02/01/2015
ÿþ M 0 0 W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s e / º% b c u l e
I C E C . n i 4
, z L l g r e f f e d u t r : b u n p i d e c o m m e r c e f i ' w s i c J p r K , t . ; ; e i r e P u x t ~ s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 6 . 3 7 8 . 3 7 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L F I U S B R U G M A N N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e B r u g m a n n , 2 4 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
0 6 ï = t ( s ) d e l ' a c t e : D I V I S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S E X I S T A N T E S P A R 1 0
I N D I V I D U A L I S A T I O N D E S R É S E R V E S M O D I F I C A T I O N S E T R E F O N T E D E S S T A T U T S A P P R O B A T I O N D ' U N R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R P O U V O I R S .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 p a r C a r o l e G U I L L E M Y N , N o t a i r e a s s o c i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d é p o s é e n v u e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " B E L F I U S B R U G M A N N " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e B r u g m a n n , 2 4 7 , a :
I , D I V I S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S .
d i v i s é c h a q u e p a r t s o c i a l e e x i s t a n t e e n 1 0 n o u v e l l e s p a r t s d e l a m ê m e c a t é g o r i e , a v e c e f f e t a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 . E n c o n s é q u e n c e , l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t c o r r é l a t i v e m e n t é g a l e m e n t d i v i s é e p a r 1 0 e t r a m e n é e à d e u x e u r o s c i n q u a n t e c e n t s c h a c u n e ( 2 , 5 0 ¬ ) , a v e c e f f e t a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 .
l l . I N D I V I D U A L I S A T I O N D E S R É S E R V E S .
i n d i v i d u a l i s é l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s e t i n d i s p o n i b l e s , a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 2 0 1 5 .
1 1 1 . M O D I F I C A T I O N E T R E F O N T E D E S S T A T U T S .
n o t a m m e n t ( I ) m o d i f i é e t / o u r e m p l a c é l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a p a r t d e d é p a r t e t l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s ; ( i i ) t r a n s f é r é l e s c o m p é t e n c e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l C a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; e t ( i i i ) m i s l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s q u i p r é c è d e n t .
L è s l o r s , m o d i f i é l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n c o n s é q u e n c e e t l e s a r e m p l a c é p a r u n n o u v e a u t e x t e c o o r d o n n é , a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 2 0 1 5 e t d o n t e x t r a i t s u i t :
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e a y a n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t p o r t e l e n o m d e " B E L F I U S B R U G M A N N " .
L a s o c i é t é e x e r c e s e s a c t i v i t é s s o u s l e n o m d e B e l f i u s B a n q u e c o m m e a g e n t - m a n d a t a i r e d e l a S A B E L F I U S B A N Q U E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d P a c h é c o 4 4 , e n r e g i s t r é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o R P M B r u x e l l e s 0 4 0 3 . 2 0 1 . 1 8 5 ( c i - a p r è s l e " C o m m e t t a n t - M a n d a n t " ) .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e B r u g m a n n , 2 4 7 .
( " " )
A r t i c l e 3 - - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e x c l u s i f l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d ' a g e n t - m a n d a t a i r e ( c i - a p r è s l e " C o n t r a t d ' a g e n t -
m a n d a t a i r e " ) q u ' e l l e c o n c l u t a v e c l e C o m m e t t a n t - M a n d a n t e t e n v e r t u d u q u e l e l l e e s t d é s i g n é e c o m m e a g e n t -
m a n d a t a i r e d e c e l u i - c i .
C o n f o r m é m e n t a u C o n t r a t d ' a g e n t - m a n d a t a i r e ,
( i ) l a s o c i é t é a p p o r t e s o n c o n c o u r s a u x o p é r a t i o n s c o n c l u e s a v e c l e C o m m e t t a n t - M a n d a n t ,
( i i ) c o n c l u t d e s o p é r a t i o n s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d u C o m m e t t a n t - M a n d a n t e t
( i i i ) o f f r e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d u C o m m e t t a n t - M a n d a n t , d e s s e r v i c e s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i v i t é
n o r m a l e d u C o m m e t t a n t - M a n d a n t , e n c o n t a c t d i r e c t a v e c l a c l i e n t è l e d e c e l u i - c i .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e o f f r i r d ' a u t r e s s e r v i c e s e t p r o d u i t s à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t o f f e r t s p a r l e
C o m m e t t a n t - M a n d a n t e t q u ' i l s f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n a c c o r d a v e c c e l u i - c i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é d é c r i t e s c i - d e s s u s s o n t m e n é e s e n c o n f o r m i t é a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e a u x a g e n t s d é l é g u é s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t , e n p a r t i c u l i e r l a c i r c u l a i r e B 9 3 / 5 d e l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t , d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 3 , o u r e p r i s e d a n s t o u t e a u t r e c i r c u l a i r e q u i r e m p l a c e r a i t o u c o m p l é t e r a i t c e l l e - c i .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t d e p r e n d r e l a m o i n d r e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e a u t r e e n t r e p r i s e , q u e c e s o i t a u m o y e n d e s o u s c r i p t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' a b s o r p t i o n , d e c o o p é r a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u d ' a c c o r d f i n a n c i e r , q u e l a s o c i é t é s o i t c o n s t i t u é e o u q u ' e l l e d o i v e e n c o r e l ' ê t r e , e t q u e l s q u e s o i e n t l ' o b j e t s o c i a l e t l a f o r m e d e c e t t e e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n a i t l i e u a v e c l ' a c c o r d é c r i t , e x p r è s e t p r é a l a b l e d u C o m m e t t a n t - M a n d a n t .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r , d a n s l ' a c c e p t i o n l a p l u s l a r g e d e c e s t e r m e s , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s , q u ' e l l e s s o i e n t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u ' e l l e s s o i e n t d e n a t u r e à l ' a t t e i n d r e o u à l e f a c i l i t e r e n t o u t o u e n p a r t i e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a q u a l i t é d ' a g e n t - m a n d a t a i r e d u C o m m e t t a n t - M a n d a n t .
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r a u c u n b i e n i m m e u b l e , n i p o s s é d e r d e d r o i t s r é e l s s u r d e t e l s b i e n s .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . ( . . . )
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à 1 8 . 7 5 0 E .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d i v i s é e n t r o i s c a t é g o r i e s d e p a r t s :
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A ( c i - a p r è s l e s « P a r t s A » ) d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 2 , 5 0 ¬ c h a c u n e , d o n t l e ( s ) t i t u l a i r e ( s ) e s t ( s o n t ) c i - a p r è s q u a l i f i é ( s ) l ' ( e s ) « A s s o c i é ( s ) A » , e t d o n t l e s c r i t è r e s s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B ( c i - a p r è s l e s « P a r t s B » ) d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 2 , 5 0 ¬ c h a c u n e , d o n t l e ( s ) t i t u l a i r e ( s ) e s t ( s o n t ) c i - a p r è s q u a l i f i é ( s ) 1 1 ( e s ) « A s s o c i é ( s ) B » , e t d o n t l e s c r i t è r e s s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e C ( c i - a p r è s l e s « P a r t s C » ) d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 , 0 0 ¬ c h a c u n e , d o n t l e ( s ) t i t u f a i r e ( s ) e s t ( s o n t ) c i - a p r è s q u a l i f i é ( s ) l ' ( e s ) « A s s o c i é ( s ) C » , e t d o n t l e s c r i t è r e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e . T o u t m o n t a n t n o n - l i b é r é p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , i n t é r ê t a u t a u x l é g a l .
( " )
1 7 , 1 , G é n é r a l i t é s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n d i r e c t e u r - a d m i n i s t r a t e u r e t d ' u n o u
p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i d o i v e n t ê t r e d e s A s s o c i é s B ( . . . ) . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r i n d i v i d u e l l e m e n t , a i n s i
q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n s t i t u e n t l e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é .
( " )
A r t i c l e 1 9 P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
1 9 . 1 . P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à u n a u t r e o r g a n e .
1 9 . 2 . P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
1 9 . 2 . 1 . E x é c u t i o n d u C o n t r a t d ' a g e n t - m a n d a t a i r e p a r l a s o c i é t é
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n p a r l a s o c i é t é d e s o n o b j e t s o c i a l t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s l i m i t a t i o n s a p p o r t é e s p a r l e s s t a t u t s a u x p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r .
1 9 . 2 . 2 . A c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n a u n o m e t p o u r t e c o m p t e d e l a s o c i é t é
E n d e h o r s d e l ' e x é c u t i o n d u C o n t r a t d ' a g e n t - m a n d a t a i r e p a r l a s o c i é t é , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t é g a l e m e n t i n d i v i d u e l l e m e n t h a b i l i t é à p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s e t à p o s e r l e s a c t e s s u i v a n t s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ;
( a ) l a c o n c l u s i o n o u l a r é s i l i a t i o n c i e c o n t r a t s q u i l i e n t l a s o c i é t é , p o u r u n m o n t a n t d e m a x i m u m 2 . 6 0 0 ¬ e t d ' u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s t r o i s m o i s , e t l e s c o n t r a t s u s u e l s q u i n ' e n g a g e n t p a s l a s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t m e n s u e l s u p é r i e u r à 1 0 0 E U R p a r m o i s t e l s q u e a b o n n e m e n t s e t l o c a t i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l
( b ) d e s d é p e n s e s e t i n v e s t i s s e m e n t s e n a c t i f s p o u r u n m o n t a n t d e m a x i m u m 2 . 5 0 0 ¬ ;
( c ) l a s i g n a t u r e , l a n é g o c i a t i o n e t l ' e n d o s s e m e n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d e t o u s e f f e t s d e c o m m e r c e , l e t t r e s d e c h a n g e , m a n d a t s , c h è q u e s , b i l l e t s à o r d r e e t d o c u m e n t s é q u i v a l e n t s à c o n c u r r e n c e d ' u n m a x i m u m d e 2 . 5 0 0 ¬ ;
( d ) r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s d u e s à l a s o c i é t é e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s o u a c c e s s o i r e s ; d é l i v r e r d e s q u i t t a n c e s a u n o m d e l a s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t s ' é l e v a n t à 2 . 5 0 0 ¬ m a x i m u m ;
( e ) r e c e v o i r a u n o m d e l a s o c i é t é , a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b s t i t u t i o n , t o u t e s l e t t r e s , c o l i s e t p a q u e t s , q u ' i l s s o i e n t r e c o m m a n d é s o u n o n , q u ' i l s a i e n t u n e v a l e u r e n r e g i s t r é e o u n o n , d e s p o s t e s , d o u a n e s , c h e m i n s d e f e r , e t t o u s s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e ; l e r e n v o i d e t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s q u i o n t é t é s t o c k é e s , c o n s i g n é e s o u g a r d é e s e n d é p ô t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é ;
( t ) d a n s l a l i m i t e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x é c u t e r c o r r e c t e m e n t c e s d é c i s i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( g ) é t a b l i r e t s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d o c u m e n t s p o u r l ' e x e r c i c e d e s c o m p é t e n c e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s .
, A r t i c l e 2 0 - M o n t a n t , a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s
L e s m o n t a n t s i n d i q u é s a u x a r t i c l e s 1 8 . 2 . 3 e t 1 9 . 2 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s i n c l u e n t l a T V A e t p e u v e n t ê t r e
m o d i f i é s s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s o i t n é c e s s a i r e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
r e c u e i l l a n t t r o i s q u a r t s d e s v o i x . L e s P a r t s C n e d o n n e n t p a s d r o i t a u v o t e e n c e t t e m a t i è r e .
( . . . )
A r t i c l e 2 2 - N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e
D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a
r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e q u i e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s
r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ,
( . . . )
A r t i c l e 2 4 - - R e p r é s e n t a t i o n
2 4 . 1 . L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s , e n c e c o m p r i s e n j u s t i c e , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t s e u l d a n s l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s :
( a ) l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u s l e s a c t e s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 1 9 . 2 . 1 ;
( b ) l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u s l e s a c t e s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 1 9 . 2 . 2 ;
( c ) l e l i c e n c i e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s d e l a s o c i é t é p o u r m o t i f g r a v e ;
( d ) l a r e p r é s e n t a t i o n v a l a b l e d e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d u C o m m e t t a n t - M a n d a n t o u d e s e n t r e p r i s e s l i é e s a u
C o m m e t t a n t - M a n d a n t , m ê m e s i l e s l i m i t a t i o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 9 . 2 s o n t d é p a s s é e s .
P o u r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d u p o i n t ( c ) , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p r é s e n t e r
p r é a l a b l e m e n t u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 4 . 2 . L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s , e n c e c o m p r i s e n j u s t i c e , p o u r t o u s l e s
a c t e s a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 4 . 1 , p a r
- l e d i r e c t e u r - a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , o u
- p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s p u i s s e n t j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n
p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e s y a u t o r i s e .
2 4 . 3 . L a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s
l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , d é s i g n é s p a r :
- u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t s e u l , p o u r l e s m a t i è r e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 . 1 ;
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d o n t u n d o i t ê t r e l e d i r e c t e u r - a d m i n i s t r a t e u r , a i n s i q u e d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t j u s t i f i a n t d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r
t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 . 1 .
2 4 . 4 . L a s o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r s e s o r g a n e s d e g e s t i o n , m ê m e s i c e s a c t e s e x c è d e n t
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t l ' o b j e t s o c i a l
o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , s a n s q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s a u
M o n i t e u r B e l g e s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
( . . . )
A r t i c l e 2 6 - R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e a u s i è g e s o c i a l d e
l a s o c i é t é , s a u f s i l a c o n v o c a t i o n p r é v o i t u n a u t r e l i e u . E l l e a u r a l i e u l e q u a t r i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n , à m o i n s
q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n j o u r f é r i é . D a n s c e c a s , e l l e d e v r a s e t e n i r a u p l u s t a r d a v a n t l a f i n d u m o i s d e j u i n .
( " )
A r t i c l e 3 1 - E x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e
S a u f d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e c o n t r a i r e , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , .
U n e P a r t C n e d o n n e d r o i t a u v o t e q u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
" l e s m a t i è r e s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e v o t e d e s A s s o c i é s C e s t e x i g é l é g a l e m e n t e t p o u r l e s q u e l l e s o n n e p e u t d i s p o s e r a u t r e m e n t p a r v o i e d e s t a t u t s o u l e s m a t i è r e s p o u r l e s q u e l l e s u n d r o i t d e v o t e p r o p o r t i o n n e l a u c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e l é g a l e m e n t r e s p e c t é e t p o u r l e s q u e l l e s o n n e p e u t d i s p o s e r a u t r e m e n t p a r v o i e d e s t a t u t s
' u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t s q u i t o u c h e a u x d r o i t s i n d i v i d u e l s a c q u i s d e s A s s o c i é s C ;
' l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 2 8 , t r o i s i è m e a l i n é a d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
' l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t v o t e r u n e p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 1 8 . 2 . 3 , q u a t r i è m e a l i n é a ( I ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; e t
' l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e v o t e n o n - s e c r e t s e f a i t p a r a p p e l n o m i n a l , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e u n a n i m e m e n t a u t r e m e n t .
A r t i c l e 3 2 - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t v o t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s l o r s q u e l e s
a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l e t q u a n d l a p r o p o s i t i o n a
r e c u e i l l i t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
M i s à p a r t l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 1 , d e u x i è m e a l i n é a d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s P a r t s C n e d o n n e n t p a s d r o i t
a u v o t e e n c e t t e m a t i è r e .
A r t i c l e 3 5 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . ( . . . )
A r t i c l e 3 6 - A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( . . . ) 3 q . 3 . L e s o l d e c r é d i t e u r d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x d e t o u t e n a t u r e , d e s c h à r g e s s o c i a l e s , d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , a i n s i q u e d ' u n e p r o v i s i o n s u f f i s a n t e p o u r c o u v r i r l e m o n t a n t d e s i m p ô t s s u r b é n é f i c e s q u i s e r o n t m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é , f o r m e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é u n m o n t a n t d e c i n q p o u r c e n t p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e à l ' a r t i c l e 5 ,
3 6 . 4 . L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é e s u r b a s e d e s r è g l e s s u i v a n t e s :
3 6 . 4 . 1 , S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t t o u t d ' a b o r d p r é l e v é u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à 7 0 % d e l a c o m m i s s i o n d e f i d é l i s a t i o n , a p r è s d é d u c t i o n d e s i m p ô t s c a l c u l é s a u t a u x e n v i g u e u r , t h é o r i q u e m e n t d u s p a r l a s o c i é t é s u r l a d i t e c o m m i s s i o n , e t p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o n c e r n é ,
C o m p t e t e n u d e l ' i n d e m n i t é é t a b l i e à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c e m o n t a n t d o i t ê t r e a t t r i b u é c o m m e s u i t
- 7 , 1 5 % d e c e m o n t a n t s o n t a s s i g n é s à u n p o s t e « r é s e r v e i n d i s p o n i b l e S C R L » . C e t t e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e f a i t p a r t i e d e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é e t n e p e u t d o n c ê t r e d i s t r i b u é e q u ' a u x A s s o c i é s A , e n c a s d e l i q u i d a t i o n , s i l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é e s t p o s i t i f e t e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t r e s p e c t i v e d e c h a q u e A s s o c i é A d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e c e t t e c l a s s e .
- 3 5 , 7 1 % d e c e m o n t a n t s o n t a s s i g n é s à u n p o s t e « r é s e r v e i n d i s p o n i b l e n o m i n a t i v e s B 2 » , c o m m e s u i t A s s o c i é s B p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i c i p a t i o n m o y e n n e . d e c h a q u e A s s o c i é B d a n s l e s p a r t s B d u r a n t l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o n c e r n é , e t l e m o n t a n t s e r a r e p r i s p o u r l ' A s s o c i é B c o n c e r n é d a n s u n p o s t e n o m i n a t i f « r é s e r v e i n d i s p o n i b l e [ n o m d e l ' A s s o c i é B ] 2 » ,
C e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s f o n t p a r t i e d e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é e t n e p e u v e n t d o n c ê t r e d i s t r i b u é e s a u x A s s o c i é s B q u e d a n s l e c a d r e d e l e u r p a r t d e d é p a r t .
- 5 7 , 1 4 % d e c e m o n t a n t s o n t a s s i g n é s à u n p o s t e « r é s e r v e d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 2 » , c o m m e s u i t : A s s o c i é s B p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i c i p a t i o n m o y e n n e d e c h a q u e A s s o c i é B d a n s l e s p a r t s B d u r a n t l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o n c e r n é , e t l e m o n t a n t s e r a r e p r i s p o u r l ' A s s o c i é B c o n c e r n é d a n s u n p o s t e n o m i n a t i f « r é s e r v e d i s p o n i b l e [ n o m d e l ' A s s o c i é B ] 2 » . C e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s f o n t p a r t i e d e s f e n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é e t n e p e u v e n t d o n c ê t r e d i s t r i b u é s q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é d e 8 5 % d e s v o i x ( l e s P a r t s C n e d o n n a n t p a s d r o i t d e v o t e e n c e t t e m a t i è r e ) , e t c e c o m m e s u i t
- t o u t d ' a b o r d , l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 e t B 2 e t l e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 e t B 2 l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B d é d u c t i o n f a i t e d e s m o n t a n t s q u e l ' o n s o u h a i t e d i s t r i b u e r , q u i s ' é l è v e n t à m i n i m u m 1 0 % d e s c o m m i s s i o n s p e r ç u e s p a r l a s o c i é t é p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e c l ô t u r é ( « l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e N - 1 » ) , à l ' e x c l u s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e f i d é l i s a t i o n e t d e s p r i m e s p a y é e s p o u r r é s u l t a t s c o m m e r c i a u x e x c e p t i o n n e l s p o r t a n t s u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e N - 1 ;
- e n s u i t e , i l f a u t a v o i r c o n s t i t u é , d a n s l e c h e f d e l ' A s s o c i é B a u q u e l o n e n v i s a g e d e d i s t r i b u e r s e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 2 , d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s e t i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s p e n d a n t t r o i s e x e r c i c e s c o m p t a b l e s ;
- o n p e u t p r o c é d e r e n s u i t e à l a d i s t r i b u t i o n d e m a x i m u m 5 0 % d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 2 é t a b l i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e c l ô t u r é ( « l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e N - 1 » ) ;
- o n p e u t e n s u i t e p a s s e r à l a d i s t r i b u t i o n d e m a x i m u m 2 5 % d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 2 é t a b l i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l ' a v a n t - d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e c l ô t u r é ( « l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e N - 2 » ) ;
- e n f i n , o n p e u t p a s s e r à l a d i s t r i b u t i o n d e m a x i m u m 2 5 % d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 2 é t a b l i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l d e ( « l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e N - 3 » ) .
3 6 . 4 . 2 . L e s o l d e r é s i d u e l é v e n t u e l f e r a , l e c a s é c h é a n t , p a r t i e d e l a p a r t d e d é p a r t d e l ' A s s o c i é B c o n c e r n é . 3 6 . 4 . 3 . L e s o l d e d u b é n é f i c e n e t , a p r è s c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e a t t r i b u a b l e .
3 6 . 4 . 4 S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e d i v i s e r l e b é n é f i c e a t t r i b u a b l e à r é p a r t i r e n t r e l e s P a r t s d e c a t é g o r i e A , B e t C ( . . . ) .
3 6 . 4 . 7 . S u r l e s o l d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t e n s u i t e , c o m p t e t e n u d e l ' a r t i c l e 1 4 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a t t r i b u e r l a p a r t d e t o u t e p e r s o n n e q u i n ' e s t p l u s A s s o c i é B a u m o m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t q u i a d é t e n u u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d u r a n t l ' e x e r c i c e c o n c e r n é , e n t e n a n t c o m p t e d e s a p a r t i c i p a t i o n m o y e n n e d a n s l e s P a r t s B p o u r l ' e x e r c i c e c o n c e r n é .
3 6 . 4 . 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n s u i t e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 8 5 % d e s v o i x ( l e s P a r t s C n e d o n n a n t p a s d r o i t a u v o t e ) d é c i d e r d e d ' a t t r i b u e r d e s t a n t i è m e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 3 6 . 6 - R é s e r v e s d i s p o n i b l e s e t i n d i s p o n i b l e s B 1
L e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s e t i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 q u i , c o m m e t o u t e s r é s e r v e s , f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f
n e t d e l a s o c i é t é e t n e p e u v e n t d o n c â t r e d i s t r i b u é e s q u e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
3 6 . 6 . 1 . L e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1
A p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s e t i e n d r a e n 2 0 1 5 , i l p e u t ê t r e d é c i d é [ o r s d e c h a q u e a s s e m b l é e
a n n u e l l e , m o y e n n a n t u n e m a j o r i t é d e 8 5 % d e s v o i x ( l e s P a r t s C n e d o n n a n t p a s d r o i t a u v o t e ) , d e d i s t r i b u e r
( i n t é g r a l e m e n t ) l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 .
L e s o l d e r é s i d u e l é v e n t u e l f e r a , l e c a s é c h é a n t , p a r t i e d e l a p a r t d e d é p a r t d e l ' A s s o c i é B c o n c e r n é .
3 6 . 6 . 2 . L e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1
V o l e t B - S u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S e u l e , l ' a s e e m b l é e a n n u e l l e p e u t , m o y e n n a n t u n e m a j o r i t é d e 8 5 % d e s v o i x ( l e s P a r t s C n e d o n n a n t p a s d r o i t e e u e v o t e ) , d é c i d e r d e d i s t r i b u e r l e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 c o m m e s u i t :
- t o u t d ' a b o r d , l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 e t B 2 e t l e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 e t B 2 e t l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B , d é d u c t i o n f a i t e d e s m o n t a n t s q u e l ' o n s o u h a i t e d i s t r i b u e r , d o i v e n t s ' é l e v e r à m i n i m u m 1 0 % d e s c o m m i s s i o n s p e r ç u e s p a r l a s o c i é t é p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e c l ô t u r é , « l ' a n n é e c o m p t a b l e N - 1 » , à l ' e x c l u s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e f i d é l i s a t i o n e t d e s p r i m e s p a y é e s p o u r r é s u l t a t s c o m m e r c i a u x e x c e p t i o n n e l s p o r t a n t s u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e N - 1 ;
- e n s u i t e , i l f a u t a v o i r c o n s t i t u é , d a n s l e c h e f d e l ' A s s o c i é B a u q u e l o n e n v i s a g e d e d i s t r i b u e r s e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s B 1 , d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s e t i n d i s p o n i b l e s n o m i n a t i v e s p e n d a n t t r o i s e x e r c i c e s c o m p t a b l e s :
- e n f i n , o n p e u t p r o c é d e r à l a d i s t r i b u t i o n , é t a l é e s u r u n e p é r i o d e d e 5 a n s e t p o u r t a p r e m i è r e f o i s à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e 2 0 1 5 , d e 7 0 % d e s r é s e r v e s n o m i n a t i v e s i n d i s p o n i b l e s B 1 , à r a i s o n d e 1 / 5 è m e p a r a n . L e s o l d e r é s i d u e l é v e n t u e l f e r a , l e c a s é c h é a n t , p a r t i e d e l a p a r t d e d é p a r t d e l ' A s s o c i é B c o n c e r n é ,
A r t i c l e 3 7 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e d i v i d e n d e e s t p a y é a u m o m e n t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . L e s P a r t s C n e d o n n e n t p a s d r o i t a u v o t e e n c e t t e m a t i è r e . L e p a i e m e n t n e p e u t ê t r e e f f e c t u é q u ' a p r è s d é d u c t i o n d e t o u t e s l e s s o m m e s d o n t l e s a s s o c i é s s o n t r e d e v a b l e s à l a s o c i é t é , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t .
( , . )
A r t i c l e 3 9 R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r v i r a e n p r e m i e r l i e u a u r e m b o u r s e m e n t , e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t a u p o s t e « r é s e r v e i n d i s p o n i b l e S C R L » à d i s t r i b u e r e u x A s s o c i é s A .
E n s u i t e , l e m o n t a n t l i b é r é e t n o n e n c o r e r e m b o u r s é d e s p a r t s e s t r e m b o u r s é . S i l e s o l d e é v e n t u e l n e s u f f i t p a s à r e m b o u r s e r t o u t e s l e s p a r t s , l e s l i q u i d a t e u r s r e m b o u r s e n t d ' a b o r d l e s A s s o c i é s A , e n s u i t e l e s A s s o c i é s C , e t e n f i n l e s A s s o c i é s B .
L e c a s é c h é a n t , l e s o l d e r e s t a n t e s t r é p a r t i e n t r e l e s A s s o c i é s B , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s r é s e r v e s n o m i n a t i v e s i n d i v i d u a l i s é e s .
I V . A D O P T I O N D ' U N N O U V E A U R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R .
( " - )
V . P O U V O I R S .
c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e e t a u n o t a i r e
i n s t r u m e n t a n t p o u r d r e s s e r e t d é p o s e r l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é ) C a r o l e G u i l l e m y n - N o t a i r e
d é p o s é s i m u l t a n é m e n t : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c c o p i e d e l ' a c t e d e d é p ô t d u 2 3 o c t o b r e 2 0 1 4 ; p r o c u r a t i o n s ,
s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e