11/04/2011
ÿþ M O D 2 . 2
ó l é C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
3 ® - 0 3 - 2 0 1 1
E P RL E S
R é s e r v é 1 1 1 1
a u " 1 1 0 5 6 9 6 9 *
M o n i t e u r
b e l g e
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o E 3 9 . 9 5 8 3 2 0
D é n o m i n a t i o n A T T A C B r u x e l l e s 2
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : A B 2
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u i c r a t i f
S i è g e : 2 0 , a v e n u e G é n é r a l B a s t i n à 1 2 0 0 B r u x e l l e s d o F r a n c o C a r m i n a t i
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l
a c t e s o u s s e i n g p r i v é p o u r l a c r é a t i o n d ' u n e A S B L :
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
t F r a n c o C a r m i n a t i , n é l e 8 j a n v i e r 1 9 5 2 à W a s m e s , d o m i c i l i é a u 2 0 a v e n u e G é n é r a l B a s t i n , 1 2 0 0 B r u x e l l e s .
2 . F e l i p e V a n K e i r s b i l c k , n é l e 1 5 a o û t 1 9 6 5 à C o c h a b a m b a ( B o l i v i e ) , d o m i c i l i é a u 3 0 1 , r u e d e s c o t e a u x à 1 0 3 0 B x l
3 . P h i l i p p e P l u m h a n s , n é l e 1 2 j a n v i e r 1 9 5 6 à V e r v i e r s , d o m i c i l i é r u e d e R o b i a n o , 5 3 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
4 . B é a t r i c e G o c h e t , n é e l e 1 6 j u i n 1 9 5 1 à A u v e l a i s , d o m i c i l i é e 4 8 , r u e S e u t i n à 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
5 . B e r n a r d T r y s t r a m , n é l e 2 5 m a i 1 9 3 0 à P a r i s 1 6 è m e , d o m i c i l i é 4 0 , r u e V i c t o r L e f è v r e , à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k .
6 . S y l v i e K e m p g e n s , n é e à I x e l l e s l e 6 a o û t 1 9 6 2 , d o m i c i l i é e à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a v e n u e L é o n M a h i l l o n , 9 9
7 . A n d r o m a q u e Z e n s , n é e à I x e l l e s , l e l e r j a n v i e r 1 9 5 7 , d o m i c i l i é e 3 4 , A n c i e n D i e w e g à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
8 . A n i s s a B e n c h e k r o u n , n é e a L i n z ( A u t r i c h e ) l e 6 j a n v i e r 1 9 7 1 , d o m i c i l i é e 3 9 8 c h a u s s é e d e B r u x e l l e s , à 1 1 9 0 B r u x e l l e s
9 . F r é d é r i q u e M a w e t , n é e l e 7 a v r i l 1 9 5 8 à U c c l e , d o m c i l i è e r u e v a n s c h o o r , 2 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
1 0 . M i c h è l e S a v e , n é e l e 2 6 f é v r i e r 1 9 4 5 à I x e l l e s , d o m i c i l i é e 3 1 S m i d t s e s t r a a t à 3 1 0 0 K e s s e l L o ( L e u v e n )
1 1 . A n d r e a s M A N A L I S , n é à A t h è n e s , l e 7 f é v r i e r 1 9 4 1 , d o m i c i l e r u e F r a n s B i n j é 3 0 , à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
1 2 . A l e x a n d r e G o b r y , n é l e 2 8 a o û t 1 9 7 2 , à L u x e u i l - l e s - B a i n s , F r a n c e ( 7 0 ) , d o m i c i l i é a v e n u e d e s C o m b a t t a n t s , 1 7 4 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e
1 3 . M a r i e - J e a n n e J o u a n - D a l g a l i a n , n é e l e 1 0 m a r s 1 9 3 8 à ( 3 7 0 0 0 ) T O U R S / F r a n c e , d o m i c i l i é e a u 2 6 , r u e L o n c i n à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « A T T A C B r u x e l l e s 2 » ,
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 e ' - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « A T T A C B r u x e l l e s 2 " , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l e t r e m p l a c e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « A T T A C B r u x e l l e s 2 , » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « A B 2 a s b l » .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 2 0 , a v e n u e G é n é r a l B a s t i n à 1 2 0 0 B r u x e l l e s d o F r a n c o C a r m i n a t i , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e - s u i t e
p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : l a r e c o n q u ê t e d e l a d é m o c r a t i e c o n f i s q u é e p a r l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s e t l a l u t t e c o n t r e l a f i n a n c i a r i s a t i o n d e l ' é c o n o m i e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) :
1 ) l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e c o m p r é h e n s i o n d u m o n d e q u a n t à s o n f o n c t i o n n e m e n t s o c i o - p o l i t i c o - é c o n o m i q u e s u s c e p t i b l e d ' a i d e r à i m a g i n e r d e s a c t i o n s c o l l e c t i v e s p o u r c h a n g e r c e f o n c t i o n n e m e n t ,
2 ) l a p r o d u c t i o n d ' a n a l y s e s q u i p e r m e t t e n t d e c o m p r e n d r e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' é c o n o m i e ,
3 ) l e p a r t a g e l a r g e d e c e s a n a l y s e s e t l e u r m i s e e n d é b a t , e n o r g a n i s a n t d e s t e m p s d e p r é s e n t a t i o n , d e s f o r m a t i o n s , d e s c i n é d u b s , d e s d é b a t s ,
4 ) l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i o n s c o l l e c t i v e s q u i v i s e n t à c h a n g e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' é c o n o m i e ,
5 ) l ' i n t e r p e l l a t i o n d u m o n d e p o l i t i q u e , é v e n t u e l l e m e n t a c c o m p a g n é e d ' i n i t i a t i v e s p o n c t u e l l e s c o n j o i n t e s ,
6 ) d e s d é m a r c h e s f a v o r i s a n t l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e s a u t r e s g r o u p e s d ' A t t a c e t d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e é g a l e m e n t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L ' e n s e m b l e d e s r è g l e s q u i t r a i t e n t d u s t a t u t d e m e m b r e a d h é r e n t e s t r e p r i s d a n s l e R O I .
A r t i c l e 6 - § 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s . P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
ê t r e m a j e u r
a d h é r e r à l a « p l a t e f o r m e d u m o u v e m e n t i n t e r n a t i o n a l A T T A C d e s 1 1 - 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 8 »
ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n
p a r t i c i p e r r é g u l i è r e m e n t a u x r é u n i o n s ( 2 / 3 d e p r é s e n c e a u c o u r s d e s 1 2 d e r n i e r s m o i s à d a t e r
d e l ' i n s c r i p t i o n , l ' e x c u s e v a l a n t p r é s e n c e ) .
L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t o u a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o u p a r m a i l . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I I
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
' L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i ' d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
: L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x : t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i ) .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
J _ .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
"
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e M O Q' 2 . 2
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r c o u r r i e l o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 E .
T I T R E V
D E
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e o u p a r c o u r r i e l . C e l u i - c i d e v r a a l o r s c o n v o q u e r u n e A G a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x s e m a i n e s q u i s u i v e n t .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e c o u r r i e l s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r m a i s i l s d o i v e n t ê t r e a c c e p t é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l ' é q u i l i b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t c - s u i t e - - M O D 2 2
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . l i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s b l . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r .
A r t i c l e 1 7 - - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 2 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s
d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r c o u r r i e l , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r f e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I f p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s b l à u n a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l m a n d a t e à c e t e f f e t .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 ° ' j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
" A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 - L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r d e u x a n s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t v o i s i n e d e c e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e f a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
e f f e c t i v e s
L f " " - - - ' - - - - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
"
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M O D 2 . 2
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
( P o u r l e s n o u v e l l e s A S B L o u A S B L e n f o r m a t i o n )
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 5 f é v r i e r 2 0 1 1 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
R é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c e 1 5 f é v r i e r 2 0 1 1 , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
F r a n c o C a r m i n a t i
F e l i p e V a n K e i r s b i l c k
A l e x a n d r e G o b r y
F r é d é r i q u e M a w e t
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
V é r i f i c a t e u r e t v é r i f i c a t e u r s u p p l é a n t :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r :
B e r n a r d T r y s t r a m
e t d e s u p p l é a n t :
A n i s s a B e n c h e k r o u n
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
R é u n i s e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e m ê m e j o u r , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : F r a n c o C a r m i n a t i
V i c e - p r é s i d e n t : F e l i p e V a n K e i r s b i l c k
T r é s o r i e r : A l e x a n d r e G o b r y
S e c r é t a i r e : F r é d é r i q u e M a w e t
D é l é g u é à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s b l :
A n d r e a s M A N A U S
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 5 f é v r i e r 2 0 1 1 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e