07/08/2013
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M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
J I 0 N I - r E . U R
3 1 - 0 7 - g É L G I S C H S S
2 0 1 3
A A î S B L A D
T R I B U N A L , D E c C 3 m m E R c E
2 6 1 R . 2 0 1 3
N I V E E s
I I I I I I I 1 1 1 1 1 1 u
* 1 3 1 2 9 0 3 0 "
u i
( B E L G E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 0 7 1 8 2 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M I D F I E L D
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : L a s n e , c h e m i n C h a p e l l e R o b e r t , 2 1
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
" D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e l i e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i l e 1 8 j u i n ' 2 0 1 3 d û m e n t e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à C h a r l e r o i , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s :
D e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e " M I D F I E L D " , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 8 0 L a s n e , C h e m i n C h a p e l l e R o b e r t 2 1 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s à G o s s e l i e s , l e v i n g t - h u i t m a r s d e u x m i l l e s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - c i n q a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 6 0 7 2 6 6 3 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t o i s o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 1 0 - 2 3 1 0 1 5 0 1 0 2 e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 1 0 a o û t 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - s i x s e p t e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 - 0 9 - 2 6 1 0 1 4 4 8 7 3 . ( T V A n ° 8 8 0 . 7 1 8 . 2 3 0 )
N u m é r o R P M : 8 8 0 . 7 1 8 . 2 3 0 .
A l ' u n a n i m i t é a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s R é s o l u t i o n s
- A - C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e « M i d f i e l d » e n « B e l g e n e x t » A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n « B E L G E N E X T »
E n c o n s é q u e n c e :
M o d i f i c a t i o n d e l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 1 e r e n c o n s é q u e n c e d e c e t t e d é c i s i o n ,
- B - T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e 1 3 6 0 L a s n e , C h e m i n C h a p e l l e R o b e r t 2 1 à S c h a e r b e e k 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A u g u s t e R e y e r s , 2 0 7 B .
A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l a s o c i é t é à S c h a e r b e e k 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A u g u s t e R e y e r s , 2 0 7 B ,
E n c o n s é q u e n c e :
M o d i f i c a t i o n d e l ' a l i n é a 1 e r d e l ' a r t i c l e 2 e n c o n s é q u e n c e d e c e t t e d é c i s i o n ,
- C - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 8 . 5 1 8 . 0 0 , 0 0 e u r o s .
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , d é c l a r a n t a v o i r r e ç u d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s u n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s s a v o i r :
- - l e r a p p o r t d r e s s é l e 1 2 j u i n 2 0 1 3 , p a r A E L V O E T S i P A R T N E R S S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e W e n d y S a m a n , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e A E L V O E T & P A R T N E R S S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e W e n d y S a m a n , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s ' t r a t i o n , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« V I I . C O N C L U S I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u t e r m e d e s d i f f é r e n t s e x a m e n s a u x q u e l s n o u s a v o n s p r o c é d é , s u i v a n t l e s n o r m e s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o r t a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s N E X T G E N S . A . d a n s l a S o c i é t é A n o n y m e « M I D F I E L D » , n o u s s o m m e s e n m e s u r e d e c o n c l u r e q u e :
1 . I I e s t r a p p e l é q u e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r e l è v e n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é ;
2 , L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t o n t é t é a p p l i q u é s d e m a n i è r e c o r r e c t e ;
4 . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s s o n t c o n f o r m e s a u x c r i t è r e s g é n é r a l e m e n t a d m i s , e t a b o u t i s s e n t u n e v a l e u r j u s t i f i é e . C e l l e - c i e s t b a s é e s u r u n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n é t a b l i l e 1 4 m a i 2 0 1 3 p a r C B R E V A L U A T I O N S E R V I C E S ;
5 . L a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i à N E X T G E N S A o b t i e n d r a e n é c h a n g e d e l ' a p p o r t 8 . 5 1 8 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t u n m o n t a n t e n c a p i t a l d e 8 . 5 1 8 . 0 0 0 E U R O ;
6 . N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e " f a i r n e s s o p i n i o n " ,
B r u x e l l e s , l e 1 2 j u i n 2 0 1 3
B V B A A E L V O E T & P A R T N E R S S P R L ( B - 0 4 8 1 )
R e p r é s e n t é e p a r
W e n d y S a m a n ( A - 2 0 6 1 )
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s "
l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s . s o c i é t é s n e
s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r ,
C e r a p p o r t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t r e v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e h u i t m i l l i o n s c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e e u r o s ( 8 . 5 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e q u a t r e m i l l i o n s s i x c e n t s o i x a n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 4 . 6 6 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à t r e i z e m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 1 3 . 1 7 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r v o i e d ' a p p o r t p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » p r é q u a l i f i é e d e s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s ,
C e t a p p o r t é t a n t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e h u i t m i l l e c i n q c e n t d i x - h u i t a c t i o n s ( 8 . 5 1 8 a c t i o n s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s a t t r i b u é s d è s l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l ' a p p o r t e u r .
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s O r i g i n e d e p r o p r i é t é r é m u n é r a t i o n s - c o n d i t i o n s
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s
A , V i l l e d e C H A R L E R O I s e c t i o n d e L o d e l i n s a r t
M a t r i c e c a d a s t r a l e : a r t i c l e 0 7 1 0 4
L a p r o p r i é t é d u f o n d s s i s c h a u s s é e d e C h a t e l e t n u m é r o + 3 9 9 , c a d a s t r é s e c t i o n A , n u m é r o 3 8 8 K 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 1 a r e s 6 6 c e n t i a r e s e t s u r l e q u e l l a s o c i é t é E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L e t / o u X L I N V E S T b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e . L e s b â t i m e n t s é r i g é s a p p a r t i e n n e n t d o n c a c t u e l l e m e n t a u t i t u l a i r e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » e s t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e " I M M O - S A M B R E " s o c i é t é a n o n y m e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s s o u s s i g n é l e 4 f é v r i e r 2 0 1 3 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à C h a r l e r o i , l e 2 7 f é v r i e r s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 4 3 - T - 2 7 / 0 2 1 2 0 1 3 - 0 2 6 9 4 .
L e b i e n a p p a r t e n a i t à l a S A I M M O S A M B R E p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e M a d a m e C l é m e n t i n e L E Y S e t M a d a m e D e n i s e S Y S a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n ç o i s D E L M A R C H E à R a n s a r t e t l e N o t a i r e A i m é P H I L I P P E a y a n t r é s i d é à G e r p i n n e s , l e 0 8 j u i n 1 9 9 5 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i , l e 2 6 j u i n 1 9 9 5 , v o l u m e 1 1 4 9 9 , n u m é r o 5 .
i Y
.
t
q .
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D a i s y D E K E G E L à B r u x e l l e s , l e 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , l a S A I M M O
S A M B R E a c o n s t i t u é u n d r o i t d e s u p e r f i c i e a u p r o f i t d e l a S P R L « E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L
» , a c t e t r a n s c r i t a u s u s d i t b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s , l e 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 2 s o u s l a r é f é r e n c e 4 3 - T - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 -
1 2 4 3 5 ,
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e m ê m e n o t a i r e D E K E G E L l e 1 2 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , l a s o c i é t é «
E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L » a a p p o r t é à l a S P R L X L I N V E S T l e s c o n s t r u c t i o n s é r i g é e s s u r l e
d i t t e r r a i n , o b j e t d e s p r é s e n t e s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d u b i e n
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t l i b r e d ' h y p o t h è q u e .
V a l e u r v é n a l e d u b i e n - - r é m u n é r a t i o n
L a v a l e u r v é n a l e d e c e b i e n s ' é l è v e n t à 1 2 7 5 . 0 0 0 , 0 0 1 .
C e t a p p o r t s e r a i n t é g r a l e m e n t r é m u n é r é e n p a r t s s o c i a l e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e c e t a p p o r t
L e p r é s e n t a p p o r t e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s ;
1 . E T A T D U B I E N - S E R V I T U D E S
L e b i e n e s t a p p o r t é t e l q u ' i l s e p o u r s u i t , s ' é t e n d e t s e c o m p o s e , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t
p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r :
- s a n s g a r a n t i e d e s c o n t e n a n c e s é n o n c é e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n / v i n g t i è m e ,
f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e l a s o c i é t é
a p p o r t e u s e .
- s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s e
d é g a g e a n t à c e t é g a r d d e t o u t e s g a r a n t i e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e c e l l e s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u
c o d e c i v i l r e l a t i f a u x v i c e s c a c h é s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t L a
s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r a n t t o u t e f o i s e x p r e s s é m e n t n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e v i c e s o u d é f a u t s c a c h é s .
2 . P R O P R I E T E - J O U I S S A N C E - I M P O T S
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u r a l a p r o p r i é t é d u b i e n a p p o r t é à c o m p t e r d e c e j o u r .
A c e t i t r e , e l l e p e r c e v r a l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e d e s u p e r f i c i e à c o m p t e r d e c e j o u r .
3 , C O M P T E U R S , R A C C O R D E M E N T S E T C A N A L I S A T I O N S
L e s c o m p t e u r s e t c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s , q u e d e s t i e r s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , n e f o n t p a s p a r t i e d e l a
p r é s e n t e o p é r a t i o n .
1 . U R B A N I S M E
A / A f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : z o n e
d ' h a b i t a t
O u t r e c e t t e m e n t i o n , i l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e d a t é e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 3 , a d r e s s é e p a r l a V i l l e d e C h a r l e r o i , m o i n s d e q u a r a n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é p a r l e s s o i n s d u N o t a i r e D U P U I S s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
" L e b i e n e n c a u s e :
- e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e C h a r l e r o i a d o p t é p a r A r r ê t é r o y a l d u 1 0 . 0 9 . 1 9 7 9 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
- n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ; - n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s a t i o n d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 ; - n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
- n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ;
- a f a i t l ' o b j e t d ' a u t r e s p e r m i s s u i v a n t ( s ) :
E x p l o i t a t i o n d ' u n d i s t r i b u t e u r a u t o m a t i q u e d e b o i s s o n s r a f r a î c h i s s a n t e s , p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e m b a l l é s , . . i m p l a n t é a u s e i n d ' u n e s t a t i o n - s e r v i c e e x i s t a n t e . , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : D E / 2 0 0 8 1 0 9 ( i r r e c e v a b l e ) ( p a r c e l l e 0 4 A 3 8 8 A 2 , C h a u s s é e d e C h â t e l e t - L o d e l i n s a r t ) - D e m a n d e u r à l ' é p o q u e : E X X O N M O B I L P E T R O L E U M E T C H E M I C
- u n p e r m i s d ' e x p l o i t e r d é l i v r é l e 0 3 / 0 9 / 1 9 9 8 , e t q u i a p o u r o b j e t E x p l o i t e r u n e s t a t i o n d e d i s t r i b u t i o n d e c a r b u r a n t s c o m p r e n a n t :
- U n d é p ô t d e 9 0 . 0 0 0 l i t r e s d ' e s s e n c e e n t r o i s r é s e r v o i r s m é t a l l i q u e s e n f o u i s à d o u b l e p a r o i d e 3 0 . 0 0 0 l i t r e s c h a c u n ;
- U n d é p ô t d e 3 0 . 0 0 0 l i t r e s d e g a s o i l e n u n r é s e r v o i r m é t a l l i q u e e n f o u i à d o u b l e p a r o i ;
- U n d é p ô t d e 7 . 5 0 0 l i t r e s d e m a z o u t , d e 7 . 5 0 0 l i t r e s d e p é t r o l e e t d e 5 . 0 0 0 l i t r e s d e m a z o u t d e c h a u f f a g e e n
u n r é s e r v o i r
m é t a l l i q u e e n f o u i à d o u b l e p a r o i c o m p o r t a n t t r o i s c o m p a r t i m e n t s ;
" Q u a t r e p o m p e s d e d i s t r i b u t i o n d e c a r b u r a n t s é q u i p é e s c h a c u n e d e 4 p i s t o l e t s d e r e m p l i s s a g e a c t i o n n é e s p a r d e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s d e 3 7 5 W ;
" U n e p o m p e d e d i s t r i b u t i o n d e c o m b u s t i b l e é q u i p é e d e d e u x p i s t o l e t s d e r e m p l i s s a g e p o u r l e m a z o u t e t d e
p é t r o l e a c t i o n n é s p a r d e u x m o t e u r s é l e c t r i q u e d e 3 7 5 W ;
- U n c o m p r e s s e u r d ' a i r a c t i o n n é p a r u n m o t e u r é l e c t r i q u e d e 2 k W ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- U n e i n s t a l l a t i o n d e c l i m a t i s a t i o n d ' u n e p u i s s a n c e e f f e c t i v e d e 6 , 7 2 k W . , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t P X 1 1 9 9 8 / 2 5 ( A n n u l é / A b a n d o n n é ) ( p a r c e l l e 0 4 A 3 8 8 W , C H A U S S E E D E C H A T E L E T - L O D E L I N S A R T ) - D e m a n d e u r à l ' é p o q u e : F I N A B E L G I U M
- u n p e r m i s d é l i v r é l e 0 6 1 0 8 1 2 0 0 8 , e t q u i a p o u r o b j e t C r é e r p a r k i n g , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : R A 8 3 5 4 6 ( D é l i v r é ) ( p a r c e l l e 0 4 A 3 8 8 K 2 , C h a u s s é e d e C h â t e l e t - L o d e l i n s a r t ) - D e m a n d e u r à l ' é p o q u e : V A N A L P H E N E X X O N M O B I L P E T R O L E U M + S O C I E T E I E X X O N M O B i L P E T R O L E U M A N D C H E M I C A L
- e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e s r è g l e m e n t s r é g i o n a u x d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s :
" i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t v e n t i l a t i o n d e s b â t i m e n t s ;
" r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f à l ' a c c e s s i b i l i t é e t à l ' u s a g e d e s e s p a c e s e t b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s o u v e r t s a u p u b l i c o u à u s a g e c o l l e c t i f p a r l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e ;
" r è g l e m e n t g é n é r a l d ' u r b a n i s m e r e l a t i f a u x e n s e i g n e s e t d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é .
- e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e p a r t i e l r e l a t i f a u p l a c e m e n t
e x t é r i e u r d ' a n t e n n e s h e r t z i e n n e s p a r a b o l i q u e s o u r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n , a p p r o u v é p a r l e
C o n s e i l C o m m u n a l d u v i n g t - d e u x j u i n d e u x m i l l e e s t a p p l i c a b l e .
- e s t a c t u e l l e m e n t r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t .
a u c u n e i n f r a c t i o n n ' a é t é c o n s t a t é e p a r p r o c è s - v e r b a l , "
P o u r l e s u r p l u s , l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s
u r b a n i s t i q u e s p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u p r é s e n t a c t e ,
B / A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' e l l e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e
m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e
8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
E n o u t r e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e , à c e j o u r :
C e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n e t i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ;
D a u c u n p r o j e t o u a v a n t - p r o j e t d e l a l i s t e d e s M o n u m e n t s e t S i t e s s u s c e p t i b l e s d e p r o t e c t i o n n e l u i a é t é
n o t i f i é .
C I I n f o r m a t i o n g é n é r a l e
L e s p a r t i e s s o n t é g a l e m e n t i n f o r m é e s :
D q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § § l e r e t 2 , à
d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
D q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
D q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s
d ' u r b a n i s m e ,
D / L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' e l l e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e q u e l e b i e n a p p o r t é s e r a i t :
- c l a s s é , o u v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e C W A T U P E ;
- s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E ;
- l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s à
r é a m é n a g e r ;
- r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
2 . P O L L U T I O N : G E S T I O N D U S O L E T R . G . P . T .
l l e s t r a p p e l é a u x p a r t i e s l e s l é g i s l a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L ' a r t i c l e 6 8 1 b i s / 6 3 d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 4 m a r s 1 9 9 9 m o d i f i a n t l e t i t r e I I I d u R è g l e m e n t g é n é r a l p o u r l a p r o t e c t i o n d u t r a v a i l e n i n s é r a n t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p l a n t a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s t a t i o n s - s e r v i c e s d i s p o s e q u e :
« A r t . 6 8 1 b i s / 6 3 . L ' e x p l o i t a n t f a i t p r o c é d e r à u n e é t u d e i n d i c a t i v e d u s o l e t d u s o u s - s o l l o r s d e l a m i s e e n c o n f o r m i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 8 1 b i s / 7 4 , § 4 l o r s d e l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é o u d e l a m i s e h o r s s e r v i c e d é f i n i t i v e d ' u n r é s e r v o i r , l o r s d u r e t r a i t o u d u r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r , l o r s d u c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t o u , d a n s l e c a s o ù i l e x i s t e d e s p r é s o m p t i o n s p r é c i s e s e t c o n c o r d a n t e s d e r i s q u e d e p o l l u t i o n , à l a d e m a n d e m o t i v é e d u f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e .
E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , i e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e p r o c è d e n t à u n e n o t i f i c a t i o n c o n j o i n t e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u p l u s t a r d d i x j o u r s a v a n t l a p r i s e d ' e f f e t . L a n o t i f i c a t i o n c o n j o i n t e c o m p r e n d l ' é t u d e i n d i c a t i v e d e l a q u a l i t é d u s o l e t d u s o u s - s o l p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r l e f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e .
E n c a s d e m i s e h o r s s e r v i c e d é f i n i t i v e d ' u n r é s e r v o i r o u d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é d ' u n e s t a t i o n - s e r v i c e , l ' e x p l o i t a n t l a n o t i f i e a u f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t p r o c è d e à l a v i d a n g e e t à l ' e n l è v e m e n t d u o u d e s r é s e r v o i r s e t t u y a u t e r i e s c o n c e r n é s , S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s e n l e v e r l e s r é s e r v o i r s s o n t n e t t o y é s , r e m p l i s d e s a b l e , d e m o u s s e i n s o l u b l e o u d ' u n a u t r e m a t é r i a u i n e r t e é q u i v a l e n t p o u r l e q u e l l e f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e a d o n n é s o n a c c o r d p r é a l a b l e , D e p l u s , l ' e x p l o i t a n t f a i t p r o c é d e r à u n e é t u d e i n d i c a t i v e d e l a q u a l i t é d u s o l e t d u s o u s - s o l e t e n c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s a u f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a m i s e h o r s s e r v i c e d e s r é s e r v o i r s o u d e l a c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é » .
Y e
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) L e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( e n v i g u e u r d e p u i s l e 6 j u i n 2 0 0 9 ) p r é v o i t q u e l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r v o i r e d e m e n e r à b i e n l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t p e u t n a î t r e « à t o u t m o m e n t » , s u r s i m p l e d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e ( a r t i c l e 2 0 , a l i n é a 1 e r ) . C e t a r t i c l e 2 0 e s t e n v i g u e u r d e p u i s l e 0 6 j u i n 2 0 0 9 .
C o m p l é m e n t a i r e m e n t à c e p r i n c i p e s e l o n l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i r n a î t « à t o u t m o m e n t » s u r s i m p l e d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é , l e n o u v e a u d é c r e t p r é v o i t e n o u t r e , e n s o n a r t i c l e 2 1 , c e r t a i n s c a s d a n s l e s q u e l s l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r ( v o i r e d e m e n e r à b i e n ) l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t n a î t d ' o f f i c e . C e s c a s s o n t l e s s u i v a n t s
* e n c a s d e c e s s i o n d ' u n i m m e u b l e s u r l e q u e l e s t i m p l a n t é e o u a é t é i m p l a n t é e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r u n e l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3
* e n c a s d e d e m a n d e d e p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t r e l a t i f à u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é s i s e s u r u n t e r r a i n v i s é d a n s l a l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3 ;
* e n c a s d e f a i l l i t e o u d e l i q u i d a t i o n d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t d a n s l a l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3 ( a u q u e l c a s , l e s o b l i g a t i o n s d u f a i l l i s o n t p r i s e s e n c h a r g e s p a r l e c u r a t e u r à c h a r g e d u f a i l l i ) ;
* e n c a s d e c e s s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n v i s é e d a n s l a l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3
* e n c a s d e d o m m a g e e n v i r o n n e m e n t a l a f f e c t a n t l e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e D . 9 4 , I e r , c ) d u L i v r e I e r d u C o d e d e l ' E n v i r o n n e m e n t .
T o u t e f o i s , c e t a r t i c l e 2 1 n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e s a v o i r n é a n m o i n s q u e s i à s o n t o u r , e l l e v e n d l e b i e n e t s i l ' a r t i c l e 2 1 e s t e n t r e - t e m p s e n t r é e n v i g u e u r , i a c e s s i o n f e r a n a î t r e d ' o f f i c e l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t .
L ' a r t i c l e 2 2 , § 1 e r , d u d é c r e t d é s i g n e l e s t i t u l a i r e s ( o u d é b i t e u r s ) d e l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r e t , l e c a s é c h é a n t , d e m e n e r à b i e n l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t . C e s t i t u l a i r e s s o n t , « l e c a s é c h é a n t s i m u l t a n é m e n t »
1 . C e l u i q u i s ' e n g a g e v o l o n t a i r e m e n t d a n s l e p r o c e s s u s , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 9 d u d é c r e t ;
2 . L ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l a p o l l u t i o n d u s o l o u d e l ' a b a n d o n d e d é c h e t s d é s i g n é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 . L ' e x p l o i t a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e D . 9 4 , 6 ° d u L i v r e l e r d u C o d e d e l ' E n v i r o n n e m e n t :
a ) l o r s q u ' a u c u n a u t e u r o u a u t e u r p r é s u m é n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é o u l o r s q u e t o u s l e s a u t e u r s p r é s u m é s s o n t
d i f f i c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e s
b ) l o r s q u ' a u c u n a u t e u r o u a u t e u r p r é s u m é n e p e u t s e v o i r i m p u t e r l a r e s p o n s a b i l i t é o u l o r s q u e l a
r e s p o n s a b i l i t é d e t o u s l e s a u t e u r s e s t d i f f i c i l e à é t a b l i r ;
c ) L o r s q u e l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é e s t i n s o l v a b l e o u d i s p o s e d e s û r e t é s f i n a n c i è r e s i n s u f f i s a n t e s .
4 , A d é f a u t , l e p r o p r i é t a i r e , l ' e m p h y t é o t e , l e s u p e r f i c i a i r e , l ' u s u f r u i t i e r , l e l e s s e e d u t e r r a i n d é s i g n é p a r
l ' a d m i n i s t r a t i o n :
a ) L o r s q u ' a u c u n a u t r e t i t u l a i r e n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é o u e s t d i f f i c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e ;
b ) L o r s q u e t o u t a u t r e t i t u l a i r e e s t i n s o l v a b l e o u d i s p o s e d e s û r e t é s f i n a n c i è r e s i n s u f f i s a n t e s ,
3 ) L ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D E K E G E L p r é c i t é e n d a t e d u 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 s t i p u l e n o t a m m e n t c e q u i s u i t
« L a s u p e r f i c i a i r e d é c l a r e a v o i r f a i t a n a l y s e r l e s o l e t l e s o u s - s o l d e l a p a r c e l l e d e t e r r a i n p r é d é c r i t e , e t c e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d r o i t d e s u p e r f i c i e .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s r é s u l t a t s d e s s o n d a g e s e t a n a l y s e s e f f e c t u é s p a r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A I S V I N C O T T E I N T E R l e s 1 6 e t 1 7 a o û t 1 9 9 5 ( r e p r i s a u r a p p o r t n u m é r o A 5 0 0 0 6 8 3 . 0 0 2 d é n o m m é « E t u d e d ' é v a l u a t i o n d e l a q u a l i t é d u s o l d ' u n e s t a t i o n - s e r v i c e c h a u s s é e d e C h â t e l e t , L o d e l i n s a r t ) l e s q u e l s c o n c l u e n t à l ' a b s e n c e d e p o l l u t i o n d u s o l e t d u s o u s - s o l s u i v a n t l e s n o r m e s u t i l i s é e s p a r l a s u p e r f i c i a i r e , »
3 . A S S U R A B I L I T E Z O N E S A R i S Q U E S D ' I N O N D A T I O N
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a i t ê t r e i n f o r m é d e c e q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , l ' a s s u r e u r d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d e c h o s e s a f f é r e n t e s a u p é r i l i n c e n d i e p e u t r e f u s e r d e d é l i v r e r u n e c o u v e r t u r e c o n t r e l ' i n o n d a t i o n l o r s q u ' i l c o u v r e u n b â t i m e n t , u n e p a r t i e d e b â t i m e n t o u l e c o n t e n u d ' u n b â t i m e n t q u i o n t é t é c o n s t r u i t s p l u s d e d i x - h u i t m o i s a p r è s i a d a t e d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e l ' a r r ê t é r o y a l c l a s s a n t l a z o n e o ù c e b â t i m e n t e s t s i t u é c o m m e z o n e à r i s q u e , s o i t l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e s e p t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s à r i s q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s m a r s d e u x m i l l e s e p t ,
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
I N F O R M A T I O N S E T L E G I S L A T I O N S P A R T I C U L I E R E S
1 . C A N A L I S A T I O N F L U X Y S
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s , à p r o x i m i t é d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , d e c a n a l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l « F l u x y s , g e s t i o n n a i r e i n d é p e n d a n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e t r a n s p o r t , d e t r a n s i t e t d e s t o c k a g e d e g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e » .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t i n f o r m é e d e c e q u ' e l l e p e u t ê t r e u t i l e m e n t é c l a i r é e à c e t é g a r d s u r l e s i t e i n t e r n e t w w w . k l i m - c i c c . b e .
s
s t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . D O S S I E R D ' I N T E R V E N T I O N U L T E R I E U R E ( A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 )
A p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a d é c l a r é n ' a v o i r e f f e c t u é s u r l e b i e n a p p o r t é a u c u n a c t e q u i r e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s .
R A P P E L D E C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
I I r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D E L M A R C H E p r é c i t é , l e 0 8 j u i n 1 9 9 5 , e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
« D a n s l ' a c t e s u s v a n t é r e ç u p a r l e N o t a i r e V A N B A S T E L A E R à C h a r l e r o i l e 2 8 o c t o b r e 1 9 4 9 , f i e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é c e q u i s u i t s o u s l e t i t r e « C o n d i t i o n s s p é c i a l e s » :
L e s v o i e s d e c h e m i n d e f e r s e t r o u v a n t s u r l a p r o p r i é t é a p p o r t é e f o n t p a r t i e d e l a v e n t e a i n s i q u e l e d r o i t a u r a c c o r d e m e n t a u c h e m i n d e f e r ,
L e p i l i e r s e t r o u v a n t p a r t i e s u r l e t e r r a i n a p p o r t é e t p a r t i e s u r l a v o i r i e e t a y a n t s e r v i d e s o u t i e n a u p o i n t q u i r e l i a i t l e r a c c o r d e m e n t a u c h e m i n d e f e r s e t r o u v a n t s u r l e b i e n a p p o r t é , à c e l u i é t a b l i s u r l a p r o p r i é t é d e l ' U n i o n s i t u é e d e l ' a u t r e c ô t é d e l a c h a u s s é e f a i t p a r t i e d e l a v e n t e ; L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e c e p i l i e r , s u i v a n t l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s P o n t s e t C h a u s s é e s i n c o m b e r o n t d o r é n a v a n t a u x a c q u é r e u r s , l e s q u e l s s e r o n t s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é v e n d e r e s s e à c e s u j e t ; i l e n s e r a d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m u r s d e s o u t è n e m e n t e n f a ç a d e à l a c h a u s s é e .
L a s o c i é t é v e n d e r e s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p o u v o i r u t i l i s e r d a n s l ' a v e n i r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t s e t r o u v a n t s u r l a p r o p r i é t é a p p o r t é e e t d e r é t a b l i r à s e s f r a i s l a v o i e v e r s i e p o n t , p o u r e l l e , s e s a y a n t s - d r o i t o u s u c c e s s e u r s e t c e , à t i t r e d e s e r v i t u d e à c h a r g e d u b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é a u p r o f i t d e s b i e n s r e s t a n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é v e n d e r e s s e s i s d e l ' a u t r e c ô t é d e l a c h a u s s é e d e C h â t e l e t . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e v r o n t d o n c a c c e p t e r e n c a s d e r é t a b l i s s e m e n t d ' u n p o n t a u - d e s s u s d e l a c h a u s s é e q u e s o i t u t i l i s é l ' a n c i e n p i l i e r d o n t s ' a g i t c i - d e s s u s o u q u e s o i t c o n s t r u i t s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é u n n o u v e a u p i l i e r , a u x f r a i s d e l a s o c i é t é v e n d e r e s s e .
D a n s c e c a s , l ' e n t r e t i e n d u p i l i e r s e r a à c h a r g e d e l a s o c i é t é v e n d e r e s s e o u d e s e s a y a n t s - d r o i t .
E n c a s d e r é t a b l i s s e m e n t d u p o n t , l e s v o i e s s e t r o u v a n t s u r l a p r o p r i é t é a p p o r t é e o u q u i y s e r o n t é t a b l i e s , d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e l i b r e s d e f a ç o n à l a i s s e r p a s s e r l e s w a g o n s e n p r o v e n a n c e d e l a p r o p r i é t é s i s e d e l ' a u t r e c ô t é d e l a c h a u s s é e o u s ' y r e n d a n t . »
L e s p a r t i e s a u x p r é s e n t e s c o n v i e n n e n t q u e , d a n s t o u t e l a m e s u r e o ù e l l e s s e r a i e n t e n c o r e e n v i g u e u r , l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a v a n t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s s ' a p p l i q u e n t à l ' o p é r a t i o n c o n c l u e e t q u e p a r c o n s é q u e n t e t d a n s l a m ê m e m e s u r e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u p r é s e n t a c t e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e q u i e n d é c o u l e n t , e t , e n c o n s é q u e n c e , d e v r a l e s r e s p e c t e r e t e n f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e , q u i t t e à e l l e e n p r o f i t e r é g a l e m e n t , l e t o u t à s e s f r a i s e t r i s q u e s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n e t à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e t o u t e f o i s q u e c e s c o n d i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s ,
D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D a i s y D E K E G E L à B r u x e l l e s , l e 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 s t i p u l a i t u n d r o i t d e
p r é f é r e n c e a u p r o f i t d e l a s o c i é t é « E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L » e n c a s d e v e n t e d u b i e n
p r é d é c r i t .
S ' a g i s s a n t i c i d ' u n a p p o r t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d o n t q u e s t i o n n e t r o u v e p a s à s ' a p p l i q u e r .
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e e t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- C o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é e n t r e l a s o c i é t é I M M O S A M B R E e t l a s o c i é t é E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L » e n d a t e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 9 5 ,
- A v e n a n t e n t r e l a s o c i é t é I M M O S A M B R E e t l a s o c i é t é E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L » e n d a t e d u 0 6 f é v r i e r 2 0 1 2
- a c t e r e ç u p a r l e D a i s y D E K E G E L à B r u x e l l e s , l e 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 c o n f i r m a n t l e d r o i t d e s u p e r f i c i e c o n c l u e n t r e l a s o c i é t é I M M O S A M B R E e t l a s o c i é t é E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L » .
- l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e p a r l a s o c i é t é I M M O S A M B R E à l a s o c i é t é E X X O N M O B I L P E T R O L E U M & C H E M I C A L » e t à l a S P R L « X L I N V E S T » e n d a t e d u 0 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e .
- C o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é d u 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 p a r l a q u e l l e l a s o c i é t é I M M O S A M B R E a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l a c e s s i o n d u b é n é f i c i e d u c o n t r a t d e s u p e r f i c i e p a r l a s o c i é t é E X X O N M O B I L à l a s o c i é t é X L I N V E S T .
D e s c r i p t i o n d u b i e n
B . V i l l e d e C H A R L E R O I - n e u v i è m e d i v i s i o n - s e c t i o n d e C O U I L L E T
L a p r o p r i é t é d u f o n d s d ' u n b i e n s i s r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e , n u m é r o 4 0 2 / 4 0 4 , c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 4 2 2 P
p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t - n e u f a r e s q u a t r e - v i n g t - d e u x c e n t i a r e s , t e n a n t o u t r e à l a d i t e r u e , à d i v e r s
p r o p r i é t a i r e s .
R E M A R Q U E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é R E T A I L E S T A T E S b é n é f i c i e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e s u r l e d i t b i e n p o u r u n e d u r é e d e t r e n t e a n s
a y a n t p r i s c o u r s l e l e r m a i 2 0 0 1 e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r e d e r i c C A U D R O N à E r e m b o d e g e m d u
1 2 j a n v i e r 2 0 0 4 d o n t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e . L e s b â t i m e n t s é r i g é s
a p p a r t i e n n e n t d o n c a c t u e l l e m e n t a u t i t u l a i r e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » e s t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e " I M M O - S A M B R E "
s o c i é t é a n o n y m e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e
D u p u i s s o u s s i g n é l e l e r a o û t 2 0 1 1 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à C h a r l e r o i , l e 4 a o û t s u i v a n t
s o u s l a r é f é r e n c e 4 3 - T - 0 4 1 0 8 1 2 0 1 1 - 1 1 0 4 5 .
P a r t i e d u b i e n
A l ' o r i g i n e , l e d i t b i e n a p p a r t e n a i t à M o n s i e u r A l b e r t S T I E R N O T T E d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
L e d i t M o n s i e u r S T I E R N O T T E e s t d é c é d é l e 1 e r m a i 1 9 8 6 e t s a s u c c e s s i o n f u t r e c u e i l l i e p a r s e s d e u x
e n f a n t s , M o n s i e u r A l b e r t S T I E R N O T T E e t M a d a m e J a c q u e l i n e S T I E R N O T T E .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A l a i n P I R O N à G o s s e l i e s e t l e N o t a i r e P a u l P A T E R N O S T E R à
C h â t e l i n e a u , l e 1 4 a o û t 1 9 9 7 , M o n s i e u r A l b e r t S T I E R N O T T E e t M a d a m e J a c q u e l i n e S T I E R N O T T E ,
p r é n o m m é s , o n t a p p o r t é l e d i t b i e n à l a s o c i é t é I M M O - S A M B R E , v e n d e r e s s e a u x p r é s e n t e s , a c t e t r a n s c r i t a u
p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i , l e 0 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 , v o l u m e 1 2 1 7 4 n u m é r o 1 6 .
S u r p l u s d u b i e n
A l ' o r i g i n e , l e d i t b i e n a p p a r t e n a i t p o u r l ' u s u f r u i t à M a d a m e M a r i e - T h é r è s e B E G H U I N e t p o u r l a n u e - p r o p r i é t é
à M o n s i e u r J e a n M A R T H A e t M a d a m e A n i t a M A R T H A d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
M a d a m e M a r i e - T h é r è s e B E G H U I N e s t d é c é d é e t e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 6 e t s o n u s u f r u i t s ' e s t é t e i n t .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a u l P A T E R N O S T E R à C h â t e l i n e a u l e 1 4 a o û t 1 9 9 7 , M o n s i e u r
J e a n M A R T H A e t M a d a m e A n i t a M A R T H A o n t a p p o r t é l e d i t b i e n à l a s o c i é t é I M M O - S A M B R E , v e n d e r e s s e a u x
p r é s e n t e s , a c t e t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i , l e 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 , v o l u m e
1 2 1 7 3 n u m é r o 9 ,
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d u b i e n
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t l i b r e d ' h y p o t h è q u e .
V a l e u r v é n a l e d u b i e n r é m u n é r a t i o n
L a v a l e u r v é n a l e d e c e b i e n s ' é l è v e n t 7 0 0 . 0 0 , 0 0 e u r o s .
C e t a p p o r t s e r a i n t é g r a l e m e n t r é m u n é r é e n p a r t s s o c i a l e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t
L e p r é s e n t a p p o r t e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s ;
1 . L e b i e n e s t a p p o r t é t e l q u ' i l s e p o u r s u i t , s ' é t e n d e t s e c o m p o s e , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r :
- s a n s g a r a n t i e d e s c o n t e n a n c e s é n o n c é e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n / v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e l a p a r t i e a p p o r t e u s e .
- s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s o i t d u c h e f d e v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a p p a r e n t s o u n o n , v é t u s t é o u m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , s o i t p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s e d é g a g e a n t à c e t é g a r d d e t o u t e s g a r a n t i e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e c e l l e s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u c o d e c i v i l r e l a t i f a u x v i c e s c a c h é s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t ,
2 . P r o p r i é t é - J o u i s s a n c e - I m p ô t s
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u r a l a p r o p r i é t é d u b i e n a p p o r t é à c o m p t e r d e c e j o u r e t l a j o u i s s a n c e p a r l a p e r c e p t i o n d e l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e d e s u p e r f i c i e p a y a b l e m e n s u e l l e m e n t e t a n t i c i p a t i v e m e n t à c o m p t e r d e c e t t e m ê m e d a t e .
3 . F o n t p a r t i e d e l a c e s s i o n , l e s d r o i t s e t a c t i o n s q u i a p p a r t i e n n e n t à l a p a r t i e a p p o r t e u s e à r a i s o n d e s d o m m a g e s q u i a u r a i e n t p u ê t r e o c c a s i o n n é s p a r l e s t r a v a u x h o u i l l e r s e t l o u m i n i e r s o u t o u t e a u t r e i n d u s t r i e v o i s i n e a u b i e n p r é d é s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , C e s d r o i t s s o n t s a n s i n f l u e n c e p o u r l e f i s c . A c e s u j e t , l a p a r t i e a p p o r t e u s e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t n ' a v o i r r e n o n c é à a u c u n d r o i t t a n t p a r a c t e a u t h e n t i q u e q u e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é a u b i e n p r é d é s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r .
4 , A s s u r a n c e
L a p a r t i e a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é e s t a s s u r é c o n t r e l e s r i s q u e s d e l ' i n c e n d i e .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n p o u r s ' a s s u r e r s i e l l e l e j u g e u t i l e c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a p a r t i e a p p o r t e u s e n e p e u t g a r a n t i r q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a d o n c i n t é r ê t à s ' a s s u r e r à p a r t i r d e c e j o u r .
5 . U r b a n i s m e :
N o n o b s t a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r f o r m e l l e d u d é c r e t d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t v i s a n t à m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s d u C . W . A , T . U . P . E . e n i n t r o d u i s a n t u n d é l a i d e r i g u e u r p o u r l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n ° 1 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d e c e o n z e a o û t d e u x m i l l e h u i t , l e n o t a i r e c o n s t a t e q u ' à c e j o u r , e n d e h o r s d e s i n f o r m a t i o n s d i r e c t e m e n t a c c e s s i b l e s à t o u s l e s c i t o y e n s s u r l e s i t e d e l a D G A T L P , i l n e d i s p o s e d ' a u c u n a c c è s d i r e c t à l a b a n q u e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e d e l a R é g i o n w a l l o n n e r e l a t i v e a u s t a t u t a d m i n i s t r a t i f d e s i m m e u b l e s ( o u P . L I . ) .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a d o n c i n t r o d u i t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s , p a r l e b i a i s d ' u n e d e m a n d e d e C E R T I F I C A T D ' U R B A N I S M E n ° 1 , p o u r r e c u e i l l i r l e s m e n t i o n s e t i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a V i l l e d e C h a r l e r o i s ' e s t a b s t e n u e d e r é p o n d r e d a n s l e d é l a i d e q u a r a n t e j o u r s q u i l u i é t a i t i m p a r t i . E n c o n s é q u e n c e , l e N o t a i r e s ' e s t v u c o n t r a i n t d e p a s s e r o u t r e e t d e r e c e v o i r l ' a c t e e n d é p i t d ' u n d é f a u t d e r é p o n s e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n .
D ' a u t r e p a r t , i l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e d a t é e d u 1 8 j u i l l e t 2 0 1 1 , a d r e s s é e p a r l a V i l l e d e C h a r l e r o i , m o i n s d e q u a r a n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é p a r l e s s o i n s d u N o t a i r e D U P U I S s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
" L e b i e n e n c a u s e :
- e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e C h a r l e r o i a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u d i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é . C o n s i d é r a n t q u e l e b i e n e s t s i t u é e n z o n e d e c o n s t r u c t i o n s p r i n c i p a l e s c o n t i g ü e s , e n z o n e d e c o n s t r u c t i o n e n a n n e x e e t e n z o n e d e c o u r s e t j a r d i n s a u P C A 5 2 0 1 1 - P C A - 0 0 2 3 - 0 2 a d o p t é p a r A r r ê t é r o y a l d u 2 9 j u i n 1 9 6 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ,
- n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7
- n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
- n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
- a f a i t l ' o b j e t d u p e r m i s s u i v a n t : u n p e r m i s d é l i v r é l e 1 2 1 1 0 ( 1 9 9 9 e t q u i e p o u r o b j e t d é m o l i r 1 1 m a i s o n s e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : R A - 4 8 4 9 ( d é l i v r é ) ( p a r c e l l e 0 9 B 4 2 2 P , r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e ) d e m a n d e u r à l ' é p o q u e : I M M O S A M B R E
- a f a i t l ' o b j e t d u p e r m i s s u i v a n t : u n p e r m i s d é l i v r é l e 0 6 / 0 3 / 2 0 0 1 d o n t l a r é f é r e n c e e s t R A - 1 0 3 8 7 e t q u i a p o u r o b j e t i a c o n s t r u c t i o n d ' u n m a g a s i n .
- e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o 0 l e s r è g l e m e n t s r é g i o n a u x d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s :
" i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t v e n t i l a t i o n d e s b â t i m e n t s ;
' r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f à l ' a c c e s s i b i l i t é e t à l ' u s a g e d e s e s p a c e s e t b â t i m e n t s o u p a r t i e s
d e b â t i m e n t s o u v e r t s a u p u b l i c o u à u s a g e c o l l e c t i f p a r l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e ;
" r è g l e m e n t g é n é r a l d ' u r b a n i s m e r e l a t i f a u x e n s e i g n e s e t d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é .
- e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e p a r t i e l r e l a t i f a u p l a c e m e n t
e x t é r i e u r d ' a n t e n n e s h e r t z i e n n e s p a r a b o l i q u e s o u r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n , a p p r o u v é p a r l e
C o n s e i l C o m m u n a l d u v i n g t - d e u x j u i n d e u x m i l l e e s t a p p l i c a b l e .
- e s t a c t u e l l e m e n t r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t ,
- a u c u n e i n f r a c t i o n n ' a é t é c o n s t a t é e p a r p r o c è s - v e r b a l . "
P o u r l e s u r p l u s , l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s
u r b a n i s t i q u e s p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u p r é s e n t a c t e .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' e l l e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e
m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e
8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e ,
E l l e a j o u t e q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t
c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
E n o u t r e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e , à c e j o u r :
° e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a - 1 i o n e t i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ;
[ ' a u c u n p r o j e t o u a v a n t - p r o j e t d e l a l i s t e d e s M o n u m e n t s e t S i t e s s u s c e p t i b l e s d e p r o t e c t i o n n e l u i a é t é
n o t i f i é .
L e s p a r t i e s s o n t é g a l e m e n t i n f o r m é e s :
C l q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § § 1 e r e t 2 , à
d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
D q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
U q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s
d ' u r b a n i s m e ,
G E S T I O N D U S O L
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . E . o p é r é e p a r l e d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , d o n t i l r é s u l t e q u e d o i v e n t d é s o r m a i s ê t r e m e n t i o n n é e s , d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r l ' a r t i c l e 8 5 , l e s « d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e . L ' a r t i c l e 8 5 , § 1 e r , a l . 1 , 3 ° d u C . W . A . T . U . P . E . , q u o i q u e e n t r é e n v i g u e u r l e s i x o u s e p t j u i n d e u x m i l l e n e u f , n e p o u r r a i t t o u t e f o i s r e c e v o i r i c i d ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d a n s l a m e s u r e o ù l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e à l ' é t a t d e s s o l s p r é c i t é e n ' e s t , a u j o u r d e t a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e , n i c r é é e n i - a f o r t i o r i - o p é r a t i o n n e l l e . S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n e t d e s o n a p p r o b a t i o n p a r l e M i n i s t r e d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d e r e c e v o i r n é a n m o i n s l e p r é s e n t a c t e .
E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n .
r
r r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 , n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t d é c r e t e n v i g u e u r e n R é g i o n w a l l o n n e .
3 , q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t d é c r e t n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e s t e x o n é r é e v i s - à - v i s l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d e s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o i r e l a t i v e a u b i e n a p p o r t é .
A S S U R A B I L I T E Z O N E S A R I S Q U E S
H r e s s o r t d e l a c o n s u l t a t i o n d e l a c a r t o g r a p h i e d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u a p p r o u v é e p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n q u e l e b i e n n e s e s i t u e p a s d a n s u n e z o n e à r i s q u e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e ,
E P U R A T I O N D E S E A U X
L e n o t a i r e s o u s s i g n é :
- i n f o r m e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e l a t e n e u r d e s A r r ê t é s d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d e s d i x - n e u f j u i l l e t d e u x m i l l e u n e t n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e t r o i s , r e l a t i f s à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x ;
- l e u r r a p p e l l e q u ' i l i n c o m b e d e p r e n d r e c o n t a c t a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e c o n c e r n é e a f i n d e c o n n a î t r e a v e c p r é c i s i o n l a z o n e d a n s l a q u e l l e s e s i t u e l ' i m m e u b l e p r é s e n t e m e n t a c q u i s ( z o n e d ' é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e o u c o l l e c t i v e ) .
I N S T A L L A T I O N S E L E C T R i Q U E S
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n n ' e s t p a s u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 6 b i s d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u 1 0 m a r s 1 9 8 1 . P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e n e d o i t r e m e t t r e a u c u n p r o c è s - v e r b a l d e c o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e ,
C A N A L I S A T I O N F L U X Y S
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s , à p r o x i m i t é d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , d e c a n a l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l « F l u x y s , g e s t i o n n a i r e i n d é p e n d a n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e t r a n s p o r t , d e t r a n s i t e t d e s t o c k a g e d e g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e » .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a u p r è s d e s s o c i é t é s B E L G A C O M , M O B I S T A R e t B R U T E L E , L e s s o c i é t é s V 0 0 e t B E L G A C O M o n t r é p o n d u e t l e s c o u r r i e r s o r i g i n a u x o n t é t é r e m i s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t ,
C E R T I F I C A T D E P E R F O R M A N C E E N E R G E T I Q U E
L e s c o n s t r u c t i o n s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é R E T A I L E S T A T E S e t n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p r é s e n t a p p o r t , a u c u n c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e n e s e r a r e m i s .
D e s c r i p t i o n d u b i e n
C . 1 / a ) C o m m u n e d e D O U R - q u a t r i è m e d i v i s i o n - s e c t i o n d e E L O U G E S
U n g r a n d m a g a s i n a v e c d é p e n d a n c e s s u r e t a v e c u n t e r r a i n d ' u n e n s e m b l e , s i s R u e d u C o m m e r c e , n u m é r o 3 5 2 , c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 7 6 2 T p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 3 a r e s 8 6 c e n t i a r e s , t e n a n t o u t r e à l a d i t e r u e , à d i v e r s p r o p r i é t a i r e s ,
b ) C o m m u n e d e D O U R - q u a t r i è m e d i v i s i o n - s e c t i o n d e E L O U G E S
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n , s i s e R u e d e l a G r a n d e V e i n e , c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 6 8 0 K p o u r u n e
c o n t e n a n c e d e 0 3 a r e s 0 4 c e n t i a r e s , t e n a n t o u t r e à l a d i t e r u e , à d i v e r s p r o p r i é t a i r e s .
c ) C o m m u n e d e D O U R - q u a t r i è m e d i v i s i o n - s e c t i o n d e E L O U G E S
U n e c a b i n e é l e c t r i q u e , s i s e R u e d u C o m m e r c e , n u m é r o + 3 5 0 , c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 7 6 2 S p o u r u n e
c o n t e n a n c e d e 0 5 c e n t i a r e s , t e n a n t o u t r e à l a d i t e r u e , à d i v e r s p r o p r i é t a i r e s .
d ) C o m m u n e d e D O U R - q u a t r i è m e d i v i s i o n - s e c t i o n d e E L O U G E S
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n ( t o u j o u r s c a d a s t r é e s t a t i o n d e d i s t r i b u t i o n d e c a r b u r a n t ) , s i s e R u e d u C o m m e r c e , n u m é r o + 3 5 2 , c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 7 6 2 V p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e - s e p t c e n t i a r e s , t e n a n t o u t r e à l a d i t e r u e , à d i v e r s p r o p r i é t a i r e s .
2 / C o m m u n e d e B O U S S U - p r e m i è r e d i v i s i o n - s e c t i o n d e B O U S S U
U n g r a n d m a g a s i n , s i s R u e d e D o u r , n u m é r o 3 3 0 , c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 1 0 4 4 C 1 1 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s o i x a n t e - q u a t r e a r e s s o i x a n t e - h u i t c e n t i a r e s , t e n a n t o u t r e à l a d i t e r u e , à d i v e r s p r o p r i é t a i r e s . C i - a p r è s d é n o m m é s : " L E B I E N " .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » e s t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e " I M M O - S A M B R E "
s o c i é t é a n o n y m e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e
D u p u i s s o u s s i g n é l e 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , t r a n s c r i t a u s e c o n d b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e s e p t o c t o b r e
s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - 1 0 1 5 3 .
P o u r l e b i e n s u b 1 /
A l ' o r i g i n e , l a S A E T A B L i S S E M E N T S B A T T A R D é t a i t p r o p r i é t a i r e d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a m u e l V A N D E R L I N D E N , à D i e p e n b e e k , l e 2 2 m a i 2 0 0 3 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e 1 6 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 4 1 - T - 1 6 / 0 6 / 2 0 0 3 0 5 2 1 4 , l a S A E T A B L I S S E M E N T S B A T T A R D a a p p o r t é l e d i t b i e n à l a S A E C H O .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S t é p h a n i e B I L L E R à M o n s e t l e N o t a i r e S a m u e l V A N D E R L I N D E N à D i e p e n b e e k , l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 0 4 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , l e 1 2 j a n v i e r 2 0 0 5 , s o u s l e n u m é r o 4 1 - T - 1 2 1 0 1 / 2 0 0 5 - 0 0 2 7 9 , l a S A E C H O a a p p o r t é l e d i t b i e n à l a s o c i é t é I M M O S A M B R E , v e n d e r e s s e a u x p r é s e n t e s .
P o u r l e b i e n s u b 2 /
A l ' o r i g i n e , l a C o m m u n e d e B o u s s u é t a i t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n , a l o r s à l ' é t a t d e t e r r a i n , d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M o n s i e u r J e a n - P a u l B R I O N , b o u r g m e s t r e f a i s a n t f o n c t i o n d e l a C o m m u n e d e B o u s s u , e n d a t e d u t r e i z e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n ( t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , l e t r e n t e e t u n m a i s u i v a n t , v o l u m e 5 5 7 6 , n u m é r o 2 3 ) , l a C o m m u n e d e B o u s s u a a p p o r t é l e d i t b i e n à l a S A E T A B L I S S E M E N T S B A T T A R D q u i a e n s u i t e f a i t é r i g e r l e s c o n s t r u c t i o n s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a m u ë l V A N D E R L I N D E N , à D i e p e n b e e k , l e 2 2 m a i 2 0 0 3 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e 1 6 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 4 1 - T - 1 6 / 0 6 / 2 0 0 3 0 5 2 1 2 , l a S A E T A B L I S S E M E N T S B A T T A R D a a p p o r t é l e d i t b i e n à l a S A E C H O .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S t é p h a n i e B I L L E R à M o n s à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e S a m u e l V A N D E R L I N D E N à D i e p e n b e e k , l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 0 4 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e 1 2 j a n v i e r 2 0 0 5 s o u s l a r é f é r e n c e 4 4 - T - 1 2 / 0 1 / 2 0 0 5 - 0 0 2 7 8 , l a S A E C H O a a p p o r t é l e d i t b i e n à l a s o c i é t é I M M O - S A M B R E , v e n d e r e s s e a u x p r é s e n t e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e v r a s e c o n t e n t e r d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e e t n e p o u r r a e x i g e r d ' a u t r e t i t r e d e p r o p r i é t é q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d u b i e n
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t g r e v é d ' u n e i n s c r p t i o n p r i s e a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M a n s l e 7 o c t o b r e 2 0 1 1 , s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - 1 - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - 0 9 6 1 6 , e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e F O R T I S B A N Q U E à 1 0 0 0 B r u x e l l e s p o u r s û r e t é d ' u n e s o m m e 2 7 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s e n p r i n c i p a l e t e n a c c e s s o i r e s .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e c o n t i n u e r a à s u p p o r t e r t o u t e s l e s c h a r g e s d u d i t c r é d i t ,
V a l e u r v é n a l e d u b i e n r é m u n é r a t i o n
L a v a l e u r v é n a l e d u b i e n s i s à D o u r , r u e d u C o m m e r c e , 3 5 2 s ' é l è v e à 1 . 0 1 6 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s e t l a v a l e u r
v é n a l e d u b i e n s i s à B o u s s u à 8 4 3 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
C e s a p p o r t s s e r o n t i n t é g r a l e m e n t r é m u n é r é s e n p a r t s s o c i a l e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t
L e p r é s e n t a p p o r t e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s ;
1 . L e b i e n e s t a p p o r t é t e l q u ' i l s e p o u r s u i t , s ' é t e n d e t s e c o m p o s e , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r :
- s a n s g a r a n t i e d e s c o n t e n a n c e s é n o n c é e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n / v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e l a p a r t i e a p p o r t e u s e .
- s a n s r e c o u r s c o n t r e f a s o c i é t é a p p o r t e u s e s o i t d u c h e f d e v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a p p a r e n t s o u n o n , v é t u s t é o u m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , s o i t p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s e d é g a g e a n t à c e t é g a r d d e t o u t e s g a r a n t i e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e c e l l e s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u c o d e c i v i l r e l a t i f a u x v i c e s c a c h é s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
2 . P r o p r i é t é - J o u i s s a n c e - I m p ô t s
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d u b i e n d o n t l a p a r t i e a p p o r t e u s e l ' a i n f o r m é e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s . E n c o n s é q u e n c e , e l l e d i s p e n s e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r o d u i r e i c i c e s c o n d i t i o n s ,
E l l e s e r a s u b r o g é e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e a p p o r t e u s e à c e s u j e t ; e l l e d e v r a s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s e t / o u l o c a t a i r e s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e o c c u p a t i o n e t / o u l o c a t i o n , s a n s t ' i n t e r r e n t i o n d e l a p a r t i e a p p o r t e u s e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
E l l e r e c o n n a i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s b a u x e t d e t o u t e s l e u r s m o d i f i c a t i o n s e t n o t a m m e n t d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
1 / P o u r l e b i e n s u b 1 /
- c o p i e d u b a i l a u t h e n t i q u e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a m u e l V A N D E R L I N D E N à D i e p e n b e e k l e 0 9 d é c e m b r e 2 0 0 4 , t r a n s c r i t a u s e c o n d b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T 2 7 / 1 2 / 2 0 0 4 - 1 2 8 3 7
- c o p i e d e l ' a v e n a n t a u b a i l c o m m e r c i a l r e ç u p a r l e N o t a i r e S t é p h a n i e B I L L E R à M o n s , l e 0 4 m a i 2 0 0 7 , t r a n s c r i t a u s e c o n d b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , l e 2 9 m a i 2 0 0 7 s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T - 2 9 / 0 5 / 2 0 0 7 0 5 6 7 6 .
2 / P o u r l e b i e n s u b 2 /
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- c o p i e d u b a i l a u t h e n t i q u e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a m u e l V A N D E R L I N D E N à D i e p e n b e e k l e 0 9 d é c e m b r e 2 0 0 4 , t r a n s c r i t a u s e c o n d b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T 2 7 / 1 2 / 2 0 0 4 - 1 2 8 3 6
- c o p i e d e l ' a v e n a n t a u b a i l c o m m e r c i a l r e ç u p a r l e N o t a i r e S t é p h a n i e B I L L E R à M o n s , l e 2 6 a v r i l 2 0 0 5 , t r a n s c r i t a u s e c o n d b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , l e 1 8 m a i 2 0 0 5 , s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T - 1 8 / 0 5 / 2 0 0 5 0 4 9 3 8 .
P o u r t o u s l e s b a u x
L e s b a u x p r é v o i e n t l a c l a u s e s u i v a n t e : « E n c a s d e v e n t e d e t o u t o u p a r t i e d e l ' i m m e u b l e à u n t i e r s , l e b a i l l e u r s ' e n g a g e e x p r e s s é m e n t à f a i r e i n s é r e r , d a n s l ' a c t e d ' a l i é n a t i o n , u n e c l a u s e d ' e n t r e t i e n d u p r é s e n t b a i l a u p r o f i t d u p r e n e u r . »
S o u s c e t t e r é s e r v e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s à c o m p t e r d e c e j o u r o u l a p o s s e s s i o n e f f e c t i v e à c o m p t e r d e c e j o u r e t e n s u p p o r t e r a d è s l o r s l e s c o n t r i b u t i o n s e t t a x e s y r e l a t i v e s .
3 , L e s c o m p t e u r s e t c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s , q u e d e s t i e r s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , n e f o n t p a s p a r t i e d u p r é s e n t a p p o r t . A c e t é g a r d , e t r e l a t i v e m e n t a u r a c c o r d e m e n t d ' e a u , l e r è g l e m e n t d e f o u r n i t u r e d ' e a u d e l a S o c i é t é W a l l o n n e d e s D i s t r i b u t i o n s d ' E a u s t i p u l e e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
« E n c a s d e m u t a t i o n d e p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e r a c c o r d é , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s o n t t e n u s d e l a s i g n a l e r d a n s l e s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a d a t e d e l ' a c t e n o t a r i é d e v e n t e . A d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d u d i s t r i b u t e u r o u d e l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n . »
5 . A s s u r a n c e
L a p a r t i e a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é e s t a s s u r é c o n t r e l e s r i s q u e s d e l ' i n c e n d i e .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a p a r t i e a p p o r t e u s e n e p e u t g a r a n t i r q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a d o n c i n t é r ê t à s ' a s s u r e r à p a r t i r d e c e j o u r .
6 . U r b a n i s m e :
P o u r l e b i e n s u b 1 /
A f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : z o n e d ' h a b i t a t
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r , n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é s a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 , n i
d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s .
I l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e d a t é e d u 0 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , a d r e s s é e p a r l a C o m m u n e d e D o u r , m o i n s d e q u a r a n t e
j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é p a r l e s s o i n s d u N o t a i r e D U P U I S
s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
« L e b i e n e n c a u s e :
- e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t a u p i a n d e s e c t e u r d e M o n s - B o r i n a g e , a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l
W a l l o n d u 0 9 . 1 1 . 1 9 8 3 ( M B d u 1 5 . 1 1 . 1 9 8 4 ) e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r ! e b i e n p r é c i t é
- e s t s i t u é e n z o n e d e r é g i m e d ' a s s a i n i s s e m e n t : c o l l e c t i f : é g o u t t a g e e x i s t a n t r u e d u C o m m e r c e e t G r a n d e V e i n e
- b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x . »
P o u r l e s u r p l u s , l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u p r é s e n t a c t e .
P o u r l e b i e n s u b 2 /
A f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : z o n e d ' h a b i t a t e t e s p a c e s v e r t s ,
I l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e d a t é e d u 0 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , a d r e s s é e p a r f a C o m m u n e d e B o u s s u , m o i n s d e q u a r a n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é p a r l e s s o i n s d u N o t a i r e D U P U I S s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
« L e b i e n e n c a u s e :
C o n s i d é r a n t q u e l e b i e n e s t s i t u é e n H a b i t a t ( 7 0 . 1 % ) , E s p a c e s v e r t s ( 2 9 . 0 6 % ) a u p l a n d e s e c t e u r d e M o n s - B o r i n a g e a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 0 9 / 1 1 / 1 9 8 3 , e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
C o n s i d é r a n t q u e l e b i e n e s t s i t u é e n z o n e p o u r l ' a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e , e n z o n e d e r e c u l a u P C A n " 1 d i t " V e d e t t e " a d o p t é p a r S Y S A D M d u 1 5 / 1 0 / 1 9 9 7 , e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
L e b i e n e n c a u s e a f a i t l ' o b j e t d u ( d e s ) p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t ( s ) d é l i v r é ( s ) a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 :
- u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 1 9 / 1 0 / 1 9 9 0 à B o u s s u , e t q u i a p o u r o b j e t C o n s t r u c t i o n d ' u n s u p e r m a r c h é a v e c p a r k i n g v o i t u r e s , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : 9 7 / 1 9 9 0 ( D é l i v r é ) ( p a r c e l l e 0 1 B 1 0 4 4 C 1 1 2 , R u e d e D o u r ( B - B ) - B o u s s u ) - D e m a n d e u r à l ' é p o q u e : B A T T A R D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ;
L e b i e n e n c a u s e a f a i t l ' o b j e t d ' a u t r e ( s ) p e r m i s s u i v a n t ( s )
- u n e s i m p l e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é l e 2 5 / 0 1 / 2 0 0 8 à B o u s s u , e t q u i a p o u r o b j e t p l a c e r u n e c l ô t u r e a v e c
p a n n e a u x a f i n d e s é c u r i s e r t e s i t e . L a c l ô t u r e s e r a c o m p o s é e d e p a n n e a u x d e f e r p l a s t i f i é d e 2 m è t r e s 5 0 d e
l o n g u e u r p o u r u n e h a u t e u r d e 2 m è t r e s , a v e c p o t e a u x m é t a l l i q u e s . U n p o r t i q u e m é t a l l i q u e m a n u e l e t u n a u t r e
é l e c t r i q u e s e r o n t p l a c é s s u r l ' a x e d ' e n t r é e d u p a r k i n g , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : A r t i c l e 8 4 n °
1 0 1 2 0 0 8 ( D é l i v r é ) ( p a r c e l l e 0 1 B 1 0 4 4 C 1 1 2 , R u e d e D o u r ( B - B ) - B o u s s u ) - D e m a n d e u r à l ' é p o q u e : G R Y S O N L e
b i e n e s t s i t u é e n z o n e é g o u t t é e .
L e b i e n n ' e s t p a s e n z o n e d e p r o t e c t i o n .
R e m a r q u e s
" E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n s t r u c t i o n s c o n s t r u i t e s s u r l e b i e n , a u c u n e g a r a n t i e n e p e i j t ê t r e d o n n é e s u r l e f a i t q u ' e l l e s s o i e n t t o u t e s c o u v e r t e s p a r u n p e r m i s e n b " n n e e t d u e f o r m e s a n s u n e v i s i t e p r é a l a b l e d e s l i e u x .
" l e b i e n p o u r r a i t ê t r e g r e v é d ' e m p r i s e e n s o u s - s o l o u d e s e r v i t u d e d e c e t y p e , i l y a l i e u d e s ' a d r e s s e r a u x s o c i é t é s g e s t i o n n a i r e s
o S . W . D . E . , D i g u e d e C u e s m e s , 2 9 , à 7 0 0 0 M O N S . o E L E C T R A B E L , A v e n u e d u P a r c d ' A v e n t u r e s S c i e n t i f i q u e , n ° 1 , à 7 0 8 0 F R A M E R I E S .
o I D E A T E L , r u e d e P â t u r a g e s , 7 4 , à 7 3 9 0 Q U A R E 6 N O N .
B E L G A C O M , r u e T h o m a s E d i s o n , 1 , à 7 0 0 0 M O N S »
P o u r l e s u r p l u s , l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s
u r b a n i s t i q u e s p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u p r é s e n t a c t e .
P o u r t o u s l e s b i e n s
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' e l l e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e
m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e
8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
E l l e a j o u t e q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t
c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
E n o u t r e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e , à c e j o u r :
D e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n e t i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ;
Q'a u c u n p r o j e t o u a v a n t - p r o j e t d e i a l i s t e d e s M o n u m e n t s e t S i t e s s u s c e p t i b l e s d e p r o t e c t i o n n e l u i a é t é
n o t i f i é .
L e s p a r t i e s s o n t é g a l e m e n t i n f o r m é e s
l i q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § § 1 e r e t 2 , à
d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e
D q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
C l q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s
d ' u r b a n i s m e .
G E S T I O N D U S O L
P o u r l e b i e n s u b 1 1
L e N o t a i r e s o u s s i g n é r a p p e l l e p r é a l a b l e m e n t l e s l é g i s l a t i o n s s u i v a n t e s :
a ) L ' a r t i c l e 6 8 1 b i s 1 6 3 d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 4 m a r s 1 9 9 9 m o d i f i a n t l e t i t r e I l l d u R è g l e m e n t g é n é r a l p o u r l a p r o t e c t i o n d u t r a v a i l e n i n s é r a n t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p l a n t a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s t a t i o n s - s e r v i c e s d i s p o s e q u e :
« A r t . 6 8 l b i s / 6 3 . L ' e x p l o i t a n t f a i t p r o c é d e r à u n e é t u d e i n d i c a t i v e d u s o l e t d u s o u s - s o l l o r s d e l a m i s e e n c o n f o r m i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 8 1 b i s 1 7 4 , § l o r s d e l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é o u d e l a m i s e h o r s s e r v i c e d é f i n i t i v e d ' u n r é s e r v o i r , l o r s d u r e t r a i t o u d u r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r , l o r s d u c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t o u , d a n s l e c a s o ù i l e x i s t e d e s p r é s o m p t i o n s p r é c i s e s e t c o n c o r d a n t e s d e r i s q u e d e p o l l u t i o n , à l a d e m a n d e m o t i v é e d u f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e .
E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e p r o c è d e n t à u n e n o t i f i c a t i o n c o n j o i n t e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u p l u s t a r d d i x j o u r s a v a n t l a p r i s e d ' e f f e t . L a n o t i f i c a t i o n c o n j o i n t e c o m p r e n d l ' é t u d e i n d i c a t i v e d e l a q u a l i t é d u s o l e t d u s o u s - s o l p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r l e f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e .
E n c a s d e m i s e h o r s s e r v i c e d é f i n i t i v e d ' u n r é s e r v o i r o u d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é d ' u n e s t a t i o n - s e r v i c e , l ' e x p l o i t a n t l a n o t i f i e a u f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t p r o c è d e à l a v i d a n g e e t à l ' e n l è v e m e n t d u o u d e s r é s e r v o i r s e t t u y a u t e r i e s c o n c e r n é s . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s e n l e v e r l e s r é s e r v o i r s s o n t n e t t o y é s , r e m p l i s d e s a b l e , d e m o u s s e i n s o l u b l e o u d ' u n a u t r e m a t é r i a u i n e r t e é q u i v a l e n t p o u r l e q u e l l e f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e a d o n n é s o n a c c o r d p r é a l a b l e . D e p l u s , l ' e x p l o i t a n t f a i t p r o c é d e r à u n e é t u d e i n d i c a t i v e d e l a q u a l i t é d u s o l e t d u s o u s - s o l e t e n c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s a u f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a m i s e h o r s s e r v i c e d e s r é s e r v o i r s o u d e l a c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é » .
b ) L e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( e n v i g u e u r d e p u i s l e 6 j u i n 2 0 0 9 ) p r é v o i t q u e l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r v o i r e d e m e n e r à b i e n l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t p e u t n a î t r e « à t o u t m o m e n t » , s u r s i m p l e d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e ( a r t i c l e 2 0 , a l i n é a 1 e r ) . C e t a r t i c l e 2 0 e s t e n v i g u e u r d e p u i s l e 0 6 j u i n 2 0 0 9 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o m p l é m e n t a i r e m e n t à c e p r i n c i p e s e l o n l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i r n a î t « à t o u t m o m e n t » s u r s i m p l e d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é , l e n o u v e a u d é c r e t p r é v o i t e n o u t r e , e n s o n a r t i c l e 2 1 , c e r t a i n s c a s d a n s l e s q u e l s l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r ( v o i r e d e m e n e r à b i e n ) l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t n a î t d ' o f f i c e . C e s c a s s o n t l e s s u i v a n t s ;
* e n c a s d e c e s s i o n d ' u n i m m e u b l e s u r l e q u e l e s t i m p l a n t é e o u a é t é i m p l a n t é e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r u n e l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3
* e n c a s d e d e m a n d e d e p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t r e l a t i f à u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é s i s e s u r u n t e r r a i n v i s é d a n s l a l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3 ;
* e n c a s d e f a i l l i t e o u d e l i q u i d a t i o n d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t d a n s l a l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3 ( a u q u e l c a s , l e s o b l i g a t i o n s d u f a i l l i s o n t p r i s e s e n c h a r g e s p a r l e c u r a t e u r à c h a r g e d u f a i l l i ) ;
* e n c a s d e c e s s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n v i s é e d a n s l a l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3
* e n c a s d e d o m m a g e e n v i r o n n e m e n t a l a f f e c t a n t l e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e D . 9 4 , l e r , c ) d u L i v r e l e r d u C o d e d e l ' E n v i r o n n e m e n t .
T o u t e f o i s , c e t a r t i c l e 2 1 n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e s a v o i r n é a n m o i n s q u e s i à s o n t o u r , e l l e v e n d l e b i e n e t s i l ' a r t i c l e 2 1 e s t e n t r e - t e m p s e n t r é e n v i g u e u r , l a c e s s i o n f e r a n a î t r e d ' o f f i c e l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t .
L ' a r t i c l e 2 2 , § 1 e r , d u d é c r e t d é s i g n e l e s t i t u l a i r e s ( o u d é b i t e u r s ) d e l ' o b l i g a t i o n d ' i n i t i e r e t , l e c a s é c h é a n t , d e m e n e r à b i e n l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t . C e s t i t u l a i r e s s o n t , « l e c a s é c h é a n t s i m u l t a n é m e n t » ;
1 . C e l u i q u i s ' e n g a g e v o l o n t a i r e m e n t d a n s l e p r o c e s s u s , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 9 d u d é c r e t ;
2 . L ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é d e l a p o l l u t i o n d u s o l o u d e l ' a b a n d o n d e d é c h e t s d é s i g n é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 . L ' e x p l o i t a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 0 . 9 4 , 6 ° d u L i v r e f e r d u C o d e d e l ' E n v i r o n n e m e n t
d ) l o r s q u ' a u c u n a u t e u r o u a u t e u r p r é s u m é n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é o u l o r s q u e t o u s l e s a u t e u r s p r é s u m é s s o n t
d i f f i c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e s ;
e ) l o r s q u ' a u c u n a u t e u r o u a u t e u r p r é s u m é n e p e u t s e v o i r i m p u t e r l a r e s p o n s a b i l i t é o u l o r s q u e l a
r e s p o n s a b i l i t é d e t o u s l e s a u t e u r s e s t d i f f i c i l e à é t a b l i r ;
f ) L o r s q u e l ' a u t e u r o u l ' a u t e u r p r é s u m é e s t i n s o l v a b l e o u d i s p o s e d e s û r e t é s f i n a n c i è r e s i n s u f f i s a n t e s
4 . A d é f a u t , l e p r o p r i é t a i r e , l ' e m p h y t é o t e , l e s u p e r f i c i a i r e , l ' u s u f r u i t i e r , l e l e s s e e d u t e r r a i n d é s i g n é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ;
c ) L o r s q u ' a u c u n a u t r e t i t u l a i r e n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é o u e s t d i f f i c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e ;
d ) L o r s q u e t o u t a u t r e t i t u l a i r e e s t i n s o l v a b l e o u d i s p o s e d e s û r e t é s f i n a n c i è r e s i n s u f f i s a n t e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d e l ' é t u d e i n d i c a t i v e d e s o l é t a b l i e p a r C h r i s t o p h e G I E K S , i n g é n i e u r d e p r o j e t s , l e 2 0 f é v r i e r 2 0 0 4 a i n s i q u e l a l e t t r e d e B O F A S d u 0 9 j u i n 2 0 0 5 c o n c e r n a n t l a d é p o l l u t i o n .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e t o u t e f o i s q u e l e s t r a v a u x d e d é p o l l u t i o n n e s o n t p a s à s a c h a r g e m a i s à c h a r g e d e l ' a n c i e n e x p l o i t a n t , l a s o c i é t é M A R T E N S . T o u t e f o i s , l e n o t a i r e s o u s s i g n é r a p p e l l e q u e c e t t e c l a u s e n e p e u t ê t r e o p p o s a b l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r l e b i e n s u b 2 1
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . E . o p é r é e p a r l e d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , d o n t i l r é s u l t e q u e d o i v e n t d é s o r m a i s ê t r e m e n t i o n n é e s , d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r l ' a r t i c l e 8 5 , l e s « d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e . L ' a r t i c l e 8 5 , § 1 e r , a l . 1 , 3 ° d u C . W . A . T . U . P . E . , q u o i q u e e n t r é e n v i g u e u r l e s i x o u s e p t j u i n d e u x m i l l e n e u f , n e p o u r r a i t t o u t e f o i s r e c e v o i r i c i d ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d a n s ! a m e s u r e o ù l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e à l ' é t a t d e s s o l s p r é c i t é e n ' e s t , a u j o u r d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e , n i c r é é e n i - a f o r t i o r i - o p é r a t i o n n e l l e . S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n e t d e s o n a p p r o b a t i o n p a r l e M i n i s t r e d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d e r e c e v o i r n é a n m o i n s l e p r é s e n t a c t e .
E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l a s o c i é t é à p p o r t e u s e d é c l a r e ;
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n .
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t d é c r e t e n v i g u e u r e n R é g i o n w a l l o n n e .
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t d é c r e t n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e e t a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e x i g e d ' e l l e d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n e l l e , à c e q u e l e b i e n a p p o r t é s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d e l a c o n s t r u c t i o n e x i s t a n t e .
S o u s c e s r é s e r v e s e t p o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e s t e x o n é r é e v i s - à - v i s l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e a u b i e n a p p o r t é .
E N V I R O N N E M E N T
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u d é c r e t d u o n z e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , l e N o t a i r e s o u s s i g n é a d o n n é l e c t u r e i n t é g r a l e d u d i t a r t i c l e a u x p a r t i e s q u i l e r e c o n n a i s s e n t , l i b e l l é c o m m e s u i t :
§ 1 . L o r s q u ' u n é t a b l i s s e m e n t e s t e x p l o i t é e n t o u t o u e n p a r t i e , p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e t i t u l a i r e d u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u , d a n s l e c a s d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e c l a s s e 3 , p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e d é c l a r a n t , l e c é d a n t o u s e s a y a n t s d r o i t e t l e c e s s i o n n a i r e p r o c è d e n t à u n e n o t i f i c a t i o n c o n j o i n t e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r d é l i v r e r l e p e r m i s e n p r e m i è r e i n s t a n c e .
L e c e s s i o n n a i r e c o n f i r m e p a r é c r i t , à c e t t e o c c a s i o n , a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p e r m i s o u d e l a d é c l a r a t i o n e t d e s c o n d i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l l e s p r e s c r i t e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 1 4 § 5 , p o u r s u i v r e l a m ê m e a c t i v i t é e t a c c e p t e r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u l e s c o n d i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l l e m e n t p r e s c r i t e s .
L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o n n e a u s s i t ô t a c t e d e s a d é c l a r a t i o n a u c e s s i o n n a i r e e t e n i n f o r m e l e f o n c t i o n n a i r e t e c h n i q u e .
§ 2 , A u s s i l o n g t e m p s q u e l a d é c l a r a t i o n c o n j o i n t e d u t r a n s f e r t n ' a p a s e u l i e u
e t , l e c a s é c h é a n t , q u ' u n e n o u v e l l e s û r e t é n ' a p a s é t é c o n s t i t u é e , l ' e x p l o i t a n t
c é d a n t o u s e s a y a n t s d r o i t d e m e u r e n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s a v e c l e c e s s i o n n a i r e p o u r l e s d o m m a g e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d u n o n - r e s p e c t p a r l e n o u v e l e x p l o i t a n t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a p p l i c a b l e s à l ' é t a b l i s s e m e n t .
§ 3 . L e G o u v e r n e m e n t p e u t i n t e r d i r e o u s o u m e t t r e à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s l a t r a n s m i s s i o n d e s p e r m i s p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s q u ' i l d é s i g n e .
§ 4 . A l ' o c c a s i o n d e t o u t a c t e t r a n s l a t i f o u d é c l a r a t i f d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e d e l a l o i h y p o t h é c a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 1 8 5 1 , l e N o t a i r e d o n n e l e c t u r e d u p r é s e n t a r t i c l e a u x p a r t i e s p r é s e n t e s e t e n f a i t m e n t i o n d a n s l ' a c t e .
A S S U R A B I L I T E Z O N E S A R I S Q U E S
l l r e s s o r t d e l a c o n s u l t a t i o n d e t a c a r t o g r a p h i e d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u a p p r o u v é e p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n q u e l e b i e n n e s e s i t u e p a s d a n s u n e z o n e à r i s q u e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e .
E P U R A T I O N D E S E A U X
L e n o t a i r e s o u s s i g n é :
- i n f o r m e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e l a t e n e u r d e s A r r ê t é s d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d e s d i x - n e u f j u i l l e t d e u x m i l l e u n e t n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e t r o i s , r e l a t i f s à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x ;
- l u i r a p p e l l e q u ' i l l u i i n c o m b e d e p r e n d r e c o n t a c t a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e c o n c e r n é e a f i n d e c o n n a î t r e a v e c p r é c i s i o n l a z o n e d a n s l a q u e l l e s e s i t u e l ' i m m e u b l e p r é s e n t e m e n t a c q u i s ( z o n e d ' é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e o u c o l l e c t i v e ) .
C I T E R N E A M A Z O U T
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é d û m e n t i n f o r m é e s d e c e q u e , p o u r s a t i s f a i r e à l a l é g i s l a t i o n d e l a R é g i o n W a l l o n n e e n l a m a t i è r e , s ' i l y a d a n s l e b i e n a p p o r t é u n r é s e r v o i r à m a z o u t , q u ' i l s o i t a c c e s s i b l e o u p a s , d ' u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s , i l y a l i e u d e f a i r e v é r i f i e r l ' é t a n c h é i t é d e c e r é s e r v o i r q u i d e v a i t ê t r e é q u i p é d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q . E l l e s d é c l a r e n t é g a l e m e n t s a v o i r q u e , l o r s d ' u n t e s t d ' é t a n c h é i t é , u n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e v e r t e e s t s c e l l é e a u r é s e r v o i r e t q u ' u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é e s t d é l i v r é e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s r é s e r v o i r s à m a z o u t a c c e s s i b l e s , e l l e s d é c l a r e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s q u ' u n c o n t r ô l e v i s u e l d e s r é s e r v o i r s d e p l u s d e d i x a n s e t d e s t u y a u t e r i e s , d e v a i t ê t r e e f f e c t u é a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q e t e n s u i t e t o u s t e s d i x a n s .
I N S T A L L A T I O N S E L E C T R I Q U E S
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t n ' e s t p a s u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 6 b i s d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u 1 0 m a r s 1 9 8 1 . P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e n e d o i t r e m e t t r e a u c u n p r o c è s - v e r b a l d e c o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e .
C A N A L I S A T I O N F L U X Y S
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s , à p r o x i m i t é d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s ,
d e c a n a l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l « F l u x y s , g e s t i o n n a i r e i n d é p e n d a n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e t r a n s p o r t , d e t r a n s i t e t
d e s t o c k a g e d e g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e » .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t i n f o r m é e d e c e q u ' e l l e p e u t ê t r e u t i l e m e n t é c l a i r é e à c e t é g a r d s u r l e
s i t e i n t e r n e t w w w . k l i m - c i c c . b e .
R A P P E L D E C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
P o u r l e b i e n s u b 1 /
1 1 r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a m u e l V A N D E R L I N D E N , à D i e p e n b e e k , l e v i n g t - d e u x m a i d e u x m i l
t r o i s , e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
« I n v o o r m e l d e a k t e , v e r l e d e n v o o r N a t a r i s G e o r g e s M A H I E U , t e D o u r , o p t w e e e n t w i n t i g m a a r t
n e g e n t i e n h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g s t a a t l e t t e r l i j k h e t v o l g e n d e v e r m e l d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I e s t i c i d o n n é à c o n n a î t r e q u e l e p l a n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ( p l a n o p g e m a a k t d o o r l a n d m e t e r G i l b e r t B R A C Q , t e B l a u g i e s , o p v i e r d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g ) r e p r e n d l a c l a u s e s u i v a n t e ;
N B : D a n s l e m u r A . C . e x i s t e n t d e s v u e s a u - d e s s u s d e l ' h é b e r g e e t l e s g o u t t i è r e s d e s t i n é e s à r e c u e i l l i r l e s e a u x d e l a t o i t u r e d u b â t i m e n t ( B ) s o n t s a i l l a n t e s p a r r a p p o r t a u x p r o p r i é t é s v o i s i n e s .
T e e r w i j i n d e a k t e v o o r N o t a r i s P i e r r e W U I L Q U O T , t e D o u r , o p t i e n a u g u s t u s n e g e n t i e n h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g , l e t t e r l i j k h e t v o l g e n d e v e r m e l d s t a a t :
S e r v i t u d e d ' é c o u l e m e n t d e s e a u x : l a r e p r i s e d e s e a u x d e s b i e n s c é d é s a u x c o m p a r a n t s d ' a u t r e p a r t ( d e e c h t e n o t e n M I N E Z V A L L E F ) , s e f a i t d a n s l e f i l e t d ' e a u d e l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s c i - a v a n t r e p r o d u i t e s .
i l r e c o n n a i t a v o i r r e ç u a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r c o p i e d u p i a n d u g é o m è t r e B R A C Q d u 0 4 s e p t e m b r e 1 9 7 6 , r e s t é a n n e x é à l ' a c t e s u s v a n t é r e ç u p a r l e N o t a i r e M A H I E U , l e 2 2 m a r s 1 9 7 7 ; D o n t d é c h a r g e » .
P o u r t e b i e n s u b 2 /
I l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a m u e l V A N D E R L I N D E N à D i e p e n b e e k , l e v i n g t - d e u x m a i d e u x m i l t r o i s , e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
« D e v e r k o p e r v e r k l a a r t d a t h i j z e l f g e e n e r f d i e n s t b a a r h e d e n h e e f t g e v e s t i g d o p h e t a l h i e r v e r k o c h t e g o e d e n d a t h e t g o e d b i j z i j n w e t e n n i e t i s b e z w a a r d m e t e n i g e e r f d i e n s t b a a r h e i d , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e e r f d i e n s t b a a r h e d e n d i e z i j n a a n g e d u i d o p h e t m e t i n g s p l a n v a n d e h e e r F r e d d y M I C H E L , t e B e r n i s s a r t , o p g e m a a k t o p z e s e n t w i n t i g m a a r t n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n t i g ( w a a r o n d e r e e n e r f d i e n s t b a a r h e i d v a n r i o l e r i n g ( s e r v i t u d e d ' é g o u t ) , w e l k m e t i n g s p l a n g e h e c h t i s g e b l e v e n a a n v o o r m e l d e v e r k o o p a k t e , v e r l e d e n v o o r d e h e e r w a a r n e m e n d b r u g e m e e s t e r v a n d e g e m e e n t e B o u s s u o p d e r t i e n m a a r t n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g e n d i e g e n e d i e k u n n e n v o o r t v l o e i e n u i t d e h i e r n a o p g e n o m e n b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n .
( " " )
B I J Z O N D E R E V O O R W A A R D E N
I n v o o r m e l d e a k t e v o o r d e h e e r J e a n - P a u l B R I O N , w a a r n e m e n d b r u g m e e s t e r v a n B o u s s u , o p d e r t i e n m a a r t n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g s t a a t l e t t e r l i j k h e t v o l g e n d e v e r m e l d : « D ' a i l l e u r s e n c e q u i c o n c e r n e p r é c i s é m e n t l e s d é g â t s m i n i e r s , i l e s t n o t é q u e l ' a c t e d u s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , t i t r e d ' a c q u i s i t i o n d e l a c o m m u n e v e n d e r e s s e c i - a v a n t r e l a t é , s t i p u l e e x p r e s s é m e n t
L a c o m m u n e d e v r a ( . . . ) r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t p o u r e l l e - m ê m e , s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s c a u s e à t o u s t i t r e s , p o u r l e p a s s é , l e p r é s e n t e t l ' a v e n i r , à t o u t e s r é c l a m a t i o n s n é e s o u à n a î t r e e n v e r s l a c o m p a r a n t e o u s e s s u c c e s s e u r s , e n r a i s o n d e t o u s d o m m a g e s q u e l c o n q u e s q u i o n t é t é o u p o u r r o n t ê t r e c a u s é s à l ' a v e n i r a u x b i e n s p r é s e n t e m e n t a p p o r t é s , a i n s i q u ' a u x c o n s t r u c t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' y t r o u v e r é r i g é e s o u y ê t r e é r i g é e s d a n s l ' a v e n i r , p a r t o u s t r a v a u x q u e l c o n q u e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s d i t s m i n e s e t c h a r b o n n a g e s d e l a c o m p a r a n t e ( S o c i é t é A n o n y m e C h a r b o n n a g e s d u B o r i n a g e ) .
L e s b i e n s p r é s e n t e m e n t a p p o r t é s e t l e s c o n s t r u c t i o n s q u i v i e n d r a i e n t à y ê t r e é r i g é e s d a n s l ' a v e n i r , s o n t a f f e c t é s d e l a s e r v i t u d e d e s o u f f r i r l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s d i t s m i n e s e t c h a r b o n n a g e s d e l a c o m p a r a n t e .
L a c o m m u n e d e v r a é g a l e m e n t r e n o n c e r a u m ê m e t i t r e p o u r e l l e e t s e s a y a n t s c a u s e à t o u s t i t r e s , à t o u t e s r é c l a m a t i o n s n é e s o u à n a î t r e e n v e r s l a c o m p a r a n t e o u s e s s u c c e s s e u r s e n r a i s o n d e t o u s d o m m a g e s e t i n c o n v é n i e n t s q u e l c o n q u e s d o n t e l l e p o u r r a i t s o u f f r i r p a r l e f a i t d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n s d e s u r f a c e t e l l e q u e : t r i a g e , m a g a s i n s , u s i n e s , m a c h i n e s , t e r r i l s e t c a e t e r a , a p p a r t e n a n t a c t u e l l e m e n t à l a c o m p a r a n t e o u p o u v a n t ê t r e c r é é e s p a r e l l e .
L e s d o m m a g e s e t i n c o n v é n i e n t s à s u b i r s a n s i n d e m n i t é s o n t n o t a m m e n t c e u x p r o v e n a n t d e p o u s s i è r e s , f u m é e s , g a z d e c o m b u s t i o n , e x p l o s i o n s , t r é p i d a t i o n s e t b r u i t s p r o v e n a n t d e s i n s t a l l a t i o n s s i s e s s u r l e s f o n d s a v o i s i n a n t d e s b i e n s a p p o r t é s ,
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e , p a r l ' o r g a n e d e s e s m a n d a t a i r e s , e t l a c o m m u n e d e v r a r e c o n n a î t r e q u e , l o r s d e l a f i x a t i o n d u p r i x c i - d e s s u s e n t r e p a r t i e s , i l a é t é t e n u c o m p t e d e c e q u e l ' i m m e u b l e é t a i t g r e v é d e l a s e r v i t u d e m i n i è r e ,
A l s o o k :
L a c o m m u n e v e n d e r e s s e a u t o r i s e l a s o c i é t é a c q u é r e u s e à a c c é d e r a u b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é p a r t o u t p a s s a g e q u ' i l l u i p l a i r a i t d e p r a t i q u e r à c e t e f f e t ; d e l a m a n i è r e l a p l u s u t i l e p o u r l a d i t e s o c i é t é o u s a c l i e n t è l e , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s p o r t é p r é j u d i c e à l ' é q u i p e m e n t p u b l i c d e s a b o r d s , o u à l ' u s a g e d e c e t é q u i p e m e n t c o m p r e n a n t n o t a m m e n t d e s a u b e t t e s d e b u s .
E n o u t r e , l ' a c t e d e v e n t e r e ç u l e v i n g t e t u n j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e , p a r l e N o t a i r e J O N N I A U X , à P o m m e r o e u l , p o r t a n t v e n t e p a r l a S P R L E T A B L I S S E M E N T S B A T T A R D à l a S P R L K O R T R I J K S E A L G E M E N E B O U W O N D E R N E M I N G , d e l a p a r c e l l e a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é e s e c t i o n D 1 0 4 4 / d - 1 1 2 s e c t i o n s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
C O N D I T I O N S P A R T I C U L I E R E S
( " " )
1 . 2 L e s l i g n e s d ' a r b r e s , t e l l e s q u e f i g u r é e s s o u s t r a i t s d i s c o n t i n u s a u p l a n v a n t é c i - a v a n t , s e r o n t m a i n t e n u e s , a u t i t r e d e s e r v i t u d e s r é e l l e s ,
1 . 3 S o u s t r a c é A - B - C f i g u r a n t a u m ê m e p l a n , u n e s e r v i t u d e d ' é g o u t d e c i n q u a n t e c e n t i m è t r e s d e d i a m è t r e i n t é r i e u r g r è v e r a l e t e r r a i n a u t i t r e d e s e r v i t u d e r é e l l e , a u p r o f i t d u b i e n s i t u é a u S u d - O u e s t d e l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e , d é n o m m é a u p l a n « P I S C I N E E T C A F E T A R I A » , s u r e t a v e c t e r r a i n a p p a r t e n a n t à l a c o m m u n e d e B o u s s u . P a r s u i t e d e l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n d e s e r v i t u d e , l a c h a m b r e d e v i s i t e « B » d e v r a d e m e u r e r a c c e s s i b l e e t l ' é g o u t l u i - m ê m e d e v r a ê t r e i n t é g r a l e m e n t p r é s e r v é . I L e s t p r é c i s é q u e l e s p r o f o n d e u r s r e s p e c t i v e s d e s r a d i e r s d e s c h a m b r e s « A » , « B » e t « C » s o n t d e d e u x m è t r e s t r e n t e c e n t i m è t r e s e n c o r e e t d e d e u x m è t r e s s o i x a n t e c e n t i m è t r e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . 4 S e r v i t u d e m i n i è r e : o n o m e t ( r e p r o d u c t i o n d e s c o n d i t i o n s c i - a v a n t v a n t é e s r e p r i s e s d e l ' a c t e d ' a c q u i s i t i o n d e l a c o m m u n e d e B o u s s u d u s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ) .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s c i - a v a n t r e p r o d u i t e s . I l r e c o n n a i t a v o i r r e ç u a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , c o p i e d u p l a n d e m e s u r a g e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 r e p r e n a n t l a s e r v i t u d e d ' é g o u t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t . D O N T D E C H A R G E »
L e s p a r t i e s a u x p r é s e n t e s c o n v i e n n e n t q u e , d a n s t o u t e l a m e s u r e o ù e l l e s s e r a i e n t e n c o r e e n v i g u e u r , l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a v a n t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s s ' a p p l i q u e n t à l a t r a n s a c t i o n p r é s e n t e m e n t c o n c l u e e t q u e p a r c o n s é q u e n t e t d a n s l a m ê m e m e s u r e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u p r é s e n t a c t e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a p a r t i e a p p o r t e u s e q u i e n d é c o u l e n t , e t , e n c o n s é q u e n c e , d e v r a l e s r e s p e c t e r e t e n f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e , q u i t t e à l u i e n p r o f i t e r é g a l e m e n t , l e t o u t à s e s f r a i s e t r i s q u e s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n e t à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a p a r t i e a p p o r t e u s e .
D e s c r i p t i o n d u b i e n
D . V I L L E d e G E N T
D a n s u n i m m e u b l e à u s a g e p r i n c i p a l d e b u r e a u x , é r i g é s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s K o u t e r , 1 4 4 à 1 6 7 , U n i v e r s i t e i t s t r a a t , + 1 3 , 1 4 3 e t K o r t e M e e r , 3 1 , c a d a s t r é s u i v a n t t i t r e s e c t i o n C n u m é r o s 8 1 8 / B , 8 1 9 1 6 , 8 2 0 1 F , 8 2 0 1 G e t 8 2 0 1 H , e t , a c t u e l l e m e n t s u i v a n t e x t r a i t c a d a s t r a l , s e c t i o n C n u m é r o 8 1 8 / d p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t - d e u x a r e s n e u f c e n t i a r e s :
* A U S O U S - S O L M O I N S 1 :
- u n e C A V E d é n o m m é e " C A V E M A G A S I N 1 " à c ô t é d e s a s c e n s e u r s c ô t é K o u t e r e n v e r t s u r l e p l a n r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e b a s e a v e c u n e s u p e r f i c i e d e 1 4 , 1 7 m 2 , r a t t a c h é e à l ' E S P A C E M A G A S I N S c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e ; l a c a v e a v e c s a p o r t e e t s o n l o c a l s a n i t a i r e ,
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n n o m b r e d e d i x m i l l i è m e s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s , f i x é d a n s l ' a c t e d e b a s e .
- u n e C A V E d é n o m m é e " C A V E M A G A S I N 2 " c ô t é U n i v e r s i t e i t s t r a a t e n v e r t s u r l e p l a n r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e b a s e a v e c u n e s u p e r f i c i e d e 8 1 , 9 6 m 2 , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : I a c a v e a v e c s a p o r t e
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n n o m b r e d e d i x m i l l i è m e s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s , f i x é d a n s
l ' a c t e d e b a s e .
L ' a c t e d e b a s e s t i p u l e c e q u i s u i t :
R E M A R Q U E - I .
I I e s t r e m a r q u é q u ' a u n i v e a u m o i n s u n , i l e x i s t e u n e e n t r é e d e s e r v i c e ( a v e c j u n e s u p e r f i c i e d e 8 , 4 6 m 2 ) q u i
e s t p r i v a t i v e e t q u i e s t r a t t a c h é e à l ' E S P A C E M A G A S I N S s i t u é a u - d e s s u s .
* N I V E A U R E Z D E C H A U S S E E .
U n e n s e m b l e d e m a g a s i n s d é n o m m é « E S P A C E M A G A S I N S » c ô t é K o u t e r j u s q u ' a u K o r t e M e e r e t
l ' U n i v e r s i t e i t s t r a a t a v e c u n e s u p e r f i c i e d e 1 . 6 2 0 , 1 1 m 2 , c o m m e i n d i q u é e n v e r t a u p l a n r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e
b a s e ,
c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : u n e n s e m b l e d e m a g a s i n s , a c t u e l l e m e n t s u b d i v i s é ,
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n n o m b r e d e d i x m i l l i è m e s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s , f i x é d a n s l ' a c t e d e b a s e .
L ' a c t e d e b a s e s t i p u l e c e q u i s u i t :
A l ' a r r i è r e d e c e t e s p a c e c ô t é U n i v e r s i t e i t s t r a a t , i l y a u n e c a v e a v e c u n e s u p e r f i c i e d e 2 6 , 7 8 m 2 à d e s f i n s c o m m u n e s . I I e s t d o n n é a u p r o p r i é t a i r e d e c e t E S P A C E M A G A S I N S , l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r d e s t r a v a u x a f i n d e r é o r i e n t e r c e t t e c a v e a f i n d e d o n n e r u n a c c è s d i r e c t a u x m a g a s i n s c ô t é U n i v e r s i t e i t s s t r a a t . L e r é a m é n a g e m e n t s e f e r a d e t e l l e f a ç o n q u e l a c a v e a c t u e l l e e t a i n s i m o d i f i é g a r d e l a m ê m e s u p e r f i c i e e t d o n c u n a c c è s p a r l ' U n i v e r s i t e i t s t r a a t .
( . . ) .
R E M A R Q U E 2 .
I l e s t r e m a r q u é ' i c i q u ' u n d e s m a g a s i n s à u n a c c è s s e r v i c e p a r e t d a n s l e h a l l d ' e n t r é e d u b i e n d é c r i t c i - a v a n t « E S P A C E H O T E L R E Z » . L e p r o p r i é t a i r e d e s e s m a g a s i n s s ' e n g a g e à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e f e r m e r c e t a c c è s d è s q u e p o s s i b l e e n a c c o r d a v e c l ' u t i l i s a t e u r d e c e b i e n e t d e t o u t e f a ç o n l o r s d ' u n r e n o u v e l l e m e n t d e b a i l .
I l e s t p r é c i s é s ' a g i s s a n t d e s q u o t e s - p a r t s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s q u e c e s t r o i s e n t i t é s p r i v a t i v e s s o n t r e p r i s e s d a n s l ' a c t e d e b a s e s o u s l e t i t r e « E S P A C E M A G A S I N S » , l e q u e l a c t e d e b a s e a t t r i b u e à c e t « E S P A C E M A G A S I N S » 1 . 3 0 2 / 1 0 . 0 0 0 è m e s d e q u o t e s - p a r t s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s ( t a n t a v a n t q u ' a p r è s l e s t r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t d e s E S P A C E S H O T E L e t C O N C O R D E ) .
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t r e p r i s e t d é c r i t s à l ' a c t e d e b a s e r e ç u p a r l e N o t a i r e K L U Y S K E N S , à G a n d , l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 2 ; a c t e d o n t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e p o u r a v o i r é t é a s s o c i é à s a r é d a c t i o n .
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C i - a p r è s q u a l i f i é s : " L E B I E N " .
C e t t e d e s c r i p t i o n e s t a c c e p t é e p a r l ' e n s e m b l e d e s c o m p a r a n t s c o m m e s u f f i s a m m e n t p r é c i s e .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » d é c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n i e B I L L E R à M o n s à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e s o u s s i g n é l e 2 o c t o b r e 2 0 1 2 , d e 1 . 1
« R O O T K O U T E R » s o c i é t é a n o n y m e à G e r p i n n e s e t 2 . 1 « M P T H O U T E R » s o c i é t é a n o n y m e à G e r p i n n e s , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à G e n t , l e 6 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 6 7 - T - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 1 8 0 8 8 .
L e d i t b i e n a p p a r t e n a i t , s a v o i r
- L e d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e à l a S A M P T K O U T E R p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S o c i é t é F O R T I S A G à 1 0 0 0 B r u x e l l e s s u i v a n t a c t e d e s N o t a i r e s M A R C E L I S e t R I S E T T E à B r u x e l l e s e n d a t e d u v i n g t e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à G a n d s o u s l a r é f é r e n c e 6 7 - T - 2 5 1 0 1 / 2 0 0 5 - 0 1 2 8 3
- L e t r é f o n d s à l a S A R O O T K O U T E R p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S o c i é t é F O R T I S A G à 1 0 0 0 B r u x e l l e s s u i v a n t a c t e d e s N o t a i r e s M A R C E L I S e t R I S E T T E à B r u x e l l e s e n d a t e d u v i n g t e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à G a n d s o u s l a r é f é r e n c e 6 7 - T - 2 5 1 0 1 1 2 0 0 5 - 0 1 2 8 4
F O R T I S A G é t a i t p l e i n p r o p r i é t a i r e d u b i e n , p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é a l o r s q u ' e l l e é t a i t e n c o r e d é n o m m é e « S E C U R I T A S » p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « C O M P A G N I E B E L G E D ' A S S U R A N C E S D E S C L A S S E S M O Y E N N E S
» e n n é e r l a n d a i s « B E L G I S C H E V E R Z E K E R I N G S M A A T S C H A P P I J V A N D E M I D D E N S T A N D » , à G a n d , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - L u c I n d e k e u , à B r u x e l l e s , l e v i n g t - s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à G a n d , l e s e i z e d é c e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 2 8 6 9 n u m é r o 1 .
L a d i t e s o c i é t é C O M P A G N I E . B E L G E D ' A S S U R A N C E S D E S C L A S S E S M O Y E N N E S » e n n é e r l a n d a i s « B E L G I S C H E V E R Z E K E R I N G S M A A T S C H A P P I I V A N D E M I D D E N S T A N D » , e n é t a i t e l l e - m ê m e p r o p r i é t a i r e p o u r a v o i r f a i t é r i g e r , à s e s f r a i s , l ' e n s e m b l e i m m o b i l i e r d o n t i l f a i t p a r t i e s u r u n t e r r a i n a c q u i s p a r e l l e , i l y a p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e c e j o u r .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e s e c o n t e n t e r d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e e t r e n o n c e à e x i g e r d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d ' a u t r e t i t r e d e p r o p r i é t é q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d u b i e n
L e b i e n p r é d é c r i t e s t g r e v é a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e G E N T 1
- 1 - d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e s o u s l a r é f é r e n c e 6 7 - 1 - 1 4 1 0 6 1 2 0 1 1 - 0 9 0 9 5 p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s d e v i n g t - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s
- 2 d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e s o u s l a r é f é r e n c e 6 7 - 1 - 2 9 1 0 5 1 2 0 1 2 - 0 8 0 0 5 p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l e t
a c c e s s o i r e s d e t r e i z e m i l l i o n s s e p t c e n t v i n g t - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 3 . 7 2 2 . 5 0 0 , - ¬ ) .
A u p r o f i t d e :
L a s o c i é t é a n o n y m e « G E N T I A N E » d e v e n u e « N E X T G E N » p r é q u a l i f i é e ,
- 3 e t d ' u n e t r o i s i è m e s o u s l a r é f é r e n c e 6 7 - 1 - 0 7 1 0 5 1 2 0 1 3 - 0 6 4 0 4 p o u r u n m o n t a n t d e c i n q u a n t e - c i n q m i l l e
e u r o s ( 5 5 . 0 0 0 , - ¬ ) e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s ,
A u p r o f i t d e :
B N P P A R I B A S F O R T I S , s o c i é t é a n o n y m e , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
E n v e r t u :
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s s o u s s i g n é l e 4 f é v r i e r 2 0 1 3 c o n t e n a n t :
- o u v e r t u r e d e c r é d i t p a r l a B N P P A R I B A S F O R T I S , s o c i é t é a n o n y m e , à l a s o c i é t é a n o n y m e « G E N T I A N E » d e v e n u e « N E X T G E N » p r é q u a l i f i é e ,
- e t c o n s e n t e m e n t à a n t é r i o r i t é ( c e s s i o n d e r a n g ) .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e c o n t i n u e r a à s u p p o r t e r t o u t e s l e s c h a r g e s r é s u l t a n t d e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s c l -
a v a n t .
V a l e u r v é n a l e d u b i e n r é m u n é r a t i o n
L a v a l e u r v é n a l e d u b i e n p r é d é c r i t s ' é l è v e à 4 . 6 8 4 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
C e t a p p o r t s e r a i n t é g r a l e m e n t r é m u n é r é e n p a r t s s o c i a l e s .
A C T E D E B A S E - - R E G L E M E N T D E C O P R O P R I E T E R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R .
L ' i m m e u b l e , d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n a p p o r t é , e s t r é g i p a r l ' a c t e d e b a s e a v e c l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é d r e s s é p a r l e N o t a i r e K L U Y S K E N S , p r é n o m m é , l e l e r o c t o b r e 2 0 1 2 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à G a n d s o u s l a r é f é r e n c e 6 7 - T - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - 1 5 7 5 4 .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e s d o c u m e n t s p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
E l l e e s t s u b r o g é e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c o u l a n t d e c e s t a t u t i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s ' o b l i g e e t o b l i g e s e s h é r i t i e r s , s u c c e s s e u r s e t a y a n t s - d r o i t o u l o c a t a i r e s , à r e s p e c t e r t o u t e s l e s c l a u s e s e t s e r v i t u d e s y s t i p u l é e s d e m ê m e q u e l e s d é c i s i o n s p r é r a p p e l é e s .
L o r s d e t o u t e m u t a t i o n e n p r o p r i é t é o u j o u i s s a n c e d u b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é , l e s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é , d e j o u i s s a n c e o u a u t r e s , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a p a r f a i t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n n a i s s a n c e d e c e s a c t e d e b a s e , r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é e t d é c i s i o n s e t q u ' i l s ' o b l i g e à l e s r e s p e c t e r , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
L A P R É S E N T E C E S S I O N A T I T R E D ' A P P O R T E S T D O N C S O U M I S E À T O U T E S L E S C L A U S E S E T C O N D I T I O N S D E S A C T E D E B A S E E T R E G L E M E N T ( S ) D O N T Q U E S T I O N C I - A V A N T E T D E L E U R S A N N E X E S Q U I O N T É T É C O M M E N T É S P A R L E N O T A I R E I N S T R U M E N T A N T A L A S O C I E T E B E N E F I C I A i R E D E L ' A P P O R T , L E Q U E L A C O N F I R M E Q U E L E P R É S E N T A C T E E T L E S A C T E S D E B A S E E T A N N E X E S F O R M E N T " U N T O U T ' P O U R A V O I R " E N S E M B L E " V A L E U R D ' A C T E A U T H E N T I Q U E E T R E C E V O I R E N C O N S É Q U E N C E , P L E I N E F O R C E E X É C U T O I R E .
C O P R O P R I E T E
L e s y n d i c d e l ' i m m e u b l e n ' a p a s e n c o r e é t é d é s i g n é i l n ' a d o n c p a s é t é p o s s i b l e d e l ' i n t e r r o g e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e c i v i l ,
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s à c o m p t e r d u j o u r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e d e s p a r t i e s c o m m u n e s , a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e e n c o u r s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e a v o i r é t é é c l a i r é e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l e s t t e n u , n o n o b s t a n t t o u t e c l a u s e c o n t r a i r e , à l ' é g a r d d e l a c o p r o p r i é t é , a u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s é n o n c é s p a r l e p a r a g r a p h e 2 , 1 ° , 2 ° , 3 0 e t 4 ° d e l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 d u C o d e c i v i l .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S
L ' a p p o r t e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s , q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e
l ' a p p o r t s ' e n g a g e à e x é c u t e r , s a v o i r :
1 . P R O P R I E T E J O U I S S A N C E
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u r a l a p r o p r i é t é d u b i e n à p a r t i r d e c e j o u r e t i l e n a u r a é g a l e m e n t l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e c e t t e m ê m e d a t e , m a i s p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s ; l e d i t b i e n é t a n t d o n n é à b a i l a u x p e r s o n n e s e t c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t q u i d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s ( d o n t d é c h a r g e a u x N o t a i r e s i n s t r u m e n t a n t ) . 1 1 e s t d o n c p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e à c e t é g a r d e t d e v r a s e m e t t r e e n p o s s e s s i o n à s e s f r a i s r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e s ' e n g a g e à t r a n s f é r e r l e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s .
2 . E T A T D U B i E N - A B S E N C E D E R E C O U R S - S E R V I T U D E S
L e b i e n e s t a p p o r t é :
- d a n s s o n é t a t a c t u e l s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e , s o i t p o u r m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t r é s u l t a n t d e v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , a p p a r e n t s o u n o n a p p a r e n t s , d e v é t u s t é o u d e t o u t e s a u t r e s c a u s e s , s o i t p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l ; L a s o c i é t é a p p o r t e u s e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s d é f a u t s e t v i c e s q u i s o n t v i s i b l e s e t q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a p u e l l e - m ê m e c o n s t a t e r , C e s d é f e c t u o s i t é s v i s i b l e s s o n t r é p u t é e s c o n n u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
E n o u t r e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a c c e p t e q u e l e b i e n l u i s o i t l i v r é s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e s v i c e s c a c h é s q u i p o u r r a i e n t a f f e c t e r l e b i e n a p p o r t é e t d è s l o r s d i s p e n s e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d e g a r a n t i r c e u x - c i m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é a p p o r t e u s e n e l e s c o n n a i s s a i t p a s . A c e t e f f e t , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t a f f e c t é d ' a u c u n v i c e c a c h é .
- s a n s g a r a n t i e d e l a c o n t e n a n c e c i - d e s s u s e x p r i m é e , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s q u i p o u r r a i t e x i s t e r , f û t - e l l e d e p l u s d ' u n / v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t ;
- e t s a n s g a r a n t i e d e s é n o n c i a t i o n s d u c a d a s t r e , c e l l e s - c i n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e r e n s e i g n e m e n t ,
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s e t / o u l e s c l ô t u r e s v e r s l e s p r o p r i é t é s v o i s i n e s .
L e b i e n e s t a p p o r t é a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t n o n a p p a r e n t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , q u i p o u r r a i e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t à f a i r e v a l o i r l e s u n e s e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s . L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e :
- l e d e r n i e r t i t r e t r a n s c r i t n e r e l a t e l ' e x i s t e n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e c o n v e n t i o n n e l l e g r e v a n t o u a v a n t a g e a n t l e b i e n a p p o r t é a u t r e q u e c e l l e s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s e t
- q u e l e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d ' a u t r e s s e r v i t u d e s q u e c e l l e s r é s u l t a n t d e l ' a c t e d e b a s e s u s v a n t é .
M a i s à t o u s c e s é g a r d s , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e v r a a g i r à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s e t s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e ,
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d o i t r e s p e c t e r , à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t s a n s a u c u n r e c o u r s c o n t r e l u i , t o u t e m e s u r e a d m i n i s t r a t i v e d o n t l e b i e n f e r a i t l ' o b j e t d a n s l e f u t u r , e n m a t i è r e d ' e x p r o p r i a t i o n , d ' a l i g n e m e n t , d ' u r b a n i s m e , d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e o u a u t r e .
3 . C O N T R I B U T I O N S
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p a i e r a à c o m p t e r d ' a u j o u r d ' h u i l e s c o n t r i b u t i o n s e t i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e
a u x q u e l s l ' i m m e u b l e a p p o r t é p e u t o u p o u r r a ê t r e a s s u j e t t i .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e s u p p o r t e r a , s ' i l e n e x i s t e , t o u t e s t a x e s d e r e c o u v r e m e n t p o u r l e s q u e l l e s u n p a i e m e n t
é c h e l o n n é a u r a i t é t é c o n v e n u . E l l e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e n e x i s t e p a s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . A S S U R A N C E S
M i s a u c o u r a n t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l a m a t i è r e d e s a s s u r a n c e s , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e q u ' à c o m p t e r d e c e j o u r , e l l e f a i t s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d ' a s s u r e r l e b i e n a p p o r t é c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a c t e d e b a s e e n l a m a t i è r e .
R A P P E L D E C O N D I T I O N S S P E C I A L E S ,
D e l ' a c t e r e ç u p a r l e s N o t a i r e s M A R C E L I S e t H I S E T T E à B r u x e l l e s d u v i n g t e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q p o r t a n t v e n t e p a r F O R T I S A G à R O O T K O U T E R , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
« 2 . 3 , C O N D I T I O N S S P E C I A L E S S E R V I T U D E S D R O I T D E P R E E M P T I O N .
2 . 3 . 1 . L e t i t r e d e p r o p r i é t é d u b i e n p r é d é c r i t d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a n o n y m e F O R T I S A G , é t a n t l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - L u c l n d e k e u , à B r u x e l l e s , l e v i n g t - s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à G a n d , l e s e i z e d é c e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 2 8 6 9 n u m é r o 1 , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t n e c o n t i e n t n i c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , n i s e r v i t u d e s .
2 . 3 . 2 . A u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n H e y s e , p r é n o m m é , à l ' i n t e r v e n t i o n d e s n o t a i r e s F r e d d y V a n d e r c r u y s s e n e t R e n é H o s t o , t o u s d e u x n o t a i r e s a y a n t r é s i d é à G a n d , l e v i n g t e t u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , t r a n s c r i t , p o r t a n t v e n t e p a r t a s o c i é t é a n o n y m e C O M P A G N I E B E L G E D ' A S S U R A N C E S D E S C L A S S E S M O Y E N N E S ) ) e n n é e r l a n d a i s « B E L G I S C H E V E R M K E R I N G S M A A T S C H A P P I J V A N D E M I O D E N S T A N D » , a u x d r o i t s d e l a q u e l l e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t F O R T I S A G c o m m e i n d i q u é d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é c i - a v a n t a u p r o f i t d e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L A C O N C O R D E » , d e s b i e n s s u i v a n t s :
- A u r e z - d e - c h a u s s é e , d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s : e n t r é e « L a C o n c o r d e » ; l e s a s e t u n a s c e n s e u r d é n o m m é « 8 3 F » ;
- A u t r o i s i è m e é t a g e d a n s l e s p a r t i e s p r i v a t i v e s :
o ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : u n e s u r f a c e p r i v a t i v e d ' e n v i r o n q u a t r e c e n t m è t r e s c a r r é s e n t r e m u r s , c o m p o s é e d ' u n v e s t i a i r e , h a l l , s e c r é t a r i a t , c u i s i n e , s a l o n e t b a r s a l l e à m a n g e r , g r a n d s a l o n , h a l l d ' e n t r é e , t é l é p h o n e , r é d u i t , t o i l e t t e s d a m e s e t h o m m e s e t s a s , d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t s o u s B 6 m , o , o , b , p , a , A 6 a , B ó r , g , u , t e t s ;
e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : t r o i s c e n t q u a r a n t e - t r o i s d i x m i l i è m e s i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s y c o m p r i s l e t e r r a i n .
a é t é c o n f é r é a u p r o f i t d e l a d i t e s o c i é t é « C O M P A G N I E B E L G E D ' A S S U R A N C E S D E S C L A S S E S M O Y E N N E S » e n n é e r l a n d a i s « B E L G I S C H E V E R Z E K E R I N G S M A A T S C H A P P I J V A N D E M I D D E N S T A N D » , a u x d r o i t s d e l a q u e l l e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t F O R T I S A G , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o r t a n t s u r l e s d i t s b i e n s :
- d ' u n e p a r t e n c a s d e d i s s o l u t i o n o u d e d i s p a r i t i o n d o l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L A C O N C O R D E » ; - d ' a u t r e p a r t e n c a s d e v e n t e d e s d i t s b i e n s , e t c e , d a n s d e s t e r n i e s c i - d e s s o u s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t s , à s a v o i r .
« O P T I E T O T A A N K O O P :
D e p a r t i j t e r a n d e r e z i j d e v e r k l a a r t a a n d e p a r t i j t e r e n e r z i j d e h e t r e c h t t e v e r l e n e n v o o r h a a r o f v o o r h a a r l a s t g e v e r d e b u d e z e a f g e s t a n e g o e d e r e n , i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g o p o p h o u d i n g v a n b e s t a a n v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s - g e v e n d d o e l « L a C o n c o r d e » o f i n h e t g e v a l z i j d o z e g o e d e r e n w e n s e n t e v e r k o p e n , a a n t e k o p e n b o v e n e k i e k o p e r m i t s h e t a a n b i e d e n v a n d e z e l f d e p n j s .
D e p a r t i j t e r e e n e r z i j d e v e r k l a a r t d e z e o p t i e v o o r d e a a n k o o p e n d i t v o o r k e u r s b e d i n g t e a a n v a a r d e n , m a a r z o n d e r e n i g e v e r b i n t e n i s t o t k o p e n a a n t e g a a n .
I n d i e n o r g e s c h i l l e n z o u d e n o p n j z e n n a a r a a n l e i d i n g v a n d i t v o o r k e u r - r e c h t n o p e n s d e p r i j s o f o m h e t e v e n w e l k e o o i z a a k k o m e n d e p a r t i j e n o v e r e e n e e n b e s l i s s i n g t e l a t e n n e m e n d i e n a a n g a a n d e d o o r d e H e e r V o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n E e r s t e A a n l e g t e G e n t " ,
F O R T I S A G d é c l a r e p a r l e s p r é s e n t e s i r r é v o c a b l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t c é d e r t o u s s e s d r o i t s d é c o u l a n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n a i n s i c o n f é r é d a n s l e s t e r m e s c i - d e s s u s r e p r o d u i t s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u x p r é s e n t e s , v o u l a n t q u e c e f a i s a n t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p u i s s e e x e r c e r l e s d i t s d r o i t s v i s - à - v i s d e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " L A C O N C O R D E " , d e l a m ê m e m a n i è r e e t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u ' e l l e - m ê m e é t a i t e n d r o i t d e l e f a i r e , é t a n t e n t e n d u q u ' a u x t e r m e s d e l ' a c t e d ' e m p h y t é o s e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e l l e a c é d é c e s m ê m e s d r o i t s e n t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t l e d i t d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e , e t e x c l u s i v e m e n t p o u r l a d u r é e d u d i t d r o i t d ' e m p h y t é o s e , à l ' E m p h y t é o t e . »
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s c i - d e s s u s r e p r o d u i t e s ,
E A U - G A Z - E L E C T R I C I T E
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t f e r a , d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u t e s d i l i g e n c e s p o u r l a m u t a t i o n à s o n n o m o u l a r é s i l i a t i o n d e s c o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t ( e a u , g a z , é l e c t r i c i t é , t é l é p h o n e e t c . ) p o u v a n t e x i s t e r .
N e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l a p r é s e n t e c e s s i o n , l e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , n o t a m m e n t d e s e a u x , d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é , d o n t l a p r o p r i é t é s e r a i t é t a b l i e d a n s l e c h e f d e l a V i l l e d e G a n d , d e s o c i é t é s c o n c e s s i o n n a i r e s o u d ' a u t r e s t i e r s , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s e r a à c e s u j e t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s a n s r e c o u r s c o n t r e e l l e .
D E C L A R A T I O N S D I V E R S E S D E L A S O C I É T É A P P O R T E U S E
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t , n i d ' a u c u n d r o i t d e r é m é r é ; e t q u ' e l l e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e d e m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n o u d e p r o t e c t i o n p r i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s M o n u m e n t s e t S i t e s o u a u t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R R Ê T E R O Y A L S U R L E S C H A N T I E R S T E M P O R A I R E S O U M O B I L E S
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r i e N o t a i r e d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n , o b l i g e a n t t o u t p r o p r i é t a i r e q u i f a i t e f f e c t u e r p l u s i e u r s t r a v a u x e n m ê m e t e m p s d a n s s o n b i e n , à f a i r e a p p e l à u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é e t i m p o s a n t à t o u t v e n d e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n .
i n t e r r o g é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r u l t é r i e u r d ' i n t e r v e n t i o n q u a n t a u b i e n a p p o r t é , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a r é p o n d u d e m a n i è r e n é g a t i v e e t a c o n f i r m é q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , a u c u n t r a v a i l p o u r l e q u e l u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é n ' a é t é e f f e c t u é p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s .
I N S T A L L A T I O N S E L E C T R i Q U E S - C E R T I F I C A T D E P E R F O R M A N C E E N E R G E T I Q U E D E S B A T I M E N T S L e b i e n n ' é t a n t p a s u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n c e s l é g i s l a t i o n s n e s o n t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
D é c r e t r e l a t i f à l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d u m i l i e u n a t u r e l d u v i n g t e t u n o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t n e s e s i t u e p a s d a n s l e s z o n e s v i s é e s p a r l e d i t d é c r e t e t n e f a i t d è s L o r s p a s l ' o b j e t d e d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é d a n s c e d é c r e t ,
U r b a n i s m e - C o d e F l a m a n d d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e
1 ) L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e v r a s e s o u m e t t r e à t o u t e s l e s i m p o s i t i o n s e t r è g l e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s m i s e s o u à m e t t r e s u r l e b i e n p r é d é c r i t p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s a n s a u c u n r e c o u r s o u r e n v o i c o n t r e l e c é d a n t o u l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
2 ) L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r c o p i e d e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s p r e s c r i t s p a r l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e t d é l i v r é s p a r l a V i l l e d e G a n d e n d a t e d u d o u z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ; d o n t d é c h a r g e a u x s o c i é t é s v e n d e r e s s e s e t a u N o t a i r e .
3 ) L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e :
- n e p a s a v o i r d e c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i v e s a u b i e n p r é d é c r i t ;
- q u e d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e b â t i r o n t é t é d é l i v r é s p o u r l ' i m m e u b l e d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n a p p o r t é ; c e s p e r m i s s o n t d é t a i l l é s d a n s l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s d é l i v r é s p a r l a V i l l e d e G a n d e t c i - d e s s u s v i s é s ;
- q u ' a u c u n p r é p r o j e t o u p r o j e t d e l i s t e d e m o n u m e n t s e t d e s i t e s u r b a i n s e t r u r a u x n e l e u r a é t é n o t i f i é , n i u n a r r ê t é c o n t e n a n t l a p r o t e c t i o n d é f i n i t i v e ;
- q u ' a u c u n e d é c i s i o n d ' e x p r o p r i a t i o n r e l a t i v e a u b i e n p r é d é c r i t n e l e u r a é t é n o t i f i é e e t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e l e b i e n p r é d é c r i t n e f a i t p a s p a r t i e d ' u n e e x p r o p r i a t i o n e n v i s a g é e ;
- q u e l e b i e n p r é d é c r i t n e f i g u r e p a s d a n s u n i n v e n t a i r e c o n c e r n a n t l e s t a x a t i o n s s u r l e s h a b i t a t i o n s i n o c c u p é e s e t i n s a l u b r e s ;
- q u e l e b i e n p r é d é c r i t n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e à r i s q u e d ' i n o n d a t i o n ;
- q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s p a r t i e s d u f a i t q u e m a i n t e n i r d ' é v e n t u e l l e s i n f r a c t i o n s a u x c o n s t r u c t i o n s , c o n s t i t u e n t u n e i n f r a c t i o n a u C o d e F l a m a n d d e l ' A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e p o u r a u t a n t q u e l e b i e n s o i t s i t u é d a n s u n e z o n e u r b a n i s t i q u e v u l n é r a b l e e t p u i s s e d o n n e r l i e u à d e s m e s u r e s d e r e s t i t u t i o n e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e d e m a n d e n e s o i t p a s p é r i m é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 . 1 . 4 5 § 5 d u C o d e .
4 ) D e v o i r d ' i n f o r m a t i o n d a n s l e c h e f d u n o t a i r e ,
- l e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e u r a d o n n é l e c t u r e d e :
" l ' a r t i c l e 4 . 2 . 1 , q u i s t i p u l e q u ' a u c u n t r a v a i l n e p e u t ê t r e e x é c u t é e t q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n n e p e u t ê t r e
é r i g é e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a é t é d é l i v r é ;
l ' a r t i c l e 4 . 2 . 2 , q u i s t i p u l e q u ' i l e x i s t e d a n s c e r t a i n s c a s u n e d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e .
A r t i c l e 5 . 2 . 1 C F A T ( a n t é r i e u r e m e n t a r t i c l e 1 3 7 D e c r e e t R u i m t e l i j k e O r d e n i n g o u D O R O )
L a c o m m u n e d i s p o s e d ' u n r e g i s t r e d e s p l a n s e t p e r m i s p u b l i é d e p u i s a u m o i n s 3 1 j o u r s a u M o n i t e u r B e l g e
e t e l l e a c o m m u n i q u é l e d o u z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t :
1 ° q u e p o u r l e b i e n a p p o r t é e n l u i - m ê m e , i l n ' y a p a s d ' a u t r e p e r m i s d ' u r b a n i s m e q u e c e u x d é t a i l l é s d a n s l a
l e t t r e d u 1 2 j u i n 2 0 1 2 .
2 ° q u e l ' a f f e c t a t i o n u r b a n i s t i q u e l a p l u s r é c e n t e d u b i e n a p p o r t é c o n f o r m é m e n t a u x d é n o m i n a t i o n s u t i l i s é e s
a u r e g i s t r e d e s p l a n s e s t w o o n g e b i e d e n m e t c u l t u r e e l , h i s t o r i s c h e e t / o f e s t h e t i s c h e w a a r d e
3 ° q u ' i l r e s s o r t d u c e r t i f i c a t h y p o t h é c a i r e q u ' a u c u n e c i t a t i o n n ' a é t é s i g n i f i é e e n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n
a p p o r t é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 1 , 1 o u 6 . 1 . 4 1 j u s q u e 6 . 1 . 4 3 i n c l u s d u C o d e F l a m a n d d e l ' U r b a n i s m e .
4 ° q u e l e b i e n a p p o r t é n ' e s t p a s g r e v é d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 , 4 . 1 . C F A T .
5 ° q u e l e b i e n a p p o r t é n e f a i t p a s p a r t i e d ' u n p e r m i s d e l o t i r .
6 ° l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e a v o i r r e ç u u n e x t r a i t u r b a n i s t i q u e d a t a n t d ' i l y a m o i n s d ' u n a n " .
A s s a i n i s s e m e n t d u s o l
1 ) L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , a u c u n é t a b l i s s e m e n t e s t o u a é t é i n s t a l l é s u r l e t e r r a i n o b j e t d u p r é s e n t a c t e o u a u c u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l e s t o u a é t é e x e r c é e , a i n s i q u ' i l a é t é s t i p u l é d a n s l ' a r t i c l e 2 , 1 4 ° d u D é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l ( a r t i c l e 3 § I d e l ' a n c i e n D é c r e t ) .
2 ) L ' a t t e s t a t i o n d u s o l r e l a t i v e a u b i e n a p p o r t é , l a q u e l l e a é t é d é l i v r é e p a r O V A M l e 3 1 m a i 2 0 1 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n t e n u d e c e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l e s t l e s u i v a n t :
" 1 , K a d a s t r a l e g e g e v e n s
d a t u m t o e s t a n d o p : 0 1 . 0 1 . 2 0 1 2 a f d e l i n g : 4 4 8 0 3 G E N T 3 A F D s t r a a t + n r . :
K o u t e r 1 5 0
s e c t i e : C
n u m m e r : 0 8 1 8 1 O O D 0 0 0
V e r d e r ' d e z e g r o n d ' g e n o e m d .
2 I n h o u d v a n h e t b o d e m a t t e s t
D e z e g r o n d i s o p g e n o m e n i n h e t g r o n d e n i n f o r m a t i e r e g i s t e r .
2 . 1 U i t s p r a a k o v e r d e b o d e m k w a l i t e i t
V o l g e n s h e t B o d e m d e c r e e t m o e t e n o p d e z e g r o n d g e e n v e r d e r e m a a t r e g e l e n w o r d e n u i t g e v o e r d . 2 . 1 . 1
E x t r a i n f o r m a t i e
V o l g e n s h e t B o d e m d e c r e e t m o e t e r g e e n b e s c h r ( j v e n d b o d e m o n d e r z o e k u i t g e v o e r d w o r d e n o p d e z e g r o n d .
D e O V A M b a s e e r t z i c h v o o r d e z e u i t s p r a a k o p h e t o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k v a n 2 5 . 0 9 . 2 0 0 3 .
2 . 2 D o c u m e n t e n o v e r d e b o d e m k w a l i t e i t 2 . 2 . 1 E x t r a i n f o r m a t i e
D A T U M : 2 5 . 0 9 . 2 0 0 3
T Y P E : O r i e n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k
T I T E L : O r i e n t e r e n d B o d e m o n d e r z o e k - F o r t i s R e a l E s t a t e G e n t , K o u t e r 1 3 7 1 1 5 7 t e G e n t ( 0 3 - 4 3 6 . F 1 4 )
A U T E U R : M a y a B o d e m o n d e r z o e k N V
A t t e s t n u m m e r : 2 0 1 2 0 2 3 0 4 8 7 N o l g n u m m e r : 0 0 0
F o r m u f f e r n u m m e r : 2 0 1 2 0 2 2 7 0 1 4
D o s s i e m u m m e r : 2 1 9 2 3
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a i l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a i s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t ,
2 B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w , o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s .
5 V o o r i n z a g e v a n d e b o v e n s t a a n d e d o c u m e n t e n : w w w . o v a m . b e i i n z a g e t e M e c h e l e n , 3 1 . 0 5 . 2 0 1 2
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e q u ' e l l e a é t é m i s e a u c o u r a n t d u c o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l a v a n t l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e .
3 ) L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n a p p o r t é , q u ' e l l e n ' e s t p a s a u c o u r a n t d ' u n e p o l l u t i o n d u s o l p o u v a n t c a u s e r u n d o m m a g e a l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t o u à d e s t i e r s o u q u i p e u t p r o v o q u e r u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l , d e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n o u d ' a u t r e s m e s u r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e i m p o s é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t .
4 ) L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e d e p u i s l a d a t e d e c e t t e a t t e s t a t i o n j u s q u ' à c e j o u r , i l n ' a p a s é t é m i s a u c o u r a n t p a r l ' O V A M d ' u n e m o d i f i c a t i o n q u e l c o n q u e d e c e t t e a t t e s t a t i o n .
5 ) L e n o t a i r e c o n f i r m e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 7 d u n o u v e a u d é c r e t l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e V I I I d e c e d é c r e t o n t é t é s u i v i e s .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t :
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » , c i - a v a n t p r é q u a l i f i é e ,
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K K p r é n o m m é .
L a q u e l l e , r e p r é s e n t é c o m m e d i t e s t e t a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e
c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t
à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s
a u x c o n d i t i o n s p r é v a n t é e s e t c e à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l i o n s c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e e u r o s ( 8 . 5 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
A u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X c o n s t a t e e t r e q u i e r t i e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t r e i z e m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 1 3 . 1 7 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t é t a n t r e p r é s e n t é p a r t r e i z e m i l l e c e n t s e p t a n t e - n e u f a c t i o n s ( 1 3 . 1 7 9 a c t i o n s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x e x i s t a n t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s
E n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s , s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
"
a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« A R T I C L E 5 . M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n ,
« L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r e i z e m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 1 3 . 1 7 9 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
« i l e s t d i v i s é e n t r e i z e m i l l e c e n t s e p t a n t e - n e u f a c t i o n s ( 1 3 . 1 7 9 a c t i o n s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r e i z e m i l l e c e n t s e p t a n t e - n e u v i è m e ( 1 1 1 3 . 1 7 9 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l ,
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
- D - P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , y c o m p r i s l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
- E - N o m i n a t i o n s - D é m i s s i o n s
L ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é a c c e p t e l a d é m i s s i o n d e M a d a m e C h r i s t i n e G E U B E L L E , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e , c h e m i n d e l a C h a p e l l e R o b e r t , 2 1 ( R N : 6 6 . 0 5 . 0 9 - 3 2 8 . 4 7 ) d e s a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é à c o m p t e r d u 1 5 j u i n d e r n i e r e t l u i d o n n e d é c h a r g e d e s a g e s t i o n e n c e t t e q u a l i t é .
L ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é n o m m e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é :
- 1 - M o n s i e u r P a t r i c k V A N H U M B E E C K , d o m i c i l i é à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e d e l a G a l a x i e , 8 . ( R N : 5 8 . 0 9 . 0 4 - 1 8 3 . 0 8 ) .
- 2 - M o n s i e u r S t é p h a g e W I L M E T , d o m i i c i t i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r , 3 ( R N ; 6 7 . 0 5 . 0 1 1 6 3 . 8 5 ) , i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e u r m a n d a t e x p i r e r a l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 .
L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e e t p r o l o n g e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X ,
d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , c h e m i n d e l a C h a p e l l e R o b e r t , 2 1 ( R N : 5 8 . 0 8 . 2 9 - 0 8 1 . 1 8 ) .
S o n m a n d a t e x p i r e r a l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 .
E t i m m é d i a t e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e s t r é u n i p o u r n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , d e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X p r é n o m m é q u i a c c e p t e .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s ,
D é c l a r a t i o n s f i s c a l e s
A . L e n o t a i r e s o u s s i g n é d o n n e l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 , p r e m i e r a l i n é a d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t r e l a t i f à l a d i s s i m u l a t i o n d a n s l e p r i x e t l e s c h a r g e s o u d a n s l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s b i e n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n c o n s t a t é e d a n s u n a c t e p r é s e n t é à l a f o r m a l i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 6 2 , p a r . 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
E n s u i t e d e q u o i , l a s o c i é t é « N E X T G E N » n o u s a d é c l a r é n e p a s a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e n B e l g i q u e .
B . U n i q u e m e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l a v a l e u r v é n a l e d e s
b i e n s a p p o r t é s s ' é l è v e
- p o u r l e b i e n s i s à L o d e l i n s a r t , C h a u s s é e d e C h â t e l e t , + 3 3 9 , p r é d é c r i t s o u s A . , à 1 . 2 7 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
- p o u r l e b i e n s i s à C o u i l l e t , C h a u s s é e d e P h i l i p p e v i l l e , p r é d é c r i t s o u s B . à 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
- p o u r l e b i e n s i s à D o u r , r u e d u C o m m e r c e , 3 5 2 , p r é d é c r i t s o u s C l / a ) , b ) e t c ) . à 1 . 0 1 6 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
- p o u r l e b i e n s i s à B o u s s u , R o u t e d e D o u r , 3 3 0 , p r é d é c r i t s o u s C . 2 1 , à 8 4 3 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
- p o u r l e b i e n s i s à G e n t , p r é d é c r i t s o u s D . , à 4 . 6 8 4 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
T o u t e f o i s , l e p r é s e n t a p p o r t f a i t e n t r e s o c i é t é s n ' e s t p a s s o u m i s a u d r o i t p r o p o r t i o n n e l .
C e r t i f i é c o n f o r m e
A n n e x e : e x p é d i t i o n
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
28/01/2015
ÿþM M 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e "
7 \ Y . ® ' ~ ~ ~ 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D e p o s e I R e ç u l e
1 6 J A N , 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e c g ? Ï t e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 0 7 1 8 2 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L G E N E X T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A u g u s t e R e y e r s , 2 0 7 B
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s
I . D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e l i e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i i e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 4 d û m e n t e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à C h a r l e r o i , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E L G E N E X T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A u g u s t e R e y e r s , 2 0 7 B , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 8 8 0 . 7 1 8 . 2 3 0 .
A p r i s , à l ' u n a n i m t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
R é s o l u t i o n s
- A - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 7 . 1 3 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , d é c l a r a n t a v o i r r e ç u d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s u n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s ,
s a v o i r :
l e r a p p o r t d r e s s é l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 , p a r A E L V O E T & P A R T N E R S S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e , W e n d y S a m a n , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e A E L V O E T & P A R T N E R S S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e W e n d y S a m a n , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« V I I . C O N C L U S I O N
A u t e r m e d e s d i f f é r e n t s e x a m e n s a u x q u e l s n o u s a v o n s p r o c é d é , s u i v a n t l e s n o r m e s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o r t a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s N E X T G E N S . A . d a n s l a S o c i é t é A n o n y m e « B E L G E N E X T » , n o u s s o m m e s e n m e s u r e d e c o n c l u r e q u e
1 . I I e s t r a p p e l é q u e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r e l è v e n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é ;
2 , L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t o n t é t é a p p l i q u é s d e m a n i è r e c o r r e c t e ;
4 . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s s o n t c o n f o r m e s a u x c r i t è r e s g é n é r a l e m e n t a d m i s , e t a b o u t i s s e n t u n e , v a l e u r j u s t i f é e ( s i c ) . C e l l e - c i e s t b a s é e s u r u n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n é t a b l i l e 1 4 a o û t 2 0 1 4 p a r C B R E V A L U A T I O N S E R V I C E S ;
5 . L a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s N E X T G E N S A o b t i e n d r a e n é c h a n g e d e l ' a p p o r t 7 . 1 3 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t u n m o n t a n t e n c a p i t a l d e 7 , 1 3 0 . 0 0 0 E U R O ;
6 . N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e " f a i r n e s s o p i n i o n " .
B r u x e l l e s , l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 .
B V B A A E L V O E T & P A R T N E R S S P R L ( B - 0 4 8 1 )
R e p r é s e n t é e p a r
W e n d y S a m a n ( A - 2 0 6 1 )
M I R M E M
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s "
l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s n e
s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
C e r a p p o r t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t r e v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u
t r i - i b u n a l d e c o m m e r c e .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e s e p t m i l l i o n s c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( 7 . 1 3 0 . 0 0 D , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - s e p t m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 1 7 1 7 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s t r o i s c e n t n e u f m i l l e e u r o s ( 2 4 . 3 0 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r v o i e d ' a p p o r t p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » p r é q u a l i f i é e d e s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s .
C e t a p p o r t é t a n t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e s e p t m i l l e c e n t t r e n t e a c t i o n s ( 7 . 1 3 0 a c t i o n s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s a t t r i b u é s d è s l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i i n a i r e , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l ' a p p o r t e u r .
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s O r i g i n e d e p r o p r i é t é r é m u n é r a t i o n s - c o n d i t i c n s
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s
1 / V i l l e d e C H A R L E R O I 1 0 è m e d i v i s i o n s e c t i o n d e M A R C I N E L L E
G r a n d s m a g a s i n s a v e c p a r k i n g s i s a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e n u m é r o 2 2 3 c a d a s t r é s s e l o n t i t r e s e c t i o n A p a r t i e d u n u m é r o 5 6 5 X 5 e t s e c t i o n A p a r t i e d u n u m é r o 6 2 8 C e t s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 5 6 5 R 6 , 5 6 5 T 6 , 5 6 5 V 6 , 5 6 5 W 6 e t 5 6 5 X 6 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n h e c t a r e s o i x a n t e - c i n q a r e s c i n q u a n t e e t u n c e n t i a r e s ( 0 1 h a 6 5 a 5 1 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : 5 0 . 4 1 1 , 0 0 E .
R A P P E L D E P L A N
T e l l e q u e p a r t i e d e c e b i e n f i g u r e s o u s t e i n t e b l e u e e n u n p l a n 0 4 0 b - p v ( c l a s s e m e n t D 1 2 0 0 0 . 0 1 . 2 0 ) d r e s s é p a r l e g é o m è t r e L u c H E N N E A U à G e n v a l ; l e q u e l p l a n - a u x c o n d i t i o n s d u q u e l l e s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r - e s t d e m e u r é a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r G u y L E M P E N S , C o m m i s s a i r e a u c o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e C h a r l e r o i , l e 1 2 a o û t 2 0 0 8 .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d u d i t p l a n .
2 / l e f o n d s g r e v é d ' u n b a i l e m p h y t é o t i q u e :
V i l l e d e C H A R L E R O I 1 0 è m e d i v i s i o n s e c t i o n d e M A R C I N E L L E
U n e c a b i n e é l e c t r i q u e s i s e a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e + 2 2 3 c a d a s t r é e s e l o n t i t r e s e c t i o n A p a r t i e d u n u m é r o
5 6 5 X 5 e t s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A n u m é r o 5 6 5 S 6 p c u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 5 c e n t i a r e s .
R A P P E L D E P L A N
T e l l e q u e c e b i e n f i g u r e s o u s t e i n t e j a u n e e n u n p l a n d r e s s é p a r l e g é o m è t r e R e n a u d M I N E U R à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , l e c i n q n o v e m b r e 2 0 0 9 ; l e q u e l p l a n - a u x c o n d i t i o n s d u q u e l l e s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r - e s t d e m e u r é a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e H u b e r t M I C H E L à C h a r l e r o i , l e 1 1 m a i 2 0 1 0 .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d u d i t p l a n ,
3 / V i l l e d e C H A R L E R O I 1 0 è m e d i v i s i o n s e c t i o n d e M A R C I N E L L E
U n p a r k i n g s i s a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e , c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 6 2 8 / 0 2 C p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 a r e s
4 3 c e n t i a r e s .
C i - a p r è s , e n s e m b l e , d é n o m m é s « l e b i e n » .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » e s t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e " 1 M M O - S A M B R E " s o c i é t é a n o n y m e , à G e r p i n n e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r e s e n t e s .
P o u r l e s b i e n s s u b 1 / e t 2 /
L e s b i e n s a p p a r t e n a i e n t à l a s o c i é t é I M M O S A M B R E p o u r l e s a v o i r a c q u i s :
- p a r t i e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e G A N T Y à M o n t s u r M a r c h i e n n e à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e E r i c W A G E M A N S à B r u x e l l e s , l e 2 5 m a i 2 0 0 7 , d e l a s o c i é t é I M P R I M E R I E D E P R E S S E D E C H A R L E R O I , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i , l e 0 6 j u i n 2 0 0 7 , s o u s l a r é f é r e n c e 4 3 T - 0 6 / 0 6 / 2 0 0 7 - 0 8 5 0 3 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
- s u r p l u s d e l a R E G I O N W A L L O N N E a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e C h a r l e r o i I e 0 3 s e p t e m b r e 2 0 0 8 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i , l e 3 0 s e p t e m b r e s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 3 - T - 3 0 / 0 9 / 2 0 0 8 - 1 4 3 6 7 .
P o u r l e b i e n s u b 3 /
L a s o c i é t é I M M O S A M B R E é t a i t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E A N O N Y M E D E P R E S S E E T D ' E D I T I O N S a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e c t i f i c a t i f r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e G A N T Y à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e C a r o l i n e R A V E S C H O T à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e v r a s e c o n t e n t e r d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e e t n e p o u r r a e x i g e r d ' a u t r e t i t r e d e p r o p r i é t é q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d u b i e n
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t l i b r e d ' h y p o t h è q u e .
V a l e u r v é n a l e d u b i e n r é m u n é r a t i o n
L a v a l e u r v é n a l e d e c e s b i e n s s ' é l è v e à 7 . 1 3 0 . 0 0 0 , 0 0 @ ,
C e t a p p o r t s e r a i n t é g r a l e m e n t r é m u n é r é e n p a r t s s o c i a l e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e c e t a p p o r t
L e p r é s e n t a p p o r t e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s ;
1 . E T A T D U B I E N - S E R V I T U D E S
L e b i e n e s t t r a n s m i s t e l q u ' i l s e p o u r s u i t , s ' é t e n d e t s e c o m p o s e , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r
- s a n s g a r a n t i e d e s c o n t e n a n c e s é n o n c é e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n / v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e .
- s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s o i t d u c h e f d e v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a p p a r e n t s o u n o n , v é t u s t é o u m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , s o i t p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e s e d é g a g e a n t à c e t é g a r d d e t o u t e s g a r a n t i e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e c e l l e s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u c o d e c i v i l r e l a t i f a u x v i c e s c a c h é s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s a c q u é r e u r s .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r a n t t o u t e f o i s e x p r e s s é m e n t n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e v i c e s o u d é f a u t s c a c h é s .
2 . P R O P R I E T E - J O U I S S A N C E - I M P O T S
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d u b i e n d o n t l a s o c i é t é c é d a n t e l ' a i n f o r m é e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s . E n c o n s é q u e n c e , e l l e d i s p e n s e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r o d u i r e i c i c e s c o n d i t i o n s .
E l l e s e r a s u b r o g é e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é c é d a n t e à c e s u j e t ; e l l e d e v r a s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s e t / o u l o c a t a i r e s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e o c c u p a t i o n e t / o u l o c a t i o n , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é c é d a n t e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
E l l e r e c o n n a i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s b a u x e t d e t o u t e s l e u r s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
3 . C O M P T E U R S , R A C C O R D E M E N T S E T C A N A L I S A T I O N S
L e s c o m p t e u r s e t c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s , q u e d e s t i e r s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , n e f o n t p a s p a r t i e d e f a p r é s e n t e c e s s i o n . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t f e r a t o u t e d i l i g e n c e p o u r l a m u t a t i o n à s o n n o m o u l a r é a i n a t i o n d e s c o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t p o u v a n t e x i s t e r . A c e t é g a r d , e t r e l a t i v e m e n t a u r a c c o r d e m e n t d ' e a u , l e r è g l e m e n t d e f o u r n i t u r e d ' e a u d e l a S o c i é t é W a l l o n n e d e s D i s t r i b u t i o n s d ' E a u s t i p u l e e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t
« E n c a s d e m u t a t i o n d e p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e r a c c o r d é , l e v e n d e u r e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s o n t t e n u s d e l a s i g n a l e r d a n s l e s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t f a d a t e d e l ' a c t e n o t a r i é d e v e n t e . A d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d u d i s t r i b u t e u r o u d e l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l e v e n d e u r e t l ' a c q u é r e u r s e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n . »
4 . A S S U R A N C E
L a s o c i é t é c é d a n t e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t t r a n s m i s e s t a s s u r é c o n t r e l e s r i s q u e s d e l ' i n c e n d i e ,
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é c é d a n t e n e p e u t g a r a n t i r q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t t r a n s m i s r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a d o n c i n t é r ê t à s ' a s s u r e r à p a r t i r d e c e j o u r .
S I T U A T I O N U R B A N I S T I Q U E E T A D M I N I S T R A T I V E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' 1 . U R B A N I S M E
A I A f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : e n z o n e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e m i x t e
e t g a r a n t i t
- q u e t o u t e s l e s t r a n s f o r m a t i o n s q u ' i l a p e r s o n n e l l e m e n t a p p o r t é e s a u b i e n l ' o n t é t é e n a y a n t a u p r é a l a b l e
o b t e n u l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s ;
- n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i v e s a u b i e n t r a n s m i s .
O u t r e c e t t e m e n t i o n , i l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e d a t é e d u 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 , a d r e s s é e p a r l a V i l l e d e C h a r l e r o i , m o i n s d e q u a r a n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é p a r l e s s o i n s d u N o t a i r e D U P U I S s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
« 1 . L e b i e n e s t s i t u é e n p a r t i e e n z o n e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e m i x t e , e n p a r t i e e n z o n e d ' A m é n a g e m e n t c o m m u n a l c o n c e r t é , e n p a r t i e e n z o n e d ' H a b i t a t a u P i a n d e S e c t e u r d e C h a r l e r o i a d o p t é p a r a r r ê t é r o y a l d u 1 0 / 0 9 / 1 9 7 9 , e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
2 . l e b i e n a f a i t l ' o b j e t d e s p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s ;
- u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 2 0 1 0 7 1 2 0 1 0 , e t q u i a p o u r o b j e t « P l a c e m e n t d e q u a t r e e n s e i g n e s d o u b l e f a c e s u r p o t e a u » , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t P U R B / 2 0 1 0 / 0 0 5 4 ( d é l i v r é ) ( p a r c e l l e 1 0 A 5 6 5 P 6 , a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e M a r c i n e l l e ) d e m a n d e u r à l ' é p o q u e : A L D I
- u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 2 5 / 0 6 / 2 0 1 0 , e t q u i a p o u r o b j e t « p l a c e m e n t d e d e u x e n s e i g n e s l u m i n e u s e s » , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : P U R B 1 2 0 1 0 / 0 3 6 3 ( d é l i v r é ) ( p a r c e l l e s 1 0 A 5 6 5 X 5 , 1 0 A 6 2 8 C 2 , a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e M a r c i n e l l e )
D e m a n d e u r à l ' é p o q u e ; A L D I
- u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 2 3 1 0 3 1 2 0 1 0 , e t q u i a p o u r o b j e t « C o n s t r u c t i o n d ' u n e c a b i n e h a u t e t e n s i o n i s o l é e s u r s i t e » , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t ; P U R B / 2 0 0 9 / 0 5 6 4 ( d é l i v r é ) ( p a r c e l l e 1 0 A 5 6 5 X 5 , a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e M a r c i n e l l e ) d e m a n d e u r à l ' é p o q u e : I M M O S A M B R E .
L e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s a t i o n ;
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
L e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' a u t r e s p e r m i s s u i v a n t s :
- U n p e r m i s u n i q u e d é l i v r é l e 0 7 / 0 4 / 2 0 0 8 , e t q u i a p o u r o b j e t « d é m o l i t i o n d ' u n e a i l e d ' u n b â t i m e n t e t d ' u n h a n g a r ( a n c i e n h a l l d e s r o t a t i v e s ) a f i n d ' y a m é n a g e r u n p e t i t c e n t r e c o m m e r c i a l c o m p o r t a n t :
- U n c o m m e r c e d ' a c c e s s o i r e s p o u r / e t d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e c o m p o r t a n t 2 0 0 p e t i t s a n i m a u x ( 8 0 o i s e a u x , 1 2 0 p e t i t s r o n g e u r s ; l a p i n s , h a m s t e r s , c o c h o n s d ' i n d e ) e t u n d é p ô t d e 1 0 7 5 k g d e n o u r r i t u r e p o u r a n i m a u x ,
- U n e s u r f a c e c o m m e r c i a l e d e v e n t e a u d é t a i l ( 8 8 7 m 2 d e v e n t e e t 1 9 2 m 2 d e s t o c k ) , c o m p o r t a n t : u n e i n s t a l l a t i o n d e r é f r i g é r a t i o n d e 2 7 0 k w f r i g o r i f i q u e e t u n e b o u c h e r i e c h a r c u t e r i e a v e c u n d é p ô t d e v i a n d e d e 2 t o n n e s , u n d é p ô t d e d é c h e t s d e v i a n d e d e 4 0 0 k g m a x i m u m , e t d o n t l e d é b i t e s t d e 3 8 0 k g d e v i a n d e / j o u r ,
- U n e s u r f a c e c o m m e r c i a l e d e m a t é r i e l d e b r i c o l a g e ( 1 7 2 0 m 2 d e v e n t e e t 3 1 0 m 2 d e s t o c k ) ,
- U n e s u r f a c e c o m m e r c i a l e d e 1 4 2 3 m 2 d e v e n t e e t 3 9 5 m 2 d e s t o c k ,
- L ' e n s e m b l e c o m p o r t e r a e n s u s :
- u n e i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e a u g a z n a t u r e l a v e c 4 c h a u d i è r e s d e 8 5 k W c h a c u n e ,
- u n t r a n s f o r m a t e u r s t a t i q u e d e 8 0 0 k v V A , d e p u i s s a n c e n o m i n a l e u t i l e ,
- u n d é p ô t d e 6 0 0 k g d e d é c h e t s m é n a g e r s , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : P U 1 2 0 0 7 / 2 1 ( o c t r o y é s u r r e c o u r s ) ( p a r c e l l e 1 0 A 5 6 5 X 5 , a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e M a r c i n e l l e ) d e m a n d e u r d e l ' é p o q u e : I M M O S A M B R E .
- U n p e r m i s d é l i v r é p a r l e F o n c t i o n n a i r e d é l é g u é d e l a r é g i o n w a l l o n n e l e 2 1 / 0 5 / 2 0 0 7 , e t ' q u i a p o u r o b j e t « D e m a n d e R é g i o n W a l l o n n e » , e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : R A - 5 7 5 4 0 ( d é l i v r é ) ( p a r c e l l e s 1 0 A 5 6 5 R 6 , e t 1 0 A 5 6 5 T 6 , 1 0 A 5 6 5 V 6 , 1 0 A 5 6 5 W 6 , a v e n u e d e P h i l i p p e v i l l e M a r c i n e l l e ) d e m a n d e u r d e l ' é p o q u e ; C H A N N E L C L E A R
- U n e d é c l a r a t i o n d ' u r b a n i s m e D E / 2 0 1 0 / 0 0 2 3 i r r e c e v a b l e e n d a t e d u 1 5 / 0 2 / 2 0 1 0 p o u r l e d é p l a c e m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t : M a g a s i n s o u s l ' e n s e i g n e « T r a f i c » d e v e n t e a u d é t a i l d e p r o d u i t s n o n a l i m e n t a i r e s d a n s l e s s e g m e n t s e t a s s o r t i m e n t s d e t y p e « é q u i p e m e n t d e l a m a i s o n » e t « é q u i p e m e n t d e f a p e r s o n n e » .
- u n P e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n P X / 1 9 9 1 / 6 8 a c c o r d é l e 1 6 / 0 7 / 1 9 9 2 e t v a l a b l e 3 0 a n s p o u r p o u v o i r e x p l o i t e r à l ' a d r e s s e s u s m e n t i o n n é e u n a t e l i e r d ' i m p r i m e r i e d e s t i n é à i m p r i m e r d e s q u o t i d i e n s , c o m p r e n a n t :
1 / u n e i m p r i m e r i e r o t a t i v e o f f s e t a c t i o n n é e p a r d e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s d ' u n e p u i s s a n c e d ' e n v i r o n 5 0 0 k W ; 2 / u n e c a b i n e d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e c o m p o r t a n t d e u x t r a n s f o r m a t e u r s é l e c t r i q u e s s t a t i q u e s d e 8 0 0 k V A ;
3 / u n e c a b i n e d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e c o m p o r t a n t u n t r a n s f o r m a t e u r é l e c t r i q u e s t a t i q u e d e 2 5 0 k V A ,
4 / d e u x c o m p r e s s e u r s d ' a i r a c t i o n n é s p a r d e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s d e 5 4 k W , a l i m e n t a n t d e u x r é s e r v o i r s à a i r c o m p r i m é , l ' u n d e 3 . 0 0 0 l i t r e s e t l ' a u t r e d e 1 . 0 0 0 l i t r e s .
5 / u n s t o c k d e b o b i n e s d e p a p i e r d ' e n v i r o n 1 5 0 t o n n e s ;
6 / u n p l a t e a u d ' e x p é d i t i o n c o m p o r t a n t d e s m a c h i n e s d e t r i e t d e c o n d i t i o n n e m e n t a c t i o n n é e s p a r d e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s d ' e n v i r o n 3 0 k V A ;
7 / u n a t e l i e r d ' e n t r e t i e n c o m p o r t a n t u n e f o r e u s e e t u n t o u r a c t i o n n é s p a r d e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s d ' u n e p u i s s a n c e t o t a l e é g a l e à 7 k W ;
8 / u n l o c a l « a s p i r a t i o n - v e n t i l a t i o n » c o m p o r t a n t u n a s p i r a t e u r a c t i o n n é p a r u n m o t e u r é l e c t r i q u e d e 1 5 k W e t u n v e n t i l a t e u r a c t i o n n é p a r u n m o t e u r é l e c t r i q u e d e 1 0 k W ;
9 / u n d é p ô t d e 1 2 . 0 0 0 l i t r e s d ' e n c r e s e n d e u x r é s e r v o i r s m é t a l l i q u e s p l a c é s d a n s u n l o c a l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 / u n d é p ô t e n f û t s e t e n b i d o n s d ' e n v i r o n 3 . 0 0 0 l i t r e s d e l i q u i d e s i n f l a m m a b l e s d o n t l e p o i n t d ' é c l a i r e s t s u p é r i e u r à 2 1 ° C e t i n f é r i e u r à 5 0 ° C e t d ' e n v i r o n 5 0 0 l i t r e s d e l i q u i d e s i n f l a m m a b l e s d o n t l e p o i n t d ' é c l a i r e s t s u p é r i e u r à 5 0 ° C m a i s i n f é r i e u r à 1 0 0 ° C ;
1 1 / d e u x c o n t a i n e r s d e s t i n é s à r e c u e i l l i r l e s c h u t e s d e p a p i e r ;
1 2 / u n a t e l i e r p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s p l a q u e s o f f s e t c o m p o r t a n t t r o i s c o u d e u s e s , u n e p e r f o r e u s e , u n e m a c h i n e à d é v e l o p p e r . L ' e n s e m b l e e s t a c t i o n n é p a r d e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s d ' u n e p u i s s a n c e d ' e n v i r o n 2 0 k W ;
1 3 / u n a t e l i e r « e n c r i e r s - b l a n c h e t s » c o m p o r t a n t d e s n e t t o y e u s e s d e b r o s s e s a c t i o n n é e s p a r u n m o t e u r é l e c t r i q u e d e 1 , 5 k W e t u n d é p ô t d e 5 f û t s d e 2 0 0 l i t r e s d e p r o d u i t d e n e t t o y a g e ;
1 4 / u n e c h a u f f e r i e c o m p o r t a n t d e u x c h a u d i è r e s a u g a z , u n l o c a l t e c h n i q u e c o m p o r t a n t d e u x g r o u p e s d e p u l s i o n e t d e u x g r o u p e s d ' e x t r a c t i o n a c t i o n n é s p a r d e s m o t e u r s é l e c t r i q u e s t o t a l i s a n t 2 4 k W e t u n g r o u p e d e f r o i d a c t i o n n é p a r u n m o t e u r é l e c t r i q u e d e 6 k W
6 . L e b i e n e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e s r è g l e m e n t s r é g i o n a u x d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s
- i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t v e n t i l a t i o n d e s b â t i m e n t s ;
- r è g l e m e n t g é n é r a l s u r ! e s b â t i s s e s r e l a t i f à l ' a c c e s s i b i l i t é e t à l ' u s a g e d e s e s p a c e s e t b â t i m e n t s o u p a r t i e d e b â t i m e n t s o u v e r t s a u p u b l i c o u à l ' u s a g e c o l l e c t i f p a r l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e ; è g l e m e n t g é n é r a l d ' u r b a n i s m e r e l a t i f a u x e n s e i g n e s e t d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é ;
7 . L e b i e n e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e p a r t i e l r e l a t i f a u p l a c e m e n t e x t é r i e u r d ' a n t e n n e s h e r t z i e n n e s p a r a b o l i q u e s o u r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n , a p p r o u v é p a r ! e C o n s e i l c o m m u n a l d u 2 2 / 0 6 / 2 0 0 0 e s t a p p l i c a b l e ;
1 7 L e b i e n e s t a c t u e l l e m e n t r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t
2 3 N o u s v o u s r e n v o y o n s a u p r è s d u s e r v i c e v o i r i e d e l a V i l l e d e C h a r l e r o i a f i n d e v é r i f i e r s ' i l e x i s t e u n p l a n d ' a l i g n e m e n t e t s i l e b i e n b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x ; d e m ê m e l e b i e n p o u r r a i t ê t r e g r e v é d ' e m p r i s e e n s o u s - s o l o u d e s e r v i t u d e d e c e t y p e , i l y a l i e u d e s ' a d r e s s e r a u x s o c i é t é s g e s t i o n n a i r e s ( D i s t r i g a z , C i e é l e c t r i c i t é , C i e e a u x . . . )
2 4 A u c u n e i n f r a c t i o n n ' a é t é c o n s t a t é e a u p r o c è s - v e r b a l . »
P o u r l e s u r p l u s , l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s
u r b a n i s t i q u e s p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u p r é s e n t a c t e .
B I A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l a s o c i é t é c é d a n t e
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
E n o u t r e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e , à c e j o u r :
- i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n e t i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ;
- a u c u n p r o j e t o u a v a n t - p r o j e t d e l a l i s t e d e s M o n u m e n t s e t S i t e s s u s c e p t i b l e s d e p r o t e c t i o n n e l u i a é t é
n o t i f i é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s p a r t i e s d é c h a r g e n t l e N o t a i r e d e v é r i f i e r l a c o n f o r m i t é d e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s , d e l e u r a f f e c t a t i o n e t d e l e u r u t i l i s a t i o n , a v e c l e s l o i s e t r è g l e m e n t s s u r l ' u r b a n i s m e .
C I I n f o r m a t i o n g é n é r a l e
L e s p a r t i e s s o n t é g a l e m e n t i n f o r m é e s :
- q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § § 1 e r e t 2 , à
d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
q u ' i f e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s
d ' u r b a n i s m e .
D I L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n t r a n s m i s :
- n ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- , n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e
C W A T U P E ;
- n ' e s t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E ;
- n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s à
r é a m é n a g e r ;
- n ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
2 . G E S T I O N D U S O L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . o p é r é e p a r l e d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , d o n t i l r é s u l t e q u e d o i v e n t d é s o r m a i s ê t r e m e n t i o n n é e s , d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r l ' a r t i c l e 8 5 , l e s « d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e . L ' a r t i c l e 8 5 , § 1 e r , a l , 1 , 3 ° d u C . W . A . T . U . P . , q u o i q u e e n t r é e n v i g u e u r l e s i x o u s e p t j u i n d e u x m i l l e n e u f , n e p o u r r a i t t o u t e f o i s r e c e v o i r i c i d ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d a n s l a m e s u r e o ù l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e à l ' é t a t d e s s o l s p r é c i t é e n ' e s t , a u j o u r d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e , n i c r é é e n i - a f o r t i o r i - o p é r a t i o n n e l l e , S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n e t d e s o n a p p r o b a t i o n p a r l e M i n i s t r e d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t , f e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d e r e c e v o i r n é a n m o i n s l e p r é s e n t a c t e .
E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t t r a n s m i s d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n .
2 , n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t d é c r e t e n v i g u e u r e n R é g i o n w a l l o n n e .
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t d é c r e t n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t t r a n s m i s e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à ! a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l ,
D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e e t a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e x i g e d e l u i d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n l u i , à c e q u e l e b i e n t r a n s m i s s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d e l a c o n s t r u c t i o n e x i s t a n t e .
S o u s c e s r é s e r v e s e t p o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e s t e x o n é r é e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d e s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e a u b i e n t r a n s m i s .
3 . A S S U R A B i L I T E Z O N E S A R I S Q U E S D ' I N O N D A T I O N
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a i t ê t r e i n f o r m é e d e c e q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , l ' a s s u r e u r d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d e c h o s e s a f f é r e n t e s a u p é r i l i n c e n d i e p e u t r e f u s e r d e d é l i v r e r u n e c o u v e r t u r e c o n t r e l ' i n o n d a t i o n l o r s q u ' i l c o u v r e u n b â t i m e n t , u n e p a r t i e d e b â t i m e n t o u l e c o n t e n u d ' u n b â t i m e n t q u i o n t é t é c o n s t r u i t s p l u s d e d i x - h u i t m o i s a p r è s l a d a t e d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e l ' a r r ê t é r o y a l c l a s s a n t l a z o n e o ù c e b â t i m e n t e s t s i t u é c o m m e z o n e à r i s q u e , s o i t l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e s e p t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s à r i s q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s m a r s d e u x m i l l e s e p t .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
4 . E N V 1 R O N N E M E N T
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e :
- L e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , s a u f c e q u i e s t p r é c i s é c i - a v a n t , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R è g l e m e n t G é n é r a l s u r l a P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t .
- N e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » ( a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e ) s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r o u d ' i n t e r d i r e t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e .
I N F O R M A T I O N S E T L E G I S L A T I O N S P A R T I C U L I E R E S
1 , C I T E R N E A M A Z O U T
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é d û m e n t i n f o r m é e s d e c e q u e , p o u r s a t i s f a i r e à l a l é g i s l a t i o n d e l a R é g i o n W a l l o n n e e n l a m a t i è r e , s ' i l y a d a n s l e b i e n t r a n s m i s u n r é s e r v o i r à m a z o u t , q u ' i l s o i t a c c e s s i b l e o u p a s , d ' u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s , i l y a l i e u d e f a i r e v é r i f i e r l ' é t a n c h é i t é d e c e r é s e r v o i r q u i d e v a i t ê t r e é q u i p é d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q . E l l e s d é c l a r e n t é g a l e m e n t s a v o i r q u e , f o r s d ' u n t e s t d ' é t a n c h é i t é , u n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e v e r t e e s t s c e l l é e a u r é s e r v o i r e t q u ' u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é e s t d é l i v r é e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s r é s e r v o i r s à m a z o u t a c c e s s i b l e s , e l l e s d é c l a r e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s q u ' u n c o n t r ô l e v i s u e l d e s r é s e r v o i r s d e p l u s d e d i x a n s e t d e s t u y a u t e r i e s , d e v a i t ê t r e e f f e c t u é a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q e t e n s u i t e t o u s l e s d i x a n s .
L a p a r t i e a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n r é s e r v o i r v i s é p a r c e t t e l é g i s l a t i o n .
2 . C A N A L I S A T I O N F L U X Y S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s , à p r o x i m i t é d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , d e c a n a l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l « F l u x y s , g e s t i o n n a i r e i n d é p e n d a n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e t r a n s p o r t , d e t r a n s i t e t d e s t o c k a g e d e g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e » .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t i n f o r m é e d e c e q u ' i l p e u t ê t r e u t i l e m e n t é c l a i r é à c e t é g a r d s u r l e s i t e i n t e r n e t w w w . k l i m - c i c c . b e
3 . P A N N E A U D ' A F F I C H A G E
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' a u c u n p a n n e a u p u b l i c i t a i r e n ' e s t a p p o s é s u r l e b i e n , q u ' i l n ' a p e r s o n n e l l e m e n t c o n c é d é a u c u n b a i l c o n c e r n a n t d e s p a n n e a u x p u b l i c i t a i r e s e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e i l n ' e n e x i s t e a u c u n . D a n s l e c a s o ù u n t e l c o n t r a t e x i s t e r a i t o u s e r a i t t o u j o u r s d ' a p p l i c a t i o n , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e n a s s u r e r a l a c o n t i n u a t i o n à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é c é d a n t e .
4 . D O S S I E R D ' I N T E R V E N T I O N U L T E R I E U R E ( A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 )
A p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a d é c l a r é n ' a v o i r e f f e c t u é s u r l e b i e n t r a n s m i s a u c u n a c t e q u i r e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s . E l l e r e m e t t r a n é a n m o i n s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t l e D I U d è s q u ' e l l e l ' a u r a r e ç u d u v e n d e u r .
R A P P E L D E C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
I I r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s e t d o n t q u e s t i o n d a n s
l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e , e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
« C o n c e r n a n t l e s b i e n s s u b 1 1 e t 2 1
I I r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e G A N T Y p r é c i t é , l e 2 5 m a i 2 0 0 7 , e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
« D e l ' a c t e p r é v e n t e r é a l i s é l e d i x n o v e m b r e m i l l e n e u f q u a t r e - v i n g t - s e p t p a r l e s n o t a i r e s M i c h e l e t V a n D r o o g h e n b r o e c k d e C h a r l e r o i , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
1 ° B a i l I N T E R B A S S I N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d u n o t a i r e J e a n H o u b a r t , d e C h a r l e r o i , d u d e u x o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , l a s o c i é t é d e p e r s o n n e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e J e a n D U P U 1 S F i l s e t C i e a l o u é à l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u B a s s i n d e C h a r l e r o i , e n a b r é g é , » I n t e r b a s s i n « , d e C h a r l e r o i , p o u r u n e d u r é e d e n o n a n t e - n e u f a n s à d a t e r d u j o u r d e l ' a c t e , u n e m p l a c e m e n t d a n s l a c a b i n e d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e c o n t e n a n c e a p p r o x i m a t i v e d e t r e i z e m è t r e s c a r r é s v i n g t d é c i m è t r e s c a r r é s p o u r y i n s t a l l e r u n t r a n s f o r m a t e u r d e d i s t r i b u t i o n e t s e s a c c e s s o i r e s .
C e t a c t e c o n t i e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
° L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t i n s t a l l e r a s u r c e t t e p a r c e l l e u n t r a n s f o r m a t e u r .
° C e t t e i n s t a l l a t i o n c o m p o r t e r a t o u s a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t p o u r l ' e x p l o i t a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e e t n o t a m m e n t : d i s j o n c t e u r , t r a n s f o r m a t e u r , t a b l e a u e t c â b l e s d e s o r t i e à b a s s e t e n s i o n .
U L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t a e t a u r a u n d r o i t p e r m a n e n t d ' a c c è s à c e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n s p e c t i o n e t l ' e n t r e t i e n e t t o u s t r a v a u x q u ' e l l e j u g e r a i t u t i l e s .
° C e d r o i t d e b a i l s u b s i s t e r a a u c a s o ù l e c o m p a r a n t d ' u n e p a r t v e n d r a i t s a p r o p r i é t é o u c é d e r a i t s e s d r o i t s à u n t i e r s .
1 7 A u c a s o ù l a s o c i é t é d ' a u t r e p a r t v i e n d r a i t à s u s p e n d r e s o n e x p l o i t a t i o n e t l a c é d e r a i t à d e s t i e r s , c e d r o i t r e v i e n d r a i t à c e s d e r n i e r s .
D I I e s t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n ' e s t p a s e x o n é r é e d e s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u a n t a u x a c c i d e n t s d u s a u x i n s t a l l a t i o n s .
° L a s o c i é t é l o c a t a i r e n e p a i e r a p a s d e l o y e r a u b a i l l e u r , c e l o y e r é t a n t c o n s i d é r é p a r l e s p a r t i e s c o m m e s e c o m p e n s a n t a v e c l e s f a c i l i t é s q u i o n t r é s u l t é p o u r l e b a i l l e u r d u f a i t d e l ' u t i l i s a t i o n p o u r l e r a c c o r d e m e n t h a u t e t e n s i o n d e s a c a b i n e d ' u n c â b l e s e r v a n t p r é c é d e m m e n t à l a d i s t r i b u t i o n ,
2 ° S t a t i o n d e p o m p a g e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n H o u b a r t , à C h a r l e r o i , l e v i n g t - q u a t r e m a i m i l l e n e u f c e n t
s o i x a n t e - s i x , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e v i n g t - s e p t j u i n s u i v a n t , v o l u m e 5 0 2 2
n u m é r o 2 6 ; l a s o c i é t é « J E A N D U P U I S F I L S E T C I E » p r é n o m m é e a d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u d i t
n o t a i r e l ' e x p é d i t i o n e n f o r m e e x é c u t o i r e d ' u n j u g e m e n t r e n d u p a r l e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e C h a r l e r o i ,
P r e m i è r e C h a m b r e , l e v i n g t e t u n j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , c o n s t a t a n t u n e c o n v e n t i o n i n t e r v e n u e
e n t r e l a d i t e s o c i é t é e t l ' E t a t B e l g e , r e l a t i v e m e n t à d e s m o d a l i t é s n o u v e l l e s d ' u n e s e r v i t u d e d ' a q u e d u c g r e v a n t
u n e p a r t i e d u b i e n p r é d é c r i t e t e n p r e s c r i v a n t l a t r a n s c r i p t i o n ,
L e d i t j u g e m e n t m e n t i o n n e c e q u i s u i t :
« D é c r è t e l ' a c c o r d a v e n u e n t r e p a r t i e s , d o n t l e s t e r m e s s o n t c i - a p r è s r e p r o d u i t s :
1 ° ) P a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r d u d i x - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e , l a m a i s o n D U P U I S e x p o s a i t q u e s a p r o p r i é t é é t a i t
s e p l a i g n a i t q u e c e t a q u e d u c p a s s a n t s o u s l e t e r r i l s e t r o u v a i t s o i t o b s t r u é s o i t h o r s d ' é t a t d ' a s s u r e r l ' é v a c u a t i o n
d e s e a u x , c e l l e s - c i s e d é v e r s a n t d è s l o r s s u r s a p r o p r i é t é , q u ' e l l e s o l l i c i t a i t l a c o n d a m n a t i o n d e l ' E t a t à
l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x d e s o n a q u e d u c e n d e h o r s d e s a p r o p r i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 1 C o m p t e t e n u d e s d i v e r s e s c i r c o n s t a n c e s d e l a c a u s e e t d a n s l e b u t d e r é g l e r a m i a b l e m e n t c e d i f f é r e n d , l e s p a r t i e s o n t c o n v e n u d ' é t a b l i r à f r a i s c o m m u n s u n s y s t è m e d e p o m p a g e e t d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x t a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a p r o p r i é t é d e l a M a i s o n D u p u i s q u e p o u r l e s e r v i c e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é g o u t s p u b l i c s .
3 ° ) E n c o n s é q u e n c e , l a s o u s s i g n é e d e s e c o n d e p a r t s ' e n g a g e à é t a b l i r u n e s t a t i o n d e p o m p a g e e t u n b a s s i n d ' a t t e n t e a u f o n d d e l a p r o p r i é t é d e s E t a b l i s s e m e n t s D u p u i s , s u r s o n p r o p r e t e r r a i n , a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s : l a s t a t i o n d e p o m p a g e e t l e b a s s i n d ' a t t e n t e s e r o n t é t a b l i s à l ' i n i t i a t i v e d e l a s e c o n d e n o m m é e , s u i v a n t d e s p l a n s , c a h i e r s d e c h a r g e s e t m é t r é s q u i d e v r o n t r e c e v o i r a u p r é a l a b l e l ' a c c o r d é c r i t d e l ' E t a t , a v a n t l a m i s e e n a d j u d i c a t i o n ;
L ' E t a t s ' e n g a g e à r e m b o u r s e r à l a s e c o n d e n o m m é e s e p t a n t e t r o i s p o u r c e n t ( 7 3 % ) d u c o û t t o t a l d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c e t t e s t a t i o n d e p o m p a g e e t d u b a s s i n d ' a t t e n t e , a i n s i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s a c c e s s o i r e s y c o m p r i s t o u s f r a i s d e p r o j e t s , p l a n s , e t c . . y a f f é r e n t s , e t d u m a t é r i e l q u i y s e r a i n c o r p o r é . L e s u r p l u s r e s t e r a à c h a r g e d e l a s e c o n d e n o m m é e .
4 ° ) L e s i n s t a l l a t i o n s a i n s i p r é v u e s a s s u r e r o n t l ' é v a c u a t i o n d e t o u t e s l e s e a u x r é s i d u a i r e s a c t u e l l e m e n t c a n a l i s é e s p a r l e s é g o u t s p r i v é s d e l a p r o p r i é t é d e l a s e c o n d e n o m m é e e t d e s e a u x r e c u e i l l i e s p a r l ' E t a t , d e p u i s l a c h a u s s é e d e P h i l i p p e v i l l e , t e l l e q u e p r é v u d a n s l a s e r v i t u d e d ' a q u e d u c d o n t e s t g r e v é e a u p r o f i t d e l ' E t a t , l a p r o p r i é t é d e l a s e c o n d e n o m m é e ;
I l e s t e n t e n d u c e p e n d a n t q u ' i l n e p o u r r a ê t r e f a i t g r i e f p a r l ' u n e d e s p a r t i e s à l ' a u t r e d ' u n e é v a c u a t i o n i n s u f f i s a m m e n t r a p i d e d e s e a u x , s i l a v e n u e d ' e a u d é p a s s e l a c a p a c i t é d ' é v a c u a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t p r é v u e s d a n s l e s p l a n s e t c a h i e r s d e c h a r g e s a r r ê t é s d e c o m m u n a c c o r d ;
5 ° ) L ' E t a t a u r a l e d r o i t d ' é t a b l i r s u r l a p r o p r i é t é d e s E t s D u p u i s , l e s c a n a l i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l a s e r v i t u d e . L e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t d ' e n t r e t i e n d e c e s c a n a l i s a t i o n s , r e s t e r o n t à l a c h a r g e e x c l u s i v e d e l ' E t a t .
6 ° ) L e s a p p a r e i l s a m o v i b l e s ( p o m p e s , e t c . . ) s e r o n t l a p r o p r i é t é d e ! ' É t a t à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e t r o i s p o u r c e n t ( 7 3 % ) e t d e l a s e c o n d e n o m m é e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - s e p t p o u r c e n t ( 2 7 % ) .
Q u a n t a u x c o n s t r u c t i o n s i n c o r p o r é e s a u s o l , e l l e s d e v i e n d r o n t l a p r o p r i é t é e x c l u s i v e d e l a s e c o n d e n o m m é e , s a n s i n d e m n i t é s , s i l a s e r v i t u d e d ' a q u e d u c a u p r o f i t d e l ' E t a t v e n a i t à s ' é t e i n d r e p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t e t n o t a m m e n t p a r n o n u s a g e ;
7 ° ) L e s s t i p u l a t i o n s q u i p r é c è d e n t e t s u i v e n t c o n s t i t u e n t d e s m o d a l i t é s n o u v e l l e s d e l a s e r v i t u d e d ' a q u e d u c g r e v a n t l e f o n d s e r v a n t d e l a s e c o n d e n o m m é e .
8 ° ) L e r e n o u v e l l e m e n t d e s a p p a r e i l s , p o m p e s , e t c . h o r s d ' u s a g e , i n c o m b e r a a u x d e u x p a r t i e s , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e c i - d e s s u s , l a c h a r g e d e v e i l l e r à l ' e n t r e t i e n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s e s t a s s u m é e p a r l a s e c o n d e n o m m é e ;
9 ° ) L e s f r a i s d e c o n s o m m a t i o n d ' é l e c t r i c i t é r é s u l t a n t d ' u n c o m p t e u r s p é c i a l à é t a b l i r , s e r o n t s u p p o r t é s d e m ê m e m a n i è r e q u e d i t c i - d e s s u s , I l e n s e r a d e m ê m e d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e f o n c t i o n n e m e n t . U n c o n t r a t d ' e n t r e t i e n s e r a p r é v u d a n s l e c a h i e r d e s c h a r g e s à d r e s s e r p a r l e s s o i n s d e l a s e c o n d e n o m m é e ;
I I s e r a d r e s s é l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e p a r l a s e c o n d e n o m m é e u n r e l e v é d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e f o n c t i o n n e m e n t q u i s e r a r e m i s a u p r e m i e r n o m m é , a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à l ' a p p u i ;
1 0 ° ) L e s a g e n t s d e l ' E t a t , m a n d a t é s à c e t e f f e t , m a n d a t é s à c e t e f f e t , a u r o n t a c c è s à t o u t m o m e n t a u x i n s t a l l a t i o n s a u x f i n s d ' e n v é r i f i e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t e t l ' é t a t d ' e n t r e t i e n ;
1 1 ° ) l e s p a r t i e s r e n o n c e n t à t o u t r e c o u r s p o u r l e s c a u s e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a s s i g n a t i o n s u s d i t e .
D i t q u e , d e l ' a c c o r d d e s p a r t i e s , l e p r é s e n t j u g e m e n t , c o n s t a t a n t l a c o n v e n t i o n a v e n u e c i - d e s s u s e n t r e e l l e s , s e r a t r a n s c r i t . »
« L ' a c q u é r e u r p r e n d e n c h a r g e , d è s c e j o u r , l e s f r a i s e t l a r e s p o n s a b i l i t é r e l a t i f s à l a s t a t i o n d e p o m p a g e s i t u é e à l ' a r r i è r e d e s i n s t a l l a t i o n s ( à n o t e r q u e 7 3 % d e c e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s p a r l ' E t a t B e l g e ) .
3 ° C o n d i t i o n s s p é c i a l e s p r o v e n a n t d e t i t r e a n t é r i e u r
A I u n a c t e d u n e u f j u i n m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , a v e n u d e v a n t M o n s i e u r P a u l S c a i l q u i n , C o m m i s s a i r e d u C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s , m e n t i o n n e l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s c i - a p r è s r e p r o d u i t e s :
1 / l ' a b o r n e m e n t d e s n o u v e l l e s l i m i t e s d u t e r r a i n d e l ' E t a t s e r a e f f e c t u é p a r l e s s o i n s d e l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n d e f e r a u x f r a i s e x c l u s i f s d e l a s o c i é t é a c q u é r e u s e .
2 / L a f o u r n i t u r e d e c o u r a n t é l e c t r i q u e à l a m a i s o n n e t t e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n e s e r a p l u s a s s u r é e p a r l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e f e r , l ' a c q u é r e u s e d e v r a p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r f a i r e r a c c o r d e r l ' i m m e u b l e a u r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n .
L e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e c e t a c t e e s t r e p r i s e t f i g u r é s o u s t e i n t e j a u n e a u p l a n n ° 3 5 . 3 4 . 1 0 9 d r e s s é p a r l e S e r v i c e d e l a V o i e - G r o u p e d e C h a r l e r o i , d e l a S . N . C . F . B d o n t l ' a c q u é r e u r r e c o n n a i t a v o i r r e ç u u n e c o p i e a n t é r i e u r e m e n t .
B / U n a c t e d u v i n g t m a r s m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , r e ç u p a r l e s n o t a i r e s J a c q u e s L i g o t e t J e a n H o u b a r t , t o u s d e u x n o t a i r e s à C h a r l e r o i , c o n t e n a n t v e n t e p a r l a s o c i é t é a n o n y m e U n i o n d e s M é t i e r s d u B o i s , à l a s o c i é t é d e p e r s o n n e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e J e a n D u p u i s f i l s e t C o m p a g n i e , r e p r e n d l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s s o n t é g a l e m e n t r a p p e l é e s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i c t o r C a r b o n n e l l e à G i l l y , l e s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t :
C O N D I T I O N S P A R T I C U L I E R E S
I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t u n e s e u l e b a r r i è r e d o n n a n t a c c è s à l a r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e , l e m o i s q u i s u i v r a l a v e n t e d e l a p a r c e l l e r e s t a n t à a p p a r t e n i r à l a s o c i é t é v e n d e r e s s e , l ' a c q u é r e u r d e v r a , à s e s f r a i s , p l a c e r s u r l a p a r c e l l e l u i v e n d u e p a r l e s p r é s e n t e s , u n e p o r t e o u b a r r i è r e d ' a c c è s à l a r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e . L a m ê m e c o n d i t i o n s e r a i m p o s é e à l ' a c q u é r e u r d e l a p a r c e l l e r e s t a n t à l a s o c i é t é v e n d e r e s s e . L a s o c i é t é v e n d e r e s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d e d é m o l i r l e b â t i m e n t é r i g é s u r l a p a r c e l l e d e t e r r a i n l u i a p p a r t e n a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù c e t t e d é m o l i t i o n d e v r a i t e m p i é t e r s u r l a p a r t i e d e c e b â t i m e n t p r é s e n t e m e n t v e n d u e , l ' a c q u é r e u r n e p o u r r a s ' y o p p o s e r n i r é c l a m e r a u c u n e i n d e m n i t é .
L a c a b i n e é l e c t r i q u e s e t r o u v a n t d a n s l e s b â t i m e n t s v e n d u s n e f a i t p a s p a r t i e d e l a v e n t e e t e s t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é v e n d e r e s s e . L ' a c t e s u s v a n t é d u v i n g t - n e u f s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q p o r t e :
« L e m u r s é p a r a n t l a p r o p r i é t é v e n d u e d e c e l l e c o n t i g u ë a p p a r t e n a n t à M a d a m e M o r e a u e s t m i t o y e n j u s q u ' à l a h a u t e u r d e d e u x m è t r e s c i n q u a n t e c e n t i m è t r e s ; l a p a r t i e d u m u r a u - d e s s u s d e l a h a u t e u r d e d e u x m è t r e c i n q u a n t e c e n t i m è t r e s a é t é c o n s t r u i t e p a r l a s o c i é t é v e n d e r e s s e e t à s e s f r a i s e x c l u s i f s .
I l e s t d o n n é à c o n n a î t r e à l a s o c i é t é a c q u é r e u s e q u ' u n a q u e d u c t r a v e r s e l a p r o p r i é t é v e n d u e p o u r l ' é c o u l e m e n t d e s e a u x d e p u i s l a c h a u s s é e d e P h i l i p p e v i l l e j u s q u ' a u c h e m i n d e f e r . C e t t e s e r v i t u d e p u b l i q u e d e v r a ê t r e r e s p e c t é e p a r l a s o c i é t é a c q u é r e u s e .
L e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t a u c h e m i n d e f e r s e t r o u v a n t s u r l e b i e n v e n d u f o n t p a r t i e d e l a v e n t e . L a c a u t i o n d é p o s é e a u c h e m i n d e f e r p a r l a s o c i é t é v e n d e r e s s e r e s t e s a p r o p r i é t é , l ' a c q u é r e u s e c o n s t i t u e r a e l l e - m ê m e u n n o u v e a u c a u t i o n n e m e n t .
I l e s t c r é é s u r l e r a c c o r d e m e n t t r a v e r s a n t l e b i e n v e n d u e t e n t r a n t p a r l ' e n d r o i t i n d i q u é l e t t r e A s u r l e p l a n , e n t r e l e b â t i m e n t « A t e l i e r s » e t l e b â t i m e n t « H a l l d e m o d e l a g e » u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d e w a g o n s e t d e l o c o m o t i v e s a u p r o f i t d e s b i e n s r e s t a n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é v e n d e r e s s e , a f i n q u e c e l l e - c i o u s e s a y a n t s d r o i t p u i s s e n t a v o i r a c c è s p a r c e r a c c o r d e m e n t a u x v o i e s d e l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e F e r b e l g e s . L a v o i e p r i n c i p a l e d e c e r a c c o r d e m e n t d e v r a t o u j o u r s ê t r e l i b r e s u r t o u t e s o n é t e n d u e , l e s w a g o n s e t l o c o m o t i v e s n e p o u r r o n t y s t a t i o n n e r ,
L a s o c i é t é v e n d e r e s s e o u l e s p r o p r i é t a i r e s f u t u r s d e s b i e n s r e s t a n t l u i a p p a r t e n i r e t b é n é f i c i a i r e s d e l a s e r v i t u d e a u r o n t l e d r o i t d e s e s e r v i r d e s p o n t s b a s c u l e s i n d i q u é s a u p l a n . L ' e n t r e t i e n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t s e f e r a à f r a i s c o m m u n s e n t r e l a s o c i é t é a c q u é r e u s e e t l e s u s a g e r s q u i d e v i e n d r o n t p r o p r i é t a i r e s d e s b i e n s r e s t a n t a p p a r t e n i r à l a s o c i é t é v e n d e r e s s e . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n s e r o n t é t a b l i s a u p r o r a t a d e p e s é e s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e d e s w a g o n s d e s d i f f é r e n t s u s a g e r s . D a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é a c q u é r e u s e d é s i r e r a i t c e s s e r l ' e x p l o i t a t i o n d e s o n r a c c o r d e m e n t , l a s o c i é t é v e n d e r e s s e o u l e s a c q u é r e u r s d e s b i e n s r e s t a n t l u i a p p a r t e n i r c o n s e r v e r o n t l e d r o i t d e s e s e r v i r d u r a c c o r d e m e n t e n v e r t u d e l a s e r v i t u d e c i - d e s s u s é t a b l i e e t a u r o n t l e d r o i t d e r a c h e t e r l e m a t é r i e l d e i a p a r t i e d u r a c c o r d e m e n t d e l a s o c i é t é a c q u é r e u s e q u i l e u r s e r a i t n é c e s s a i r e e t q u e l a s o c i é t é a c q u é r e u s e d e v r a i t l a i s s e r m o n t é e .
L ' é v a l u a t i o n d e c e m a t é r i e l s e f e r a i t s u r l a b a s e a d o p t é e à c e m o m e n t p a r l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e f e r B e l g e s . »
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r é a l i s é l e v i n g t - d e u x f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e e t u n p a r t e n o t a i r e v a n D r o o g h e n b r o e c k , d e C h a r l e r o i , l a s o c i é t é a n o n y m e i m p r i m e r i e d e P r e s s e d e C h a r l e r o i , v e n d e u r a u x p r é s e n t e s a d o n n é à b a i l p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t p o u r u n e d u r é e d e n o n a n t e n e u f a n s , p r e n a n t c o u r s a u j o u r d e l ' a c t e d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r c o m m u n a l e c o o p é r a t i v e I N T E R C O M M U N A L E D ' E L E C T R I C I T E D U H A I N A U T , e n a b r é g é « I E H » u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n à p r e n d r e d a n s u n e n s e m b l e s i s r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e n ° 2 2 3 , c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 5 6 5 P 5 p o u r u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s m e s u r a g e d e d i x - s e p t c e n t i a r e s d i x - n e u f d é c i m è t r e s c a r r é s . D u d i t a c t e i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
C o n d i t i o n s
L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t i n s t a l l e r a à s e f r a i s s u r c e t t e p a r c e l l e e t d a n s l a c h a m b r e b â t i e y é d i f i é e l ' a p p a r e i l l a g e c o m p l e t d ' u n p o s t e d e t r a n s f o r m a t i o n é l e c t r i q u e à h a u t e t e n s i o n n é c e s s a i r e à s o n f o n c t i o n n e m e n t p o u r l ' e x p l o i t a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e à h a u t e t e n s i o n , d i s j o n c t e u r s o u s e c t i o n n e u r s , t r a n s f o r m a t e u r , t a b l e a u b a s s e t e n s i o n , s o r t i e s d e c â b l e s s o u t e r r a i n s o u a é r i e n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n . L ' e n s e m b l e d e l ' a p p a r e i l l a g e s p é c i f i é c i - d e s s u s e s t e t r e s t e r a l a p r o p r i é t é e x c l u s i v e d e l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t
L a p a r c e l l e d e t e r r a i n e t l a c h a m b r e b â t i e y é d i f i é e , o b j e t s d u p r é s e n t a c t e , s o n t e t r e s t e r o n t l a p r o p r i é t é e x c l u s i v e d e l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t .
C h a c u n e d e s p a r t i e s a s s u m e r a , à s e s f r a i s , l a s u r v e i l l a n c e e t l ' e n t r e t i e n d e c e q u i l u i a p p a r t i e n t .
L e s c o n t r i b u t i o n s e t t a x e s a f f é r e n t e s a u b i e n l o u é r e s t e r o n t à l a c h a r g e d e l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t d u r a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' o c c u p a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t s e r a , d e p a r s a n a t u r e , e x o n é r é e d e t o u t e s c o n t r i b u t i o n s e t t a x e s s u r l ' a p p a r e i l l a g e q u ' e l l e y a u r a o u q u ' e l l e p o u r r a i t y i n s t a l l e r .
T o u s t r a v a u x d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l l a g e s p é c i f i é c i - d e s s u s e t a p p a r t e n a n t à l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t , s e r o n t e x c l u s i v e m e n t e x é c u t é s p a r s e s s o i n s , a u x f r a i s d e l a p a r t i e q u i l e s a u r a d e m a n d é s . P o u r l e c a s o ù l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t v i e n d r a i t à e x i g e r l e d é p l a c e m e n t d e l ' e n s e m b l e d e l ' a p p a r e i l l a g e s p é c i f i é c i - d e s s u s e t a p p a r t e n a n t à l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t , e l l e a v e r t i r a i t c e t t e d e r n i è r e d e s e s i n t e n t i o n s a u m o i n s u n a n d ' a v a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e t e l l e s ' e n g a g e p a r l e s p r é s e n t e s à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t , u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n a v e c c h a m b r e b â t i e s i m i l a i r e à c e l l e o b j e t d u p r é s e n t a c t e , c h o i s i e d e c o m m u n a c c o r d à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e l ' e m p l a c e m e n t a c t u e l , d ' u n e c o n t e n a n c e é q u i v a l e n t e , a c c e s s i b l e a u s s i f a c i l e m e n t q u e p r é s e n t e m e n t , a u t o r i s a n t d ' u n e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e l a d i s t r i b u t i o n d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , à c o n c l u r e u n n o u v e a u b a i l e m p h y t é o t i q u e d e l o c a t i o n e t à s u p p o r t e r t o u s l e s d é b o u r s a f f é r e n t s à c e d é p l a c e m e n t .
P r o f i s c o , l e l o y e r e s t f i x é à t r o i s c e n t s f r a n c s l ' a n . T o u t e f o i s l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t n e p a i e r a p a s d e l o y e r à l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t , c e l o y e r é t a n t c o n s i d é r é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o m m e s e c o m p e n s a n t a v e c l e s f a c i l i t é s r é s u l t a n t p o u r l e s b a i l l e u r s d e l ' i n s t a l l a t i o n d a n s l e u r p r o p r i é t é d u d i t p o s t e , e t p o u r r a , s a n s i n d e m n i t é d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s o i t , d i s p o s e r d e l a p a r c e l l e d e t e r r a i n e t d e l a c h a m b r e b â t i e y é d i f i é e , o b j e t s d u p r é s e n t a c t e , a i n s i q u e d e l ' a p p a r e i l l a g e s p é c i f i é c i - d e s s u s l u i a p p a r t e n a n t p o u r a s s u r e r l ' a l i m e n t a t i o n e n é n e r g i e é l e c t r i q u e d e t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t j o u i r a d ' u n e s e r v i t u d e p e r m a n e n t e g r a t u i t e d ' a c c è s a u x d i t e s c h a m b r e s b â t i e s p o u r t o u s t r a v a u x d e q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t q u ' e l l e j u g e r a i t n é c e s s a i r e o u u t i l e d ' e f f e c t u e r à l ' a p p a r e i l l a g e s p é c i f i é c i - d e s s u s , d e p o s e d e c â b l e s s o u t e r r a i n s é l e c t r i q u e s h a u t e e t b a s s e t e n s i o n s e t d e p a s s a g e p o u r l ' i n s p e c t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n o u l e r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l d e c e s d e r n i e r s o u d e l ' a p p a r e i l l a g e p r é c i t é , c e d r o i t d e s e r v i t u d e s ' e x e r ç a n t s u i v a n t l e s t r a c é s f i g u r é s a u p l a n s u s v a n t é e n d a t e d u v i n g t - c i n q s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e , a i n s i q u ' a u p l a n c i - a p r è s a n n e x é e n d a t e d u v i n g t - n e u f a o û t m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e , d r e s s é p a r l e g é o m è t r e - e x p e r t i m m o b i l i e r L u c C o r d i e r , d e P o n t - à - C e l l e s .
S e u l l e p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' e x p l o i t a t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a a v o i r a c c è s à l a d i t e c h a m b r e b â t i e . L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t d é c l i n e d è s à p r é s e n t t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d ' a c c i d e n t s s u r v e n a n t p a r n o n r e s p e c t d e c e t t e r e s t r i c t i o n .
C e s d r o i t s d ' o c c u p a t i o n e t d e s e r v i t u d e e x i s t e r o n t e t s u b s i s t e r o n t
a / a u s s i l o n g t e m p s q u e l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t s e r a a u t o r i s é e à d i s t r i b u e r l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a V i l l e ;
b / a u c a s o ù l a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t v i e n d r a i t à s u s p e n d r e s o n e x p l o i t a t i o n e t l a c é d e r a i t à d e s t i e r s , c e s d r o i t s r e v e n a n t a l o r s à c e s d e r n i e r s ;
e t a u c a s o ù l a c o m p a r a n t e d ' u n e p a r t v e n d r a i t o u c é d e r a i t s e s d r o i t s o u s a p r o p r i é t é à d e s t i e r s , l ' i n d i c a t i o n d e s d i t s d r o i t s d ' o c c u p a t i o n e t d e s e r v i t u d e s é t a n t a l o r s s t i p u l é e e x p l i c i t e m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s d e v e n t e o u d e c e s s i o n e n d é c o u l a n t , à c h a r g e p o u r l e s t i e r s e n q u e s t i o n d ' e n f a i r e d e m ê m e e n p a r e i l l e s i t u a t i o n .
L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t s ' e n g a g e à e n l e v e r , à l a f i n d e l ' o c c u p a t i o n d e l a d i t e c h a m b r e b â t i e , t o u t l e m a t é r i e l e t t o u t l e m a t é r i a u q u ' e l l e y a u r a i n s t a l l é s e t à r e m e t t r e l e l o c a l e n q u e s t i o n d a n s s o n é t a t p r i m i t i f .
L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t n ' e s t p a s e x o n é r é e d e s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u a n t a u x a c c i d e n t s d u s à s e s i n s t a l l a t i o n s e t a u x t r a v a u x y a f f é r e n t s .
L a c o m p a r a n t e d ' a u t r e p a r t s u p p o r t e r a l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s a u q u e l l e s p r é s e n t e s d o n n e r o n t o u v e r t u r e . L a p r é s e n t e o p é r a t i o n e s t f a i t e s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e f a i t e t d e d r o i t c o n t r e t o u s t r o u b l e s , é v i c t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s e t p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
I l l
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r é a l i s é l e p r e m i e r j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s p a r l e n o t a i r e v a n D r o o g h e n b r o e c k d e C h a r l e r o i , l a s o c i é t é a n o n y m e I m p r i m e r i e d e P r e s s e d e C h a r l e r o i , v e n d e u r a u x p r é s e n t e s a v e n d u à l a s o c i é t é a n o n y m e S a l o n d e l a R a d i o , u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n e n c l a v é e à p r e n d r e d a n s l a p r o p r i é t é s i s e r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 5 6 5 P 5 , d ' u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e d e u x a r e s s e p t a n t e d e u x c e n t i a r e s f i g u r é e s o u s l i s e r é v e r t e n u n p l a n a n n e x é a u d i t a c t e . D u d i t a c t e i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
« C o n d i t i o n s p é c i a l e »
L ' a c q u é r e u r d é c l a r e ê t r e p a r f a i t e m e n t a u c o u r a n t d e l ' é t a t d ' e n c l a v e m e n t d u b i e n , p a r l u i , p r é s e n t e m e n t a c q u i s . I i s ' i n t e r d i t d ' e n r é c l a m e r u n p a s s a g e a u v e n d e u r , l a p r é s e n t e v e n t e c o n s t i t u a n t u n e r e c t i f i c a t i o n d e l i m i t e s .
« C O N D I T I O N S r é g i s s a n t l e s r a p p o r t s d e v o i s i n a g e e x i s t a n t e n t r e l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u e t l e b i e n r e s t a n t a u v e n d e u r .
T o u s l e s m u r s s é p a r a t i f s e n t r e l e b i e n v e n d u e t c e l u i r e s t a n t a p p a r t e n i r a u v e n d e u r s e r o n t m i t o y e n s s u r t o u t e l e u r é t e n d u e a c t u e l l e .
L e s v u e s d r o i t s o u o b l i q u e s e x i s t a n t à c e j o u r e t q u i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t n e s e r a i e n t p a s l é g a l e m e n t é t a b l i e s , p o u r r o n t n é a n m o i n s ê t r e m a i n t e n u e s . »
C o n c e r n a n t l e b i e n s u b 3 f
L ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e G A N T Y p r é n o m m é l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 4 s t i p u l e n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
« 4 ° ) E n c e q u i c o n c e r n e l e « R A P P E L D E C O N D I T I O N S S P E C I A L E S » , p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p a r c e l l e i n c r i m i n é e
1 ° ) D a n s l ' a c t e p r é v a n t é , r e ç u p a r M o n s i e u r T h i e r r y P A I N D A V E I N E , c o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d e C h a r l e r o i , e n d a t e d u d o u z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e , i l e s t n o t a m m e n t t e x t u e l l e m e n t s t i p u l é c e q u i s u i t :
C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
1 ) L ' a c q u é r e u r d é c l a r e a c c e p t e r l a d é l i m i t a t i o n d u b i e n r e p r i s e a u p l a n j o i n t a u p r é s e n t a c t e . L e s o p é r a t i o n s d e b o r n a g e d e l a n o u v e l l e l i m i t e d u t e r r a i n d e l ' E t a t s e r o n t e f f e c t u é e s p a r l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e F e r B e l g e a u x f r a i s e x c l u s i f s d e l ' a c q u é r e u r q u i e s t t e n u d ' a c q u i t t e r l e c o û t d e c e s o p é r a t i o n s , s o i t l a s o m m e d e v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e e t u n f r a n c s ( 2 4 , 3 4 1 F r a n c s ) e n m ê m e t e m p s e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e l e p r i x d e v e n t e ,
U n e x e m p l a i r e d u p r o c è s - v e r b a l d ' a b o r n e m e n t l u i s e r a r e m i s d è s l e s o p é r a t i o n s t e r m i n é e s .
2 ) L ' a c q u é r e u r s e r a s u b r o g é , d è s l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é n a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e f e r B e l g e s e t à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e c e t t e d e r n i è r e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' o c c u p a t i o n d u b i e n .
3 ) L ' a c c è s a u b i e n v e n d u p o u r r a s e f a i r e p a r l e c h e m i n r e p r i s s o u s « A c c è s a u x d é p e n d a n c e s d e l a g a r e d e s 1 - l a u c h i e s » r e p r i s a u p l a n c i - a n n e x é .
U n e c o p i e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n d e m e u r e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e a p r è s a v o i r é t é v i s é e « n e v a r i e t u r » p a r l e s p a r t i e s ,
r . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ° ) D a n s l ' a c t e p r é v a n t é , r e ç u p a r M o n s i e u r J e a n B O M B L E D , c o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d e C h a r l e r o i , e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , i l e s t n o t a m m e n t t e x t u e l l e m e n t s t i p u l é c e q u i s u i t :
O C C U P A T I O N
L e b i e n v e n d u e s t o c c u p é p a r
1 . . . . ( . , , O n o m e t )
2 . L a S o c i é t é A n o n y m e D I S T R I G A Z , a u t o r i s é e à m a i n t e n i r u n e c o n d u i t e d e g a z e n v e r t u d e l ' a r r ê t é
m i n i s t é r i e l n u m é r o 9 0 2 8 . 1 3 0 B M I I I F d u v i n g t e t u n s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e , C e t t e c o n d u i t e e s t h o r s
s e r v i c e e n t r e l a l i g n e 1 3 0 e t l a R o u t e d e P h i l i p p e v i l l e .
. . . o n o m e t
C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
1 ) L ' a c q u é r e u r d é c l a r e a c c e p t e r l a d é l i m i t a t i o n r e p r i s e a u p l a n j o i n t a u p r é s e n t a c t e ,
2 ) L ' a c q u é r e u r s e r a s u b r o g é , d è s l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e F e r B e l g e s e t à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e c e t t e d e r n i è r e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' o c c u p a t i o n d u b i e n .
3 ) L e m u r d e s o u t è n e m e n t s i t u é l e l o n g d e l a l i m i t e , c ô t é r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e , y c o m p r i s a u d r o i t d e l ' a n c i e n o u v r a g e d ' a r t ( « P o n t d e s H a u c h i e s » ) f a i t p a r t i e d e l a p r é s e n t e v e n t e ; t o u t e s l e s c h a r g e s i n h é r e n t e s à c e m u r i n c o m b e n t à l ' a c q u é r e u r d u b i e n , » »
L e s p a r t i e s a u x p r é s e n t e s c o n v i e n n e n t q u e , d a n s t o u t e l a m e s u r e o ù e l l e s s e r a i e n t e n c o r e e n v i g u e u r , t e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a v a n t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s s ' a p p l i q u e n t à l a c e s s i o n p r é s e n t e m e n t c o n c l u e e t q u e p a r c o n s é q u e n t e t d a n s l a m ê m e m e s u r e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u p r é s e n t a c t e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e f a s o c i é t é c é d a n t e q u i e n d é c o u l e n t , e t , e n c o n s é q u e n c e , d e v r a l e s r e s p e c t e r e t e n f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e , q u i t t e à e l l e e n p r o f i t e r é g a l e m e n t , l e t o u t à s e s f r a i s e t r i s q u e s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n e t à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é c é d a n t e .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t :
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » a n c i e n n e m e n t « G E N T I A N E » , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - J o s e p h W A G N E R , n o t a i r e à S a n e m ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 9 , p u b l i é a u m é m o r i a l e n d a t e d u 0 3 m a i 2 0 0 0 , n u m é r o 3 2 1 , p a g e 1 5 3 8 1 .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o s i t a D E L V A U X à R e d a n g e - s u r - A t t e r t , e n d a t e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 , a y a n t n o t a m m e n t a u g m e n t é l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t a y a n t m o d i f i é s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e « G E N T I A N E » e n « N E X T G E N » ,
S o c i é t é a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u L u x e m b o u r g à 8 0 3 0 L u x e m b o u r g , r u e d u K i e m , 1 6 3 ,
R . C . S . L u x e m b o u r g B 7 4 . 0 6 3 .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X , p r é q u a l i f i é , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 2 m a i 2 0 1 1 , p u b l i é a u m é m o r i a l e n d a t e d u 2 5 m a i 2 0 1 1 , s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 1 1 0 7 3 8 4 5 / 2 6 .
L a q u e l l e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t e t a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f g u - ' r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s a u x c o n d i t i o n s p r é v a n t é e s e t c e à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l i o n s c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( 7 . 1 3 0 . 0 0 0 , 0 0
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
A u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s t r o i s c e n t n e u f m i l l e e u r o s ( 2 4 . 3 0 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t é t a n t r e p r é - ' s e n t é p a r v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t n e u f a c t i o n s ( 2 4 . 3 0 9 a c t i o n s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s
E n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s , s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 5 . M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n .
« L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s t r o i s c e n t n e u f m i l l e e u r o s ( 2 4 . 3 0 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
+ r
V o l e t , 8 S u i t e
, C
u I I e s t d i v i s é e n v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t n e u f a c t i o n s ( 2 4 . 3 0 9 a c t i o n s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t n e u v i è m e ( 1 / 2 4 . 3 0 9 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l ,
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
- B - P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é - i c è d e n t , y c o m p r i s l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
C e r t i f i é c o n f o r m e
A n n e x e : e x p é d i t i o n - s t a t u t s m i s à j o u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
03/06/2015
ÿþL a
M a l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r - b e J g e
a p r è s d é p ô t d e F a c l ' a M i l k b e e i f g R e Ç U l e + -
A
I I i i u ~ i A s i u i
* 1 5 0 7 7 3 5 *
' L 2 M A I 2 0 1 5
o u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e G r u x e : , : 5
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 0 7 1 8 2 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L G E N E X T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 1 0 3 0 B r u x e l l e s - B o u l e v a r d A u g u s t e R e y e r s , 2 0 7 b
O b j e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e t e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i l e 2 0 a v r i l 2 0 1 5 d û m e n t e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à C h a r l e r o i , i l r é s u l t e q u e :
$ i j f a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E L G E N E X T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A u g u s t e R e y e r s , 2 0 7 B , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 8 8 0 . 7 1 8 . 2 3 0 .
L a s o c i é t é a n o n y m e « B E L G E N E X T » a n c i e n n e m e n t « M I D F I E L D » , a é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e v i n g t - h u i t m a r s d e u x m i l l e s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - c i n q a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 6 0 7 2 6 6 3 .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s p r é n o m m é l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 0 9 p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 2 3 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 1 0 2 3 / 0 1 5 0 1 0 2 .
L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 1 0 a o û t 2 0 1 1 p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 2 6 s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 - 0 9 - 2 6 / 0 1 4 4 8 7 3 .
L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 1 8 j u i n 2 0 1 3 p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 7 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 8 - 0 7 / 0 1 2 4 0 3 0 .
L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 3 j a n v i e r 2 0 1 4 s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 4 - 0 1 - 0 3 / 0 0 0 3 9 6 6 .
L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 4 p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 2 8 j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 5 - 0 1 2 8 / 0 0 1 4 8 9 4 .
A p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
R é s o l u t i o n s
- A - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 1 . 0 7 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
l e r a p p o r t d r e s s é l e 1 0 a v r i l 2 0 1 5 , p a r A E L V O E T , S A M A N & P A R T N E R S S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e W e n d y S a m a n , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e A E L V O E T , S A M A N & P A R T N E R S S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e W e n d y S a m a n , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s : V I I . C O N C L U S I O N
A u t e r m e d e s d i f f é r e n t s e x a m e n s a u x q u e l s n o u s a v o n s p r o c é d é , s u i v a n t l e s n o r m e s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o r t a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d ' u n b i e n i m m o b i l i e r d e l a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s N E X T G E N S . A . d a n s l a S o c i é t é A n o n y m e « B E L G E N E X T » , n o u s s o m m e s e n m e s u r e d e c o n c l u r e q u e :
1 . I l e s t r a p p e l é q u e l ' é v a l u a t i o n d u b i e n a p p o r t é , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r e l è v e n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é ;
2 . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t o n t é t é a p p l i q u é s d e m a n i è r e c o r r e c t e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s s o n t c o n f o r m e s a u x c r i t è r e s g é n é r a l e m e n t a d m i s , e t a b o u t i s s e n t u n e v a l e u r j u s t i f i é e . C e l l e - c i e s t b a s é e s u r u n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n é t a b l i l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 p a r C B R E V A L U A T I O N S E R V I C E S ;
5 . L a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s N E X T G E N S A o b t i e n d r a e n é c h a n g e d e l ' a p p o r t 1 . 0 7 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t u n m o n t a n t e n c a p i t a l d e 1 . 0 7 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R O ;
6 . N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e " f a i m e s s o p i n i o n " .
B r u x e l l e s , l e 1 0 a v r i l 2 0 1 5
A E L V O E T , S A M A N & P A R T N E R S S P R L ( B - 0 4 8 1 )
R e p r é s e n t é e p a r
W e n d y S a m a n ( A - 0 2 0 6 1 )
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s "
l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s n e
s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r ,
C e r e p p o r t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t r e v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e u n m i l l i o n s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s t r o i s c e n t n e u f m i l l e e u r o s ( 2 4 . 3 0 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r o i s c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 2 5 . 3 7 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r v o i e d ' a p p o r t p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » p r é q u a l i f i é e d e s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s .
C e t a p p o r t é t a n t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e m i l l e s e p t a n t e a c t i o n s ( 1 . 0 7 0 a c t i o n s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s a t t r i b u é s d è s l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i - ' n a i r e , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l ' a p p o r t e u r ,
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s O r i g i n e d e p r o p r i é t é r é m u n é r a t i o n s - c o n d i t i o n s
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s
B i e n c o m m e r c i a l ( t e r r a i n g r e v é d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e ) s i t u é à
V i l l e d e C H A R L E R O I ( P r e m i è r e d i v i s i o n )
L a p r o p r i é t é d u f o n d s s i s G r a n d R u e , 5 6 , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A n u m é r o s 1 0 5 0 R e t 1 0 5 2 Y e t s e c t i o n B , n u m é r o s 2 4 8 T 8 e t p a r t i e d u n u m é r o 2 4 8 W 9 , p o u r u n e c o n t e n a n c e m e s u r é e d e 2 5 a r e s 9 3 c e n t i a r e s e t s u r l e q u e l l a s o c i é t é M A C D O N A L D S b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s . L e s b â t i m e n t s é r i g é s a p p a r t i e n n e n t d o n c a c t u e l l e m e n t a u t i t u l a i r e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e .
P L A N
T e l q u e c e b i e n f i g u r e s o u s l i s e r é v e r t e n u n p l a n d e m e s u r a g e d r e s s é l e 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 4 p a r l e g é o m è t r e F r a n c i s H E N S E V A L à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e ; l e q u e l p l a n - a u x c o n d i t i o n s d u q u e l l e s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r e s t d e m e u r é a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d T H I R A N à F a r c i e n n e s , l e 1 0 a v r i l 2 0 1 5 c o n t e n a n t c o n s t i t u t i o n d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e a u p r o f i t d e M A C D O N A L D S .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d u d i t p l a n .
C i - a p r è s d é n o m m é « l e b i e n » .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e d u b i e n
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t l i b r e d ' h y p o t h è q u e .
V a l e u r v é n a l e d u b i e n r é m u n é r a t i o n
L a v a l e u r v é n a l e d e c e s b i e n s s ' é l è v e à 1 . 0 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
C e t a p p o r t s e r a i n t é g r a l e m e n t r é m u n é r é e n p a r t s s o c i a l e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e c e t a p p o r t
L e p r é s e n t a p p o r t e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s ;
1 . E T A T D U B I E N - S E R V I T U D E S
J K .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n e s t a p p o r t é t e l q u ' i l s e p o u r s u i t , s ' é t e n d e t s e c o m p o s e , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r :
- s a n s g a r a n t i e d e s c o n t e n a n c e s é n o n c é e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n / v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l ' a c q u é r e u r , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e l ' a p p o r t e u r .
- s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r s o i t d u c h e f d e v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a p p a r e n t s o u n o n , v é t u s t é o u m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , s o i t p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , l ' a p p o r t e u r s e d é g a g e a n t à c e t é g a r d d e t o u t e s g a r a n t i e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e c e l l e s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u c o d e c i v i l r e l a t i f a u x v i c e s c a c h é s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r a n t t o u t e f o i s e x p r e s s é m e n t n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e v i c e s o u d é f a u t s c a c h é s ,
2 . P R O P R I E T E - J O U I S S A N C E - I M P O T S
L e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u r a l a p r o p r i é t é d u b i e n v e n d u à c o m p t e r d e c e j o u r .
I l e s t i c i p r é c i s é q u e l a s o c i é t é M A C D O N A L D b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e s u r l e b i e n d é c r i t c i - d e s s u s
e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d T H I R A N à F a r c i e n n e s , l e 1 0 a v r i l 2 0 1 5 . L e b é n é f i c i a i r e d e
l ' a p p o r t d é c l a r e a v o i r r e ç u c o p i e d u d i t a c t e e t d i s p e n s e l e N o t a i r e D U P U I S s o u s s i g n é d ' e n f a i r e p l u s a m p l e
m e n t i o n .
A c e t i t r e , i l p e r c e v r a l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e d e s u p e r f i c i e à c o m p t e r d e c e j o u r ,
3 . A S S U R A N C E
L e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n q u ' i l j u g e r a u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s
d ' i n c e n d i e o u a u t r e s .
S I T U A T I O N U R B A N I S T I Q U E E T A D M I N I S T R A T I V E
1 . U R B A N I S M E
A I A f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e :
l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : z o n e d ' h a b i t a t ;
e t g a r a n t i t
q u e t o u t e s t e s t r a n s f o r m a t i o n s q u ' i l a p e r s o n n e l l e m e n t a p p o r t é e s a u b i e n F o n t é t é e n a y a n t a u p r é a l a b l e
o b t e n u l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s ;
n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i v e s a u b i e n v e n d u .
O u t r e c e t t e m e n t i o n , i l r é s u l t e d e l e t t r e s d a t é e s d u 0 5 j a n v i e r 2 0 1 5 , a d r e s s é e p a r l a V i l l e d e C h a r l e r o i , m o i n s d e q u a r a n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é p a r l e s s o i n s d u N o t a i r e D U P U I S s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
" L e b i e n e n c a u s e
e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e C h a r l e r o i a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u d i x s e p t e m b r e m i l
n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é .
a f a i t l ' o b j e t d e s p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s
* u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 e t q u i a p o u r o b j e t « d é m o l i t i o n d e d e u x b â t i m e n t s v é t u s t e s ( l e
3 4 e t 1 e 5 6 ) c o n s t r u c t i o n d ' u n n o u v e a u r e s t a u r a n t c o n s t r u c t i o n d ' u n e m a i s o n p l u r i f a m i l i a l e a m é n a g e m e n t
d u t e r r a i n a v e c p a r k i n g e t d r i v e » e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t : P U R B 1 2 0 1 2 1 0 2 9 9 ( d é l i v r é ) ( p a r c e l l e 0 2 A 1 0 5 2 Y ,
0 1 B 2 4 8 T 8 , 0 1 5 2 4 8 W 9 , 0 2 A 1 0 5 0 R , G r a n d R u e - - C h a r l e r o i ) d e m a n d e u r à l ' é p o q u e ` : M C D O N A L D S
R E S T A U R A N T S B E L G I U M
* u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 e t q u i a p o u r o b j e t « p l a c e m e n t d e s e n s e i g n e s d a n s l e c a d r e
d e l a d e m a n d e d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e p o u r u n n o u v e a u r e s t a u r a n t M c D o n a l d ' s » e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t
P U R B / 2 0 1 2 / 0 6 1 6 ( d é l i v r é ) ( p a r c e l l e 0 1 B 2 4 8 T 8 , 0 1 B 2 4 8 W 9 , 0 2 A 1 0 5 2 Y , 0 2 A 1 0 5 0 R , G r a n d R u e C h a r l e r o i )
d e m a n d e u r à l ' é p o q u e : M C D O N A L D S R E S T A U R A N T S B E L G I U M
* u n e d é c l a r a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c l a s s e 3 d é l i v r é e l e 0 4 / 0 5 / 2 0 1 2 e t q u i a p o u r o b j e t « m i s e e n
a c t i v i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t n o u v e a u .
E x p l o i t e r u n r e s t a u r a n t d e t y p e r e s t a u r a t i o n r a p i d e d ' u n e c a p a c i t é d e d e u x p l a c e s , c o m p o r t a n t
- D e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n d e f r o i d o u d e c h a l e u r r e p r é s e n t a n t u n e p u i s s a n c e f r i g o r i f i q u e n o m i n a l e u t i l e
t o t a l e d e 1 3 0 , 6 k w ;
- U n t r a n s f o r m a t e u r s t a t i q u e d ' é l e c t r i c i t é d ' u n e p u i s s a n c e n o m i n a l e d e 2 5 0 k V A e t d o n t l e s r é f é r e n c e s s o n t
D E / 2 0 1 2 / 0 0 6 2 ( d é c . R e c e v a b l e a v e c c o n d . C o m p l ) ( p a r c e l l e 0 2 A 1 0 5 2 Y , 0 1 B 2 4 8 T 8 , 0 1 B 2 4 8 W 9 , 0 2 A 1 0 5 0 R ,
G r a n d R u e C h a r l e r o i ) d e m a n d e u r à l ' é p o q u e : M C D O N A L D S R E S T A U R A N T S B E L G I U M
n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s a t i o n .
n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
- n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ;
e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e s r è g l e m e n t s r é g i o n a u x d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s :
i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t v e n t i l a t i o n d e s b â t i m e n t s ;
* r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f à l ' a c c e s s i b i l i t é e t à l ' u s a g e d e s e s p a c e s e t b â t i m e n t s o u p a r t i e s
d e b â t i m e n t s o u v e r t s a u p u b l i c o u à u s a g e c o l l e c t i f p a r l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e ;
* r è g l e m e n t g é n é r a l d ' u r b a n i s m e r e l a t i f a u x e n s e i g n e s e t d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e p a r t i e l r e l a t i f a u p l a c e m e n t e x t é r i e u r d ' a n t e n n e s h e r t z i e n n e s p a r a b o l i q u e s o u r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n , a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d u v i n g t - d e u x j u i n d e u x m i l l e e s t a p p l i c a b l e .
- e s t a c t u e l l e m e n t r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t .
- a u c u n e i n f r a c t i o n n ' a é t é c o n s t a t é e p a r p r o c è s - v e r b a l . "
P o u r l e s u r p l u s , l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u p r é s e n t a c t e .
B I A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l ' a p p o r t e u r
L ' a p o p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
E n o u t r e , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e , à c e j o u r : -
- i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n e t i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ;
- a u c u n p r o j e t o u a v a n t - p r o j e t d e l a l i s t e d e s M o n u m e n t s e t S i t e s s u s c e p t i b l e s d e p r o t e c t i o n n e l u i a é t é
n o t i f i é .
C I I n f o r m a t i o n g é n é r a l e
L e s p a r t i e s s o n t é g a l e m e n t i n f o r m é e s
- q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § § 1 e r e t 2 , à
d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s
d ' u r b a n i s m e .
D / L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e b i e n a p p o r t é :
- n ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e
- n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e
C W A T U P E ;
- n ' e s t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 6 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E ;
- n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s à
r é a m é n a g e r ;
- n ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
2 . G E S T I O N D U S O L
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . E . o p é r é e p a r l e d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , d o n t i l r é s u l t e q u e d o i v e n t d é s o r m a i s ê t r e m e n t i o n n é e s , d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r l ' a r t i c l e 8 5 , l e s « d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e . L ' a r t i c l e 8 5 , § l e r , a i . 1 , 3 ° d u C . W . A . T . U . P . , q u o i q u e e n t r é e n v i g u e u r l e s i x o u s e p t j u i n d e u x m i l l e n e u f , n e p o u r r a i t t o u t e f o i s r e c e v o i r i c i d ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d a n s l a m e s u r e o ù l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e à l ' é t a t d e s s o l s p r é c i t é e n ' e s t , a u j o u r d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e , n i c r é é e n i - a f o r t i o r i - o p é r a t i o n n e l l e , S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n e t d e s o n a p p r o b a t i o n p a r l e M i n i s t r e d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d e r e c e v o i r n é a n m o i n s l e p r é s e n t a c t e .
E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e :
1 , n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n .
2 . E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e :
a . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n .
b . q u ' i l a e x i s t é u n e p o l l u t i o n q u i e f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é p o l l u t i o n , i l r e m e t à l ' i n s t a n t à l a s o c i é t é b é n é f i c a i r e d e l ' a p p o r t u n e c o p i e d e l ' a t t e s t a t i o n d e d é p o l l u t i o n e t d u r a p p o r t d e c a r a c t é r i s a t i o n é t a b l i p a r l a s o c i é t é T A U W .
3 . A S S U R A B I L I T E Z O N E S A R I S Q U E S D ' I N O N D A T I O N "
L e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a i t ê t r e i n f o r m é d e c e q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , l ' a s s u r e u r d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d e c h o s e s a f f é r e n t e s a u p é r i l i n c e n d i e p e u t r e f u s e r d e d é l i v r e r u n e c o u v e r t u r e c o n t r e l ' i n o n d a t i o n l o r s q u ' i l c o u v r e u n b â t i m e n t , u n e p a r t i e d e b â t i m e n t o u l e c o n t e n u d ' u n b â t i m e n t q u i o n t é t é c o n s t r u i t s p l u s d e d i x - h u i t m o i s a p r è s l a d a t e d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e l ' a r r ê t é r o y a l c l a s s a n t l a z o n e o ù c e b â t i m e n t e s t s i t u é c o m m e z o n e à r i s q u e , s o i t l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e s e p t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s à r i s q u e s v i s é e s à
1 . !
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , p u b l i é a u
M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s m a r s d e u x m i l l e s e p t .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
4 . E N V I R O N N E M E N T
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e :
- L e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t s a u f c e q u i e s t d i t c i - a v a n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R è g l e m e n t G é n é r a l s u r l a P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t .
- N e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » ( a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e ) s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r o u d ' i n t e r d i r e t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e .
I N F O R M A T I O N S E T L E G I S L A T I O N S P A R T I C U L I E R E S
1 . C I T E R N E A M A Z O U T
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é d û m e n t i n f o r m é e s d e c e q u e , p o u r s a t i s f a i r e à l a l é g i s l a t i o n d e l a R é g i o n W a l l o n n e e n l a m a t i è r e , s ' i l y a d a n s l e b i e n a p p o r t é u n r é s e r v o i r à m a z o u t , q u ' i l s o i t a c c e s s i b l e o u p a s , d ' u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s , i l y a l i e u d e f a i r e v é r i f i e r l ' é t a n c h é i t é d e c e r é s e r v o i r q u i d e v a i t ê t r e é q u i p é d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q . E l l e s d é c l a r e n t é g a l e m e n t s a v o i r q u e , l o r s d ' u n t e s t d ' é t a n c h é i t é , u n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e v e r t e e s t s c e l l é e a u r é s e r v o i r e t q u ' u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é e s t d é l i v r é e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s r é s e r v o i r s à m a z o u t a c c e s s i b l e s , e l l e s d é c l a r e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s q u ' u n c o n t r ô l e v i s u e l d e s r é s e r v o i r s d e p l u s d e d i x a n s e t d e s t u y a u t e r i e s , d e v a i t ê t r e e f f e c t u é a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q e t e n s u i t e t o u s l e s d i x a n s .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e à c e s u j e t q u ' i l n ' y a p a s d a n s l e b i e n a p p o r t é d e c i t e r n e à m a z o u t d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s .
2 . C A N A L I S A T I O N F L U X Y S
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s , à p r o x i m i t é d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , d e c a n a l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l « F l u x y s , g e s t i o n n a i r e i n d é p e n d a n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e t r a n s p o r t , d e t r a n s i t e t d e s t o c k a g e d e g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e » .
L e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t i n f o r m é d e c e q u ' i l p e u t ê t r e u t i l e m e n t é c l a i r é à c e t é g a r d s u r l e s i t e I n t e r n e t w w w . k l i m - c i c c . b e
3 . D O S S I E R D ' I N T E R V E N T I O N U L T E R I E U R E
( A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 )
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e e t g a r a n t i t q u e l e t e r r a i n n ' a j a m a i s f a i t l ' o b j e t d ' u n c h a n t i e r o u d e t r a v a u x s o u m i s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 4 a o û t 1 9 9 6 c o n c e r n a n t l e b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l e t d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s ( à s a v o i r , e n p a r t i c u l i e r , l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u x « c o o r d i n a t e u r s d e s é c u r i t é » ) .
E n c o n s é q u e n c e , i l n ' e x i s t e d o n c p a s d e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e T e r r a i n .
T o u t e f o i s , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s u p e r f i c i a i r e s ' e n g a g e à r é a l i s e r , à s e s f r a i s e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , d e l e c o m p l é t e r o u d e l e f a i r e c o m p l é t e r , à c h a q u e f o i s q u e l e s u p e r f i c i a i r e o u s e s a y a n t s - d r o i t e x é c u t e r o n t d e s t r a v a u x s u r l e T e r r a i n , d a n s l e c a d r e d u P r o j e t C o m m e r c i a l q u ' i l s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s u r l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s .
A l ' e x p i r a t i o n d u d r o i t d e s u p e r f i c i e r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s u p e r f i c i a i r e r e m e t t r a c e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a u t r é f o n c i e r .
R A P P E L D E C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
C o n c e r n a n t l e s p a r c e l l e s a y a n t a p p a r t e n u à l a s o c i é t é I M P E X B A T
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e G i l b e r t e R A U C Q à B r u x e l l e s , ! e 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 , e x p r e s s é m e n t c e
q u i s u i t :
D a n s l ' a c t e p r é r a p p e l é d u n o t a i r e L I N K E R e n d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , i f e s t
l i t t é r a l e m e n t s t i p u l é c e q u i s u i t :
« D a n s l ' a c t e d e p a r t a g e d u c i n q n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e L E M A I G R E , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
1 ° c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r é s u l t a n t d ' u n a c t e d u n o t a i r e P a u l R O U V E Z , d e C h a r l e r o i d u d i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t v i n g t - q u a t r e ,
A c e t é g a r d ( i l s ' a g i t d e s e r v i t u d e s ) , l e s c o - p a r t a g e a n t d é c l a r e n t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s c o m p r i s d a n s l e p r e m i e r l o t ( i l s ' a g i t d u l o t a t t r i b u é à M o n s i e u r A r m a n d N e s t o r R o s t e n n e ) i l e x i s t e u n e s e r v i t u d e d e j o u r r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s i n s é r é e s d a n s u n a c t e p a s s é ! e d i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t v i n g t - q u a t r e d e v a n t M a î t r e P a u l R O U V E Z , n o t a i r e a y a n t r é s i d é à C h a r l e r o i , i n t e r v e n u e n t r e M o n s i e u r A r m a n d J o s e p h
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R o s t e n n e ( p è r e ) e t l e s é p o u x F r a n ç o i s V a n E n g e l g o m e t M é l i n e G o s s e l i n d e C h a r l e r o i , i c i t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s c o m m e s u i t : « M o n s i e u r A r m a n d R o s t e n n e p o u r r a é t a b l i r d a n s l e m u r e x t é r i e u r d ' u n e p e t i t e p l a c e f a i s a n t s u i t e à s o n a t e l i e r , e t j o i g n a n t i m m é d i a t e m e n t l a p r o p r i é t é V a n E n g e l g o m d e s o u v e r t u r e s d e j o u r d o n t l e n o m b r e e s t l i m i t é à q u a t r e .
C e s o u v e r t u r e s n e p o u r r o n t a v o i r d e s d i m e n s i o n s s u p é r i e u r e s à c e l l e s - c i - a p r è s i n d i q u é e s ;
I . U n e d e d e u x m è t r e d e h a u t e u r s u r d e u x m è t r e s s e p t a n t e c e n t i m è t r e s d e l a r g e u r .
2 . U n e d e d e u x m è t r e s s u r u n m è t r e c i n q u a n t e c e n t i m è t r e s d e l a r g e u r .
3 . D e u x d e q u a t r e - v i n g t s c e n t i m è t r e s d e h a u t e u r s u r u n m è t r e d e l a r g e u r .
C o n d i t i o n s .
1 1 u n g r i l l a g e m é t a l l i q u e s e r a é t a b l i à c h a q u e o u v e r t u r e d e f a ç o n à i n t e r d i r e t o u t p a s s a g e s u r ! a p r o p r i é t é
d e s é p o u x V a n E n g l e g o m ,
2 1 L a p a r t i e s u p é r i e u r e d e s c h â s s i s s e r a m o b i l e s i M o n s i e u r R o s t e n n e l e j u g e b o n e t l e s v e r r e s s e r o n t e n
v e r r e m a t .
2 ° c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e l ' a c t e d e p a r t a g e d u c i n q n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t :
L e s m u r s e t p i g n o n s s é p a r a n t l e s l o t s s o n t m i t o y e n s .
L e s a r m o i r e s , c h e m i n é e s e t a u t r e s e n f o n c e m e n t s q u i s ' y t r o u v e n t p r a t i q u é s p o u r r o n t ê t r e m a i n t e n u s d a n s
l e u r é t a t a c t u e l m a i s i l n e p o u r r a e n ê t r e c r é é d ' a u t r e s .
I l e n s e r a d e m ê m e d e s f e n ê t r e s , o u v e r t u r e s e t b a l c o n s e x i s t a n t s a c t u e l l e m e n t e t q u i n e s e t r o u v e r a i e n t p a s
à l a d i s t a n c e l é g a l e . L ' é c o u l e m e n t d e s e a u x p l u v i a l e s e t m é n a g è r e s p o u r r a ê t r e m a i n t e n u d a n s s o n é t a t a c t u e l .
l i r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e G i l b e r t e R A U C Q à B r u x e l l e s , l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 , e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
« A c e s u j e t M a d a m e G o s s i a u x F a k k e l d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e e t d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s , i l e x i s t e e n t r e l e s i m m e u b l e s n u m é r o 5 0 à l a G r a n d r u e d ' u n c ô t é e t c e l u i p o r t a n t l e n u m é r o 5 6 d e l ' a u t r e c ô t é à l a G r a n d r u e u n c o u l o i r d o n n a n t a u x i m m e u b l e s n u m é r o s 5 2 e t 5 4 à l a d i t e r u e . »
L e s p a r t i e s a u x p r é s e n t e s c o n v i e n n e n t q u e , d a n s t o u t e l a m e s u r e o ù e l l e s s e r a i e n t e n c o r e e n v i g u e u r , l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c i - a v a n t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s s ' a p p l i q u e n t à l a c e s s i o n p r é s e n t e m e n t c o n c l u e e t q u e p a r c o n s é q u e n t e t c l a n s l a m ê m e m e s u r e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a u p r é s e n t a c t e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é c é d a n t e q u i e n d é c o u l e n t , e t , e n c o n s é q u e n c e , d e v r a l e s r e s p e c t e r e t e n f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e , q u i t t e à e l l e e n p r o f i t e r é g a l e m e n t , l e t o u t à s e s f r a i s e t r i s q u e s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n e t à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é c é d a n t e .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t :
L a s o c i é t é a n o n y m e « N E X T G E N » a n c i e n n e m e n t « G E N T I A N E » , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - J o s e p h W A G N E R , n o t a i r e à S a n e m ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 9 , p u b l i é a u m é m o r i a l e n d a t e d u 0 3 m a i 2 0 0 0 , n u m é r o 3 2 1 , p a g e 1 5 3 8 1 .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o s i t a D E L V A U X à R e d a n g e - s u r - A t t e r t , e n d a t e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 , a y a n t n o t a m m e n t a u g m e n t é l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t a y a n t m o d i f i é s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e « G E N T I A N E » e n « N E X T G E N » .
S o c i é t é a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u L u x e m b o u r g à 8 0 3 0 L u x e m b o u r g , r u e d u K i e m , 1 6 3 ,
R . C . S . L u x e m b o u r g B 7 4 . 0 6 3 .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X , p r é q u a l i f i é , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 2 m a i 2 0 1 1 , p u b l i é a u m é m o r i a l e n d a t e d u 2 5 m a i 2 0 1 1 , s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 1 1 0 7 3 8 4 5 / 2 6 , l u i - m ê m e r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P a t r i c k V a n H u m b e e c k s u s d i t e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s o u s s e i g n p r i v é d u 5 a v r i l 2 0 1 5 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
L a q u e l l e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t e t a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u - i r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s a u x c o n d i t i o n s p r é v a n t é e s e t c e à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
A u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r J e a n - M a r c H E Y N D E R I C K X r e p r é s e n t é c o m m e d i t e s t c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r o i s c e n t s e p t a n t e - n e u f e u r o s ( 2 5 . 3 7 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t é t a n t r e p r é - ' s e n t é p a r v i n g t - c i n q m i l l e t r o i s c e n t s e p a n t e - n e u f a c t i o n s ( 2 5 . 3 7 9 a c t i o n s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s
V o l e t B - S u i t e
E n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s , s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r ' l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 5 . M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n .
« L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r o i s c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e e u r o s ( 2 5 . 3 7 9 . 0 0 0 , 0 0 0 .
« I I e s t d i v i s é e n v i n g t - c i n q m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e - n e u f a c t i o n s ( 2 5 . 3 7 9 a c t i o n s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / v i n g t - c i n q m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e - n e u v i è m e ( 1 1 2 5 . 3 7 9 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
- B - P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , y c o m p r i s l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a
t r a n s c r i p t i o n d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
D é c l a r a t i o n s f i s c a l e s
A . L e n o t a i r e s o u s s i g n é d o n n e l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 , p r e m i e r a l i n é a d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t r e l a t i f à l a d i s s i m u l a t i o n d a n s l e p r i x e t l e s c h a r g e s o u d a n s l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s b i e n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n c o n s t a t é e d a n s u n a c t e p r é s e n t é à l a f o r m a l i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 6 2 , p a r . 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
E n s u i t e d e q u o i , l a s o c i é t é « N E X T G E N » n o u s a d é c l a r é n e p a s a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e n B e l g i q u e .
B . U n i q u e m e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l a v a l e u r v é n a l e d e s
b i e n s a p p o r t é s s ' é l è v e à 1 . 0 7 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
T o u t e f o i s , l e p r é s e n t a p p o r t f a i t e n t r e s o c i é t é s n ' e s t p a s s o u m i s a u d r o i t p r o p o r t i o n n e l .
C e r t i f i é c o n f o r m e
A n n e x e : e x p é d i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" B i j l a g e n b j l i e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e