27/11/2014
ÿþR é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
M M 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e - ; _ : _ w . ~ . . .
1 v s . . . . . .
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a t i ~ ` ' ~ ~ g r e C i r a t t I e C ' 1 r o C 1 E ; t m u m e - ~
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N ° d ' e n t r e p r i s e : O S G 7 - g 9 g '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A U D I T E U R S E T C O N S E I L S D ' E N T R E P R I S E , e n a b r é g é A . C . E . F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é é t r a n g è r e d e d r o i t f r a n ç a i s
S i è g e : A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 5 - 7 5 0 0 8 P A R I S - F r a n c e
R u e d e s C o l o n i e s , 1 1 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b i e t d e l ' a c t e : O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e
S T A T U T S
A r t i c l e 1 e r - F o r m e
I l e x i s t e e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s c r é é e s c i - a p r è s e t d e t o u t e s c e l l e s q u i l e s e r a i e n t u l t é r i e u r e m e n t , u n e s o c i é t é a n o n y m e r é g i e p a r l e s a r t i c l e s L 2 2 5 - 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e c o m m e r c e e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 4 5 , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a d é n o m i n a t i o n e s t :
A U D I T E U R S E T C O N S E I L S D ' E N T R E P R I S E e n a b r é g é : A . C . E
L a s o c i é t é s e r a i n s c r i t e a u t a b l e a u d e l ' O r d r e e t s u r l a l i s t e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o u s s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , n o t a m m e n t l e s l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s , d e v r o n t n o n s e u l e m e n t f a i r e p r é c é d e r o u s u i v r e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e s m o t s " S o c i é t é a n o n y m e " o u d e s l e t t r e s S . A . e t d e l ' é n o n c i a t i o n d u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s a u s s i f a i r e s u i v r e c e t t e d é n o m i n a t i o n d e l a m e n t i o n " s o c i é t é d ' e x p e r t i s e c o m p t a b l e e t d e c o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s " e t d e l ' i n d i c a t i o n d u t a b l e a u d e l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l ' O r d r e e t d e l a c o m p a g n i e r é g i o n a l e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s o ù l a s o c i é t é e s t i n s c r i t e .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s m i s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ( a u s e n s d u d r o i t f r a n ç a i s ) e t d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ( a u s e n s d u d r o i t b e l g e ) .
E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m p a t i b l e s a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t q u i s e r a p p o r t e n t à c e t o b j e t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t , s o u s l e c o n t r ô l e d u C o n s e i l r é g i o n a l d e l ' O r d r e , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s d a n s d e s e n t r e p r i s e s d e t o u t e n a t u r e , a y a n t p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s v i s é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 e t 2 2 , s e p t i è m e a l i n é a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 4 5 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 8 a o û t 1 9 9 4 , s a n s q u e c e t t e d é t e n t i o n c o n s t i t u e l ' o b j e t p r i n c i p a l d e s o n a c t i v i t é . ( O r d . A r t . 7 I I , 2 è m e a l i n é a )
A r t i c l e 4 - S i è g e s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é a u : 5 , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 7 5 0 0 8 P A R I S .
r é
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t d u m ê m e d é p a r t e m e n t o u d ' u n d é p a r t e m e n t l i m i t r o p h e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , e t p a r t o u t a i l l e u r s e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s ,
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t f i x é e à q u a t r e v i n g t d i x n e u f a n n é e s ( 9 9 a n n é e s ) à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s , s a u f l e s c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u d e p r o r o g a t i o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
U n a n a u m o i n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e 9 9 a n n é e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r é u n i e s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , s i l a s o c i é t é d o i t ê t r e p r o r o g é e o u n o n .
F a u t e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a v o i r p r o v o q u é c e t t e d é c i s i o n , t o u t a c t i o n n a i r e , a p r è s m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e r e s t é e i n f r u c t u e u s e , p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t s u r r e q u ê t e , f a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e c h a r g é d e p r o v o q u e r d e l e u r p a r t , u n e d é c i s i o n s u r l a q u e s t i o n .
A r t i c l e 6 - A p p o r t s - F o r m a t i o n d u c a p i t a l
L e s a p p o r t s f a i t s à l a s o c i é t é o n t é t é l e s s u i v a n t s :
- M r P i e r r e J A R R O S S A Y , l a s o m m e d e 2 4 9 . 4 0 0 F s o i t 3 8 . 0 2 0 , 7 8 ¬
c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e
2 . 4 9 4 a c t i o n s s o u s c r i t e s
- M l l e F a b i e n n e F R A N C O I S , l a s o m m e d e 1 0 0 F s o i t 1 5 , 2 4 ¬
c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e
1 a c t i o n s o u s c r i t e
- M r M i c h e l J A R R O S S A Y , l a s o m m e d e 1 0 0 F s o i t 1 5 , 2 4 ¬
c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e
1 a c t i o n s o u s c r i t e
- M r P h i l i p p e T O U C H A I S , l a s o m m e d e 1 0 0 F s o i t 1 5 , 2 4 ¬
c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e
1 a c t i o n s o u s c r i t e
- M r F r a n c i s B E A U G E , l a s o m m e d e 1 0 0 F s o i t 1 5 , 2 4 ¬
c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e
1 a c t i o n s o u s c r i t e
- M m e F r a n ç o i s e M A L E T , l a s o m m e d e 1 0 0 F s o i t 1 5 , 2 4 ¬
c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e
1 a c t i o n s o u s c r i t e
- M r A l a i n O T T E N W A E L T E R , l a s o m m e d e 1 0 0 F s o i t 1 5 , 2 4 ¬
c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e
1 a c t i o n s o u s c r i t e
T O T A L 2 5 0 . 0 0 0 F s o i t 3 8 . 1 1 2 , 2 5 ¬
L e s f o n d s c o r r e s p o n d a n t à l a l i b é r a t i o n d u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l o n t é t é d é p o s é s s u r u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é à l a B N P A g e n c e F o c h M a i l l o t - 1 4 7 , a v e n u e d e M a l a k o f f 7 5 0 1 6 P A R I S .
A u x t e r m e s d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 3 q u i a a p p r o u v é l a f u s i o n p a r v o i e d ' a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é « C E A » - C O N S E I L S E T E X P E R T S A S S O C I E S p a r l a s o c i é t é , l a c a p i t a l a é t é p o r t é d e 2 5 0 0 0 0 F ( 3 8 1 1 2 , 2 5 ¬ ) à 5 0 0 0 0 0 F ( 7 6 2 2 4 , 5 0 ¬ ) p a r p r é l è v e m e n t s u r l a p r i m e d e f u s i o n d é g a g é e l o r s d e c e t t e o p é r a t i o n .
A u x t e r m e s d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 3 1 m a r s 1 9 9 9 , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é d ' u n e s o m m e d e 1 5 5 . 9 5 7 F r a n c s ( s o i t 2 3 . 7 7 5 , 5 0 ¬ ) , p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , p o u r a r r o n d i à f i n d e c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s .
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 0 3 , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é d ' u n e s o m m e d e 1 0 0 . 0 0 0 ¬ p o u r ê t r e p o r t é à 2 0 0 . 0 0 0 ¬ p a r l ' i n c o r p o r a t i o n d i r e c t e a u c a p i t a l d e c e t t e s o m m e p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s .
L o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 0 , s t a t u a n t s u r a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 0 7 , i l a é t é p r o c é d é à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 0 0 e u r o s , e n n u m é r a i r e , r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s e t c o n d i t i o n s d u c o n t r a t d ' é m i s s i o n , d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x o p t i o n s d e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s .
L o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 0 , s t a t u a n t s u r a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 0 7 , i l a é t é p r o c é d é à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 0 0 e u r o s , p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d e l a S o c i é t é e n v u e d e l e u r a t t r i b u t i o n g r a t u i t e à a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e L 2 2 5 - 1 9 7 - 1 d u C o d e d e c o m m e r c e .
L o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 , s t a t u a n t s u r a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 2 f é v r i e r 2 0 0 9 , i l a é t é p r o c é d é à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e 2 5 2 0 e u r o s , e n n u m é r a i r e , r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s e t c o n d i t i o n s d u c o n t r a t d ' é m i s s i o n , d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x o p t i o n s d e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s .
L o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 , s t a t u a n t s u r a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 2 f é v r i e r 2 0 0 9 , i l a é t é p r o c é d é à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e 2 5 2 0 e u r o s , p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d e l a S o c i é t é e n v u e d e l e u r a t t r i b u t i o n g r a t u i t e à a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e L 2 2 5 - 1 9 7 - 1 d u C o d e d e c o m m e r c e .
A u x t e r m e s d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é d ' u n e s o m m e d e 2 . 0 2 5 . 3 6 0 ¬ p o u r ê t r e p o r t é à 2 . 2 5 0 . 4 0 0 ¬ p a r l ' i n c o r p o r a t i o n d i r e c t e a u c a p i t a l d e c e t t e s o m m e p r é l e v é e s u r l e p o s t e « A u t r e s r é s e r v e s » .
A r t i c l e 7 - A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s t i p u l e n t a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r .
A r t i c l e 8 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D E U X M I L L I O N S D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 2 . 2 5 0 . 4 0 0 ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n 5 0 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 4 0 0 e u r o s c h a c u n e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t d e 6 2 6 a c t i o n s d e c a t é g o r i e s B d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 4 0 0 e u r o s c h a c u n e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , é t a n t p r é c i s é q u e 3 1 3 d e c e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e a t t r i b u t i o n g r a t u i t e à a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e L 2 2 5 - 1 9 7 - 1 d u C o d e d e c o m m e r c e .
L a s o c i é t é m e m b r e d e l ' O r d r e c o m m u n i q u e a n n u e l l e m e n t a u x c o n s e i l s d e l ' O r d r e d o n t e l l e r e l è v e l a l i s t e d e s e s a c t i o n n a i r e s a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à c e t t e l i s t e ( O r d . d u 1 9 / 9 / 1 9 4 5 a r t . 7 - 1 - 6 ° ) . L a l i s t e d e s a s s o c i é s s e r a é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e à l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d ' i n s c r i p t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à c e t t e l i s t e . E l l e s e r a t e n u e à l a d i s p o s i t i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e t o u t t i e r s i n t é r e s s é ,
A r t i c l e 9 - A u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l
A - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r t o u s m o d e s e t d e t o u t e s m a n i è r e s a u t o r i s é s p a r l a L o i .
E n r e p r é s e n t a t i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , i l p e u t ê t r e c r é é d e s a c t i o n s d e p r i o r i t é j o u i s s a n t d e c e r t a i n s a v a n t a g e s s u r l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s e t c o n f é r a n t , n o t a m m e n t d e s d r o i t s d ' a n t é r i o r i t é s o i t s u r l e s b é n é f i c e s , s o i t s u r l ' a c t i f s o c i a l , s o i t s u r l e s d e u x .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s s o n t é m i s e s a u p a i r o u a v e c p r i m e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , s u r l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a L o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e t o u t e d é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d é c i d é e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , e x c e p t é l o r s q u ' e l l e e s t c o n s é c u t i v e à u n a p p o r t e n n a t u r e o u l o r s q u ' e l l e r é s u l t e d ' u n e é m i s s i o n a u p r é a l a b l e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d e t i t r e s r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t s e p r o n o n c e r s u r u n p r o j e t d e r é s o l u t i o n t e n d a n t à r é a l i s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e f f e c t u é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e L . 4 4 3 - 5 d u c o d e d u t r a v a i l .
T o u s l e s t r o i s a n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r s e p r o n o n c e r s u r u n p r o j e t d e r é s o l u t i o n t e n d a n t à r é a l i s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e f f e c t u é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e L . 4 4 3 - 5 d u c o d e d u t r a v a i l s i , a u v u d u r a p p o r t p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e d i r e c t o i r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 1 0 2 , l e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s s o c i é t é s q u i l u i s o n t l i é e s a u x s e n s d e l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 1 8 0 r e p r é s e n t e n t m o i n s d e 3 % d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é a v a n t t o u t e é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s e n n u m é r a i r e s .
C o n f o r m é m e n t à l a L o i , l e s a c t i o n n a i r e s o n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d e l e u r s a c t i o n s , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s d e n u m é r a i r e s é m i s e s p o u r r é a l i s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , à l a s u i t e d e l ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e r é s e r v e s , b é n é f i c e s o u p r i m e s d ' é m i s s i o n , a p p a r t i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e l ' u s u f r u i t i e r . C e d r o i t e s t n é g o c i a b l e o u c e s s i b l e c o m m e l e s a c t i o n s d o n t i l e s t d é t a c h é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p e u t s u p p r i m e r l e d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n . E l l e s t a t u e à c e t e f f e t e t à p e i n e d e n u l l i t é d e d é l i b é r a t i o n s u r l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s u r c e l u i d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , c o n f o r m é m e n t à l a L o i ,
L e s a t t r i b u t a i r e s é v e n t u e l s d u d r o i t d e s o u s c r i r e d e s a c t i o n s n o u v e l l e s n e p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e s u p p r i m a n t e n l e u r f a v e u r l e d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n . L e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r c e t t e d é c i s i o n s o n t c a l c u l é s a p r è s d é d u c t i o n d e s a c t i o n s p o s s é d é e s p a r l e s d i t s a t t r i b u t a i r e s .
E n c a s d ' a p p o r t e n n a t u r e o u d e s t i p u l a t i o n s d ' a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x a p p o r t s d é s i g n é s p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p p r é c i e n t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é l ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t l ' a c t i o n d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d é l i b è r e s u r l ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t l ' o c t r o i d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s e t c o n s t a t e s ' i l y a l i e u t a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . S i l ' a s s e m b l é e r é d u i t l ' é v a l u a t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s o u l e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s , l ' a p p r o b a t i o n e x p r e s s e d e s m o d i f i c a t i o n s p a r f e s a p p o r t e u r s e t l e s b é n é f i c i a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , e s t r e q u i s e . A d é f a u t , l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l n ' e s t p a s r é a l i s é e .
T o u t e p e r s o n n e n ' a y a n t p a s d é j à l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e n e p e u t e n t r e r d a n s t a s o c i é t é , à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s a n s ê t r e p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 - 6 ° e t 1 1 - 6 ° d e l ' O r d o n n a n c e d u 1 9 S e p t e m b r e 1 9 4 5 e t d e l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 2 1 8 d u C o d e d e c o m m e r c e .
B - R é d u c t i o n d u c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t a u s s i , s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e s c r é a n c i e r s , a u t o r i s e r o u d é c i d e r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l p o u r t e l l e c a u s e e t d e t e l l e m a n i è r e q u e c e s o i t , m a i s e n a u c u n c a s l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l ' é g a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
S i l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l , q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , a p o u r e f f e t d e r a m e n e r l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , e l l e d o i t ê t r e s u i v i e , d a n s l e d é l a i d ' u n a n , d ' u n e a u g m e n t a t i o n p o u r l e p o r t e r a u m o i n s à c e m o n t a n t m i n i m u m à m o i n s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l a s o c i é t é n ' a i t é t é t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e n ' e x i g e a n t p a s u n c a p i t a l s u p é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l a p r è s s a r é d u c t i o n ,
A d é f a u t , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e f a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é . C e l l e - c i n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e s i a u j o u r o ù t e T r i b u n a l s t a t u e s u r l e f o n d , l a r é g u l a r i s a t i o n a e u l i e u .
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a m o r t i e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s L . 2 2 5 - 1 9 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e c o m m e r c e .
D a n s t o u s l e s c a s , l a r é a l i s a t i o n d e c e s o p é r a t i o n s d ' a u g m e n t a t i o n c u d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l d o i t r e s p e c t e r l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s r a p p e l é e s à l ' a r t i c l e 1 1 s u r l e s q u o t i t é s d ' a c t i o n s q u e d o i v e n t d é t e n i r l e s p r o f e s s i o n n e l s e x p e r t s c o m p t a b l e s e t c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
.
f
A r t i c l e 1 0 L i b é r a t i o n d e s a c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s a c t i o n s d e n u m é r a i r e s o n t l i b é r é e s , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n , d ' u n q u a r t a u m o i n s d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a t o t a l i t é d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n .
L a l i b é r a t i o n d u s u r p l u s d o i t i n t e r v e n i r e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s s u r a p p e l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù l ' o p é r a t i o n e s t d e v e n u e d é f i n i t i v e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s s o u s c r i p t e u r s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r c h a q u e v e r s e m e n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a d r e s s é e à c h a q u e a c t i o n n a i r e .
T o u t r e t a r d d a n s l e v e r s e m e n t d e s s o m m e s d u e s s u r l e m o n t a n t n o n l i b é r é d e s a c t i o n s e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l e p a i e m e n t d ' u n i n t é r ê t a u t a u x l é g a l à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a c t i o n p e r s o n n e l l e q u e l a S o c i é t é p e u t e x e r c e r c o n t r e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t e t d e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n f o r c é e p r é v u e s p a r l a l o i .
E n o u t r e , l o r s q u ' i l n ' a p a s é t é p r o c é d é d a n s l e d é l a i l é g a l a u x a p p e l s d e f o n d s p o u r r é a l i s e r l a l i b é r a t i o n i n t é g r a l e d u c a p i t a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l s t a t u a n t e n r é f é r é s o i t d ' e n j o i n d r e s o u s a s t r e i n t e a u x d i r i g e a n t s d e p r o c é d e r à c e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e p r o c é d e r à c e t t e f o r m a l i t é .
A r t i c l e 1 1 - - F o r m e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t o b l i g a t o i r e m e n t n o m i n a t i v e s . E l l e s d o n n e n t l i e u à u n e i n s c r i p t i o n a u c o m p t e d e l e u r p r o p r i é t a i r e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e s t e x t e s e n v i g u e u r .
L e s d e u x t i e r s d u c a p i t a l e t d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s p a r d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s , o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a u t r e s o c i é t é i n s c r i t e à l ' O r d r e " ( O r d . 1 9 / 9 / 1 9 4 5 a r t , 7 - 1 - 1 ° ) S i u n e a u t r e s o c i é t é i n s c r i t e à l ' O r d r e v i e n t à d é t e n i r d e s a c t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e s - c i n ' e n t r e r o n t e n l i g n e d e c o m p t e , d a n s l e c a l c u l d e c e t t e q u o t i t é d e s d e u x t i e r s , q u e d a n s l a p r o p o r t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e d e s a c t i o n s q u e l e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s d é t i e n n e n t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é " m è r e " ,
A u c u n e p e r s o n n e o u g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t s , e x t é r i e u r s à l ' O r d r e , n e p e u t d é t e n i r , d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e , u n e p a r t i e d e s o n c a p i t a l o u d e s e s d r o i t s d e v o t e d e n a t u r e à m e t t r e e n p é r i l l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n o u l ' i n d é p e n d a n c e d e s e s a c t i o n n a i r e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s , a i n s i q u e l e r e s p e c t , p a r c e s d e r n i e r s , d e s r è g l e s i n h é r e n t e s à l e u r s t a t u t o u à l e u r d é o n t o l o g i e . ( O r d . 1 9 1 9 1 1 9 4 5 , a r t . 7 - i - 2 " )
L e s t r o i s - q u a r t s d u c a p i t a l e t d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s p a r d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t l e s t r o i s - q u a r t s d e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e L , 2 2 5 - 2 1 8 d u C o d e d e c o m m e r c e .
S i u n e s o c i é t é d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s v i e n t à d é t e n i r u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , l e s a c t i o n n a i r e s o u a s s o c i é s n o n c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s n e p e u v e n t d é t e n i r p l u s d e v i n g t - c i n q p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l d e s d e u x s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 2 - T r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , l e s a c t i o n s s o n t n é g o c i a b l e s à c o m p t e r d e l a r é a l i s a t i o n d e c e l l e - c i .
L e s a c t i o n s d e m e u r e n t n é g o c i a b l e s a p r è s l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e t j u s q u ' à l a c i â t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ,
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s r é s u l t e d e l e u r i n s c r i p t i o n e n c o m p t e i n d i v i d u e l a u n o m d u o u d e s t i t u l a i r e s s u r l e s r e g i s t r e s q u e l a S o c i é t é t i e n t à c e t e f f e t a u s i è g e s o c i a l .
L a c e s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é e t d e s t i e r s p a r u n o r d r e d e m o u v e m e n t s i g n é d u c é d a n t o u d e s o n m a n d a t a i r e e t d u c e s s i o n n a i r e s i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . L ' o r d r e d e m o u v e m e n t e s t e n r e g i s t r é s u r u n r e g i s t r e c o t é e t p a r a p h é , t e n u c h r o n o l o g i q u e m e n t , d i t " r e g i s t r e d e s m o u v e m e n t s " .
L a S o c i é t é p e u t e x i g e r q u e l e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s s u r l ' o r d r e d e m o u v e m e n t s o i e n t c e r t i f i é e s p a r u n o f f i c i e r p u b l i c o u u n m a i r e s a u f d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s c o n t r a i r e s .
L a t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t o u e n s u i t e d e d é c è s s ' o p è r e é g a l e m e n t p a r u n o r d r e d e m o u v e m e n t t r a n s c r i t s u r l e r e g i s t r e d e s m o u v e m e n t s s u r j u s t i f i c a t i o n d e l a m u t a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s .
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f e n c a s d e s u c c e s s i o n , d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x o u d e c e s s i o n , s o i t à u n c o n j o i n t , s o i t à u n a s c e n d a n t o u à u n d e s c e n d a n t o u a u p r o f i t d ' u n e p e r s o n n e n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , l a c e s s i o n d ' a c t i o n s à u n t i e r s n o n a c t i o n n a i r e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t e s t s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s c i - a p r è s .
T o u t e s c e s s i o n s o u m u t a t i o n s d ' a c t i o n s a u p r o f i t d ' u n e p e r s o n n e a y a n t d é j à l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s ' e f f e c t u e n t l i b r e m e n t s o u s r é s e r v e q u ' e l l e s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x r è g l e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 1 s u r l e s q u o t i t é s d ' a c t i o n s q u e d o i v e n t d é t e n i r l e s p r o f e s s i o n n e l s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
L e c é d a n t d o i t a d r e s s e r à l a S o c i é t é p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n u n e d e m a n d e d ' a g r é m e n t i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s e t a d r e s s e d u c e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t . E l l e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' i n s c r i p t i o n e n c o m p t e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e ,
L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t n ' e s t p a s m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' a c c e p t a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e c é d a n t s ' i l e s t a d m i n i s t r a t e u r p r e n a n t p a r t a u v o t e .
E l l e e s t n o t i f i é e a u c é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e _ A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l ' a g r é m e n t e s t r é p u t é a c q u i s .
E n c a s d e r e f u s , l e c é d a n t d i s p o s e d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e s a v o i r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a S o c i é t é s ' i l r e n o n c e o u n o n à l a c e s s i o n p r o j e t é e ,
S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à l a c e s s i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u , d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s , d e f a i r e a c q u é r i r l e s a c t i o n s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s , s o i t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u c é d a n t , p a r l a S o c i é t é , e n v u e d ' u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
L e p r i x d ' a c h a t e s t f i x é d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s . E n c a s d e d é s a c c o r d , l e p r i x e s t d é t e r m i n é p a r u n e x p e r t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l ,
S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s , l ' a c h a t n ' e s t p a s r é a l i s é , l ' a g r é m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e d o n n é . T o u t e f o i s , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n l a f o r m e d e s r é f é r é s , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d û m e n t a p p e l é s .
L a c e s s i o n a u n o m d u o u d e s a c q u é r e u r s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r é g u l a r i s é e p a r u n o r d r e d e v i r e m e n t s i g n é d u c é d a n t o u , à d é f a u t , d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i l e n o t i f i e r a a u c é d a n t , d a n s l e s h u i t j o u r s d e s a d a t e , a v e c i n v i t a t i o n à s e p r é s e n t e r a u s i è g e s o c i a l p o u r r e c e v o i r l e p r i x d e c e s s i o n , q u i n ' e s t p a s p r o d u c t i f d ' i n t é r ê t s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n à u n t i e r s , s o i t à t i t r e g r a t u i t , s o i t à t i t r e o n é r e u x , m ê m e a u x a d j u d i c a t i o n s p u b l i q u e s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u a u t r e m e n t .
C e s d i s p o s i t i o n s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s e n c a s d ' a p p o r t e n s o c i é t é , d ' a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f , d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s ' a p p l i q u e r à l a c e s s i o n d e s d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , p r i m e s d ' é m i s s i o n o u b é n é f i c e s , a i n s i q u ' e n c a s d e c e s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r v o i e d ' a p p o r t s e n n u m é r a i r e o u d e r e n o n c i a t i o n i n d i v i d u e l l e a u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é n o m m é e s ,
L a c l a u s e d ' a g r é m e n t , o b j e t d u p r é s e n t a r t i c l e , e s t a p p l i c a b l e à t o u t e c e s s i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s é m i s e s p a r l a S o c i é t é , d o n n a n t v o c a t i o n o u p o u v a n t d o n n e r v o c a t i o n à r e c e v o i r à t o u t m o m e n t o u à t e r m e d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , s e s a y a n t s d r o i t s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e d e u x a n s p o u r c é d e r l e u r s p a r t s à u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
A r t i c l e 1 3 - E x c l u s i o n d ' u n p r o f e s s i o n n e l a c t i o n n a i r e
L e p r o f e s s i o n n e l a c t i o n n a i r e r a d i é d u T a b l e a u d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s o u d e l a l i s t e d e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s , c e s s e d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e a u n o m d e l a s o c i é t é à c o m p t e r d u j o u r o ù l a d é c i s i o n p r o n o n ç a n t l a r a d i a t i o n e s t d é f i n i t i v e . I l d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u m ê m e j o u r p o u r c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s a f i n q u e s o i e n t m a i n t e n u e s l e s q u o t i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 0 p o u r l a p a r t i c i p a t i o n d e s p r o f e s s i o n n e l s d a n s l e c a p i t a l ; e t c e r a c h a t t o t a l p e u t a u s s i l u i ê t r e i m p o s é p a r l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l l p e u t e x i g e r q u e l e r a c h a t p o r t e s u r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s ; e t c e r a c h a t t o t a l p e u t a u s s i l u i ê t r e i m p o s é p a r l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s . L e p r i x e s t , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 . 4 d u C o d e C i v i l .
A r t i c l e 1 4 - I n d i v i s i b i l i t é e t d é m e m b r e m e n t d e s a c t i o n s C h a q u e a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n t à l ' u s u f r u i t i e r d a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t a u n u - p r o p r i é t a i r e d a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s i n d i v i s e s s o n t r e p r é s e n t é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l ' u n d ' e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e u n i q u e . E n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e e s t d é s i g n é e n j u s t i c e à l a d e m a n d e d u c o p r o p r i é t a i r e l e p l u s d i l i g e n t .
A r t i c l e 1 5 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a c t i o n n a i r e s
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l e s r e n d a n t t e m p o r a i r e m e n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e l a v a l e u r a t t r i b u é e a u x a p p o r t s e n n a t u r e , l e s a c t i o n n a i r e s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
L e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s a c t i o n n a i r e s a s s u m e n t d a n s t o u s l e s c a s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r s t r a v a u x e t a c t i v i t é s . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o p r e d e l a s o c i é t é l a i s s e s u b s i s t e r i a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e c h a q u e e x p e r t - c o m p t a b l e e n r a i s o n d e s t r a v a u x q u ' i l e x é c u t e l u i - m ê m e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L e s t r a v a u x e t a c t i v i t é s d o i v e n t ê t r e a s s o r t i s d e l a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e a i n s i q u e d u v i s a o u d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e . ( O r d . 1 9 / 9 / 1 9 4 5 A r t . 1 2 , M m e a l i n é a )
A r t i c l e 1 6 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e d i x - h u i t m e m b r e s a u p l u s , s o u s r é s e r v e d e l a d é r o g a t i o n p r é v u e p a r l a l o i e n c a s d e f u s i o n .
L a m o i t i é , a u m o i n s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s a c t i o n n a i r e s e x p e r t s c o m p t a b l e s . L e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s a c t i o n n a i r e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
E n c o u r s d e v i e s o c i a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s , r e n o u v e l é s o u r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e . I l s s o n t t o u j o u r s r é é l i g i b l e s .
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t s i x a n n é e s ; e l l e s p r e n n e n t f i n à l ' i s s u e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e n u e d a n s l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e x p i r e l e u r m a n d a t .
N u l n e p e u t ê t r e n o m m é a d m i n i s t r a t e u r s i , a y a n t d é p a s s é l ' â g e d e 8 0 a n s , s a n o m i n a t i o n a p o u r e f f e t d e p o r t e r à p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t d é p a s s é c e t â g e . L o r s q u e c e t t e l i m i t e e s t d é p a s s é e , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e q u i s t a t u e r a s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e d é p a s s e m e n t a u r a l i e u .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . D a n s c e c a s , c e l l e s - c i d o i v e n t , l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n , d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s e t q u i e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e s ' i l é t a i t a d m i n i s t r a t e u r e n s o n n o m p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n t r e d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , p r o c é d e r à d e s n o m i n a t i o n s à t i t r e p r o v i s o i r e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 2 4 d u C o d e d e c o m m e r c e . L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e e x e r c e s e s f o n c t i o n s p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
U n s a l a r i é d e l a S o c i é t é n e p e u t ê t r e n o m m é a d m i n i s t r a t e u r q u e s i s o n c o n t r a t d e t r a v a i l c o r r e s p o n d à u n e m p l o i e f f e c t i f . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s l i é s à i a S o c i é t é p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l n e p e u t d é p a s s e r l e t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e p r o p r i é t a i r e d ' u n e a c t i o n .
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 O r g a n i s a t i o n d u c o n s e i l
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t q u i e s t , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a n o m i n a t i o n , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e . l i d é t e r m i n e s a r é m u n é r a t i o n .
L e P r é s i d e n t e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e q u i n e p e u t e x c é d e r c e l l e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I l e s t r é é l i g i b l e . L e C o n s e i l p e u t l e r é v o q u e r à t o u t m o m e n t .
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e i n s c r i t à l ' O r d r e d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s e t s u r l a l i s t e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
N u l n e p e u t ê t r e n o m m é P r é s i d e n t s ' i l e s t â g é d e p l u s d e 8 0 a n s . S i l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n v i e n t à d é p a s s e r c e t â g e , i l e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
L e C o n s e i l p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t s e t u n s e c r é t a i r e q u i p e u t ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t i o n n a i r e s .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , f a s é a n c e d u C o n s e i l e s t p r é s i d é e p a r i e v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s â g é . A d é f a u t , l e C o n s e i l d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , l e p r é s i d e n t d e s é a n c e .
A r t i c l e 1 8 D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é l ' e x i g e , s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t . L e D i r e c t e u r G é n é r a l , o u , l o r s q u e l e C o n s e i l n e s ' e s t p a s r é u n i d e p u i s p l u s d e d e u x m o i s , u n t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , p e u v e n t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t , q u i e s t l i é p a r c e t t e d e m a n d e , d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r u n o r d r e d u j o u r d é t e r m i n é .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r t o u s m o y e n s e t m ê m e v e r b a l e m e n t .
L a r é u n i o n a l i e u s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e C o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à i a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
l l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e p r é s e n c e q u i e s t s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r t i c i p a n t à l a s é a n c e d u C o n s e i l t a n t e n l e u r n o m p e r s o n n e l q u e c o m m e m a n d a t a i r e .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e t s i g n é s d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e t d ' a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t d e s é a n c e , i l e s t s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c e r t i f i é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i e D i r e c t e u r G é n é r a l , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é t e m p o r a i r e m e n t d a n s l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t o u u n f o n d é d e p o u v o i r s h a b i l i t é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 9 P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s o r i e n t a t i o n s d e l ' a c t i v i t é d e l a S o c i é t é e t v e i l l e à l e u r m i s e e n o e u v r e . S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a l o i a u x a s s e m b l é e s d ' a c t i o n n a i r e s e t d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s e s a i s i t d e t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l a b o n n e m a r c h e d e l a S o c i é t é e t r è g l e p a r s e s d é l i b é r a t i o n s l e s a f f a i r e s q u i l a c o n c e r n e n t .
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l a S o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r l e s a c t e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , é t a n t e x c l u q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e a u x c o n t r ô l e s e t v é r i f i c a t i o n s q u ' i l j u g e o p p o r t u n s . L e p r é s i d e n t o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l a s o c i é t é e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r t o u s l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l p e u t c o n f é r e r à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x t o u t e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s d a n s l a l i m i t e d e c e u x q u ' i l t i e n t d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l p e u t d é c i d e r l a c r é a t i o n d e c o m i t é s c h a r g é s d ' é t u d i e r l e s q u e s t i o n s q u e l u i - m ê m e o u s o n p r é s i d e n t s o u m e t , p o u r a v i s à l e u r e x a m e n .
A r t i c l e 2 0 P o u v o i r s d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o r g a n i s e e t d i r i g e l e s t r a v a u x d e c e l u i - c i , d o n t i l r e n d c o m p t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l v e i l l e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s o r g a n e s d e l a S o c i é t é e t s ' a s s u r e , e n p a r t i c u l i e r , q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n m e s u r e d e r e m p l i r l e u r m i s s i o n .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n d c o m p t e , d a n s u n r a p p o r t j o i n t a u r a p p o r t d e g e s t i o n s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , d e s c o n d i t i o n s d e p r é p a r a t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n d e s t r a v a u x d u c o n s e i l a i n s i q u e d e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e m i s e s e n p l a c e p a r l a s o c i é t é . ( L o i n ° 2 0 0 3 - 7 0 6 d u 0 1 / 0 8 / 2 0 0 3 d e s é c u r i t é f i n a n c i è r e A r t , 1 1 7 ) .
A r t i c l e 2 1 D i r e c t i o n g é n é r a l e
1 - M o d a l i t é s d ' e x e r c i c e
L a d i r e c t i o n g é n é r a l e e s t a s s u m é e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , s o i t p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r u n e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e n o m m é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p o r t a n t l e t i t r e d e D i r e c t e u r G é n é r a l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n t r e c e s d e u x m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e .
L a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l r e l a t i v e a u c h o i x d e l a m o d a l i t é d ' e x e r c i c e d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a c t i o n n a i r e s e t l e s t i e r s s o n t i n f o r m é s d e c e c h o i x d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L ' o p t i o n r e t e n u e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e C o n s e i l d o i t à n o u v e a u d é l i b é r e r s u r l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e . L e c h a n g e m e n t d e l a m o d a l i t é d ' e x e r c i c e d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e n ' e n t r a î n e p a s u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
2 - D i r e c t i o n g é n é r a l e
L e D i r e c t e u r G é n é r a l e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h o i s i e p a r m i l e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s m e m b r e d e l a s o c i é t é .
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r G é n é r a l e s t d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l a u m o m e n t d e l a n o m i n a t i o n . C e p e n d a n t , s i l e D i r e c t e u r G é n é r a l e s t a d m i n i s t r a t e u r , l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s n e p e u t e x c é d e r c e l l e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
N u l n e p e u t ê t r e n o m m é D i r e c t e u r G é n é r a l s ' i l e s t â g é d e p l u s d e 8 0 a n s . L o r s q u e l e D i r e c t e u r G é n é r a l a t t e i n t l a l i m i t e d ' â g e , i l e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
L e D i r e c t e u r G é n é r a l e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S i l a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e s a n s j u s t e m o t i f , e l l e p e u t d o n n e r l i e u à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , s a u f l o r s q u e l e D i r e c t e u r G é n é r a l a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e D i r e c t e u r G é n é r a l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e c i r c o n s t a n c e a u n o m d e l a S o c i é t é . I l e x e r c e s e s p o u v o i r s d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l e t s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e f a l o i a t t r i b u e e x p r e s s é m e n t a u x a s s e m b l é e s d ' a c t i o n n a i r e s e t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l r e p r é s e n t e l a S o c i é t é d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s . L a S o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r l e s a c t e s d u D i r e c t e u r G é n é r a l q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , é t a n t e x c l u q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
3 - D i r e c t e u r s G é n é r a u x d é l é g u é s
S u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r G é n é r a l , q u e c e t t e f o n c t i o n s o i t a s s u m é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n e a u t r e p e r s o n n e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r , p a r m i l e s e x p e r t s -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m p t a b l e s e t c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , u n o u p l u s i e u r s ( 5 a u p l u s ) d i r e c t e u r ( s ) g é n é r a l ( a u x ) d é l é g u é ( s ) , c h a r g é ( s ) d ' a s s i s t e r l e D i r e c t e u r G é n é r a l .
L a l i m i t e d ' â g e e s t f i x é e à 8 0 a n s . L o r s q u ' u n D i r e c t e u r G é n é r a l d é l é g u é a t t e i n t l a l i m i t e d ' â g e , i l e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r G é n é r a l . S i f a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e s a n s j u s t e m o t i f , e l l e p e u t d o n n e r l i e u à d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L o r s q u e l e D i r e c t e u r G é n é r a l c e s s e o u e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s c o n s e r v e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l , l e u r s f o n c t i o n s e t l e u r s a t t r i b u t i o n s j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u D i r e c t e u r G é n é r a i .
E n a c c o r d a v e c l e D i r e c t e u r G é n é r a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s a u x d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s . L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s d i s p o s e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e l e D i r e c t e u r G é n é r a l .
4 - - M i s s i o n s r é v i s o r a l e s
C h a q u e f o i s q u ' a u s e n s d u d r o i t b e l g e , u n e m i s s i o n r é v i s o r a l e e s t c o n f i é e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r , p a r m i s e s a s s o c i é s o u l e s p e r s o n n e s a u t r e m e n t l i é e s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p e r s o n n e p h y s i q u e a y a n t l a q u a l i t é d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s . C e t t e d é s i g n a t i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a s o c i é t é . L e r e p r é s e n t a n t a i n s i d é s i g n é e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 2 2 - - R é m u n é r a t i o n s d e s d i r i g e a n t s
1 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s à t i t r e d e j e t o n s d e p r é s e n c e , u n e s o m m e f i x e a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t p o r t é a u x c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t r e s t e m a i n t e n u j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e . S a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u D i r e c t e u r G é n é r a l e t d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s . C e s r é m u n é r a t i o n s p e u v e n t ê t r e f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s .
3 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r p o u r l e s m i s s i o n s o u m a n d a t s c o n f i é s à d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s r é m u n é r a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s q u i s e r o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t r e c e v o i r d e l a S o c i é t é a u c u n e r é m u n é r a t i o n , p e r m a n e n t e o u n o n , a u t r e q u e c e l l e s p r é v u e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , s a u f s ' i l s s o n t l i é s à l a S o c i é t é p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l d a n s l e s c o n d i t i o n s a u t o r i s é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 3 C u m u l d e s m a n d a t s
U n e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p e u t e x e r c e r s i m u l t a n é m e n t p l u s d e c i n q m a n d a t s d e d i r e c t e u r g é n é r a l , d e m e m b r e d u d i r e c t o i r e , d e d i r e c t e u r g é n é r a l u n i q u e , d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e m e m b r e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e d e s o c i é t é s a n o n y m e s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , l ' e x e r c i c e d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e s t d é c o m p t é p o u r u n s e u l m a n d a t .
P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e m e m b r e d e c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s s o c i é t é s q u i s o n t c o n t r ô l é e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e L . 2 3 3 - 1 6 , p a r l a s o c i é t é d a n s l a q u e l l e e s t e x e r c é u n m a n d a t a u t i t r e d u p r e m i e r a l i n é a .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s e t r o u v e e n i n f r a c t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e d o i t s e d é m e t t r e d e l ' u n d e s e s m a n d a t s d a n s l e s t r o i s m o i s d e s a n o m i n a t i o n , o u d u m a n d a t e n c a u s e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' é v é n e m e n t a y a n t e n t r a î n é l a d i s p a r i t i o n d e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , e l l e e s t r é p u t é e s ' ê t r e d é m i s e , s e l o n l e c a s , s o i t d e s o n n o u v e a u m a n d a t , s o i t d u m a n d a t n e r é p o n d a n t p l u s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , e t d o i t r e s t i t u e r l e s r é m u n é r a t i o n s p e r ç u e s , s a n s q u e s o i t , d e c e f a i t , r e m i s e e n c a u s e l a v a l i d i t é d e s d é l i b é r a t i o n s a u x q u e l l e s e l l e a p r i s p a r t .
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 - - C o n v e n t i o n s r é g l e m e n t é e s
T o u t e c o n v e n t i o n i n t e r v e n a n t d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e e n t r e l a S o c i é t é e t s o n d i r e c t e u r g é n é r a l , l ' u n d e s e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s , l ' u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' u n d e s e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s a n t d ' u n e f r a c t i o n d e s d r o i t s d e v o t e s u p é r i e u r e à 1 0 % o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a c t i o n n a i r e , l a s o c i é t é l a c o n t r ô l a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e L . 2 3 3 - 3 d u C o d e d e c o m m e r c e , d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l e n e s t d e m ê m e d e s c o n v e n t i o n s a u x q u e l l e s u n e d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e s t i n d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e e t d e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n a n t e n t r e l a S o c i é t é e t u n e e n t r e p r i s e , s i l e d i r e c t e u r g é n é r a l , l ' u n d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s o u l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é e s t p r o p r i é t a i r e , a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , o u , d e f a ç o n g é n é r a l e , d i r i g e a n t d e c e t t e e n t r e p r i s e .
L ' i n t é r e s s é e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e C o n s e i l d è s q u ' i l a c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o n v e n t i o n s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n . I l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e s u r l ' a u t o r i s a t i o n s o l l i c i t é e .
C e s c o n v e n t i o n s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s d e l a S o c i é t é e t c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
C e p e n d a n t , c e s c o n v e n t i o n s , s a u f l o r s q u ' e n r a i s o n d e l e u r o b j e t o u d e l e u r s i m p l i c a t i o n s f i n a n c i è r e s , e l l e s n e s o n t s i g n i f i c a t i v e s p o u r a u c u n e d e s p a r t i e s , s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l ' i n t é r e s s é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a l i s t e e t l ' o b j e t d e s d i t e s c o n v e n t i o n s s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e p r é s i d e n t a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
I l e s t i n t e r d i t a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u t r e s q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e c o n t r a c t e r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s e m p r u n t s a u p r è s d e l a S o c i é t é , d e s e f a i r e c o n s e n t i r p a r e l l e u n d é c o u v e r t , e n c o m p t e c o u r a n t o u a u t r e m e n t , e t d e f a i r e c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r p a r e l l e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s t i e r s .
L a m ê m e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e a u d i r e c t e u r g é n é r a l , a u x d i r e c t e u r s g é n é r a u x d é l é g u é s e t a u x r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a d m i n i s t r a t e u r s , E l l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u c o n j o i n t , a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s d e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u ' à t o u t e p e r s o n n e i n t e r p o s é e .
A r t i c l e 2 5 C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é e s t e f f e c t u é p a r u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s t i t u l a i r e s , n o m m é s e t e x e r ç a n t l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
U n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s s u p p l é a n t s a p p e l é s à r e m p l a c e r l e o u l e s t i t u l a i r e s e n c a s d e r e f u s , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s , s o n t n o m m é s e n m ê m e t e m p s q u e l e o u l e s t i t u l a i r e s p o u r l a m ê m e d u r é e ,
A r t i c l e 2 6 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s e t d é l i b è r e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
L e s r é u n i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s n e p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r i s e s e n a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , e x t r a o r d i n a i r e s o u s p é c i a l e s s e l o n l a n a t u r e d e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s s o n t a p p e l é e s à p r e n d r e .
L e s a s s e m b l é e s s p é c i a l e s r é u n i s s e n t l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e d é t e r m i n é e p o u r s t a t u e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d e s a c t i o n s d e c e t t e c a t é g o r i e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o b l i g e n t t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e s a b s e n t s , d i s s i d e n t s o u i n c a p a b l e s .
A r t i c l e 2 7 C o n v o c a t i o n e t l i e u d e r é u n i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s s o i t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e d é s i g n é e n j u s t i c e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e s t e f f e c t u é e q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e s o i t p a r i n s e r t i o n d ' u n a v i s d a n s u n j o u r n a l d ' a n n o n c e s l é g a l e s d u d é p a r t e m e n t d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , s o i t p a r l e t t r e s i m p l e o u r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a c t i o n n a i r e . D a n s i e p r e m i e r c a s , c h a c u n d ' e u x d o i t ê t r e é g a l e m e n t c o n v o q u é p a r l e t t r e s i m p l e o u , s u r s a d e m a n d e e t à s e s f r a i s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
C e t t e c o n v o c a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e t r a n s m i s e p a r u n m o y e n é l e c t r o n i q u e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n m i s e n o e u v r e d a n s t e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 0 - 1 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , à l ' a d r e s s e i n d i q u é e p a r l ' a c t i o n n a i r e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p u d é l i b é r e r f a u t e d e r é u n i r l e q u o r u m r e q u i s , l a d e u x i è m e a s s e m b l é e e t , l e c a s é c h é a n t , l a d e u x i è m e a s s e m b l é e p r o r o g é e , s o n t c o n v o q u é e s s i x j o u r s a u m o i n s à l ' a v a n c e d a n s l e s m ê m e s f o r m e s q u e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . L ' a v i s o u l e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n d e c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e r e p r o d u i s e n t l a d a t e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e . E n c a s d ' a j o u r n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e , l e j u g e p e u t f i x e r u n d é l a i d i f f é r e n t .
L e s a v i s e t l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 8 - O r d r e d u j o u r
L ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s e s t a r r ê t é p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n .
U n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 % d u c a p i t a l s o c i a l e t a g i s s a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s f i x é e s p a r l a l o i , o n t l a f a c u l t é d e r e q u é r i r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , l ' i n s c r i p t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e d e p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s .
L e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e p e u t é g a l e m e n t r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n d e p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n e q u e s t i o n q u i n ' e s t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t c e p e n d a n t , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e t p r o c é d e r à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 2 9 - - A c c è s a u x a s s e m b l é e s - P o u v o i r s
T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r m a n d a t a i r e , s u r s i m p l e j u s t i f i c a t i o n d e s o n i d e n t i t é , d è s l o r s q u e s e s a c t i o n s o n t é t é l i b é r é e s d e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s .
T o u t a c t i o n n a i r e n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r s o n c o n j o i n t o u p a r u n a u t r e a c t i o n n a i r e ; à c e t e f f e t , l e m a n d a t a i r e d o i t j u s t i f i e r d e s o n m a n d a t .
L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' a c t i o n n a i r e s j u r i d i q u e m e n t i n c a p a b l e s e t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a c t i o n n a i r e s p r e n n e n t p a r t a u x a s s e m b l é e s , q u ' i l s s o i e n t a c t i o n n a i r e s o u n o n .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i e t a d r e s s é à l a S o c i é t é s e l o n l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i e t l e s r è g l e m e n t s ; c e f o r m u l a i r e d o i t p a r v e n i r à l a S o c i é t é 3 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p o u r ê t r e p r i s e n c o m p t e .
D e u x m e m b r e s d u c o m i t é d ' e n t r e p r i s e , d é s i g n é s p a r l e c o m i t é d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , p e u v e n t a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . l l s d o i v e n t , à l e u r d e m a n d e , ê t r e e n t e n d u s l o r s d e t o u t e s l e s d é l i b é r a t i o n s r e q u é r a n t l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 3 0 D r o i t d e c o m m u n i c a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s
T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e s t a t u e r e n t o u t e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e s u r l a g e s t i o n e t l a m a r c h e d e l a S o c i é t é .
L a n a t u r e d e c e s d o c u m e n t s e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r e n v o i o u m i s e à d i s p o s i t i o n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a l o i e t l e s r è g l e m e n t s .
, ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1 - - F e u i l l e d e p r é s e n c e B u r e a u - P r o c è s - v e r b a u x
U n e f e u i l l e d e p r é s e n c e , d û m e n t é m a r g é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t l e s m a n d a t a i r e s e t à l a q u e l l e s o n t a n n e x é s l e s p o u v o i r s d o n n é s à c h a q u e m a n d a t a i r e , e t l e c a s é c h é a n t l e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , e s t c e r t i f i é e e x a c t e p a r l e b u r e a u d e l ' A s s e m b l é e _
L e s A s s e m b l é e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r s p é c i a l e m e n t d é l é g u é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l . A d é f a u t , l ' A s s e m b l é e d é s i g n e e l l e - m ê m e s o n P r é s i d e n t .
L e s f o n c t i o n s d e s c r u t a t e u r s s o n t r e m p l i e s p a r l e s d e u x a c t i o n n a i r e s , p r é s e n t s e t a c c e p t a n t s , q u i d i s p o s e n t , t a n t p a r e u x - m ê m e s q u e c o m m e m a n d a t a i r e s , d u p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x .
L e b u r e a u a i n s i c o m p o s é , d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d r e s s é s e t l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s d é l i b é r a t i o n s s o n t d é l i v r é s e t c e r t i f i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 2 A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i n e m o d i f i e n t p a s l e s s t a t u t s .
E l l e e s t r é u n i e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s d é l a i s l é g a u x e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r , p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
E l l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e p o s s è d e n t a u m o i n s , s u r p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , l e q u a r t d e s a c t i o n s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . S u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n , a u c u n q u o r u m n ' e s t r e q u i s .
E l l e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , y c o m p r i s l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 3 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e e s t s e u l e h a b i l i t é e à m o d i f i e r l e s s t a t u t s d a n s t o u t e s l e u r s d i s p o s i t i o n s ; e l l e n e p e u t t o u t e f o i s a u g m e n t e r f e s e n g a g e m e n t s d e s a c t i o n n a i r e s , s o u s r é s e r v e d e s o p é r a t i o n s r é s u l t a n t d ' u n r e g r o u p e m e n t d ' a c t i o n s r é g u l i è r e m e n t e f f e c t u é .
E l l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e p o s s è d e n t a u m o i n s , s u r p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , l e t i e r s e t , s u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n , l e q u a r t d e s a c t i o n s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . A d é f a u t d e c e d e r n i e r q u o r u m , l a d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e p r o r o g é e à u n e d a t e p o s t é r i e u r e d e d e u x m o i s a u p l u s à c e l l e à l a q u e l l e e l l e a v a i t é t é c o n v o q u é e .
E l t e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , y c o m p r i s l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 3 4 A s s e m b l é e s s p é c i a l e s
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x d r o i t s d e s a c t i o n s d ' u n e d e c e s c a t é g o r i e s , s a n s v o t e c o n f o r m e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e o u v e r t e à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t , e n o u t r e , s a n s v o t e é g a l e m e n t c o n f o r m e d ' u n e A s s e m b l é e S p é c i a l e o u v e r t e a u x s e u l s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e i n t é r e s s é e .
L e s A s s e m b l é e s S p é c i a l e s n e d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t q u e s i l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o s s è d e n t a u m o i n s , s u r p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , l a m o i t i é e t , s u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n , l e q u a r t d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e c o n c e r n é e .
P o u r l e r e s t e , e l l e s s o n t c o n v o q u é e s e t d é l i b è r e n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x A s s e m b l é e s d e t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s à d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 3 5 E x e r c i c e s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e e x e r c i c e s o c i a l a u n e d u r é e d ' u n e a n n é e , q u i c o m m e n c e l e 0 1 o c t o b r e e t f i n i t l e 3 0 s e p t e m b r e .
A r t i c l e 3 6 - I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s
f l e s t t e n u u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e d e s d i v e r s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f e x i s t a n t à c e t t e d a t e .
i f d r e s s e é g a l e m e n t l e b i l a n d é c r i v a n t l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s e t f a i s a n t a p p a r a î t r e d e f a ç o n d i s t i n c t e l e s c a p i t a u x p r o p r e s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t r é c a p i t u l a n t l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e , a i n s i q u e l ' a n n e x e c o m p l é t a n t e t c o m m e n t a n t l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e p a r l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t .
I l e s t p r o c é d é , m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e d u b é n é f i c e , a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s . L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s e s t m e n t i o n n é à l a s u i t e d u b i l a n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 7 A f f e c t a t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e p a r d i f f é r e n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e .
S u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t d e s s o m m e s à p o r t e r e n r é s e r v e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , e t a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e .
S u r c e b é n é f i c e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t p r é l e v e r t o u t e s s o m m e s q u ' e l l e j u g e à p r o p o s d ' a f f e c t e r à l a d o t a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e s f a c u l t a t i v e s , o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , o u d e r e p o r t e r à n o u v e a u .
L e s o l d e , s ' i l e n e x i s t e , e s t r é p a r t i p a r l ' A s s e m b l é e e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
E n o u t r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e a l a d i s p o s i t i o n , e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s . T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e .
H o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a c t i o n n a i r e s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e . I l p e u t ê t r e i n c o r p o r é e n t o u t o u p a r t i e a u c a p i t a l .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r e p o r t é e s à n o u v e a u , p o u r ê t r e i m p u t é e s s u r l e s b é n é f i c e s d e s e x e r c i c e s u l t é r i e u r s j u s q u ' à e x t i n c t i o n .
A r t i c l e 3 8 P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s - A c o m p t e s
L o r s q u ' u n b i l a n é t a b l i a u c o u r s o u à l a f i n d e l ' e x e r c i o e e t c e r t i f i é p a r u n C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s f a i t a p p a r a î t r e q u e l a S o c i é t é , d e p u i s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , a p r è s c o n s t i t u t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s e t d é d u c t i o n f a i t e s ' i l y a l i e u d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s a i n s i q u e d e s s o m m e s à p o r t e r e n r é s e r v e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , a r é a l i s é u n b é n é f i c e , i l p e u t ê t r e d i s t r i b u é d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e . L e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s n e p e u t e x c é d e r l e m o n t a n t d u b é n é f i c e a i n s i d é f i n i .
L e s m o d a l i t é s d e m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e n n u m é r a i r e s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u à d é f a u t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e n n u m é r a i r e d o i t a v o i r l i e u d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , s a u f p r o l o n g a t i o n d e c e d é l a i p a r a u t o r i s a t i o n d e j u s t i c e .
s
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n e r é p é t i t i o n d e d i v i d e n d e n e p e u t ê t r e e x i g é e d e s a c t i o n n a i r e s s a u f l o r s q u e f a d i s t r i b u t i o n a é t é e f f e c t u é e e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t q u e l a S o c i é t é é t a b l i t q u e l e s b é n é f i c i a i r e s a v a i e n t c o n n a i s s a n c e d u c a r a c t è r e i r r é g u l i e r d e c e t t e d i s t r i b u t i o n a u m o m e n t d e c e l l e - c i o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s . L e c a s é c h é a n t , l ' a c t i o n e n r é p é t i t i o n e s t p r e s c r i t e t r o i s a n s a p r è s l a m i s e e n p a i e m e n t d e c e s d i v i d e n d e s .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n s d e l e u r m i s e e n p a i e m e n t s o n t p r e s c r i t s .
A r t i c l e 3 9 C a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l
S i , d u f a i t d e s p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a S o c i é t é d e v i e n n e n t i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e s p e r t e s , d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a P i e u à d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é .
S i l a d i s s o l u t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e , f e c a p i t a l d o i t ê t r e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u c a p i t a l m i n i m u m d a n s l e s s o c i é t é s a n o n y m e s , e t d a n s l e d é l a i f i x é p a r l a l o i , r é d u i t d ' u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d e s p e r t e s q u i n ' o n t p u ê t r e i m p u t é e s s u r l e s r é s e r v e s s i , d a n s c e d é l a i , l e s c a p i t a u x p r o p r e s n e s o n t p a s r e d e v e n u s a u m o i n s é g a u x à f a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s t o u s l e s c a s , l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e c e s p r e s c r i p t i o n s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é . I l e n e s t d e m ê m e s i l ' A s s e m b l é e n ' a p u d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
T o u t e f o i s , l e T r i b u n a l n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n s i , a u j o u r o ù i l s t a t u e s u r l e f o n d , l a r é g u l a r i s a t i o n a e u l i e u .
A r t i c l e 4 0 T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é
L a S o c i é t é p e u t s e t r a n s f o r m e r e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e s i , a u m o m e n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n , e l l e a a u m o i n s d e u x a n s d ' e x i s t e n c e e t s i e l l e a é t a b l i e t f a i t a p p r o u v e r p a r l e s a c t i o n n a i r e s l e b i l a n d e s e s d e u x p r e m i e r s e x e r c i c e s .
L a d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n e s t p r i s e s u r l e r a p p o r t d e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s d e l a S o c i é t é , l e q u e l d o i t a t t e s t e r q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t a u m o i n s é g a u x a u c a p i t a l s o c i a l ,
L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f n é c e s s i t e l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s . E n c e c a s , f e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s n e s o n t p a s e x i g i b l e s .
L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e o u p a r a c t i o n s e s t d é c i d é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a v e c l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i a c c e p t e n t d ' ê t r e c o m m a n d i t é s .
L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t d é c i d é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e s s o c i é t é s d e c e t t e f o r m e .
L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e e s t d é c i d é e à l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 4 1 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
S o u s r é s e r v e d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e p r é v u s p a r l a l o i , l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é i n t e r v i e n t à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e f i x é p a r l e s s t a t u t s o u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s .
U n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t a l o r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s O r d i n a i r e s .
L e l i q u i d a t e u r r e p r é s e n t e l a S o c i é t é . I l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r é a l i s e r l ' a c t i f , m ê m e à l ' a m i a b l e . I l e s t h a b i l i t é à p a y e r l e s c r é a n c i e r s e t r é p a r t i r l e s o l d e d i s p o n i b l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t l ' a u t o r i s e r à c o n t i n u e r l e s a f f a i r e s e n c o u r s o u à e n e n g a g e r d e n o u v e l l e s p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n .
V o l e t B - S u i t e
L e p a r t a g e d e l ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t a p r è s r e m b o u r s e m e n t d u n o m i n a l d e s a c t i o n s e s t e f f e c t u é e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s q u e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l .
E n c a s d e r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n , l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é , s o i t p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s , s o i t p a r d é c l a r a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e f a i t e p a r l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e , e n t r a î n e l a t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l i q u i d a t i o n . C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s s i l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e .
A r t i c l e 4 2 - C o n t e s t a t i o n s
E n c a s d e c o n t e s t a t i o n e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s e s c l i e n t s , l a s o c i é t é s ' e f f o r c e r a , a v a n t t o u t r e c o u r s c o n t e n t i e u x , d e f a i r e a c c e p t e r l ' a r b i t r a g e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l R é g i o n a l d e l ' O r d r e d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s e t C o m p t a b l e s A g r é é s o u d u P r é s i d e n t d e l a C o m p a g n i e R é g i o n a l e d e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s , s e l o n l ' o b j e t d u l i t i g e .
E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s o i t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s l i q u i d a t e u r s e t l a s o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s , a u s u j e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s o u r e l a t i v e m e n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s , l e s i n t é r e s s é s s ' e f f o r c e r o n t , a v a n t t o u t r e c o u r s c o n t e n t i e u x , d e f a i r e a c c e p t e r l ' a r b i t r a g e , s e l o n l e u r c h o i x , s o i t d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l R é g i o n a l d e l ' O r d r e d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s , s o i t d u P r é s i d e n t d e l a C o m p a g n i e R é g i o n a l e d e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s ,
S t a t u t s a d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 j u i l l e t 2 0 1 4 .
C R E A T I O N D ' U N E T A B L I S S E M E N T - D E S I G N A T I O N D U R E P R E S E N T A N T R E V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S - D E C I S I O N D E D I R E C T I O N G E N E R A L E D U 2 5 J U I L L E T 2 0 1 4 ( A R T I C L E 2 1 , § § 2 E T 4 , D E S S T A T U T S C O O R D O N N E S D E L A S O C 1 E T E ) .
M e s s i e u r s ,
N o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s p r é s e n t e r n o t r e d é c i s i o n d ' o u v e r t u r e à B r u x e l l e s , B e l g i q u e , d ' u n é t a b l i s s e m e n t s e c o n d a i r e d e n o t r e s o c i é t é , s i s e à P a r i s , F r a n c e .
N o u s o u v r o n s c e t é t a b l i s s e m e n t e n d a t e d u 2 5 j u i l l e t 2 0 1 4 . T o u t e f o i s , n o u s p r é c i s o n s q u e n ' y d é b u t e r o n s n o s a c t i v i t é s q u ' à c o m p t e r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t a u p r è s d e l a B a n q u e C e n t r a l e d e s E n t r e p r i s e s . L ' é t a b l i s s e m e n t e x e r c e r a d e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e c e l l e s d é f i n i e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e .
L ' a d r e s s e p r é c i s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t e s t : 1 1 r u e d e s C o l o n i e s , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
E n f i n , n o t r e s o c i é t é d é s i g n e à t i t r e d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e s o n é t a b l i s s e m e n t
- M . E m m a n u e l C H A R R I E R , a s s o c i é e t d i r e c t e u r - g é n é r a l d é l é g u é d u c a b i n e t , e t r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
( i n s c r i t a u r e g i s t r e d e l ' I R E s o u s l e n u m é r o A 0 2 4 6 7 ) ,
d o m i c i l i é 2 5 a v e n u e d u P e t i t P a r c 9 4 3 0 0 V I N C E N N E S ( F r a n c e ) .
M . C H A R R I E R e s t n o m m é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s p e r s o n n e p h y s i q u e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 . I I e s t b i e n n o t é q u ' à c e t t e f i n , M . C H A R R I E R s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s r é v i s o r a l e s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e n o t r e c a b i n e t d e r é v i s i o n . R e p r é s e n t a n t l e c a b i n e t , i l d é t i e n d r a s e u l i e p o u v o i r d e s i g n a t u r e p o u r l e c o m p t e d e n o t r e c a b i n e t d e r é v i s i o n . I l s e r a s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r r a l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e q u e s ' i l e x e r ç a i t c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L a s u c c u r s a l e e x e r c e r a l e s m ê m e s a c t i v i t é s q u e c e l l e s q u i s o n t e x e r c é e s p a r l a m a i s o n m è r e . V e u i l l e z a g r é e r , M e s s i e u r s , l ' e x p r e s s i o n d e n o s s a l u t a t i o n s d i s t i n g u é e s ,
M r A U V R A Y
P r é s i d e n t - d i r e c t e u r g é n é r a l
l e 2 5 j u i l l e t 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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