18/05/2012
ÿþM o l 2 . 9
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S ,
0 7 M A I Z O 4 2
G r e f f e
I n I M 1 0 1 1
* 1 2 0 9 0 7 3 7 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : C Y : B S 4 5 " 1 1 . 1 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E M C H I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' A s s o c i a t i o n 5 7 - 5 9
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h e o V e r m e i r e à H o e i l a a r t , e n d a t e d u 4 m a i 2 0 1 2 , n o n e n c o r e e n r e g i s t r é q u e : ,
- 1 . l a s o c i é t é a n o n y m e C O P R E M , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 7 0 2 D i l b e e k , I n d u s t r i a l a a n 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 6 E 4 3 6 . 4 6 7 . 4 3 5 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e B r u x e l l e s ,
- 2 . l a s o c i é t é a n o n y m e B A K K E R I J I N V E S T M E N T H O L D I N G S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 7 0 2 D i l b e e k , I n d u s t r i a l a a n 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e B E 4 7 2 . 1 9 6 . 8 8 9 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ;
- 3 _ l a s o c i é t é a n o n y m e S O B A I N V E S T , a y a n t s o n s i è g e à 1 7 0 2 D i l b e e k , I n d u s t r i a l a a n 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 6 E 4 7 9 . 6 1 4 . 7 1 8 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ;
- 4 . a ) L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e Q U A N T U M L E A P C O N S U L T I N G , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à I x e l l e s , r u e d e S t a s s a r t 1 2 5 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 7 1 1 4 . 3 9 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s e t b ) L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D C R , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à M a a r k e d a l , B o s T e R y s t s t r a a t 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 3 . 7 8 5 . 6 1 2 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' O u d e n a a r d e , a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e T R I L O G Y H O L D I N G , e n f o r m a t i o n ( à c o n s t i t u e r )
- 5 . m o n s i e u r P i e r r e P a t r i c k A l d o T O S S U T , d e m e u r a n t à L i è g e ( R e m i c o u r t ) , r u e a u V i e u x B o n D i e u 8 ;
- 6 . m o n s i e u r C h r i s t i a n N e s t o r W i l l y D E G I M B E , d e m e u r a n t à U c c l e , r u e J e a n B e n a e t s 2 6 ;
7 _ l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t E s p a g n o l V I N T E N E L S . L . , a y a n t s o n s i è g e à 0 8 0 3 6
B a r c e l o n e ( E s p a g n e ) , c e l l e L o n d r e s n u m é r o 6 9 , 3 ° 2 a ;
- 8 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t E s p a g n o l L O R E D O F O O D S , S . L . , a y a n t s o n s i è g e
s o c i a l à 0 8 0 0 9 B a r c e l o n e ( E s p a g n e ) , C a l l e B r u c , 7 2 - 7 4 , 3 a p l a n t a ,
o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é a n o n y m e , d é n o m m é e B E M C H I M M O .
L e c a p i t a l d e c e t t e s o c i é t é a é t é f i x é à 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , e t e s t r e p r é s e n t é p a r 5 0 0 , 0 0 0 a c t i o n s s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n e s p è c e s p o u r l a t o t a l i t é à l a c o n s t i t u t i o n ,
S e u l e s l e s s o c i é t é s C o p r e m e t T r i l o g y H o l d i n g , p r é n o m m é e s s u b 1 e t 4 , o n t l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r .
L e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 . - D E N O M I N A T I O N E T F O R M E .
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « B E M C H I M M O » ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s t e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n " S o c i é t é a n o n y m e " , o u d e s i n i t i a l e s " S A " , d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u " R P M " s u i v i e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 . - S I E G E .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' A s s o c i a t i o n 5 7 - 5 9 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n r é g i o n B r u x e l l o i s e o u e n r é g i o n w a l l o n n e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s e t c e t e r a , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 . - O B J E T .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L { e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , e t n o t a m m e n t :
- a c h e t e r e t v e n d r e t o u t i m m e u b l e , d r o i t , o b l i g a t i o n e t t i t r e i m m o b i l i e r
- a s s u r e r l a g e s t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , b â t i s o u n o n
- a s s u r e r o u c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t
- é r i g e r d e s i m m e u b l e s , l e s a m é n a g e r , l e s d é c o r e r , l e s p r e n d r e o u l e s d o n n e r e n l o c a t i o n
- i n t e r v e n i r e n m a t i è r e d e c o n s e i l s e n r é a l i s a t i o n i m m o b i l i è r e , p r e n d r e o u d o n n e r d e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e o u l e u r é q u i v a l e n t d a n s l a j u r i d i c t i o n c o n c e r n é e ,
- f a i r e t o u s t r a v a u x e n v u e d e r e n d r e d e s i m m e u b l e s r e n t a b l e s , l o t i r d e s t e r r a i n s e t c r é e r l a v o i r i e n é c e s s a i r e , - c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g i m m o b i l i e r o u a u t r e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t i m m o b i l i e r , e t c .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r e t g é r e r t o u s i n v e s t i s s e m e n t s e t p l a c e m e n t s t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e s t i e r s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e s f o n c t i o n s e t m a n d a t s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a u t r e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u à L u i p r o c u r e r d e s r e s s o u r c e s .
A R T I C L E 4 . - D U R E E .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e c o n s t i t u t i o n .
E l l e p o u r r a c o n t r a c t e r d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t t a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
A R T I C L E 5 . - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o u s c r i t e s t f i x é à D E U X M I L L I O N S C I N Q C E N T M I L L E E U R O S ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t
r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t m i l l e a c t i o n s ( 5 0 0 . 0 0 0 ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 6 . - A U G M E N T A T I O N S D E C A P I T A L .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
L o r s q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m p r e n d u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s d é d u c t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , s e r a e n r e g i s t r é d e p l e i n d r o i t s u r u n c o m p t e d e r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s q u i , t o u t c o m m e l e c a p i t a l , r e p r é s e n t e r a l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e d i m i n u é o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p a r l a l o i p o u r u n e d i m i n u t i o n d e c a p i t a l , s a n s p r é j u d i c e d e l a p o s s i b i l i t é , p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e l ' i n c o r p o r e r d a n s l e c a p i t a l .
A R T I C L E 7 . - D R O I T D E P R E F E R E N C E .
A c h a q u e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t d ' a b o r d ê t r e p r o p o s é e s a u x a c t i o n n a i r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s a c t i o n s .
L e s m o d a l i t é s d e l a s o u s c r i p t i o n e t l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e c e l l e - c i p e u t ê t r e e x e r c é e s o n t d é t e r m i n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n o n c é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l p e u t ê t r e s o u s c r i t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d ' a u m o i n s q u a t r e m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L e d r o i t d e p r é f é r e n c e e s t n é g o c i a b l e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e n o n a n t e j o u r s à c o m p t e r d u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L a n é g o c i a t i o n e t l a c e s s i o n é v e n t u e l l e d o i v e n t i n t e r v e n i r c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 ; t o u s l e s d é l a i s p r é v u s à r a r t i c l e 1 0 s o n t n é a n m o i n s r é d u i t s d e m o i t i é e t l e d é l a i p o u r t r o u v e r u n t i e r s a c q u é r e u r e s t r a m e n é à t r e n t e j o u r s .
L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p e n d a n t l e d é l a i p r é c i t é d e n o n a n t e j o u r s a p o u r c o n s é q u e n c e d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t d é j à f a i t u s a g e d e l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n . C e d r o i t d e p r é f é r e n c e s u p p l é m e n t a i r e n ' e s t t o u t e f o i s p a s n é g o c i a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t , s i m u l t a n é m e n t à l a d é c i s i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l e t s ' i l n ' y a p a s e u d ' a p p e l p u b l i c a u x i n v e s t i s s e u r s , d e d é c i d e s q u e d e s t i e r s p e u v e n t p a r t i c i p e r o u n o n à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é . .
T o u t e f o i s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
D a n s c e c a s , l a p r o p o s i t i o n e n c e s e n s d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n s p é c i a l e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r c e d e r n i e r d e v r o n t é t a b l i r l e s r a p p o r t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 5 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e s r a p p o r t s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 8 . - P A I E M E N T S .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o u s c r i p t i o n d e p a i e m e n t s s e r a d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s v e r s e m e n t s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s p a r l ' a c t i o n n a i r e .
L ' a c t i o n n a i r e q u i n é g l i g e d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t a n n o n c é , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l a m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d e v r a p a y e r à t a s o c i é t é u n i n t é r ê t é g a l à t ' i n t é r ê t l é g a l d e p u i s l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , e n o u t r e , a p r è s q u ' u n e d e u x i è m e m i s e e n d e m e u r e s e r a r e s t é e s a n s s u i t e p e n d a n t u n m o i s , d é c l a r e r l ' a c t i o n n a i r e d é c h u d e s e s d r o i t s , e t f a i r e v e n d r e s e s e f f e t s p a r u n a g e n t d e c h a n g e s e l o n l e s p r o c é d u r e s e t m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' e x i g e r l e s o l d e r e s t a n t a i n s i q u e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t d e l a v e n t e s e r a p o r t é e n c o m p t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t . C e d e r n i e r r e s t e r a t o u t e f o i s t e n u à l a d i f f é r e n c e e n m o i n s ; l e s o l d e e x c é d e n t a i r e l u i r e v i e n d r a . .
L e d r o i t d e v o t e l i é a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s p a i e m e n t s , c o n v e n a b l e m e n t s o u s c r i t s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E 9 . - N A T U R E D E S T I T R E S .
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s .
U n r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s e s t t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 0 . - C E S S I O N D ' A C T I O N S
1 . « E f f e t s »
O n e n t e n d p a r « e f f e t s » a u s e n s d e l a p r é s e n t e c l a u s e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , a s s o r t i e s o u n o n d ' u n d r o i t d e v o t e , l e s c e r t i f i c a t s d e p a r t i c i p a t i o n , l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u a u t r e s e f f e t s d o n n a n t d r o i t à l ' o b t e n t i o n d ' e f f e t s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t l e s o b l i g a t i o n s p a y a b l e s e n a c t i o n s .
2 . D r o i t d e p r é e m p t i o n ,
U n a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e v e n d r e o u c é d e r l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e s e s e f f e t s l e s p r o p o s e r a e n p r e m i e r l i e u a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s q u i p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t i l s s o n t a c t u e l l e m e n t p r o p r i é t a i r e s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e r e l a t i v e s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e n t p a s d a n s l e c a s d e l ' e x e r c i c e d ' u n e o p t i o n d ' a c h a t o u d ' u n e o p t i o n d e v e n t e d a n s ! e s P l a n s d ' o p t i o n s s u r a c t i o n s d e l a s o c i é t é .
C h a q u e o f f r e m e n t i o n n e l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » , l e n o m b r e d ' e f f e t s o f f e r t s , l e p r i x p r o p o s é , l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , s i l ' o f f r e e s t s o u m i s e à l a c o n d i t i o n d ' a c h e t e r u n n o m b r e m i n i m u m d ' e f f e t s . L ' a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » r e p r e n d r a e n o u t r e d a n s s o n o f f r e l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d ' u n c a n d i d a t a c h e t e u r é v e n t u e l e t , s i c e c a n d i d a t a c h e t e u r e s t u n e s o c i é t é , l ' o f f r a n t m e n t i o n n e é g a l e m e n t l ' o r g a n e c o m p é t e n t c o n c e r n é . A u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e o f f r e n e c o n t i e n t p a s c e s m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s , l e s d é l a i s m e n t i o n n é s c i - a p r è s n e p r e n n e n t p a s c o u r s .
L ' o f f r e s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e d i x j o u r s p o u r l a c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s a v e c l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é c i t é s . C e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t a l o r s d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s , à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r i n d i q u e r à c e d e r n i e r s ' i l s a c c e p t e n t o u n o n l ' o f f r e . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é v a u t r e f u s .
L e s e f f e t s q u i n ' o n t p a s é t é r e p r i s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r o n t p r o p o s é s u n e s e c o n d e f o i s , m a i s u n i q u e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e t q u i e n s o n t a v i s é s p a r l e p r é s i d e n t d è s q u e l e d é l a i i n i t i a l d e t r e n t e j o u r s e s t e x p i r é : c e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d ' a c t i o n s e n l e u r p o s s e s s i o n , y c o m p r i s c e l l e s a c q u i s e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n i n i t i a l , L e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a v i s e r l e s a c t i o n n a i r e s d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e s o n t i d e n t i q u e s a u x d é l a i s i n i t i a u x .
L e s e f f e t s q u i r e s t e n t a p r è s l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e , m ê m e s ' i l s ' a g i t d e l ' e n s e m b l e d e s e f f e t s , p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , ê t r e r a c h e t é s p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , e t c e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e , a u p r i x p r o p o s é e t a u x c o n d i t i o n s p r o p o s é e s .
S i l a s o c i é t é d é o i d e d e n e p a s r a c h e t e r l e s e f f e t s r e s t a n t s , l ' a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » p e u t v e n d r e c e s e f f e t s à u n t i e r s p e n d a n t u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é c i t é e , t o u t e f o i s à d e s c o n d i t i o n s e t à u n p r i x a u m o i n s é g a u x à c e u x m e n t i o n n é s d a n s l ' o f f r e . T a n t l a s o c i é t é q u e l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e n e x i g e r l a p r e u v e . A d é f a u t d e p r e u v e , l a c e s s i o n n e s e r a p a s o p p o s a b l e à l a s o c i é t é n i a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t n e s e r a p a s m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s . L ' a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » p e u t r e t i r e r s o n o f f r e o u v e n d r e l ' e n s e m b l e d e s e f f e t s à u n t i e r s a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é s d a n s l ' o f f r e , s i l ' o f f r e é t a i t s o u m i s e à l a c o n d i t i o n e x p l i c i t e d ' a c h e t e r l e t o t a l d e s e f f e t s p r o p o s é s o u u n n o m b r e m i n i m u m l o r s d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n p r é c i t é s .
S i l e p r i x o b t e n u d u t i e r s e s t i n f é r i e u r à c e l u i m e n t i o n n é d a n s l ' o f f r e i n i t i a l e , e t l o u s i l e s c o n d i t i o n s d e l a v e n t e a u t i e r s s o n t m o i n s f a v o r a b l e s p o u r l ' a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » , c e d e n t i e r p r o p o s e r a à n o u v e a u s e s e f f e t s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , e t c e a u p r i x n o u v e a u e t i n f é r i e u r , e t / o u a u x c o n d i t i o n s m o i n s f a v o r a b l e s p o u r l u i . C e t t e o f f r e a v a l e u r d e n o u v e l l e o f f r e . L e d é l a i d a n s l e q u e l l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e i n i t i a l e t s u p p l é m e n t a i r e e s t r a m e n é c h a q u e f o i s à d i x j o u r s . i l e n v a d e m ê m e p o u r l e d é l a i d a n s l e q u e l l a s o c i é t é p e u t r a c h e t e r l e s a c t i o n s p r o p o s é e s à l ' e x p i r a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n i n i t i a l e t s u p p l é m e n t a i r e .
U n a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » q u i a p a r c o u r u l a t o t a l i t é d e l a p r o c é d u r e m a i s q u i n ' a m a l g r é t o u t p a s t r o u v é d e c a n d i d a t p o u r l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e s e s e f f e t s p e u t o b l i g e r l a s o c i é t é à r a c h e t e r s e s e f f e t s d a n s l e s l i m i t e s
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l é g a l e s , e t c e à c o n d i t i o n q u e c e s e f f e t s s o i e n t l i b r e s d e t o u t n a n t i s s e m e n t , c a u t i o n n e m e n t o u s û r e t é e t , s ' i l s ' a g i t d ' a c t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ; c e r a c h a t s e f e r a a u p r i x d ' é m i s s i o n o u a u p r i x d e l ' o f f r e s i c e l u i - c i e s t i n f é r i e u r a u p r i x d ' é m i s s i o n o u , s ' i l s ' a g i t d ' a c t i o n s n o n c o t é e s e n b o u r s e , à u n p r i x f i x é s e l o n u n e f o r m u l e d é t e r m i n é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s d a n s u n e d é c i s i o n u n a n i m e o u d a n s u n a c c o r d p a r t i c u l i e r e n l a m a t i è r e . L ' a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » p e u t e x e r c e r c e d r o i t p e n d a n t u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e d é l a i d e s i x m o i s ( d é l a i d u r a n t l e q u e l i l p e u t c h e r c h e r u n t i e r s a c q u é r e u r ) p a r l e b i a i s d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é a d r e s s é a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s d é l a i s s u s m e n t i o n n é s s o n t c o n t r a i g n a n t s . L a c o r r e s p o n d a n c e d a n s l a p r o c é d u r e d o i t ê t r e e n v o y é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é . L e p r é s i d e n t t r a n s m e t c e t t e c o r r e s p o n d a n c e à l ' a c t i o n n a i r e « o f f r a n t » s u r d e m a n d e d e c e d e r n i e r ,
4 . L e d r o i t d e p r é f é r e n c e e t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d é c r i t s c i - d e s s u s n e s o n t p a s d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e t r a n s m i s s i o n s u i t e à u n d é c è s o u d e c e s s i o n e n t r e v i f s e n t r e é p o u x o u p a r e n t s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é .
L a t r a n s m i s s i o n o u l a c e s s i o n e n t r e é p o u x o u p a r e n t s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é s e r a c e p e n d a n t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
C e t t e c e s s i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u p r é a l a b l e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e p r é v u e p o u r t o u t e a u t r e c e s s i o n d ' e f f e t s .
C e t t e c e s s i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x c o n v e n t i o n s e x i s t a n t e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s , e t l e r e p r e n e u r d o i t a d h é r e r à c e s c o n v e n t i o n s .
5 , S a n c t i o n s .
T o u t e c e s s i o n c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d ' i n t e r d i c t i o n , a u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u a u d r o i t d e p r é f é r e n c e , o u e n c o r e à l a p r o c é d u r e s u s m e n t i o n n é e n e s e r a p a s o p p o s a b l e à l a s o c i é t é n i a u x a c t i o n n a i r e s e t n e s e r a p a s i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s .
S i u n e r é p a r a t i o n e n n a t u r e n ' e s t p a s p o s s i b l e , u n e i n d e m n i t é s e r a d u e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 1 1 . - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e
s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e ; l l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t
d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n .
A R T I C L E 1 2 . - D R A G A L O N G
S I u n g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , q u i r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e n o n a n t e p o u r c e n t d u c a p i t a l , s o u h a i t e a c c e p t e r u n e o f f r e r e l a t i v e à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , l e s a c t i o n n a i r e s r e s t a n t s o n t o b l i g é s d ' a c c e p t e r c e t t e o f f r e e t d e v e n d r e é g a l e m e n t l e u r s a c t i o n s .
L e s a c t i o n n a i r e s r e s t a n t n e p e u v e n t d a n s c e c a s s ' y o p p o s e r q u e s ' i l s p r o p o s e n t e u x - m ê m e s d ' a c h e t e r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e c e u x q u i s o u h a i t e n t p r o c é d e r à l a v e n t e , a u x c o n d i t i o n s d e l ' o f f r e .
E n c a s d e v e n t e d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t r e l a t i v e s a u x c e s s i o n s g r o u p é e s , a u x d r o i t s d e p r é f é r e n c e e t d e p r é e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e n t p a s .
A R T I C L E 1 3 . - T A G A L O N G .
S i u n g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , q u i r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e n o n a n t e p o u r c e n t d u c a p i t a l , s o u h a i t e a c c e p t e r u n e o f f r e r e l a t i v e à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , l e s a c t i o n n a i r e s r e s t a n t p e u v e n t e x i g e r q u e l e u r s a c t i o n s s o i e n t é g a l e m e n t v e n d u e s e n m ê m e t e m p s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
E n c a s d e v e n t e d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t r e l a t i v e s a u x c e s s i o n s g r o u p é e s , a u x d r o i t s d e p r é f é r e n c e e t d e p r é e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e n t p a s .
S i l e g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s v i s é c i - d e s s u s n e r e s p e c t e p a s c e s c o n d i t i o n s , l e s a c t i o n n a i r e s r e s t a n t p e u v e n t l e s o b l i g e r à l e u r a c h e t e r l e u r s a c t i o n s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
A R T I C L E 1 4 . - C R E A N C I E R S .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e s t e n t l i é s à u n e f f e t , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s m a i n s d a n s l e s q u e l l e s i l p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l a d i s t r i b u t i o n o u l a
v e n t e a u x e n c h è r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s s a ,
g e s t i o n .
P o u r c e q u i e s t d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , i l s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x b i l a n s e t a u x r é s o l u t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r s e s e f f e t s p r o p r e s q u e d a n s l e c a d r e d e s r è g l e s s t r i c t e s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s
6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 5 . - O B L I G A T I O N S .
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T c u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u h y p o t h é c a i r e s n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s
q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 1 6 , - A D M I N I S T R A T I O N .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e t d e m a x i m u m q u i n z e m e m b r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , q u i p e u t à t o u t m o m e n t l e s r é v o q u e r .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
C h a q u e a c t i o n n a i r e o u g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t a u m o i n s s i x v i r g u l e c i n q p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l a l e d r o i t , l o r s d e c h a q u e é l e c t i o n , r é é l e c t i o n o u r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e p r o p o s e r u n e l i s t e d ' a u m o i n s d e u x c a n d i d a t s p a r t r a n c h e d e s i x v i r g u l e c i n q p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d e v r a c h o i s i r d a n s c e t t e l i s t e u n a d m i n i s t r a t e u r . U n a c t i o n n a i r e o u g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s r é u n i s s a n t u n m u l t i p l e d e s i x v i r g u l e c i n q p o u r c e n t d e s a c t i o n s a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d e v o t e a d o n c l e d r o i t d e p r o p o s e r p l u s i e u r s l i s t e s . U n c a n d i d a t p e u t ê t r e p r o p o s é s u r d e u x l i s t e s a u m a x i m u m .
U n a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t s e r a r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r u n e l i s t e p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u l e g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s a y a n t p r o p o s é l a l i s t e i n i t i a l e d a n s l a q u e l l e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t a é t é é l u .
L ' é l e c t i o n d e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r s e f a i t s é p a r é m e n t a v a n t l a p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s p o u r l ' é l e c t i o n s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e a t o u t e f o i s t o u j o u r s l e d r o i t , a v a n t c h a q u e é l e c t i o n , d e r e f u s e r t o u t c a n d i d a t p r o p o s é d o n t l a p r é s e n c e a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t p r é j u d i c i a b l e p o u r l ' i n t é r ê t d e t a s o c i é t é . D a n s c e c a s , l ' a c t i o n n a i r e o u l e g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s p r o p o s e r a u n a u t r e c a n d i d a t e n l i e u e t p l a c e d u c a n d i d a t n o n é l i g i b l e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s e t e r m i n e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e m a n d a t p r e n d é g a l e m e n t f i n d e p l e i n d r o i t l o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a a t t e i n t l ' â g e d e s e p t a n t e a n s .
L ' a s s e m b l é e p e u t t o u t e f o i s n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r h o n o r a i r e u n a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e e t l u i a c c o r d e r u n e v o i x c o n s u l t a t i v e a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r é s e n c e d e c e t a d m i n i s t r a t e u r h o n o r a i r e n e s e r a c e p e n d a n t p a s p r i s e e n c o m p t e l o r s d u c a l c u l d u q u o r u m d e s p r é s e n c e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r h o n o r a i r e n ' e s t p a s r é m u n é r é .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é , e l l e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r i m m é d i a t e m e n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s e r a s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e , n o m m é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a u r a t o u s l e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l e s s t a t u t s à u n a d m i n i s t r a t e u r e t l e s e x e r c e r a a u n o m e t p o u r c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E 1 7 . - P R E S I D E N C E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
A R T I C L E 1 8 . - R E U N I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e
c e l u i c i , d u v i c e - p r é s i d e n t , a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u
c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 9 . - D E L I B E R A T I O N S .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t n e p e u t d é c i d e r q u ' à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n s e r a r é p u t é e a v o i r é t é r e j e t é e .
P a r d é r o g a t i o n à l a r è g l e g é n é r a l e p r é c i t é e , t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t d e s m a t i è r e s e x t r a - o r d i n a i r e s r e q u i e r t l a p r é s e n c e d e p l u s d e q u a t r e - v i n g t s p o u r c e n t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n e t l ' a d o p t i o n d e l a d é c i s i o n a v e c u n e m a j o r i t é d ' a u m o i n s q u a t r e - v i n g t s p o u r c e n t d e s m e m b r e s p r é s e n t s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , o n p o u r r a p r o c é d e r à l a c o n v o c a t i o n d ' u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e , q u i s e t i e n d r a a u p l u s t ô t v i n g t - q u a t r e h e u r e s a p r è s l a p r e m i è r e e t q u i d e v r a r e s p e c t e r l e s m ê m e s r è g l e s g é n é r a l e s e n m a t i è r e d e q u o r u m d e s p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e o u , l e c a s é c h é a n t , l a r è g l e m e n t i o n n é e d a n s l a p r e m i è r e d é r o g a t i o n .
S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s m a t i è r e s e x t r a - o r d i n a i r e s :
L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e b u d g e t d e l a s o c i é t é e t l e b u d g e t d ' a u t r e s s o c i é t é s a u s e i n d u m ê m e g r o u p e , .
L e s d é c i s i o n s e x t r a b u d g é t a i r e s c o n c e r n a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s d e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , q u i d é p a s s e n t d ' u n e p a r t u n c e r t a i n s e u i l à d é t e r m i n e r a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i r e s t e n t d ' a u t r e p a r t i n f é r i e u r e s à u n c e r t a i n m o n t a n t m a x i m u m , é g a l e m e n t à d é t e r m i n e r a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é c i s i o n s q u i d é p a s s e n t l e m o n t a n t m a x i m u m p r é v u n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d ' u n a v a l , d ' u n c a u t i o n n e m e n t , d ' u n g a g e , d ' u n e h y p o t h è q u e o u d e t o u t e a u t r e s û r e t é s u r u n b i e n o u u n d r o i t a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é , e t c e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n s e u i l à d é t e r m i n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I K E L 2 0 . - P R O C E S - V E R B A U X D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x , s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 1 P O U V O I R S - - R E P R É S E N T A T I O N E X T E R N E .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x p o u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e d e s m a n d a t s s p é c i a u x c o n f i é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n d e s e s m e m b r e s , d e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e c o n f i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 e t d e t o u t e s l e s p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i t d o n n e r à n ' i m p o r t e q u e l l e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é s e r a r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e t i e r s e t e n j u s t i c e , e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e , a i n s i q u e d a n s l e s a c t e s r e q u é r a n t l a c o l l a b o r a t i o n d ' u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t q u i n e d e v r o n t , e n a u c u n c a s , f a i r e l a p r e u v e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n p u p l u s i e u r s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s . 1 1 d é f i n i t l e u r c o m p o s i t i o n e t l e u r m i s s i o n .
A R T I C L E 2 2 . - G E S T I O N J O U R N A L I E R S .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n p o u r c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s e t a u t r e s p e r s o n n e s , a g i s s a n t s e u l ( s ) o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r c e c o m i t é ,
S i u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o m i t é , i l d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o m i t é . P o u r l e s u r p l u s , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r ,
D a n s l e c a s d ' u n e a u t r e m i s s i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t r é m u n é r a t i o n s l i é s a u x f o n c t i o n s e x e r c é e s .
A R T I C L E 2 3 . - C O N T R O L E .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 0 à 1 4 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e ,
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d , o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n s t i t u e r e n s c n s e i n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 2 2 e t 1 3 3 § 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n c o m i t é d ' a u d i t c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e p e r m a n e n t e d e s t â c h e s r é a l i s é e s p a r l e c o m m i s s a i r e . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d ' a u d i t , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d ' a u d i t s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c e t t e q u a l i t é , l e c o m i t é d ' a u d i t p e u t n c t a m m e n t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u c o m m i s s a i r e c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 1 3 3 § 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s i n s t i t u é e n s o n s e i n d e c o m i t é d ' a u d i t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 2 2 e t 1 3 3 § 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n q u a l i t é d e c o m i t é d ' a u d i t a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 2 2 e t 1 3 3 § 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e p e r m a n e n t e d e s t â c h e s r é a l i s é e s p a r l e c o m m i s s a i r e . E n c e t t e q u a l i t é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u c o m m i s s a i r e c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 1 3 3 § 6 d u C a d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 4 , - R E M U N E R A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S ,
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c h a r g e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s h o n o r a i r e s d ' u n e f o n c t i o n o u m i s s i o n s p é c i a l e e t l e u r a l l o u e r , l e c a s é c h é a n t , d e s i n d e m n i t é s e t r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 2 5 . - R E M U N E R A T I O N D E S C O M M I S S A I R E S .
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e , é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 6 . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à 1 5 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s o u o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l .
S a n s p r é j u d i c e d e l a r è g l e g é n é r a l e e x p r i m é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s d a n s l e c a s d e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , à p r e n d r e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e :
* l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a u m o i n s n o n a n t e p o u r c e n t d e t o u t e s l e s a c t i o n s a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d e v o t e e t r e p r é s e n t a n t u n e a c t i o n d a n s l e c a p i t a l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e a v e c u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d ' a u m o i n s n o n a n t e p o u r c e n t d e t o u t e s l e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
* l o r s d e l a d e u x i è m e a s s e m b l é e ( s i l e q u o r u m n ' a v a i t p a s é t é a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ) , ' a u m o i n s q u a t r e - v i n g t s p o u r c e n t d e t o u t e s l e s a c t i o n s a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d e v o t e e t r e p r é s e n t a n t u n e a c t i o n d a n s l e c a p i t a l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e o u r a t i f i é e a v e c u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d ' a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - c i n q p o u r c e n t d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
C e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é v a l e n t p o u r l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
L ' o c t r o i d ' u n a v a l , d ' u n c a u t i o n n e m e n t , d ' u n g a g e , d ' u n e h y p o t h è q u e o u d e t o u t e a u t r e s û r e t é s u r u n d r o i t o u u n b i e n a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é o u à a c c o r d e r p a r l a s o c i é t é , d é p a s s a n t u n s e u i l à d é t e r m i n e r a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e u i l q u i e s t d é f i n i p a r u n e d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s p r e s c r i t e s e n t e r n i e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , m a i s s a n s q u e c e s e u i l p u i s s e ê t r e i n f é r i e u r à d e u x m i l l i o n s d ' e u r o s o u à l ' é q u i v a l e n t d e c e m o n t a n t d a n s t o u t e d e v i s e r e m p l a ç a n t l ' e u r o .
L e s i n v e s t i s s e m e n t s e x t r a b u d g é t a i r e s d a n s d e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , p o u r p l u s d e d i x m i l l i o n s d ' e u r o s o u l ' é q u i v a l e n t d e c e m o n t a n t d a n s t o u t e d e v i s e r e m p l a ç a n t l ' e u r o , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v e n a i t à f i x e r u n m o n t a n t s u p é r i e u r d a n s l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s p r e s c r i t e s e n t e r m e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é .
L a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o b j e t s o c i a l .
L ' é m i s s i o n d e t i t r e s .
L e s d é c i s i o n s d e p r o c é d e r à u n a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e .
L ' a c c e p t a t i o n d e t o u t n o u v e l a c t i o n n a i r e q u i a a c q u i s c e t t e q u a l i t é a u t r e m e n t q u e p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e o u d e p r é e m p t i o n t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s o u p a r u n e s o u s c r i p t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e .
L a d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e s u r l a b a s e d ' u n e p o l i t i q u e q u i n e c o r r e s p o n d p a s à c e l l e q u i a é t é d é f i n i e á l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s a c t i o n n a i r e s o u d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a r i a t .
A R T I C L E 2 7 . - P R O C U R A T I O N S .
C h a q u e p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e ,
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , u s u f r u i t i e r s e t n u - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d o n n e u r s d e g a g e d o i v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a f i x e r l e m o d è l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s à
l ' e n d r o i t i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 8 . - P R O C E S - V E R B A U X D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u B u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 2 9 . - E X E R C I C E C O M P T A B L E C O M T P E S A N N U E L S E T R A P P O R T A N N U E L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e , e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t . I l c o m p o r t e , l e c a s é c h é a n t , u n e x p o s é r e l a t i f a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l o u é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n d é c i d é e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u t r e u n c o m m e n t a i r e a p p r o p r i é p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s e t c o n s é q u e n c e s e f f e c t i v e s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u d e l ' é m i s s i o n , e t s u r l ' a c q u i s i t i o n d e s e s p r o p r e s a c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , o u , à d é f a u t , à c h a q u e a s s o c i é q u i l e d e m a n d e .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t c o p i e a u s i è g e s o c i a l
1 ) d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
2 ) d e l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e s o c i é t é s q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e ;
3 ) d e l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s l i b é r é l e u r s t i t r e s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e t c e l l e d e l e u r d o m i c i l e ;
4 ) d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s , d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t , i e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s , s o n t
a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t
l ' a s s e m b l é e , u n e x e m p l a i r e d e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
A R T I C L E 3 0 . - A G E N D A D E L ' A S S E M B L E E A N N U E L L E .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é n ' e x i g e q u ' i l s g a r d e n t l e s i l e n c e .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , r a s s e m b l é e s e p r o n o n c e , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 3 1 . - P U B L I C A T I O N .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S i l a s o c i é t é p r o c è d e à u n e p u b l i c i t é c o m p l é m e n t a i r e c o m p l è t e o u a b r é g é e d e s e s c o m p t e s a n n u e l s o u d u r a p p o r t d e g e s t i o n , e l l e s e c o n f o r m e r a a u x p r e s c r i p t i o n s l e s a r t i c l e s 1 0 4 e t 1 0 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 2 . - R E P A R T I T I O N D U B E N E F I C E ,
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , f o r m e l e b é n é f i c e a n n u e l n e t .
S u r c e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e , a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s e t d e s r é s e r v e s l é g a l e s e t i n d i s p o n i b l e s c r é é e s p a r a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t e s t o u d e v i e n d r a i t p a r s u i t e d e l a d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t p e r t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e
- l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t ;
- l e m o n t a n t n o n a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e u x c i n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s ,
A R T I C L E 3 3 . - A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
C e b é n é f i c e s e c a l c u l e s u r l e s r é s u l t a t s r é a l i s é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e , l e c a s é c h é a n t r é d u i t s d e l a p e r t e r e p o r t é e , e t d e l a p r o p o r t i o n d e s r é s e r v e s l é g a l e o u s t a t u t a i r e s à c o n s t i t u e r e n f i n d ' e x e r c i c e , o u m a j o r é s d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l ' e x c l u s i o n d e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s a u v u d ' u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é d r e s s é d a n s l e s d e u x m o i s p r é c é d a n t s a d é c i s i o n . C e t é t a t e s t v é r i f i é p a r l e s c o m m i s s a i r e s q u i d r e s s e r o n t u n r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n à a n n e x e r à l e u r r a p p o r t a n n u e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e p r i s e p l u s d e d e u x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e e t m o i n s d e s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , n i a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a p p o r t a n t à c e t e x e r c i c e .
U n n o u v e l a c o m p t e s u r d i v i d e n d e n e p e u t ê t r e d é c i d é q u e t r o i s m o i s a p r è s l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n d e l ' a c o m p t e p r é c é d e n t .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t r e ç u u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e d é c r é t é e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d o i v e n t l e r e s t i t u e r s i l a s o c i é t é p r o u v e q u ' i l s c o n n a i s s e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e l a d i s t r i b u t i o n o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
A R T I C L E 3 4 . - P E R T E S D U C A P I T A L .
I . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
I I I . S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l .
A R T I C L E 3 5 . - R E U N I O N D E T O U T E S L E S P A R T S E N T R E L E S M A I N S D ' U N S E U L A C T I O N N A I R E .
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a c t i o n n a i r e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i d a n s u n d é l a i d ' u n a n , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e o u r e n f o r c é e p a r l ' a r r i v é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é c o n t r a c t é s d e p u i s l a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s .
A R T I C L E 3 6 . - L I Q U I D A T I O N - D I S S O L U T I O N .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e r a i s o n e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e
f e r a p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u e l o r s q u e l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e a h o m o l o g u é l e u r n o m i n a t i o n
s u i t e à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
S i l e l i q u i d a t e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é c i s i o n d e s a n o m i n a t i o n i n d i q u e r a l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i
l a r e p r é s e n t e r a d a n s l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d e l i q u i d a t e u r .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a l i q u i d a t i o n s e f a i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n
f o n c t i o n , q u i a g i t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L a p r o p o s i t i o n d e l i q u i d a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r .
A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e
r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , o u à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u u n e x p e r t c o m p t a b l e e x t e r n e i n s c r i t a u
t a b l e a u d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s c o m p t a b l e s , d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
f a i t u n r a p p o r t s u r c e t é t a t a c t i f e t p a s s i f e t i n d i q u e n o t a m m e n t s i c e t é t a t r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t
c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s l i q u i d a t e u r s o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6
e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l ' é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 3 7 . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 8 . - D R O I T C O M M U N .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i i e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T T R A N S I T O I R E S .
- L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
- L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n 2 0 1 4 .
- E n g a g e m e n t s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e r e p r e n d p o u r s o n c o m p t e e x c l u s i f t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t c e j o u r a u
n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p a r l e s f o n d a t e u r s p r é q u a l i f i é s a u p r é s e n t a c t e . E n c o n s é q u e n c e , c e s
e n g a g e m e n t s s o n t c e n s é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é e l l e m ê m e q u i r e p r e n d t o u s l e s d r o i t s e t t o u t e s l e s
o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e s f o n d a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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