19/03/2014
ÿþM o D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 , 1 1 8 1 1 0 1 1 1 1
r . 6 M R T 2 0 1 4
B R U X E L L E S
O r e i i t s
_ ~ ~ ~ ~ ~ , . ~ , ~ ~ t _ . ~ e q _ ~ Ç , L .
i " ~ . . t i r 1 ^ s P 2 1 i 0 E 2
- , : A t e l i e r P a l o k e
- A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
t i R u e P a l o k e , 9 5 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s ( M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n )
i p t i , . t C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s
1 ) C h r i s t i n e A n d r i e n , n é e à H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u , l e 1 5 j u i l l e t 1 9 6 7 , d e m e u r a n t à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e V a n d e r k i n d e r e , 1 6 3 .
2 ) M a r c D a u s i m o n t , n é à O s t e n d e , l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 0 , d e m e u r a n t à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e S n e e s s e n s , 8 .
3 ) B é n é d i c t e d e R a s s e n f o s s e , n é e à A n d e r l e c h t , l e 2 6 a o û t 1 9 7 3 , d e m e u r a n t à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e L i e u t e n a n t L i e d e l , 3 5 .
4 ) C h r i s t o p h e d e R a s s e n f o s s e , n é à E t t e r b e e k , l e 8 s e p t e m b r e 1 9 7 1 , d e m e u r a n t à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e d e M o o r t e b e e k , 7 4 .
5 ) F l o r e n c e M a r i o n , n é e à I x e l l e s , l e l e r m a r s 1 9 6 8 , d e m e u r a n t à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e d e M o o r t e b e e k , 7 4 ,
6 ) C o l e t t e M o u l i n , n é e à T o u r n a i , l e 2 0 a v r i l 1 9 6 4 , d e m e u r a n t à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , a v e n u e G é n é r a l E i s e n h o w e r , 1 2 2 / 3 .
D é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t o n t a d o p t é L e s s t a t u t s q u i o n t é t é é t a b l i s c o m m e s u i t ;
T I T R E I . L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 F o r m e j u r i d i q u e e t d é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . E l l e a p o u r d é n o m i n a t i o n A t e l i e r P a l o k e , c i - a p r è s I n ' A s s o c i a t i o n " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " a s b l " , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l .
L ' A s s o c i a t i o n e s t l a c o n t i n u a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t q u i a s s u m a i t l ' o r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A t e l i e r s i t u é à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e P a l o k e 9 5 , d e p u i s 1 9 7 2 . E l l e s e s u b s t i t u e à c e t t e a s s o c i a t i o n d e l a i t .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L é s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , . n u e P a l o k e 9 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
l I . p e u t - ê t r e t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e l i e u s i t u é e n r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u e n r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d é l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d é p e n d a n c e s e n r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u e n r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , .
A r t i c l e 4 B u t s d e l ' A s s o c i a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c o n t r i b u e r à l ' é p a n o u i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é , à l ' é m a n c i p a t i o n e t à l ' é d u c a t i o n t o u t a u l o n g d e ! a v i e p p l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s d ' a r t i s a n a t , d ' a r t e t d ' a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t s o c i o c u l t u r e l l e s d i v e r s e s , p a r l a t r a n s m i s s i o n d e t e c h n i q u e s d e q u a l i t é e t p a r l a s t i m u l a t i o n d e l a c r é a t i v i t é . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r m i s s i o n d e s t i m u l e r l a c r é a t i v i t é p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' a t e l i e r s e t / a u d e p r o j e t s s o c i o -
a r t i s t i q u e s a y a n t p o u r o b j e c t i f s
1 ° L e d é v e l o p p e m e n t i n d i v i d u e l e t c o l l e c t i f , n o t a m m e n t p a r :
- l ' a c q u i s i t i o n d e s a v o i r - f a i r e e t d ' a p t i t u d e s à l a c r é a t i v i t é ;
- l a t r a n s m i s s i o n d e l a n g a g e s a r t i s t i q u e s , l ' o u v e r t u r e à l a d i v e r s i t é d e s c o d e s c u l t u r e l s e t l a m i s e e n v a l e u r
d e s r é f é r e n t s c u l t u r e l s d e s p a r t i c i p a n t s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s e n s i b i l i t é , d e l ' i m a g i n a i r e ;
2 ° L e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e e x p r e s s i o n c i t o y e n n e , n o t a m m e n t p a r ;
- d e s t h é m a t i q u e s a b o r d a n t d e s e n j e u x d e s o c i é t é o u s o c i a u x ;
- d e s i n t e r a c t i o n s c r é a t i v e s a v e c l e m i l i e u e n v i r o n n a n t e t l a s o c i é t é ;
- d e s i n t e r v e n t i o n s , l e c a s é c h é a n t , d a n s l ' e s p a c e p u b l i c ;
- u n e e x p r e s s i o n d e g r o u p e a u t r a v e r s d e c r é a t i o n s c o l l e c t i v e s ;
- d e s p a r t e n a r i a t s a v e c d e s p e r s o n n e s e t d e s l i e u x r e s s o u r c e s , d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t a t t e i n d r e e t r é a l i s e r c e b u t p a r t o u t e s a c t i v i t é s o u m o y e n s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s , e t p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d e s t i n é e s à r é a l i s e r o u f a v o r i s e r c e b u t , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , l e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d ó n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
T I T R E I l . M E M B R E S
A r t i c l e 5 N o m b r e e t a d m i s s i o n
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e t l e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s u r p r é s e n t a t i o n a u p r é a l a b l e , p a r l e c a n d i d a t , d ' u n e l e t t r e é c r i t e e t m o t i v é e .
A r t i c l e 6 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r é g i e s p a r l e l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l , d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s , o u r e p r é s e n t é e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- l a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ; - l a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s ' s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n
- l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e , g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s ' o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é , ;
- l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
- l a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t p l u s a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 7 R e g i s t r e d e s m e m b r e s e t p u b l i c i t é
L ' A s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a . e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e ( s ) .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 - - C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E I I I . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 9 - - C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n p r é s i d e n t d e s é a n c e d é s i g n é e n p r é a m b u l e d e c h a q u e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 0 P o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e `
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- f a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- f a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n
l ' e x i g e . "
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e , L a d i t e d e m a n d e e s t a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 4 a , 2
A r t i c l e 1 2 C o n v o c a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , f a x o u c o u r r i e l . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x - a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t , a u n o m d e c e C o n s e i l . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u n o m d e c e m ê m e C o n s e i l .
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n r e p r e n d l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é , i a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c o m m u n i q u e e n a n n e x e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s l e s d o c u m e n t s u t i l e s à l a p r é p a r a t i o n d e l a d i t e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , l ' o r d r e d u j o u r c o m p o r t e r a a u m o i n s l e s p o i n t s q u e c e s M e m b r e s s o u h a i t e n t v o i r t r a i t é s .
' T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
L o r s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p o u r o r d r e d u j o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s s e r o n t e x p l i c i t e m e n t I n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a i n s i q u e t o u t a d m i n i s t r a t e u r , q u i a s s i s t e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . "
A r t i c l e 1 3 T e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u ' i l d é s i g n e à c e t e f f e t . C e m a n d a t a i r e d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n . l i n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s i e u r s p r o c u r a t i o n s .
A u d é b u t d e c h a q u e A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d r e s s é e l a l i s t e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t j o i n t e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e n q u e s t i o n ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; s i l e P r é s i d e n t e s t a b s e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , e n l ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
E n c a s d ' a b s e n c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , c e t t e f o n c t i o n e s t r e m p l i e p a r l e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e n o m m e s o n s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 4 D é l i b é r a t i o n : q u o r u m e t m a j o r i t é
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l ' o r d r e d u j o u r . l i n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é s u r u n s u j e t n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r q u e s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' i l s l e d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l ' A s s e m b l é e e s t d é c i s i v e . L e s a b s t e n t i o n s , v o t e s n u l s o u v o t e s b l a n c s s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e q u o r u m m a i s n o n p a s p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é , q u i e s t c a l c u l é e s u r l e s v o t e s e x p r i m é s .
L e v o t e p a r s c r u t i n s e c r e t s e r a o b l i g a t o i r e c h a q u e f o i s q u ' i l s e r a d e m a n d é p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , a i n s i q u e d a n s l e c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' U n m e m b r e o u e n c o r e i a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , q u e s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s i l a d é c i s i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e c e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" i v I O r 1 2 , 2
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s a u x d e u x a l i n é a s p r é c é d e n t s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
A r t i c l e 1 5 - - P r o c è s - v e r b a u x e t r e g i s t r e
l i e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e q u e l r e p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s y a d o p t é e s , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t d e s t i n é à c e t e f f e t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l t e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n s c o o r d o n n é e s , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
T I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 6 - - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o m p o s i t i o n , n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s o c a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t n é c e s s a i r e m e n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i l ' A s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e n o m b r e m i n i m a l s u s v i s é s e r a r é d u i t à d e u x , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v a n t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t p o u r u n t e r m e d e 4 a n s . L e u r m a n d a t p r e n d f i n à l a c l ô t u r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e l a q u a t r i è m e a n n é e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d e t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p r é s e n t e r , à t o u t m o m e n t , s a d é m i s s i o n p a r l ' e n v o i d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n p r é a v i s d e t r o i s ( 3 ) m o i s e s t o b l i g a t o i r e d a n s c e c a s , s a u f a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à a c c e p t e r i a d é m i s s i o n a v e c u n p r é a v i s p l u s b r e f q u ' i l f i x e .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a u r a i t p o u r e f f e t d e r e n d r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i c o m p o s e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a , à t i t r e p r o v i s o i r e , u n r e m p l a ç a n t q u i e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d e s o n p r é d é c e s s e u r j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e e n s o n s e i n , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t , e t l e c a s é c h é a n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t / o u u n T r é s o r i e r , q u i e f f e c t u e r o n t l e s t â c h e s a f f é r e n t e s à c e s f o n c t i o n s , t e l l e s q u e d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à l ' o c c a s i o n d e l e u r é l e c t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e ' d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é . L e s f r a i s e x p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t s o n t i n d e m n i s é s m o y e n n a n t j u s t i f i c a t i f s . "
A r t i c l e " 1 7 - - C o n s e i l " d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o n v o c a t i o n s , r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s , d é c i s i o n s , p r o c è s - v e r b a u x e t r e g i s t r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e . D a n s c e c a s , c e t t e d e m a n d e e s t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a a l o r s l ' o b l i g a t i o n d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l e n d é a n s l e s t r o i s s e m a i n e s q u i s u i v e n t .
L e s c o n v o c a t i o n s , é i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t , s o n t e n v o y é e s . à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s c i n q ( 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n , p a r c o u r r i e r e f f e c t i f , f a x o u c o u r r i e l . C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é d e l a r é u n i o n , l a d a t e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T o u t e i r r é g u l a r i t é r e l a t i v e à l a c o n v o c a t i o n s u s v i s é e s e r a r é p u t é e c o u v e r t e p a r l a p r é s e n c e o u l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r à l a r é u n i o n y r e l a t i v e .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e d o y e n d ' â g e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n s e c r é t a i r e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s i e u r s p r o c u r a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n a u r a l i e u d a n s l e m o i s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , L e s d é c i s i o n s p r i s e s à c e t t e r é u n i o n s e r o n t v a l a b l e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A m o i n s q u ' i l n ' y s o i t d é r o g é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e q u ' i l a u r a d é s i g n é . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e s o c i a l , T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e t a d r e s s e à c e t t e f i n u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l c o n v i e n t d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n d e s d i t s d o c u m e n t s , L e s e x t r a i t s e t c o p i e s q u i e n s o n t f a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 - - C o m p é t e n c e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d m i n i s t r e e t g è r e l ' A s s o c i a t i o n . I l a c c o m p l i t t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n , e x c e p t é c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p l i c i t e m e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s e n t a n t q u e c o l l è g e .
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e n g a g é e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n s a c t e s e t t â c h e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
L e C o n s e i l d ' á d i n i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . S a n s p r é j u d i c e d e c e t t e c o m p é t e n c e g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' A s s o c i a t i o n " p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e d e m a n i è r e g é n é r a l e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l . L a s e u l e s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s u f f i t d o n c à e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e P r é s i d e n t , o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t , a g i t e n j u s t i c e a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s j u d i c i a i r e s , a d m i n i s t r a t i v e s , a r b i t r a l e s o u a u t r e s , d e q u e l q u e n a t u r e o u d e g r é q u ' e l l e s o i t , p o u r t o u t e s d e m a n d e s e t r e c o u r s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e c a d r e d e t o u t e p r o c é d u r e , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s o i t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A s s o c i a t i o n , p e u v e n t e n c o r e c o n f i e r à t o u t m e m b r e e f f e c t i f l e m a n d a t s p é c i a l d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n à d e s f i n s d é t e r m i n é e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , l e s q u e l l e s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o t ) 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r f a i r e p a r t i c i p e r , e n q u e l q u e q u a l i t é q u e c e s o i t , l ' A s s o c i a t i o n à t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s o i t . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s r e p r é s e n t a n t l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 9 - - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s ( a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) ) o u à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s e f f e c t i f s ( d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) , c i - a p r è s " l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e " .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t ( s o n t ) d é s i g n é ( s ) p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s r e n o u v e l a b l e i n d é f i n i m e n t .
S t a t u a n t a u x m ê m e c o n d i t i o n s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s d é c i d e r , à t o u t m o m e n t , d e m e t t r e f i n à c e t t e d é l é g a t i o n o u d ' e n r e s t r e i n d r e l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u ( v e n ) t , à t o u t m o m e n t , d é m i s s i o n n e r d e s e s ( l e u r s ) f o n c t i o n s d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s ( 3 ) m o i s , s a u f l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à a c c e p t e r l a d é m i s s i o n a v e c u n p r é a v i s p l u s b r e f q u ' i l f i x e . C e t t e d é m i s s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c e u x - c i e x e r c e r o n t l e u r s p o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e , c h a c u n a y a n t l e p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C h a c u n d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n g a g e l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . 1 1 ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e " g e s t i o n j o u r n a l i è r e " , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u m e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s a c t e s e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n l o r s q u ' i l s s o n t e f f e c t u é s d a n s l e s l i m i t e s a s s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l a c c o r d e .
A r t i c l e 2 0 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , f e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d ' u n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n , q u ' I I s o i t g é n é r a l o u s p é c i a l , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 P u b l i c i t é
L e s a c t e s r e l a t i f s à f a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L .
T I T R E V . C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 2 - - C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s A S B L , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
C h a q u e a n n é e , é t a u p i n s t a r d , s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e é g a l e m e n t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , l e c a s é c h é a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l a l o i s u r l e s A S B L . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
A r t i c l e 2 3 C o n t r ô l e
T a n t q u e l ' A s s o c i a t i o n n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 , d e l a l o i s u r l e s A S B L , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u b u d g e t a u s i è g e s o c i a l , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t e n p r e n d r e c o p i e M e u r s f r a i s .
P a r a i l l e u r s , t o u t d o c u m e n t c o m p t a b l e p o u r r a ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n p a r t o u t m e m b r e e f f e c t i f , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T I T R E V I , D I V E R S
A r t i c l e 2 4 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e s m o d a l i t é s , d e l a l i q u i d a t i o n , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , q u i , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s d e l ' A s s o c i a t i o n , d e v r a n é c e s s a i r e m e n t ê t r e t r a n s f é r é à u n o u p l u s i e u r s o r g a n i s m e s , d o t é o u n o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , b e l g e o u é t r a n g e r , p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o g u e s e t s i m i l a i r e s . L e o u l e s o r g a n i s m e s s u s v i s é ( s ) e s t ( s o n t ) d é s i g n é ( s ) a u p l u s t a r d a u m o m e n t d u p r o n o n c é d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 à 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L .
A r t i c l e 2 5 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
D e s c l a u s e s p a r t i c u l i è r e s p o u r r o n t ê t r e f i x é e s e n c o m p l é m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r l e t r u c h e m e n t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e r è g l e m e n t n e p o u r r a c o n t e n i r d e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s s t a t u t s . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6 D r o i t c o m m u n
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i s u r l e s A S B L . N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
L e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s r é u n i s o n t n o m m é m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s r e n o u v e l a b l e s
1 ) F l o r e n c e M a r i o n 6 8 . 0 3 . 0 1 0 0 4 . 5 7
2 ) B é n é d i c t e d e R a s s e n f o s s e - - 7 3 . 0 8 . 2 6 1 1 8 . 1 2
3 ) C h r i s t o p h e d e R a s s e n f o s s e - - 7 1 , 0 9 . 0 8 2 6 1 . 8 3
L e s A d m i n i s t r a t e u r s i c i p r é s e n t s a c c e p t e n t l e m a n d a t q u i l e u r a é t é c o n f i é .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4