11/03/2013
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B 1 7 , U X E L L E $
2 S F E B 2 9 3 1
t l ` . ' .
N ° : 0 4 7 6 . 5 5 7 . 7 3 3
D à i . e m i n a £ t c m
; e : a n u s : . : A s s o c i a t i o n o f G r a p h i c P a p e r P r o d u c t e r a
t e n a ' s ; + e z . i . E u r o - G r a p t e
F o r m e j u r i d i q u e . A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e L o u i s e 2 5 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b i e t f i e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
i l l i f t
* 1 3 0 4 0 5 9 2 *
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c e f f e t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 :
M r H a n n u A l a l a u r i , K a n a v a r a n t a 1 , 0 0 1 0 2 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) ;
- M r B r u n o C o m u e l , 7 0 B o u l e v a r d A r a g o , 7 5 0 1 3 P a r i s ( F r a n c e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n
M r J y r k i O v a s k a , E t e l i â e s p l a n a d i 2 , 0 0 1 0 1 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) ;
M r P a o l o M a t t e i , V i a l e R o v e r e t o 1 5 , 3 8 0 6 6 R i v a d e l G a r d a ( T N ) ( I t a l i e ) ;
M r H e n r i k S j t l u n d , R o s e g a n g e n 1 3 , 6 0 2 1 2 N o r r k ö p i n g ( S u è d e ) ;
M r B e r r y W i e r s u m , A v e n u e L o u i s e 4 3 5 b t e 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) ;
M r J a n - H . C l a s e n , O x e n o y v e l e n 8 0 , 1 3 2 6 L y s a k e r ( N o r v è g e ) ;
- M r A l b e r t o D e M a t t h a e i s , V i a P i n e r o t o 1 6 , 2 0 1 5 1 M i l a n o ( I t a l i e ) ;
- M r P e d r o V a z P i n t o , M i t r e n a , a p a r t a d o 5 5 , 2 9 0 1 - 8 6 1 S e t t i b a l ( P o r t u g a l ) ;
M r P e t e r S c h i l d k n e c h t , E b n e t r a i n 7 , 6 0 4 5 M e g g e n ( S u i s s e ) ;
- M r B e r n h a r d L u d w i g , F a b r i k s t r a s s e , 3 4 2 7 t l t z e n s t o r f ( S u i s s e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s . e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e i
l ' a s s o c i a t i o n
"
- M r H a n n u K o r h o n e n , n e l e 1 3 a o û t 1 9 6 0 à E s p o ( F i n l a n d e ) , K e n a v a r a n t a , 0 0 1 0 2 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) ;
- M r P e t e r O r i s i c h , n é l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 9 à V i e n n e ( A u t r i c h e ) , K e l s e n s t r a s s e 7 , 1 0 3 2 V i e n n e ( A u t r i c h e ) ;
- M m e A g n e s R o g e r , n é e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 5 9 à N a n c y ( F r a n c e ) , A v e n u e P i e r r e G r e n i e r 3 2 , 9 2 5 1 7 '
B o u l o g n e - B i l l a n c o u r t C e d e x ( F r a n c e ) .
" L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é c i t é s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , p r e n d e f f e t a u 1 e j a n v i e r 2 0 1 3 e t p r e n d r a .
" f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e n o u v e l e r l ' a t t r i b u t i o n d e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s a u s e i n d u c o n s e i l .
" d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- M o n s i e u r J y r k i O v a s k a : P r é s i d e n t ( é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r ) ;
- M o n s i e u r P a o l o M e t t e i : V i c e - P r é s i d e n t ( é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r ) ;
- M o n s i e u r H e n r i k S e i l u n d : V i c e - P r é s i d e n t ( é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r ) .
L e m a n d a t d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , p r e n d e f f e t a u 1 e j a n v i e r 2 0 1 3 e t p r e n d r a f i n l e i 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u i l a d e r n i è r e p a g e d u V o t e s B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
m . 2 2
' i i r A : e s ' . - . ü C Y b i l t b . ~ ~ v . i
' " ~ : ? : : " C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , l ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s , y
- - - - c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , d ' u n e p a r t , p a r l e P r é s i d e n t o u u n V i c e - P r é s i d e n t e t , d ' a u t r e p a r t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n e d o i v e n t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n i n d i v i d u e l l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , e t n e d o i t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s o c i a t i o n e s t é g a i e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n m a n d a t a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t .
P o u r E u r o - G r a p h A S B L
S o n d i r e c t e u r g é n é r a l
B o n a C o n s u l t i n g S P R L
r e p r é s e n t é e p a r E m a n u e t e B o n a
G é r a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
14/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M Q D 2 . 2
0 F E V e 2 0 1 2
B R W ~ ` ~ , - : L L E s
G r e f f e
I 1 1 1 I I V I V I I I I l d I D I I V V I I N I N
* i a o s ~ ~ i a *
R é s s a t . M o n t . b e l t
l i g l a g e n T i j h f B a g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 4 7 6 . 5 5 7 . 7 3 3
A s s o c i a t i o n o f E u r o p e a n P u b l i c a t i o n P a p e r P r o d u c e r s
C E P I P R I N T
A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
A v e n u e L o u i s e 2 5 0 , 1 1 è m e é t a g e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
T r a n s f e r t d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e C E P I F I N E A I S B L - c h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n - a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e v e r s i o n d e s s t a t u t s - n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - n o m i n a t i o n d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s , p a r v o t e s d i s t i n c t s e t à l ' u n a n i m i t é , c h a c u n e d e s d é c i s i o n s : s u i v a n t e s :
1 : 1 . T r a n s f e r t d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e C e p i f i n e A I S B L
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e t r a n s f e r t , a v e c e f f e t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 à m i n u i t , d e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d e C E P I F I N E A I S B L , A v e n u e L o u i s e 2 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( n ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 4 9 . 9 3 7 . 9 6 3 ) , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n c o r d a n t e à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e C E P I F I N E A I S B L d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
1 . 2 . C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c e f f e t a u l e f j a n v i e r 2 0 1 2 . L ' a s s o c i a t i o n s e r a d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n o f G r a p h i c P a p e r P r o d u c e r s " , e n a b r é g é " E u r o - G r a p h " .
1 . 3 . A d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e v e r s i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a d o p t e r u n e n o u v e l l e v e r s i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i i n c l u t l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n v i s é e a u p o i n t 1 . 2 . c i - a v a n t . A c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 , l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t l i b e l l é s c o m m e s u i t :
" C H A P I T R E I . D E N O M I N A T 1 O N , S I E G E S O C I A L , O B J E T E T D U R É E D E L ' A S S O C I A T I O N 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o r t e l a d é n o m i n a t i o n « A s s o c i a t i o n o f G r a p h i c P a p e r P r o d u c e r s » , e n a b r é g é ' , « E u r o - G r a p h » , c i - a p r è s « l ' A s s o c i a t i o n » . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u t i t r e I d e l a l o i d u 2 7 j u i n ; 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f ( l a « L o i » ) ,
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a v i s , p u b l i c a t i o n s , c o u r r i e r s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n , d o i v e n t ê t r e p r é c é d é s o u s u i v i s d e l a m e n t i o n « v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k » o u « : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « V Z W » o u « A S B L » .
N ° d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
2 . S i è g e
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 2 5 0 , 1 1 è m e é t a g e ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t r a n s f é r e r l e s i è g e e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
3 . O b j e t
L ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i e s t n o n - l u c r a t i f , c o n s i s t e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , à :
( i ) r a s s e m b l e r , p r o d u i r e , a n a l y s e r e t c o m m u n i q u e r à s e s m e m b r e s d e s d o n n é e s é c o n o m i q u e s , t e c h n i q u e s e t s t a t i s t i q u e s q u i s o n t s i g n i f i c a t i v e s p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e s p a p i e r s g r a p h i q u e s e n E u r o p e e t h o r s E u r o p e ( y c o m p r i s m a i s s a n s ê t r e e x h a u s t i f , d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d u p a p i e r c o u c h é e t / o u n o n c o u c h é , s a n s b o i s e t / o u a v e c b o i s ) ;
( i i ) c o m m a n d i t e r à d e s t i e r s i n d é p e n d a n t s d e s é t u d e s d e m a r c h é e t d e s é t u d e s c o m p a r a t i v e s , d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é d e s p a p i e r s g r a p h i q u e s ;
( i i i ) é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s g é n é r a l e s s u r l a f a b r i c a t i o n d e s p a p i e r s g r a p h i q u e s ;
( i v ) p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n o u à l a m o d i f i c a t i o n d e s t a n d a r d s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e s p a p i e r s g r a p h i q u e s ; ( v ) s a u v e g a r d e r l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s e s m e m b r e s v i s - à - v i s d e s a u t o r i t é s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s a s s o c i a t i o n s .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t e f f e c t u e r t o u t t y p e d ' o p é r a t i o n s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s à t i t r e a c c e s s o i r e .
4 . D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I l . M E M B R E S
5 , C a t é g o r i e s d e m e m b r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e t r e g i s t r e d e s m e m b r e s
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L ' A s s o c i a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c r i t è r e s d ' é l i g i b i l i t é m e n t i o n n é e s c i - a p r è s d o i v e n t l e m e n t i o n n e r i m m é d i a t e m e n t a u d i r e c t e u r g é n é r a l .
P o u r a u t a n t ( i ) q u ' i l s d i s p o s e n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s o n t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s s e l o n l e s l o i s e t c o u t u m e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , ( i i ) q u ' i l s a c c e p t e n t p a r é c r i t d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a u x o b j e c t i f s e t à l a p o l i t i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n e t a u x d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s e t ( i i i ) q u ' i l s n ' o n t p a s , d e p u i s m o i n s d e 1 2 m o i s , é t é r e f u s é s c o m m e n o u v e a u m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n o u b i e n e x c l u s d e l ' A s s o c i a t i o n , p e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e :
1 ) M e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p r o d u c t e u r s d e p a p i e r s g r a p h i q u e s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t a c q u i t t e r u n e c o t i s a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n e v o i x .
2 ) M e m b r e s a d h é r e n t s : ( i ) l e s o r g a n i s a t i o n s a u n i v e a u n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l a c t i v e s d a n s l e p r o d u c t i o n d e p a p i e r g r a p h i q u e , a i n s i q u e ( i i ) t o u t e s l e s a s s o c i a t i o n s q u i s o n t m e m b r e s d e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s s o u s l e p o i n t ( I ) e t s p é c i a l i s é e s d a n s l e d o m a i n e d u p a p i e r g r a p h i q u e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n t e n u s d a n s l a L o i n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t e x c l u s i v e m e n t d é t e r m i n é s p a r l e s s t a t u t s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s a n s l e u r a c c o r d .
U n e c o t i s a t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c a s é c h é a n t , l e s n o u v e a u x m e m b r e s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' a c q u i t t e r u n d r o i t d ' e n t r é e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t a v o i r a c c è s à l e u r r e g i s t r e r e s p e c t i f a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
6 . A d m i s s i o n d e s m e m b r e s
C h a q u e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d o i t ê t r e e n v o y é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s d é m o n t r a n t q u e l e c a n d i d a t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e s i l a c a n d i d a t u r e s a t i s f a i t o u n o n a u x c o n d i t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e o u r e j e t t e l a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e d e m a n i è r e d i s c r é t i o n n a i r e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
T o u t c a n d i d a t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t r e j e t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t m e m b r e e x c l u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e v r a a t t e n d r e 1 2 m o i s à p a r t i r d e l a d é c i s i o n r e f u s a n t s a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e o u l ' e x c l u a n t , a v a n t d e s o u m e t t r e u n e n o u v e l l e c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e .
7 . [ } é m i s s i o n , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
C h a q u e m e m b r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é m i s s i o n n e r d e l ' A s s o c i a t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s a d r e s s é a u d i r e c t e u r g é n é r a l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a d é m i s s i o n p r e n d u n i q u e m e n t e f f e t à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e e t l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e t e n u d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n j u s q u ' à l a f i n d e c e t t e a n n é e . L e d i r e c t e u r g é n é r a l a c c u s e r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d e d é m i s s i o n e t e n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i u n m e m b r e n e r e s p e c t e p a s s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , e n d é a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s c a l e n d r i e r a p r è s a v o i r é t é m i s f o r m e l l e m e n t e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u d i r e c t e u r g é n é r a l , i l s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e à c o m p t e r d u d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c o n c e r n é . E n o u t r e , e t d a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r l a l o i , l a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t e n c a s d e f a i l l i t e , d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , d e l i q u i d a t i o n o u t o u t e s i t u a t i o n s i m i l a i r e , C e p e n d a n t , l e m e m b r e r e s t e t e n u v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n ( o u e s t r é p u t é e p r e n d r e f i n ) .
C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p o u r l e s r a i s o n s s u i v a n t e s :
( i ) n e p a s r e s p e c t e r l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
( i i ) n e p a s r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c h a c u n d e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
( I l i ) n e p l u s r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e ;
( i v ) s i u n d e s e s a c t e s e s t c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n e n g é n é r a l .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x - t i e r s d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s .
L e m e m b r e e s t i n f o r m é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l ' i n t e n t i o n d e l ' e x c l u r e . L a l e t t r e d é c r i t l e s m o t i f s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e n v i s a g é e e s t b a s é e , L e m e m b r e a l e d r o i t d e f a i r e p a r v e n i r p a r é c r i t s e s r e m a r q u e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t T a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e . A s a d e m a n d e é c r i t e , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t r e p r i s e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r o c è s - v e r b a l r e p r e n d l e s r a i s o n s s u r l e s q u e l l e s l ' e x c l u s i o n e s t b a s é e , m a i s h o r m i s c e l a , l a d é c i s i o n n e d o i t ê t r e m o t i v é e . U n e c o p i e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n d é a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a u m e m b r e e x c l u .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n m e m b r e ( e n c e c o m p r i s s o n d r o i t d e v o t e ) s u r l e q u e l r e p o s e n t d e s i n d i c e s s é r i e u x e t c o n c o r d a n t s d e m a n q u e m e n t s a u x o b l i g a t i o n s m e n t i o n n é e s s o u s l e p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n d u m e m b r e s u s p e n d u d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , n ' a a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e s a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C H A P I T R E 1 1 1 . C O T I S A T I O N S
8 . C o t i s a t i o n s
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a c q u i t t e u n e c o t i s a t i o n c o m p o s é e d ' u n e p a r t i e f i x e e t d ' u n e p a r t i e v a r i a b l e .
L a p a r t i e f i x e d e l a c o t i s a t i o n c o r r e s p o n d à u n m o n t a n t c o m p r i s e n t r e 1 0 e t 2 0 % d u b u d g e t a n n u e l t o t a l e t e s t d i v i s é e d e m a n i è r e é g a l e e n t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a p a r t i e v a r i a b l e d e l a c o t i s a t i o n c o r r e s p o n d à u n m o n t a n t c o m p r i s e n t r e 8 0 e t 9 0 % d u b u d g e t a n n u e l t o t a l e t e s t d i v i s é e d e m a n i è r e p r o p o r t i o n n e l l e e n t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n c t i o n d u m o n t a n t t o t a l d u t o n n a g e d e l i v r a i s o n s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , t e l q u e c o m m u n i q u é p a r c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f à l ' A s s o c i a t i o n .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a c o t i s a t i o n n e p e u t p a s d é p a s s e r ¬ 0 , 1 p a r t o n n e m é t r i q u e d e l i v r a i s o n s , t e l q u e c o m m u n i q u é p a r c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f à l ' A s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' a c q u i t t e r u n e c o t i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t i e f i x e d e l a c o t i s a t i o n . U n e d é c i s i o n s u r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à a c q u i t t e r l e c a s é c h é a n t p a r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t p r i s e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' o c c a s i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l .
O u t r e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s r e j o i g n a n t l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' a c q u i t t e r u n d r o i t d ' e n t r é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e e t e n d é t e r m i n e l e m o n t a n t à l ' o c c a s i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t d e b u d g e t a n n u e l .
C H A P I T R E I V . O R G A N E S D E L ' A S S O C I A T I O N
9 . O r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n
L e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t :
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- L e d i r e c t e u r g é n é r a l .
C H A P I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 0 . C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d ' ê t r e c o n v o q u é s e t d e p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t é m e t t r e l e u r o p i n i o n m a i s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l o n t l e d r o i t d ' ê t r e c o n v o q u é s e t d e p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D ' a u t r e s t i e r s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , e n c e c o m p r i s l e s a b s e n t s e t l e s d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s l i m i t a t i f s s u i v a n t s :
( i ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
( i i ) l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
( i i i ) l a n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n e t d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , l e c a s é c h é a n t ;
( i v ) l a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - P r é s i d e n t s ;
( v ) l a n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n e t d é c h a r g e d u c o m m i s s a i r e o u d e l ' a u d i t e u r e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n , l e c a s é c h é a n t ;
( v i ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t ;
( v i i ) l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
( v i i i ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
1 1 . C o n v o c a t i o n s e t r é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
A u m o i n s d e u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e t e n u e s c h a q u e a n n é e .
A l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s u n d é l a i d ' u n m o i s d e l a d a t e d e l a d e m a n d e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t I n d i q u e r d a n s l e u r d e m a n d e l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a d é l i b é r e r .
L a c o n v o c a t i o n i n d i q u e l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t ( c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e i n c l u s ) a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L e c a s é c h é a n t , l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L a v a l i d i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l a s s u r e l e r ô l e d e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l i b r e m e n t l e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n .
1 2 . A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x i g e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e s m e m b r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e l l e - c i ,
1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d o n n a n t u n e p r o c u r a t i o n à u n m a n d a t a i r e p a r l e t t r e o u p a r t é l é c o p i e .
L e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s . T o u t e f o i s , a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s l o r s d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t e x i g e r q u e l a p r o c u r a t i o n s o i t d é p o s é e a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
1 4 . D é l i b é r a t i o n s
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s m e n t i o n n a n t l e n o m d u m e m b r e e s t s i g n é e p a r c h a c u n d e s m e m b r e s o u p a r s o n m a n d a t a i r e a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r à c o n d i t i o n q u e 2 m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e , s a u f p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e s d é c i s i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r r é s o l u t i o n s é c r i t e s à c o n d i t i o n ( i ) q u e c h a q u e m e m b r e a i t é t é i n f o r m é a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a u p r é a l a b l e d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e e t ( i i ) q u e l e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o i e n t i m m é d i a t e m e n t a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e . L e s d é c i s i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e m e n t i o n n é e s u r l e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s e t s o n t r é p u t é e s a v o i r ê t r e p r i s e s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 5 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , q u i s o n t a d r e s s é s à c h a q u e m e m b r e p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t ( c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e i n c l u s ) .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é p u t é s a v o i r é t é a p p r o u v é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a d a t e m e n t i o n n é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d é c r i t e c i - a v a n t , e n l ' a b s e n c e d ' u n e o p p o s i t i o n e x p l i c i t e e t é c r i t e a d r e s s é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e f o i s a p p r o u v é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s p r o c u r a t i o n s e t l a l i s t e d e p r é s e n c e s r e s t e n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l o u l e p r é s i d e n t .
C H A P I T R E V I . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 6 . C o m p o s i t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 8 e t a u m a x i m u m d e 1 5 m e m b r e s , q u i d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p r o p o s e r l a n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n , c o n f o r m é m e n t a u x l i g n e s d i r e c t r i c e s a y a n t t r a i t à l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r m a n d a t p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n s o n t r é é l i g i b l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t . C e p e n d a n t , c e t t e d é m i s s i o n n ' e n t r e e n v i g u e u r q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t .
L a n o m i n a t i o n , l a d é m i s s i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D e s t i e r s o u o b s e r v a t e u r s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e d i r e c t e u r g é n é r a l a l e d r o i t d ' ê t r e c o n v o q u é e t d e p r e n d r e p a r t à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s t i e r s e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l p e u v e n t é m e t t r e l e u r o p i n i o n m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
1 7 . P o u v o i r s e t r é m u n é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n v u e d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d e l a L o i o u d e s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s o u g r o u p e s d e t r a v a i l a v e c u n r ô l e c o n s u l t a t i f . L a c o m p o s i t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m i t é s o u g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s p o u r d e s o b j e t s s p é c i a u x e t p a r t i c u l i e r s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é p e n s e s n o r m a l e s a p p u y é e s p a r d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a p p r o p r i é e s s o n t r e m b o u r s é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 8 . C o n v o c a t i o n s e t r é u n i o n s
L e p r é s i d e n t , d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l p e u v e n t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e . L a c o n v o c a t i o n i n d i q u e l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t ( c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e i n c l u s ) a u m o i n s 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n . L e c a s é c h é a n t , l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t , o u e n c a s o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l a s s u r e l e r ô l e d e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e l i b r e m e n t u n s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n .
1 9 . D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L a d e u x i è m e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n t o u t e h y p o t h è s e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i s o n t r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r à ' m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d ' a u t r e s p o i n t s .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s i u n i q u e m e n t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t a i r e p e u t e x e r c e r 2 v o i x a u p l u s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
D e s d é c i s i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r r é s o l u t i o n s é c r i t e s à c o n d i t i o n ( i ) q u e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a i t é t é i n f o r m é a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a u p r é a l a b l e d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e e t ( i i ) q u e l e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o i e n t i m m é d i a t e m e n t a d r e s s é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r . L e s d é c i s i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e m e n t i o n n é e s u r l e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s e t s o n t r é p u t é e s a v o i r ê t r e p r i s e s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 0 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , q u i s o n t a d r e s s é s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t ( c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e i n c l u s ) .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é p u t é s a v o i r é t é a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a d a t e m e n t i o n n é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d é c r i t e c i - a v a n t , e n l ' a b s e n c e d ' u n e o p p o s i t i o n e x p l i c i t e e t é c r i t e a d r e s s é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n e f o i s a p p r o u v é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t t o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s p r o c u r a t i o n s r e s t e n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l o u l e p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
C H A P I T R E V I I . P R E S I D E N T E T V I C E - P R E S I D E N T S
2 1 . P r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t s
U n p r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n . S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r m a n d a t p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s , s o i t d a n s l a m ê m e f o n c t i o n , s o i t d a n s u n e a u t r e f o n c t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r l e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s . L e p r é s i d e n t e s t r é é l i g i b l e d a n s l a m ê m e f o n c t i o n p o u r u n m a x i m u m d e t r o i s m a n d a t s c o n s é c u t i f s m a i s p e u t ê t r e é l u à n o u v e a u a p r è s l e m a n d a t d ' u n a u t r e p r é s i d e n t .
U n p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e p e n d a n t , c e t t e d é m i s s i o n n ' e n t r e e n v i g u e u r q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t .
L a n o m i n a t i o n , l a d é m i s s i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n p r é s i d e n t o u d ' u n v i c e - p r é s i d e n t d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e m a n d a t d e p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é p e n s e s n o r m a l e s a p p u y é e s p a r d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a p p r o p r i é e s s o n t r e m b o u r s é e s .
C H A P I T R E V I I I . G E S T I O N J O U R N A L I E R E
2 2 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e a d m i n i s t r a t e u r s , e t q u i p o r t e n t l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l .
S e u l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r r é v o q u e r c e t t e d é l é g a t i o n e t d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s a u x t e r m e s d e s q u e l l e s i l p e u t ê t r e m i s f i n à c e t t e d é l é g a t i o n .
L e m a n d a t d e d i r e c t e u r g é n é r a l e s t r é m u n é r é . L e s d é p e n s e s n o r m a l e s a p p u y é e s p a r d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a p p r o p r i é e s s o n t r e m b o u r s é e s .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s p o u r d e s o b j e t s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s .
C H A P I T R E I X . R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
2 3 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , d ' u n e p a r t , p a r l e p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t e t , d ' a u t r e p a r t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n e d o i v e n t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n i n d i v i d u e l l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , e t n e d o i t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n m a n d a t a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t .
C H A P I T R E X . C O N T R O L E
2 4 . C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a L o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a v é r i f i c a t i o n q u e l e s o p é r a t i o n s d é c r i t e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o n f o r m e s à l a L o i e t a u x s t a t u t s , s o n t c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s a u d i t e u r s , n o m m é ( s ) p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e « c o m m i s s a i r e » .
M ê m e s i u n e n o m i n a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p a r l a L o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a v é r i f i c a t i o n q u e f e s o p é r a t i o n s d é c r i t e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o n f o r m e s à l a L o i e t a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 , 2
s t a t u t s , p e u v e n t ê t r e c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s a u d i t e u r s , n o m m é ( s ) o u n o n p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t f e t i t r e d e « a u d i t e u r » .
C H A P I T R E X I . R É G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R
2 5 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r o u m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r è g l e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s s e s o r g a n e s e n g é n é r a l , s a n s p o u v o i r ê t r e c o n t r a i r e a u x s t a t u t s .
C H A P I T R E X I I . E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S , B U D G E T E T F I N A N C E M E N T
2 6 . E x e r c i c e s o c i a l , c o m p t e s a n n u e l s , b u d g e t e t f i n a n c e m e n t
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e l e r a p p o r t a n n u e l , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e o u d e l ' a u d i t e u r e t l e r a p p o r t d e s a u d i t e u r s i n t e r n e s .
A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e s é p a r é s u r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e o u à l ' a u d i t e u r .
L ' A s s o c i a t i o n a s s u r e s o n f i n a n c e m e n t p a r :
( i ) l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s ;
( i i ) l a r é m u n é r a t i o n d e t o u t s e r v i c e r e n d u p a r l ' A s s o c i a t i o n à s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s ;
( i i i ) l e p a i e m e n t d e r e d e v a n c e s p o u r l ' u s a g e d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e d o n t l ' A s s o c i a t i o n e s t t i t u l a i r e ;
( i v ) l e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e p o u r l e s n o u v e a u x m e m b r e s , l e c a s é c h é a n t ;
( y ) t o u t e a u t r e f o r m e d e r e s s o u r c e f i n a n c i è r e a u t o r i s é e .
C H A P I T R E X I I I . R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
2 7 . R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e a u r e s p e c t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n c o n f o r m e d e l e u r m a n d a t .
C H A P I T R E I X . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
2 8 . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r à c o n d i t i o n q u e 2 m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n e s t p r i s e a v e c u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e j e t é e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , e n c a s d e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l e t r i b u n a l , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e t r i b u n a l d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r r é m u n é r a t i o n , a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O Q' 2 , 2
2 9 . A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n , f o n d a t i o n o u i n s t i t u t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t i d e n t i q u e à c e l u i d e l ' A s s o c i a t i o n . A d é f a u t , l ' a c t i f n e t e s t a f f e c t é , s u r p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , à u n e a s s o c i a t i o n , f o n d a t i o n o u i n s t i t u t i o n d o n t l ' o b j e t e s t l e p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E X V . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
3 0 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e d i r e c t e u r g é n é r a l e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r é l i s a n t d o m i c i l e p o u r l a d u r é e d e l e u r f o n c t i o n , a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n , o ù t o u t e s c i t a t i o n s e t c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n v o c a t i o n s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
L e s m e m b r e s s o n t o b l i g é s d e c o m m u n i q u e r à l ' A s s o c i a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l . A d é f a u t , i l s s o n t r é p u t é s a v o i r é l u d o m i c i l e à l e u r s i è g e s o c i a l .
3 1 . L a n g u e s
L e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r é d i g é s e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s .
L a v e r s i o n f r a n ç a i s e d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' a n g l a i s e s t l a l a n g u e d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 2 . L o i a p p l i c a b l e e t t r i b u n a u x c o m p é t e n t s
T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f a u x s t a t u t s d e l ' A s s o o i a t i o n , à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , o u t o u t e d é c i s i o n d ' u n d e s e s o r g a n e s , e s t r é g i p a r l e d r o i t b e l g e e t e s t s o u m i s à l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e s j u r i d i c t i o n s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . "
1 . 4 N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- J y r k i O v a s k a , E t e l à e s p l a n a d i 2 , 0 0 1 0 1 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) ;
- A l b e r t a D e M a t t h a e i s , V i a P i n e r o l o 1 6 , 2 0 1 5 1 M i l a n o ( I t a l i e ) ;
- J a n - H . C l a s e n , O x e n o y v e i e n 8 0 , 1 3 2 6 L y s a k e r ( N o r v è g e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- H a n n u A l a l a u r i , n é l e 1 2 m a i 1 9 5 9 à O u l u ( F i n l a n d e ) , K a n a v a r a n t a 1 , 0 0 1 0 2 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) ;
- B e r r y W i e r s u m , n é l e 6 o c t o b r e 1 9 5 5 à L o n d o n ( R o y a u m e U n i ) , A v e n u e L o u i s e 4 3 5 b o î t e 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
( B e l g i q u e ) ;
- H e n r i k S j i i l u n d , n é l e 6 f é v r i e r 1 9 6 6 à N o r r k ö p i n g ( S u è d e ) , R o s e g a n g e n 1 3 , 6 0 2 1 2 N o r r k ö p i n g ( S u è d e ) ;
- P e d r o V a z P i n t o , n é l e 3 1 j a n v i e r 1 9 4 5 à L i s b o n ( P o r t u g a l ) , A p a r t a d o 5 5 , M i t r e n a , 2 9 0 1 - 8 6 1 S e t u b a l
( P o r t u g a l ) ;
- P a o l o M a t t e i , n é l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 5 0 à A r c o ( I t a l i e ) , V i a R o v e r e t o 1 5 , 3 8 0 6 6 R i v a d e l G a r d a ( T N ) , ( I t a l i e ) ;
- P e t e r S c h i l d k n e c h t , n é l e 1 6 a o û t 1 9 6 2 à T e u f e n ( S u i s s e ) , E b n e t r a i n 7 , 6 0 4 5 M e g g e n ( S u i s s e ) ;
- B r u n o C o r n u e ' , n é l e 2 7 j u i n 1 9 4 6 à L i l l e ( F r a n c e ) , 7 0 B o u l e v a r d A r a g o , 7 5 0 1 3 P a r i s ( F r a n c e ) ;
- B e r n h a r d L u d w i g , n é l e 1 2 o c t o b r e 1 9 5 3 à B e r n d ( S u i s s e ) , F a b r i k s t r a s s e , 3 4 2 7 U t z e n s t o r f ( S u i s s e ) .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e n o m m é s o u n o u v e l l e m e n t é l u s e s t n o n r é m u n é r é , p r e n d e f f e t l e 1 e e j a n v i e r 2 0 1 2 e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
1 . 5 . N o m i n a t i o n d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s
I l n ' e s t p a s p r o c é d é d e m a n i è r e t e m p o r a i r e à l a n o m i n a t i o n d ' u n P r é s i d e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e e n r e v a n c h e d e n o m m e r M e s s i e u r s H e n r i k S j ü l u n d e t P a o l a M a t t e i e n q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d e s V i c e - P r é s i d e n t s e s t n o n r é m u n é r é , p r e n d e f f e t i e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 ,
1 " 1
M O D 2 . 2
R é e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t , à c o m p t e r d u 4 e r j a n v i e r 2 0 1 2 , c o m p o s é c o m m e s u i t :
- J y r k i O v a s k a ;
- A l b e r t o D e M a t t h a e i s ;
- J a n - H . C l a s e n ;
- H a n n u A l a l a u r i ;
- B e r r y W i e r s u m ;
- H e n r i k S j ô l u n d , V i c e - P r é s i d e n t ;
- B e r n h a r d L u d w i g ;
- P e t e r S c h i l d k n e c h t ;
- P a o l o M a t t e l , V i c e - P r é s i d e n t ;
- B r u n o C o m u e l ;
- P e d r o V a z P i n t o .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s n o u v e a u x s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , d ' u n e p a r t , p a r l e p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t e t , d ' a u t r e p a r t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n e d o i v e n t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n i n d i v i d u e l l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , e t n e d o i t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
"
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n m a n d a t a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e u n m a n d a t à A l a i n C o s t a n t i n i e t G u i l l a u m e B e a u t h i e r , a v o c a t s , d o n t ! e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 2 3 5 b o î t e 1 , c h a c u n a v e c p o u v o i r d ' a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t , a f i n d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
A l a i n C o s t a n t i n i
M a n d a t a i r e s p é c i a l
D é p ô t s i m u l t a n é d e l a v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e