15/07/2011
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O i e C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I 1 l I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I l i i i 1 1 I
* 1 1 1 0 8 8 4 7 *
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1 7 R U X E
0 5 J U L 2 0 1 1
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A T D Q U A R T M O N D E W A L L O N I E - B R U X E L L E S
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e V i c t o r J A C O B S , 1 2 1 0 4 0 E t t e r b e e k
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 3 4 7 7 6 5 7
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - S t a t u t s c o o r d o n n é e s
E n d a t e d u 1 9 / 0 5 / 2 0 1 0 , l ' A s s e m b l é e G é n a r a l e a a c t e l a d é m i s s i o n d e M a d a m e F r a n ç o i s e M a r i e L u c i e ; M a d e l e i n e H U B E N S d e s o n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r .
E n d a t e d u 2 1 f é v r i e r 2 0 1 1 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a c t e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r R é g i s M a r i e C h a r l e s M . D E M U Y L D E R e t à é l u p o u r l a f i n d e s o n m a n d a t ( 2 8 m a i 2 0 1 2 ) M o n s i e u r H e r m a n A l f o n s E l i s a b e t h V A N ' B R E E N , d o m i c i l i é à T e r s p o u t l a n d 8 , 3 0 9 0 n é à O o s t e n d e , l e 3 0 . 0 4 . 1 9 5 7 , N N : 5 7 0 4 3 0 - 2 4 5 8 0
E n d a t e d u 3 0 m a r s 2 0 1 1 e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , M o n s i e u r H e r m a n A l f o n s E l i s a b e t h : V A N B R E E N , d o m i c i l i é à T e r s p o u t l a n d 8 , 3 0 9 0 O v e r i j s e a é t é n o m m é S e c r é t a i r e G e n a r a l .
A c e t t e d a t e , l e c o n s e i l d ' A d m i n s t r a t i o n é t a i t c o m p o s é d e M e s d a m e s e t M e s s i e u r s :
E u g e n E r n s t B R A N D , R u e A n t . d e S t . - E x u p é r y 1 9 F 9 5 5 4 0 M é r y s / O i s e
G e o r g e s C h a r l e s H u b e r t G d e K E R C H O V E , A v . L . W i e n e r 8 1 1 1 7 0 B r u x e l l e s
D o m i n i q u e M a r i e H . C . B . F O U B E R T , H e r n e s t r a a t 3 0 1 5 7 0 G a l m a a r d e n , t r é s o r i e r
P i e r r e J o s e p h J e a n G h i s l a i n H E N D R I C K , A v . E d o u a r d B e n e s 1 9 9 1 0 8 0 B r u x e l l e s
D o m i n i q u e M a r i e H e n r i e t t e E . L E P O R C Q , A v e n u e d u B a l e a u 4 1 3 0 0 L i m a i , p r é s i d e n t e
H e r m a n A l f o n s E l i s a b e t h V A N B R E E N , T e r s p o u t l a n d 8 3 0 9 0 O v e r i j s e , s e c r é t a i r e g é n é r a l
S T A T U T S M O D I F I E S E T C O O R D O N N É S S E L O N L E S D I S P O S I T I O N S D E L A L O I D U 2 7 J U I N 1 9 2 1 S U R L E S = A S S O C I A T I O N S S A N S B U T L U C R A T I F , L E S A S S O C I A T I O N S S A N S B U T L U C R A T I F I N T E R N A T I O N A L E S E T L E S F O N D A T I O N S , T E L L E Q U E M O D I F I E E P A R L A L O I D U 2 M A I 2 0 0 2 .
L e s p e r s o n n e s c i - a p r è s d é s i g n é e s :
- M . P i e r r e J o s e p h J e a n G h i s l a i n H E N D R I C K , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 B r u x e l l e s ( B ) , a v e n u e E d . B e n e s , 1 9 9 ;
- M . G e o r g e s C h a r l e s H u b e r t G h i s l a i n d e K E R C H O V E , d o m i c i l i é à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ( B ) , a v e n u e L . W i e n e r , 8 1 ; - M . A n d r é J e a n M a r i e M O D A V E , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( B ) , a v e n u e V i c t o r J a c o b s , 1 2 ;
- M m e M a r t i n e A l i c e M a r i e H E R B 1 G N A T , d o m i c i l i é e e n F r a n c e , à 1 3 0 1 3 M a r s e i l l e , A l l é e d e s M a r a î c h e r s , 8 e ; - M . J e a n M i c h e l M a r i e T O N G L E T , d o m i c i l i é e n I t a l i e , à 0 0 1 6 5 R o m a , V i a G r e g o r i o V I E , 4 ;
- M . H e r m a n A l f o n s E l i s a b e t h V A N B R E E N , d o m i c i l i é à 3 0 9 0 O v e r i j s e ( B ) , T e r s p o u t l a a n , 8 ;
- M . J o s e p h W R E S I N S K 1 , p r ê t r e , d é c é d é à P a r i s , l e 1 4 f é v r i e r 1 9 8 8 , d e m i e r d o m i c i l e à 9 5 4 8 0 P i e r r e l a y e ( F r a n c e ) , A v e n u e d u G é n é r a l L e c l e r c , 1 0 7 ,
o n t c o n s t i t u é l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) - c i - a p r è s d é s i g n é e « l ' a s s o c i a t i o n » - d o n t l a d é n o m i n a t i o n s ' i n t i t u l e « A T D Q u a r t M o n d e W a l l o n i e - B r u x e l l e s » e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 m a i 1 9 8 7 , s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 7 5 1 3 / 8 7 e t l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 2 .
L ' a s s o c i a t i o n a l e s t a t u t j u r i d i q u e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f t e l q u e p r é v u p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e i e r . B u t s o c i a l , a c t i v i t é s .
A r t i c l e 1 e r .
C o n s i d é r a n t q u e t o u t h o m m e , q u e l q u ' i l s o i t , p o r t e e n l u i u n e v a l e u r i n a l i é n a b l e q u i f a i t s a d i g n i t é d ' h o m m e ,
q u e , q u e l s q u e s o i e n t s o n m o d e d e v i e , s a p e n s é e , s a s i t u a t i o n s o c i a l e , s e s o r i g i n e s e t h n i q u e s o u r a c i a l e s ,
t o u t h o m m e g a r d e i n t a c t e c e t t e v a l e u r e s s e n t i e l l e q u i l e s i t u e d ' e m b l é e a u r a n g d e t o u s l e s h o m m e s ,
q u e c e t t e v a l e u r d o n n e à c h a c u n l e d r o i t d ' a g i r l i b r e m e n t p o u r s o n p r o p r e b i e n e t c e l u i d e s a u t r e s ( e x t r a i t s
d e s o p t i o n s d e b a s e d u M o u v e m e n t i n t e r n a t i o n a l A T D Q u a r t M o n d e )
l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
- d e p e r m e t t r e à c h a q u e p e r s o n n e , f a m i l l e o u g r o u p e s o c i a l d e v i v r e d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n f o r m e s à l a d i g n i t é h u m a i n e e t d e d é v e l o p p e r l i b r e m e n t d e s p r o j e t s p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l ' e n s e m b l e d e l a s o c i é t é ,
- d e f a i r e r e s p e c t e r l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s q u i v i v e n t d a n s l a g r a n d e p a u v r e t é ,
- e t d e r a s s e m b l e r , a u t o u r d e c e l l e s - c i , l e s p e r s o n n e s c o n v a i n c u e s q u e l a m i s è r e n ' e s t p a s f a t a l e e t q u i s o u t i e n n e n t l ' a f f i r m a t i o n é n o n c é e p a r J o s e p h W r e s i n s k i , f o n d a t e u r d u M o u v e m e n t i n t e r n a t i o n a l A T D Q u a r t M o n d e : « L à o ù d e s h o m m e s s o n t c o n d a m n é s à v i v r e d a n s l a m i s è r e , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e s o n t v i o l é s ; s ' u n i r p o u r l e s f a i r e r e s p e c t e r e s t u n d e v o i r s a c r é . »
L e s o b j e c t i f s p r i n c i p a u x d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t a i n s i :
- d é t e c t e r e t c o n n a î t r e l e s s i t u a t i o n s d e g r a n d e p a u v r e t é e t d ' e x c l u s i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e e t l u t t e r c o n t r e
c e l l e s - c i ,
- a s s u r e r l a p r o m o t i o n s o c i o c u l t u r e l l e e t l a p a r t i c i p a t i o n c i t o y e n n e d e s p e r s o n n e s , f a m i l l e s e t g r o u p e s
s o c i a u x v i v a n t d a n s l a g r a n d e p a u v r e t é e t l ' e x c l u s i o n ,
- d o n n e r à c e u x - c i l e s m o y e n s d e s ' e x p r i m e r e t d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r e x p é r i e n c e , l e u r s a n a l y s e s e t l e u r s
a s p i r a t i o n s , p o u r q u ' e l l e s s o i e n t p r i s e s e n c o m p t e p a r l a s o c i é t é e t p u i s s e n t p a r t i c i p e r à s a t r a n s f o r m a t i o n ,
- s o u t e n i r e t r e n f o r c e r l a v i e f a m i l i a l e d a n s l e s m i l i e u x l e s p l u s p r é c a r i s é s ,
- a s s u r e r , à t o u s l e s n i v e a u x d e l a s o c i é t é , u n e r e p r é s e n t a t i o n d e c e s p o p u l a t i o n s , f o n d é e s u r u n e c o n n a i s s a n c e a p p r o f o n d i e d e l e u r v é c u ,
- r a s s e m b l e r e t m o b i l i s e r d e s p e r s o n n e s d e t o u t e a p p a r t e n a n c e a f i n d e p r o m o u v o i r l e r e s p e c t e t l a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l s a i n s i q u ' u n e a c t i o n c o m m u n e p r e n a n t l e s p e r s o n n e s l e s p l u s p a u v r e s c o m m e r é f é r e n c e .
A r t i c l e 2 .
P o u r r é a l i s e r c e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e d e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e
- l e d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l d e s e n f a n t s , j e u n e s e t a d u l t e s d e s m i l i e u x l e s p l u s d é f a v o r i s é s ,
- l e r a s s e m b l e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e s a d u l t e s d e c e s m i l i e u x , e n t r e e u x o u a v e c d ' a u t r e s ,
- l a r é a l i s a t i o n d e d é m a r c h e s c o n c e r t é e s c o n d u i s a n t à l a p r o m o t i o n d e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s p a u v r e s , n o t a m m e n t d e s c o n s e i l s j u r i d i q u e s , l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s p e r s o n n e s , l ' i n t e r p e l l a t i o n d e s a d m i n i s t r a t i o n s a d h o c ,
- l a c o n c e r t a t i o n a v e c l e s i n s t a n c e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s q u i o n t d e s c o n t a c t s o u d e s r e s p o n s a b i l i t é s e n v e r s
c e s m i l i e u x ,
- l a s e n s i b i l i s a t i o n e t l a m o b i l i s a t i o n d e s a u t r e s g r o u p e s s o c i a u x ,
- l ' a p p r o f o n d i s s e m e n t e t l a d i f f u s i o n d e l a p e n s é e d e J o s e p h W r e s i n s k i .
L e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t é v a l u é e s s e l o n l e u r i m p a c t s u r l e s p e r s o n n e s l e s p l u s d é m u n i e s ; c e t t e
é v a l u a t i o n a s s o c i e l e s p o p u l a t i o n s c o n c e r n é e s e t p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t p u b l i c .
L ' a s s o c i a t i o n e n g a g e d e s p e r m a n e n t s , r e c r u t é s p a r m i l e s v o l o n t a i r e s d u M o u v e m e n t i n t e r n a t i o n a l A T D
Q u a r t M o n d e .
D e f a ç o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e m p l o y e r d e s p e r s o n n e s a y a n t d e s c o m p é t e n c e s u t i l e s à s o n
f o n c t i o n n e m e n t e t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t s a n s a p p a r t e n a n c e p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u r e l i g i e u s e .
A r t i c l e 4 .
L e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é e s e n d i f f é r e n t s e n d r o i t s d e l a R é g i o n w a l l o n n e e t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
L e s g r o u p e s q u i s o n t a c t i f s s u r u n t e r r i t o i r e p l u s p e t i t q u e c e l u i d ' u n e p r o v i n c e o u q u e c e l u i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p r e n n e n t l e n o m d e « A T D Q u a r t M o n d e W a l l o n i e - B r u x e l l e s - s e c t i o n l o c a l e d e . . . » ( n o m d e l a l o c a l i t é c o n c e r n é e ) .
L e s g r o u p e s q u i c o o r d o n n e n t l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d ' a u m o i n s u n e p r o v i n c e e t / o u s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p r e n n e n t l e n o m d e « A T D Q u a r t M o n d e W a l l o n i e - B r u x e l l e s - r é g i o n a l e d e . . . » .
L e s s e c t i o n s l o c a l e s e t l e s r é g i o n a l e s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e d i s p o s e n t p a s d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d i s t i n c t e d e c e l l e - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t f é d é r e r , a u s e n s d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 7 j u i l l e t 2 0 0 3 r e l a t i f a u s o u t i e n d e l ' a c t i o n a s s o c i a t i v e d a n s l e c h a m p s d e l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f o u d e s a s s o c i a t i o n s d e f a i t , p o u r a u t a n t
- q u e c e s a s s o c i a t i o n s f é d é r é e s p o u r s u i v e n t l e m ê m e b u t q u e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i d a n s l ' a r t i c l e 1 e r d e s s t a t u t s e t
- q u e c e s a s s o c i a t i o n s f é d é r é e s r e n f o r c e n t o u c o m p l è t e n t l e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n v i s é e s à l ' a r t . 2 d e s d i t s s t a t u t s .
T i t r e 2 . D é n o m i n a t i o n , d u r é e , s i è g e .
A r t i c l e 6 .
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l e n o m « A T D Q u a r t M o n d e W a l l o n i e - B r u x e l l e s » é t a n t p r é c i s é q u e c e t t e a p p e l l a t i o n n e p o u r r a ê t r e m a i n t e n u e q u e s i l a d i t e a s s o c i a t i o n r e s p e c t e l e s a r t i c l e s 1 à 3 d e s s t a t u t s .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , o r d r e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , a v e n u e V i c t o r J a c o b s , 1 2 . I I e s t
a c t u e l l e m e n t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v e r s u n a u t r e l i e u s i t u é e n
R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u e n R é g i o n w a l l o n n e .
T i t r e 3 . M e m b r e s , a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , c o t i s a t i o n
M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 9 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e s e p t m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m e t d e t r e n t e m a x i m u m .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° l e s f o n d a t e u r s c i - a v a n t d é s i g n é s ,
2 ° t o u t e p e r s o n n e q u i , p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f
p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e t e n u s p o u r r e s p o n s a b l e s s ' i l s i n t e r v i e n n e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n s u r u n d o c u m e n t o ù n e f i g u r e n t p a s l e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
M e m b r e s a d h é r e n t s
A r t i c l e 1 2 .
E n d e h o r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c r u t e r e n n o m b r e i l l i m i t é d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , c ' e s t - à - d i r e d e s s y m p a t h i - I s a n t s q u i s o u s c r i v e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l u i a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s a c t i f , p a r e x e m p l e , s o u s f o r m e d ' u n s o u t i e n f i n a n c i e r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e f o n t p a s c o m m e t e l s p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s o p t i o n s d e b a s e d u m o u v e m e n t i n t e r n a t i o n a l A T D Q u a r t M o n d e e t l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e t à s e c o n f o r m e r a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e o u v e r b a l e a u p r é s i d e n t d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u a u s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i d é c i d e d e s o n a d m i s s i o n .
P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e , t a n t e f f e c t i f , q u ' a d h é r e n t , s e p e r d p a r d é c è s , p a r d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
N o t a m m e n t p e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s j u g é s a v o i r a g i c o n t r a i r e m e n t a u x s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u ' a p r è s a v o i r f a i t c o n n a î t r e p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é l e s g r i e f s q u i l u i s o n t a d r e s s é s e t l u i a v o i r d o n n é l a p o s s i b i l i t é d e d é f e n d r e s o n p o i n t d e v u e d e v a n t e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s j u g é s a v o i r n o t a m m e n t a g i c o n t r a i r e m e n t a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u a i n s i q u e l e s a y a n t s d r o i t o u h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i
a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s n i c e l u i d e v e r s e m e n t s o u a p p o r t s e f f e c t u é s .
I l e n v a d e m ê m e e n c a s d e l i q u i d a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
C o t i s a t i o n
A r t i c l e 1 6 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s n e s o n t a c t u e l l e m e n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à
l ' a s s o c i a t i o n l e u r e n g a g e m e n t e t l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e f i x e r u n e c o t i s a t i o n .
D a n s c e c a s , l e m o n t a n t n e p o u r r a j a m a i s ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 E U R O S .
S e r a i t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e r a i t p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e r a i t d a n s l e m o i s d u
d e u x i è m e r a p p e l l u i a d r e s s é p a r é c r i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
T i t r e 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l q u i s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d u M o u v e m e n t i n t e r n a t i o n a l
A T D Q u a r t M o n d e , n o m m é p a r l e d é l é g u é g é n é r a l d e c e l u i - c i , e t d e q u a t r e m e m b r e s a u m o i n s é l u s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n d e h o r s d ' e u x .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s m ê m e s
c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t . 1 4 d e s s t a t u t s p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t u n t r é s o r i e r . L e u r s a t t r i b u t i o n s s o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u
m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d e s o n c h o i x .
T o u t e f o i s , u n m e m b r e n e p e u t p a s d é t e n i r p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s
n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . P o u r d é l i b é r e r
v a l a b l e m e n t , l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s o u m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s e t a p p r o u v é s l o r s d e l a
r é u n i o n s u i v a n t e .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l e s e x c l u e s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a t t r i b u t i o n s q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t
e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l a g i t c o l l é g i a l e m e n t .
A r t i c l e 2 1 .
L e c o n s e i l n o m m e l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e
l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 2 .
D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 8 ° , l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s
o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s c h o i s i e s p a r m i s e s m e m b r e s o u n o n , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' o p è r e n t p a r d é c i s i o n m o t i v é e d u C o n s e i l , n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é . L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i d é s i r e m e t t r e f i n à s e s f o n c t i o n s , e n i n f o r m e l e C o n s e i l p a r é c r i t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' u n m o i s .
A r t i c l e 2 4 .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s e r o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t s o i t p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l ; c e u x - c i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 5 .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x
e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
R e s s o u r c e s
A r t i c l e 2 6 .
E n d e h o r s d e s c o t i s a t i o n s , l e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t p r o v e n i r d e t o u t e s o u r c e a d m i s e p a r l a l o i . L ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t a c c e p t e r t o u t e s l i b é r a l i t é s , t a n t s o u s f o r m e d e d o n s q u e d e l e g s , e t p e u t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s p r i v é s o u p u b l i c s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t , d e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c s o n b u t s o c i a l , f a i r e a p p e l e t b é n é f i c i e r d e t o u t e f o r m e d e m é c é n a t , p a r r a i n a g e e t s p o n s o r i n g .
E l l e p e u t b é n é f i c i e r d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l ' é d i t i o n e t d e l a v e n t e d e p u b l i c a t i o n s e t d ' a u t r e s p r o d u i t s , a i n s i q u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s e r v i c e s r e l e v a n t d e s o n b u t s o c i a l .
T i t r e 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 7 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t s i c e
d e r n i e r e s t e m p ê c h é , p a r l e p l u s a n c i e n m e m b r e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t l e d r o i t d e :
1 . m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 . a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 . e x c t u r e u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t ;
4 . n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e c a s é c h é a n t l e o u l e s c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s , a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
5 . f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
6 . a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t ;
7 . d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
8 . i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t c o n t r e t o u t
a d m i n i s t r a t e u r o u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 . p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 0 . s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 8 d e s s t a t u t s , f i x e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n ;
1 1 . d é c i d e r d ' é t a b l i r u n e c o t i s a t i o n e t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s , e n f i x e r l e m o n t a n t ;
1 2 . d é c i d e r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 2 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e r s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u m o i n s 8 j o u r s à l ' a v a n c e .
L ' o r d r e d u j o u r p r é p a r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r s a g e s t i o n e t s u r l a s i t u a t i o n m o r a l e e t f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d i s s o l u t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 1 .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t c o n v o q u é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d é t e n i r p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 3 2 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù u n e m a j o r i t é s p é c i a l e e s t p r é v u e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s e t l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 3 3 .
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 4 , a l i n é a 3 e t 1 7 a l i n é a 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t o u s u r l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , q u e s i c e s p o i n t s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e s e c o n d e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 e t à l ' a l i n é a 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s l ' a l i n é a 4 d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 3 5 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s t i e r s q u i d é s i r e r a i e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t p r o d u i t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y
R é s e r v é
a u
' M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 3 6 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e c a s é c h é a n t à l a r é g l e m e n t a t i o n p u b l i q u e q u i l u i i m p o s e d e s r è g l e s c o m p t a b l e s p a r t i c u l i è r e s e n r a i s o n d e s e s a c t i v i t é s s o c i a l e s e t d e l ' o b t e n t i o n d e s u b s i d e s d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d , s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 7 d e l a d i t e l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 7 .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e ,
g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e o u u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s ,
c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 8 . "
A u c a s o ù l a d i s s o l u t i o n s e r a i t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e - c i n o m m e r a i t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é t e r m i n e r a i t l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a i t l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t s o c i a l .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e s t a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n b u t s e m b l a b l e e t e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e 3 9 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 0 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a d i t e l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s m o d i f i é s e t c o o r d o n n é s o n t é t é a d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 0 4 .
S i g n é = D o m i n i q u e F o u b e r t ( t r é s o r i e r ) e t H e r m a n V a n B r e e n ( s e c r é t a i r e g é n é r a l )
V o l e t B - S u i t e
T i t r e 6 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e