03/01/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
I I I A M I I l l 1 l n l I I I I ~ I R I
" 1 3 0 0 1 5 6 7 *
G r e f f e 2 Q D E C . 2 0 . 1 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 9 3 2 . 8 2 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l e d r o i t d e s é t r a n g e r s
( e n a b r é g é ) : A D D E
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u B o u l e t , 2 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - R é é l e c t i o n - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
1 . L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 7 j u i n 2 0 1 2 , o n t é t é a c t é e s
1 ° D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
B E A U T H I E R G e o r g e s - H e n r i , a d m i n i s t r a t e u r , A v . D e t r é , 2 6 9 , 1 1 1 3 0 B r u x e l l e s
D U E L Z A l a i n , p r é s i d e n t h o n o r a i r e , r u e d ' e n h a u t , 5 0 , 1 3 2 5 C h a u m o n t G i s t o u x
N 1 M A L C l a i r e , t r é s o r i è r e , r u e p o t a g è r e , 1 5 0 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s
B L E R O B e r n a r d , a d m i n i s t r a t e u r , r u e d e M o r r n o n t , 8 , 6 8 7 0 A w e n n e - S a i n t H u b e r t S B O L G I M a u r o , a d m i n i s t r a t e u r , r u e d e l a c r o i x , 2 2 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
2 ° R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
S A R O L E A S y l v i e , C l o s d e s G i l l e s , 1 3 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
M E L I S V é r o n i q u e , r u e R o y a l e , 2 3 3 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s
B I E T L O T M a t h i e u , r u e d e l a V i c t o i r e , 1 9 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
B L A N M A I L L A N D F r a n c e , r u e V a n d e w e y e r , 1 0 2 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
B O U C H A T D a n i e l l e , r u e d e l a C r o i x , 2 8 , 5 0 0 0 N a m u r
C A R L I E R J e a n - Y v e s , R u e d e S a r t , 8 8 , 1 4 9 5 V i l l e r s - L a - V i l l e
C H A P A U X B é a t r i c e , r u e M e r c e l i s , 1 / 1 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
D E B U I S S E R E T M a r i e - P i e r r e , G r a n d e r u e a u b o i s , 2 2 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
H E N R I C O T C a r o l i n e , a v e n u e G é n é r a i d e L o n g u e v i l l e 1 b t e 5 , 1 1 5 0 W o l u w é - S t - P i e r r e
J A C Q U E S J e a n - P i e r r e , r u e d e N a i m e t t e , 4 2 , 4 0 0 0 L i è g e
M O R M O N T H u g o , r u e d e s A r c h e r s , 6 1 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s
M O S T I N M a r c , a v e n u e C o g h e n 1 1 0 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
V A N W E L D E P a s c a l , r u e J o s s e I m p e n s , 1 0 0 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
3 ° N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
N E R A U D A U E m m a n u e l l e , r u e A f r i c a i n e , 8 0 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
D e s o r t e q u ' à d a t e r d u 8 j u i n 2 0 1 2 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t c o m p o s é d e :
B I E T L O T M a t h i e u
B L A N M A 1 L L A N D F r a n c e
B O U G N A T D a n i e l l e
C A R L I E R J e a n - Y v e s
C H A P A U X B é a t r i c e
D E B U I S S E R E T M a r i e - P i e r r e
H E N R I C O T C a r o l i n e
J A C Q U E S J e a n - P i e r r e
M E L 1 S V é r o n i q u e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
$ i j I a g e n b î j l i ë l R ë T g i s c h S t a a t s b I a û - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M O R M O N ? H u g o
M O S T I N M a r c
N E R A U D A U E m m a n u e l l e
S A R O L E A S y l v i e
V A N W E L D E P a s c a l
2 . L o r s d e i ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 7 j u i n 2 0 1 2 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a p p o r t é e s a u x s t a t u t s
A r t . l e r , a l . l e t , e s t c o m p l é t é p a r " ' e t e s t i n s c r i t e à l a B C A s o u s l e N ° 4 1 6 . 9 3 2 . 8 2 3 " .
A r t . 3 , a l . 3 . l e m o t " t r o i s " e s t r e m p l a c é p a r l e m o t " q u a t r e " .
A r t , 5 , a l . l e r " d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s " e s t a j o u t é e n t r e " a d m i n i s t r a t i o n " e t " p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e " .
A l ' a i . 2 , u n e d e u x i è m e p h r a s e l i b e l l é e c o m m e s u i t e s t a j o u t é e : " L e m a n d a t d e p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e e t d e
t r é s o r i e r s o n t d e s m a n d a t s d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s " ,
L ' a l . 2 e s t c o m p l é t é p a r l a p h r a s e s u i v a n t e : " L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t " .
A r t . 6 , " , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e " e s t i n s é r é , à l a 2 à i ° p h r a s e , e n t r e " L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s " e t " s o n t
s u i v i e s " .
L ' a l . 2 e s t r e m p l a c é p a r " l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e s e s p o u v o i r s à c i n q d e s e s m e m b r e s p a r u n e
d é l i b é r a t i o n p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
A l ' a l . 3 , " p a r d e u x d é l é g u é s c h o i s i s p a r m i l e s c i n q v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t " , e s t a j o u t é e n t r e
" c o n j o i n t e m e n t " e t " s a n s q u ' i l s n ' a i e n t " .
l e s a l i n é a s 4 à 6 s o n t s u p p r i m é s .
L ' a r t . 7 e s t r e m p l a c é p a r : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r o u r é v o q u e r u n d i r e c t e u r à q u i i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r c e d i r e c t e u r i n d i v i d u e l l e m e n t , n o t a m m e n t l e s q u i t t a n c e s , d é c h a r g e s e t a u t r e s p i è c e s e n v e r s l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s p o s t e s , c o m p t e s c h è q u e s p o s t a u x , b a n q u e s , c h e m i n s d e f e r , t é l é p h o n e , e t c .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e u x q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r f a i b l e i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e s o l u t i o n r a p i d e , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A l ' a r t . 8 , " p e u t ê t r e " e s t i n s é r é e n t r e " a d m i n i s t r a t i o n " e t " c o n t r ô l é e " , e t " n o m m é s " e s t i n s é r é , e n t r e " c o m m i s s a i r e s e t " o n t d r o i t " ;
A l ' a r t . 9 , a i . 2 , " s o n d é s i r d ' e n r é f é r e r a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e " , e s t i n s é r é e n t r e " m a n i f e s t e r " e t " p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e " ,
L ' a r t . 1 0 e s t r e m p l a c é p a r : " L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d û m e n t m u n i s d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e " .
3 , L o r s d e l ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a p p o r t é e s a u x s t a t u t s
L ' a r t . 1 1 e s t r e m p l a c é p a r : " L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e f o n t
p a r d e s i m p l e s c i r c u l a i r e s c o n f i é e s à l a p o s t e . L e s r é s o l u t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l e s m e m b r e s o u l e s t i e r s s o n t
p o r t é e s à l e u r c o n n a i s s a n c e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r u n s i m p l e a v i s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s s u i v a n t s e t e s t , e n c o n s é q u e n c e , c o m p é t e n t e p o u r
1 . A d o p t e r u n e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . N o m m e r o u r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 , A p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t .
4 . N o m m e r o u r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t f i x e r l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n .
5 , A c c o r d e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
6 . P r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
7 . S t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . N o m m e r , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , u n l i q u i d a t e u r " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a r t . 2 e s t r e m p l a c é p a r > E l l e s e d o n n e p o u r m i s s i o n d e p r o m o u v o i r l e s d r o i t s a u s e r v i c e d e l a j u s t i c e
s o c i a l e . D a n s c e t t e o p t i q u e , e l l e a n o t a m m e n t p o u r o b j e t :
1 . L e s o u t i e n , l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e e t l ' a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l d e s é t r a n g e r s , d e s p e r s o n n e s d ' o r i g i n e
é t r a n g è r e , e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e .
2 . L ' é t u d e d e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s l i é e s a u x m i g r a t i o n s e t à i a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e , l a p u b l i c a t i o n d ' a n a l y s e s ,
e t l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s a c t u a l i s é e s .
3 . L ' i n f o m m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e e t d e s p o u v o i r s p u b l i c s ,
4 . L ' o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s , f o r m a t i o n s e t s é m i n a i r e s a f i n d ' i n f o r m e r t o u t e p e r s o n n e e t d e f o r m e r
n o t a m m e n t l e s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r .
5 . L ' é c h a n g e d ' e x p e r t i s e e t l a p a r t i c i p a t i o n à l ' a c t i o n c o l l e c t i v e , e n p a r t i c u l i e r a u s e i n d e p l a t e f o r m e s
a s s o c i a t i v e s e t d a n s l e c a d r e d ' u n t r a v a i l e n r é s e a u n a t i o n a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s o n o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s e t p r i n c i p e s d é f i n i s p a r s a c h a r t e . "
A l ' i s s u e d e c e s d e u x m o d i f i c a t i o n s , l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t :
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « A s s o c i a t i o n p o u r l e d r o i t d e s E t r a n g e r s » e t e s t i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n ° 4 1 6 . 9 3 2 . 8 2 3
E l l e a s o n s i è g e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , r u e d u B o u l e t , 2 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é c i d e r s o n t r a n s f e r t m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 . E l l e s e d o n n e p o u r m i s s i o n d e p r o m o u v o i r l e s d r o i t s a u s e r v i c e d e l a j u s t i c e s o c i a l e . D a n s c e l t e
o p t i q u e , e l l e a n o t a m m e n t p o u r o b j e t :
l i e s o u t i e n , l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e e t l ' a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l d e s é t r a n g e r s , d e s p e r s o n n e s d ' o r i g i n e
é t r a n g è r e , e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e .
2 . L ' é t u d e d e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s l i é e s a u x m i g r a t i o n s e t à l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e , l a p u b l i c a t i o n d ' a n a l y s e s ,
e t l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s a c t u a l i s é e s .
3 . L ' i n f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e e t d e s p o u v o i r s p u b l i c s .
4 . L ' o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s , f o r m a t i o n s e t s é m i n a i r e s a f i n d ' i n f o r m e r t o u t e p e r s o n n e e t d e f o r m e r
n o t a m m e n t l e s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r .
5 . L ' é c h a n g e d ' e x p e r t i s e e t l a p a r t i c i p a t i o n à l ' a c t i o n c o l l e c t i v e , e n p a r t i c u l i e r a u s e i n d e p l a t e f o r m e s
a s s o c i a t i v e s e t d a n s l e c a d r e d ' u n t r a v a i l e n r é s e a u n a t i o n a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l ,
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s o n o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s e t p r i n c i p e s d é f i n i s p a r s a c h a r t e .
A r t i c l e 3 . E l l e a d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
1 ° l e s g r o u p e m e n t s d o n t l ' o b j e t e s t e n t o u t o u e n p a r t i e s e m b l a b l e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , p a r l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e o u p a r l e u r a c t i v i t é , c o n c o u r e n t
d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L e u r n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s a b o n n é s à l a R e v u e d u D r o i t d e s E t r a n g e r s o u l e s p e r s o n n e s s ' é t a n t a c q u i t t é e d e l a c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 E U R . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d o n n e d r o i t à ê t r e t e n u i n f o r m é d e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 , L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e ;
1 . s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s ;
2 , d o n s e t l e g s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i x é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e p o u r r a d é p a s s e r 1 0 0 E U R .
A r t i c l e 5 , L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m i n i m u m , é l u s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L ' o r d r e d e s o r t i e s e r a , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , d é t e r m i n é e p a r l e s o r t .
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r , e t é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r . L e m a n d a t d e p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r s o n t d e s m a n d a t s d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s m e m b r e s r e s t a n t s c o n t i n u e n t à f o r m e r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t l e s m ê m e s p o u v o i r s q u e s i l e c o n s e i l é t a i t c o m p l e t L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . i l p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l t o u s l e s b i e n s o u i m m e u b l e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e s e s p o u v o i r s à c i n q d e s e s m e m b r e s p a r m i l e s q u e l s f i g u r e n t l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c e , p a r u n e d é l i b é r a t i o n p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n e t n o t a m m e n t t o u s l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s , c o n j o i n t e m e n t , p a r d e u x d é l é g u é s c h o i s i s p a r m i l e s c i n q v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s a n s q u ' i l s a i e n t à j u s t i f i e r d ' u n p o u v o i r s p é c i a l à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r o u r é v o q u e r u n d i r e c t e u r à q u i i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r c e d i r e c t e u r i n d i v i d u e l l e m e n t , n o t a m m e n t t e s q u i t t a n c e s , d é c h a r g e s e t a u t r e s p i è c e s e n v e r s l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s p o s t e s , c o m p t e s c h è q u e s p o s t a u x , b a n q u e s , c h e m i n s d e f e r , t é l é p h o n e , e t c .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e u x q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r f a i b l e i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e s o l u t i o n r a p i d e , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 . L a g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o n t r ô l é e p a r u n à t r o i s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e o u l e s c o m m i s s a i r e s n o m m é s o n t d r o i t d e r e g a r d i l l i m i t é s u r t o u t e s f e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e c e l l e - c i , d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s .
A r t i c l e 9 , L e s m e m b r e s q u i a u r o n t p o r t é a t t e i n t e à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i a u r o n t c o n t r e v e n u a u x s t a t u t s o u q u i n ' a u r o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n p o u r r o n t ê t r e e x c l u s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e m e m b r e e x c l u p o u r r a m a n i f e s t e r s o n d é s i r d ' e n r é f é r e r a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t , d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é f a i t e d e s o n e x c l u s i o n ,
A r t i c l e 1 0 , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d û m e n t m u n i s d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n
c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e f o n t p a r d e
s i m p l e s c i r c u l a i r e s c o n f i é e s à f a p o s t e . L e s r é s o l u t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l e s m e m b r e s o u t e s t i e r s s o n t p o r t é e s à
l e u r c o n n a i s s a n c e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r u n s i m p l e a v i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s s u i v a n t s e t e s t , e n c o n s é q u e n c e , c o m p é t e n t e p o u r
1 , A d o p t e r u n e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . N o m m e r o u r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 . A p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t .
4 , N o m m e r o u r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t f i x e r l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n .
6 . A c c o r d e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
6 . P r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
7 . S t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
8 . N o m m e r , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , u n l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 1 2 , L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s o u l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s f o n d s s o c i a u x . U s n e p e u v e n t n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i r e q u é r i r u n i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 3 , E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e l i q u i d a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n n e à l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . P o u r l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s s ' e n r é f è r e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , à l a q u e l l e i l s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e , s e r o n t r é p u t é e s é c r i t e s , e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s ,
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 9 5 . S o n t d é s i g n é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a d m i n i s t r a t e u r s , l é s s o u s s i g n é s .
3 . C o m m e s u i t e à l a d é l i b é r a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , a l , 2 d e s s t a t u t s
m o d i f i é s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e s e s p o u v o i r s a u x c i n q m e m b r e s s u i v a n t s :
- M a t h i e u B i e t l o t
- F r a n c e B l a n m a i l l a n d
- J e a n - P i e r r e J a c q u e s
- V é r o n i q u e M é t i s
- P a s c a l V a n w e l d e
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 2
J e a n - P i e r r e J a c q u e s , a d m i n i s t r a t e u r
M o a 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e