06/09/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
2 5 - 0 8 - 2 0 1 1
s . ~
" . . .
G r e f f e
1
R é s e r v é i ~ m ~ ~ W n i u ~ i m i u m u m ~ u N
a u * i i i 3 s a a s "
M o n i t e u r
b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N P U O R L A C U L T U R E E T L ' E D U C A T I O N E N
E U R O P E A I S B L
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e l ' A b o n d a n c e 3 1 - 4 ! 4 ? S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 % ' 6 4 , ' c 1 ( ~
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e K a t h l e e n D A N D O Y , n o t a i r e a s s o c i é e , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e 3 0 j u i n 2 0 1 1 , : p o r t a n t l a m e n t i o n s u i v a n t e : e n r e g i s t r é à P e r w e z , l e l e r j u i l l e t 2 0 1 1 , s i x r ô l e s , q u a t r e r e n v o i s , v o l u m e 5 1 4 0 8 , , f o l i o 6 3 , c a s e 1 8 , a u x d r o i t s d e v i n g t - c i n q e u r o s , p a r l e R e c e v e u r a i D o g u e t E . , i l r é s u l t e q u e :
1 . M a d a m e B O F A R U L L B U N U E L M a r g a r i t a M a r i a , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , d o m i c i l i é e à B a r c e l o n a 0 8 0 1 7 ( E s p a g n e ) , P a u l A l c o v e r 7 .
2 . M a d a m e B R O N I E C M a r i a A n n a , d e n a t i o n a l i t é p o l o n a i s e , d o m i c i l i é e à W a r s a w a ( P o l o g n e ) r u e P u c h a c z y 1 6 .
3 . M a d a m e d e l a V I L L E O N F l o r e n c e M a r i e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e à P a r i s 1 5 i è m e ( F r a n c e ) , 2 6 a v e n u e d e L o w e n d a l .
4 . M a d a m e K I N L E N A i d e e n , d e n a t i o n a l i t é i r l a n d a i s e , d o m i c i l i é e à D u b l i n 9 ( I r l a n d e ) , 1 0 W a l n u t R i s e C o u r t l a n d s .
5 . M a d a m e D E V O T O M a r i a T e r e s a , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é e à N a p l e s ( I t a l i e ) , V i a G h e r a r d o M a r o n e 1 3 .
6 . M a d a m e P E T E R S C h r i s t e l E d i t h , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , d o m i c i l i é e à W i e n ( A u t r i c h e ) , R e n n w e g 3 1 A .
7 . M a d a m e S C I C L U N A M a r i e , d e n a t i o n a l i t é m a l t a i s e , d o m i c i l i é e à F l o r i a n a 1 1 0 9 ( M a l t e ) ' , 1 1 5 T r i q i l - M i r a t u r .
8 . M a d a m e W I L S O N M a r g a r e t M a r y T e r e s a , d e n a t i o n a l i t é a n g l a i s e , d o m i c i l i é e à L o n d o n S W 1 5 5 S B
( A n g l e t e r r e ) , 9 8 R o e h a m p t o n L a n e .
O n t f o n d é e n t r e e l l e s u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « A S S O C I A T I O N P O U R
L A C U L T U R E E T L ' E D U C A T I O N E N E U R O P E » , e n a b r é g é « A C E E » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S a i n t -
J o s s e - t e n - N o o d e , r u e d e l ' A b o n d a n c e , 3 1 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , d o n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
a é t é a c c o r d é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 7 j u i l l e t 2 0 1 1 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é é t a b l i c o m m e s u i t :
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N .
T I T R E I . - N o m - S i è g e - O b j e t D u r é e
A r t i c l e 1 : N o m
U n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e s t c o n s t i t u é e , a v e c p o u r d é n o m i n a t i o n , « A s s o c i a t i o n p o u r ,
l a C u l t u r e e t l ' E d u c a t i o n e n E u r o p e » e n a b r é g é « A C E E . »
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s u n e c o m m u n e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e . I I e s t a c t u e l l e m e n t f i x é à
S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , R u e d e l ' A b o n d a n c e , 3 1 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L ' a s s o c i a t i o n n ' a a u c u n b u t c o m m e r c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f :
a ) p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t o u t e m i s s i o n c o n t r i b u a n t a u d é v e l o p p e m e n t :
- d e l a c r o i s s a n c e i n t é g r a l e d e l a p e r s o n n e ;
- d e l a s o l i d a r i t é d e s p e r s o n n e s e t d e s p e u p l e s ;
- l a c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s p e r s o n n e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i f f é r e n c e s d e c u l t u r e , d e r e l i g i o n
- l ' i n t é g r i t é d e l a c r é a t i o n
- d e l ' a c t i o n l i é e à l ' a i d e a u x p e r s o n n e s v u l n é r a b l e s ;
- d e s a c t i o n s l i é e s à l ' é d u c a t i o n d e s j e u n e s , d e s j e u n e s a d u l t e s , d e s f e m m e s o u d e s m i g r a n t s
d a n s l e s p a y s d ' E u r o p e , m a i s a u s s i p a r d i v e r s e s i m p l i c a t i o n s d a n s d ' a u t r e s c o n t i n e n t s .
b ) E l l e p r o m e u t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u s c e s b u t s e n c o n t r i b u a n t à l e u r d é v e l o p p e m e n t .
c ) E l l e u t i l i s e e t p r o m e u t , p o u r a t t e i n d r e s o n b u t , t o u t s u p p o r t d e c o m m u n i c a t i o n i n t e r n e o u e x t e r n e a u , m o n d e d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l ' é d u c a t i o n .
M e n t i o n n e r s û r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t i 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
d ) E l l e p e u t a t t e i n d r e s o n b u t é g a l e m e n t e n a i d a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t p a r t o u s m o y e n s
f i n a n c i e r s o u a u t r e s , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e t r a v a i l l a n t o u a y a n t t r a v a i l l é d a n s l e c a d r e d u b u t c i -
d e s s u s .
M o y e n s d ' a c t i o n s :
A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e r e c o u r i r a u x m o y e n s d ' a c t i o n s u i v a n t s :
E l l e p o u r r a r e c o u r i r à t o u t e o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s , r e n c o n t r e s , c o l l o q u e s , c o n f é r e n c e s
i n t e r n a t i o n a l e s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t p a r t i c i p e r à t o u t e p r o m o t i o n e t é l a b o r a t i o n d ' é d i t i o n , d i f f u s i o n d ' a n n u a i r e s , r e v u e s d e
t o u s o r d r e s , c o r r e s p o n d a n t a u b u t c i - d e s s u s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t p a r t i c i p e r à l ' é l a b o r a t i o n e t à l a p r o m o t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e t o u s s u p p o r t s é c r i t s
o u a u d i o - v i s u e l s .
E l l e p o u r r a a u s s i s u r d é c i s i o n d e s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f a i r e a p p e l à l a g é n é r o s i t é p u b l i q u e d a n s l e
c a d r e d e c a m p a g n e s l o c a l e s d e s t i n é e s à a t t e i n d r e s o n b u t , l e t o u t a p r è s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l e s
m o d a l i t é s d é f i n i e s p a r l e s D é c r e t s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
T I T R E i l . - M e m b r e s - A d h é s i o n e t C e s s a t i o n
A r t i c l e 5 : M e m b r e s
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é , l e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
L e s m e m b r e s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p e u v e n t ê t r e s o i t d e s S u p é r i e u r e s p r o v i n c i a l e s d e l a S o c i é t é d u S a c r é - C o e u r d e
J é s u s , s o i t d e s m e m b r e s d e l a S o c i é t é d u S a c r é - C o e u r d e J é s u s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e s o i t d e s a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e l a S o c i é t é d u S a c r é - C o e u r d e
J é s u s e n E u r o p e e t a i l l e u r s , s o i t d e s a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e n E u r o p e e t a i l l e u r s l i é e s à l a S o c i é t é d u
S a c r é - C o e u r d e J é s u s p a r u n e c o n v e n t i o n f o r m e l l e e n t r e l a S o c i é t é d u S a c r é - C o e u r d e J é s u s e t l ' a s s o c i a t i o n
l i é e à l a S o c i é t é d u S a c r é - C o e u r d e J é s u s .
A r t i c l e 6 : A d h é s i o n d e s M e m b r e s
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n
d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 : C e s s a t i o n d e l a q u a l i t é d e M e m b r e
L e s m e m b r e s p e u v e n t d o n n e r l e u r d é m i s s i o n p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e à l a P r é s i d e n t e d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v o i r
e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é e t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r
l e f o n d s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s . I l n e p e u t n i r é c l a m e r n i
d e m a n d e r u n a u d i t o u u n i n v e n t a i r e , n i f a i r e p r o c é d e r à d e s s a i s i e s s u r l e s a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E I l l . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 8 : C o m p o s i t i o n e t P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s m e m b r e s . E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e
o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' A s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l a s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . n o m i n a t i o n s e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l , a i n s i q u e d o n n e r d é c h a r g e .
3 . a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
4 . a d m i s s i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s
5 . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
6 . l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
7 . t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t
8 . s ' i l y e n a , n o m i n a t i o n e t d é c h a r g e d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) ;
9 . d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : R é u n i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t , t o u s l e s a n s à l ' e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . E n c a s d ' u r g e n c e , l a p é r i o d e d e c o n v o c a t i o n p e u t
ê t r e r a c c o u r c i e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u e t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s
p a r l e t t r e , c o u r r i e r a é r i e n , c â b l e , t é l e x , f a x , e - m a i ' o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t r é p u t é e s
f a i t e s q u a n d e l l e s s o n t e x p é d i é e s p o u r e n v o i .
A r t i c l e 1 0 : D é l i b é r a t i o n s , D é c i s i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e
d o f t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d u c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r
d ' u n e p r o c u r a t i o n ; c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t p a s c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a P r é s i d e n t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e :
A m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x :
1 ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 ) L ' a d m i s s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
3 ) L a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
4 ) L a d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A m a j o r i t é s i m p l e
1 ) L ' é l e c t i o n d e l a p r é s i d e n t e d e l ' a s s e m b l é e
2 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , d u b i l a n e t d e s b u d g e t s
3 ) L e s a u t r e s c a s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s
4 ) N o m m e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r d e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r à m o i n s q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
4 . S a u f l e s c a s p r é v u s a u x p o i n t s 2 c i - a v a n t e t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s
q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s r é u n i s à l ' A s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t a u x a r t i c l e s 6 e t 7 , l e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à
m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
5 . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l ' a s s e m b l é e m a i s e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l a P r é s i d e n t e e s t p r é p o n d é r a n t e . S i l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e e s t à l ' o r d r e d u j o u r , l a p e r s o n n e r e p r é s e n t a n t c e M e m b r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e s u r c e t t e d é c i s i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
6 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x e t i n v i t e r d e s
p e r s o n n e s à s o n a s s e m b l é e .
S . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é e à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e ,
v i d é o c o n f é r e n c e , o u t o u t a u t r e m o y e n é q u i v a l e n t . C e s d é c i s i o n s s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s
p r e s c r i t e s p o u r l e s r é u n i o n s .
9 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é e à p r e n d r e d e s
d é c i s i o n s p a r é c r i t p a r p o s t e , p a r e - m a i l s o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é l e c t r o n i q u e , à c o n d i t i o n q u e c e s d é c i s i o n s
s o i e n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é . D a n s c e c a s , l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t i n f o r m é s à l ' a v a n c e
s u r c e t t e p r o c é d u r e a u m o y e n d ' u n e n o t e e x p l i c a t i v e .
A r t i c l e 1 1 : P r é s i d e n t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s m e m b r e s é l i s e n t u n e p r é s i d e n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . S o n m a n d a t e s t d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e
d e u x f o i s .
L a P r é s i d e n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t é l u e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L a P r é s i d e n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v e i l l e à c e q u e l e s s t a t u t s s o i e n t o b s e r v é s .
T I T R E I V . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 2 : C o m p o s i t i o n , D é l i b é r a t i o n s , D é c i s i o n s
1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t n o n r é m u n é r é à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v o t e p o u r / c o n t r e c h a c u n d e s m e m b r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e d e u x f o i s . I l e s t r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t o u t t e m p s .
S i l e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , d e s c e n d e n d e s s o u s d u m i n i m u m p r é v u p a r l e s S t a t u t s , e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u à l a v a c a n c e , l e s m e m b r e s s o r t a n t d u C o n s e i l d e v r o n t r e s t e r e n f o n c t i o n .
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s q u o t i d i e n n e s . L e C o n s e i l a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u p a r l a L o i . L e c o n s e i l n o m m e s o i t l u i m ê m e s o i t p a r m a n d a t a i r e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I i d é t e r m i n e l e u r p r o f i l d e p o s t e e t l e u r t r a i t e m e n t .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l p r é p a r e r a l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t a n n u e l d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a L o i . L e C o n s e i l e x é c u t e r a l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t e n B e l g i q u e o u d a n s t o u t a u t r e p a y s , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , a p r è s q u e l e P r é s i d e n t , a v e c p o u v o i r d e d é l é g a t i o n , a i t c o n v o q u é t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
4 . I I p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a s i m p l e m a j o r i t é . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r à u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d u c o n s e i l e t y v o t e r à s a p l a c e . I l e s t t e n u d e p r é v e n i r l e p r é s i d e n t a v a n t l a r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i d é o c o n f é r e n c e , o u t o u t a u t r e m o y e n é q u i v a l e n t . C e s d é c i s i o n s s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s p r e s c r i t e s p o u r l e s r é u n i o n s .
D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r é c r i t p a r p o s t e , p a r e - m a i l s o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é l e c t r o n i q u e , à c o n d i t i o n q u e c e s d é c i s i o n s s o i e n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é . D a n s c e c a s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t i n f o r m é s à l ' a v a n c e s u r c e t t e p r o c é d u r e a u m o y e n d ' u n e n o t e e x p l i c a t i v e .
5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e u t i l e m a i s c e l l e - c i n ' e n a c q u i e r t a u c u n d r o i t d a n s l ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , f a x o u c o u r r i e r p o s t a l . C e t t e c o n v o c a t i o n c o m p o r t e l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' u r g e n c e , l e P r é s i d e n t p e u t y d é r o g e r . D a n s c e c a s , l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e e t d o i v e n t c o n t e n i r u n e m o t i v a t i o n d e l ' u r g e n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t r é p u t é e s f a i t e s q u a n d e l l e s s o n t e x p é d i é e s p o u r e n v o i .
6 . L e s a c t i o n s j u d i c a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l d u c o n s e i l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i e n t a n t q u ' o r g a n e n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
7 . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e
m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 3 : P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e p r é s i d e n t e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n m a n d a t e s t d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e d e u x f o i s .
L a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c a s d e d é m i s s i o n , l a P r é s i d e n t e r e s t e e n f o n c t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e s t p a s p o u r v u à l a v a c a n c e .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e l a P r é s i d e n t e , l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l s o n t p r é s i d é e s p a r u n a u t r e
A d m i n i s t r a t e u r é l u p o u r l a r é u n i o n s p é c i f i q u e .
T I T L E V . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l
A r t i c l e 1 4 : N o m i n a t i o n e t P o u v o i r s
1 . L a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
u n s e c r é t a i r e g é n é r a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t b é n é v o l e o u r é m u n é r é .
I l r e s t e r a e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l d é m i s s i o n n e o u q u e l e C o n s e i l d é c i d e d e r é v o q u e r s o n m a n d a t .
2 . L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r a u S e c r é t a i r e G é n é r a l t o u t p o u v o i r p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e n é c e s s a i r e s à
l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , d a n s c e c a s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n
e n v e r s d e s t i e r s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l f a i t r a p p o r t a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I . - C o t i s a t i o n s , E x e r c i c e s o c i a l , C o m p t e s
A r t i c l e 1 5 : C o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i d e c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 6 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e a u 1 e r j a n v i e r e t s e f i n i t a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 7 : C o m p t e s A n n u e l s
1 . C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t e t l e b u d g e t d u n o u v e l e x e r c i c e s o c i a l s o n t p r é p a r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i l a l o i l e r e q u i e r t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s i m p o s é e s p a r l a l o i , q u i s e r a c h a r g é d e l ' a u d i t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n r e f l é t é e s d a n s c e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) r é d i g e r a ( r o n t ) u n r a p p o r t é c r i t c o m p l e t ( l e ` r a p p o r t d e c o n t r ô l e ' ) , l e q u e l s e r a s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e s a r é u n i o n a n n u e l l e .
T I T R E V I I . R è g l e m e n t I n t é r i e u r
A r t i c l e 1 8 : R è g l e m e n t I n t é r i e u r
S u r p r o p o s i t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r u n R è g l e m e n t i n t é r i e u r c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é s e n t s S t a t u t s a f i n d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I . - D i s s o l u t i o n , L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 1 9 : D i s s o l u t i o n , L i q u i d a t i o n
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , i l p o u r r a ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e
d é s i g n e r a p a r l a m ê m e o c c a s i o n u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , q u ' e l l e s o i t v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t e t p o u r q u e l q u e
r a i s o n q u e c e s o i t , l e s a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t a f f e c t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u b u t q u ' e l l e
d é t e r m i n e r a , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l e s a c t i f s d o i v e n t ê t r e a f f e c t é s e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n
b u t n o n l u c r a t i f .
T I V E I X
O n o m e t
T I T R E X
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E N T R A N T E N V I G E U R A U M O M E N T D E L ' A R R E T E R O Y A L D E
R E C O N N A I S S A N C E V I S E P A R L ' A R T I C L E 5 0 § 1 A L I N E A 3 D E
L A L O I D U 2 7 J U I N 1 9 2 1
S U R L E S A S S O C I A T I O N S S A N S B U T L U C R A T I F , L E S A S S O C I A T I O N S I N T E R N A T I O N A L E S S A N S B U T
L U C R A T I F E T L E S F O N D A T I O N S
A S S E M B L E E G E N E R A L E
T o u s l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c l a r e n t c o m p l é m e n t a i r e m e n t f i x e r l e n o m b r e p r i m i t i f
d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e , d e p r o c é d e r à l e u r n o m i n a t i o n e t d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n e t é m o l u m e n t s ,
l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e :
a ) C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à 3 e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s :
1 . M a d a m e B E L P A I R E F r a n ç o i s e M a r i e A n n e G . , n é e à A n v e r s , l e 1 7 j a n v i e r 1 9 4 2 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d e s D e u x T i l l e u l s 2 b i s
2 . M a d a m e F A B R I M i r i a m A n t o i n e t t e S . J . G . , n é e à E t t e r b e e k , l e 2 2 m a i 1 9 3 8 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d e s D e u x T i l l e u l s 2 b i s .
3 . M a d a m e d e l a V I L L é O N F l o r e n c e , p r é c i t é e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t g r a t u i t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
b ) P r é s i d e n t
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p e l e r à l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t e : M a d a m e F l o r e n c e d e l a V I L L é O N ,
p r é c i t é e .
L e m a n d a t d e l a P r é s i d e n t e a i n s i e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
2 . C o m m i s s a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t f i x é e e n 2 0 1 3 .
4 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é d é s l ' o c t r o i d e l a p e r s o n n a l i t é d e l a s o c i é t é s e c l ô t u r e r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 2 .
6 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s e t m a n d a t s à M a d a m e M i r i a m F a b r i , p r é c i t é e , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n :
a ) a u x f i n s d e p r o c é d e r à t o u t e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l ' a s s e m b l é e e t n o t a m m e n t a u x f i n s d e d é p o s e r t o u s d o c u m e n t s a u p r è s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , d u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e t d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d e t o u t e s a u t r e s A d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . A c e t t e f i n , l e ( s ) m a n d a t a i r e ( s ) a / o n t l e p o u v o i r d e s i g n e r t o u s a c t e s , p i è c e s , f o r m u l a i r e s e t d o c u m e n t s .
b ) a f i n d e r é d i g e r , c o m p l é t e r e t s i g n e r a u n o m d e s m e m b r e s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
R e c o n n a i s s a n c e d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
L e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f o n t é t é s o u m i s à l a r e c o n n a i s s a n c e d u
M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e .
C e n ' e s t q u ' u n e f o i s c e t t e r e c o n n a i s s a n c e d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d é l i v r é e q u e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e
s a n s b u t l u c r a t i f , o b j e t d e s s t a t u t s , a u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P a r a r r ê t é r o y a l d u 2 7 j u i l l e t 2 0 1 1 , l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a é t é a c c o r d é e à l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e
s a n s B u t L u c r a t i f « A s s o c i a t i o n p o u r l a C u l t u r e e t l ' E d u c a t i o n e n E u r o p e » e n a b r é g é « A C E E »
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
M O D 2 . 0
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
M o n i t e u r - u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e