07/09/2012
ÿþM C D W O R D 7 1 . 9
~ 1 e ~ ~ B ~ ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I ~ I I I I ~
* 1 2 1 5 1 5 7 4 *
B R U X E L L E S
G r e f f e 2 9 A N T 2 0
1 2
5
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( ) Y e , 2 e 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
( e n e n t i e r ) : A T E L I E R G E P E T T O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f
S i è g e : R u e d e s B é g u i n e s 1 0 6 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n S t a t u t s d e l a s o c i é t é
1 . A s s o c i é s f o n d a t e u r s
M o n s i e u r E R D A A R A U J O , S e n a P e l a y o , n é à L O R E T O ( P é r o u ) l e t r e n t e o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l 8 6 . 1 0 . 3 0 4 2 9 - 6 2 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à E T T E R B E E K , S q u a r e D o c t e u r J e a n J o l y , 2 , c é l i b a t a i r e .
M o n s i e u r R E N N O I R , J o n a t h a n A l a i n G a b r i e l R o g e r G e r a r d Y v a n , n é à B R U X E L L E S l e v i n g t a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n t - h u i t ( n u m é r o n a t i o n a l 8 8 . 0 4 . 2 0 3 7 3 - 3 0 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N , R u e d e s E t a n g s N o i r s , 1 2 2 , c é l i b a t a i r e .
L e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s ' e n g a g e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l a S N C c o n s t i t u é e p a r l e s p r e s e n t s s t a t u t s
2 , D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é « A T E L I E R G E P E T T O » S N C ,
3 , S i è g e s o c i a l e t d ' e x p l o i t a t i o n
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u R u e d e s B é g u i n e s 1 0 6 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t J e a n . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d ' a u t r e s s i è g e s d a n s d ' a u t r e s l o c a l i t é s o u d ' a u t r e s é t a t s p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- é b é n i s t e r i e
- m e n u i s e r i e
- c h a r p e n t e r i e e t m e n u i s e r i e d u b â t i m e n t , p o s e d e f a u x p l a f o n d s e t c l o i s o n s , m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , p o s e d e
p a r q u e t s e t d e t o u s a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e s o l s e n b o i s
- r e s t a u r a t i o n d e m e u b l e s
- d é c o r a t i o n d ' i n t é r i e u r
4 , C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s e r a d e ¬ 1 0 0 , 0 0 ( c e n t e u r o s ) . L ' a p p o r t d e c h a q u e a s s o c i é s e r a c o m m e s u i t : M o n s i e u r E R D A A R A U J O S e n a P e l a y o ¬ 5 0 , 0 0 ( s o i t 5 0 p a r t s s o c i a l e s l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r R E N N O I R J o n a t h a n ¬ 5 0 , 0 0 ( s o i t 5 0 p a r t s s o c i a l e s )
L e c a p i t a l s e r a r e p r e s e n t é p a r c e n t p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
5 . L a d u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e à p a r t i r d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
6 . D é s i g n a t i o n d e s g é r a n t s
M o n s i e u r E R D A A R A U J O S e n a P e l a y o e t M o n s i e u r R E N N O I R J o n a t h a n s o n t n o m m é s g é r a n t s . L e s m a n d a t s s e r o n t n o n r é m u n é r é s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d e l e u r p o u v o i r .
L e s g é r a n t s p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t .
7 L a r e p r e s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é s e r a r e p r é s e n t é p a r s e s g é r a n t s o u s o n m a n d a t a i r e .
8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l q u i c o m m e n c e c e j o u r s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
C h a q u e a n n é e l e s g é r a n t s d r e s s e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e q u ' i l s s o u m e t t e n t a u x d é l i b é r a t i o n s d e s a s s o c i é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s . S u r l e s b é n é f i c e s n e t s , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , i l e s t p r é l e v é u n v i n g t i è m e p o u r f o r m e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s a n t d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e s u b s i s t a n t a p r è s l e s a f f e c t a t i o n s . E l l e p o u r r a t o u j o u r s d é c i d e r à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l ' i n t é g r a l i t é o u u n e p a r t i e d e s b é n é f i c e s s e r a m i s e e n r é s e r v e o u r e p o r t é e à n o u v e a u .
L e b i l a n s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t d a n s l e d é l a i l é g a l e .
9 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t , a u s i è g e d e l a ' s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v e n t i o n s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e s g é r a n t s .
L e s a s s o c i é s p o s s è d e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n v o c a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s p l u s d e c i n q m e m b r e s , c e d r o i t é t a n t d é v o l u a u x c o m m i s s a i r e s l o r s q u e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s s e r a d e s i x a u m o i n s .
L e s a s s o c i é s s e r o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
T o u t a s s o c i é d e v r a a s s i s t e r e n p e r s o n n e a l ' a s s e m b l é e s o i t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e a g r é é p a r l e g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t s p é c i a l e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b é r e r o n t s u i v a n t l ' a r t i c l e 2 6 6 e t s u i v a n t d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S u r a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l a g é r a n c e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e j o i n t a u x c o n v o c a t i o n s .
C e f o r m u l a i r e d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t m e n t i o n n e r l a d a t e e t l i e u d e r a s s e m b l é e , l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t , p o u r c h a c u n d ' e u x , u n e s p a c e p e r m e t t a n t d ' e x p r i m e r l i s i b l e m e n t t e v o t e . D e m ê m e , i l d e v r a m e n t i o n n e r l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l a s i g n a t u r e e t à s o n r e n v o i p o u r s a v a l i d i t é .
1 0 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t . L e s a s s o c i é s p a r t a g e r o n t l e s b é n é f i c e s e t s u p p o r t e r o n t l e s p e r t e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
%
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 , R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s o n t r e s p o n s a b l e s p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l a s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 2 . C e s s i o n d e s p a r t s
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e n e c o m p t e r a p a s p l u s d e c i n q a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t s o u s p e i n e s d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é a i n s i q u ' a u x c o n j o i n t s , d e s c e n d a n t s e t a s c e n d a n t s d e l ' a s s o c i é d é d i a n t o u d é f u n t .
S i f a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e c i n q a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u à c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s p o u r r a d o n n e r l i e u à r e c o u r s d u o u d e s i n t é r e s s é s d e v a n t l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u r o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u p r i x e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s . L a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s e t l e c é d a n t , p a r d e u x a r b i t r e s r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s p a r e u x , é t a n t e n t e n d u q u e l e s a r b i t r e s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e e n c a s d e d é s a c c o r d e t q u ' e n c a s d e r e f u s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n a r b i t r e s , c o m m e d a n s l e c a s o ù f e s d e u x a r b i t r e s n e p o u r r a i e n t s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d u t r o i s i è m e , l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a f i x é e p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e i a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
L e s s o m m e s a i n s i d u e s a u c é d a n t s e r o n t p a y a b l e s e n t r o i s a n n é e s p a r f r a c t i o n s s e m e s t r i e l l e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s s i x m o i s a p r è s l ' a c c o r d a m i a b l e , l a s e n t e n c e a r b i t r a l e o u l e j u g e m e n t f i x a n t ! a v a l e u r d e s p a r t s , E l l e s p r o d u i r o n t d e s i n t é r ê t s a u x t a u x d e 5 % l ' a n à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p u ê t r e e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e t ' o r d o n n a n c e j u g e a n t l e r e f u s d ' a g r é m e n t a r b i t r a i r e , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d u r a n t l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e t r o i s m o i s .
1 3 , D é c è s d ' u n a s s o c i é
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p o u r r o n t d e v e n i r
a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u x g é r a n t s d e s o c i é t é o u à
l ' u n d ' e u x .
L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s d o i v e n t ê t r e o b s e r v e s .
L e p r i x d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r v o i e d e s e n t e n c e a r b i t r a l e o u d e
j u g e m e n t a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n é e s a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t
e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e i a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , m ê m e m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t j a m a i s r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s ,
n i u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s s o c i a u x .
1 4 . L a d i s s u l o t i o n d e l a s o c i é t é
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e s g é r a n t s a l o r s e n f o n c t i o n à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a u t r e s , q u ' e l l e d é s i g n e r a ,
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i f e s t t o u j o u r s l o i s i b l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e c e s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t ' I l s s o n t t i t u l a i r e s ,
D a n s t o u s l e s c a s , l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e v r o n t s ' o p é r e r c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
~
1 5 . A p p l i c a t i o n d u d r o i t c o m m u n
R é s e t ' é
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s s o n t a p p l i c a b l e s .
' 1 6 . D i v e r s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é r é d i g é s e n q u a t r e e x e m p l a i r e s . U n e x e m p l a i r e e s t r e m i s à c h a q u e a s s o c i é f o n d a t e u r , l e s d e u x a u t r e s s e r o n t d e s t i n é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t e t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
F a i t e n q u a t r e e x e m p l a i r e s à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , l e 2 2 / 0 8 1 2 0 1 2 .
M o n s i e u r E R D A A R A U J O S e n a P e l a y o
M o n s i e u r R E N N O I R J o n a t h a n