23/03/2015
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i l e i n t l e
I 1 M A R . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t l â t e l a t d e c o m m e r c e -
t r i o l ` " , p r , ' ~ . ~ T
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 6 0 D . g a s , c o C
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A x e B e l g o - C o n g o l a i s
( e n a b r é g é ) : A B C O
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v C h a r l e s W o e s t e , 2 9 6 , b o î t e 3 0 2 , à B r u x e l l e s 1 0 9 0 , l o c a l i t é d e J e t t e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
A x e B e l g o - C o n g o l a i s
A r t i c l e 1 e r . E n t r e l e s S o u s s i g n é s : .
1 . M u b i k a y t s h i a b o l a H o m e r , n é à K i n s h a s a l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 9 à K i n s h a s a ( R D C ) d o m i c i l i é A v e n u e c h a r l e s w o e s t e 2 9 6 / 3 0 2 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s l o c a l i t é d e J e t t e .
2 . M m e T s a s a b i b i a n e n é e à K i n s h a s a , l e s 2 1 a v r i l s 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 2 0 2 , b o u l e v a r d d e s a m b a s s a d e u r s , 9 5 2 2 0 H e r b l a y , F r a n c e
3 . M m e L o m e l a M a k e n d a L a u r e , n é e 1 8 m a i 1 9 8 4 d o m i c i l i é e a v e n u e M a r i e d e H o n g r i e 1 2 5 1 2 , 1 0 8 3 B r u x e l l e s G a n s h o r e n ,
4 . M r M b u t a w u b a F a b r i c e , n é e à K i n s h a s a l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 , a v e n u e d e s R o s s i g n o l s , 1 0 8 à 1 3 8 0 - C e r o u x - M o u s t y
I l a é t é d é c i d é d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t ;
T I T R E 1 e r : D é n o m i n a t i o n , s i è g e S o c i a l
A r t i c l e 2 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : A X E B E L G O - C O N G O L A I S e n a b r é g é A B C O
A r t i c l e 3 : S o n S i è g e s o c i a l e s t é t a b l i A v e n u e c h a r t e s w o e s t e , n ° 2 9 6 B o i t e 3 0 2 ,
à B r u x e l l e s 1 0 9 0 , l o c a l i t é d e J e t t e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . C e S i è g e p e u t ê t r e
t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
T I T R E 2 : O b j e c t i f s
A r t i c l e 4 : A X E B E L G O - C O N G O L A I S e s t u n e a s s o c i a t i o n a p o l i t i q u e .
A r t i c l e 5 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f s :
" A s s u r e r l ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e e t l ' i n t é g r a t i o n d e s p e r s o n n e s .
" P r o m o u v o i r l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s p e r s o n n e s e t d ' o r g a n i s e r d e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s .
" D e c o n t r i b u e r à l ' é p a n o u i s s e m e n t , à l ' é d u c a t i o n , à l a s a n t é d e s p o p u l a t i o n s d u S u d . D ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a p p e l e r à o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s , n o t a m m e n t c o m m e r c i a l e , s u s c e p t i b l e s d é l u i p r o c u r e r f e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s , e t c e d a n s l e s l i m i t e s q u e , l a l o i a u t o r i s e .
M O D 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E 3 : C O M P O S I T I O N - M E M B R E S A D M I S S I O N - - D E M I S S I O N - - D R O I T S .
A r t i c l e 6
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s "
" M e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
" M e m b r e s d ' h o n n e u r : L e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u s e r v i c e o u q u i p e u v e n t r e n d r e s e r v i c e à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i , p o u r d e s m o t i f s p e r s o n n e l s o u d e s é c u r i t é n e d é s i r e n t p a s f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n . ' M e m b r e s s y m p a t h i s a n t s : t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i a p p r o u v e n t l e s i d é e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i d é s i r e n t p a r t i c i p e r à c e r t a i n e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 : T o u t e a d m i s s i o n e s t s o u v e r a i n e m e n t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x
p r é s e n t e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 9 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , o u e x c l u , a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d e r , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 0 : L e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e m e t p a s f i n à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i é e a u x m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 E u r o s p a r m o i s e n g l o b a n t f a c o n t r i b u t i o n m e n s u e l l e p a r m e m b r e .
T I T R E V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r
l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s
" L a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x .
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m p t e s .
' L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e c o m p t e s .
" L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
" L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 4 : I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e d é c e m b r e . L ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s o i t p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à l a d e m a n d e d ' 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n f o n c t i o n d e s I n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d u s u j e t d u j o u r .
M d e t i t i n n a e s e u d à a J d e n i t t k E p a g $ a l f f l b l e e 1 3 : A l b u r e e e a M a r r e e t i g u s t i t é i z i u i o a t i t i e è r i e a t u 4 e a t t i a b b o t d d d d q p m s a n e e o o u t l d e w e s e a n e e s a 9 ; t a t t p a u a b i K i d a r e p p é e a t d e d ' l i s s e n t d t à t s g i I r i á d a d d a t i a r o o t t ' t i a g g a t t i a s e e a à ' ë g g a > i c r l d e s i t i e a s
A m i v f r X - $ @ r ; N Q t í ~ é e l g i / à / f 1 i , e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B S u i t e
A r t i c l e 1 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c a r t e p o s t a l e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e o u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 6 : C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e 1 / 5 d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é p a r l e 1 / 5 d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , d ' h o n n e u r e t s y m p a t h i s a n t n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r .
A r t i c l e 1 9 : L e s r é s o l u t i o n s , s o n t , p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o u i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e p r é s e n t e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 1 : L e s d é c i s i o n s , d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r . I l e n e s t d m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a i è u r , T I T R E V I : R e s s o u r c e s :
A r t i c l e 2 2 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t :
' D e s c a r t e s d e m e m b r e s
' D e s c o t i s a t i o n s
' D e s d o n s e t l e g s
' D e s s u b v e n t i o n s
' D e s a c t i v i t é s d e s o l i d a r i t é
' D e s r e v e n u s l i é s a u x a c t i v i t é s d e ' l ' a s s o c i a t i o n
' D e s c o l l e c t e s é v e n t u e l l e s
T I T R E V I I : C o m p t e s a n n u e l s :
A r t i c l e 2 3 : L ' e x e r c i c e s o c i a l e s t c l ô t u r e c h a q u e a n n é e l e 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c h u .
T I T R E V I I I : A d m i n i s t r a t i o n e t G e s t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s t r o i s m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : e n c a s d e v a c a n c e s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e , i l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 6 : l e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . L e s c o m p é t e n c e s d u c o m i t é d e s s a g e s s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R é s e r v é
1
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M o n i t e u r
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