06/05/2013
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
u
i
9 ( - K I ) g ( - 1 ~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B A T I G O
N ° d ' e n t r e p r i s e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 1 1 9 1 3
R é E
M o r b e
2 4 A P R 2 0 1 3
B R U X E L L E S
~ - ~ - -
G r e f f e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e S t é p h a n i e 5 9 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n A S B L
C H A P I T R E I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
T I T R E 1 E R : F O N D A T E U R S
L e s s o u s s i g n é s :
I . M o n s i e u r A K A L A Y Y a s i n , n é à B r u x e l l e s , l e d e u x j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , r u e S t é p h a n i e , 5 9 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 1 . 0 6 . 0 2 - 2 4 1 . 8 4 .
2 . M o n s i e u r A Z A H A F M o u n i r , n é à E t t e r b e e k , l e n e u f j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a V e r d u r e , 5 5 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 2 . 0 6 . 0 9 - 2 0 3 . 3 0 ,
3 , M o n s i e u r I S L A N E B r a h i m , n é à B r u x e l l e s , l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a R o u e , 4 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 4 . 0 9 . 2 6 - 2 3 3 . 3 8 .
4 . M o n s i e u r A H K I M N a i m , n é à E t t e r b e e k , l e v i n g t - q u a t r e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , s q u a r e d e s L i b é r a t e u r s , 4 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 5 . 1 1 . 2 4 - 2 3 7 . 3 2 .
5 , M o n s i e u r L A C H I R I T a r i k , n é à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e d e u x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , r u e M o d e V l i e b e r g h , 3 6 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 8 . 0 1 . 0 2 - 2 8 7 . 3 7 .
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 2 : D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , E X E R C I C E C O M P T A B L E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « B A T I G O » ,
E l l e e s t e n r e g i s t r é e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ) s o u s i e n u m é r o
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i
R u e S t é p h a n i e , 5 9
1 0 2 0 B r u x e l l e s
B e l g i q u e
A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
A r t i c l e 3 : E x e r c i c e c o m p t a b l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k . , t _ . - - i .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n u t i l i s e l ' a n n é e c a l e n d r i e r c o m m e e x e r c i c e c o m p t a b l e .
T I T R E 3 : B U T S
A r t i c l e 4 : B u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t d e l u c r e e t d a n s u n s o u c i d e d é m o c r a t i e c u l t u r e l l e , d e p r o m o u v o i r e t d ' e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' é p a n o u i s s e m e n t s o c i o - c u l t u r e l d e l ' i n d i v i d u .
D a n s c e t e s p r i t , l ' a s s o c i a t i o n a u r a p o u r b u t s d e s ' e n g a g e r d a n s l e d o m a i n e d u d é v e l o p p e m e n t h u m a i n , à a i d e r l e s j e u n e s à t r o u v e r l e u r p l a c e d a n s l a s o c i é t é e n t a n t q u e f u t u r s c i t o y e n s a c t i f s , d ' a p p o r t e r u n s o u t i e n m o r a l e t u n e p a r t i c i p a t i o n a u t r a v a i l s o c i a l s o u s t o u t e s s e s f a c e t t e s , d e s ' i m p l i q u e r d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e p r o m o u v o i r d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s e t a r t i s t i q u e s .
E l l e p e u t , à c e t t e f i n , m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s e t a c c o m p l i r t o u s a c t e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , y c o m p r i s t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s l e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u s e r a t t a c h a n t à s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c e p t e r d e s f o n d s , d e s s u b s i d e s , d e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s e t e n r é p a r t i r l e p r o d u i t o u l e s r e v e n u s d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t .
E l l e p e u t s e l i v r e r à d e s a c t i v i t é s l u c r a t i v e s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i f a v o r i s e n t d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t p o s s é d e r , e n j o u i s s a n c e o u e n p r o p r i é t é , t o u s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s .
C H A P I T R E l I - C O M P O S I T I O N D E L ' O R G A N I S A T I O N
T I T R E 4 ~ M E M B R E S
A r t i c l e 5 : Q u a l i t é d e M e m b r e
L ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x i n d i v i d u s e t o r g a n i s a t i o n s d e t o u t e s n a t i o n a l i t é s , E l l e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s q u i n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e m e m b r e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t r e p r i s e s d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
C e r t a i n s d ' e n t r e e u x s o n t m e m b r e s v o t a n t s e t l o u m e m b r e s a d h é r e n t s . I l s s o n t t o u s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o n t d ' i n t é g r i t é r e c o n n u e e t i l s o n t u n e e x p é r i e n c e c o n f i r m é e m a i s d i v e r s e s e l o n l e u r s e x p é r i e n c e s g é o g r a p h i q u e s , c u l t u r e l l e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s . l i s a d h è r e n t a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e n t à l a p r o m o t i o n e t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
L e s m e m b r e s v o t a n t s e t a d h é r e n t s p r e n n e n t p a r t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 6 : M e m b r e s v o t a n t s
S o n t m e m b r e s v o t a n t s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s
a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s v o t a n t s e s t i l l i m i t é m a i s a u m i n i m u m t r o i s .
L e s m e m b r e s v o t a n t s o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e . I l s o n t l a c a p a c i t é d e v o t e r l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e d é s i g n e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s ,
A r t i c l e 7 : M e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d u c o m i t é d e n o m i n a t i o n e t q u i d é s i r e n t a c q u é r i r l e s c a p a c i t é s e t c o m p é t e n c e s p o u r r e m p l i r l a m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 8 : M e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r e c o n n a î t r e l a q u a l i t é d e m e m b r e à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i s o n t p r ê t e s à e n g a g e r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s o u f i n a n c i è r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s t a t u t d e m e m b r e e s t o u v e r t a u x g o u v e r n e m e n t s e t a u x a g e n c e s g o u v e r n e m e n t a l e s , a u x s o c i é t é s o u a u t r e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s , a u x o r g a n i s a t i o n s e t a u x p a r t i c u l i e r s . L e s m e m b r e s s o n t a i n s i a p p e l é s à m a n i f e s t e r l e u r s o u t i e n a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t s o n t i n v i t é s à m e t t r e d e s f o n d s o u l e u r s c o m p é t e n c e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n .
L e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d ' ê t r e i n f o r m é s d e s a c t i v i t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s n ' o n t q u ' u n d r o i t d e v o t e c o n s u l t a t i f e t n e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t a p p o r t e r l e u r c o n c o u r s a u t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 5 : A D M I S S I O N , D E M I S S I O N , E X C L U S I O N E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S D E M I S S I O N N A N T O U E X C L U S
A r t i c l e 9 : A d m i s s i o n
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s m e m b r e s v o t a n t s à l ' o r i g i n e d e l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s v o t a n t s s o n t a d m i s p a r u n e d é c i s i o n u n a n i m e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o m i t é d e d i r e c t i o n . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 ; D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : E x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e v o t a n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e v o t a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t e s t s a n s a p p e l .
A r t i c l e 1 2 : O b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s D é m i s s i o n n a i r e s e t E x c l u s
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
C H A P I T R E I I I O R G A N E S
L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t e t l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E 6 ; A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 3 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s v o t a n t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s y a s s i s t e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r i e P r é s i d e n t , o u s ' i l e s t a b s e n t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s :
A r t i c l e 1 4 : V o t e s
C h a q u e m e m b r e v o t a n t a u n v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . . U n m e m b r e v o t a n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e v o t a n t .
L e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n p o u r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e . A r t i c l e 1 5 : C o m p é t e n c e s
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 1 6 : C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e . L e P r é s i d e n t e n v e r r a u n e - m a i l d e c o n v o c a t i o n a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . t ' e - m a i l d e c o n v o c a t i o n i n c l u r a l ' o r d r e d u j o u r p r o p o s é . L e d é l a i d e q u a t r e s e m a i n e s c o m m e n c e à p a r t i r d u j o u r s u i v a n t l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l ' e - m a i l d e c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r e ç u e p a r u n m e m b r e s i e l l e a é t é e n v o y é e à l ' a d r e s s e l a p l u s r é c e n t e d o n n é e p a r c e m e m b r e à l a C o n s t e l l a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a p p l i c a b l e à l a p r é s e n t e A S B L , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r . D a n s c e c a s l e s n o u v e a u x p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t c o n s i g n é s e n d é b u t d e s é a n c e p a r l e P r é s i d e n t a p r è s a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
T o u t n o u v e a u p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r p r o p o s é p a r u n m e m b r e v o t a n t p e u t ê t r e s o u m i s à l a c o n s i d é r a t i o n d u P r é s i d e n t p o u r ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r e n e n v o y a n t u n e - m a i l a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s n o u v e a u x p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t c o m m u n i q u é s p a r e - m a i l à t o u s l e s m e m b r e s v o t a n t s . L a c o m m u n i c a t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r e ç u e p a r u n m e m b r e s i e l l e a é t é e n v o y é e à l ' a d r e s s e l a p l u s r é c e n t e d o n n é e p a r c e m e m b r e à l a C o n s t e l l a t i o n .
C h a q u e m e m b r e v o t a n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i e s t u n m e m b r e v o t a n t .
T o u s l e s m e m b r e s v o t a n t s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s c o a c h e s e t l e s m e m b r e s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 7 : A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e
L e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u a n d u n e t e l l e r é u n i o n s e r é v é l e r a n é c e s s a i r e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s v o t a n t s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e a u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 8 : D é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t d i r i g é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p e r s o n n e p r é s i d a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l e s p r o c é d u r e s d e v o t e à a d o p t e r a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e . C e p e n d a n t , s i a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e m a n d e l e s c r u t i n s e c r e t , c e l u i - c i d o i t ê t r e a d o p t é ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r v o t e p o s t a l , c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , e - m a i l o u d ' a u t r e s m o y e n s v i r t u e l s b a s é s s u r l e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e s é m i s e n p e r s o n n e o u p a r u n m a n d a t a i r e , s i c e n ' e s t q u ' u n e m a j o r i t é s p é c i a l e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : ( i ) m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , y c o m p r i s l e s b u t s d e l a C o n s t e l l a t i o n , ( i i ) r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , ( i i i ) d i s s o l u t i o n d e l a C o n s t e l l a t i o n , ( i v ) t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
U n e a b s t e n t i o n n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e v a l a b l e . L e s m e m b r e s q u i n e v o t e n t p a s e n p e r s o n n e o u p a r u n m a n d a t a i r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t v o t e r e n a d r e s s a n t l e u r v o t e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t a v a n t q u e l ' a s s e m b l é e n e p r e n n e p l a c e ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i l e s a é c r i t s e t l a p e r s o n n e q u i a p r é s i d é l ' a s s e m b l é e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s a i n s i q u e ! e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 7 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 9 : C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é v u p a r l a l o i . P o u r ê t r e é l u a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S i . s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n d a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n , D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s ' o p è r e p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m o i s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t p o u r t r o u v e r u n r e m p l a ç a n t . D a n s c e c a s , l e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 0 : R é u n i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t à l a d e m a n d e d e n ' i m p o r t e q u e l a d m i n i s t r a t e u r .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a v o i x d u P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r v o t e p o s t a l , c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , e m a i l o u d ' a u t r e s m o y e n s v i r t u e l s b a s é s s u r l e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e s t a i d é d a n s s e s f o n c t i o n s p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l e x e r c e s e s f o n c t i o n s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e ,
L e r ô l e e s s e n t i e l e s t d e d o n n e r d e s o r i e n t a t i o n s s t r a t é g i q u e s , i d e n t i f i e r l e s r i s q u e s e t o p p o r t u n i t é s e t d e p a r t i c i p e r a v e n l e p r é s i d e n t à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , l e s i n v i t e r à s o u s c r i r e a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e n t à p a r t a g e r l e s c o m p é t e n c e s a c q u i s e s e t c o n t r i b u e n t à l a m i s e e n o e u v r e d e p o l i t i q u e s e t d e s t r a t é g i e s i n t e r n a t i o n a l e s q u i s t i m u l e n t l ' é c h a n g e d e s c o m p é t e n c e s l o c a l e s .
A r t i c l e 2 2 : R e s p o n s a b i l i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t s o n t u n i q u e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n s e l i m i t e à s e s a c t i f s n e t s .
A r t i c l e 2 3 : D é p ô t s d e s A c t e s d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 4 : P r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
` M 0 D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e s p r o c è s - v e r b a u x
s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T I T R E 9 : L E P R E S I D E N T
A r t i c l e 2 5 : N o m i n a t i o n , d é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e e t l e P r é s i d e n t r e s t e r a e n f o n c t i o n j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t . S i l e P r é s i d e n t d é m i s s i o n n e o u s o n p o s t e d e v i e n t v a c a n t p o u r q u e l q u e a u t r e r a i s o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t l e r e m p l a c e r p a r u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e s t e d u m a n d a t .
P e n d a n t s o n m a n d a t , l e P r é s i d e n t n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r u n v o t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e m a j o r i t é s p é c i a l e d e 4 / 5 d e s v o t e s .
A r t i c l e 2 6 : R ô l e d u P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e P r é s i d e n t :
a . s ' a s s u r e d e l a r é g u l a r i t é d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v e i l l e à l e u r b o n d é r o u l e m e n t ; e t
b . p r é s i d e c e s r é u n i o n s ; e t
c . p r é s e n t e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n ; e t
d . p a r t a g e l e s c o m p é t e n c e s a c q u i s e s e t c o n t r i b u e à l a m i s e e n o e u v r e d e p o l i t i q u e s e t d e s t r a t é g i e s i n t e r n a t i o n a l e s q u i s t i m u l e n t l ' é c h a n g e d e s c o m p é t e n c e s l o c a l e s ; e t
e . a g i t p a r f o i s e n t a n t q u e c o a c h ; e t
f . p r e n d o u d o n n e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u t t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s ; e t
g . r é c l a m e , t o u c h e e t r e ç o i t t o u t e s s o m m e s d ' a r g e n t , t o u s d o c u m e n t s e t b i e n s d e t o u t e e s p è c e e t e n d o n n e q u i t t a n c e ; e t
h . c o n c l u t t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ; e t
i . c o n c l u t t o u t c o n t r a t d ' a c h a t , d e s e r v i c e s o u d e v e n t e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ; e t
j . r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r ; e t
k , a p p r o u v e t o u t e o f f r e d e p r i x e t t o u t e c o m m a n d e , e t a p p r o u v e t o u t c o n t r a t e t
L e P r é s i d e n t , c o m m e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , p o u r r a s o u s - d é l é g u e r , s o u s s a
r e s p o n s a b i l i t é , u n o u p l u s i e u r s p o u v o i r s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à d e s e m p l o y é s d e
l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
T I T R E 1 0 : L E D E L E G U E A L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 2 7 .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s e s
c o n t a c t s a v e c l e s t i e r s e t d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E 1 1 : A U T R E S D I S P O S I T I O N L E G A L E S
A r t i c l e 2 8 ; P o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e q u e l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . L e P r é s i d e n t , c o m m e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , p o u r r a a i n s i s o u s - d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n o u p l u s i e u r s p o u v o i r s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à d e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e s o n c h o i x . C e m a n d a t s p é c i a l p e u t ê t r e e x p r i m é d a n s u n c o u r r i e l o u t o u t e a u t r e f o r m e d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e r e c o u r a n t a u x n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n . L e m a n d a t a i r e d e v r a j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l a p r o d u c t i o n ( t r a n s f e r t a u c o - c o n t r a c t a n t ) d u m a n d a t s p é c i a l é c r i t c o n f é r é p a r l e p r é s i d e n t p a r c e s m o d e s d e c o m m u n i c a t i o n .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 6 .
T o u t d o c u m e n t l i a n t l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E I V - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e 2 9 : E x e r c i c e b u d g é t a i r e e t a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 : V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l , E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t ,
A r t i c l e 3 1 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n e r é s o l u t i o n v o t é e p a r 2 i 3 d e s m e m b r e s v o t a n t s e t a v e c u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n m a n d a t a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s a c o m p é t e n c e ,
D a n s t o u s l e s c a s d e l i q u i d a t i o n , l e s a c t i f s n e t s d e l ' a s s o c i a t i o n l i q u i d é e s e r o n t d i s t r i b u é s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 2 : R é v i s i o n d e s s t a t u t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m e t t r a à l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s l a r é v i s i o n d e s s t a t u t s e t v e i l l e r a a u r e s p e c t d e s f o r m a l i t é s d e p r o c é d u r e e t d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g e r a u n r a p p o r t s p é c i a l m e n t i o n n a n t l e s r a i s o n s d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s . A r t i c l e 3 3 : D i s p o s i t i o n s a d d i t i o n n e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f a i n s i q u e p a r l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r a é l u :
a ) e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s ( 3 )
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r A K A L A Y Y a s i n ;
- M o n s i e u r A Z A H A F M o u n i r ;
- M o n s i e u r I S L A N E B r a h i m ;
p r é n o m m é s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t ,
b ) e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t :
M o n s i e u r A K A L A Y Y a s i n ,
p r é n o m m é , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
c ) E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t a r t e u r - d é l é g u é
M o n s i e u r A K A L A Y Y a s i n ,
p r é n o m m é q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e l ~ o , l i a . c A . i , S ' ( " f a 1 - e g 7 Î
f l o n £ i P 1 J r / Q v t C i ~ a ~ ~ á D c 1 G
R ' é s ' e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e