05/09/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é p o s é / R e ç u l e
2 7 - O B - 2 0 1 4
G r e f f e
8 4 9 . 5 1 6 . 8 9 2 , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m r a e r c e
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
c e n t r e d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e o r i e n t é v e r s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e
C O R m v f p
A S B L
C h a u s s é e d e L o u v a i n 6 6 1 - 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
m o d i f i c a t i o n
S T A T U T S
S t a t u t s a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é l e 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p a r l ' A s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e e t m o d i f i é s l e 2 5 j u i n 2 0 1 4 p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s s o u s s i g n é s m e m b r e s f o n d a t e u r s :
P o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e :
M o n s i e u r B e n o î t C E R E X H E , M i n i s t r e d e l ' E m p l o i , n é l e 1 5 / 0 6 / 1 9 6 1 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 1 / 8 D r è v e d u B o n h e u r à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
M o n s i e u r C h a r l e s P I C Q U É , M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x , n é l e 0 1 1 1 1 1 1 9 4 8 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 1 2 9 a v e n u e D u c p é t i a u x à 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
M o n s i e u r B r u n o D E L I L L E , S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e , n é l e 0 2 / 0 7 / 1 9 7 3 à C o u r t r a i , d o m i c i l i é 2 6 C i r c u s s t r a a t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
P o u r l ' O f f i c e r é g i o n a l b r u x e l l o i s d e l ' E m p l o i ( A c t i r i s ) M e s s i e u r s G r é g o r C H A P E L L E , D i r e c t e u r g é n é r a l , n é l e 1 4 / 0 6 / 1 9 7 4 a u T o g o , d o m i c i l i é 3 7 2 c h a u s s é e d e B r u x e l l e s à 1 1 9 0 F o r e s t e t Y v e s B A S T A E R T S , D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t , n é l e 2 3 / 0 9 / 1 9 6 6 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , d o m i c i l i é 4 0 D e r r e v o o r s t r a a t à 1 7 6 0 R o o s d a a l ;
P o u r l ' I n s t i t u t b r u x e l l o i s f r a n c o p h o n e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N ) : M o n s i e u r M i c h e l P E F F E R , D i r e c t e u r g é n é r a l , n é l e 2 8 / 0 6 / 1 9 4 8 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 3 2 a v e n u e d e s P a s s e r e a u x à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
P o u r l e V D A B - R D B : M o n s i e u r M a r c D E L E Y E , D i r e c t e u r , n é l e 2 9 / 0 7 / 1 9 4 8 à R o e s e l a r e , d o m i c i l i é 2 0 M i j t e r l a a n à 8 4 0 0 O s t e n d e ;
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s
P o u r l e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M o n s i e u r C h r i s t i a n L A M O U L I N E , S e c r é t a i r e g é n é r a l , n é l e 1 1 / 0 2 / 1 9 6 9 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 2 3 r u e d e s f l e u r i s t e s à 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t - A g a t h e ;
P o u r l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) : M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H A N N E Q U A R T , D i r e c t e u r g é n é r a l , n é l e 2 7 / 0 1 / 1 9 5 0 à A n g l e u r , d o m i c i l i é 1 r u e B a u d o u x à C o u r t - S a i n t - E t i e n n e
R é s e r v 1 1 1 1 1 1 1 1 1 q ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u
M a n n e '
b e l g e
- -
N e d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b i e t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
P o u r l ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ; M o n s i e u r M a r c T F - I O U L E N , D i r e c t e u r , n é l e 1 4 / 1 0 / 1 9 4 8 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 9 r u e L e s b r o u s s a r t à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s :
P o u r l a C S C S e r v i c e s p u b l i c s : M o n s i e u r J e a n - P a u l D E V O S , S e c r é t a i r e n a t i o n a l , n é l e 2 6 / 0 3 / 1 9 5 1 à B i e v e n e , d o m i c i l i é 4 3 K e r k h o v e à 1 5 4 7 B i e v e n e ' ,
P o u r l a C G S P ; M o n s i e u r J e a n - P i e r r e K N A E P E N B E R G H , S e c r é t a i r e g é n é r a l , n é l e 0 1 / 0 2 / 1 9 5 2 à U c c l e , d o m i c i l i é 6 4 r u e d e C a l e v o e t à U c c l e ;
P o u r l e S L F P : M o n s i e u r F r a n ç o i s F E R N A N D E Z - C O R R A L E S , P r é s i d e n t , n é l e 0 7 / 0 6 / 1 9 5 9 à B o u s s u , d o m i c i l i é 1 0 4 r u e d u P i r e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e .
P o u r l ' E c o l e R é g i o n a l e d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e ( E R A F ) : M a d a m e V a l é r i e D l E R K E N S , D i r e c t r i c e , n é e l e 2 4 / 0 6 / 1 9 7 7 à U c c l e , d o m i c i l i é e 1 2 r u e d e l ' é g l i s e à 1 4 1 0 W a t e r l o o ;
P o u r A T R I U M ; M a d a m e F a t i m a Y A S S I R , C o o r d i n a t r i c e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , n é e l e 0 4 / 0 1 / 1 9 7 9 à G e n k , d o m i c i l i é e 7 7 1 7 K a s t e e l d r e e f à 1 0 8 3 G a n s h o r e n ;
, P o u r l e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ( C E S R B C ) : M a d a m e J o ë l l e D E L F O S S E , D i r e c t r i c e , n é e l e 1 2 / 0 5 / 1 9 5 7 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é e 1 5 a v e n u e P a u l V a n d e n T h o r e n à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t e t d o n n e n t p a r l a p r é s e n t e p r o c u r a t i o n à M o n s i e u r Y v o n J a d o u l a u x f i n s d e s i g n e r l ' a c t e c o n s t i t u t i f :
P R E A M B U L E
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « l o i s u r l e s A . S . B . L . » , l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E I e r D é n o m i n a t i o n s o c i a l e S i è g e O b j e t s o c i a l e t o b j e c t i f s F o n c t i o n s - C h a m p s d ' a c t i o n - P o s s e s s i o n s e t r e s s o u r c e s - D u r é e
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
I l e s t c o n s t i t u é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . C e t t e a s s o c i a t i o n s e r a r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r e t e n p a r t i c u l i e r , a u j o u r d e s a c o n s t i t u t i o n , p a r l a l o i s u r l e s A , S . B . L . , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t « b e e z y . b r u s s e l s c e n t r e d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e b r u x e l l o i s ( C D R ) o r i e n t é v e r s « l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e » » .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é a u 1 5 7 B o u l e v a r d A d o l p h e M a x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l e t o b j e c t i f s
§ 1 e r . O b j e t s o c i a l :
L ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b l b e e z y . b r u s s e l s c e n t r e d e r é f é r e n c e e s t d e :
L i f a v o r i s e r l ' a d é q u a t i o n e n t r e l e s o f f r e s d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n - m a r c h a n d e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
o f a v o r i s e r l ' a d é q u a t i o n e n t r e l e s o f f r e s d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
O p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s B r u x e l l o i s p o u r l e s m é t i e r s p o r t e u r s d e l a v i l l e e t p o u r f e s m é t i e r s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
D a c c r o l t r e l a q u a l i f i c a t i o n e t l ' e m p l o i d e s B r u x e l l o i s d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e , t o u s d e u x c o n f r o n t é s à u n b e s o i n d e m a i n - d ' o e u v r e q u a l i f i é e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s e t d ' é q u i p e m e n t s d e p o i n t e a i n s i q u e p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e o f f r e d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e à c e l l e e x i s t a n t e .
§ 2 . . O b j e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f s d e c o n t r i b u e r
- A f a v o r i s e r l e p l a c e m e n t , l a m i s e à l ' e m p l o i e t l e m a i n t i e n à l ' e m p l o i d e q u a l i t é d e s B r u x e l l o i s , n o t a m m e n t e n a m é l i o r a n t l ' a d é q u a t i o n e n t r e l ' o f f r e d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n - m a r c h a n d e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
- A u g m e n t e r , q u a n t i t a t i v e m e n t e t q u a l i t a t i v e m e n t , l e n i v e a u d e q u a l i f i c a t i o n , n o t a m m e n t l i n g u i s t i q u e , d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s , d e s t r a v a i l l e u r s e n f o r m a t i o n c o n t i n u e o u e n r e c o n v e r s i o n p o u r l e v o l e t « m é t i e r s d e l a v i l l e » e t d e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e p o u r l e v o l e t « f o n c t i o n p u b l i q u e » e n r e n f o r ç a n t l ' a c t i o n d e s o p é r a t e u r s d ' e m p l o i , d e f o r m a t i o n , d ' e n s e i g n e m e n t , n o t a m m e n t e n m e t t a n t à d i s p o s i t i o n d e s o u t i l s d e f o r m a t i o n d e p o i n t e c o m m u n s ;
- D é v e l o p p e r l a v e i l l e e t l ' e x p e r t i s e t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e n é c e s s i t a n t l ' a d a p t a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n d ' u n e p a r t , e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i d ' a u t r e p a r t , a u x é v o l u t i o n s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t a s s u r e r l e u r s m i s e s à d i s p o s i t i o n a u x é c o l e s , a u x o p é r a t e u r s d e f o r m a t i o n e t d ' e m p l o i .
C e s o b j e c t i f s s o n t r é a l i s é s c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e d ' a c c o r d - c a d r e d u 7 a v r i l 2 0 1 1 v i s a n t l a c r é a t i o n d e C e n t r e s d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e .
A r t i c l e 4 F o n c t i o n s d e b e e z y . b r u s s e l s
P o u r r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , b e e z y . b r u s s e l s e s t c h a r g é d ' a s s u r e r , e n p a r t e n a r i a t a v e c l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s d ' e m p l o i ( A c t i r i s ) e t d e f o r m a t i o n ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t V D A B - R D B ) , l e s f o n c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s e t l e s a c t i o n s s u i v a n t e s
§ l e r , L a f o n c t i o n d ' é q u i p e m e n t t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e
- l ' a c q u i s i t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s e t d ' é q u i p e m e n t s d e f o r m a t i o n d e p o i n t e ;
- l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n s u r c e s n o u v e l l e s i n f r a s t r u c t u r e s ;
- l e u r m i s e à d i s p o s i t i o n a u p r è s d e s é c o l e s e t d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n .
§ 2 . L a f o n c t i o n d e v e i l l e t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e
L a r é a l i s a t i o n d ' u n e « v e i l l e » d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O b s e r v a t o i r e p o u r l ' e m p l o i d u M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l ' O b s e r v a t o i r e b r u x e l l o i s d e l ' E m p l o i , B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t l e V D A B - R D B a f i n d e :
- D i s p o s e r d ' u n e v u e c l a i r e e t c o n s t a m m e n t a c t u a l i s é e d u n o m b r e d e B r u x e l l o i s p r é s e n t s a u s e i n d e s o r g a n i s m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- S u i v r e e t f a i r e r a p p o r t p r e m i è r e m e n t , d e s é v o l u t i o n s e n t e r m e d ' e x i g e n c e s d e q u a l i f i c a t i o n p o u r a c c é d e r a u x e m p l o i s l i é s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t a u x e m p l o i s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e , d e u x i è m e m e n t , d e s p r o f i l s d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i a y a n t u n c o d e p r o f e s s i o n n e l l i é a u x e m p l o i s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t , t r o i s i è m e m e n t , d e s m é t i e r s p o r t e u r s l i é s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e f a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
- D i s p o s e r d ' u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s o r g a n i s m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- S u i v r e e t p r o p o s e r l ' é m e r g e n c e d e n o u v e a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e n f o n c t i o n d e s é v o l u t i o n s d e s b e s o i n s u r b a i n s e t a c c o m p a g n e r l e u r p r o c e s s u s d e m i s e e n o e u v r e ;
§ 3 . L a f o n c t i o n d e p r o m o t i o n d e s m é t i e r s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s
- l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i o n s e t d ' o u t i l s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e s m é t i e r s d u s e c t e u r d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e à l ' a t t e n t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i , d e s t r a v a i l l e u r s , d e s é l è v e s d a n s l e s é c o l e s e t d e s é t u d i a n t s d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t l e s h a u t e s é c o l e s ;
- l a s e n s i b i l i s a t i o n d e s e m p l o y e u r s à l a m i s e e n p l a c e d ' a c t i o n s e t d ' o u t i l s f a v o r i s a n t l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u r a b l e , b e e z y . b r u s s e l s p e u t j o u e r u n r ô l e d e f a c i l i t a t i o n e t d e m i s e e n r é s e a u à c e t é g a r d ;
§ 4 . L a f o n c t i o n o p é r a t i o n n e l l e « e m p l o i - f o r m a t i o n » , à s a v o i r n o t a m m e n t :
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e o f f r e c o m p l é m e n t a i r e à l ' e x i s t a n t e , e n c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t V D A B - R D B ) e t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , e n v e i l l a n t à é v i t e r t o u t e f f e t d e d o u b l o n o u d e s u b s t i t u t i o n :
M O D 2 2
O d e f o r m a t i o n d e p e r f e c t i o n n e m e n t v i s a n t l ' e m b a u c h e d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
O d e f o r m a t i o n v i s a n t t e r e n f o r c e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s i n t é r e s s é s p a r l e s e m p l o i s d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
O d e f o r m a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e n f o r m a t i o n c o n t i n u e c u e n r e c o n v e r s i o n a f i n d e r e n f o r c e r l a p r o f e s s i o n n a l i s a t i o n d e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
O d e f o r m a t i o n v i s a n t l e r e n f o r c e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s e t d e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ( c o n t r a c t u e l s e t s t a t u t a i r e s ) a u x e x a m e n s d e r e c r u t e m e n t e t d e t e s t s d ' é p r e u v e s , n o t a m m e n t l i n g u i s t i q u e s , d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e .
- l a r é a l i s a t i o n d e « s c r e e n i n g » , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s , p o u r l e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i i n s c r i t s c h e z A c t i r i s p r é s e n t a n t d e s p r o f i l s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s c o r r e s p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e s e m p l o i s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
- u n a c c o m p a g n e m e n t i n d i v i d u a l i s é d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i l o r s d e l e u r r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i o u d ' u n s t a g e l i é a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t à l a f o n c t i o n p u b l i q u e a f i n d e v i s e r u n e i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u r a b l e ;
- u n t r a v a i l d e r é c o l t e d e s o f f r e s d ' e m p l o i l i é e s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t à l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d ' e n c o u r a g e m e n t d e l e u r t r a n s m i s s i o n v e r s A c t i r i s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é p r e u v e s d e r e c o n n a i s s a n c e e t d e v a l i d a t i o n d e s c o m p é t e n c e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s e t m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e b e e z y . b r u s s e i s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
- f o L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n
e p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l e t s e s o b j e c t i f s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r t a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t p r ê t e r t o u t c o n c o u r s e t c o l l a b o r e r a v e c d e s é t a b l i s s e m e n t s , e n t r e p r i s e s e t a s s o c i a t i o n s p r é s e n t a n t u n e f i n a l i t é e t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s o u c o n n e x e s o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e
s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s o b j e c t i f s .
e
L ' o b j e t s o c i a l e t l e s o b j e c t i f s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s , é t e n d u s o u r e s t r e i n t s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t t e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 5 C h a m p s d ' a c t i o n
S a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e , b e e z y . b r u s s e l s p e u t r é a l i s e r d e s m e s u r e s c o n t r i b u a n t à :
" S t i m u l e r l ' i n t é r ê t d e s B r u x e l l o i s p o u r l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , r e n f o r c e r l e u r p r é s e n c e a u s e i n d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t
e r e
o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n m a r c h a n d e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e , .
- L e s m é t i e r s d e l a v i l l e s o n t s u r t o u t d e s f o n c t i o n s d i t e s d e p r o x i m i t é o u d e t e r r a i n q u i t o u c h e n t à d e s d o m a i n e s a u s s i v a r i é s q u e c e u x d e l ' a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l , d u d é v e l o p p e m e n t l o c a l o u e n c o r e d e l a s é c u r i t é e t d e l a p r é v e n t i o n e t i l s ' a g i t é g a l e m e n t d e m é t i e r s n o n d é l o c a l i s a b l e s à l ' e x t é r i e u r d e l a v i l l e .
" S t i m u l e r l ' i n t é r ê t d e s B r u x e l l o i s p o u r l a f o n c t i o n p u b l i q u e , r e n f o r c e r l e u r p r é s e n c e a u s e i n d e s i n s t i t u t i o n s
p u b l i q u e s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s e n p r i o r i t é , e t c o m m u n a u t a i r e s , f é d é r a l e s , n o t a m m e n t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s
a u t o n o m i e s , e t e u r o p é e n n e s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
A u n i v e a u d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s r é g i o n a l e s v i s é e s , c e l a c o n c e r n e
- L ' a d m i n i s t r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- L e s i n s t i t u t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c d e l a R é g i b n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e A e t à l a
" c a t é g o r i e B c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 6 m a r s 1 9 5 4 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e c e r t a i n e s i n s t i t u t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c ,
l e u r s f i l i a l e s o p é r a t i o n n e l l e s ;
- L e s i n s t i t u t i o n s p a r a r é g i o n a l e s d e d r o i t p u b l i c o u d ' i n t é r ê t p u b l i c e t l e u r s f i l i a l e s o p é r a t i o n n e l l e s ;
t r . - L e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c r é é e s à l ' i n i t i a t i v e d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- f o - T o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s r é g i o n a l e s .
A u n i v e a u d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s l o c a l e s v i s é e s , c e l a c o n c e r n e :
- L e s c o m m u n e s ;
t r . - L e s i n t e r c o m m u n a l e s :
- L e s A S B L c o m m u n a l e s ;
- T o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s l o c a l e s .
A r t i c l e 6 M o y e n s m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r l e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s o b j e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 2
S e s m o y e n s p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é s
1 ° d e l a r é m u n é r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s o c i a t i o n e f f e c t u e d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s
o b j e c t i f s ;
2 0 d e s s u b s i d e s , d o n s e t l e g s q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r d e s p o u v o i r s p u b l i c s , o r g a n i s m e s
p r i v é s e t p a r t i c u l i e r s .
A r t i c l e 7 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
T I T R E l i M e m b r e s .
A r t i c l e 8 M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e a u m a x i m u m d e q u i n z e ( 1 5 ) m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s o n t :
P o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e :
L e M i n i s t r e d e l ' E m p l o i ;
L e M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x ;
L e S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e
A c t i r i s ;
B R U X E L L E S F O R M A T I O N ;
L e V D A B - R D B ;
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s :
L e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
L ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r i a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) ;
L ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s :
L a C S C S e r v i c e s p u b l i c s ;
L a C G S P ;
L e S L F P .
L ' E c o l e R é g i o n a l e d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e ( E R A P ) ;
A T R I U M ;
L e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ( C E S R B C ) ;
U n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o p o s é q u ' e n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s s o n t p r o p o s é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t l e s a c c e p t e r à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 9 M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a y a n t u n e a c t i v i t é e n l i e n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b i p e u t d e m a n d e r à d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s s o n t p r o p o s é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t l e s a c c e p t e r à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 1 0 R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t , V i s - à - v i s d e t i e r s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n e c o t i s a t i o n à p a y e r e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t ( p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l ) l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e u n e f o i s a c t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - E x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r ê t r e v a l a b l e , l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s q u e l e m e m b r e o u s o n ' r e p r é s e n t a n t a i t é t é e n t e n d u o u e n t o u t c a s c o n v o q u é . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e s e r a n o t i f i é e a u ( x ) m e m b r e ( s ) c o n c e m é ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u e d a n s l e s
c i r c o n s t a n c e s o u c a s s u i v a n t s :
1 ° l e n o n - r e s p e c t p a r u n m e m b r e d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ' t o u s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s d ' u n m e m b r e q u i p o u r r a i e n t n u i r e g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s ;
3 ° l e n o n - r e s p e c t p a r u n m e m b r e d e s r è g l e s é l é m e n t a i r e s d e l ' h o n n e u r e t d e b i e n s é a n c e ;
4 ' t o u t e c o n d a m n a t i o n p é n a l e d ' u n m e m b r e ( à l ' e x c e p t i o n d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e n m a t i è r e d e
r o u t a g e ) ;
5 ° t o u t a u t r e m o t i f a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 l a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 ° l a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e f a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 ° l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
4 ° l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 ° l a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e ( s ) m e m b r e ( s ) q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' u n a c t e s u s c e p t i b l e d e j u s t i f i e r u n e e x c l u s i o n , e t c e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l ' e x c l u s i o n é v e n t u e l l e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u p a r l a f a i l l i t e o u l a d i s s o l u t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i f r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 4 R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s e t a y a n t s - d r o i t s d e s m e m b r e s d é c é d é s
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , d e m ê m e q u e l e s a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t c a u s e d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d ' a u c u n d o n , s u b v e n t i o n o u a p p o r t q u e l c o n q u e . I l s n e p e u v e n t p a s d a v a n t a g e r é c l a m e r d e r e l e v é o u d e r e d d i t i o n d e c o m p t e s , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s o u u n i n v e n t a i r e s u r l e s b i e n s e t l e s v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n d e m a n d e r l e p a r t a g e , l a l i c i t a t i o n o u ! a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 5 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t a u s i è g e u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m , l e s p r é n o m s e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d e c e t t e d é c i s i o n p a r l e C o n s e i l . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r i e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I l l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) . S e s d é c i s i o n s l i e n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' é s s o c i a t i o n , y c o m p r i s c e u x q u i n e p a r t i c i p e n t p a s a u v o t e , s ' a b s t i e n n e n t o u v o t e n t c o n t r e l a d é c i s i o n c o n c e r n é e .
A r t i c l e 1 7 P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e s s t a t u t s e t l e s m o d i f i e v a l a b l e m e n t , n o m m e e t r é v o q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o u v e l e s b u d g e t s e t l e § c o m p t e s , d i s s o u t l ' a s s o c i a t i o n e t p r o c è d e à s a l i q u i d a t i o n , e x c l u t l e s m e m b r e s , o c t r o i e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 C o n v o c a t i o n e t t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r ;
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° f a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ' l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
4 0 l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
7 0 l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
8 0 t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
E n o u t r e , l ' A s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s l e r e q u i e r t . T o u t e f o i s , u n e t e l l e r é q u i s i t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t f a i t e p a r é c r i t e t s i g n é e à l ' a t t e n t i o n d u P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u ' e l l e i n d i q u e , d ' u n e m a n i è r e c o n c r è t e e t p r é c i s e , l ' o b j e t d e l a r é u n i o n d o n t l a c o n v o c a t i o n e s t s o u h a i t é e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a I c i .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u x j o u r s e t h e u r e s i n d i q u é s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e i n d é p e n d a n t d o n t l a m i s s i o n c o n s i s t e r a à c o n t r ô l e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l u i r e n d r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t .
A r t i c l e 1 9 - P r é s i d e n c e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 0 P r é s e n c e e t r e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s l o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t t e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s d i s p o s e n t c h a c u n d ' u n e v o i x .
I l s p o u r r o n t - s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e p a r l ' o r g a n i s m e o u l ' o r g a n i s a t i o n d o n t i f s s o n t i s s u s .
C h a q u e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 1 C o n v o c a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c o n v o c a t i o n s , p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l , s o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t à c h a q u e m e m b r e , h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x p o i n t s é v o q u é s s o n t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s s i g n é e s p a r u n m e m b r e s o n t p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2 - D é l i b é r a t i o n
§ l e r . P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t s i l ' A s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e l l e - c i n e p o u r r a s e t e n i r m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s i a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 3 D é c i s i o n s
§ 1 e r . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 . A u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e s i e l l e n ' a p a s r e c u e i l l i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 . P o u r p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 2 4 T e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t a n n u e l l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u e s u r l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s c l o s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t , s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a r r ê t e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s p u i s p r o c è d e , s ' i l y a l i e u , à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; e n f i n , e l l e d é l i b è r e s u r t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 5 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s t i e r s n e p e u v e n t c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s ' i l s o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o m m u n i q u é e s d a n s l e m o i s , p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l , à t o u s l e s m e m b r e s , p a r e x t r a i t c o n f o r m e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
T I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m 1 2 a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r o n t ê t r e d ' u n s e x e d i f f é r e n t d e c e l u i d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' o b i e c t i f e s t d e t e n d r e v e r s u n e r e p r é s e n t a t i o n é g a l i t a i r e . L e s c a n d i d a t u r e s s o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i l e s s o u m e t t r a à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e l ' E m p l o i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d u S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d ' A c t i r i s ;
U n r e p r é s e n t a n t d e B R U X E L L E S F O R M A T I O N ;
U n r e p r é s e n t a n t d u V D A B - R D B ;
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) ;
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C S C S e r v i c e s p u b l i c s ;
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C G S P ;
U n r e p r é s e n t a n t d u S L F P ;
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t d é s i g n e r s o n r e m p l a ç a n t q u i s e r a p r o p o s é p a r s o n o r g a n i s m e o u o r g a n i s a t i o n ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n o u v e a u a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . U n r e g i s t r e n o m i n a t i f à j o u r d e s m a n d a t a i r e s p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e b e e z y . b r u s s e l s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c e s s e p a r r e x p i r a t i o n d u m a n d a t , p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 2 7 - R é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t b é n é v o l e e t n e d o n n e d o n c p a s d r o i t à u n j e t o n d e p r é s e n c e .
A r t i c l e 2 8 M o d e d e f o n c t i o n n e m e n t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
A r t i c l e 2 9 - D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e I a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; c e l u i - c l e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 3 0 - D é m i s s i o n
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e n l e n o t i f i a n t p a r s i m p l e l e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e a u m o m e n t o ù i l p e r d l a q u a l i t é d a n s l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
A r t i c l e 3 1 N o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t , d u V i c e - p r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r a i n s i q u ' u n S e c r é t a i r e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s I l a d o p t e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r u n e f o i s q u e l ' é q u i p e e x é c u t i v e s e r a m i s e e n p l a c e . L e d i t r è g l e m e n t s e r a s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a y a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s , s t a t u a n t p a r c o n s e n s u s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
" L a P r é s i d e n c e C e p o s t e e s t t e n u e n a l t e r n a n c e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s .
" L e V i c e - p r é s i d e n t : C e p o s t e e s t t e n u e n a l t e r n a n c e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" S i l e p o s t e d e P r é s i d e n t o u c e l u i d e V i c e - p r é s i d e n t v i e n t à ê t r e v a c a n t , p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , s o n m a n d a t s e r a c o n t i n u é , p o u r s a d u r é e , p a r u n r e p r é s e n t a n t d e l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e .
" L e T r é s o r i e r : C e p o s t e e s t t e n u e n a l t e r n a n c e p a r l e M i n i s t r e d e l ' E m p l o i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l e M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t l e S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
" L e S e c r é t a i r e : . C e p o s t e e s t a s s u r é d e f a ç o n p e r m a n e n t e p a r l ' é q u i p e e x é c u t i v e d u C e n t r e d e r é f é r e n c e . A r t i c l e 3 2 R e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s a c t e s d e n a t u r e j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l e
L e s a c t i o n s d e v a n t l ' o r d r e j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i f , d e v a n t t o u t e c h a m b r e d ' a r b i t r a g e o u o r g a n e d e m é d i a t i o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e e t d i l i g e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u V i c e - p r é s i d e n t s a n s q u ' i l s n ' a i e n t à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s n i d e l e u r s p o u v o i r s a i n s i c o n f é r é s n i d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . "
A r t i c l e 3 3 R é u n i o n e t d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r q u a d r i m e s t r e s u r c o n v o c a t i o n p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l d u P r é s i d e n t . L ' o r d r e d u j o u r , l e p r o c è s - v e r b a l e t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x p o i n t s é v o q u é s s o n t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n .
P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t o u e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r s o i t p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e p a r l ' o r g a n i s m e o u l ' o r g a n i s a t i o n d o n t i l e s t i s s u s o i t p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e p a r u n o r g a n i s m e o u u n e o r g a n i s a t i o n d o n t i l n ' e s t p a s i s s u .
A r t i c l e 3 4 M o d e d e d é l i b é r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s e l o n l a r è g l e d u c o n s e n s u s . A r t i c l e 3 5 P r o c è s - v e r b a u x
I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l e t s i g n é s p a r c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e t p a r c e l u i q u i e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e V i c e - p r é s i d e n t ,
T I T R E V G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 6 D é f i n i t i o n d e s a c t e s d e G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 D é s i g n a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t l e c h a m p d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 8 G e s t i o n d u p e r s o n n e l
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e é g a l e m e n t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s , e n s e f o n d a n t s u r l e s c l a s s i f i c a t i o n s d e f o n c t i o n s é t a b l i e s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e 3 2 9 . 0 2 d u s e c t e u r s o c i o - c u l t u r e l e t p a r r é f é r e n c e a u x b a r è m e s a p p l i c a b l e s à l a d i t e c o m m i s s i o n p a r i t a i r e q u i c o n s t i t u e e n t o u t é t a t d e c a u s e u n m i n i m u m .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e c e s p r é r o g a t i v e s a u r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
M O D 2 . 2
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t l e c h a m p d e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r .
T I T R E V I C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 9 C o m p t e s , b i l a n e t b u d g e t
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s e t l e b i l a n a u 3 1 d é c e m b r e e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C e u x - c i c o n t i e n n e n t l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e a i n s i q u e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
C e s d o c u m e n t s s e r o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l a d a t e d e c e t t e A s s e m b l é e , l e s q u e l s s e r o n t e n d r o i t d e c o n t r ô l e r s u r p l a c e l ' e n s e m b l e d e l a c o m p t a b i l i t é à l a b a s e d e c e s d o c u m e n t s .
L e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a r e m i s a u x m e m b r e s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 4 0 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , s a u f p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e o ù i l d é b u t e l e j o u r d e l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
T I T R E V I I . D i s s o l u t i o n s .
A r t i c l e 4 1 - D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e e t p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n n e s e r a p a s d i s s o u t e s u i t e a u d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s .
A r t i c l e 4 2 D e s t i n a t i o n d u P a t r i m o i n e e n c a s d e d i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a c t i f s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e d é t e r m i n é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t é e c o n c o m i t a m m e n t à l a r é s o l u t i o n d e d i s s o l u t i o n .
L e s d é c i s i o n s v i s é e s a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e l e n o m , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t d é p o s é e s e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a L o i s u r l e s A . S . B . L .
T I T R E V I I I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 4 3 I n t e r p r é t a t i o n d e s S t a t u t s
T o u t e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a s o u v e r a i n e m e n t t r a n c h é e p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s a n s r e c o u r s e t d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 4 4 F r a i s l i é s a u x a c t e s
L e s f r a i s a u x q u e l s l e p r é s e n t a c t e a d o n n é o u d o n n e r a l i e u s e r o n t s u p p o r t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n . A r t i c l e 4 5 L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 a d é s i g n é l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t :
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e l ' E m p l o i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e M o n s i e u r Y v o n J A D O U L , n é l e 1 6 / 1 2 / 1 9 8 6 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 4 3 a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ; M a d a m e L a u r e n c e H E N N I . . ) ? , n é e l e 0 5 1 0 8 / 1 9 7 5 à N a m u r , d o m i c i l i é e 2 1 8 a v e n u e R e i n e E l i z a b e t h à 5 0 0 0 B e e z .
U n r e p r é s e n t a n t d u S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M o n s i e u r G i l l i s 0 0 G H E , n é l e 2 9 / 0 6 / 1 9 8 2 à B r u g e s , d o m i c i l i é 6 8 / 3 0 1 C l o s M u d r a à 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n r e p r é s e n t a n t d u V D A B - R D B : M a d a m e S a n a C H A Q U E , n é e l e 1 5 / 0 5 / 1 9 8 3 à M e c h e l e n , d o m i c i l i é e 1 2 / 1 S i n t - J a n s t r a a t à 2 8 0 0 M e c h e l e n ,
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M a d a m e N a d i n e S O U G N É , n é e l e 1 9 / 0 5 / 1 9 5 4 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é e a v e n u e T h i r i a r à 1 0 2 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) M o n s i e u r M i c h a ë l S E G E R S , n é l e 2 9 / 1 1 / 1 9 7 3 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 2 / 1 3 r u e d u C a n o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M o n s i e u r R o b e r t P E T I T , n é l e 0 1 / 0 4 / 1 9 5 3 à N a m u r , d o m i c i l i é 1 9 r u e J a c q u e s V a n d e r v l e e t à 1 0 9 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C S C S e r v i c e s p u b l i c s : M o n s i e u r F r é d é r i c B O R S U , n é l e 1 2 / 1 2 / 1 9 5 6 à N a m u r , d o m i c i l é 9 3 / 1 1 , b o u l e v a r d L o u i s S c h m i d t à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ,
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C G S P : M o n s i e u r D a n L E C O Q n é l e 2 8 / 0 2 / 1 9 7 6 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é 4 4 r u e E r a s m e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d u S L F P : M o n s i e u r H u g o S T U L T J E N S n é l e 1 8 / 0 5 / 1 9 6 2 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 9 2 Z a v e l s t r a a t à 9 5 0 0 G e r a a r d s b e r g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e F a i t à B r u x e l l e s e n c i n q e x e m p l a i r e s , l e 2 5 j u i n 2 0 1 4
22/10/2012
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I l l q 1 1 1 1 1 1 1 1 9 1 1 j 1 1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 1 I i i
R é s
M o r b e
e R e t r i t i - . E : 4 ,
1 O K T 2 0 2 ,
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : , { t / ' ' j 6
D é n o m i n a t i o n y ~ V
( e n e n t i e r ) : C e n t r e d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e b r u x e l l o i s o r i e n t é v e r s " l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e L o u v a i n , 6 6 1 à 1 0 3 0 b r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é l e 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p a r l ' A s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e .
L e s s o u s s i g n é s m e m b r e s f o n d a t e u r s
P o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e :
M o n s i e u r B e n o î t C E R E X H E , M i n i s t r e d e l ' E m p l o i , n é l e 1 5 / 0 6 / 1 9 6 1 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 1 / 8 D r è v e d u B o n h e u r à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
M o n s i e u r C h a r l e s P I C Q U É , M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x , n é l e 0 1 / 1 1 / 1 9 4 8 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 1 2 9 a v e n u e D u c p é t i a u x à 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
M o n s i e u r B r u n o D E L I L L E , S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e , n é l e 0 2 / 0 7 / 1 9 7 3 à C o u r t r a i , d o m i c i l i é 2 6 C i r c u s s t r a a t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
P o u r l ' O f f i c e r é g i o n a l b r u x e l l o i s d e l ' E m p l o i ( A c t i r i s ) : M e s s i e u r s G r é g o r C H A P E L L E , D i r e c t e u r g é n é r a l , n é l e 1 4 / 0 5 / 1 9 7 4 a u T o g o , d o m i c i l i é 3 7 2 c h a u s s é e d e B r u x e l l e s à 1 1 9 0 F o r e s t e t Y v e s B A S T A E R T S , D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t , n é l e 2 3 / 0 9 / 1 9 6 6 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , d o m i c i l i é 4 0 D e r r e v o o r s t r a a t à 1 7 6 0 R o a s d a a l
P o u r l ' I n s t i t u t b r u x e l l o i s f r a n c o p h o n e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N ) M o n s i e u r M i c h e l P E F F E R , D i r e c t e u r g é n é r a l , n é l e 2 8 / 0 6 / 1 9 4 8 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 3 2 a v e n u e d e s P a s s e r e a u x à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
P o u r l e V D A B - R D B : M o n s i e u r M a r c D E L E Y E , D i r e c t e u r , n é l e 2 9 / 0 7 / 1 9 4 8 à R o e s e l a r e , d o m i c i l i é 2 0 M i j t e r l a a n à 8 4 0 0 O s t e n d e ;
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s ;
P o u r l e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M o n s i e u r C h r i s t i a n L A M O U L I N E , S e c r é t a i r e g é n é r a l , : n é l e 1 1 / 0 2 / 1 9 6 9 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 2 3 r u e d e s f l e u r i s t e s à 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t - A g a t h e ;
P o u r l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) : M o n s i e u r J e a n - P i e r r e H A N N E Q U A R T , D i r e c t e u r g é n é r a l , n é l e 2 7 / 0 1 / 1 9 5 0 à A n g l e u r , d o m i c i l i é 1 r u e B a u d o u x à C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ;
P o u r l ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M o n s i e u r M a r c ; T H O U L E N , D i r e c t e u r , n é l e 1 4 / 1 0 / 1 9 4 8 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 9 r u e L e s b r o u s s a r t à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s
P o u r l a C S C S e r v i c e s p u b l i c s : M o n s i e u r J e a n - P a u l D E V O S , S e c r é t a i r e n a t i o n a l , n é l e 2 6 / 0 3 / 1 9 5 1 à B i e v e n e , d o m i c i l i é 4 3 K e r k h o v e à 1 5 4 7 B i e v e n e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o n i e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
P o u r l a C G S P M o n s i e u r J e a n - P i e r r e K N A E P E N B E R G H , S e c r é t a i r e g é n é r a l , n é l e 0 1 / 0 2 / 1 9 5 2 à U c c l e , d o m i c i l i é 6 4 r u e d e C a l e v o e t à U c c l e ;
P o u r l e S L F P : M o n s i e u r F r a n ç o i s F E R N A N D E Z - C O R R A L E S , P r é s i d e n t , n é l e 0 7 / 0 6 / 1 9 5 9 à B o u s s u , d o m i c i l i é 1 0 4 r u e d u P i r e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e .
P o u r l ' E c o l e R é g i o n a l e d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e ( E R A P ) : M a d a m e V a l é r i e D I E R K E N S , D i r e c t r i c e , n é e l e 2 4 / 0 6 / 1 9 7 7 à U c c l e , d o m i c i l i é e 1 2 r u e d e l ' é g l i s e à 1 4 1 0 W a t e r l o o ;
P o u r A T R I U M ; M a d a m e F a t i m a Y A S S 1 R , C o o r d i n a t r i c e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , n é e l e 0 4 1 0 1 / 1 9 7 9 à G e n k , d o m i c i l i é e 7 7 1 7 K a s t e e l d r e e f à 1 0 8 3 G a n s h o r e n ;
P o u r l e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ( C E S R B C ) : M a d a m e J o ë l l e D E L F O S S E , D i r e c t r i c e , n é e l e 1 2 / 0 5 / 1 9 5 7 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é e 1 5 a v e n u e P a u l V a n d e n T h o r e n à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t e t d o n n e n t p a r l a p r é s e n t e p r o c u r a t i o n à M o n s i e u r Y v o n J a d o u l a u x f i n s d e s i g n e r l ' a c t e c o n s t i t u t i f
P R E A M B U L E
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « l o i s u r l e s A . S . B . L . » , l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E l e r D é n o m i n a t i o n s o c i a l e S i è g e O b j e t s o c i a l e t o b j e c t i f s F o n c t i o n s - C h a m p s d ' a c t i o n - P o s s e s s i o n s e t r e s s o u r c e s - D u r é e
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
I l e s t c o n s t i t u é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . C e t t e a s s o c i a t i o n s e r a r é g i e p a r l e s L o i s e n v i g u e u r e t e n p a r t i c u l i e r , a u j o u r d e s a c o n s t i t u t i o n , p a r l a l o i s u r l e s A . S . B . L . , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t « C e n t r e d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e b r u x e l l o i s ( C D R ) o r i e n t é v e r s « l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e » » .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é a u 6 6 1 , c h a u s s é e d e L o u v a i n à 1 0 3 0 B r u x e l l e s . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l e t o b j e c t i f s
§ l e r . O b j e t s o c i a l ;
L ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b l C D R o r i e n t é v e r s « l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e » e s t d e :
[ ' f a v o r i s e r l ' a d é q u a t i o n e n t r e l e s o f f r e s d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n - m a r c h a n d e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
° f a v o r i s e r l ' a d é q u a t i o n e n t r e l e s o f f r e s d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s ;
° p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s B r u x e l l o i s p o u r l e s m é t i e r s p o r t e u r s d e l a v i l l e e t p o u r l e s m é t i e r s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
° a c c r o î t r e l a q u a l i f i c a t i o n e t l ' e m p l o i d e s B r u x e l l o i s d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e , t o u s d e u x c o n f r o n t é s à u n b e s o i n d e m a i n - d ' o e u v r e q u a l i f i é e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s e t d ' é q u i p e m e n t s d e p o i n t e a i n s i q u e p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e o f f r e d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e à c e l l e e x i s t a n t e .
§ 2 . O b j e c t i f s ;
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f s d e c o n t r i b u e r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" A f a v o r i s e r l e p l a c e m e n t , l a m i s e à l ' e m p l o i e t l e m a i n t i e n à l ' e m p l o i d e q u a l i t é d e s B r u x e l l o i s , n o t a m m e n t e n a m é l i o r a n t l ' a d é q u a t i o n e n t r e l ' o f f r e d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n - m a r c h a n d e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
" A u g m e n t e r , q u a n t i t a t i v e m e n t e t q u a l i t a t i v e m e n t , l e n i v e a u d e q u a l i f i c a t i o n , n o t a m m e n t l i n g u i s t i q u e , d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s , d e s t r a v a i l l e u r s e n f o r m a t i o n c o n t i n u e o u e n r e c o n v e r s i o n p o u r l e v o l e t « m é t i e r s d e l a v i l l e » e t d e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e p o u r l e v o l e t « f o n c t i o n p u b l i q u e » e n r e n f o r ç a n t l ' a c t i o n d e s o p é r a t e u r s d ' e m p l o i , d e f o r m a t i o n , d ' e n s e i g n e m e n t , n o t a m m e n t e n m e t t a n t à d i s p o s i t i o n d e s o u t i l s d e f o r m a t i o n d e p o i n t e c o m m u n s ;
- D é v e l o p p e r l a v e i l l e e t l ' e x p e r t i s e t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e n é c e s s i t a n t l ' a d a p t a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n d ' u n e p a r t , e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i d ' a u t r e p a r t , a u x é v o l u t i o n s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t a s s u r e r l e u r s m i s e s à d i s p o s i t i o n a u x é c o l e s , a u x o p é r a t e u r s d e f o r m a t i o n e t d ' e m p l o i .
C e s o b j e c t i f s s o n t r é a l i s é s c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e d ' a c c o r d - c a d r e d u 7 a v r i l 2 0 1 1 v i s a n t l a c r é a t i o n d e C e n t r e s d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e ~
A r t i c l e 4 F o n c t i o n s d u C O R o r i e n t é v e r s « l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e »
P o u r r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e C D R e s t c h a r g é d ' a s s u r e r , e n p a r t e n a r i a t a v e c l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s d ' e m p l o i ( A c t i r i s ) e t d e f o r m a t i o n ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t V D A B - R D B ) , l e s f o n c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s e t l e s a c t i o n s s u i v a n t e s :
§ l e r . L a f o n c t i o n d ' é q u i p e m e n t t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e
- l ' a c q u i s i t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s e t d ' é q u i p e m e n t s d e f o r m a t i o n d e p o i n t e ;
- t ' é l a b o r a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n s u r c e s n o u v e l l e s i n f r a s t r u c t u r e s
- l e u r m i s e à d i s p o s i t i o n a u p r è s d e s é c o l e s e t d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n .
§ 2 . L a f o n c t i o n d e v e i l l e t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e
L a r é a l i s a t i o n d ' u n e « v e i l l e » d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O b s e r v a t o i r e p o u r l ' e m p l o i d u M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l ' O b s e r v a t o i r e b r u x e l l o i s d e l ' E m p l o i , B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t l e V D A B - R D B a f i n d e :
- D i s p o s e r d ' u n e v u e c l a i r e e t c o n s t a m m e n t a c t u a l i s é e d u n o m b r e d e B r u x e l l o i s p r é s e n t s a u s e i n d e s o r g a n i s m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- S u i v r e e t f a i r e r a p p o r t p r e m i è r e m e n t , d e s é v o l u t i o n s e n t e r m e d ' e x i g e n c e s d e q u a l i f i c a t i o n p o u r a c c é d e r a u x e m p l o i s l i é s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t a u x e m p l o i s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e , d e u x i è m e m e n t , d e s p r o f i l s d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i a y a n t u n c o d e p r o f e s s i o n n e l l i é a u x e m p l o i s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t , t r o i s i è m e m e n t , d e s m é t i e r s p o r t e u r s l i é s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
- D i s p o s e r d ' u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s o r g a n i s m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- S u i v r e e t p r o p o s e r l ' é m e r g e n c e d e n o u v e a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e n f o n c t i o n d e s é v o l u t i o n s d e s b e s o i n s
u r b a i n s e t a c c o m p a g n e r l e u r p r o c e s s u s d e m i s e e n o e u v r e ;
§ 3 . L a f o n c t i o n d e p r o m o t i o n d e s m é t i e r s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s
- l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i o n s e t d ' o u t i l s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e s m é t i e r s d u s e c t e u r d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e à l ' a t t e n t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i , d e s t r a v a i l l e u r s , d e s é l è v e s d a n s l e s é c o l e s e t d e s é t u d i a n t s d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t l e s h a u t e s é c o l e s ;
- l a s e n s i b i l i s a t i o n d e s e m p l o y e u r s à l a m i s e e n p l a c e d ' a c t i o n s e t d ' o u t i l s f a v o r i s a n t l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u r a b l e . L e C O R p e u t j o u e r u n r ô l e d e f a c i l i t a t i o n e t d e m i s e e n r é s e a u à c e t é g a r d ;
§ 4 . L a f o n c t i o n o p é r a t i o n n e l l e « e m p l o i - f o r m a t i o n » , à s a v o i r n o t a m m e n t
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e o f f r e c o m p l é m e n t a i r e à l ' e x i s t a n t e , e n c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t V D A B - R D B ) e t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , e n v e i l l a n t à é v i t e r t o u t e f f e t d e d o u b l o n o u d e s u b s t i t u t i o n
O d e f o r m a t i o n d e p e r f e c t i o n n e m e n t v i s a n t l ' e m b a u c h e d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
O d e f o r m a t i o n v i s a n t l e r e n f o r c e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s i n t é r e s s é s p a r l e s e m p l o i s d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
O d e f o r m a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e n f o r m a t i o n c o n t i n u e o u e n r e c o n v e r s i o n a f i n d e r e n f o r c e r l a p r o f e s s i o n n a l i s a t i o n d e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
O d e f o r m a t i o n v i s a n t l e r e n f o r c e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s e t d e s a g e n t s d e t a f o n c t i o n p u b l i q u e ( c o n t r a c t u e l s e t s t a t u t a i r e s ) a u x e x a m e n s d e r e c r u t e m e n t e t d e t e s t s d ' é p r e u v e s , n o t a m m e n t l i n g u i s t i q u e s , d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l a r é a l i s a t i o n d e « s c r e e n i n g » , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s , p o u r l e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i i n s c r i t s c h e z A c t i r i s p r é s e n t a n t d e s p r o f i l s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s c o r r e s p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e s e m p l o i s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
- u n a c c o m p a g n e m e n t i n d i v i d u a l i s é d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i l o r s d e l e u r r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i o u d ' u n s t a g e l i é a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t à l a f o n c t i o n p u b l i q u e a f i n d e v i s e r u n e i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u r a b l e ;
- u n t r a v a i l d e r é c o l t e d e s o f f r e s d ' e m p l o i l i é e s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t à l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d ' e n c o u r a g e m e n t d e l e u r t r a n s m i s s i o n v e r s A c t i r i s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é p r e u v e s d e r e c o n n a i s s a n c e e t d e v a l i d a t i o n d e s c o m p é t e n c e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s e t m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d u C D R p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l e t s e s o b j e c t i f s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t p r ê t e r t o u t c o n c o u r s e t c o l l a b o r e r a v e c d e s é t a b l i s s e m e n t s , e n t r e p r i s e s e t a s s o c i a t i o n s p r é s e n t a n t u n e f i n a l i t é e t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s o u c o n n e x e s o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s o b j e c t i f s .
L ' o b j e t s o c i a l e t l e s o b j e c t i f s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s , é t e n d u s o u r e s t r e i n t s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 5 C h a m p s d ' a c t i o n
S a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e , l e C O R p e u t r é a l i s e r d e s m e s u r e s c o n t r i b u a n t à
' S t i m u l e r l ' i n t é r ê t d e s B r u x e l l o i s p o u r l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , r e n f o r c e r l e u r p r é s e n c e a u s e i n d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n m a r c h a n d e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e .
- L e s m é t i e r s d e l a v i l l e s o n t s u r t o u t d e s f o n c t i o n s d i t e s d e p r o x i m i t é o u d e t e r r a i n q u i t o u c h e n t à d e s d o m a i n e s a u s s i v a r i é s q u e c e u x d e l ' a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l , d u d é v e l o p p e m e n t l o c a l o u e n c o r e d e l a s é c u r i t é e t d e l a p r é v e n t i o n e t i l s ' a g i t é g a l e m e n t d e m é t i e r s n o n d é l o c a l i s a b l e s à l ' e x t é r i e u r d e l a v i l l e .
- S t i m u l e r l ' i n t é r ê t d e s B r u x e l l o i s p o u r l a f o n c t i o n p u b l i q u e , r e n f o r c e r l e u r p r é s e n c e a u s e i n d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s e n p r i o r i t é , e t c o m m u n a u t a i r e s , f é d é r a l e s , n o t a m m e n t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s a u t o n o m e s , e t e u r o p é e n n e s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
A u n i v e a u d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s r é g i o n a l e s v i s é e s , c e l a c o n c e r n e
- L ' a d m i n i s t r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- L e s i n s t i t u t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e A e t à l a c a t é g o r i e B c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 6 m a r s 1 9 5 4 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e c e r t a i n e s i n s t i t u t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c , l e u r s f i l i a l e s o p é r a t i o n n e l l e s ;
- L e s i n s t i t u t i o n s p a r a r é g i o n a l e s d e d r o i t p u b l i c o u d ' i n t é r ê t p u b l i c e t l e u r s f i l i a l e s o p é r a t i o n n e l l e s ;
- L e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c r é é e s à l ' i n i t i a t i v e d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- T o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s r é g i o n a l e s .
A u n i v e a u d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s l o c a l e s v i s é e s , c e l a c o n c e r n e
- L e s c o m m u n e s ;
- L e s i n t e r c o m m u n a l e s ;
- L e s A S B L c o m m u n a l e s ;
- T o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s l o c a l e s .
A r t i c l e 6 M o y e n s m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r l e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s o b j e c t i f s .
S e s m o y e n s p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é s
1 ° d e l a r é m u n é r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s o c i a t i o n e f f e c t u e d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s
o b j e c t i f s ;
2 ° d e s s u b s i d e s , d o n s e t l e g s q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r d e s p o u v o i r s p u b l i c s , o r g a n i s m e s
p r i v é s e t p a r t i c u l i e r s .
A r t i c l e 7 D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
T I T R E I l M e m b r e s .
A r t i c l e 8 - - M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e a u m a x i m u m d e q u i n z e ( 1 5 ) m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s o n t :
P o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
L e M i n i s t r e d e l ' E m p l o i ;
L e M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x ;
L e S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e .
A c t i r i s ;
B R U X E L L E S F O R M A T I O N ;
L e V D A B - R D B ;
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s :
L e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
L ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) ;
L ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s
L a C S C S e r v i c e s p u b l i c s ;
L a C G S P ;
L e S L F P .
L ' E c o l e R é g i o n a l e d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e ( E R A P ) ;
A T R I U M ;
L e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ( C E S R B C ) ;
U n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o p o s é q u ' e n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s s o n t p r o p o s é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t l e s a c c e p t e r à l ' u n a n i m i t é . .
A r t i c l e 9 - - M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a y a n t u n e a c t i v i t é e n l i e n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b t p e u t d e m a n d e r à d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s s o n t p r o p o s é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t l e s a c c e p t e r à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 1 0 R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t , v i s - à - v i s d e t i e r s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n e c o t i s a t i o n à p a y e r e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 D é m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m a r n e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t ( p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l ) l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e u n e f o i s a c t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 3 - E x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , P o u r ê t r e v a l a b l e , l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s q u e l e m e m b r e o u s o n r e p r é s e n t a n t a i t é t é e n t e n d u o u e n t o u t c a s c o n v o q u é . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e s e r a n o t i f i é e a u ( x ) m e m b r e ( s ) c o n c e r n é ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u e d a n s l e s
c i r c o n s t a n c e s o u c a s s u i v a n t s
1 ° l e n o n - r e s p e c t p a r u n m e m b r e d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° t o u s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s d ' u n m e m b r e q u i p o u r r a i e n t n u i r e g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s ;
3 ° l e n o n - r e s p e c t p a r u n m e m b r e d e s r è g l e s é l é m e n t a i r e s d e l ' h o n n e u r e t d e b i e n s é a n c e ;
4 ° t o u t e c o n d a m n a t i o n p é n a l e d ' u n m e m b r e ( à l ' e x c e p t i o n d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e n m a t i è r e d e
r o u l a g e ) ;
5 ° t o u t a u t r e m o t i f a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
1 ° l a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 ° l a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 ° l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
4 ° l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 ° l a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e ( s ) m e m b r e ( s ) q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' u n a c t e s u s c e p t i b l e d e j u s t i f i e r u n e e x c l u s i o n , e t c e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l ' e x c l u s i o n é v e n t u e l l e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u p a r l a f a i l l i t e o u l a d i s s o l u t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 4 R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s e t a y a n t s - d r o i t s d e s m e m b r e s d é c é d é s
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , d e m ê m e q u e l e s a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t c a u s e d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d ' a u c u n d o n , s u b v e n t i o n o u a p p o r t q u e l c o n q u e . I l s n e p e u v e n t p a s d a v a n t a g e r é c l a m e r d e r e l e v é o u d e r e d d i t i o n d e c o m p t e s , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s o u u n i n v e n t a i r e s u r l e s b i e n s e t l e s v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n d e m a n d e r l e p a r t a g e , l a l i c i t a t i o n o u l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 5 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t a u s i è g e u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m , l e s p r é n o m s e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d e c e t t e d é c i s i o n p a r [ e C o n s e i l . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I I I A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 - - C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) . S e s d é c i s i o n s l i e n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , y c o m p r i s c e u x q u i n e p a r t i c i p e n t p a s a u v o t e , s ' a b s t i e n n e n t o u v o t e n t c o n t r e l a d é c i s i o n c o n c e r n é e ,
A r t i c l e 1 7 P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e s s t a t u t s e t l e s m o d i f i e v a l a b l e m e n t , n o m m e e t r é v o q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o u v e l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s , d i s s o u t l ' a s s o c i a t i o n e t p r o c è d e à s a l i q u i d a t i o n , e x c l u t l e s m e m b r e s , o c t r o i e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 - - C o n v o c a t i o n e t t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
4 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
7 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
8 ° t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
E n o u t r e , l ' A s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s l e r e q u i e r t . T o u t e f o i s , u n e t e l l e r é q u i s i t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t f a i t e p a r é c r i t e t s i g n é e à l ' a t t e n t i o n d u P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u ' e l l e i n d i q u e , d ' u n e m a n i è r e c o n c r è t e e t p r é c i s e , l ' o b j e t d e l a r é u n i o n d o n t l a c o n v o c a t i o n e s t s o u h a i t é e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u x j o u r s e t h e u r e s i n d i q u é s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e i n d é p e n d a n t d o n t l a m i s s i o n c o n s i s t e r a à c o n t r ô l e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l u i r e n d r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t . .
A r t i c l e 1 9 - P r é s i d e n c e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 0 P r é s e n c e e t r e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s l o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s d i s p o s e n t c h a c u n d ' u n e v o i x ,
I l s p o u r r o n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e p a r l ' o r g a n i s m e o u l ' o r g a n i s a t i o n d o n t i l s s o n t i s s u s .
C h a q u e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 1 C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s , p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l , s o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t à c h a q u e m e m b r e , h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , L ' o r d r e d u j o u r e t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x p o i n t s é v o q u é s s o n t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s s i g n é e s p a r u n m e m b r e s o n t p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 2 2 - D é l i b é r a t i o n
§ l e r . P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
§ 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t s i l ' A s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o l t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e l l e - c i n e p o u r r a s e t e n i r m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 3 D é c i s i o n s
§ 1 o r l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 . A u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e s i e l l e n ' a p a s r e c u e i l l i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 . P o u r p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 2 4 T e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t a n n u e l l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u e s u r l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s c l o s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t , s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a r r ê t e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s p u i s p r o c è d e , s ' i l y a l i e u , à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; e n f i n , e l l e d é l i b è r e s u r t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 2 5 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s t i e r s n e p e u v e n t c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s ' i l s o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o m m u n i q u é e s d a n s l e m o i s , p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l , à t o u s l e s m e m b r e s , p a r e x t r a i t c o n f o r m e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 - - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m 1 2 a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r o n t ê t r e d ' u n s e x e d i f f é r e n t d e c e l u i d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' o b j e c t i f e s t d e t e n d r e v e r s u n e r e p r é s e n t a t i o n é g a l i t a i r e . L e s c a n d i d a t u r e s s o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i l e s s o u m e t t r a à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e l ' E m p l o i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d u S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d ' A c t i r i s ;
U n r e p r é s e n t a n t d e B R U X E L L E S F O R M A T I O N ;
U n r e p r é s e n t a n t d u V D A B - R D B ;
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) ;
4 1
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C S C S e r v i c e s p u b l i c s ;
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C G S P ;
U n r e p r é s e n t a n t d u S L F P ;
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t d é s i g n e r s o n r e m p l a ç a n t q u i s e r a p r o p o s é p a r s o n o r g a n i s m e o u o r g a n i s a t i o n ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n o u v e a u a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c e s s e p a r l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t , p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 2 7 - R é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t b é n é v o l e e t n e d o n n e d o n c p a s d r o i t à u n j e t o n d e p r é s e n c e .
A r t i c l e 2 8 M o d e d e f o n c t i o n n e m e n t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
A r t i c l e 2 9 - D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; c e l u i - c i e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 3 0 - D é m i s s i o n
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e n l e n o t i f i a n t p a r s i m p l e l e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e a u m o m e n t o ù i l p e r d l a q u a l i t é d a n s l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
A r t i c l e 3 1 N o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t , d u V i c e - p r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r a i n s i q u ' u n S e c r é t a i r e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s I l a d o p t e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r u n e f o i s q u e l ' é q u i p e e x é c u t i v e s e r a m i s e e n p l a c e . L e d i t r è g l e m e n t s e r a s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a y a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s , s t a t u a n t p a r c o n s e n s u s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
" L e P r é s i d e n t ; C e p o s t e e s t t e n u e n a l t e r n a n c e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s .
" L e V i c e - p r é s i d e n t : C e p o s t e e s t t e n u e n a l t e r n a n c e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s c l a s s e s m o y e n n e s .
" S i l e p o s t e d e P r é s i d e n t o u c e l u i d e V i c e - p r é s i d e n t v i e n t à ê t r e v a c a n t , p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , s o n m a n d a t s e r a c o n t i n u é , p o u r s a d u r é e , p a r u n r e p r é s e n t a n t d e l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e .
" L e T r é s o r i e r ; C e p o s t e e s t t e n u e n a l t e r n a n c e p a r l e M i n i s t r e d e l ' E m p l o i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l e M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t l e S e c r é t a i r e d ' É t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
" L e S e c r é t a i r e ; C e p o s t e e s t a s s u r é e d e f a ç o n p e r m a n e n t e p a r l ' é q u i p e e x é c u t i v e d u C e n t r e d e r é f é r e n c e . A r t i c l e 3 2 R e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s a c t e s d e n a t u r e j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l e
L e s a c t i o n s d e v a n t l ' o r d r e j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i f , d e v a n t t o u t e c h a m b r e d ' a r b i t r a g e o u o r g a n e d e m é d i a t i o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e e t d i l i g e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u V i c e - p r é s i d e n t s a n s q u ' i l s n ' a i e n t à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s n i d e l e u r s p o u v o i r s a i n s i c o n f é r é s n i d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
4
a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 3 R é u n i o n e t d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r q u a d r i m e s t r e s u r c o n v o c a t i o n p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l d u P r é s i d e n t . L ' o r d r e d u j o u r , l e p r o c è s - v e r b a l e t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x p o i n t s é v o q u é s s o n t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n .
P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t o u e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r s o i t p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e p a r l ' o r g a n i s m e o u l ' o r g a n i s a t i o n d o n t i l e s t i s s u s o i t p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e p a r u n o r g a n i s m e o u u n e o r g a n i s a t i o n d o n t i l n ' e s t p a s i s s u .
A r t i c l e 3 4 M o d e d e d é l i b é r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s e l o n l a r è g l e d u c o n s e n s u s .
A r t i c l e 3 5 P r o c è s - v e r b a u x
I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l e t s i g n é s p a r c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e t p a r c e l u i q u i e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t s o n t s i g n é s p a r t e P r é s i d e n t o u p a r l e V i c e - p r é s i d e n t .
T I T R E V G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 6 - - D é f i n i t i o n d e s a c t e s d e G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 D é s i g n a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s ,
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t l e c h a m p d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 8 G e s t i o n d u p e r s o n n e l
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e é g a l e m e n t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s , e n s e f o n d a n t s u r l e s c l a s s i f i c a t i o n s d e f o n c t i o n s é t a b l i e s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e 3 2 9 . 0 2 d u s e c t e u r s o c i o - c u l t u r e l e t p a r r é f é r e n c e a u x b a r è m e s a p p l i c a b l e s à l a d i t e c o m m i s s i o n p a r i t a i r e q u i c o n s t i t u e e n t o u t é t a t d e c a u s e u n m i n i m u m .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e c e s p r é r o g a t i v e s a u r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t l e c h a m p d e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r .
T I T R E V I C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 9 C o m p t e s , b i l a n e t b u d g e t
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s e t l e b i l a n a u 3 1 d é c e m b r e e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C e u x - c i c o n t i e n n e n t l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
, ,
f&- . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e a i n s i q u e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
C e s d o c u m e n t s s e r o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l e d a t e d e c e t t e A s s e m b l é e , l e s q u e l s s e r o n t e n d r o i t d e c o n t r ô l e r s u r p l a c e l ' e n s e m b l e d e l a c o m p t a b i l i t é à l a b a s e d e c e s d o c u m e n t s .
L e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a r e m i s a u x m e m b r e s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 4 0 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , s a u f p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e o ù l i d é b u t e l e j o u r d e l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
T I T R E V I I , D i s s o l u t i o n s .
A r t i c l e 4 1 - D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e e t p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n n e s e r a p a s d i s s o u t e s u i t e a u d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s .
A r t i c l e 4 2 - - D e s t i n a t i o n d u P a t r i m o i n e e n c a s d e d i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a c t i f s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e d é t e r m i n é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t é e c o n c o m i t a m m e n t à l a r é s o l u t i o n d e d i s s o l u t i o n .
L e s d é c i s i o n s v i s é e s a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e l e n o m , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t d é p o s é e s e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a L o i s u r l e s A . S . B . L .
T I T R E V I I I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 4 3 I n t e r p r é t a t i o n d e s S t a t u t s
T o u t e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a s o u v e r a i n e m e n t t r a n c h é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s a n s r e c o u r s e t d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 4 4 F r a i s l i é s a u x a c t e s
L e s f r a i s a u x q u e l s l e p r é s e n t a c t e a d o n n é o u d o n n e r a l i e u s e r o n t s u p p o r t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 5 L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 a d é s i g n é l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t :
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e l ' E m p l o i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M o n s i e u r Y v o n J A D O U L , n é l e 1 6 / 1 2 / 1 9 8 5 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é 4 3 a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e M a d a m e L a u r e n c e H E N N U Y , n é e l e 0 5 / 0 8 / 1 9 7 5 à N a m u r , d o m i c i l i é e 2 1 6 a v e n u e R e i n e E l i z a b e t h à 5 0 0 0 B e e z .
U n r e p r é s e n t a n t d u S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e M o n s i e u r G i l l i s O O G H E , n é l e 2 9 / 0 6 / 1 9 8 2 à B r u g e s , d o m i c i l i é 6 8 / 3 0 1 C l o s M u d r a à 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d ' A c t i r i s ; M a d a m e V é r o n i q u e E B R A R D , n é e l e 0 8 / 0 1 / 1 9 7 0 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é e 5 5 a v e n u e d e l a J o n c t i o n à 1 1 9 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d e B R U X E L L E S F O R M A T I O N : M o n s i e u r B a s t i e n M A N C H O N , n é l e 0 5 / 0 6 / 1 9 8 2 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 1 2 r u e d e P o r t u g a l à 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
U n r e p r é s e n t a n t d u V D A B - R D B ; M a d a m e S a n a C H A O U I , n é e l e 1 5 / 0 5 / 1 9 8 3 à M e c h e l e n , d o m i c i l i é e 1 2 / 1 S i n t - J a n s t r a a t à 2 8 0 0 M e c h e l e n .
U n r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e : M a d a m e N a d i n e S O U G N É , n é e l e 1 9 / 0 5 / 1 9 5 4 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é e a v e n u e T h i r i a r à 1 0 2 0 B r u x e l l e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e I g e
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' i n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( I B G E ) ; M o n s i e u r M i c h a ë l S E G E R S , n é l e 2 9 / 1 1 / 1 9 7 3 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 2 / 1 3 r u e d u C a n o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
U n r e p r é s e n t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n d e l a V i l l e e t d e s C o m m u n e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ; M o n s i e u r R o b e r t P E T I T , n é l e 0 1 / 0 4 / 1 9 5 3 à N a m u r , d o m i c i l i é 1 9 r u e J a c q u e s V a n d e r v l e e t à 1 0 9 0 B r u x e l l e s .
0 .
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C S C S e r v i c e s p u b l i c s ; M o n s i e u r F r é d é r i c B O R S U , n é l e 1 2 / 1 2 / 1 9 5 6 à N a m u r , i o m i c i l é 9 3 / 1 1 , b o u l e v a r d L o u i s S c h m i d t à 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d e l a C G S P ; M o n s i e u r D a n L E C O Q n é l e 2 8 / 0 2 / 1 9 7 6 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é 4 4 r u e E r a s m e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
U n r e p r é s e n t a n t d u S L F P : M o n s i e u r H u g o S T U L T J E N S n é l e 1 8 / 0 5 / 1 9 6 2 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 9 2 Z a v e l s t r a a t à 9 5 0 0 G e r a a r d s b e r g e n .
T e x t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/08/2015
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ . e ~ ~ a e e ~ w e , ? e
2 9 - 0 7 - 2 0 1 5
~ ~ , . . ~ ~ ; - , , - ~ . , t e ~ ~ - ~ ~ n . a l d e c e ~ a r ~ m e r d 9 : 1 7 ~ ^ G r e f f e
" . , w . , . t ~ , t s ~ : ~ : : ~ e : ~ i ~ ü ~
t o l O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 9 . 5 1 6 . 8 9 2 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : b e e z y . b r u s s e l s c e n t r e d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e o r i e n t é v e r s
l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e
( e n a b r é g é ) : b e e z y . . b r u s s e l s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : B o u l e v a r d A d o l p h e M a x 1 5 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n
S t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 2 9 j u i n 2 0 1 5 d é c i d e d ' a d o p t e r à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .
T i t r e 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " b e e z y , b r u s s e l s c e n t r e d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e o r i e n t é v e r s l e s m é t i e r s d e
l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e " , e n a b r é g é " b e e z y . b r u s s e l s c e n t r e d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s , " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e ; l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s a u n u m é r o 1 5 7 d u B o u l e v a r d A d o l p h e M a x , 1 0 0 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
1 . O b j e t s o c i a l :
L ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b l b e e z y . b r u s s e l s c e n t r e d e r é f é r e n c e e s t d e :
i ) f a v o r i s e r l ' a d é q u a t i o n e n t r e l e s o f f r e s d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n - m a r c h a n d e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
t i f a v o r i s e r l ' a d é q u a t i o n e n t r e l e s o f f r e s d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e s d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s ;
I ; p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s B r u x e l l o i s p o u r l e s m é t i e r s p o r t e u r s d e l a v i l l e e t p o u r l e s m é t i e r s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
1 l i j r â g ë i ï l ï i j l ï é f B é l g i s e - l i ` f á à f i b l à d _ 0 7 / b 8 7 2 b 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' M o n 2 . 2
I ! a c c r o î t r e l a q u a l i f i c a t i o n e t l ' e m p l o i d e s B r u x e l l o i s d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e , t o u s d e u x c o n f r o n t é s à u n b e s o i n d e m a i n - d ' o e u v r e q u a l i f i é e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s e t d ' é q u i p e m e n t s d e p o i n t e a i n s i q u e p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e o f f r e d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e à c e l l e e x i s t a n t e .
2 . O b j e c t i f s ;
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f s d e c o n t r i b u e r :
" A f a v o r i s e r l e p l a c e m e n t , l a m i s e à l ' e m p l o i e t l e m a i n t i e n à l ' e m p l o i d e q u a l i t é d e s B r u x e l l o i s , n o t a m m e n t e n a m é l i o r a n t l ' a d é q u a t i o n e n t r e l ' o f f r e d e f o r m a t i o n e t l e s b e s o i n s e n c o m p é t e n c e d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e e t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n - m a r c h a n d e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
" A u g m e n t e r , q u a n t i t a t i v e m e n t e t q u a l i t a t i v e m e n t , l e n i v e a u d e q u a l i f i c a t i o n , n o t a m m e n t l i n g u i s t i q u e , d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s , d e s t r a v a i l l e u r s e n f o r m a t i o n c o n t i n u e o u e n r e c o n v e r s i o n p o u r l e v o l e t « m é t i e r s d e l a v i l l e » e t d e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e p o u r l e v o l e t « f o n c t i o n p u b l i q u e » e n r e n f o r ç a n t P á c t i o n d e s o p é r a t e u r s d ' e m p l o i , d e f o r m a t i o n , d ' e n s e i g n e m e n t , n o t a m m e n t e n m e t t a n t à d i s p o s i t i o n d e s o u t i l s d e f o r m a t i o n d e p o i n t e c o m m u n s ;
" D é v e l o p p e r l a v e i l l e e t l ' e x p e r t i s e t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e n é c e s s i t a n t l ' a d a p t a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n d ' u n e p a r t , e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i d ' a u t r e p a r t , a u x é v o l u t i o n s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t a s s u r e r l e u r s m i s e s à d i s p o s i t i o n a u x é c o l e s , a u x o p é r a t e u r s d e f o r m a t i o n e t d ' e m p l o i .
C e s o b j e c t i f s s o n t r é a l i s é s c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e d ' a c c o r d - c a d r e d u 7 a v r i l 2 0 1 1 v i s a n t l a c r é a t i o n d e C e n t r e s d e r é f é r e n c e p r o f e s s i o n n e l l e .
e
3 . F o n c t i o n s d e b e e z y . b r u s s e l s
C l à
" E P o u r r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
° . , b e e z y . b r u s s e l s e s t c h a r g é d ' a s s u r e r , e n p a r t e n a r i a t a v e c l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s d ' e m p l o i ( A c t i r i s ) e t d e
f o r m a t i o n ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t V D A B B r u s s e l ) , l e s f o n c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s e t l e s a c t i o n s s u i v a n t e s : e
§ l e r . L a f o n c t i o n d ' é q u i p e m e n t t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e C l à
C l à
- l ' a c q u i s i t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s e t d ' é q u i p e m e n t s d e f o r m a t i o n d e p o i n t e ; - l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n s u r c e s n o u v e l l e s i n f r a s t r u c t u r e s ;
' - l e u r m i s e à d i s p o s i t i o n a u p r è s d e s é c o l e s e t d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n , .
e r e
o § 2 . L a f o n c t i o n d e v e i l l e t e c h n i c o - p é d a g o g i q u e
0 0
ç L a r é a l i s a t i o n d ' u n e « v e i l l e » d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c
r o l ' O b s e r v a t o i r e p o u r l ' e m p l o i d u M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l ' O b s e r v a t o i r e b r u x e l l o i s d e
l ' E m p l o i , B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t l e V D A B B r u s s e l a f i n d e
- D i s p o s e r d ' u n e v u e c l a i r e e t c o n s t a m m e n t a c t u a l i s é e d u n o m b r e d e B r u x e l l o i s p r é s e n t s a u s e i n d e s o r g a n i s m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- S u i v r e e t f a i r e r a p p o r t p r e m i è r e m e n t , d e s é v o l u t i o n s e n t e r m e d ' e x i g e n c e s d e q u a l i f i c a t i o n p o u r a c c é d e r a u x e m p l o i s l i é s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t a u x e m p l o i s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e , d e u x i è m e m e n t , d e s p r o f i l s d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i a y a n t u n c o d e p r o f e s s i o n n e l l i é a u x e m p l o i s d è s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t , t r o i s i è m e m e n t , d e s m é t i e r s p o r t e u r s l i é s a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
- D i s p o s e r d ' u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s o r g a n i s m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- S u i v r e e t p r o p o s e r l ' é m e r g e n c e d e n o u v e a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e n f o n c t i o n d e s é v o l u t i o n s d e s b e s o i n s
° ' u r b a i n s e t a c c o m p a g n e r l e u r p r o c e s s u s d e m i s e e n o e u v r e ;
C l à
§ 3 . L a f o n c t i o n d e p r o m o t i o n d e s m é t i e r s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s :
- l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i o n s e t d ' o u t i l s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e s m é t i e r s d u C l à s e c t e u r d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e à l ' a t t e n t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i , d e s t r a v a i l l e u r s , d e s é l è v e s d a n s l e s é c o l e s e t d e s é t u d i a n t s d a n s l e s u n i v e r s i t é s e t l e s h a u t e s é c o l e s ;
- l a s e n s i b i l i s a t i o n d e s e m p l o y e u r s à l a m i s e e n p l a c e d ' a c t i o n s e t d ' o u t i l s f a v o r i s a n t l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u r a b l e , b e e z y . b r u s s e l s p e u t j o u e r u n r â l e d e f a c i l i t a t i o n e t d e m i s e e n r é s e a u à c e t é g a r d ;
§ 4 . L a f o n c t i o n o p é r a t i o n n e l l e « e m p l o i - f o r m a t i o n » , à s a v o i r n o t a m m e n t
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e o f f r e c o m p l é m e n t a i r e à l ' e x i s t a n t e , e n c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( B R U X E L L E S F O R M A T I O N e t V D A B B r u s s e l ) e t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , e n v e i l l a n t à é v i t e r t o u t e f f e t d e d o u b l o n o u d e s u b s t i t u t i o n ;
' I E d e f o r m a t i o n d e p e r f e c t i o n n e m e n t v i s a n t l ' e m b a u c h e d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I i d e f o r m a t i o n v i s a n t l e r e n f o r c e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s i n t é r e s s é s p a r l e s e m p l o i s d a n s l e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
i d e f o r m a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e n f o r m a t i o n c o n t i n u e o u e n r e c o n v e r s i o n a f i n d e r e n f o r c e r l a p r o f e s s i o n n a l i s a t i o n d e s m é t i e r s d e l a v i l l e ;
I i d e f o r m a t i o n v i s a n t l e r e n f o r c e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i b r u x e l l o i s e t d e s a g e n t s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ( c o n t r a c t u e l s e t s t a t u t a i r e s ) a u x e x a m e n s d e r e c r u t e m e n t e t d e t e s t s d ' é p r e u v e s , n o t a m m e n t l i n g u i s t i q u e s , d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e .
- l a r é a l i s a t i o n d e « s c r e e n i n g » , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s , p o u r l e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i i n s c r i t s c h e z A c t i r i s p r é s e n t a n t d e s p r o f i l s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s c o r r e s p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e s m é t i e r s d e l a v i l l e e t d e s e m p l o i s d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e ;
- u n a c c o m p a g n e m e n t i n d i v i d u a l i s é d e s c h e r c h e u r s d ' e m p l o i l o r s d e l e u r r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i o u d ' u n s t a g e l i é a u x m é t i e r s d e l a v i l l e e t à l a f o n c t i o n p u b l i q u e a f i n d e v i s e r u n e i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d u r a b l e ;
- u n t r a v a i l d e r é c o l t e d e s o f f r e s d ' e m p l o i l i é e s a i e m é t i e r s d e l a v i l l e e t à l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d ' e n c o u r a g e m e n t d e l e u r t r a n s m i s s i o n v e r s A c t i r i s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é p r e u v e s d e r e c o n n a i s s a n c e e t d e v a l i d a t i o n d e s c o m p é t e n c e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s e t m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e b e e z y . b r u s s e l s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , . e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l e t s e s o b j e c t i f s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t p r ê t e r t o u t c o n c o u r s e t c o l l a b o r e r a v e c d e s é t a b l i s s e m e n t s , e n t r e p r i s e s e t a s s o c i a t i o n s p r é s e n t a n t u n e f i n a l i t é e t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s o u c o n n e x e s o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s o b j e c t i f s .
L ' o b j e t s o c i a l e t l e s o b j e c t i f s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s , é t e n d u s o u r e s t r e i n t s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
4 . C h a m p s d ' a c t i o n
S a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e , b e e z y . b r u s s e l s p e u t r é a l i s e r d e s m e s u r e s c o n t r i b u a n t à
' S t i m u l e r l ' i n t é r ê t d e s B r u x e l l o i s p o u r l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , r e n f o r c e r l e u r p r é s e n c e a u s e i n d e s e m p l o y e u r s q u i r e l è v e n t d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s e m p l o y e u r s p r i v é s e x e r ç a n t l e s m é t i e r s d e l a v i l l e , e t , s i c ' e s t o p p o r t u n , d e s e m p l o y e u r s r e l e v a n t d u n o n m a r c h a n d e x e r ç a n t d e s m é t i e r s d e l a v i l l e .
" L e s m é t i e r s d e l a v i l l e s o n t s u r t o u t d e s f o n c t i o n s d i t e s d e p r o x i m i t é o u d e t e r r a i n q u i t o u c h e n t à d e s d o m a i n e s a u s s i v a r i é s q u e c e u x d e l ' a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l , d u d é v e l o p p e m e n t l o c a l o u e n c o r e d e l a s é c u r i t é
" e t d e l a p r é v e n t i o n e t i l s ' a g i t é g a l e m e n t d e m é t i e r s n o n d é l o c a l i s a b l e s à l ' e x t é r i e u r d e l a v i l l e ,
. " S t i m u l e r l ' i n t é r ê t d e s B r u x e l l o i s p o u r l a f o n c t i o n p u b l i q u e , r e n f o r c e r l e u r p r é s e n c e a u s e i n d e s i n s t i t u t i o n s
p u b l i q u e s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s e n p r i o r i t é , e t c o m m u n a u t a i r e s , f é d é r a l e s , n o t a m m e n t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s
a u t o n o m e s , e t e u r o p é e n n e s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
A u n i v e a u d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s r é g i o n a l e s v i s é e s , c e l a c o n c e r n e :
- L ' a d m i n i s t r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- L e s i n s t i t u t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e A e t à l a
c a t é g o r i e B c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 6 m a r s 1 9 5 4 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e c e r t a i n e s i n s t i t u t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c ,
l e u r s f i l i a l e s o p é r a t i o n n e l l e s ;
- L e s i n s t i t u t i o n s p a r a r é g i o n a l e s d e d r o i t p u b l i c o u d ' i n t é r ê t p u b l i c e t l e u r s f i l i a l e s o p é r a t i o n n e l l e s ;
- L e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c r é é e s à l ' i n i t i a t i v e d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- T o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s r é g i o n a l e s .
A u n i v e a u d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s l o c a l e s v i s é e s , c e l a c o n c e r n e
- L e s c o m m u n e s ;
- L e s i n t e r c o m m u n a l e s ;
- L e s A S B L c o m m u n a l e s ;
- T o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s l o c a l e s .
5 . M o y e n s m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r l e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o r s o b j e t s o c i a l e t d e s e s o b j e c t i f s .
S e s m o y e n s p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 ° d e l a r é m u n é r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s o c i a t i o n e f f e c t u e d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s e s o b j e c t i f s ;
2 ° d e s s u b s i d e s , d o n s e t l e g s q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r d e s p o u v o i r s p u b l i c s , o r g a n i s m e s p r i v é s e t p a r t i c u l i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s , E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
T i t r e I l - - M e m b r e s
A r t , 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s
a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 e t s u p é r i e u r à 1 5 , S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
P o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e
1 r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e l ' E m p l o i ; V i n c e n t L I B E R T , n é l e 1 8 / 0 5 / 1 9 7 5 à U c c l e , d o m i c i l i é 2 4 K e r k l a a n à 1 8 3 0 M a c h e l e n ;
1 r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t c h a r g é d e s p o u v o i r s l o c a u x ; I s a b e l l e G R I P P A , n é e l e 2 0 / 0 3 / 1 9 8 0 à U c c l e , d o m i c i l i é e 1 1 0 b o u l e v a r d G u i l l a u m e V a n H a e l e n 1 1 9 0 F o r e s t ;
1 r e p r é s e n t a n t d u S e c r é t a i r e d ' E t a t c h a r g é d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e , I r è n e R I A B I C H E F F , n é e à M o n s l e 2 4 / 0 4 / 6 4 , d o m i c i l i é e r u e E m m a n u l e M e r t e n s 6 5 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
1 r e p r é s e n t a n t d ' A c t i r i s , F a t i n e D A O U D I , n é e l e 1 3 / 0 9 / 1 9 7 9 à l i è g e , d o m i c i l i é e 6 0 a v e n u e d e s j a r d i n s 1 0 3 0 S c h a e r b e e k ;
1 r e p r é s e n t a n t d e B R U X E L L E S F O R M A T I O N B a s t i e n M A N C H O N , n é f e 0 5 / 0 6 / 1 9 8 2 à I x e l l e s , d o m i c i l i é 1 2 r u e d e P o r t u g a l 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
1 r e p r é s e n t a n t d u V D A B B r u s s e l , 1 <