18/12/2013 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)
18/12/2013 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)
25/05/2012 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)
25/05/2012 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)
24/05/2012
ÿþN , D D W O R D 1 1 . !
a
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
.
A t t e n t i o
s a
1 , 0 E 1 2 0 1 2
B R U X E L L E S
t l l 1 l 1 I t 1 1 1 I ( E h I I h l I I I I I l
* 1 2 0 9 3 6 7 9 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h é e d e S o o n d a e l 6 l a t e 9 à 1 0 8 0 I x e l l e s
. D é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r
P a r l a p r é s e n t e , A t t e n t i o c o m m u n i q u e l a d é m i s s i o n d e
- C l i e n t M i n i n g s p i , r e p r é s e n t é e p a r m o n s i e u r C o l i n S a n d e r s , e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r e t
a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l a s o c i é t é e n d a t e d u 9 m a i 2 0 1 2 .
- P e r S i l j u b e r g s a s s e n e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é e n d a t e d u 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
14/05/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A T T E N T I O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
0 2 M A 1 1 0 1 2
G r e f f e
I i I U l 1 I U U I I l I 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 8 8 5 0 5 *
R é
M o b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e : C h a u s s é e d e B o o n d a e l 6 / 9 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
O b j e t d e l ' a c t e : R é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e - E x t r a i t d u j u g e m e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s d u 1 1 a v r i l 2 0 1 2 ( F I / 1 2 / 0 0 1 4 5 )
A u t o r i s e l e r e q u é r a n t q q à p r o c é d e r à l a v e n t e e t à l a c e s s i o n s o u s a u t o r i t é d e j u s t i c e c o n f o r m é m e n t a u . p r o j e t d e c o n v e n t i o n r e p r i s e n a n n e x e a u p r é s e n t j u g e m e n t e t c e , a u p r o f i t d e l a s o c i é t é d e d r o i t a n g l a i s P R O G R E S S I V E M E D I A U K L T D ; i n t e r v e n a n t e v o l o n t a i r e ,
A u t o r i s e l e r e q u é r a n t q q à p r o c é d e r à l a v e n t e e t à l a c e s s i o n s o u s a u t o r i t é d e j u s t i c e c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c o n v e n t i o n r e p r i s e n a n n e x e a u p r é s e n t j u g e m e n t e t c e , a u p r o f i t d e M a d a m e I s a b e l l e B A L B O A e t d e M o n s i e u r C o l l i n S A N D E R S , a g i s s a n t à t i t r e p e r s o n n e l o u a u n o m e t p o u r c o m p t e d ' u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s à d é s i g n e r p a r e u x ;
D é s i g n e l ' h u i s s i e r d e j u s t i c e L E R O Y c h a r g é d e r é p a r t i r l e p r i x d e s t r a n s f e r t s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s ; 1 6 2 7 e t s u i v a n t s d u C o d e J u d i c i a i r e ( a r t . 6 5 a l . 2 L C E ) ;
R é s e r v e à s t a t u e r s u r l a d e m a n d e d e d é c h a r g e d u r e q u é r a n t ;
O r d o n n e l a p u b i i c a t i o n d e n o t r e j u g e m e n t p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u r e q u é r a n t q q ;
R é s e r v e à s t a t u e r s u r l e s d é p e n s e t s u r l e s f r a i s e t h o n o r a i r e s d u r e q u é r a n t q q . ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
30/03/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A T T E N T I O
2 0 M R T 2 0 1 2 ,
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 j 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
R é
M o b
B i j l a g e n b i i j h e t B è T g i s é l i S t a a t s b l a d : N O / O f / i j l / - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : C h a u s s é e d e B o o n d a e l 6 / 9 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
O b l e t d e l ' a c t e :
E x t r a i t d u j u g e m e n t d u 7 m a r s 2 0 1 2 d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s :
J o i n t l e s c a u s e s i n s c r i t e a u r ô l e d e s r e q u ê t e s s o u s l e n ° H / 1 2 / 0 0 0 7 5 E T H / 1 2 / 0 0 1 0 6 ;
D o n n e a c t e à l a r e q u é r a n t e q u ' e l l e r e n o n c e à s a r e q u ê t e d e f i n a n t i c i p é e d e P R J ( a r t 4 1 )
D o n n e a c t e à l a S A A T T E N T I O d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e c t i f d e s a p r o c é d u r e e t d e c e q u e c e l l e - c i s e r a , p o u r s u i v i e p o u r a s s u r e r l e t r a n s f e r t s o u s a u t o r i t é d e j u s t i c e d e t o u t o u p a r t i e d e l ' e n t r e p r i s e ;
D é s i g n e à c e t t e f i n M a î t r e A l a i n H E N D E R I C K X , A v o c a t d o n t l e c a b i n e t e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , 5 / 1 1 P l a c e d u C h a m p d e M a r s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e j u s t i c e q u i s e r a c h a r g é d ' o r g a n i s e r e t d e r é a l i s e r l e t r a n s f e r t a u n o m e t p o u r c o m p t e d u d é b i t e u r e t d e c o n v o q u e r l e p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 § 1 d e l a . l o i ;
R e d é s i g n e M o n s i e u r l e j u g e - d é l é g u é J - L P H I L I P P A R T d e F O Y a f i n d e f a i r e r a p p o r t s u r l ' e x é c u t i o n d u : t r a n s f e r t ;
D i t q u ' i l a p p a r t i e n t a u m a n d a t a i r e d e j u s t i c e d e f a i r e p u b l i e r l e p r é s e n t j u g e m e n t p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 a l i n é a 3 d e l a l o i ;
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
A l a i n A . H e n d e r i c k x
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/01/2012 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)
20/01/2012 : RUBRIQUE FIN (CESSATION, ANNULATION CESSATION, NULLITE, CONC, REORGANISATION JUDICIAIRE, ETC...)
29/12/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D W O R D 1 1 . 1
C 3 , j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* i i i s s e a ~ *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A t t e n t i o
( e n a b r é g é ) :
E I F I U X E L L e -
G r e f f e
F o r m e j u r i d i q u e : s a
S i è g e : R u e a u x F l e u r s 3 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t t s j d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
L ' A s s e m b l e G é n é r a l e d u 1 2 m a i 2 0 1 1 a d é c i d é :
1 d e n o m m e r c o m m e A d m i n i s t r a t e u r l a s o c i é t é C l i e n t M i n i n g , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C o l i n S a n d e r s .
2 d e r e n o u v e l l e r l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e :
- l a S o c i é t é R é g i o n a l e d ' I n v e s t i s s e m e n t d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e B a r b a r a R o o s e
- M o n s i e u r B e n o i t D e B e c k e r
- M o n s i e u r A n d e r s G r i n d l a n d
- M o n s i e u r P e r S i l j u b e r g s a s e n
- l a s o c i é t é B K C o n s u l t i n g , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B e r n a r d K u e n g
3 l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e :
- M o n s i e u r D e n i s S i m o n M c D e r m o t t c o m m e A d m i n i s t r a t e u r e t A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
L e C A s ' e s t a l o r s d i r e c t e m e n t r é u n i e t a d é s i g n é :
- l a s o c i é t é B K C o n s u l t i n g , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B e r n a r d K u e n g , c o m m e P r é s i d e n t
- l a s o c i é t é C l i e n t M i n i n g , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C o l i n S a n d e r s , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e C A a n o m m é l a S o c i é t é C l i e n t M i n i n g , r e p r é s e n t é e p a r C o l i n S a n d e r s c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n a n . t
L e s m a n d a t s v i e n d r o n t à é c h é a n c e l o r s d e l ' A s s e m n b l é e G é n é r a l e d e d e u x m i l l e q u i n z e .
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a é t é t r a n s f é r é e n d a t e d u 0 1 / 0 9 / 2 0 1 1 c h a u s s é e d e b o o n d e e l , 6 b t e 9 à 1 0 5 0 ; I x e l l e s .
f 3 e : / . 4 `
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j í a g e i r b i T h e t B e l g i s c h - S t a a t s b l a d _ 2 9 1 1 2 f 2 4 1 1 - A n n e x e s - d u M o n i t e u r b e l g e
29/12/2011
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
~ [ p C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 l l I f l l l f l I l l ~ I V W I I W I I ~ I ~ N ! I ~ . S ! . - - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ G r e f : - I
* i i i s e e a e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A t t e n t i o
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g é n b i j ` h e t i l e l g i s e h S t a a t s b t a d _ 2 9 f i 2 t 2 0 1 i A n n e x e s - d u M o n i t e u r - b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s a
S i è g e : R u e a u x F l e u r s 3 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l e G é n é r a l e d u 2 3 j u i l l e t 2 0 1 0 a d é c i d é :
1 d e n o m m e r c o m m e A d m i n i s t r a t e u r l a s o c i é t é B K C o n s u l t i n g , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B e r n a r d K u e n g .
2 d e r e n o u v e l l e r l e s m a n d a t s d ' A d m i n i s t r a t e u r s d e :
- l a S o c i é t é R é g i o n a l e d ' i n v e s t i s s e m e n t d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e B a r b a r a R o o s e
- M o n s i e u r B e n o i t D e B e c k e r
- M o n s i e u r A n d e r s G r i n d l a n d
- M o n s i e u r P e r S i l j u b e r g s a s e n
- M o n s i e u r D e n i s S i m o n M c D e r m o t t
3 l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e :
- M a d a m e A m a i a L a s s a M o n t a y a c o m m e A d m i n i s t r a t e u r e t A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
- M o n s i e u r W i l l i a m K l i p p g e n , A d m i n i s t r a t e u r
L e C A s ' e s t a l o r s d i r e c t e m e n t r é u n i e t a d é s i g n é :
- l a s o c i é t é B K C o n s u l t i n g , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B e r n a r d K u e n g , c o m m e P r é s i d e n t
- M o n s i e u r D e n i s S i m o n M c D e r m o t t c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e s m a n d a t s v i e n d r o n t à é c h é a n c e l o r s d e l ' A s s e m n b l é e G é n é r a l e d e d e u x m i l l e q u i n z e .
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/08/2011 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2010, APP 14.05.2011, DPT 16.08.2011 11404-0198-021
01/07/2011
ÿþ 1 . l o d 2 . 1
V o l e t . B . : C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é 1 1 I I l I I I I l 1 1 1 I I I I 1 I I I l I I I 1 I I I I I I p ~ ~ , i y ~ e
M o r b ¬ * 1 1 0 9 8 6 3 1 " ~ ~ ~ 2 1 . 1 1 N
a o " ~
G r e f f e
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A T T E N T I O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s 3 2
O b j e t d e l ' a c t e : D r o i t d e g a r a n t i e - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E . l e 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e A T T E N T I O N a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s 3 2 , T V A B E 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7 R P M B r u x e l l e s , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s : s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
R a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e N o t a i r e s o u s s i g n é e t l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u . c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i f :
- a u d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x q u i a v a i t é t é a n n o n c é a u x a c t i o n n a i r e s p r é a l a b l e m e n t à l a s o u s c r i p t i o n à ' c h a c u n e d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l r é a l i s é e s l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x e t l e d o u z e m a i d e u x m i l o n z e , r e s p e c t i v e m e n t p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s a p r é s c h a q u e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ,
- e t a u x p r o p o s i t i o n s d ' a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l e n e s p è c e s a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t q u ' i l s o n t e u l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t a v a n t l a . p r é s e n t e a s s e m b l é e e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d s u r s o n c o n t e n u .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
R a p p o r t d u c o m m i s s a i r e
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e N o t a i r e s o u s s i g n é e t l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u : c o m m i s s a i r e s u r l e s p r o p o s i t i o n s d ' a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l e n e s p è c e s a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e . p r é f é r e n c e .
L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t q u ' i l s o n t e u l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d s u r s o n c o n t e n u .
L e r a p p o r t p r é c i t é é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r O l i v i e r d e B O N H O M E , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S P R L O . d e B o n h o m e - r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d e L i v o u r n e , 4 5 , e n d a t e d u 2 4 m a i 2 0 1 1 , c o n c l u t l i t t é r a l e m e n t c o m m e s u i t :
" C O N C L U S I O N
" E n c o n c l u s i o n , d e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 9 6 e t 5 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l r e s s o r t l e s é l é m e n t s d é c r i t s c i - a p r è s .
" à l a d a t e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l e s f o n d s p r o p r e s d e l a S A A T T E N T I O s ' é l è v e n t à , t e n a n t c o m p t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e m a i 2 0 1 1 :
V a l e u r d e s f o n d s p r o p r e s
( a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e )
c a p i t a l 2 4 0 . 6 4 9 , 7 9 é
p r i m e s . d ' é m i s s i o n 2 . 3 5 7 , 1 8 3 , 3 0 ¬ _ . - - - - - - _ . . _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u
d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é s e r v e l é g a l e 0 , 0 0 ¬
r é s u l t a t r e p o r t é a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 - 2 . 4 4 4 . 8 9 9 , 6 1 ¬
F o n d s p r o p r e s n e t s ( a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 ) 1 5 2 . 9 3 3 . 4 8 ¬ A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P R O J E T E E 3 5 9 0 8 3 7
" V a l o r i s a t i o n a p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e : 1 0 0 0 0 0 0
N o m b r e d ' a c t i o n s a n c i e n n e s 4 5 9 0 8 3 7
N o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s " a u g m e n t a t i o n "
N o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s a p r è s a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
2 4 0 6 4 9 , 7 9 2 3 5 7 1 8 3 , 3 0 0 , 0 0 - 2 4 4 4 8 9 9 , 6 1 ¬
¬
¬
¬
1 5 2 9 3 3 , 4 8 ¬
3 1 0 6 4 9 , 7 9 ¬
2 7 8 7 1 8 3 , 3 0 ¬
0 , 0 0 ¬
- 2 4 4 4 8 9 9 , 6 1 ¬
6 5 2 9 3 3 , 4 8 ¬
v a l e u r i n t r i n s è q u e p a r a c t i o n : F o n d s p r o p r e s n o m b r e d ' a c t i o n s V a l o r i s a t i o n
- a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e 1 5 2 9 3 3 , 4 8 ¬ 3 5 9 0 8 3 7 0 , 0 4 2 6 ¬
- a p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e 6 5 2 9 3 3 , 4 8 ¬ 4 5 9 0 8 3 7 0 , 1 4 2 ¬
J e c e r t i f i e :
q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t
f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r l e s a c t i o n n a i r e s s u r l ' o p é r a t i o n d e l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d a n s
l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n p r o p o s é e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e ; .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u d ' a u t r e s é l é m e n t s à c o m m u n i q u e r p o u r é c l a i r e r l e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s . "
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
D r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x
d e s a c t i o n s c r é é e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i r m e r l e d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x a n n o n c é p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x a c t i o n n a i r e s p r é a l a b l e m e n t à l e u r s o u s c r i p t i o n e t a t t r i b u é a u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " e t d e c l a s s e " B " s o u s c r i t e s l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , e t c e p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
C e s a c t i o n s d e c l a s s e " A " e t a c t i o n s d e c l a s s e " B " ( d - a p r è s l e s " A c t i o n s C o n v e r t i b l e s " ) b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e " g a r a n t i e d e p r i x " c o m m e s u i t :
A u c a s o ù , d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c a p i t a l s e r a i t à n o u v e a u a u g m e n t é e t o ù l e s n o u v e l l e s a c t i o n s ( d e n ' i m p o r t e q u e l l e c l a s s e ) ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s " ) s e r a i e n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n p o u r u n p r i x i n f é r i e u r à u n e u r o ( 1 , 0 0 ¬ ) p a r a c t i o n , l e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s a u r o n t l e d r o i t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e s i x m o i s , d e s e v o i r a t t r i b u e r ( s a n s d e v o i r a u c u n e c o n t r e p a r t i e ) u n n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s , d e m ê m e c l a s s e q u e l e s a c t i o n s c o n v e r t i b l e s , a f i n d e c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e u n e u r o ( 1 , 0 0 ¬ ) p a y é l o r s d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n l e m o i n s é l e v é a u q u e l l e s a u g m e n t a t i o n s u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s a u r a i e n t e u l i e u .
L e n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s s e r a c a l c u l é c o m m e s u i t : [ n o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s x r a t i o d e c o n v e r s i o n ] - N o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s .
L e r a t i o d e c o n v e r s i o n e s t c a l c u l é c o m m e s u i t : p r i x d ' é m i s s i o n i n f é r i e u r d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l u l t é r i e u r e / [ p r i x d ' é m i s s i o n ( c a p i t a l + p r i m e d ' é m i s s i o n ) d e s A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s ] .
C e t t e m e s u r e a n t i - d i l u t i o n n e s e r a p a s a p p l i q u é e s i l a o u l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s o n t e u l i e u s u i t e à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u à l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s é m i s a n t é r i e u r e m e n t à l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
V a l e u r d e s f o n d s p r o p r e s a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e
c a p i t a l
p r i m e s d ' é m i s s i o n
r é s e r v e l é g a l e
r é s u l t a t r e p o r t é a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0
V a l e u r d e s f o n d s p r o p r e s a v a n t l ' a u g e t . d e c a p i t a l p r o j e t é e
V a l e u r d e s f o n d s p r o p r e s a p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e
c a p i t a l
p r i m e s d ' é m i s s i o n
r é s e r v e l é g a l e
r é s u l t a t r e p o r t é a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0
V a l e u r d e s f o n d s p r o p r e s a p r è s l ' a u g e t . d e c a p i t a l p r o j e t é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e c l a s s e e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s é v e n t u e l s à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r s u i v a n t l a f i n d u d é l a i d e g a r a n t i e d e p r i x , s o i t à c o m p t e r d u d i x - s e p t j u i n d e u x m i l o n z e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
D r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x
d e s a c t i o n s c r é é e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 2 m a i 2 0 1 1
s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i r m e r l e d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x a n n o n c é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x a c t i o n n a i r e s p r é a l a b l e m e n t à l e u r s o u s c r i p t i o n e t a t t r i b u é a u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " s o u s c r i t e s l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s r é a l i s é e l e d o u z e m a i d e u x m i l o n z e , e t c e p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
C e s a c t i o n s d e c l a s s e " A " ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s C o n v e r t i b l e s " ) b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e " g a r a n t i e d e p r i x " c o m m e s u i t :
A u c a s o ù , d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c a p i t a l s e r a i t à n o u v e a u a u g m e n t é e t o ù l e s n o u v e l l e s a c t i o n s ( d e n ' i m p o r t e q u e l l e c l a s s e ) ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s " ) s e r a i e n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n p o u r u n p r i x i n f é r i e u r à u n e u r o v i n g t - c i n q c e n t s ( 1 , 2 5 ¬ ) p a r a c t i o n , l e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s a u r o n t l e d r o i t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e s i x m o i s , d e s e v o i r a t t r i b u e r ( s a n s d e v o i r a u c u n e c o n t r e p a r t i e ) u n n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s , d e m ê m e c l a s s e q u e l e s a c t i o n s c o n v e r t i b l e s , a f i n d e c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e u n e u r o v i n g t - c i n q c e n t s ( 1 , 2 5 ¬ ) p a y é t o r s d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s e t l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n l e m o i n s é l e v é a u q u e l l e s a u g m e n t a t i o n s u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s a u r a i e n t e u l i e u .
L e n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s s e r a c a l c u l é c o m m e s u i t : [ n o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s x r a t i o d e c o n v e r s i o n ] - N o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s .
L e r a t i o d e c o n v e r s i o n e s t c a l c u l é c o m m e s u i t : p r i x d ' é m i s s i o n i n f é r i e u r d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l u l t é r i e u r e / [ p r i x d ' é m i s s i o n ( c a p i t a l + p r i m e d ' é m i s s i o n ) d e s A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s ] .
C e t t e m e s u r e a n t i - d i l u t i o n n e s e r a p a s a p p l i q u é e s i l a o u l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s o n t e u l i e u s u i t e à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u à l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s é m i s a n t é r i e u r e m e n t à l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
C e s a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e c l a s s e e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s é v e n t u e l s à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r s u i v a n t l a f i n d u d é l a i d e g a r a n t i e d e p r i x , s o i t à c o m p t e r d u t r e i z e n o v e m b r e d e u x m i l o n z e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s
a ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t c r é a t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s a v e c d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e m i n i m u m t r e n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 3 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t d e m a x i m u m s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e m i n i m u m c i n q c e n t m i l l e ( 5 0 0 . 0 0 0 ) e t d e m a x i m u m u n m i l l i o n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d ' a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " o u d e c l a s s e " B " ( e n f o n c t i o n d e l a c l a s s e d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e s s o u s c r i p t e u r s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t s ( 0 , 0 7 E ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 0 , 4 3 ¬ ) p a r t i t r e , s o i t c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 E ) p a r t i t r e , s o i t p o u r u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e m i n i m u m d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t d e m a x i m u m c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a o p é r é e e n d e u x t e m p s :
1 ° U n e p r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e m i n i m u m t r e n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 3 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e m i n i m u m c i n q c e n t m i l l e ( 5 0 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " o u d e c l a s s e " B " ( e n f o n c t i o n d e l a c l a s s e d e s a c t i o n s d é j à d é t e n u e s p a r l e s s o u s c r i p t e u r s o u d e c l a s s e " A " p o u r l e s s o u s c r i p t e u r s q u i n e s o n t p a s e n c o r e a c t i o n n a i r e s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t s ( 0 , 0 7 ¬ ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 0 , 4 3 ¬ ) p a r t i t r e , s o i t c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 E ) p a r t i t r e , s o i t p o u r u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e m i n i m u m d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l ' a u g m e n t a t i o n n ' e s t p a s s o u s c r i t e à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m i n i m u m p r é c i t é , l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l n e s e r a p a s r é a l i s é e .
2 ° U n e s e c o n d e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s i l a p r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é s o u s c r i t e à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m i n i m u m p r é c i t é , p o u r a t t e i n d r e u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l g l o b a l e , s u i t e a u x d e u x a u g m e n t a t i o n s , d e m a x i m u m s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) a v e c c r é a t i o n a u t o t a l d e m a x i m u m u n m i l l i o n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d ' a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " o u d e c l a s s e " B " ( e n f o n c t i o n d e l a c l a s s e d e s a c t i o n s d é j à d é t e n u e s p a r l e s s o u s c r i p t e u r s o u d e c l a s s e " A " p o u r l e s s o u s c r i p t e u r s q u i n e s o n t p a s e n c o r e a c t i o n n a i r e s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t s ( 0 , 0 7 E ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 0 , 4 3 E ) p a r t i t r e , s o i t c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 ¬ ) p a r t i t r e , s o i t a u t o t a l u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e m a x i m u m c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " e t , l e c a s é c h é a n t , d e c l a s s e " B " , b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e c l a s s e e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s é v e n t u e l s à c o m p t e r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l o n z e .
D r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s c r é é e s s u i t e à l a o u l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s C o n v e r t i b l e s " ) b é n é f i c i e r o n t e n o u t r e d ' u n d r o i t d e " g a r a n t i e d e p r i x " c o m m e s u i t :
A u c a s o ù , d a n s l e s s i x m o i s d e c e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , l e c a p i t a l s e r a i t à n o u v e a u a u g m e n t é e t o ù l e s n o u v e l l e s a c t i o n s ( d e n ' i m p o r t e q u e l l e c l a s s e ) ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s " ) s e r a i e n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n p o u r u n p r i x i n f é r i e u r à c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 ¬ ) p a r a c t i o n , l e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s a u r o n t l e d r o i t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e s i x m o i s , d e s e v o i r a t t r i b u e r ( s a n s d e v o i r a u c u n e c o n t r e p a r t i e ) u n n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s d e m ê m e c l a s s e q u e l e s a c t i o n s c o n v e r t i b l e s , a f i n d e c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 ¬ ) p a y é l o r s d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n l e m o i n s é l e v é a u q u e l l e s a u g m e n t a t i o n s u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s a u r a i e n t e u l i e u .
L e n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s s e r a c a l c u l é c o m m e s u i t : [ n o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s x r a t i o d e c o n v e r s i o n ] - N o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s .
L e r a t i o d e c o n v e r s i o n e s t c a l c u l é c o m m e s u i t : c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 E ) 1 [ p r i x d ' é m i s s i o n ( c a p i t a l + p r i m e d ' é m i s s i o n ) d e s A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s ] .
T o u t e f o i s , c e t t e m e s u r e a n t i - d i l u t i o n n e s e r a p a s a p p l i q u é e s i l a o u l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s o n t e u l i e u s u i t e à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u à l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s é m i s a n t é r i e u r e m e n t à l a ( a u x ) p r é s e n t e ( s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l .
C e s a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e c l a s s e e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s é v e n t u e l s à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r s u i v a n t l a f i n d u d é l a i d e g a r a n t i e d e p r i x , s o i t à c o m p t e r d u q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l o n z e .
b ) S u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s e t / o u s o c i é t é s s u i v a n t e s : [ . . . ] s i e t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s p a r t i c i p e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c a s é c h é a n t a u - d e l à d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , e t d ' o u v r i r l e c a p i t a l a c t u e l à d e n o u v e a u x i n v e s t i s s e u r s e x t é r i e u r s .
c ) S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
E t i m m é d i a t e m e n t , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e l e v i r e m e n t s u r l e c o m p t e o u v e r t e n v u e d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t t o t a l d e d e u x c e n t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 2 7 4 . 0 0 0 , 0 0 E ) d o n t t r e n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 3 8 . 3 6 0 , 0 0 E ) , s o i t p l u s d u m o n t a n t m i n i m u m f i x é p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
Q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e d e c l a s s e « A » ( 4 8 8 . 0 0 0 A ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t s o i x a n t e m i l l e a c t i o n s d e c l a s s e « B » ( 6 0 . 0 0 0 B ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s o n t r e s p e c t i v e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e n c e c o m p r i s l a p r i m e d ' é m i s s i o n y r e l a t i v e , p a r l e s s o u s c r i p t e u r s s u i v a n t s : [ . . . ]
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
- l e m i n i m u m f i x é p o u r l a p r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é d é p a s s é , d e s o r t e q u e l e s d e u x
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r é v u e s c i - a v a n t s e r é a l i s e n t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' a u g m e n t a t i o n g l o b a l e d u c a p i t a l e s t d e v e n u e e f f e c t i v e à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 3 8 . 3 6 0 , 0 0 ¬ ) ,
- l a p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e d e u x c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 2 3 5 . 6 4 0 , 0 0 ¬ ) a é t é i n t é g r a l e m e n t v e r s é e ,
- l e s q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e d e c l a s s e « A » ( 4 8 8 . 0 0 0 A ) n o u v e l l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , - l e s s o i x a n t e m i l l e a c t i o n s d e c l a s s e « B » ( 6 0 . 0 0 0 B ) n o u v e l l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s ,
- d e s o r t e q u e t e m o n t a n t t o t a l d e D E U X C E N T S E P T A N T E - Q U A T R E M I L L E E U R O S ( 2 7 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a p l e i n e e t l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é , s u r u n c o m p t e a u p r è s d e K B C , a c c o m p a g n é e d e s p r e u v e s d e v i r e m e n t s u r c e c o m p t e a c c e p t é s p a r l ' a s s e m b l é e .
d ) A f f e c t a t i o n d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a f f e c t e r l a p r i m e d ' é m i s s i o n p r é c i t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
S u i t e à l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s s o c i a u x c o m m e s u i t :
- l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" A R T I C L E 5 L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X C E N T S E P T A N T E - N E U F M I L L E N E U F E U R O S
S E P T A N T E - N E U F C E N T S ( 2 7 9 . 0 0 9 , 7 9 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l i o n s c e n t t r e n t e - h u i t m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s e p t ( 4 . 1 3 8 . 8 3 7 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r é p a r t i e s e n t r o i s m i l l i o n s c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e c i n q c e n t t r e i z e a c t i o n s d e c l a s s e « A » ( 3 . 5 8 0 . 5 1 3 A ) , q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e a c t i o n s d e c l a s s e « B » ( 4 8 7 . 0 0 0 B ) , e t s e p t a n t e e t u n m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e a c t i o n s d e c l a s s e « C » ( 7 1 . 3 2 4 C ) , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e m i l l i o n s c e n t t r e n t e - h u i t m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s e p t i è m e ( 1 / 4 . 1 3 8 . 8 3 7 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . "
- I n f i n e d e l ' a r t i c l e 6 e s t a j o u t é l e t e x t e s u i v a n t :
" L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u q u a t o r z e j u i n d e u x m i l o n z e :
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n f i r m é l e d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x a t t r i b u é a u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " e t d e c l a s s e " B " s o u s c r i t e s l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , e t e n a f i x é l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e .
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n f i r m é l e d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x a t t r i b u é a u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " s o u s c r i t e s l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s r é a l i s é e l e d o u z e m a i d e u x m i l o n z e , p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , e t e n a f i x é l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e .
- l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s e t p o r t é à d e u x c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 7 9 . 0 0 9 , 7 9 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 4 8 8 . 0 0 0 A ) e t d e s o i x a n t e m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " B " ( 6 0 . 0 0 0 B ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t s ( 0 , 0 7 ¬ ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 0 , 4 3 ¬ ) p a r t i t r e , s o i t c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 ¬ ) p a r t i t r e , s o i t p o u r u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 2 7 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p r i m e d ' é m i s s i o n c o m p r i s e , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e d e u x c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 2 3 5 . 6 4 0 ¬ ) a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l . C e s a c t i o n s n o u v e l l e s b é n é f i c i e n t t o u t e s d ' u n d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l a d i t e a s s e m b l é e . "
E n s u i t e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é t a b l i r i m m é d i a t e m e n t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
T I T R E I C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e A T T E N T I O .
A R T I C L E 2 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s , 3 2 .
L e s i è g e s o c i a l e t l e l i e u d ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e f i x é s q u e d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . I l s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a n é a n m o i n s é t a b l i r d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n s e c o n d a i r e s , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s o u a g e n c e s , a i l l e u r s e n B e l g i q u e o u m ê m e à l ' é t r a n g e r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e t e l l e q u e d é f i n i e s o u s l ' a r t i c l e 1 1 d e s S t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
" A R T I C L E 3 L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t e t l a f o u m i t u r e d ' o u t i l s i n f o r m a t i q u e s e t d e s e r v i c e s d e r e c h e r c h e m a r k e t i n g à l ' a t t e n t i o n d e s e n t r e p r i s e s e t d e s c o n s o m m a t e u r s .
E l l e p e u t , e n o u t r e , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l . L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c e p t e r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s u n a u t r e s o c i é t é , a i n s i q u e c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s .
A R T I C L E 4 L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I I F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5 L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X C E N T S E P T A N T E - N E U F M I L L E N E U F E U R O S S E P T A N T E - N E U F C E N T S ( 2 7 9 . 0 0 9 , 7 9 E ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l i o n s c e n t t r e n t e - h u i t m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s e p t ( 4 . 1 3 8 . 8 3 7 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r é p a r t i e s e n t r o i s m i l l i o n s c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e c i n q c e n t t r e i z e a c t i o n s d e c l a s s e « A » ( 3 . 5 8 0 . 5 1 3 A ) , q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e a c t i o n s d e c l a s s e « B » ( 4 8 7 . 0 0 0 B ) , e t s e p t a n t e e t u n m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e a c t i o n s d e c l a s s e « C » ( 7 1 . 3 2 4 C ) , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e m i l l i o n s c e n t t r e n t e - h u i t m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s e p t i è m e ( 1 1 4 . 1 3 8 . 8 3 7 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e s s i o n d ' a c t i o n s d e c l a s s e « B »
E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s r a t t a c h é e s à l a c l a s s e « B » , l a o u l e s a c t i o n s c é d é e s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t r a t t a c h é e s à l a c l a s s e « A » . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
D r o i t s d e s a c t i o n s d e c l a s s e s « A » e t « B »
L e s a c t i o n s d e c h a c u n e d e s d e u x c l a s s e s « A » e t « B » c o n f è r e n t f e m ê m e p o u v o i r d e v o t e a i n s i q u e l e s m ê m e s d r o i t s d a n s l e s b é n é f i c e s , d a n s l e s r é s e r v e s e t d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s , d a n s d e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s c i - a p r è s , l e s s t a t u t s c o n f è r e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c l a s s e « B » , u n e m i n o r i t é d e b l o c a g e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D r o i t s d e s a c t i o n s d e c l a s s e « C »
L e s a c t i o n s d e c l a s s e « C » b é n é f i c i e r o n t d e s d r o i t p r é f é r e n t i e l s s u i v a n t s
- e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s o l d e d e l i q u i d a t i o n é v e n t u e l s e r a d i s t r i b u é e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t . S i n é a n m o i n s l e s o l d e d e l i q u i d a t i o n n e s ' é l è v e p a s à 1 , 5 0 E ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m , l e s a c t i o n n a i r e s « C » a u r o n t d r o i t a u s o l d e d e l i q u i d a t i o n j u s q u ' à c e m o n t a n t p a r p r é f é r e n c e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s ;
- e n c a s d e v e n t e d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à u n t i e r s , l e p r i x d ' a c h a t t o t a l p a y é p a r c e t i e r s s e r a d i v i s é e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t . S i n é a n m o i n s l e p r i x p a y é p a r l e t i e r s n e s ' é l è v e p a s à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m ( o u , s i l e p r i x e s t p a y é a u t r e m e n t q u ' e n n u m é r a i r e , s ' i l n e r e p r é s e n t e p a s u n e v a l e u r é g a l e à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) a u m o i n s ) , l e s a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e s a c t i o n n a i r e s « C » , c h a c u n e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n , s ' e n g a g e n t à c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n m o i n s a u p r o f i t d e s a c t i o n n a i r e s C , e t c e m a x i m u m j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u p r i x d e v e n t e d e l e u r s p r o p r e s a c t i o n s .
C e s a c t i o n s d e c l a s s e « C » ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s C o n v e r t i b l e s " ) b é n é f i c i e r o n t e n o u t r e d ' u n d r o i t d e " g a r a n t i e d e p r i x " c o m m e s u i t : a u c a s o ù , d a n s l e s s i x m o i s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c a p i t a l s e r a i t à n o u v e a u a u g m e n t é e t o ù l e s n o u v e l l e s a c t i o n s ( d e n ' i m p o r t e q u e l l e c l a s s e ) ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s " ) s e r a i e n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n p o u r u n p r i x i n f é r i e u r à 1 , 5 0 E ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n , l e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s a u r o n t l e d r o i t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e s i x m o i s , d e s e v o i r a t t r i b u e r ( s a n s d e v o i r a u c u n e c o n t r e p a r t i e ) u n n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s , d e c l a s s e « A » , a f i n d e c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a y é l o r s d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n l e m o i n s é l e v é a u q u e l l e s a u g m e n t a t i o n s u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s a u r a i e n t e u l i e u .
L e n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s d e c l a s s e « A » s e r a c a l c u l é c o m m e s u i t : [ n o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s x r a t i o d e c o n v e r s i o n ] - N o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s .
L e r a t i o d e c o n v e r s i o n e s t c a l c u l é c o m m e s u i t : 1 , 5 0 / [ p r i x d ' é m i s s i o n ( c a p i t a l + p r i m e d ' é m i s s i o n ) d e s A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s ] .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , c e t t e m e s u r e a n t i - d i l u t i o n n e s e r a p a s a p p l i q u é e s i l a o u l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s o n t e u l i e u s u i t e à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u à l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s é m i s a n t é r i e u r e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x .
A R T I C L E 6 L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 , 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r u n m i l l i o n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x d é c e m b r e d e u x m i l q u a t r e e t p r é a l a b l e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n y m e :
- l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é u n e p r e m i è r e f o i s à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e s e p t c e n t c i n q e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 4 . 7 0 5 , 8 0 ¬ ) e t p o r t é à v i n g t - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t c i n q e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 2 3 . 3 0 5 , 8 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e ( 2 5 3 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a v e c p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e c e n t v i n g t e t u n m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s v i n g t c e n t s ( 1 2 1 . 7 9 4 , 2 0 ¬ ) , l a q u e l l e a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
- l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é u n e s e c o n d e f o i s à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s v i n g t c e n t s ( 3 8 . 1 9 4 , 2 0 ¬ ) e t p o r t é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , à d u e c o n c u r r e n c e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u q u i n z e j u i l l e t d e u x m i l c i n q :
- l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é u n e p r e m i è r e f o i s , à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e s e p t c e n t v i n g t e u r o s e t p o r t é à s e p t a n t e - c i n q m i l l e d e u x c e n t v i n g t e u r o s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t d i x m i l l e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
- l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é u n e s e c o n d e f o i s , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t v i n g t - t r o i s e u r o s s e p t a n t e e t u n c e n t s e t p o r t é à s e p t a n t e - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s s e p t a n t e e t u n c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p é c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à s e p t a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e - s i x e u r o s q u a t r e - v i n g t - n e u f c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s s o i x a n t e c e n t s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
- l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u v i n g t - s i x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l s i x , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e q u a t r e c e n t v i n g t - s i x e u r o s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t s e t p o r t é à q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e e u r o s c i n q u a n t e - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t c i n q u a n t e - n e u f m i l l e n e u f c e n t d o u z e e u r o s t r e i z e c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - n e u f e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ; l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e c e n t m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e s e p t p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é q u i s e v e r r o n t o f f r i r c h a c u n e d i x m i l l e o p t i o n s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u v i n g t - s i x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - s i x d é c e m b r e d e u x m i l s e p t , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e n e u f c e n t n e u f e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s e t p o r t é à n o n a n t e - d e u x m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e c e n t m i l l e d e u x c e n t s a c t i o n s n o u v e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à c e n t c i n q u a n t e - c i n q m i l l e q u a t r e c e n t d i x e u r o s v i n g t c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e c e n t s o i x a n t e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ; l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e t r e n t e m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e t r o i s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é q u i s e v e r r o n t o f f r i r e n s e m b l e q u i n z e m i l l e o p t i o n s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u v i n g t - s i x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l h u i t , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - s e p t e u r o s c i n q u a n t e c e n t s e t p o r t é à c e n t s i x m i l l e t r o i s c e n t d i x - s e p t e u r o s q u a t r e - v i n g t - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à c i n q c e n t v i n g t - s e p t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e u r o s c i n q u a n t e c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e c i n q c e n t q u a r a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ; l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u 2 6 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i 1 9 9 8 e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r o i s a v r i l d e u x m i l n e u f , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t d i x e u r o s t r e n t e c e n t s e t p o r t é à c e n t q u i n z e m i l l e s i x c e n t v i n g t - h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e d e u x c e n t s i x a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s c i n q u a n t e c e n t s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r o i s j u i l l e t d e u x m i l n e u f , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e c e n t e u r o s e t p o r t é à c e n t v i n g t - s e p t m i l l e s e p t c e n t v i n g t - h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s , p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e d e u x c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t v i n g t - n e u f m i l l e n e u f c e n t s e u r o s i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l n e u f , l e s d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e e t u n e a c t i o n s e x i s t a n t e s o n t d ' a b o r d é t é t r a n s f o r m é e s e n a u t a n t d ' a c t i o n s d e c l a s s e « A » , é t a n t e n t e n d u q u e l e s a c t i o n s à é m e t t r e e n v e r t u d e s p l a n s d e s t o c k o p t i o n s e n c o u r s à c e t t e d a t e s e r o n t é g a l e m e n t d e s a c t i o n s d e c l a s s e « A » , e t l e c a p i t a l e e n s u i t e é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e v i n g t m i l l e e u r o s e t p o r t é à c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e s e p t c e n t v i n g t - h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s , p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e q u a t r e c e n t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « B » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L a m ê m e a s s e m b l é e d u d i x - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l n e u f a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e n o n a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u 2 6 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i 1 9 9 8 e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C l i p p e l e , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x , i l a é t é c o n s t a t é l ' e x e r c i c e d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( s t o c k o p t i o n p l a n ) d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l s i x e t d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( s t o c k o p t i o n p l a n ) d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l h u i t , p a r l a c r é a t i o n e t l a s o u s c r i p t i o n d e v i n g t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « A » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r é l a t i v e à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 0 . 4 8 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l e d e u x c e n t h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s ( 1 5 8 . 2 0 8 , 1 8 ¬ ) .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e e t u n c e n t s ( 3 . 9 6 5 , 6 1 ¬ ) e t p o r t é à c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 2 . 1 7 3 , 7 9 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e s e p t a n t e e t u n m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e ( 7 1 . 3 2 4 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « C » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à c e n t t r o i s m i l l e v i n g t e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t s ( 1 0 3 . 0 2 0 , 3 8 ¬ ) i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e c e n t s i x m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 0 6 . 9 8 6 , 0 0 ¬ ) , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L a m ê m e a s s e m b l é e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e s o i x a n t e m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u 2 6 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i 1 9 9 8 e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; t e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C t i p p e l e , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , i l a é t é c o n s t a t é l ' e x e r c i c e d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( s t o c k o p t i o n p l a n ) d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l s i x , p a r l a c r é a t i o n e t l a s o u s c r i p t i o n d e d i x m i l l e a c t i o n d e c l a s s e « A » n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r é l a t i v e à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 2 . 4 8 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 4 . 6 5 3 , 7 9 ¬ ) .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e m ê m e j o u r , s o i t l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e 4 . 8 7 6 e u r o s e t p o r t é à c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 9 . 5 2 9 , 7 9 E U R ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e 7 0 . 5 2 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « A » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , 2 7 . 0 0 0 a c t i o n s d e t y p e « B » t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à 0 , 9 5 E U R p a r a c t i o n i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e 9 7 . 2 5 0 E U R l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d o u z e m a i d e u x m i l o n z e :
- t r e n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - d e u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " ( 3 5 . 6 6 2 A ) a d d i t i o n n e l l e s o n t é t é c r é é e s e t a t t r i b u é e s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s l o r s d e l ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s d e c l a s s e " C " p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 j u i l l e t 2 0 1 0 e t c e , s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 ,
- t e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t p o r t é à d e u x c e n t s t r e n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s v i n g t - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 3 9 . 5 2 9 , 7 9 ¬ ) , p a r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e l ' e n s e m b l e d e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e 3 6 5 Q P D M a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d u P r é s i d e n t , 6 8 , p o u r u n e v a l e u r d ' a p p o r t t o t a l e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e n c a p i t a l a v e c c r é a t i o n e t é m i s s i o n d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 3 5 0 . 0 0 0 A ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e ;
- e t l e c a p i t a l s o c i a l a e n s u i t e é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e m i l l e c e n t v i n g t e u r o s ( 1 . 1 2 0 , 0 0 ¬ ) e t p o r t é à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 4 0 . 6 4 9 , 7 9 E ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e s e i z e m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 1 6 . 0 0 0 A ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t e u r o c e n t s ( 0 , 0 7 ¬ ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à u n e u r o d i x - h u i t c e n s ( 1 , 1 8 E ) p a r t i t r e , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , à s a v o i r : u n e u r o v i n g t - c i n q c e n t s ( 1 , 2 5 ¬ ) p a r t i t r e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p r i m e d ' é m i s s i o n c o m p r i s e , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e d i x - h u i t m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 8 . 8 8 0 , 0 0 E ) a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u q u a t o r z e j u i n d e u x m i l o n z e :
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n f i r m é l e d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x a t t r i b u é a u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " e t d e c l a s s e " B " s o u s c r i t e s l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , e t e n a f i x é l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e .
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n f i r m é l e d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x a t t r i b u é a u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " s o u s c r i t e s l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s r é a l i s é e l e d o u z e m a i d e u x m i l o n z e , p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , e t e n a f i x é l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s e t p o r t é à d e u x c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 7 9 . 0 0 9 , 7 9 E ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 4 8 8 . 0 0 0 A ) e t d e s o i x a n t e m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " B " ( 6 0 . 0 0 0 B ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t s ( 0 , 0 7 E ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 0 , 4 3 E ) p a r t i t r e , s o i t c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 ¬ ) p a r t i t r e , s o i t p o u r u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 2 7 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p r i m e d ' é m i s s i o n c o m p r i s e , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e d e u x c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 2 3 5 . 6 4 0 E ) a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l . C e s a c t i o n s n o u v e l l e s b é n é f i c i e n t t o u t e s d ' u n d r o i t d e g a r a n t i e d e p r i x p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l a d i t e a s s e m b l é e .
A R T I C L E 7 -
7 . 1 . L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s p a r d é c i s i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s .
L e s t i t r e s , p a r t s b é n é f i c i a i r e s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s s a t i s f a i t à c e t t e
c l a u s e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s a c t i o n s s e r o n t s u s p e n d u s .
7 . 2 . L ' a c t i o n n a i r e q u i e n v i s a g e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s e n i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e p r i x q u i l u i e s t o f f e r t p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) a c h e t e u r ( s ) . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t c e t t e o f f r e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s c i n q j o u r s . D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , c e u x - c i p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , c h a c u n a u p r o r a t a d e s a c t i o n s q u ' i l p o s s è d e e t e n n o t i f i a n t s o n i n t e n t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a b s e n c e d e r é a c t i o n d a n s c e d é l a i é q u i v a u t à u n r e f u s d e l ' o f f r e . L e s a c t i o n n a i r e s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p e u v e n t a c q u é r i r l e s a c t i o n s a u p r i x o f f e r t p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) a c h e t e u r ( s ) s i l e c é d a n t l ' a c c e p t e .
L e s t i t r e s s o n t t o u t e f o i s l i b r e m e n t c e s s i b l e s , s a n s d r o i t d e p r é e m p t i o n , l o r s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t :
- l e c o n j o i n t , u n a s c e n d a n t u n d e s c e n d a n t o u u n a u t r e p a r e n t j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é d e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t ,
- u n e s o c i é t é l i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i d é t i e n n e l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e s o c i é t é l i é e ,
- u n a u t r e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é A t t e n t i o , à l a t r i p l e c o n d i t i o n ( i ) q u e l a c e s s i o n n e p o r t e p a s s u r d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t p l u s d e d e u x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , ( i i ) q u ' e l l e n ' e n t r a î n e p a s u n c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e d e i a s o c i é t é e t ( i i i ) q u ' e l l e n e c o n f è r e p a s a u c e s s i o n n a i r e v i n g t - c i n q p o u r c e n t o u p l u s d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n p r e n a n t e n c o m p t e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' i s s u e d e l a c e s s i o n .
7 . 3 . C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t , d e s a c t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , t o u t t r a n s f e r t d e t i t r e s , c e s s i o n d e d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n n u e - p r o p r i é t é , s o n t s o u m i s a u x d r o i t s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s r è g l e s s e f e r o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
M o d a l i t é s d e l a c e s s i o n :
C l a u s e s d ' a g r é m e n t
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s , d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , é m i s p a r l a s o c i é t é o u d o n n a n t d r o i t à d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é , a i n s i q u e t o u t t r a n s f e r t d e d r o i t s s o c i a u x q u i y s o n t a t t a c h é s à u n t i e r s n o n - a c t i o n n a i r e , s e r a s o u m i s à u n d r o i t d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x .
T o u t e p e r s o n n e d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e p a r c e t r a n s f e r t d e v r a e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t e n v i s a g é , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u o u d e s c a n d i d a t ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) , a i n s i q u e l e p r i x e t t o u t e a u t r e c o n d i t i o n o u m o d a l i t é d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , e t s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e o u d ' u n é c h a n g e , d ' u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l d u c e s s i o n n a i r e , v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x m o i s , d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s v i s é e s a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s .
A d é f a u t d e c o m p o r t e r c e s d i v e r s é l é m e n t s , c e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a n u l l e .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t e f f e c t u é e p a r l e s c e s s i o n n a i r e s ( h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s ) d a n s l e s c i n q m o i s d u d é c è s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l a m e s u r e o ù l e c e s s i o n n a i r e n e s e r a i t p a s d é j à a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a s u r s o n a g r é m e n t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e e t n o t i f i e r a s a d é c i s i o n , s a n s a u c u n e m o t i v a t i o n é c r i t e , d a n s l e s h u i t j o u r s .
E n c a s d ' a g r é m e n t , t e s a c t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' a u c e s s i o n n a i r e a g r é é e t à d e s c o n d i t i o n s a u m o i n s é g a l e s a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s , l e t o u t d a n s l e s s i x m o i s a u p l u s t a r d d e l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e . A d é f a u t , l a p r o c é d u r e d e v r a ê t r e r e c o m m e n c é e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t p o u r a u t a n t q u e l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s , l e t r a n s f e r t d e s t i t r e s r e s t e r a p o s s i b l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d é f i n i c i - a p r è s .
D r o i t d e p r é e m p t i o n
D è s q u ' u n e c e s s i o n d e t i t r e e s t p r o p o s é e , q u ' i l y a i t a g r é m e n t o u n o n d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e r a l e s a c t i o n n a i r e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n q u i s ' o u v r e à l e u r p r o f i t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t s a v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e v r a s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s p r o p o s é s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s ' e x e r c e r a a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s . L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u g m e n t e r a c e l u i d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à q u i n z e j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t c e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s , c e u x - c i s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s . L e c o n s e i l e n a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s t i t r e s p o u r r o n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é s a u t i e r s c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L e s t i t r e s s e r o n t a c q u i s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d e p r i x d é t e r m i n é o u d é t e r m i n a b l e , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s o u p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n , l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e é t a n t à c h a r g e d u o u d e s c a n d i d a t s a c q u é r e u r s .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s a c t e s d e t r a n s f e r t d ' a c t i o n s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , a v e c e n c h è r e s , v o l o n t a i r e s o u f o r c é e s ; e n c e c a s , l ' a v i s d e c e s s i o n c o n s t i t u a n t l e p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s p o u r r a ê t r e d o n n é s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
T r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t :
L a p r o c é d u r e p r é v u e c i - d e s s u s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e s e p r o p o s e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , t e p r i x d e r a c h a t d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é d e l a m a n i è r e i n d i q u é e a u s e p t i è m e a l i n é a d u t i t r e « D r o i t d e p r é e m p t i o n » r e p r i s c i - d e s s u s .
E x c e p t i o n s :
L a c e s s i o n s e r a l i b r e e t s a n s d r o i t d ' a g r é m e n t o u d e p r é e m p t i o n l o r s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t :
- l e c o n j o i n t , u n a s c e n d a n t , u n d e s c e n d a n t o u u n a u t r e p a r e n t j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é d e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t ;
- u n e s o c i é t é l i é e à t ' a c t i o n n a i r e c é d a n t , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i d é t i e n n e l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e s o c i é t é l i é e ;
- u n a u t r e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é A t t e n t i o , à l a t r i p l e c o n d i t i o n ( i ) q u e l a c e s s i o n n e p o r t e p a s s u r d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t p l u s d e d e u x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , ( i i ) q u ' e l l e n ' e n t r a î n e p a s u n c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e t ( i i i ) q u ' e l l e n e c o n f è r e p a s a u c e s s i o n n a i r e v i n g t - c i n q p o u r c e n t o u p l u s d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n p r e n a n t e n c o m p t e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n d r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' i s s u e d e l a c e s s i o n .
S a n c t i o n s :
T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s q u i s e r a i t i n t e r v e n u e e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , e s t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
V e n t e d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à u n t i e r s :
E n c a s d e v e n t e d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à u n t i e r s , l e p r i x d ' a c h a t t o t a l p a y é p a r c e t i e r s s e r a d i v i s é e n t r e t e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t . S i n é a n m o i n s l e p r i x p a y é p a r l e t i e r s n e s ' é l è v e p a s à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m ( o u , s i l e p r i x e s t p a y é a u t r e m e n t q u ' e n n u m é r a i r e , s ' i l n e r e p r é s e n t e p a s u n e v a l e u r é g a l e à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) a u m o i n s ) , l e s a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e « C » , c h a c u n e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n , d e v r o n t c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n m o i n s a u p r o f i t d e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e « C » , e t c e m a x i m u m j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u p r i x d e v e n t e d e l e u r s p r o p r e s a c t i o n s .
T I T R E I I I A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 8 S a u f s i l a l o i i m p o s e u n n o m b r e s u p é r i e u r d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , u n m e m b r e a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a é l u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c l a s s e " B "
E n c a s d e v a c a n c e s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s c i a v a n t , o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a n o u v e l l e é l e c t i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n o u t r e , s i l a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d o n t l a n o m i n a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 9 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A R T I C L E 1 0 L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , q u i s e r o n t f a i t e s a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s à l ' a v a n c e .
A R T I C L E 1 1
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s , s a u f d a n s l e s c a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e n é a n m o i n s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x a u s u j e t d e s p o i n t s s u i v a n t s ; p a r m a j o r i t é q u a l i f i é e l ' o n e n t e n d l a m a j o r i t é s i m p l e e n c e c o m p r i s a u m o i n s l a v o i x d ' u n a d m i n i s t r a t e u r é l u s u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e « B » :
- t o u t e d é c i s i o n a y a n t q u e l q u e e f f e t , d i r e c t o u i n d i r e c t , s u r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t n o t a m m e n t l e s d é c i s i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s s o u s l ' a r t i c l e 2 ( s i è g e ) ;
- t o u t a p p e l à u n e p r o c é d u r e d e c a p i t a l a u t o r i s é e t t o u t e l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e ;
- t o u t e a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
- t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e h o r s " a p p r o v i s i o n n e m e n t s e t m a r c h a n d i s e s " e t / o u s e r v i c e s e t b i e n s d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t / o u 6 1 d u P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m N o r m a l i s é , e x c é d a n t g l o b a l e m e n t d i x m i l l e E u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) , n o n a p p r o u v é e e x p r e s s é m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
- t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t m a r c h a n d i s e s e t / o u s e r v i c e s e t b i e n s d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t i o u 6 1 d u P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m N o r m a l i s é , e x c é d a n t g l o b a l e m e n t d i x m i l l e E u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) , n o n a p p r o u v é e e x p r e s s é m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
- t o u t e c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é , q u e l l e q u ' e l l e s o i t o u c e s s i o n d ' i m m o b i l i s a t i o n i n c o r p o r e l l e , d r o i t s i n t e l l e c t u e l s ;
- t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é p a r l e s q u e l l e s u n a c t i o n n a i r e , u n a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c c e u x - c i o b t i e n t u n a v a n t a g e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d i r e c t o u i n d i r e c t , s a n s c o n t r e p a r t i e é q u i v a l e n t e p o u r l a s o c i é t é ;
- t o u t e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ;
- t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a n o m i n a t i o n e t à l a r é v o c a t i o n d ' u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é t a n t e n t e n d u q u e n e f a i t p a s p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e p o u v o i r d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n r e q u é r a n t l a m a j o r i t é q u a l i f i é e i c i v i s é e ;
- t o u t e a u g m e n t a t i o n d e d i x m i l l e ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) e u r o s , d u c o m p t e c o u r a n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t i o n n a i r e s ;
- t o u t e p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e ;
- t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d é t e r m i n a t i o n d e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e d é l é g a t i o n s ;
- t o u t r e m b o u r s e m e n t d ' u n c o m p t e c o u r a n t à u n a c t i o n n a i r e o u à u n a d m i n i s t r a t e u r . »
L e v o t e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r é l u s u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e « B » n e p e u t p a s e n t r a î n e r l e b l o c a g e d ' u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l s u p é r i e u r à u n e u r o ( ¬ 1 , 0 0 ) p a r a c t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r f a x o u p a r t é l é g r a m m e , à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
E n o u t r e , l e s v o t e s p e u v e n t a v o i r l i e u p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e , j u s t i f i é e p a r
}
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' i n t é r é t d e l a s o c i é t é . L a p r é s e n c e e n p e r s o n n e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s n é c e s s a i r e p o u r d é l i b é r e r
v a l a b l e m e n t .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t t e n u s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 1 2 A u x c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s d e m a j o r i t é t e l l e s q u e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , q u i e x e r c e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o u s l e u r s e u l e s i g n a t u r e , l a s i g n a t u r e d ' u n s e u l s u f f i s a n t à e n g a g e r l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o u v o i r s .
T o u t e f o i s , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t c o n f i é s à l a s o c i é t é n e s o n t v a l a b l e m e n t e x é c u t é s , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , q u e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s p e u v e n t , s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , s u b s t i t u e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d a n s t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s , f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , e t n o m m e r u n d i r e c t e u r g é n é r a l e t u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s f o n c t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n d i r e c t e u r g é n é r a l e t u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , d o n t i l d é t e r m i n e l e s f o n c t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 4 L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s s i l ' a s s e m b l é e l e d é c i d e o u s i l a l o i l ' e x i g e , s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e l l e c i .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s e r a n o m m é e t c e , m ê m e s i l a s o c i é t é n ' é t a i t p a s d a n s l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e l e f a i r e .
A R T I C L E 1 5 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s o u t e n u e s o u s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r u n m a n d a t a i r e d é s i g n é à c e t e f f e t ,
A R T I C L E 1 6 S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t , n o t a m m e n t , l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , q u i n ' o n t à j u s t i f i e r e n a u c u n c a s à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e u x i è m e s a m e d i d u m o i s d e m a i , à d i x h e u r e s , o u à t o u t e a u t r e d a t e , c o m p r i s e e n t r e l e p r e m i e r e t l e t r e n t e e t u n m a i , i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s e r o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , à c h a q u e a c t i o n n a i r e e n n o m e t a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u w a r r a n t s n o m i n a t i f s , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s . S a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é s d e r e c e v o i r l e u r c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , c e c o u r r i e r a d o p t e r a l a f o r m e d e l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e s e r é u n i r p h y s i q u e m e n t , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d e v a n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
C e s d é c i s i o n s d e v r o n t r e c u e i l l i r l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d o n t l e s s i g n a t u r e s s e r o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t é t a b l i s p a r v o i e d e m i n u t e à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e l u i - c i . C e s r é s o l u t i o n s o n t l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v a l e u r q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e c o n v o q u é e e t t e n u e , e t p o r t e n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t - ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 8 P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s d o i t i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e e t d u n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l r e p r é s e n t e r a , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 9 T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t é g a l e m e n t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s à c e t e f f e t .
L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s . L e s p e r s o n n e s m a r i é e s , n o n s é p a r é e s d e b i e n s , p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r l e u r c o n j o i n t .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 2 0 T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u , à s o n d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 2 1 C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s o u d e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e t c o m p l é m e n t a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
p r é v o y a n t u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e , e n m a t i è r e d e :
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 ;
- l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l ;
- é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s ;
- n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , f i x a t i o n d e l e u r s r é t r i b u t i o n s e t d e l e u r s m o d e s d e f o n c t i o n n e m e n t ;
- f i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s o u d e l a r é t r i b u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l ' a s s e m b l é e n e p o u r r a s t a t u e r q u ' à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s .
A R T I C L E 2 2 L e s c o p i e s , e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
T I T R E V E C R I T U R E S S O C I A L E S R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E 2 3 L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s i n v e n t a i r e s a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t q u i f o r m e n t u n t o u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 2 4 S u r l e b é n é f i c e n e t , a p r è s d é d u c t i o n d e s i m p ô t s d e l ' e x e r c i c e , i l e s t p r é l e v é :
1 0 C i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e
r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u s i l a l o i n e l ' i m p o s e p l u s .
2 0 L e s o l d e e s t l a i s s é à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d u
b é n é f i c e n e t , a p r è s l e p r é l è v e m e n t p r é v u s o u s i e n u m é r o 1 0 , s o i t à d e s r e p o r t s à n o u v e a u , s o i t à d e s f o n d s d e
p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , e n s e c o n f o r m a n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 5 A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T o u t e f o i s , s i l e s o l d e d e l i q u i d a t i o n n e s ' é l è v e p a s à u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ( 1 , 5 0 ¬ ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m , l e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e " C " a u r o n t d r o i t a u s o l d e d e l i q u i d a t i o n j u s q u ' à c e m o n t a n t p a r p r é f é r e n c e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s o u p l u s , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s s e r o n t d é c i d é s , c o m p l é m e n t a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v o y a n t u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s .
T I T R E V I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 6 P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s o u l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à l a d e r n i è r e a d r e s s e q u ' i l a n o t i f i é e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
"
R é s e r v é
a u
M e n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- 1 e x p é d i t i o n , 1 c o p i e c o l l a t i o n n é e c o m p r e n a n t : l i s t e d e p r é s e n c e , 1 2 p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u \ f o r e t _ B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/05/2011
ÿþ u A o a 2 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
o R U } ~ , ~ ~ L L - -
,
M E i 2 0 1 1 1
~ G r e f f e
I ~ I I I ~ I ~ N O V ~ W I I ~ N I ~ ~ I
" 1 1 0 8 1 6 1 1 *
R é
M c b
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A T T E N T I O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e ; 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s 3 2
O b i e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - C r é a t i o n d ' a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s d e t y p e A -
C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s - E m i s s i o n d ' u n p l a n d e s t o c k o p t i o n s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E . l e 1 2 m a i 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e A T T E N T I O a y a n t s o n s i è g e : s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s , 3 2 , T . V . A . B E 0 6 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7 R P M B r u x e l l e s , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s . s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e N o t a i r e s o u s s i g n é e t l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s
s p é c i a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o m m i s s a i r e s u r l e s p r o p o s i t i o n s :
- d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e " g a r a n t i e d e p r i x " d o n t b é n é f i c i e n t l e s a c t i o n s d e c l a s s e " C " p a r l ' a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s :
a d d i t i o n n e l l e s d e c l a s s e " A " é m i s e s s o u s l e p a i r c o m p t a b l e ,
- d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e a v e c é m i s s i o n d ' a c t i o n s s o u s l e p a i r c o m p t a b l e ,
- d ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e s t o c k o p t i o n s ( d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ) p o r t a n t s u r 2 4 0 . 0 0 0 a c t i o n s d e c l a s s e " A "
a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e e t s u r l a v a l e u r d e s a c t i o n s d a n s l e c a d r e d e c e p l a n ,
- e t d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t q u ' i l s o n t e u l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d s u r s o n c o n t e n u .
L e s r a p p o r t s p r é c i t é s é t a b l i s p a r l e c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r O l i v i e r d e B O N H O M E , R e v i s e u r ; d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S P R L O . d e B o n h o m e - r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à : 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d e L i v o u r n e , 4 5 , c o n c l u e n t r e s p e c t i v e m e n t e t l i t t é r a l e m e n t c o m m e s u i t :
- R a p p o r t d u 1 6 a v r i l 2 0 1 1 c o n c e r n a n t l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s o u s l e p a i r c o m p t a b l e , d a n s l e c a d r e d e :
" l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s A e n g a r a n t i e d e p r i x d e s a c t i o n s C :
" E n c o n c l u s i o n , d e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 8 2 d u ; C o d e d e s S o c i é t é s , j e c e r t i f i e e n c o n s é q u e n c e q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s ' l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à v o t e r c e t t e p r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u d ' a u t r e s é l é m e n t s à c o m m u n i q u e r p o u r é c l a i r e r l e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s . "
- R a p p o r t d u 1 6 a v r i l 2 0 1 1 c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e :
" L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e :
- Q u e l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s ; d ' e n t r e p r i s e s . N o u s r a p p e l o n s t o u t e f o i s q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s : a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , e n n a t u r e .
- Q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- Q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L 3 6 5 Q P D M d ' u n m o n t a n t t o t a l d e : 7 0 . 0 0 0 , 0 0 é c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t l i b é r é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
- Q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e : l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t s q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a `
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v a l e u r n o m i n a l e , o u d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s é m i s e s o u à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t n ' e s t p a s s u r é v a l u é . T o u t e f o i s , l e s a c t i o n s é t a n t é m i s e s s o u s l e p a i r c o m p t a b l e , c e t t e o p é r a t i o n f a i t l ' o b j e t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 B 2 d u c o d e d e s S o c i é t é s , d ' u n s e c o n d r a p p o r t .
- N o u s r a p p e l o n s q u e l e s a c t i o n s é m i s e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l n e l e s o n t u n i q u e m e n t q u e s u r u n a c c o r d c o n v e n t i o n n e l e t n o n s u r u n c a l c u l d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d u t i t r e .
N o u s a v o n s a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a c t u e l s e t f u t u r s d e l a s o c i é t é s u r l e s r i s q u e s d e l ' a r t i c l e 6 3 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s e t s u r l e f a i t q u e l e s t i e r s p o u r r a i e n t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p a r s u i t e d ' i n s u f f i s a n c e d ' a c t i f n e t .
E n f i n , n o u s r a p p e l o n s e n f i n q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L ' o p é r a t i o n n ' a p p e l l e p a s d ' a u t r e r e m a r q u e d e m a p a r t . "
- R a p p o r t d u 1 6 a v r i l 2 0 1 1 c o n c e r n a n t l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s o u s l e p a i r c o m p t a b l e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e :
" E n c o n c l u s i o n , d e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 8 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , j e c e r t i f i e e n c o n s é q u e n c e q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à v o t e r c e t t e p r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u d ' a u t r e s é l é m e n t s à c o m m u n i q u e r p o u r é c l a i r e r l e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s . "
- R a p p o r t d u 2 0 a v r i l 2 0 1 1 c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n
d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s :
" E n c o n c l u s i o n , d e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 9 6 e t
5 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l r e s s o r t l e s é l é m e n t s d é c r i t s c i - a p r è s .
J e c e r t i f i e :
q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t
f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r l e s a c t i o n n a i r e s s u r l ' o p é r a t i o n d e l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d a n s
l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n p r o p o s é e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e ; .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u d ' a u t r e s é l é m e n t s à c o m m u n i q u e r p o u r é c l a i r e r l e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s . "
- R a p p o r t d u 1 6 a v r i l 2 0 1 1 c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t d e l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e " s t o c k o p t i o n s " :
" E n c o n c l u s i o n , d e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 9 6 e t 5 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l r e s s o r t l e s é l é m e n t s d é c r i t s c i - a p r è s .
L e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s s o n t é m i s e s s o u s l a r é s e r v e s u i v a n t e : l a p a r t i e d e s c o n c l u s i o n s r e l a t i v e a u « s t o c k o p t i o n » n ' e s t v a l a b l e q u e s i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l i n i t i a l e m e n t p r o j e t é e e s t r é a l i s é e p r é a l a b l e m e n t . D a n s l e c a s c o n t r a i r e l e p r é s e n t r a p p o r t e s t s a n s v a l e u r e t d o i t d o n c ê t r e r e v u e n c o n s é q u e n c e .
J e c e r t i f i e :
q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r l e s a c t i o n n a i r e s s u r l ' o p é r a t i o n d e l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n p r o p o s é e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e ;
J e c e r t i f i e e n c o n s é q u e n c e q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r t e s a c t i o n n a i r e s s u r l ' o p é r a t i o n d e l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n p r o p o s é e d e s t o c k o p t i o n e t q u e l e p r i x d ' é m i s s i o n e s t a u m o i n s é g a l à l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d u t i t r e f i x é e .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u d ' a u t r e s é l é m e n t s . à c o m m u n i q u e r p o u r é c l a i r e r l e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s . "
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r t r e n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - d e u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " ( 3 5 . 6 6 2 ) a d d i t i o n n e l l e s à a t t r i b u e r a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s l o r s d e l ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s d e c l a s s e " C " p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x e t c e , s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x .
A c e s u j e t , l ' a s s e m b l é e s e r é f è r e a u d r o i t p r é f é r e n t i e l d e " g a r a n t i e d e p r i x " d o n t b é n é f i c i e n t l e s a c t i o n s d e c l a s s e " C " ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s C o n v e r t i b l e s " ) c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , e n s u i t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x , à s a v o i r q u ' a u c a s o ù , d a n s l e s s i x m o i s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c a p i t a l s e r a i t à n o u v e a u a u g m e n t é e t o ù l e s n o u v e l l e s a c t i o n s ( d e n ' i m p o r t e q u e l l e c l a s s e ) ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s " ) s e r a i e n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n p o u r u n p r i x i n f é r i e u r à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n , l e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s a u r o n t l e d r o i t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e s i x m o i s , d e s e v o i r a t t r i b u e r ( s a n s d e v o i r a u c u n e c o n t r e p a r t i e ) u n n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s , d e c l a s s e " A " , a f i n d e c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a y é l o r s d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n l e m o i n s é l e v é a u q u e l l e s a u g m e n t a t i o n s u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s a u r a i e n t e u l i e u , l e n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s d e c l a s s e A é t a n t c a l c u l é c o m m e s u i t : [ n o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s x r a t i o d e c o n v e r s i o n ] - N o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t l e r a t i o d e c o n v e r s i o n é t a n t c a l c u l é c o m m e s u i t : 1 , 5 0 I [ p r i x d ' é m i s s i o n ( c a p i t a l + p r i m e d ' é m i s s i o n ) d e s A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s ] .
L e s d i t e s c o n d i t i o n s s e t r o u v a i e n t r é a l i s é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x .
T o u t e f o i s , l a p é r i o d e d e s i x m o i s d e p u i s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x n ' é t a i t p a s e n c o r e e x p i r é e à c e t t e d a t e , d e s o r t e q u e l a d i t e a s s e m b l é e d u s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x a v a i t d é c i d é , p o u r l e c a s o ù u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l s e r a i e n t d é c i d é e s d a n s l e d é l a i p r é c i t é , q u i r e m p l i r a i e n t é g a l e m e n t c e s c o n d i t i o n s , d e p o s t p o s e r l ' a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s a d d i t i o n n e l l e s d e c l a s s e " A " a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e d e s i x m o i s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s l o r s d e l ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s d e c l a s s e " C " .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 9 . 5 2 9 , 7 9 ¬ ) à d e u x c e n t t r e n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 3 9 . 5 2 9 , 7 9 E ) , p a r a p p o r t e n n a t u r e d e l ' e n s e m b l e d e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e 3 6 5 Q P D M a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d u P r é s i d e n t , 6 8 , p o u r u n e v a l e u r d ' a p p o r t t o t a l e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e n c a p i t a l a v e c c r é a t i o n e t é m i s s i o n d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 3 5 0 . 0 0 0 A ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à a t t r i b u e r e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e .
C e s a c t i o n s n o u v e l l e s b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e c l a s s e " A " e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s é v e n t u e l s à c o m p t e r d u d o u z e m a i d e u x m i l o n z e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e m a x i m u m v i n g t - h u i t m i l l e e u r o s ( 2 8 . 0 0 0 , 0 0 E ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e m a x i m u m q u a t r e c e n t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 4 0 0 . 0 0 0 A ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t e u r o c e n t s ( 0 , 0 7 E ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à u n e u r o d i x - h u i t c e n t s ( 1 , 1 8 E ) p a r t i t r e , l e p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l é t a n t d o n c d e m a x i m u m c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , s o i t u n e u r o v i n g t - c i n q c e n t s ( 1 , 2 5 E ) p a r t i t r e .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e v r o n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t c e , à c o n c u r r e n c e d e s s o u s c r i p t i o n s r e c u e i l l i e s .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e c l a s s e " A " e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s é v e n t u e l s à c o m p t e r d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l o n z e .
A f f e c t a t i o n d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a f f e c t e r l a p r i m e d ' é m i s s i o n p r é c i t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
E n s u i t e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é t a b l i r i m m é d i a t e m e n t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
T I T R E I C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e A T T E N T I O .
A R T I C L E 2 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s , 3 2 .
L e s i è g e s o c i a l e t l e l i e u d ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e f i x é s q u e d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . I l s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a n é a n m o i n s é t a b l i r d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n s e c o n d a i r e s , s i é g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s o u a g e n c e s , a i l l e u r s e n B e l g i q u e o u m ê m e à l ' é t r a n g e r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e t e l l e q u e d é f i n i e s o u s l ' a r t i c l e 1 1 d e s S t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t e t l a f o u r n i t u r e d ' o u t i l s i n f o r m a t i q u e s e t d e s e r v i c e s d e r e c h e r c h e m a r k e t i n g à l ' a t t e n t i o n d e s e n t r e p r i s e s e t d e s c o n s o m m a t e u r s .
E l l e p e u t , e n o u t r e , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l . L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l . "
E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c e p t e r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s u n a u t r e s o c i é t é , a i n s i q u e c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s .
A R T I C L E 4 L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5 L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X C E N T Q U A R A N T E M I L L E S I X C E N T Q U A R A N T E - N E U F E U R O S S E P T A N T E - N E U F C E N T S ( 2 4 0 . 6 4 9 , 7 9 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r t r o i s m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s e p t ( 3 . 5 9 0 . 8 3 7 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r é p a r t i e s e n t r o i s m i l l i o n s n o n a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t t r e i z e a c t i o n s d e c l a s s e « A » ( 3 . 0 9 2 . 5 1 3 A ) , q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e a c t i o n s d e c l a s s e « B » ( 4 2 7 . 0 0 0 B ) , e t s e p t a n t e e t u n m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e a c t i o n s d e c l a s s e « C » ( 7 1 . 3 2 4 C ) , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s e p t i è m e ( 1 / 3 . 5 9 0 . 8 3 7 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e s s i o n d ' a c t i o n s d e c l a s s e « B »
E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s r a t t a c h é e s à l a c l a s s e « B » , l a o u l e s a c t i o n s c é d é e s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t r a t t a c h é e s à l a c l a s s e « A » . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
D r o i t s d e s a c t i o n s d e c l a s s e s « A » e t « B »
L e s a c t i o n s d e c h a c u n e d e s d e u x c l a s s e s « A » e t « B » c o n f è r e n t l e m ê m e p o u v o i r d e v o t e a i n s i q u e t e s m ê m e s d r o i t s d a n s l e s b é n é f i c e s , d a n s l e s r é s e r v e s e t d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s , d a n s d e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s e t s e l o n f e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s c i - a p r è s , l e s s t a t u t s c o n f è r e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c l a s s e « B » , u n e m i n o r i t é d e b l o c a g e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D r o i t s d e s a c t i o n s d e c l a s s e « C »
L e s a c t i o n s d e c l a s s e « C » b é n é f i c i e r o n t d e s d r o i t p r é f é r e n t i e l s s u i v a n t s :
- e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s o l d e d e l i q u i d a t i o n é v e n t u e l s e r a d i s t r i b u é e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t . S i n é a n m o i n s l e s o l d e d e l i q u i d a t i o n n e s ' é l è v e p a s à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m , l e s a c t i o n n a i r e s « C » a u r o n t d r o i t a u s o l d e d e l i q u i d a t i o n j u s q u ' à c e m o n t a n t p a r p r é f é r e n c e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s ;
- e n c a s d e v e n t e d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à u n t i e r s , l e p r i x d ' a c h a t t o t a l p a y é p a r c e t i e r s s e r a d i v i s é e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t . S i n é a n m o i n s l e p r i x p a y é p a r l e t i e r s n e s ' é l è v e p a s à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m ( o u , s i l e p r i x e s t p a y é a u t r e m e n t q u ' e n n u m é r a i r e , s ' i l n e r e p r é s e n t e p a s u n e v a l e u r é g a l e à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) a u m o i n s ) , l e s a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e s a c t i o n n a i r e s « C » , c h a c u n e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n , s ' e n g a g e n t à c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n m o i n s a u p r o f i t d e s a c t i o n n a i r e s C , e t c e m a x i m u m j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u p r i x d e v e n t e d e l e u r s p r o p r e s a c t i o n s .
C e s a c t i o n s d e c l a s s e « C » ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s C o n v e r t i b l e s " ) b é n é f i c i e r o n t e n o u t r e d ' u n d r o i t d e " g a r a n t i e d e p r i x " c o m m e s u i t : a u c a s o ù , d a n s l e s s i x m o i s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c a p i t a l s e r a i t à n o u v e a u a u g m e n t é e t o ù l e s n o u v e l l e s a c t i o n s ( d e n ' i m p o r t e q u e l l e c l a s s e ) ( c i - a p r è s l e s " A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s " ) s e r a i e n t o f f e r t e s à l a s o u s c r i p t i o n p o u r u n p r i x i n f é r i e u r à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n , l e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s a u r o n t l e d r o i t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e s i x m o i s , d e s e v o i r a t t r i b u e r ( s a n s d e v o i r a u c u n e c o n t r e p a r t i e ) u n n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s , d e c l a s s e « A » , a f i n d e c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a y é l o r s d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n l e m o i n s é l e v é a u q u e l l e s a u g m e n t a t i o n s u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s a u r a i e n t e u l i e u .
L e n o m b r e c o m p l é m e n t a i r e d ' a c t i o n s d e c l a s s e « A » s e r a c a l c u l é c o m m e s u i t : [ n o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s x r a t i o d e c o n v e r s i o n ] - N o m b r e d ' A c t i o n s C o n v e r t i b l e s .
L e r a t i o d e c o n v e r s i o n e s t c a l c u l é c o m m e s u i t : 1 , 5 0 / [ p r i x d ' é m i s s i o n ( c a p i t a l + p r i m e d ' é m i s s i o n ) d e s A c t i o n s A d d i t i o n n e l l e s ] .
T o u t e f o i s , c e t t e m e s u r e a n t i - d i l u t i o n n e s e r a p a s a p p l i q u é e s i l a o u l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l u l t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s o n t e u l i e u s u i t e à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u à l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s é m i s a n t é r i e u r e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E = 6 L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r u n m i l l i o n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s c o n f o r m é m e n t à l a t o i .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x d é c e m b r e d e u x m i l q u a t r e e t p r é a l a b l e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n y m e :
- l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é u n e p r e m i è r e f o i s à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e s e p t c e n t c i n q e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 4 . 7 0 5 , 8 0 ¬ ) e t p o r t é à v i n g t - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t c i n q e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 2 3 . 3 0 5 , 8 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e ( 2 5 3 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a v e c p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e c e n t v i n g t e t u n m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s v i n g t c e n t s ( 1 2 1 . 7 9 4 , 2 0 ¬ ) , l a q u e l l e a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
- l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é u n e s e c o n d e f o i s à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s v i n g t c e n t s ( 3 8 . 1 9 4 , 2 0 ¬ ) e t p o r t é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , à d u e c o n c u r r e n c e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u q u i n z e j u i l l e t d e u x m i l c i n q :
- l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é u n e p r e m i è r e f o i s , à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e s e p t c e n t v i n g t e u r o s e t p o r t é à s e p t a n t e - c i n q m i l l e d e u x c e n t v i n g t e u r o s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t d i x m i l l e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
- l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é u n e s e c o n d e f o i s , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t v i n g t - t r o i s e u r o s s e p t a n t e e t u n c e n t s e t p o r t é à s e p t a n t e - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s s e p t a n t e e t u n c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à s e p t a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e - s i x e u r o s q u a t r e - v i n g t - n e u f c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s s o i x a n t e c e n t s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
- l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u v i n g t - s i x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l s i x , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e q u a t r e c e n t v i n g t - s i x e u r o s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t s e t p o r t é à q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e e u r o s c i n q u a n t e - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t c i n q u a n t e - n e u f m i l l e n e u f c e n t d o u z e e u r o s t r e i z e c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - n e u f e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ; l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e c e n t m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e s e p t p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é q u i s e v e r r o n t o f f r i r c h a c u n e d i x m i l l e o p t i o n s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u v i n g t - s i x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - s i x d é c e m b r e d e u x m i l s e p t , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e n e u f c e n t n e u f e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s e t p o r t é à n o n a n t e - d e u x m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e c e n t m i l l e d e u x c e n t s a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à c e n t c i n q u a n t e - c i n q m i l l e q u a t r e c e n t d i x e u r o s v i n g t c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e t o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e c e n t s o i x a n t e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ; l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e t r e n t e m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e t r o i s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é q u i s e v e r r o n t o f f r i r e n s e m b l e q u i n z e m i l l e o p t i o n s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u v i n g t - s i x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l h u i t , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - s e p t e u r o s c i n q u a n t e c e n t s e t p o r t é à c e n t s i x m i l l e t r o i s c e n t d i x - s e p t e u r o s q u a t r e - v i n g t - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à c i n q c e n t v i n g t - s e p t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e u r o s c i n q u a n t e c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e t a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e c i n q c e n t q u a r a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ; l ' a s s e m b l é e a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u 2 6 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i 1 9 9 8 e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r o i s a v r i l d e u x m i l n e u f , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t d i x e u r o s t r e n t e c e n t s e t p o r t é à c e n t q u i n z e m i l l e s i x c e n t v i n g t - h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e d e u x c e n t s i x a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s , i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s c i n q u a n t e c e n t s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r o i s j u i l l e t d e u x m i l n e u f , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e c e n t e u r o s e t p o r t é à c e n t v i n g t - s e p t m i l l e s e p t c e n t v i n g t - h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s , p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e d e u x c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à d e u x c e n t v i n g t - n e u f m i l l e n e u f c e n t s e u r o s i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e d e u x c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l n e u f , l e s d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e e t u n e a c t i o n s e x i s t a n t e s o n t d ' a b o r d é t é t r a n s f o r m é e s e n a u t a n t d ' a c t i o n s d e c l a s s e « A » , é t a n t e n t e n d u q u e l e s a c t i o n s à é m e t t r e e n v e r t u d e s p l a n s d e s t o c k o p t i o n s e n c o u r s à c e t t e d a t e s e r o n t é g a l e m e n t d e s a c t i o n s d e c l a s s e « A » , e t l e c a p i t a l a e n s u i t e é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e v i n g t m i l l e e u r o s e t p o r t é à c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e s e p t c e n t v i n g t - h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s , p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e q u a t r e c e n t m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « B » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L a m ê m e a s s e m b l é e d u d i x - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l n e u f a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e n o n a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s o p t i o n s s u r a c t i o n s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e t d e c o l l a b o r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u 2 6 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i 1 9 9 8 e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C l i p p e l e , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x , i l a é t é c o n s t a t é l ' e x e r c i c e d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( s t o c k o p t i o n p l a n ) d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l s i x e t d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( s t o c k o p t i o n p l a n ) d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l h u i t , p a r l a c r é a t i o n e t l a s o u s c r i p t i o n d e v i n g t m i l l e a c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n o u v e l l e s d e c l a s s e « A » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r é l a t i v e à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 0 . 4 8 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l e d e u x c e n t h u i t e u r o s d i x - h u i t c e n t s ( 1 5 8 . 2 0 8 , 1 8 ¬ ) .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e e t u n c e n t s ( 3 . 9 6 5 , 6 1 ¬ ) e t p o r t é à c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 2 . 1 7 3 , 7 9 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e s e p t a n t e e t u n m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e ( 7 1 . 3 2 4 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « C » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à c e n t t r o i s m i l l e v i n g t e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t s ( 1 0 3 . 0 2 0 , 3 8 ¬ ) i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e c e n t s i x m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 0 6 . 9 8 6 , 0 0 ¬ ) , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L a m ê m e a s s e m b l é e d u v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l d i x a e n s u i t e d é c i d é l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d e s o i x a n t e m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u 2 6 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i 1 9 9 8 e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s ; l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C l i p p e l e , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , i l a é t é c o n s t a t é l ' e x e r c i c e d e d i x m i l l e o p t i o n s s u r a c t i o n s ( s t o c k o p t i o n p l a n ) d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l s i x , p a r l a c r é a t i o n e t l a s o u s c r i p t i o n d e d i x m i l l e a c t i o n d e c l a s s e « A » n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r é l a t i v e à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 2 . 4 8 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 4 . 6 5 3 , 7 9 ¬ ) .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e m ê m e j o u r , s o i t l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e 4 . 8 7 6 e u r o s e t p o r t é à c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 9 . 5 2 9 , 7 9 E U R ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e 7 0 . 5 2 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « A » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , 2 7 . 0 0 0 a c t i o n s d e t y p e « B » t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , m a j o r é e s d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à 0 , 9 5 E U R p a r a c t i o n i n t é g r a l e m e n t v e r s é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e 9 7 . 2 5 0 E U R l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d o u z e m a i d e u x m i l o n z e :
- t r e n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - d e u x a c t i o n s d e c l a s s e " A " ( 3 5 . 6 6 2 A ) a d d i t i o n n e l l e s o n t é t é c r é é e s e t a t t r i b u é e s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s l o r s d e l ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s d e c l a s s e " C " p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 j u i l l e t 2 0 1 0 e t c e , s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 ,
- l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t p o r t é à d e u x c e n t s t r e n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s v i n g t - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 3 9 . 5 2 9 , 7 9 ¬ ) , p a r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e l ' e n s e m b l e d e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e 3 6 5 Q P D M a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d u P r é s i d e n t , 6 8 , p o u r u n e v a l e u r d ' a p p o r t t o t a l e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e n c a p i t a l a v e c c r é a t i o n e t é m i s s i o n d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 3 5 0 . 0 0 0 A ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e ;
- e t l e c a p i t a l s o c i a l a e n s u i t e é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e m i l l e c e n t v i n g t e u r o s ( 1 . 1 2 0 , 0 0 E ) e t p o r t é à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e - n e u f e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 4 0 . 6 4 9 , 7 9 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e s e i z e m i l l e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e " A " ( 1 6 . 0 0 0 A ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e s e p t e u r o c e n t s ( 0 , 0 7 ¬ ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à u n e u r o d i x - h u i t c e n s ( 1 , 1 8 ¬ ) p a r t i t r e , s o i t u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , à s a v o i r
u n e u r o v i n g t - c i n q c e n t s ( 1 , 2 5 E ) p a r t i t r e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p r i m e d ' é m i s s i o n c o m p r i s e , l a q u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e d i x - h u i t m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 8 . 8 8 0 , 0 0 E ) a é t é a f f e c t é e à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
A R T I C L E 7 -
7 . 1 . L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s p a r d é c i s i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s .
L e s t i t r e s , p a r t s b é n é f i c i a i r e s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e t a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s s a t i s f a i t à c e t t e
c l a u s e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s a c t i o n s s e r o n t s u s p e n d u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . 2 . L ' a c t i o n n a i r e q u i e n v i s a g e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s e n i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e p r i x q u i l u i e s t o f f e r t p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) a c h e t e u r ( s ) . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t c e t t e o f f r e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s c i n q j o u r s . D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , c e u x - c i p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , c h a c u n a u p r o r a t a d e s a c t i o n s q u ' i l p o s s è d e e t e n n o t i f i a n t s o n i n t e n t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a b s e n c e d e r é a c t i o n d a n s c e d é l a i é q u i v a u t à u n r e f u s d e l ' o f f r e . L e s a c t i o n n a i r e s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p e u v e n t a c q u é r i r l e s a c t i o n s a u p r i x o f f e r t p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) a c h e t e u r ( s ) s i l e c é d a n t l ' a c c e p t e .
L e s t i t r e s s o n t t o u t e f o i s l i b r e m e n t c e s s i b l e s , s a n s d r o i t d e p r é e m p t i o n , l o r s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t :
- l e c o n j o i n t , u n a s c e n d a n t u n d e s c e n d a n t o u u n a u t r e p a r e n t j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é d e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t ,
- u n e s o c i é t é l i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i d é t i e n n e l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e s o c i é t é l i é e ,
- u n a u t r e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é A t t e n t i o , à l a t r i p l e c o n d i t i o n ( i ) q u e l a c e s s i o n n e p o r t e p a s s u r d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t p l u s d e d e u x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , ( i i ) q u ' e l l e n ' e n t r a î n e p a s u n c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e t ( i i i ) q u ' e l l e n e c o n f è r e p a s a u c e s s i o n n a i r e v i n g t - c i n q p o u r c e n t o u p l u s d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n p r e n a n t e n c o m p t e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' i s s u e d e l a c e s s i o n .
7 . 3 . C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t , d e s a c t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , t o u t t r a n s f e r t d e t i t r e s , c e s s i o n d e d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n n u e - p r o p r i é t é , s o n t s o u m i s a u x d r o i t s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s r è g l e s s e f e r o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
M o d a l i t é s d e l a c e s s i o n :
C l a u s e s d ' a g r é m e n t
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s , d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , é m i s p a r l a s o c i é t é o u d o n n a n t d r o i t à d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é , a i n s i q u e t o u t t r a n s f e r t d e d r o i t s s o c i a u x q u i y s o n t a t t a c h é s à u n t i e r s n o n - a c t i o n n a i r e , s e r a s o u m i s à u n d r o i t d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x .
T o u t e p e r s o n n e d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e p a r c e t r a n s f e r t d e v r a e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t e n v i s a g é , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u o u d e s c a n d i d a t ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) , a i n s i q u e l e p r i x e t t o u t e a u t r e c o n d i t i o n o u m o d a l i t é d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , e t s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e o u d ' u n é c h a n g e , d ' u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l d u c e s s i o n n a i r e , v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x m o i s , d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s v i s é e s a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s .
A d é f a u t d e c o m p o r t e r c e s d i v e r s é l é m e n t s , c e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a n u l l e .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t e f f e c t u é e p a r l e s c e s s i o n n a i r e s ( h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s ) d a n s l e s c i n q m o i s d u d é c è s .
D a n s l a m e s u r e o ù l e c e s s i o n n a i r e n e s e r a i t p a s d é j à a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a s u r s o n a g r é m e n t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e e t n o t i f i e r a s a d é c i s i o n , s a n s a u c u n e m o t i v a t i o n é c r i t e , d a n s l e s h u i t j o u r s .
E n c a s d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' a u c e s s i o n n a i r e a g r é é e t à d e s c o n d i t i o n s a u m o i n s é g a l e s a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s , l e t o u t d a n s l e s s i x m o i s a u p l u s t a r d d e l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e . A d é f a u t , l a p r o c é d u r e d e v r a ê t r e r e c o m m e n c é e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t p o u r a u t a n t q u e l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s , l e t r a n s f e r t d e s t i t r e s r e s t e r a p o s s i b l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d é f i n i c i - a p r è s .
D r o i t d e p r é e m p t i o n
D è s q u ' u n e c e s s i o n d e t i t r e e s t p r o p o s é e , q u ' i l y a i t a g r é m e n t o u n o n d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e r a l e s a c t i o n n a i r e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n q u i s ' o u v r e à l e u r p r o f i t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t s a v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e v r a s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s p r o p o s é s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s ' e x e r c e r a a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s . L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u g m e n t e r a c e l u i d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à q u i n z e j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t c e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s , c e u x - c i s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s . L e c o n s e i l e n a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s t i t r e s p o u r r o n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é s a u t i e r s c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L e s t i t r e s s e r o n t a c q u i s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d e p r i x d é t e r m i n é o u d é t e r m i n a b l e , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s o u p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n , l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e é t a n t à c h a r g e d u o u d e s c a n d i d a t s a c q u é r e u r s .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s a c t e s d e t r a n s f e r t d ' a c t i o n s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , a v e c e n c h è r e s , v o l o n t a i r e s o u f o r c é e s ; e n c e c a s , l ' a v i s d e c e s s i o n c o n s t i t u a n t l e p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s p o u r r a ê t r e d o n n é s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
T r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t :
L a p r o c é d u r e p r é v u e c i - d e s s u s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e s e p r o p o s e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é d e l a m a n i è r e i n d i q u é e a u s e p t i è m e a l i n é a d u t i t r e « D r o i t d e p r é e m p t i o n » r e p r i s c i - d e s s u s .
E x c e p t i o n s :
L a c e s s i o n s e r a l i b r e e t s a n s d r o i t d ' a g r é m e n t o u d e p r é e m p t i o n l o r s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t :
- l e c o n j o i n t , u n a s c e n d a n t , u n d e s c e n d a n t o u u n a u t r e p a r e n t j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é d e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t ;
- u n e s o c i é t é l i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i d é t i e n n e l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e s o c i é t é l i é e ;
- u n a u t r e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é A t t e n t i e , à l a t r i p l e c o n d i t i o n ( 1 ) q u e l a c e s s i o n n e p o r t e p a s s u r d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t p l u s d e d e u x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , ( i i ) q u ' e l l e n ' e n t r a î n e p a s u n c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e t ( i i i ) q u ' e l l e n e c o n f è r e p a s a u c e s s i o n n a i r e v i n g t - c i n q p o u r c e n t o u p l u s d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n p r e n a n t e n c o m p t e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n d r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' i s s u e d e l a c e s s i o n .
S a n c t i o n s :
T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s q u i s e r a i t i n t e r v e n u e e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t , e s t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
V e n t e d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à u n t i e r s :
E n c a s d e v e n t e d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à u n t i e r s , l e p r i x d ' a c h a t t o t a l p a y é p a r c e t i e r s s e r a d i v i s é e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t . S i n é a n m o i n s l e p r i x p a y é p a r l e t i e r s n e s ' é l è v e p a s à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m ( o u , s i l e p r i x e s t p a y é a u t r e m e n t q u ' e n n u m é r a i r e , s ' i l n e r e p r é s e n t e p a s u n e v a l e u r é g a l e à 1 , 5 0 ¬ ( u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ) a u m o i n s ) , l e s a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e « C » , c h a c u n e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n , d e v r o n t c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e e n m o i n s a u p r o f i t d e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e « C » , e t c e m a x i m u m j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u p r i x d e v e n t e d e l e u r s p r o p r e s a c t i o n s .
T I T R E I l l A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E
A R T I C L E 8 S a u f s i l a l o i i m p o s e u n n o m b r e s u p é r i e u r d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , u n m e m b r e a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a é l u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c l a s s e " B " .
E n c a s d e v a c a n c e s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s c i a v a n t , o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a n o u v e l l e é l e c t i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n o u t r e , s i l a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d o n t l a n o m i n a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 9 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A R T I C L E 1 0 L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , q u i s e r o n t f a i t e s a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s à l ' a v a n c e .
A R T I C L E 1 1
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s , s a u f d a n s l e s c a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e n é a n m o i n s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x a u s u j e t d e s p o i n t s s u i v a n t s ; p a r m a j o r i t é q u a l i f i é e l ' o n e n t e n d l a m a j o r i t é s i m p l e e n c e c o m p r i s a u m o i n s l a v o i x d ' u n a d m i n i s t r a t e u r é l u s u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e « 8 » :
- t o u t e d é c i s i o n a y a n t q u e l q u e e f f e t , d i r e c t o u i n d i r e c t , s u r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t n o t a m m e n t l e s d é c i s i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s s o u s l ' a r t i c l e 2 ( s i è g e ) ;
- t o u t a p p e l à u n e p r o c é d u r e d e c a p i t a l a u t o r i s é e t t o u t e l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e ;
- t o u t e a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
- t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e h o r s " a p p r o v i s i o n n e m e n t s e t m a r c h a n d i s e s " e t / o u s e r v i c e s e t b i e n s d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t / o u 6 1 d u P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m N o r m a l i s é , e x c é d a n t g l o b a l e m e n t d i x m i l l e E u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) , n o n a p p r o u v é e e x p r e s s é m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
- t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t m a r c h a n d i s e s e t / o u s e r v i c e s e t b i e n s d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t / o u 6 1 d u P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m N o r m a l i s é , e x c é d a n t g l o b a l e m e n t d i x m i l l e E u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) , n o n a p p r o u v é e e x p r e s s é m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
- t o u t e c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é , q u e l l e q u ' e l l e s o i t o u c e s s i o n d ' i m m o b i l i s a t i o n i n c o r p o r e l l e , d r o i t s i n t e l l e c t u e l s ;
- t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é p a r l e s q u e l l e s u n a c t i o n n a i r e , u n a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c c e u x - c i o b t i e n t u n a v a n t a g e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d i r e c t o u i n d i r e c t , s a n s c o n t r e p a r t i e é q u i v a l e n t e p o u r l a s o c i é t é ;
- t o u t e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ;
- t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a n o m i n a t i o n e t à l a r é v o c a t i o n d ' u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é t a n t e n t e n d u q u e n e f a i t p a s p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u m a l i é r e l e p o u v o i r d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n r e q u é r a n t l a m a j o r i t é q u a l i f i é e i c i v i s é e ;
- t o u t e a u g m e n t a t i o n d e d i x m i l l e ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) e u r o s , d u c o m p t e c o u r a n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t i o n n a i r e s ;
- t o u t e p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e ;
- t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d é t e r m i n a t i o n d e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e d é l é g a t i o n s ;
- t o u t r e m b o u r s e m e n t d ' u n c o m p t e c o u r a n t à u n a c t i o n n a i r e o u à u n a d m i n i s t r a t e u r . »
L e v o t e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r é l u s u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e « B » n e p e u t p a s e n t r a t n e r l e b l o c a g e d ' u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à u n p r i x d ' é m i s s i o n g l o b a l s u p é r i e u r à u n e u r o ( ¬ 1 , 0 0 ) p a r a c t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r f a x o u p a r t é l é g r a m m e , à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
E n o u t r e , l e s v o t e s p e u v e n t a v o i r l i e u p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e , j u s t i f i é e p a r l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é . L a p r é s e n c e e n p e r s o n n e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s n é c e s s a i r e p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t t e n u s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 1 2 A u x c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s d e m a j o r i t é t e l l e s q u e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I I a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , q u i e x e r c e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o u s l e u r s e u l e s i g n a t u r e , l a s i g n a t u r e d ' u n s e u l s u f f i s a n t à e n g a g e r l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o u v o i r s .
T o u t e f o i s , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t c o n f i é s à l a s o c i é t é n e s o n t v a l a b l e m e n t e x é c u t é s , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , q u e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s p e u v e n t , s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , s u b s t i t u e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d a n s t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s , f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , e t n o m m e r u n d i r e c t e u r g é n é r a l e t u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s f o n c t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n d i r e c t e u r g é n é r a l e t u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , d o n t i l d é t e r m i n e l e s f o n c t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 4 L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s s i l ' a s s e m b l é e l e d é c i d e o u s i l a l o i l ' e x i g e , s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e l l e c i .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s e r a n o m m é e t c e , m ê m e s i l a s o c i é t é n ' é t a i t p a s d a n s l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e l e f a i r e .
A R T I C L E 1 5 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s o u t e n u e s o u s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r u n m a n d a t a i r e d é s i g n é à c e t e f f e t .
A R T I C L E 1 6 S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t , n o t a m m e n t , l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , q u i n ' o n t à j u s t i f i e r e n a u c u n c a s à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e u x i è m e s a m e d i d u m o i s d e m a i , à d i x h e u r e s , o u à t o u t e a u t r e d a t e , c o m p r i s e e n t r e l e p r e m i e r e t l e t r e n t e e t u n m a i , i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s e r o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , à c h a q u e a c t i o n n a i r e e n n o m e t a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u w a r r a n t s n o m i n a t i f s , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s . S a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é s d e r e c e v o i r l e u r c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , c e c o u r r i e r a d o p t e r a l a f o r m e d e l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e s e r é u n i r p h y s i q u e m e n t , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d e v a n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
C e s d é c i s i o n s d e v r o n t r e c u e i l l i r l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d o n t l e s s i g n a t u r e s s e r o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t é t a b l i s p a r v o i e d e m i n u t e à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e l u i - c i . C e s r é s o l u t i o n s o n t l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v a l e u r q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e c o n v o q u é e e t t e n u e , e t p o r t e n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t - ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A R T I C L E 1 8 P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s d o i t i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e e t d u n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l r e p r é s e n t e r a , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 9 T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I I p e u t é g a l e m e n t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s à c e t e f f e t .
L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s . L e s p e r s o n n e s m a r i é e s , n o n s é p a r é e s d e b i e n s , p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r l e u r c o n j o i n t .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 2 0 T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u , à s o n d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 2 1 C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s o u d e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e t c o m p l é m e n t a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
p r é v o y a n t u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e , e n m a t i è r e d e :
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 ;
- l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l ;
- é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s ;
- n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , f i x a t i o n d e l e u r s r é t r i b u t i o n s e t d e l e u r s m o d e s d e f o n c t i o n n e m e n t ;
- f i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s o u d e l a r é t r i b u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l ' a s s e m b l é e n e p o u r r a s t a t u e r q u ' à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 2 L e s c o p i e s , e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
T I T R E V E C R I T U R E S S O C I A L E S R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E 2 3 L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s i n v e n t a i r e s a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t q u i f o r m e n t u n t o u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 2 4 S u r l e b é n é f i c e n e t , a p r è s d é d u c t i o n d e s i m p ô t s d e l ' e x e r c i c e , i l e s t p r é l e v é :
1 C i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u s i l a l o i n e l ' i m p o s e p l u s .
2 L e s o l d e e s t l a i s s é à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e p r é l è v e m e n t p r é v u s o u s l e n u m é r o 1 , s o i t à d e s r e p o r t s à n o u v e a u , s o i t à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , e n s e c o n f o r m a n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 5 A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T o u t e f o i s , s i l e s o l d e d e l i q u i d a t i o n n e s ' é l è v e p a s à u n e u r o c i n q u a n t e c e n t s ( 1 , 5 0 E ) p a r a c t i o n a u m i n i m u m , l e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e " C " a u r o n t d r o i t a u s o l d e d e l i q u i d a t i o n j u s q u ' à c e m o n t a n t p a r p r é f é r e n c e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s o u p l u s , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s s e r o n t d é c i d é s , c o m p l é m e n t a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v o y a n t u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s .
T I T R E V I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 6 P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s o u l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à l a d e r n i è r e a d r e s s e q u ' i l a n o t i f i é e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
A ) E m i s s i o n d ' u n p l a n d e s t o c k o p t i o n s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e l ' é m i s s i o n d ' u n p l a n d ' o p t i o n s p o r t a n t s u r d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e ( 2 4 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s d e c l a s s e " A " e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s c i - a p r è s q u a l i f i é e s ( " s t o c k o p t i o n p l a n " ) e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l a l o i d u 2 6 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i v e a u p l a n d ' a c t i o n p o u r l ' e m p l o i 1 9 9 8 e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
C ) M o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n
L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c e t t e é m i s s i o n e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t s o n t é n o n c é e s c i - a p r è s :
C r é a t i o n , c o n d i t i o n s d ' o c t r o i e t d ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s t e l s q u ' a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e
C r é a t i o n d e d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e ( 2 4 0 . 0 0 0 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ( « o p t i o n s » ) p o r t a n t s u r d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e ( 2 4 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s d e c l a s s e " A " , c o n f é r a n t l e d r o i t p o u r l e u r s t i t u l a i r e s d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s c i - a p r è s , à l ' a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d i f f é r é e d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . L e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à c e s o p t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s
a ) N o m b r e d ' o p t i o n s : d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e ( 2 4 0 . 0 0 0 ) o p t i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) N a t u r e d e s o p t i o n s e t p r o p o r t i o n d ' é c h a n g e : c h a q u e o p t i o n e s t n o m i n a t i v e e t d o n n e d r o i t à s o n t i t u l a i r e d e s o u s c r i r e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i a p r è s u n e a c t i o n n o u v e l l e d e l a s o c i é t é d e c l a s s e " A " , à l i b é r e r e n t i è r e m e n t c o m m e p r é v u c i a p r è s ; c h a q u e a c t i o n a u r a d r o i t a u d i v i d e n d e e n t i e r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l ' o p t i o n a u r a é t é e x e r c é e ;
c ) P r i x d e s o p t i o n s : l e s o p t i o n s s o n t o c t r o y é e s g r a t u i t e m e n t a u x b é n é f i c i a i r e s ;
d ) B é n é f i c i a i r e s : [ . . . ]
L e s o p t i o n s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e o f f r e é c r i t e , s i g n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' a t t e n t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s q u i p o u r r o n t l ' a c c e p t e r p a r é c r i t a u p l u s t a r d l e s o i x a n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l ' o f f r e ; p a s s é c e d é l a i , l e s b é n é f i c i a i r e s d e l ' o f f r e s e r o n t c e n s é s a v o i r r e f u s é l ' o f f r e .
e ) P é r i o d e s e t m o d e d ' e x e r c i c e :
1 - l e s o p t i o n s p o u r r o n t ê t r e e x e r c é e s m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u i s e r o n t d é f i n i s d a n s l ' o f f r e é c r i t e v i s é e a u p o i n t d ) c i - d e s s u s , c e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s p o u v a n t ê t r e m o d i f i é s à t o u t m o m e n t d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l a s o c i é t é ( r e p r é s e n t é e p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ) e t l e b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é ; e t
2 - l e s o p t i o n s n e p e u v e n t e n t o u t é t a t d e c a u s e ê t r e e x e r c é e s q u e j u s q u ' à l a f i n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s a u r o n t é t é o f f e r t e s à l e u r t i t u l a i r e ( « l a p é r i o d e d ' e x e r c i c e » ) , e x p i r a n t d a n s t o u s l e s c a s a u p l u s t a r d l e d o u z e m a i d e u x m i l d i x - s e p t , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s ;
P e n d a n t l a p é r i o d e d ' e x e r c i c e , l e s o p t i o n s p o u r r o n t ê t r e e x e r c é e s u n i q u e m e n t e n t r e l e p r e m i e r s e p t e m b r e e t l e t r e n t e e t u n m a i , o u à t o u t e a u t r e d a t e o u p é r i o d e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u r é s u l t a n t d e l ' o f f r e v i s é e a u p o i n t d ) c i - d e s s u s o u d e t o u t a c c o r d u l t é r i e u r e n t r e l a s o c i é t é e t l e b é n é f i c i a i r e , o u e n c o r e à t o u t m o m e n t e n c a s d e c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é c o n s i s t a n t e n u n t r a n s f e r t , e n u n e o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s , d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é r e p r é s e n t a n t p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s d r o i t s d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u d e l a n c e m e n t d ' u n e o f f r e p u b l i q u e d ' a c q u i s i t i o n s u r l a s o c i é t é ( « l e s s o u s - p é r i o d e s d ' e x e r c i c e » ) ;
L e s o p t i o n s s e r o n t e x e r c é e s p a r l a r e m i s e d ' u n é c r i t s i g n é c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n o u p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' o p t i o n s e x e r c é e s ; l ' e x e r c i c e d e v r a s e f a i r e p o u r l a t o t a l i t é d e s o p t i o n s p o u v a n t ê t r e e x e r c é e s a u m o m e n t d e l ' e x e r c i c e e n v e r t u d e l ' o f f r e é c r i t e v i s é e a u p o i n t d ) c i - d e s s u s .
f ) C o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e : l e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e s e r o n t f i x é e s d a n s l ' o f f r e é c r i t e v i s é e a u p o i n t d ) c i - d e s s u s , s o u s r é s e r v e d e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s c o n v e n u e s u l t é r i e u r e m e n t e n t r e l a s o c i é t é ( r e p r é s e n t é e p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ) e t l e b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é .
g ) P r i x d ' e x e r c i c e p a r o p t i o n : c i n q u a n t e c e n t s ( 0 , 5 0 ¬ ) p a r a c t i o n , t e l q u e d é t e r m i n é d a n s l e s r a p p o r t s p r é c i t é s .
h ) C l a u s e a n t i - d i l u t i o n : L a s o c i é t é s e r é s e r v e e x p r e s s é m e n t l e d r o i t d e p r o c é d e r à t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s a y a n t e f f e t s u r l e c a p i t a l , t e l l e s q u e l ' i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a u c a p i t a l , a c c o m p a g n é e d e l ' a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s g r a t u i t e s , o u l a c r é a t i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d ' o b l i g a t i o n s a v e c w a r r a n t s , o u d ' a u t r e s w a r r a n t s o u o p t i o n s , o u l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s s o u s f o r m e d ' a c t i o n s o u e n c o r e l a m o d i f i c a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d u c a p i t a l , e t d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s q u i r é g i s s e n t l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s o u d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
A u c a s o ù l a s o c i é t é r é a l i s e r a i t u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e a v a n t l a d a t e u l t i m e p r é v u e p o u r l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s , l e s t i t u l a i r e s d ' o p t i o n s a u r o n t l a f a c u l t é d e p a r t i c i p e r e n o u t r e à l a n o u v e l l e é m i s s i o n d a n s l a m e s u r e o ù c e d r o i t a p p a r t i e n t a u x a c t i o n n a i r e s a n c i e n s .
E n c a s d e d i v i s i o n o u d e r e g r o u p e m e n t d u n o m b r e d ' a c t i o n s a v a n t l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s , l e n o m b r e d ' a c t i o n s à r e c e v o i r s u i t e à l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s s e r a a j u s t é à d u e c o n c u r r e n c e .
E n c a s d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d ' a c t i o n s a u q u e l i l p e u t ê t r e s o u s c r i t p a r l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s s e r a a u t o m a t i q u e m e n t a d a p t é s u i v a n t l e r a p p o r t d ' é c h a n g e a p p l i q u é p o u r l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é .
i ) D é c h é a n c e : t o u t t i t u l a i r e d ' o p t i o n s , d é s i r e u x d e l e s e x e r c e r e n t o u t o u e n p a r t i e , q u i n ' a u r a p a s r e s p e c t é l e m o d e d ' e x e r c i c e v i s é s u b e ) c i a v a n t s e r a p r é s u m é n e p a s a v o i r e x e r c é s e s o p t i o n s . E n c a s d e n o n - e x e r c i c e c o m p l e t d e s o p t i o n s p o u r l a f i n d e l a p é r i o d e d ' e x e r c i c e , l e s o p t i o n s n o n e x e r c é e s s e r o n t r é p u t é e s n o n e x i s t a n t e s .
D ) A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l :
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l é v e n t u e l l e e t d i f f é r é e d a n s l e t e m p s r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m d e c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , l e s o l d e d u p r i x d ' e x e r c i c e d e c h a q u e o p t i o n é t a n t a f f e c t é à u n c o m p t e " p r i m e d ' é m i s s i o n " .
L e m o n t a n t t o t a l d e c e t t e a u g m e n t a t i o n s e r a f i x é d é f i n i t i v e m e n t e n f o n c t i o n d u n o m b r e t o t a l d e s o p t i o n s q u i a u r o n t é t é e x e r c é e s d u r a n t l a p é r i o d e . L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d o n c s o u m i s e à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' e x e r c i c e p a r t i e l o u t o t a l d e s o p t i o n s q u i s e r o n t e x e r c é e s .
V o l e t B - S u i t e
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r é l a t i v e e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s c r é é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e , s e r o n t c o n s t a t é s p a r a c t e n o t a r i é d r e s s é , à l a r e q u ê t e d u c o n s e i l ; d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n r e l e v é d e s o p t i o n s e x e r c é e s , d û m e n t c e r t i f i é . L e s f o r m a l i t é s d e c o n s t a t a t i o n a u t h e n t i q u e s e r o n t r é a l i s é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u f u r e t à m e s u r e d e l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s i a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e c h a q u e s o u s - p é r i o d e d ' e x e r c i c e e t e m p o r t e r o n t l a m o d i f i c a t i o n d e s c l a u s e s d e s s t a t u t s r e l a t i v e s a u m o n t a n t d u c a p i t a l e t a u n o m b r e d e s a c t i o n s q u i l e r e p r é s e n t e n t . E l l e s c o n f è r e r o n t l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e a u t i t u l a i r e d e l ' o p t i o n q u i a e x e r c é s o n d r o i t .
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s e r a a f f e c t é , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d i t " p r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
S E P T I E M E R E S O L U T 1 O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
V O T E S
T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
. R é s e r v é ' a v M ó n i t e u r ' b e l g e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- 1 e x p é d i t i o n ; u n e c o p i e c o l l a t i o n n é e c o m p r e n a n t : l i s t e d e p r é s e n c e , 2 1 p r o c u r a t i o n s ; 4 r a p p o r t s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ; 5 r a p p o r t s d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
04/01/2011
ÿþ( b a . :
R é s e r a u M o n i t ( b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M c d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I N I ~ I N ~ I A ~ I V
" i i o o i i a e "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A T T E N T I O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s 3 2
O b j e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E . l e 1 6 / 1 2 / 2 0 1 0 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e A T T E N T I O a y a n t s o n s i è g e ; s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x F l e u r s , 3 2 , T . V . A . B E 0 8 6 6 . 3 8 0 . 9 3 7 R P M B r u x e l l e s , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s : s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e m a x i m u m c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ' . ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e m a x i m u m c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 5 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e , c l a s s e s « A » e t « B » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x u n i t a i r e d e c i n q c e n t s ( 0 , 0 5 E ) m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à n o n a n t e - c i n q c e n t s ( 0 , 9 5 E ) p a r t i t r e , l e p r i x d ' é m i s s i o n ' . g l o b a l m a x i m u m é t a n t d o n c d e m a x i m u m c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , s o i t u n e u r o ( 1 , 0 0 ¬ ) p a r : t i t r e , à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
S i l ' a u g m e n t a t i o n n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e , l e c a p i t a l s e r a a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e s s o u s c r i p t i o n s r e c u e i l l i e s .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e v r o n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , e t c e , à c o n c u r r e n c e d e s s o u s c r i p t i o n s r e c u e i l l i e s .
C e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r o n t d e c l a s s e « A » o u d e c l a s s e « B » , s e l o n q u ' e l l e s s e r o n t s o u s c r i t e s p a r d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e « A » o u p a r d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e « B » .
D r o i t d e p r é f é r e n c e
P r é a l a b l e m e n t , l e s a c t i o n n a i r e s e t d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ( s t o c k o p t i o n s ) q u i n e s o u s c r i v e n t p a s c i - a p r è s , e n t o u t o u e n p a r t i e , à l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d é c l a r e n t a v o i r r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l e u r d r o i t d e n é g o c i a t i o n e t à l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e à d u e c o n c u r r e n c e .
S o u s c r i p t i o n
E t i m m é d i a t e m e n t ,
a c t i o n s n o u v e l l e s d e c l a s s e « A » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t
i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e n c e c o m p r i s l a p r i m e d ' é m i s s i o n y r e l a t i v e , p a r l e s s o u s c r i p t e u r s s u i v a n t s :
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B K C O N S U L T I N G &