o m o u v o i r e n E u r o p e l ' a m é l i o r a t i o n d e s t e x t e s j u r i d i q u e s c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e c e s
p e r s o n n e s ;
2 . 4 . 5 . e x e r c e r u n r ô l e d e v i g i l a n c e e n v u e d ' é v i t e r t o u t e n é g l i g e n c e e t t o u t a b u s e n v e r s l e s p e r s o n n e s
a t t e i n t e s d ' a u t i s m e ;
2 . 4 . 6 . c o n f r o n t e r e t p r o m o u v o i r l e s e x p é r i e n c e s d e p r i s e e n c h a r g e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ;
2 . 4 . 7 , p r o m o u v o i r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e s s o i n s , l ' é d u c a t i o n , l a g u i d a n c e , l a f o r m a t i o n e t l e b i e n - ê t r e d e
t o u s l e s e n f a n t s , a d o l e s c e n t s e t a d u l t e s a t t e i n t s d ' a u t i s m e ;
2 . 4 . 8 . é t a b l i r e t f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s , d ' e x p é r i e n c e s e t d e p e r s o n n e s d e f a ç o n à a m é l i o r e r l a
s i t u a t i o n d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d ' a u t i s m e ;
2 . 4 . 9 . p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e , n o t a m m e n t d a n s l e s e c t e u r d u d é p i s t a g e e t d u d i a g n o s t i c p r é c o c e ;
2 . 4 . 1 0 . d i f f u s e r e t d é v e l o p p e r l ' i n f o r m a t i o n s u r l ' a u t i s m e ;
2 . 4 . 1 1 . r e c u e i l l i r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s p o u r s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d ' A u t i s m e - E u r o p e .
I l l . M E M B R E S
A R T I C L E 3 ; M E M B R E S
3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s u i v a n t e s
3 . 1 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c o m p r e n a n t l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s c o m p o s é e s m a j o r i t a i r e m e n t d e p e r s o n n e s a u t i s t e s o u d e p a r e n t s * d e p e r s o n n e s a u t i s t e s e t d o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é m a j o r i t a i r e m e n t d e p e r s o n n e s a u t i s t e s o u d e p a r e n t s d e p e r s o n n e s a u t i s t e s , y c o m p r i s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e A u t i s m e - E u r o p e ;
3 . 1 . 2 . L e s m e m b r e s a f f i l i é s , c o m p r e n a n t l e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s c o m p o s é e s m a j o r i t a i r e m e n t d e p e r s o n n e s a u t i s t e s o u d e p a r e n t s d e p e r s o n n e s a u t i s t e s e t d o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é m a j o r i t a i r e m e n t d e p e r s o n n e s a u t i s t e s o u d e p a r e n t s d e p e r s o n n e s a u t i s t e s ;
3 . 1 . 3 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s , c o m p r e n a n t l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s ;
* L e t e r m e « p a r e n t s » c o m p r e n d l e s p è r e s e t m è r e s , l e s f r è r e s e t s Su r s e t p r o c h e s p a r e n t s d e p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e t r o u b l e s d u c o n t i n u u m a u t i s t i q u e ;
3 . 1 . 4 . L e s m e m b r e s n o n e u r o p é e n s , c o m p r e n a n t d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s d e p a y s n o n m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ;
3 . 1 . 5 . L e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s ;
3 . 1 . 6 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , c o m p r e n a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s d é s i r a n t m a r q u e r l e u r s o u t i e n p a r t i c u l i e r à l ' a c t i o n d ' A u t i s m e - E u r o p e ;
3 . 1 . 7 . L e s m e m b r e s t e m p o r a i r e s , c o m p r e n a n t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e s u s c e p t i b l e d e d e m a n d e r u n e a d h é s i o n à A u t i s m e - E u r o p e e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f o u m e m b r e a f f i l i é d a n s l ' a t t e n t e d e l a r a t i f i c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r l a c a t é g o r i e v i s é e .
3 . 2 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n à A u t i s m e - E u r o p e d a n s l e s c a t é g o r i e s " M e m b r e e f f e c t i f ' , " M e m b r e a f f i l i é " , " M e m b r e a s s o c i é " o u " M e m b r e n o n e u r o p é e n " d o i v e n t ê t r e a p p u y é e s p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u a f f i l i é s d o n t l ' a f f i l i a t i o n n ' e s t p a s c a d u q u e . C e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e p h o t o c o p i e d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
( I ) l a c o n s t i t u t i o n / l e s s t a t u t s d u c a n d i d a t , i n d i q u a n t e n p a r t i c u l i e r l e s b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s c a t é g o r i e s d e s e s m e m b r e s ;
( i i ) l e s c o m p t e s l e s p l u s r é c e n t s , p r é s e n t é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ;
( i i i ) u n b r e f r a p p o r t s u r s e s r é a l i s a t i o n s j u s q u ' à c e j o u r e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a u t i s t e s e t s e s p r o j e t s f u t u r s .
3 . 3 . L e s c a n d i d a t s , i n d é p e n d a m m e n t d e l a c a t é g o r i e s o l l i c i t é e , s o n t t e n u s d e c o n f i r m e r l e u r a d h é s i o n a u x S t a t u t s d ' A u t i s m e - E u r o p e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t à l a d é f i n i t i o n d e l ' a u t i s m e a i n s i q u ' à l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n . T o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t ê t r e é t u d i é e s e n p r e m i e r l i e u p a r l e C o n s e i l , a p r è s q u o i e l l e s s o n t s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a t i f i c a t i o n .
3 . 4 . L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' A u t i s m e - E u r o p e s e p e r d
a ) p a r d é m i s s i o n ( u n m e m b r e s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t d é m i s s i o n n é u n i q u e m e n t s i ( i ) u n c o u r r i e r o f f i c i e l à c e t t e f i n a é t é r e ç u p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a r i a t e t ( i i ) t o u s l e s a r r i é r é s d e c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é s ) .
N o t e : E n c a s d e d é m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e , i l a p p a r t i e n t a u m e m b r e c o n c e r n é d e l u i t r o u v e r u n r e m p l a c e m e n t ;
b ) à l a s u i t e d u d é c è s d ' u n m e m b r e i n d i v i d u e l o u d ' u n m e m b r e d ' h o n n e u r ;
c ) p a r d i s s o l u t i o n d ' A u t i s m e - E u r o p e o u d e l ' o r g a n i s a t i o n d u m e m b r e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ) p a r n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d ' é c h é a n c e ;
e ) p a r e x c l u s i o n p o u r m o t i f g r a v e p a r u n v o t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' e x c l u s i o n é t a n t p r o n o n c é e a p r è s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é e t r a t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
3 . 5 . L e m e m b r e d o n t l ' a d h é s i o n p r e n d f i n c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
3 . 6 . T o u t m e m b r e e s t t e n u d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e t e l l e q u e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t ,
I V . S T R U C T U R E
A R T I C L E 4 A S S E M B L E E G E N E R A L E
4 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t t o u s l e s a n s ; c e t t e r é u n i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e P r é s i d e n t o u , à
d é f a u t , p a r u n V i c e - p r é s i d e n t , t r o i s m o i s à l ' a v a n c e p a r a v i s d a n s l a r e v u e d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r v o i e p o s t a l e o u
p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t l a c o n v o c a t i o n e n i n d i q u e r a l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u .
4 . 2 . V o t e s p o u r c h a q u e , m e m b r e e n f o n c t i o n d u c o l l è g e , p o u r c h a q u e t o u r d e s c r u t i n :
4 . 2 . 1 . l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t c h a c u n d e 5 0 0 v o i x ( v o t e d i r e c t o u p a r p r o c u r a t i o n ) ;
4 . 2 . 2 . l e s m e m b r e s a f f i l i é s d i s p o s e n t c h a c u n d e 5 0 v o i x ( v o t e d i r e c t o u p a r p r o c u r a t i o n ) ;
4 . 2 . 3 , l e s m e m b r e s a s s o c i é s d i s p o s e n t c h a c u n d e 2 0 v o i x ( v o t e d i r e c t o u p a r p r o c u r a t i o n ) ;
4 . 2 . 4 , l e s m e m b r e s n o n e u r o p é e n s d i s p o s e n t c h a c u n d e 5 v o i x ( v o t e d i r e c t o u p a r p r o c u r a t i o n ) ;
4 . 2 . 5 . l e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r d i s p o s e n t c h a c u n d ' u n e v o i x ( v o t e d i r e c t o u p a r
p r o c u r a t i o n ) ;
4 . 2 . 6 . l e s m e m b r e s t e m p o r a i r e s e n a t t e n t e d e r a t i f i c a t i o n d e l e u r a d h é s i o n n e d i s p o s e n t d ' a u c u n e v o i x .
4 . 3 . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t a d m i s , n u l n e p e u t c e p e n d a n t d i s p o s e r d e p l u s d e t r o i s m a n d a t s d ' a u t r e s m e m b r e s .
4 . 4 . U n q u o r u m d e l a m o i t i é d e s v o t e s p o s s i b l e s e s t r e q u i s p o u r t o u t e r é u n i o n c o m p r e n a n t u n v o t e .
4 . 5 . L e s r é s o l u t i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( l a m o i t i é p l u s u n e v o i x ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d u n o m b r e d e v o i x , l e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é p o n d é r a n t e s .
4 . 6 . L e s d é c i s i o n s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é e t c o n s e r v é p a r l e S e c r é t a i r e . I l e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u x f i n s d ' i n s p e c t i o n . .
4 . 7 . L ' A s s e m b l é e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e n e p e u t s t a t u e r q u e s u r u n s u j e t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r e t a p p r o u v é p a r e l l e ,
4 . 8 . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n s o n t p r i s e s p a r l e s s e u l s m e m b r e s p r o v e n a n t d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n .
4 . 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e s o r i e n t a t i o n s e t l ' a c t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s
d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L u i s o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s :
4 . 9 . 1 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 . 9 . 2 , l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
4 . 9 . 3 . l a d i s t r i b u t i o n d e d i s t i n c t i o n s h o n o r i f i q u e s ;
4 . 9 . 4 . l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
4 . 9 . 5 . l e s a c q u i s i t i o n s e t c e s s i o n s i m m o b i l i è r e s e t l a c o n c l u s i o n d e s e m p r u n t s e x c é d a n t u n m i l l i o n d ' E U R O S .
4 , 1 0 . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t , o u à s o n d é f a u t , p a r u n V i c e - p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s .
4 . 1 1 . E l l e e s t c o n s t i t u é e e t d é l i b è r e c o m m e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . T o u t e f o i s , é t a n t l a s e u l e à p o u v o i r m o d i f i e r ! e s S t a t u t s o u p r o c é d e r à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e n e p e u t d é c i d e r q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
4 . 1 2 . L e s d é c i s i o n s s e r o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u d u B u r e a u , e t c o n s e r v é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 5 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N , B U R E A U E X E C U T I F E T S E C R E T A R I A T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 . 1 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e 3 2 p e r s o n n e s a u m o i n s e t d e 4 3 p e r s o n n e s a u p l u s , r e n o u v e l a b l e s p o u r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a d e u x f o i s p a r a n ; c e s r é u n i o n s s o n t n o t i f i é e s p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n V i c e - p r é s i d e n t t r o i s m o i s à l ' a v a n c e p a r a v i s d a n s l a r e v u e d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r v o i e p o s t a l e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t l a c o n v o c a t i o n i n d i q u e l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s ,
5 . 1 . 1 . C h a q u e p a y s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n a d r o i t à ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n M e m b r e E f f e c t i f o u u n M e m b r e A f f i l i é a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l p l u s u n s o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e M e m b r e s E f f e c t i f s o u A f f i l i é s .
5 . 1 . 2 . A u s e i n d u C o n s e i l , u n s i è g e e s t r é s e r v é a u r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l d e c h a q u e p a y s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , d e u x s i è g e s s o n t r é s e r v é s a u x m e m b r e s a s s o c i é s , s e p t s i è g e s s o n t r é s e r v é s a u x m e m b r e s i n d i v i d u e l s , d o n t a u m o i n s d e u x p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e T r o u b l e s E n v a h i s s a n t s d u D é v e l o p p e m e n t . L e s s i è g e s r e s t a n t s , y c o m p r i s l e s s i è g e s n a t i o n a u x v a c a n t s , s o n t o u v e r t s à t o u s l e s m e m b r e s . T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t d é c l a r e r a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n l e u r i n t e n t i o n d e s e p r é s e n t e r T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t p r é s e n t e r d a n s u n e b r è v e d é c l a r a t i o n c e q u ' i l s o n t r é a l i s é e n v u e d e c o n c r é t i s e r l e s o b j e c t i f s d ' A u t i s m e - E u r o p e e t c e q u ' i l s s ' e f f o r c e r o n t d e m e n e r à b i e n e n c a s d ' é l e c t i o n .
5 . 1 . 3 . L e s m e m b r e s d ' A u t i s m e E u r o p e d ' u n m ê m e p a y s d o i v e n t s ' e f f o r c e r d e p r é s e n t e r u n s e u l c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n a u p o s t e d e " r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l " a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' A u t i s m e E u r o p e . A u c a s o ù l e s m e m b r e s d e c e p a y s n ' a r r i v e r a i e n t p a s à s e d é c i d e r s u r l e c h o i x d ' u n c a n d i d a t u n i q u e , a l o r s , l a d é c i s i o n s e r a p r i s e p a r u n v o t e d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 1 . 4 . P o u r g a r a n t i r l a r e p r é s e n t a t i v i t é e u r o p é e n n e d ' A u t i s m e E u r o p e , a u c u n p a y s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s p a r p a y s a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A u c a s o ù l e s n a t i o n a u x d ' u n m ê m e p a y s n ' a r r i v e r a i e n t p a s à s e d é c i d e r s u r l e c h o i x d e c e u x q u i s e p r é s e n t e n t a u C o n s e i l , l a d é c i s i o n s e r a a l o r s p r i s e p a r u n v o t e d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s n o n e u r o p é e n s n e p e u v e n t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x ( 2 ) s i è g e s .
5 . 1 . 5 . U n " p a y s " e s t d é f i n i p a r s a r e c o n n a i s s a n c e e n t a n t q u ' E t a t i n d é p e n d a n t p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s u n i e s .
5 . 1 . 6 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l s e l i m i t e a u c o n t e n u d e l e u r m a n d a t .
5 . 1 . 7 . D u r a n t l e u r m a n d a t , l e s r e p r é s e n t a n t s , m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t t e n u s d ' a g i r a u m i e u x d e s i n t é r ê t s d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d ' a u t i s m e d a n s l ' E u r o p e e n s o n e n t i e r e t d e j o u e r p l e i n e m e n t l e u r r ô l e l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d e c e C o n s e i l .
5 . 1 . 8 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e , l a c o o p t a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p o s s i b l e . L a p o u r s u i t e d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o o p t é e s t s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l a c o o p t a t i o n .
5 . 1 . 9 , L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e 1 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
5 . 1 . 1 0 . L e C o n s e i l é l i t s o n P r é s i d e n t p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s . L e p r é s i d e n t n e p e u t ê t r e r é é l u q u ' u n e s e u l e f o i s . L e P r é s i d e n t p r é s e n t e s o n B u r e a u e x é c u t i f à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A p r è s a p p r o b a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d u b u r e a u e x é c u t i f r e s t e n t m e m b r e s d e d r o i t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' A u t i s m e E u r o p e j u s q u ' à l a f i n d u m a n d a t q u i l e u r a é t é c o n f i é .
5 . 1 . 1 1 . D a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e C o n s e i l c o n v i e n t d e l a s t r u c t u r e e t d u n i v e a u d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l d e v r a p r o p o s e r a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l v é r i f i e d e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l . L e c o n s e i l d é c i d e d e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n
5 . 1 . 1 2 . L e C o n s e i l d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' i n i t i a t i v e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n d e h o r s d e c e u x r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r u n m e m b r e d u C o m i t é e t c o n s e r v é p a r i e S e c r é t a i r e q u i l e t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e n c o u r s d e m a n d a t . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l s o u m e t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e , L e t r é s o r i e r s o u m e t u n r a p p o r t f i n a n c i e r à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e ,
5 . 1 . 1 3 . D e s o b s e r v a t e u r s q u i n e p e u v e n t ê t r e q u e d e s e x p e r t s r e c o n n u s d a n s i e d o m a i n e d e l ' a u t i s m e o u d e s f u t u r s m e m b r e s d u C o n s e i l , s u r c o o p t a t i o n , p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l à l a d e m a n d e d u B u r e a u e x é c u t i f , p u i s à l a d i s c r é t i o n d u C o n s e i l o u d e l ' A s s e m b l é e , e t s o u s r é s e r v e q u e l e s c o m p é t e n c e s d e s o b s e r v a t e u r s i n v i t é s s o i e n t p e r t i n e n t e s a u r e g a r d d e s s u j e t s d e v a n t ê t r e t r a i t é s e n s é a n c e .
A R T I C L E 6 : C O N S E I L L E R S S C I E N T I F I Q U E S E T C O M T E S S C I E N T I F I Q U E S
6 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e c o n s e i l l e r s s c i e n t i f i q u e s d e s s p é c i a l i s t e s d e d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s l i é e s à l ' a u t i s m e .
6 . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s r e q u é r a n t l ' i n t e r v e n t i o n d e p e r s o n n e s d ' h o r i z o n s d i v e r s .
A R T I C L E 7 : B U D G E T S E T C O M P T E S
M o n 2 . 2
" 1 ,
, .
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . 1 , L e s b u d g e t s e t t e s c o m p t e s s o n t p r é p a r é s a n n u e l t e m e n t e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
7 . 2 . L e s c o m p t e s s o n t p r é s e n t é s t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . 7 . 3 . D e s é t a t s a n n u e l s s o n t p r é p a r é s e t d i f f u s é s ,
7 . 4 , T o u s c e s d o c u m e n t s s o n t s o u m i s à d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 8 : E N G A G E M E N T S D E L ' A S S O C I A T I O N
8 . 1 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n e n d e h o r s d e l a v i e c o u r a n t e s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , s i g n é s d u P r é s i d e n t , o u à d é f a u t , d ' u n V i c e - P r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s p é c i a l e m e n t m a n d a t é à c e t e f f e t .
A R T I C L E 9 : R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
9 . 1 . L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n à l ' e x t é r i e u r .
9 . 2 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n m e m b r e d u B u r e a u E x é c u t i f s p é c i a l e m e n t m a n d a t é p a r l u i à c e t e f f e t o u , à d é f a u t , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t . ,
V . F I N A N C E S
A R T I C L E 1 0 ; R E S S O U R C E S
1 0 . 1 . E l l e s c o m p r e n n e n t l e s c o t i s a t i o n s e t s o m m e s r é g u l i è r e m e n t r e c e v a b l e s , a i n s i q u e t o u s d o n s , d o n a t i o n s , s u b v e n t i o n s , s u b s i d e s e t l e g s d o n n é s p o u r s o u t e n i r s o i t l e s b u t s g é n é r a u x s o i t u n b u t s p é c i f i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n .
V I . A M E N D E M E N T D E S S T A T U T S E T D I S S O L U T I O N
A R T I C L E 1 1 A M E N D E M E N T D E S S T A T U T S E T D I S S O L U T I O N
1 1 . 1 , S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 0 § 3 , 5 5 e t 5 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u m o i n s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n q u i d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t .
1 1 . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s a u m o i n s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e l a p r o p o s i t i o n e t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e q u i e n s t a t u e r a .
1 1 . 3 E A u c u n e d é c i s i o n n ' e s t a c q u i s e s i e l l e n ' e s t p a s v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 1 . 4 . L e s a m e n d e m e n t s d e s S t a t u t s n e p r e n n e n t e f f e t q u e l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s é t a b l i e s d a n s l e s a r t i c l e s 5 0 § 3 e t 5 1 § 3 d e s l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l a p u b l i c i t é s o n t r e m p l i e s .
1 1 . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s t r i b u t i o n d e s a c t i f s é v e n t u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n f a v e u r d ' o r g a n i s a t i o n s a y a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s à c e u x d e l ' A s s o c i a t i o n .
V I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 2
1 2 A . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u M o n i t e u r B e l g e , e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
1 2 . 2 . L e p r é s e n t t e x t e e n l a n g u e f r a n ç a i s e f a i t s e u l f o i .
I U i O D 2 . 2
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 1 3 : I N T E R P R E T A T I O N D E S S T A T U T S
1 3 . 1 . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s s t a t u t s , i l a p p a r t i e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r a n c h e r .
Z s u z s a n n a S Z I L V A S Y
P r é s i d e n t e d ' A u t i s m e - E u r o p e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M + d a t E t i n n e e S e u d á a e h a n t é è v e s u e : l d i f f l e e t : A 4 a r e e t h q i \ k l m e t t g n s t e d c i u l o a e g e i r i s s t a g r e a t d a o b a i t t é à d a l a n s s a n e s p o u i é e e s e s e u p n e s a e t a b l S p o u m t r í t S d e r e p p i <