07/04/2015
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t q w p n s è / R e ç u l e
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ , 4 3 « - 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e e f e x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 1 . 9 4 1 . 7 9 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L U X N I S S A N D E A L E R S A S S O C I A T I O N
( e n a b r é g é ) : B N D A
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : B o u l e v a r d d e l a W o l u w e 4 6 , b t e 9 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : P V d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 ; T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , r é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M O D I F I C A T I O N D E L ' A D R E S S E D U S I E G E S O C I A L
E x t r a i t d u P V d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
R e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 d e s S t a t u t s p a r :
" L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , a v e n u e J u t e s B o r d e t
1 6 4 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s ( E v e r e ) "
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c c e p t e à l ' u n a n i m i t é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e q u i e s t d o n c a p p r o u v é e .
E L E C T I O N S D U N O U V E A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N :
D é c i s i o n d e I " A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S o n t é l u s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- B R A C K X G e e r t , T o r h o u t s e s t e e n w e g 6 3 0 , 8 4 0 0 O o s t e n d e , n é à O o s t e n d e l e 2 5 . 0 8 . 1 9 6 4 ( B E )
- D E W I T T E P e t e r , S i n t - N i k l a a s s t r a a t 9 5 , 9 1 7 0 S i n t - G i l l i s - W a a s , n é à S i n t - G i l l i s - W a a s l e 2 5 . 0 1 . 1 9 7 5 ( B E )
- J O O S K a r l , R o l a n d M o n t e y n e s t r a a t 9 A 9 3 0 8 G i j z e g e m , n é à R e e t l e 2 1 , 1 2 . 1 9 6 5 ( B E )
- N E L I S S E N P a t r i c k , Z w a n e n l a a n 3 , 2 6 1 0 W i l r i j k , n é à A n v e r s I e 2 0 . 0 7 . 1 9 6 5 ( B E )
- S C H A U F F C h r i s t i a n , H e r b e s t h a l e S t r e s s e 1 3 8 / 1 4 0 , 4 7 0 0 E u p e n , n é à E u p e n l e 1 5 . 0 4 . 1 9 7 1 ( B E )
- V A N C U T S E M H a n s , S t a t i o n s s t r a a t 6 4 A , 1 7 3 0 A s s e , n é à H a l l e I e 0 5 . 0 1 . 1 9 7 0 ( B E )
S o n t r é é l u s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
- D A M S R o m a i n , H e u v e l 4 8 , 2 4 4 0 G e e l
- D E M E Y E R E K r i s , D e T e r p 7 , 8 3 0 1 K n o k k e - H e i s t
- H E U S C H E N E r i c , R u e P o n t à M i g n e l o u x 2 4 , 6 0 4 1 G o s s e l i e s
s o n t s o r t a n t s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- D E S M E T J o s é , R e u s e s t r a a t 3 1 , 1 7 6 1 R o o s d a a l
D E V O G E L E E R J o s e p h , G e m e e n t e p l e i n 1 5 , 1 6 0 2 V l e z e n b e e k
- H E U S Y A l e x i s , W a a l s e s t r a a t 4 B u s 5 , 1 9 3 3 S t e r r e b e e k
- K E N I S A n d r é , H a s s e l t s e s t e e n w e g 1 6 1 , 3 5 8 0 B e r i n g e n
- K E U S T E R M A N S H u g o , V o s s e m s t r a a t 4 3 , 3 0 6 0 B e r t e m
- L A H R P a t r i c k , R u e d e F o l s c h e t t e 7 , L U - 8 6 1 3 P r a t z
- N O B I L E J o s e p h , C h e m i n d e s C r e s s o n n i è r e s 6 , 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x
- S C H A U S A l b e r t , A l w e e 8 , L U - 8 5 5 2 O b e r p a l l e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- S C H O U T T E E T P h i l i p p e , P i t s e n b o s d r e e f 3 , 8 2 0 0 B r u g g e
- S C H Y N S G u y , C h e m i n d e s C r è t e s 9 1 , 4 1 3 0 E s n e u x
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e B e l u x N i s s a n D e a l e r s A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é d o r é n a v a n t c o m m e s u i t
G e e r t B R A C K X ,
R o m a i n D A M S ,
K r i s D E M E Y E R E
P e t e r D E W I T T E
E r i c H E U S C H E N
K a r l J O O S
P a t r i c k N E L I S S E N
C h r i s t i a n S C H A U F F
H a n s V A N C U T S E M
S T A T U T S C O O R D O N N E S
t e l q u ' i l r é s u l t e d e s s t a t u t s a d o p t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 5 ( p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 7 j u i l l e t 1 9 8 6 ) e t d e s m o d i f i c a t i o n s a d o p t é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 2 3 n o v e m b r e 2 0 0 2 ( p u b l i c a t i o n d a n s l e a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 f é v r i e r 2 0 0 3 ) , d u 9 d é c e m b r e 2 0 0 4 ( p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r d é c e m b r e 2 0 0 6 ) e t d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4
L D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e r a l e n o m d e " B E L U X N I S S A N D E A L E R S A S S O C I A T I O N " e n a b r é g é " B . N . D . A . " , c e t t e
d é n o m i n a t i o n é t a n t i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' , o u , e n a b r é g é
" A S B L "
I l S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , a v e n u e J u l e s B o r d e t
1 6 4 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s ( E v e r e ) .
I I I , D U R E E
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
I V B U T S ,
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
l e d e g r o u p e r , e n v u e d ' u n e c o l l a b o r a t i o n c o m m u n e , l e s c o n c e s s i o n n a i r e s ( C S ) e t r é p a r a t e u r s a u t o m o b i l e s
a g r é é s ( R A 1 ) e t l e s
S o u s - c o n c e s s i o n n a i r e s ( S C S ) d e l a m a r q u e « N I S S A N » d e B e l g i q u e e t d u G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ;
2 e d ' é t u d i e r e t r é a l i s e r t o u t e s m e s u r e s t e n d a n t à f a v o r i s e r l e r e n o m , l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' e x t e n s i o n d e l a
m a r q u e « N I S S A N » ;
3 e d ' e x a m i n e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o m m e r c i a l e s , t e c h n i q u e s , j u r i d i q u e s , f i s c a l e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s
r e l a t i v e s à l a d i s t r i b u t i o n e t a u x s e r v i c e s d e s p r o d u i t s « N I S S A N » e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s l e s q u e s t i o n s e n
r a p p o r t a v e c l a q u a l i t é d e c o n c e s s i o n n a i r e ( C S ) , r é p a r a t e u r a g r é é a u t o m o b i l e ( R A 1 ) o u s o u s - c o n c e s s i o n n a i r e
( S C S ) e t l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s e s m e m b r e s , e t d é t e r m i n e r , d a n s c e s m a t i è r e s , l a l i g n e d e c o n d u i t e à
s u i v r e ;
4 e d ' a s s u m e r l a l i a i s o n a v e c l e s s e r v i c e s d e l ' i m p o r t a t e u r ( N S C ) d e l a m a r q u e p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s o ù
d e s i n t é r ê t s c o m m u n s s o n t e n j e u ;
5 e d e c r é e r e t d é v e l o p p e r e n t r e s e s m e m b r e s u n l i e n p e r m a n e n t e t a m i c a l e t e n a s s u r e r l a m a n i f e s t a t i o n p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , d ' é t u d i e r e t d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s e t m o r a u x , c o l l e c t i f s e t i n d i v i d u e l s , d e s e s m e m b r e s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s ,
E n o u t r e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i o n t u n r a p p o r t , d i r e c t o u i n d i r e c t , a v e c l e b u t s o c i a l d é f i n i c i - d e s s u s , c e t t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t a c q u é r i r , d a n s c e b u t , t o u t b i e n , m e u b l e o u i m m e u b l e , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , s ' a f f i l i e r o u c o l l a b o r e r a v e c t o u t e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e a y a n t p o u r o b j e t l a d é f e n s e o u l a p r o m o t i o n d e l a m a r q u e « N I S S A N » , d e l ' a u t o m o b i l e e n g é n é r a l e t d e l a d i s t r i b u t i o n a u t o m o b i l e e n p a r t i c u l i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V , M E M B R E S E F F E C T I F S
A r t i c l e 5
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i d o i v e n t ê t r e a u n o m b r e d e t r o i s a u m o i n s , d o i v e n t ê t r e s o i t c o n c e s s i o n n a i r e s ( C S ) , s o i t r é p a r a t e u r s a g r é é s ( R A 1 ) , s o i t s o u s - c o n c e s s i o n n a i r e s ( S C S ) d e l a m a r q u e N I S S A N e n B e l g i q u e o u a u G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g e t d é t e n i r l e u r c o n t r a t , s e l o n l e c a s , s o i t d e l ' i m p o r t a t e u r ( N S C ) d e l a m a r q u e p o u r l a B e l g i q u e o u l e G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g s o i t d ' u n c o n c e s s i o n n a i r e ( C S ) d e l a m a r q u e .
S e u l e s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t b é n é f i c i e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s s o c i a u x , d o i v e n t f i g u r e r a u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t p o s s è d e n t l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o r m e r o n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n , t r o i s c a t é g o r i e s r e g r o u p a n t , r e s p e c t i v e m e n t , l e s c o n c e s s i o n n a i r e s ( C S ) d é t e n a n t l e u r c o n t r a t d i r e c t e m e n t d e l ' i m p o r t a t e u r ( N S C ) d e l a m a r q u e p o u r l a B e l g i q u e e t l e G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g , d ' u n e p a r t , l e s r é p a r a t e u r s a g r é é s ( R A I ) d ' a u t r e p a r t , e t e n f i n l e s s o u s - c o n c e s s i o n n a i r e s ( S C S ) d é p e n d a n t d ' u n c o n c e s s i o n n a i r e ( C S ) . L o r s d e l e u r d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n , l e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s i n d i q u e r o n t l a c a t é g o r i e d e m e m b r e s d o n t i l s d é s i r e n t f a i r e p a r t i e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s e u l c o m p é t e n t , l o r s q u ' i l s t a t u e s u r l ' a d m i s s i o n d ' u n e c a n d i d a t u r e , p o u r d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u s l e s é l é m e n t s e n s a p o s s e s s i o n , d e l a c a t é g o r i e d e m e m b r e s d o n t l e c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f f e r a p a r t i e .
V I . M E M B R E S A D H E R E N T S E T M E M B R E S D ' H O N N E U R
A r t i c l e 6
D e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x
c r i t è r e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 5 , I 1 p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e n o m m é d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
e t d ' h o n n e u r p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n ' y d i s p o s e n t p a s d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
V I I . F 2 E P R E S E N T A T I O N D E S M E M B R E S
A r t i c l e 7
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , u n g é r a n t o u u n
a s s o c i é , s u i v a n t l e c a s , d û m e n t m a n d a t é à c e t e f f e t , o u p a r u n d i r e c t e u r a y a n t p o u v o i r d ' e n g a g e r l a s o c i é t é .
V I I i . D E M A N D E D ' A F F I L I A T I O N
A r t i c l e 8
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , a u s i è g e s o c i a l . L a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t à t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s o u à p r e n d r e p a r l ' a s s o c i a t i o n . L ' a d m i s s i o n d e l a c a n d i d a t u r e s e r a d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' i l d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
A v a n t d e s t a t u e r s u r l ' a d m i s s i o n d e l a c a n d i d a t u r e d ' u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d e m a n d e r t o u t r e n s e i g n e m e n t o u d o c u m e n t c o m p l é m e n t a i r e q u ' i l j u g e r a u t i l e , n o t a m m e n t a f i n d e c l a s s e r l e c a n d i d a t m e m b r e d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d ' a c c e p t a t i o n d e l a c a n d i d a t u r e , l a q u a l i t é d e m e m b r e n e d e v i e n d r a e f f e c t i v e q u e p a r l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
1 X . P E R T E D E L A Q U A L I T E D E M E M B R E
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t i n s t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n , p a r p l i
r e c o m m a n d é , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s i è g e s o c i a l .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , e t c e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e d e m i s e e n d e m e u r e q u i l u i s e r a a d r e s s é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e r d d ' o f f i c e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , . c e l u i q u i c e s s e , p o u r q u e l l e c a u s e q u e c e s o i t , d e p o s s é d e r l a q u a l i t é d e c o n c e s s i o n n a i r e ( C S ) , d e r é p a r a t e u r a g r é é ( R A I ) o u d e s o u s - c o n c e s s i o n n a i r e ( S C S ) d e l a m a r q u e N I S S A N .
X . E X C L U S I O N S
A r t i c l e 1 0
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s .
X i . E F F E T S D E L A P E R T E D E L A Q U A L I T E D E M E M B R E
A r t i c l e 1 1
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l n e p e u t r e v e n d i q u e r l e
r e m b o u r s e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s h é r i t i e r s ,
a y a n t s - d r o i t o u c r é a n c i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é o u d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u .
L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n n e p o r t e c e p e n d a n t p a s p r é j u d i c e à l ' e x i g i b i l i t é d e s c o t i s a t i o n s o u t o u t e s a u t r e s
s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
X I L C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e 7 ( s e p t ) m e m b r e s a u m o i n s e t d e 1 3 ( t r e i z e ) m e m b r e s a u p l u s , d o n t a u m o i n s s e p t a d m i n i s t r a t e u r s f e r o n t p a r t i e d e l a c a t é g o r i e « c o n c e s s i o n n a i r e s ( C S ) » , m a x i m u m t r o i s d e l a c a t é g o r i e « r é p a r a t e u r s a g r é é s ( R A 1 ) » e t m a x i m u m t r o i s d e l a c a t é g o r i e « s o u s - c o n c e s s i o n n a i r e s ( S C S ) » , v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 c i - d e s s u s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u l e s p e r s o n n e s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 c i - d e s s u s , r e p r é s e n t e n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s m o r a l e s .
L o r s d e c h a q u e é l e c t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é , s i p o s s i b l e , d e p e r s o n n e s r e p r é s e n t a n t t o u t e s l e s p r o v i n c e s d u p a y s e t l e G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g .
D e s m e m b r e s s u p p l é a n t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e é l u s . I l s a s s i s t e r o n t d e d r o i t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i r a e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t n a t i o n a l , t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , c h a c u n p o u v a n t a p p a r t e n i r à u n r ô l e l i n g u i s t i q u e d i f f é r e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s , e x p i r a n t l o r s d e l a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u t a i r e s u i v a n t c e l l e d e l e u r é l e c t i o n . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e n ' e s t , p o u r l a m o i t i é d ' e n t r e e u x , q u e d ' u n a n . L o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n a p r è s c e t t e é l e c t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a c e u x d e s e s m e m b r e s d o n t l e m a n d a t n e s e r a q u e d ' u n a n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v i e n d r a i t à p e r d r e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d o n t l a f i r m e q u ' i l d i r i g e p e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i c e s s e d ' a v o i r u n e a c t i v i t é e f f e c t i v e d a n s l a f i r m e , m e m b r e e f f e c t i f q u ' i l d i r i g e a i t o u q u i l ' o c c u p a i t .
E n c a s d e v a c a n c e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n , s o u s r é s e r v e d ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i n o m m é s e n r e m p l a c e m e n t p r e n d r a f i n a u m o m e n t d e l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r a t i f i a i t p a s l a n o m i n a t i o n p r o v i s o i r e , l e s a c t e s a c c o m p l i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i c o m p o s é n ' e n s e r a i e n t p a s m o i n s v a l a b l e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r é l u a u r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
X I I I F O N C T I O N N E M E N T E T P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d u t i e r s d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e r a , S a u f u r g e n c e , l a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t e o u d û m e n t r e p r é s e n t é e , p o u r p o u v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I I p o u r r a d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à s o n p r é s i d e n t , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , c o n j o i n t e m e n t o u i s o l é m e n t , e t m ê m e à d e s t i e r s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e p r é s i d e n t n a t i o n a l , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r , a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t f o r m e r u n b u r e a u r e s t r e i n t a u q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t à l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x d o n t c h a q u e m e m b r e p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r , e n j u s t i c e o u à d e s t i e r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r s o n p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à c e t e f f e t . l i s o n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , d e t r a n s i g e r e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e f a i r e t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e o u s i m p l e m e n t u t i l e , à c h a r g e d ' e n f a i r e r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t p e u t s i g n e r , d e m ê m e q u e l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r , d e u x s i g n a t u r e s é t a n t n é c e s s a i r e s a u - d e l à d e 5 . 0 0 0 ¬ , l e s o r d r e s d e p a i e m e n t , l e s r e t r a i t s e t d é c h a r g e s d e s o m m e s o u t o u t e o p é r a t i o n d e c a i s s e .
I l s p o u r r o n t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , f a i r e o u v r i r , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t c o m p t e b a n c a i r e e t s i g n e r t o u t d o c u m e n t o u o r d r e d e p a i e m e n t r e l a t i f à c e c o m p t e .
L e p r é s i d e n t p e u t é g a l e m e n t , d e m ê m e q u e l e s e c r é t a i r e , s i g n e r t o u t e d é c h a r g e à d o n n e r n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s .
A u c a s o ù l e p r é s i d e n t s e r a i t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , i l s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d o y e n d ' â g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P e u t t o u t e t c h a c u n d e c e s p o u v o i r s , d é l é g a t i o n p e u t ê t r e d o n n é e à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u m ê m e à u n t i e r s , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t e n d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j o u r . I l d r e s s e c h a q u e a n n é e l ' i n v e n t a i r e d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s e n g a g e m e n t s , f a i t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , é t a b l i t l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t l e s c o t i s a t i o n s à p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s t a t u e s u r l e s a d m i s s i o n s d e m e m b r e s , e n q u ê t e s u r l e s e x c l u s i o n s é v e n t u e l l e s d e m e m b r e s e t s o u m e t t o u t e p r o p o s i t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , d é p o s e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l l e d o s s i e r p r é v u p a r l a l o i e t v e i l l e à c e q u e c e d o s s i e r s o i t m i s à j o u r . I l v e i l l e à c e q u e l e s e x t r a i t s d e s a c t e s , d o c u m e n t s e t d é c i s i o n s a i n s i q u e l e u r s m o d i f i c a t i o n s d o n t l a l o i i m p o s e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s o i e n t e f f e c t i v e m e n t p u b l i é s e t d é p o s e , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s d o c u m e n t s à y a n n e x e r à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
X I V . C O M M I S S I O N S
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , e n c o n f o r m i t é a v e c l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , c r é e r a u t a n t d e g r o u p e d e
t r a v a i l o u d e c o m m i s s i o n s q u ' i l j u g e r a u t i l e s p o u r a p p r o f o n d i r e t é t u d i e r c e r t a i n s p r o b l è m e s . I l e n d é t e r m i n e l a
c o m p o s i t i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t p a r t o u t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l j u g e r a u t i l e .
X V . C O N V O C A T I O N E T T E N U E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 6
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e t i e n d r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , a u j o u r , h e u r e e t l i e u f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t a d r e s s é e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n z e j o u r s a u m o i n s , s a u f u r g e n c e , a v a n t l a d a t e f i x é e e t m e n t i o n n e r o n t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' u r g e n c e , l a c o n v o c a t i o n s e r a a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e .
L ' a s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e s i u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e , a v e c i n d i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r à s o u m e t t r e à c e t t e a s s e m b l é e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , v i n g t e t u n j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e , d e v r a ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e c e l l e - c i .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S a u f s ' i l e n e s t a u t r e m e n t d é c i d é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i , l ' a s s e m b l é e d e v r a , p o u r p o u v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , ê t r e c o m p o s é e d ' u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s d é c i s i o n s é t a n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n ' a u r a d r o i t q u ' à u n e v o i x .
P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , d e v r o n t i n d i q u e r l e o u l e s a r t i c l e s à m o d i f i e r e t à l ' a s s e m b l é e d e v r a r é u n i r a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l a d é c i s i o n n e p o u v a n t ê t r e p r i s e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s s a u f p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l a q u e l l e u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s e r a n é c e s s a i r e .
A d é f a u t d u q u o r u m d e p r é s e n c e s r e q u i s , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s . .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t n a t i o n a l o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d o y e n d ' â g e . L e p r é s i d e n t d e s é a n c e a v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d ' é g a l i t é d e v o t e .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a a d r e s s é à t o u s l e s m e m b r e s s o u s f o r m e d e l e t t r e c i r c u l a i r e . L e s e x t r a i t s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
X V I . P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7
S o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
l e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 e l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 e l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e t l a f i x a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ;
4 e l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l ;
5 e l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 e l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 e t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
X V I I . S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 8
S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i à c e t e f f e t s o n t r é u n i e s , l e c o m m i s s a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c a s é c h é a n t p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , e s t c h a r g é d u c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s . D a n s c e c a s , i l f e r a r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r é s u l t a t d e s a m i s s i o n ,
L a d u r é e d u m a n d a t é v e n t u e l d u c o m m i s s a i r e e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e I l e s t r e n o u v e l a b l e .
X V I I I . C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 9
L a c o t i s a t i o n s e r a f i x é e c h a q u e a n n é e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p o u v o i r d é p a s s e r l e m o n t a n t m a x i m u m d e 5 , 0 0 0 ¬ p a r a n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a f i x e r u n e c o t i s a t i o n d i f f é r e n t e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s e f f e c t i f s
v i s é e à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 3 c i - d e s s u s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s
d ' h o n n e u r .
X I X . F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 2 0
L e f o n d s s o c i a l c o m p r e n a n t , o u t r e l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , t o u t c e q u e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r e c u e i l l i r p a r d o n s e t r e c e t t e s q u e l c o n q u e s , r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n c o n f o r m e a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s e r a d i t à l ' a r t i c l e 2 2 c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
L ' a c t i f n e t r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f é v e n t u e l , s e r a a f f e c t é , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a p r o n o n c é l a d i s s o l u t i o n o u , à d é f a u t , d e s l i q u i d a t e u r s à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e o u a y a n t p o u r b u t t e r e g r o u p e m e n t e t l a d é f e n s e d e s d i s t r i b u t e u r s e t r é p a r a t e u r s a g r é é s a u t o m o b i l e s .
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e 3 1
d é c e m b r e , s a u f p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l q u i c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 .
X X . D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 2
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e v o t é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i . E l l e s e f e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' a c t i f n e t r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f é v e n t u e l , s e r a a f f e c t é , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a p r o n o n c é l a d i s s o l u t i o n o u , à d é f a u t , d e s l i q u i d a t e u r s à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e o u a y a n t p o u r b u t l e r e g r o u p e m e n t e t l a d é f e n s e d e s d i s t r i b u t e u r s e t r é p a r a t e u r s a g r é é s a u t o m o b i l e s .
X X I L O I A P P L I C A B L E
A r t i c l e 2 3
T o u t c e q u i n ' e s t p a s s p é c i a l e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
X X I I D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 2 4
I l p o u r r a ê t r e d é r o g é , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n d r a e n 2 0 1 4 i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t c e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e é l i r a .
K r i s D E M E Y E R E
A d m i n i s t r a t e u r
V o l e t B - s u i t e
M o D 2 . 2
W a t i t i a n a e s e r á á a i d a n i é t e p p g g e d d f f l t g e i 3 % : M e n t e . M I a m e ë t i q u e f e d u n e t é t r i e l r i s a 4 n t n e n t é n t i b a u l d E 1 4 ) p e s e r i n e e o o u 9 é e e e s e u n B e s a 9 e l a t l l p a u m t r i x i d e r e p p e é a e t d e f ' k a s s o t à t i t i a p l e r f a t i d a t i a r n a u ' i i a , f g a t t i s t e e à à ' é g g e s i c t l d e e i t } r e s
A º%" r N f f t l i M Q l f e i ; p i l § i l l # t C l f e
07/04/2015
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D B p o s f / R e ç u l e
2 5 0 1 . 2 0 ~ ~ ~
G r i f f i e
a u g r A f f e d u t r i b u n a l d o c o n u n e 2 u e
_ _ M - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ~ - - - - - - - -
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
W I J Z I G I N G V A N H E T A D R E S V A N D E M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L
U i t t r e k s e l u i t h e t v e r s l a g v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 4 .
V e r v a n g i n g v a n a r t i k e l 2 v a n d e s t a t u t e n d o o r
" D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e G r o e p e r i n g i s g e v e s t i g d i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l ,
J u l e s B o r d e t l a a n 1 6 4 t e 1 1 4 0 B r u s s e l ( E v e r e ) "
D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n v a a r d t e e n p a r i g o v e r t e g a a n t o t d e v o o r g e s t e l d e w i j z i g i n g , d i e b i j g e v o l g g o e d g e k e u r d w o r d t .
S A M E N S T E L L I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R 2 0 1 4
B e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s :
- B R A C K X G e e r t , T o r h o u t s e s t e e n w e g 6 3 0 , 8 4 0 0 O o s t e n d e , g e b o r e n t e O o s t e n d e o p 2 5 . 0 8 . 1 9 6 4 ( B E )
- D E W I T T E P e t e r , S i n t - N i k l a a s s t r a a t 9 5 , 9 1 7 0 S i n t - G i l l i s - W a a s , g e b o r e n t e S i n t - G i l l i s - W a a s o p
2 5 . 0 1 . 1 9 7 5 ( B E )
- J O O S K a r l , R o l a n d M o n t e y n e s t r a a t 9 A 9 3 0 8 G i j z e g e m , g e b o r e n t e R e e t o p 2 1 . 1 2 . 1 9 6 5 ( B E )
- N E L I S S E N P a t r i c k , Z w a n e n l a a n 3 , 2 6 1 0 W i l r i j k , g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 2 0 . 0 7 . 1 9 6 5 ( B E )
- S C H A U F F C h r i s t i a n , H e r b e s t h a l e S t r e s s e 1 3 8 / 1 4 0 , 4 7 0 0 E u p e n , g e b o r e n t e E u p e n o p 1 5 . 0 4 . 1 9 7 1 ( B E )
- V A N C U T S E M H a n s , S t a t i o n s s t r a a t 6 4 A , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n t e H a l o p 0 5 . 0 1 . 1 9 7 0 ( B E )
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s :
- D A M S R o m a i n , H e u v e l 4 8 , 2 4 4 0 G e e l
- D E M E Y E R E K r i s , D e T e r p 7 , 8 3 0 1 K n o k k e - H e i s t
- H E U S C H E N E r i c , R u e P o n t à M i g n e l o u x 2 4 , 6 0 4 1 G o s s e l i e s
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r s :
- D E S M E T J o s é , R e u s e s t r a a t 3 1 , 1 7 6 1 R o o s d a a l
- D E V O G E L E E R J o s e p h , G e m e e n t e p l e i n 1 5 , 1 6 0 2 V l e z e n b e e k
- H E U S Y A l e x i s , W a a l s e s t r a a t 4 B u s 5 , 1 9 3 3 S t e r r e b e e k
- K E N I S A n d r é , H a s s e i t s e s t e e n w e g 1 6 1 , 3 5 8 0 B e r i n g e n
- K E U S T E R M A N S H u g o , V a s s e m s t r a a t 4 3 , 3 0 6 0 B e r t e m
q u e n
O n d e r n e m i n g s n r : 4 3 1 . 9 4 1 . 7 9 0 B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E L U X N I S S A N D E A L E R S A S S O C I A T I O N
( v e r k o r t ) : B N D A
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : W o l u w e d a l 4 6 - 1 2 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : P V v a n A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 4 - t r a n s f e r t v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , b e n o e m i n g b e s t u u r d e r s , h e r v e r k i e z i n g b e s t u u r d e r s , o n t s l a g b e s t u u r d e r s + G e c o o r d i n e e r d e t e x t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
- L A H R P a t r i c k , R u e d e F o l s c h e t t e 7 , L U - 8 6 1 3 P r a t z
- N O B I L E J o s e p h , C h e m i n d e s C r e s s o n n i è r e s 6 , 1 3 2 5 C h a u m o n t - G l s t o u x
- S C H A U S A l b e r t , A l w e e 8 , L U - 8 5 5 2 O b e r p a l l e n
- S C H O U T T E E T P h i l i p p e , P i t s e n b o s d r e e f 3 , 8 2 0 0 B r u g g e
- S C H Y N S G u y , C h e m i n d e s C r è t e s 9 1 , 4 1 3 0 E s n e u x
D e R a a d v a n B e s t u u r v a n B e l u x N i s s a n D e a l e r s A s s o c i a t i o n b e s t a a t n u u i t v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
G e e r t B R A C K X
R o m a i n D A M S
K r i s D E M E Y E R E
P e t e r D E W 1 T T E
E r i c H E U S C H E N
K a r l J O O S
P a t r i c k N E L I S S E N
C h r i s t i a n S C H A U F F
H a n s V A N C U T S E M
G E C O O R D I N E E R D E T E K S T V A N D E S T A T U T E N
A i s g e v o l g v a n d e s t a t u t e n d i e a a n g e n o m e n w e r d e n t i j d e n s d e s t i c h t e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 8 d e c e m b e r 1 9 8 5 ( g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n v a n d e B e l g i s c h s t a a t s b l a d v a n 1 7 j u l i 1 9 8 6 ) e n v a n d e w i j z i g i n g e n a a n g e n o m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n 2 3 n o v e m b e r 2 0 0 2 ( g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h s t a a t s b l a d v a n 7 f e b r u a r i 2 0 0 4 ) , v a n 9 d e c e m b e r 2 0 0 4 ( g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h s t a a t s b l a d v a n 1 d e c e m b e r 2 0 0 6 ) e n v a n 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 4 ,
I . B E N A M I N G
A r t i k e l 1
D e v e r e n i g i n g z a l d e n a a m h e b b e n v a n " B E L U X N I S S A N D E A L E R S A S S O C I A T I O N " , a f g e k o r t " B . N . D . A . " ,
o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o f , a f g e k o r t , " V Z W " .
I L M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l , J u l e s
B o r d e t l a a n 1 6 4 t e 1 1 4 0 B r u s s e l ( E v e r e ) .
1 1 1 . D U U R
A r t i k e l 3
D e v e r e n i g i n g w o r d t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r o p g e r i c h t ,
I V , D O E L
A r t i k e l 4
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
1 e d e e r k e n d e c o n c e s s i e h o u d e r s ( C H ) e n h e r s t e l l e r s ( E H 1 ) e n d e o n d e r c o n c e s s i e h o u d e r s ( O C H ) v a n h e t m e r k " N I S S A N " i n B e l g i ë e n i n h e t g r o o t h e r t o g d o m L u x e m b u r g m e t h e t o o g o p e e n g e z a m e n l i j k e s a m e n w e r k i n g t e v e r e n i g e n ;
2 e a i l e m a a t r e g e l e n t e b e s t u d e r e n e n t e v e r w e z e n l i j k e n d i e e r t o e s t r e k k e n d e f a a m , d e o n t w i k k e l i n g e n d e u i t b r e i d i n g v a n h e t m e r k " N I S S A N " t e b e v o r d e r e n ;
3 e a l l e c o m m e r c i ë l e , t e c h n i s c h e , j u r i d i s c h e , f i s c a l e e n p r o f e s s i o n e l e a a n g e l e g e n h e d e n t e o n d e r z o e k e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e d i s t r i b u t i e e n d e d i e n s t v e r l e n i n g v a n d e " N I S S A N " - p r o d u c t e n e n , m e e r a l g e m e e n , m e t b e t r e k k i n g t o t d e h o e d a n i g h e i d v a n c o n c e s s i e h o u d e r ( C H ) , e r k e n d h e r s t e l l e r ( E H 1 ) o f o n d e r c o n c e s s i e h o u d e r s ( O C H ) e n h u n b e r o e p s a c t i v i t e i t e n , d e t e v o l g e n g e d r a g s l i j n i n d e z e a a n g e l e g e n h e d e n t e b e p a l e n ;
4 e d e v e r b i n d i n g m e t d e d i e n s t e n v a n d e i m p o r t e u r v a n h e t m e r k t e v e r z e k e r e n v o o r a i l e k w e s t i e s w a a r b i j g e m e e n s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n o p h e t s p e l s t a a n .
5 e t u s s e n h a a r l e d e n e e n p e r m a n e n t e e n v r i e n d s c h a p p e l i j k e b a n d t e s c h e p p e n e n t e b e v o r d e r e n e n d a a r v a n m e t a l l e a a n g e p a s t e m i d d e l e n b l i j k t e g e v e n , m e e r b e p a a l d d e m a t e r i ë l e e n m o r e l e b e l a n g e n , c o l l e c t i e f e n i n d i v i d u e e l , v a n h a a r l e d e n o p a l l e g e b i e d t e b e s t u d e r e n e n t e v e r d e d i g e n .
B o v e n d i e n k a n d e v e r e n i g i n g a l l e d a d e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h e t h i e r b o v e n b e p a a l d e m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l , z o n d e r d a t d e z e o p s o m m i n g b e p e r k e n d i s . M e t d a t d o e l k a n z i j , o n d e r m e e r a l l e r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n , p e r s o n e e l a a n w e r v e n , z i c h a a n s l u i t e n b i j o f s a m e n w e r k e n m e t e l k e n a t i o n a l e o f i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g d i e d e v e r d e d i g i n g o f d e b e v o r d e r i n g v a n h e t m e r k " N I S S A N " , v a n d e a u t o i n h e t a l g e m e e n e n v a n d e a u t o m o b i e l d i s t r i b u t i e i n h e t b i j z o n d e r t o t d o e l h e e f t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V . E F F E C T I E V E L E D E N
A r t i k e l 5
D e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e m i n s t e n s m e t d r i e m o e t e n z i j n , m o e t e n o f w e l c o n c e s s i e h o u d e r s ( C H ) z i j n , o f w e l e r k e n d e h e r s t e l l e r s ( E H 1 ) , o f w e l o n d e r c o n c e s s i e h o u d e r s ( O C H ) v a n h e t m e r k N I S S A N i n B e l g i ë o f i n h e t g r o o t h e r t o g d o m L u x e m b u r g e n e e n o v e r e e n k o m s t b e z i t t e n , n a a r g e l a n g h e t g e v a l , h e t z i j v a n d e i m p o r t e u r ( N S C ) v a n h e t m e r k v o o r B e l g i ë o f v o o r h e t g r o o t h e r t o g d o m L u x e m b u r g o f v a n e e n c o n c e s s i e h o u d e r ( C H ) v a n h e t m e r k .
E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n w a a r n a a r v e r w e z e n w o r d t i n d e v o r i g e a l i n e a g e n i e t e n h e t v o l l e b e z i t v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e r e c h t e n , m o e t e n v e r m e l d w o r d e n i n h e t l e d e n r e g i s t e r e n b e z i t t e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e e f f e c t i e v e l e d e n z u l l e n b i n n e n d e v e r e n i g i n g d r i e c a t e g o r i e ë n v o r m e n d i e r e s p e c t i e v e l i j k d e c o n c e s s i e h o u d e r s ( C H ) v e r e n i g e n d i e h u n o v e r e e n k o m s t r e c h t s t r e e k s v a n d e i m p o r t e u r ( N S C ) v a n h e t m e r k v o o r B e l g i ë e n h e t g r o o t h e r t o g d o m L u x e m b u r g b e z i t t e n e n e r z i j d s , d e e r k e n d e h e r s t e l l e r s ( E H 1 ) a n d e r z i j d s e n t e n s l o t t e d e o n d e r c o n c e s s i e h o u d e r s ( O C H ) d i e a f h a n k e l i j k z i j n e e n c o n c e s s i e h o u d e r ( C H ) .
B i j h u n a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g t o t d e v e r e n i g i n g z u l l e n d e k a n d i d a a t - e f f e c t i e v e l e d e n d e l e d e n c a t e g o r i e a a n d u i d e n w a a r t o e z e w i l l e n b e h o r e n . D e r a a d v a n b e s t u u r i s a l l e e n b e v o e g d , a l s h i j u i t s p r a a k d o e t o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n e e n k a n d i d a t u u r , o m s o e v e r e i n t e b e s l i s s e n , r e k e n i n g h o u d e n m e t a i r e e l e m e n t e n i n z i j n b e z i t , o v e r d e l e d e n c a t e g o r i e w a a r t o e h e t k a n d i d a a t - e f f e c t i e f l i d z a l b e h o r e n .
V I . T O E G E V O E G D E L E D E N E N E R E L E D E N
A r t i k e l 6
T o e g e v o e g d e l e d e n d i e n i e t a a n d e i n a r t i k e l 5 b e p a a l d e c r i t e r i a b e a n t w o o r d e n , k u n n e n d o o r d e r a a d v a n
b e s t u u r a a n v a a r d w o r d e n . D e t o e g e v o e g d e l e d e n e n d e e r e l e d e n k u n n e n o p g e r o e p e n w o r d e n v o o r d e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m a a r z i j n e r n i e t s t e m g e r e c h t i g d ,
V I I . V E R T E G E N W O O R D I G I N G V A N D E L E D E N
A r t i k e l 7
D e r e c h t s p e r s o n e n w o r d e n i n d e s c h o o t v a n d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n b e s t u u r d e r , e e n
z a a k v o e r d e r o f e e n v e n n o o t , v o l g e n s h e t g e v a l , d i e d a a r t o e g e m a c h t i g d i s , o f d o o r e e n d i r e c t e u r d i e g e m a c h t i g d
i s d e v e n n o o t s c h a p t e v e r b i n d e n .
V I I I . T O E T R E D I N G S A A N V R A G E N
A r t i k e l 8
T o e t r e d i n g s a a n v r a g e n m o e t e n g e r i c h t w o r d e n t o t d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r e n i g i n g , o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l . D e t o e t r e d i n g s a a n v r a g e n b e h e l s t d e a a n v a a r d i n g z o n d e r v o o r b e h o u d v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n v a n e l k e d o o r d e v e r e n i g i n g g e n o m e n o f t e n e m e n b e s l i s s i n g e n . O v e r d e a a n v a a r d i n g v a n d e k a n d i d a t u u r z a l d e r a a d v a n b e s t u u r s o e v e r e i n b e s l i s s e n , z o n d e r d a t h i j z i j n b e s l i s s i n g m o e t r e c h t v a a r d i g e n . B i j a a n v a a r d i n g v a n e e n k a n d i d a a t w o r d t d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d s l e c h t s e f f e c t i e f v e r w o r v e n d o o r d e b e t a l i n g v a n d e b i j d r a g e m e t b e t r e k k i n g t o t h e t l o p e n d d i e n s t j a a r .
V o o r a l e e r u i t s p r a a k t e d o e n o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n d e k a n d i d a t u u r v a n e e n l i d z a l d e r a a d v a n b e s t u u r e l k e i n l i c h t i n g o f b i j k o m e n d d o c u m e n t k u n n e n v r a g e n d a t h e m n u t t i g z a l l i j k e n , m e t n a m e o m h e t k a n d i d a a t - l i d o n d e r t e b r e n g e n i n é é n v a n d e c a t e g o r i e ë n a a n g e h a a l d i n a r t i k e l 5 , a l i n e a 3 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
I X . V E R L I E S V A N D E B E V O E G D H E I D V A N L I D
A r t i k e l 9
I e d e r l i d i s v r i j z i c h t e a l l e n t i j d e u i t d e v e r e n i g i n g t e r u g t e t r e k k e n d o o r z i j n o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d e z e n d i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e r i c h t e n .
W o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d , e l k l i d d a t d e d o o r h e m v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e n n i e t b e t a a l t b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d e r t i g d a g e n n a v e r z e n d i n g v a n e e n i n g e b r e k e s t e l l i n g d i e h e m n a m e n s d e r a a d v a n b e s t u u r z a l g e z o n d e n w o r d e n .
V e r l i e s t v a n r e c h t s w e g e d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e v e r e n i g i n g , d e g e n e d i e d e h o e d a n i g h e i d v a n c o n c e s s i e h o u d e r ( C H ) , e r k e n d h e r s t e l l e r ( E H 1 ) o f o n d e r c o n c e s s i e h o u d e r ( O C H ) v a n h e t m e r k N I S S A N v e r l i e s t o n g e a c h t d e r e d e n .
X . U I T S L U I T I N G
A r t i k e l 1 0
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n a l l e e n d o o r e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
u i t g e s p r o k e n w o r d e n m e t e e n m e e r d e h e i d v a n 2 / 3 d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f g e l d i g
v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
X I . G E V O L G E N V A N H E T V E R L I E S V A N D E H O E D A N I G H E I D V A N L I D
A r t i k e l 1 1
H e t o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n l i d k a n g e e n e n k e l e a a n s p r a a k m a k e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t . H i j k a n n i e t d e t e r u g b e t a l i n g , g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k , e i s e n v a n d e b i j d r a g e n d i e h i j b e t a a l d h e e f t H e t z e l f d e g e l d t v o o r d e e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n o f s c h u l d e i s e r s v a n e e n o v e r l e d e n l i d o f v a n e e n o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n l i d .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H e t o n t s l a g o f d e u i t s l u i t i n g d o e t e c h t e r g e e n a f b r e u k a a n d e e i s b a a r h e i d v a n b i j d r a g e n o f v a n a l l e a n d e r e s o m m e n d i e v o o r h e t l o p e n d d i e n s t j a a r a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d z i j n .
X i I . R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 2
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e 7 ( z e v e n ) l e d e n e n t e n h o o g s t e 1 3 ( d e r t i e n ) l e d e n , w a a r v a n m i n s t e n s z e v e n b e s t u u r d e r s d e e l z u l l e n u i t m a k e n v a n d e c a t e g o r i e " c o n c e s s i e h o u d e r s ( C H ) " , m a x i m u m d r i e v a n d e c a t e g o r i e " e r k e n d e h e r s t e l l e r s ( E H 1 ) " e n m a x i m u m d r i e v a n d e c a t e g o r i e " o n d e r c o n c e s s i e h o u d e r s ( O C H ) " , a a n g e h a a l d i n a r t i k e l 5 , a l i n e a 3 h i e r b o e v e n .
D e b e s t u u r d e r s , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n , w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r k o z e n o n d e r d e e f f e c t i e v e l e d e n o f d e p e r s o n e n d i e , c o n f o r m a r t i k e l 7 h i e r b o v e n , d e e f f e c t i e v e l e d e n , r e c h t s p e r s o n e n , v e r t e g e n w o o r d i g e n b i n n e n d e v e r e n i g i n g .
B i j e l k e v e r k i e z i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s b e p a l e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r z a l , i n d i e n m o g e l i j k , s a m e n g e s t e l d z i j n u i t p e r s o n e n d i e a l l e p r o v i n c i e s v a n h e t l a n d e n h e t g r o o t h e r t o g d o m L u x e m b u r g v e r t e g e n w o o r d i g e n .
P l a a t s v e r v a n g e n d e l e d e n k u n n e n e v e n e e n s g e k o z e n w o r d e n . Z i j w o n e n v a n r e c h t s w e g e d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j .
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t i n z i j n s c h o o t e e n n a t i o n a a l v o o r z i t t e r e n d r i e v i c e - v o o r z i t t e r s , d i e i e d e r t o t e e n v e r s c h i l l e n d e t a a l r o l k u n n e n b e h o r e n , e e n s e c r e t a r i s e n e e n s c h a t b e w a a r d e r .
D e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e k o z e n v o o r e e n a m b t s t e r m i j n v a n t w e e j a a r d i e v e r s t r i j k t b i j d e t w e e d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e s t a t u t a i r e v e r g a d e r i n g v o l g e n d o p d e v e r g a d e r i n g w a a r o p z i j v e r k o z e n w e r d e n , Z i j z i j n h e r k i e s b a a r , H u n m a n d a a t i s o n b e z o l d i g d ,
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s v e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e o n m i d d e l i j k n a d e s t i c h t i n g s v e r g a d e r i n g v o l g t , b e l o o p t , v o o r d e h e l f t v a n h e n , s l e c h t s e e n j a a r . D e r a a d v a n b e s t u u r z a l d i e l e d e n a a n w i j z e n w a a r v a n h e t m a n d a a t s l e c h t s e e n j a a r z a l b e l o p e n .
W o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d i e d e r e b e s t u u r d e r d i e d e h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d z o u v e r l i e z e n o f w i e n s f i r m a d i e h i j l e i d t d e z e h o e d a n i g h e i d z o u v e r l i e z e n . W o r d t e v e n e e n s a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d , i e d e r e b e s t u u r d e r d i e g e e n e f f e c t i e v e a c t i v i t e i t m e e r u i t o e f e n t i n d e a a n g e s l o t e n f i r m a d i e h i j l e i d d e o f d i e h e m t e w e r k s t e l d e .
W a n n e e r o m g e l i j k w e l k e r e d e n i n d e r a a d v a n b e s t u u r e e n a m b t v a c a n t i s , z a l d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r l o p i g i n d e v e r v a n g i n g k u n n e n v o o r z i e n v a n d e b e s t u u r d e r o f b e s t u u r d e r s w a a r v a n h e t m a n d a a t e e n e i n d e g e n o m e n h e e f t , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e f i n i t i e v e v e r k i e z i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g , H e t m a n d a a t v a n d e a l d u s t e r v e r v a n g i n g b e n o e m d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e h e e r z a l e e n e i n d e n e m e n b i j d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r v e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
I n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e b e n o e m i n g n i e t z o u b e k r a c h t i g e n , z u l l e n d e d a d e n g e s t e l d d o o r d e a l d u s s a m e n g e s t e l d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t t e m i n g e l d i g b l i j v e n .
D e b e s t u u r d e r v e r k o z e n t e r v e r v a n g i n g v a n e e n a n d e r e z a l h e t m a n d a a t a f m a k e n v a n d e b e s t u u r d e r d i e h i j v e r v a n g t ,
X I I I , W E R K I N G E N M A C H T V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 3
D e r a a d v a n b e s t u u r z a l v e r g a d e r e n w a n n e e r h i j s a m e n g e r o e p e n w o r d t d o o r z i j n v o o r z i t t e r o f d o o r e e n d e r d e v a n z i j n l e d e n , t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t . B e h o u d e n h o o g d r i n g e n d h e i d m o e t d e u i t n o d i g i n g t e n m i n s t e t i e n d a g e n v ô ô r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g v e r z o n d e n w o r d e n , O m g e l d i g t e k u n n e n b e r a a d s l a g e n , m o e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
E e n b e s t u u r d e r m a g z i c h s l e c h t s d o o r é é n a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n m a g s l e c h t s d r a g e r z i c h v a n é é n e n k e l e v o l m a c h t .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n g e n o m e n , I n g e v a l v a n s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r s l a g g e v e n d .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s m e t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t b e k l e e d v o o r h e t b e h e e r e n h e t b e s t u u r v a n d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g . A l h e t g e e n n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r b e h o u d e n , v a l t o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
H i j k a n z i j n m a c h t g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n z i j n v o o r z i t t e r , a a n é é n o f m e e r v a n z i j n l e d e n , g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k , e n z e l f s a a n e e n d e r d e , a l d a n n i e t e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
D e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r , d e v i c e - v o o r z i t t e r s , d e s e c r e t a r i s e n d e s c h a t b e w a a d e r e v e n a l s é é n o f m e e r a n d e r e b e s t u u r d e r s , k u n n e n e e n b e p e r k t b u r e a u v o r m e n w a a r a a n d e r a a d v a n b e s t u u r m a c h t e n k a n o v e r d r a g e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r e n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n z i j n b e s l i s s i n g e n .
V a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n p r o c e s s e n - v e r b a a l g e m a a k t , w a a r v a n i e d e r l i d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k e n n i s k a n n e m e n . U i t t r e k s e l s d a a r v a n d i e i n r e c h t o f a a n d e r d e n m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d , w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s o n d e r t e k e n d .
D e v e r e n i g i n g w o r d t t e g e n o v e r d e r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D a a r t o e z i j n z i j g e m a c h t i g d d e v e r e n i g i n g i n r e c h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , d a d i n g e n t e t r e f f e n e n m e e r a l g e m e e n a l l e s t e d o e n w a t n o d i g o f g e w o o n n u t t i g k a n z i j n , o p l a s t e r v e r i s a g o y e r u i t t e b r e n g e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e v o o r z i t t e r k a n , e v e n a l s d e v i c e - v o o r z i t t e r s , d e s e c r e t a r i s e n d e s c h a t b e w a a r d e r , d e o p d r a c h t e n t o t b e t a l i n g , a f h a l i n g e n o n t l a s t i n g v a n b e d r a g e n e n a l l e k a s v e r r i c h t i n g e n o n d e r t e k e n e n , w a a r b i j t w e e h a n d t e k e n i n g e n v e r e i s t z i j n v o o r d e b e d r a g e n b o v e n d e 5 . 0 0 0 E .
t i
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n k u n n e n z i j o p n a a m v a n d e v e r e n i g i n g e l k e b a n k r e k e n i n g d o e n o p e n e n e n e l k d o c u m e n t o f b e t a l i n g s o p d r a c h t m e t b e t r e k k i n g t o t d i e r e k e n i n g o n d e r t e k e n e n .
D e v o o r z i t t e r k a n e v e n e e n s , e v e n a l s d e s e c r e t a r i s , e l k e o n t l a s t i n g o n d e r m e e r t e n o p z i c h t e v a n h e t b e s t u u r d e r p o s t e r i j e n , o n d e r t e k e n e n .
i n g e v a l d e v o o r z i t t e r b e l e t i s z i j n f u n c t i e u i t t e o e f e n e n , z a l h i j a u t o m a t i s c h d o o r d e v i c e - v o o r z i t t e r o u d e r d o m s d e k e n v e r v a n g e n w o r d e n .
V o o r a i l e e n v o o r i e d e r v a n z i j n m a c h t e n k a n m a n d a a t v e r l e e n d w o r d e n a a n e e n a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f z e l f s a a n e e n d e r d e , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 4
D e r a a d v a n b e s t u u r r o e p t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n e n b e p a a l t h u n d a g o r d e H i j m a a k t e l k j a a r d e i n v e n t a r i s o p v a n h e t b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g e n h a a r v e r b i n t e n i s s e n , b r e n g t v e r s l a g u i t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g , s t e l t d e r e k e n i n g e n o p v a n i n k o m s t e n e n u i t g a v e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r a l s o o k h e t b u d g e t v a n h e t v o l g e n d e b o e k j a a r e n b e p a a l t d e l i d g e l d e n d i e v o o r g e s t e l d z u l l e n w o r d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H i j b e s l i s t o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n l e d e n , s t e l t e e n o n d e r z o e k i n n a a r d e e v e n t u e l e u i t s l u i t i n g e n v a n l e d e n e n l e g t e l k v o o r s t e l v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d h o u d t h e t r e g i s t e r v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , l e g t h e t d o s s i e r , b e p a a l d d o o r d e w e t , n e e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e n z o r g t e r v o o r d a t d i t d o s s i e r b i j g e w e r k t w o r d t . D e r a a d z o r g t e r v o o r d a t d e u i t t r e k s e l s v a n a k t e n , s t u k k e n e n b e s l i s s i n g e n a l s o o k h u n w i j z i g i n g e n w a a r v a n d e w e t d e p u b l i c a t i e i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v e r p l i c h t , e f f e c t i e f g e p u b l i c e e r d w o r d e n e n l e g t , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e j a a r r e k e n i n g e n e n d e s t u k k e n d i e e r a a n t o e g e v o e g d m o e t e n w o r d e n , n e e r b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë ,
X I V . C O M M I S S I E S
A r t i k e l 1 5
i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g k a n d e r a a d v a n b e s t u u r z o v e e l w e r k g r o e p e n e n c o m m i s s i e s o p r i c h t e n a l s h i j z a l n u t t i g a c h t e n o m b e p a a l d e p r o b l e m e n t e b e s t u d e r e n e n u i t t e d i e p e n . H i j z a l d e s a m e n s t e l l i n g e n d e w e r k w i j z e e r v a n b e p a l e n a a n d e h a n d v a n e l k e r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e d a t h i j z a l n u t t i g a c h t e n .
X V . S A M E N R O E P E N E N H O U D E N V A N D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 6
E e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n z a l t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r , i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e S e m e s t e r , g e h o u d e n w o r d e n o p d a t u m , u u r e n p l a a t s b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
B o v e n d i e n k a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e v e r g a d e r i n g s a m e n r o e p e n t e l k e n s h i j d i t n o d i g a c h t .
D e u i t n o d i g i n g e n z u l l e n n a m e n s d e r a a d v a n b e s t u u r t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n v o o r d e v a s t g e s t e l d e d a t u m e n m e t o p g a v e v a n d e a g e n d a m o e t e n g e z o n d e n w o r d e n , I n g e v a l v a n h o o g d r i n g e n d h e i d z a l d e u i t n o d i g i n g m i n s t e n s a c h t d a g e n o p v o o r h a n d v e r s t u u r d w o r d e n ,
D e v e r g a d e r i n g m o e t s a m e n g e r o e p e n w o r d e n w a n n e e r t e n m i n s t e 1 1 5 d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g d i t v r a a g t , m e t o p g a v e v a n d e a g e n d a p u n t e n a a n d i e v e r g a d e r i n g v o o r t e l e g g e n , m e t e e n a a n g e t e k e n d e z e n d i n g d i e t e n m i n s t e e e n e n t w i n t i g d a g e n v é é r d e v o o r g e s t e l d e d a t u m a a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t w o r d e n g e r i c h t . O o k m o e t e l k v o o r s t e l d a t d o o r t e n m i n s t e 1 1 2 0 s t e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o n d e r t e k e n d i s e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r e e n w e t t i g b i j e e n g e r o e p e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t d e r a a d v a n b e s t u u r g e r i c h t w o r d t , o p d e a g e n d a v a n d i e v e r g a d e r i n g g e p l a a t s t w o r d e n .
I e d e r e f f e c t i e f l i d k a n z i c h d o o r e e n a n d e r l i d l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , d a t e c h t e r n i e t v a n m e e r d a n é é n v o l m a c h t h o u d e r m a g z i j n .
B e h o u d e n s w a n n e e r d e s t a t u t e n o f d e w e t e r a n d e r s o v e r b e s l i s s e n , m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o m g e l d i g t e k u n n e n b e r a a d s l a g e n , u i t t e n m i n s t e é é n d e r d e v a n d e l e d e n s a m e n g e s t e l d z i j n ; d e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n g e n o m e n ; i e d e r l i d h e e f t s l e c h t s r e c h t o p é é n s t e r n .
O m d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n , m o e t e n d e u i t n o d i g i n g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t d i t p u n t o p h a a r a g e n d a , h e t a r t i k e l o f d e a r t i k e l e n , v e r m e l d e n d i e k u n n e n g e w i j z i g d w o r d e n e n d e v e r g a d e r i n g z a l t e n m i n s t e d e 2 1 3 d e v a n d e a a n g e s l o t e n e f f e c t i e v e l e d e n m o e t e n v e r e n i g e n , w a a r b i j d e b e s l i s s i n g s l e c h t s k a n g e t r o f f e n w o r d e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 1 3 d e v a n d e a a n w e z i g e o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n .
B e h a l v e v o o r e e n w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l w a a r v o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n n o d i g z a l z i j n .
W a n n e e r h e t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t b e r e i k t i s , z a l e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d i e z a l k u n n e n b e s l i s s e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e f f e c t i e v e [ e d e n .
D e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r o f , b l j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e v i c e - v o o r z i t t e r o u d e r d o m s d e k e n . D e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g i s d o o r s l a g g e v e n d b i j s t a k i n g v a n s t e m m e n . D e r e s o l u t i e s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z u l l e n o p g e t e k e n d w o r d e n i n e e n p r o c e s - v e r b a a l d a t o n d e r v o r m v a n e e n r o n d s c h r i j v e n n a a r a l l e l e d e n z a l g e z o n d e n w o r d e n , U i t t r e k s e l s e r v a n d i e m o e t e n v o o r g e l e g d w o r d e n , z u l l e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f t w e e b e s t u u r d e r s o n d e r t e k e n d w o r d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H o o n 2 . 2
X V I , M A C H T V A N D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 7
B e h o r e n t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g :
l e d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
2 e d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n b e s t u u r d e r s ;
3 e i n v o o r r k o m e n d g e v a l d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s e n d e v a s t l e g g i n g v a n z i j n
e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g ;
4 e d e k w i j t i n g t e v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s ;
5 e d e g o e d k e u r i n g v a n d e b u d g e t t e n e n d e r e k e n i n g e n ;
6 e d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 e d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d ;
8 e d e e v e n t u e l e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ;
9 e e n a l l e g e v a l l e n w a a r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n d i t v e r e i s e n
X V I I . B I J D R A G E N
A r t i k e l 1 8
D e b i j d r a g e z a l j a a r l i j k s , v o l g e n s d e w e t , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
b e p a a l d w o r d e n , z o n d e r d a t z e e e n m a x i m u m b e d r a g v a n 5 . 0 0 0 E p e r j a a r m a g o v e r s c h r i j d e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l e e n v e r s c h i l l e n d l i d g e l d k u n n e n v a s t l e g g e n v o o r e l k e c a t e g o r i e v a n e f f e c t i e v e
l e d e n a a n g e h a a l d i n a r t i k e l 5 , a l i n e a 3 h i e r b o v e n , a l s o o k , d e s g e v a l l e n d , v o o r d e t o e g e v o e g d e l e d e n e n
e r e l e d e n .
X V I I I . T O E Z I C H T
A r t i k e l 1 9
A l s e r a a n a l l e d o o r d e w e t b e p a a l d e v o o r w a a r d e n i s v o l d a a n , i s d e c o m m i s s a r i s , a a n g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , i n v o o r k o o m e n d g e v a l , o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , b e l a s t m e t d e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v e r e n i g i n g , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n v a n d e r e g e l m a t i g h e i d , i n h e t l i c h t v a n d e w e t e n v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r r i c h t i n g e n d i e i n d e j a a r r e k e n i n g e n m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d . I n d a t g e v a l z a l h i j a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r s l a g u i t b r e n g e n o v e r d e r e s u l t a t e n v a n z i j n o p d r a c h t .
D e d u u r v a n h e t e v e n t u e l e m a n d a a t v a n d e c o m m i s s a r i s w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D i t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r .
X I X , M A A T S C H A P P E L I J K B E Z I T
A r t i k e l 2 0
H e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t d a t , b e n e v e n s d e b e t a a l d e b i j d r a g e n , a l l e s o m v a t w a t d e v e r e n i g i n g z a l k u n n e n v e r v e r w e n d o o r g e l i j k w e l k e g i f t e n e n o n t v a n g s t e n , z a l e e n b e s t e m m i n g k r i j g e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n m e t o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n h e t g e e n i n a r t i k e l 2 2 b e p a a l d i s b e t r e f f e n d e d e t o e w i j z i n g v a n d e n e t t o a c t i v a i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g .
X X . T O E Z I C H T
A r t i k e l 2 1
A l s e r a a n a l l e d o o r d e w e t b e p a a l d e v o o r w a a r d e n i s v o l d a a n , i s d e c o m m i s s a r i s , a a n g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , i n v o o r k o o m e n d g e v a l , o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , b e l a s t m e t d e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v e r e n i g i n g , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n v a n d e r e g e l m a t i g h e i d , i n h e t l i c h t v a n d e w e t e n v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r r i c h t i n g e n d i e i n d e j a a r r e k e n i n g e n m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d . I n d a t g e v a l z a l h i j a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r s l a g u i t b r e n g e n o v e r d e r e s u l t a t e n v a n z i j n o p d r a c h t .
D e d u u r v a n h e t e v e n t u e l e m a n d a a t v a n d e c o m m i s s a r i s w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D i t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r .
A r t i k e l 2 2
H e t f i n a n c i e e l d i e n s t j a a r v a n d e v e r e n i g i n g g a a t i n o p 1 j a n u a r i v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r d i e d a a r o p v o l g t , b e h a l v e v o o r h e t e e r s t e m a a t s c h a p p e l i j k d i e n s t j a a r d a t h e d e n i n g a a t e n o p 3 1 d e c e m b e r 1 9 8 6 z a l e i n d i g e n .
X X I . O N T B I N D I N G
A r t i k e l 2 3
D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s o n d e r d e d o o r d e w e t b e p a a l d e v o o r w a a r d e n g e s t e m d w o r d e n . Z e z a l o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 2 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
D e n e t t o a c t i v a d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e v e r e f f e n i n g , n a a a n z u i v e n i n g v a n d e e v e n t u e l e p a s s i v a , z u l l e n b e s t e m d w o r d e n , b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e o n t b i n d i n g z a l u i t g e s p r o k e n h e b b e n o f , b i j g e b r e k , b i j b e s l i s s i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , a a n e e n v e r e n i g i n g d i e e e n g e l i j k a a r d i g d o e l n a s t r e e f t o f d i e t o t d o e l h e e f t o m d e e r k e n d e a u t o v e r d e l e r s e n - h e r s t e l l e r s t e h e r g r o e p e r e n e n t e v e r d e d i g e n .
" M O D 2 , 2
V o o r b e h o u d e n L u i k B - V e r v o l g
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d X X I I . W E T V A N T O E P A S S I N G
A r t i k e l 2 4
A l h e t g e e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n i s , z a l b e s l e c h t w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t
v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r
w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n .
X X I I I , O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
A r t i k e l 2 5
E r k a n , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e i m g d i e z a l p l a a t s v i n d e n i n 2 0 0 5 , o n m i d d e l i j k n a d e w i j z i g i n g v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n v o o r e e n d u u r d i e b e p a a l d m o e t w o r d e n d o o r d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , a f g e w e r k e n w o r d e n v a n d e b e s c h i k k i n g e n v a n a r t i k e l 1 2 z o w e l v o o r w a t h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s b e t r e f t a l s w a t d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s d i e d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l v e r k i e z i n g , b e t r e f t
K r i s D E M E Y E R E ,
B e s t u u r d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g