20/02/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 3 2 2 3 *
D é p o s é
1 8 - 0 2 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 5 9 8 7 8 6 6 4 1
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
B E R N A R D D U B O I S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 1 8 f é v r i e r 2 0 1 5 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t a u 1 e r b u r e a u d e l e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 5 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
1 . - M o n s i e u r D U B O I S B e r n a r d J a c q u e s D a n i e l , a r c h i t e c t e , n é à I x e l l e s , l e p r e m i e r d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , a v e n u e A l b e r t , 2 b o i t e D 1 0 .
2 . - M a d a m e F I N E T F l o r e n c e L é a G e r m a i n e C o l e t t e , e m p l o y é e , n é e à I x e l l e s l e q u a t o r z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d u C u l o t 9 ,
O n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , d é n o m m é e « B E R N A R D D U B O I S » , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 - ) p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
I . C O N S T I T U T I O N
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t ( 1 0 0 - ) p a r t s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( ¬ 1 8 6 , 0 0 ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r D U B O I S B e r n a r d : n o n a n t e - n e u f ( 9 9 - ) p a r t s , s o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t o r z e e u r o s ( ¬ 1 8 . 4 1 4 , 0 0 ) ;
- p a r M a d a m e F I N E T F l o r e n c e : u n e ( 1 - ) p a r t , s o i t p o u r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( ¬ 1 8 6 , 0 0 ) . E n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 - ) p a r t s , s o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n / t i e r s ( 1 / 3 ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e I N G B e l g i q u e d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t s e t r o u v a n t s u r l e c o m p t e ( 1 3 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l e m o n t a n t l i b é r é d u c a p i t a l ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) , d i f f é r e n c e s é l e v a n t à s e p t m i l l e e u r o s ( 7 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t e u n e p a r t i e d e s h o n o r a i r e s p e r ç u s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
I I . S T A T U T S
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . : F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « B E R N A R D D U B O I S »
D é n o m i n a t i o n : a r t i c l e 6 . 1 d e l a r e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e p a r
u n e p e r s o n n e m o r a l e : « l a d é n o m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e d o i t a u m o i n s c o m p r e n d r e l e m o t
« a r c h i t e c t e » .
L u s a g e d a b r é v i a t i o n s , d e t r a d u c t i o n s o u d a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s d e l a d é n o m i n a t i o n n e s t p a s
a u t o r i s é . E s t e x c l u e t o u t e d é n o m i n a t i o n o u l o g o q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l h o n n e u r , à l a
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
A v e n u e A l b e r t 2 b t e D 1 0
1 1 9 0 F o r e s t
S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d i s c r é t i o n o u à l a d i g n i t é d e s m e m b r e s d e l O r d r e . A u c a s o ù l a d é n o m i n a t i o n o u l e l o g o c o n t i e n t l e n o m d u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e , l a r c h i t e c t e p e r s o n n e - m o r a l e e t s e s a s s o c i é s v e i l l e r o n t à c e q u e l e n o m d e l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e e n s o i t s u p p r i m é a u c a s o ù l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e c o n c e r n é s e r a i t r a d i é p a r u n e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e d é f i n i t i v e .
T o u s l e s a s s o c i é s d u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r l e u r s a c t i v i t é s a u s e i n d e l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d a r c h i t e c t e s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s . P o u r l e s s o c i é t é s m u l t i p r o f e s s i o n n e l l e s , c e s d o c u m e n t s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s n o m s d e s a s s o c i é s i n s c r i t s à l O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l s d o i v e n t é g a l e m e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , s a f o r m e j u r i d i q u e , s o n s i è g e , s o n n u m é r o d e n t r e p r i s e , l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l i n d i c a t i o n « R P M » s u i v i d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , e t , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 1 9 0 F o r e s t , a v e n u e A l b e r t , 2 , b o i t e D 1 0
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , à p u b l i e r à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e . E n c a s d e t r a n s f e r t e n r é g i o n f l a m a n d e , l e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v r o n t ê t r e t r a d u i t s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l s e r a c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u a u c o n s e i l o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e . L e s a s s o c i é s y s o l l i c i t e n t l e u r i n s c r i p t i o n , s a u f p o u r c e q u i e s t p r é v u à l a r t i c l e s e p t d e l a l o i d u v i n g t s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e t r o i s c r é a n t u n O r d r e d e s A r c h i t e c t e s p o u r l e s s t a g i a i r e s .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e é t a b l i r d e s u n i t é s d é t a b l i s s e m e n t s , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r .
C e t t e c o n s t i t u t i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s e r a é t a b l i , a i n s i q u a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 . : O b j e t
L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é c i v i l e c o m p o r t a n t l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e a i n s i q u e d e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t c o m p a t i b l e a v e c c e t t e p r o f e s s i o n .
L a s o c i é t é p e u t :
1 . e x é c u t e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e q u i p e u v e n t f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r a u t a n t q u e l e s d i t e s o p é r a t i o n s r e s t e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e c a r a c t è r e c i v i l d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é
2 . s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s o u g r o u p e m e n t a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t e t / o u q u i s o n t d e n a t u r e à p r o c u r e r à s e s m e m b r e s d e s s e r v i c e s e t d e s i n f o r m a t i o n s l e u r p e r m e t t a n t d e x e r c e r e t d é v e l o p p e r l e u r s a c t i v i t é s d u n e m a n i è r e e f f i c a c e .
3 . p r e n d r e e n l o c a t i o n o u a c q u é r i r d e s i m m e u b l e s o u d e s p a r t i e s d i m m e u b l e e t d e s f o n d s d e c o m m e r c e o u d e r e p r e n d r e o u c é d e r d a u t r e s e n t r e p r i s e s d a n s l e b u t d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
4 . d é v e l o p p e r l e s m o y e n s a u d i o , a u d i o v i s u e l s e t i n f o r m a t i q u e s c o n n e x e s à s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p o u r r a i n t e r v e n i r à t o u s l e s s t a d e s d e s p r o j e t s d a r c h i t e c t u r e , d e c o n s t r u c t i o n , d a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d u r b a n i s m e , d o r g a n i s a t i o n i n t é r i e u r e , à s a v o i r e n t r e a u t r e s , t o u t e s l e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t ( é t u d e s é l e c t r i q u e s , s a n i t a i r e s , « H V A C » , . . . ) , l a s t a b i l i t é , l a s c u l p t u r e e t l a p e i n t u r e d ' a r t i n t é g r é e s à l ' a r c h i t e c t u r e , l a d é c o r a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r e t p a y s a g e r , l e « d e s i g n » , l a t o p o g r a p h i e , l ' u r b a n i s m e , l e s e x p e r t i s e s , l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u x c o o r d i n a t e u r s d e c h a n t i e r s e n v e r t u d e l a l o i d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x r e l a t i v e s a u « b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e 1 ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l » , e t à s o n a r r ê t é r o y a l d ' a p p l i c a t i o n d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n , l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u c o n s e i l l e r e n p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e s d u b â t i m e n t ( P E B ) e t à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t é l a b o r e r d e s p l a n s , c a h i e r s d e s c h a r g e s o u d e m é t r é s , t o u s t r a v a u x d ' i l l u s t r a t i o n , d e r é a l i s a t i o n d e m a q u e t t e s a i n s i q u e t o u t e s é t u d e s u r b a n i s t i q u e s e t d e p l a n o l o g i e , t o p o g r a p h i q u e e t / o u s o c i o - é c o n o m i q u e s .
L e s a c t e s d a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e .
E l l e p o u r r a r e m p l i r c e s m i s s i o n s s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n e t / o u e n p a r t e n a r i a t a v e c u n o u p l u s i e u r s i n t e r v e n a n t s à l a r t d e b â t i r q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n s u l t a n c e o u d e l e x é c u t i o n p r o p r e m e n t d i t e d e s m i s s i o n s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e , c h a c u n d e s a s s o c i é s , a r c h i t e c t e o u n o n , s e n g a g e a n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e .
E l l e p o u r r a d e m ê m e c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u a u t r e a v e c d e t e l l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a s o c i é t é p e u t c o n s t i t u e r t o u t e h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s s o c i a u x o u s e
p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e t i e r s .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 § 2 , 5 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e
p a r t i c i p a t i o n s d a n s d a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u e x c l u s i v e m e n t
p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s o c i é t é .
L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 . : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I - C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r
c e n t ( 1 0 0 - ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 : A p p e l d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L e g é r a n t d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t
a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u
v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é
a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s
a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 7 . : I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u à c e q u u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a c t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s p o u r d e s r a i s o n s s u c c e s s o r a l e s ,
l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x
p r é s e n t s s t a t u t s j u s q u à c e q u e l e d r o i t d e p r o p r i é t é e n s o i t r e c o n s t i t u é d a n s l e s m a i n s d u n e o u
p l u s i e u r s p e r s o n n e s s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s .
P o u r c e q u i e s t d e s p a r t s d é t e n u e s p a r u n a r c h i t e c t e , p e r s o n n e p h y s i q u e , l e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e
p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à
e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
E n t o u t e h y p o t h è s e , t a n t l i n d i v i s i o n q u e l e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s e n
u s u f r u i t i e r e t n u e p r o p r i é t é n e p e u v e n t ê t r e q u e f o r t u i t s e t i l d e v r a ê t r e m i s f i n à c e t t e s i t u a t i o n d a n s
u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l é v é n e m e n t q u i e s t à l o r i g i n e d e c e t t e s i t u a t i o n .
A r t i c l e 8 . : N a t u r e d e s t i t r e s - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é , d o n t n o t a m m e n t l e C o n s e i l d e l O r d r e , p o u r r a e n p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r
i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t d e m a n d e r u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n à s o n n o m .
C e t e x t r a i t d u r e g i s t r e e s t s i g n é p a r u n g é r a n t m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a
s o c i é t é .
L e s d i t s c e r t i f i c a t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i s à o r d r e o u a u p o r t e u r .
L e s a s s o c i é s d e v r o n t c o m m u n i q u e r à p r e m i è r e d e m a n d e l e r e g i s t r e d e s p a r t s a u C o n s e i l d e l O r d r e .
A r t i c l e 9 . : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
A . L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , e t a p r è s a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e p r o v i n c i a l .
B . L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r p a r a g r a p h e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e . L e s n o u v e l l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s p a r t s a n c i e n n e s . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s p a r t s q u i s e r o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 1 0 . : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t a p r è s a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e p r o v i n c i a l .
A r t i c l e 1 1 . : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
1 . A . Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é c i s é à l a r t i c l e 1 2 .
B . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e p e r s o n n e p h y s i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
C e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i . 2 . A . Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , a u c u n e p a r t n e p e u t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s . S i , e n r a i s o n d u d é c è s d e l u n d e s e s a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e . E n c a s d e d é c è s d u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s ;
2 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i l ' u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s .
3 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
D a n s c e s d e u x d e r n i è r e s h y p o t h è s e s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s
f o r m a l i t é s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d a b s e n c e e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
B . L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é ; l e s a y a n t s d r o i t d u n a s s o c i é d é f u n t d o i v e n t é g a l e m e n t i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l e u r d é s i r d e r e p r e n d r e l e s p a r t s d u p r é d é c é d é . L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e m o i s , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n o u a u t r a n s f e r t .
C . L e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s q u i l s p o s s è d e n t d a n s l a s o c i é t é . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a s s o c i é s n e f e r a i e n t p a s u s a g e , a c c r o î t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s q u i e n f o n t u s a g e , t o u j o u r s a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s .
D . L e r e f u s d a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
E n c a s d e s i l e n c e d u n a s s o c i é , i l e s t p r é s u m é r e f u s e r l o f f r e .
L e s a s s o c i é s q u i s e s o n t o p p o s é s à l a c e s s i o n o u a u t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e m o r t , o n t s i x m o i s à
d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s ; f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u
d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
E . L e p r i x d e r a c h a t s e r a s o i t c e l u i p r o p o s é p a r l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , s o i t à d é f a u t c e l u i f i x é d e c o m m u n a c c o r d .
S i l n y a p a s d e p r i x p r o p o s é n i d a c c o r d , l e p r i x s e r a d é t e r m i n é s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s c o m p t a b l e s I . E . C . ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s ) o u d e u x r é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s I . R . E ( I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s ) d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l e c é d a n t e t l ' a u t r e p a r c e s s i o n n a i r e .
I l s e r a t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s .
C e t t e p r o c é d u r e p o u r f i x e r l e p r i x s e r a a u s s i d a p p l i c a t i o n e n c a s d e t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e d é c è s .
F . L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t y c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t m a i s n e p e u v e n t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T o u t p r o j e t d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e p a r t s o u t o u t e a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t q u i s e p r o n o n c e r a d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s .
A r t i c l e 1 2 A s s o c i é s
L e n o m b r e d a s s o c i é s e s t i l l i m i t é .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a q u a l i t é d e s a s s o c i é s d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 § 2 , 4 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 . A u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t s d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d e v r o n t ê t r e d é t e n u s ,
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n c e t t e m a t i è r e e t i n s c r i t e s à u n t a b l e a u x d e l O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l O r d r e d e s A r c h i t e c t e .
P a r « i n d i r e c t e m e n t » , o n e n t e n d q u e l e s a c t i o n s d a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , e n d a u t r e s t e r m e s , i n s c r i t e a u t a b l e a u . P o u r l e c a l c u l d e s a c t i o n s d a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s a c t i o n s t e l q u i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
D e s n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s q u e m o y e n n a n t l a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t a r c h i t e c t e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d o i t c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i a c t i o n s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t p e r m e t t r e a u C o n s e i l d e l O r d r e d e c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s s u r s i m p l e d e m a n d e .
S e u l e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d m i n i s t r a t i o n e t l e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s .
T I T R E I I I - A D M I N I S T R A T I O N - R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 3 . : G é r a n t
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e n t é g a l e m e n t l e u r n o m b r e , l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . C h a q u e g é r a n t d o i t ê t r e a u t o r i s é à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e e t d o i t ê t r e i n s c r i t à u n t a b l e a u à l u n d e s O r d r e s d e s A r c h i t e c t e s d e B e l g i q u e .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d u n g é r a n t , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 1 4 . : A d m i n i s t r a t i o n
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e p o u r r a s e n g a g e r v i s - à - v i s d e t i e r s q u e s o u s l e c o n t r e s e i n g d u n a r c h i t e c t e g é r a n t .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e s e r o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s u n i q u e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é e d e l i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
A r t i c l e 1 5 . : R e p r é s e n t a t i o n
L e g é r a n t a g i t e n j u s t i c e a u n o m d e l a s o c i é t é , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 . : D é l é g a t i o n M a n d a t s p é c i a l
L e g é r a n t p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , q u i s e r o n t n é c e s s a i r e m e n t d e s a r c h i t e c t e s , d e l a s o c i é t é .
S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . : R e s p o n s a b i l i t é
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e l e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e d é l é g a t i o n s u p é r i e u r e à u n a n d o i t f a i r e l o b j e t d u n e a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e r a l a d u r é e e t l é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 8 . : I n t é r ê t o p p o s é
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u e d a n s u n e o p é r a t i o n i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
m a n d a t a i r e a d h o c .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c e l u i q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n
s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o l l è g e d e g é r a n t s , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o l l è g e e t d e f a i r e
m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
I l n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n .
I l e s t r e n d u c o m p t e d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
a v a n t t o u t v o t e s u r t o u t a u t r e p o i n t .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a
c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n
m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n
a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 9 . : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ,
d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s
o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s ,
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s
c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r ,
c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S
A r t i c l e 2 0 . : A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e f é v r i e r d e
c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t ( 1 8 ) h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , à l a m ê m e h e u r e .
A r t i c l e 2 1 . : C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i .
I l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 2 . : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e , o u s u r l a d e m a n d e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 2 3 . : L i e u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é
d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 4 . : B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e g é r a n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s
a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s q u i n e d o i v e n t p a s
ê t r e a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 5 . : D é l i b é r a t i o n - R é s o l u t i o n s
a ) Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e n o t a m m e n t e n c a s d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
b ) R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l a l o i e x i g e
u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 2 6 . : D r o i t d e v o t e - P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 7 . : V o t e - R e p r é s e n t a t i o n
a ) L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
b ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e v o t e é c r i t e s t a d m i s . D a n s c e c a s l a l e t t r e s u r l a q u e l l e l e v o t e e s t é m i s d o i t m e n t i o n n e r à c ô t é d e c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r , l e s m o t s é c r i t s à l a m a i n " a p p r o u v é " o u " r e j e t é " s u i v i s d ' u n e s i g n a t u r e . C e t t e l e t t r e e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à l a s o c i é t é e t d o i t p a r v e n i r a u s i è g e s o c i a l a u p l u s t a r d a v a n t l a r é u n i o n .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
U n a s s o c i é a r c h i t e c t e n e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n q u à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a
p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à l u n d e s t a b l e a u x d e l O r d r e .
A r t i c l e 2 8 . : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e - M i s e e n g a g e d e s t i t r e s - U s u f r u i t
a ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u ;
b ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e a p p a r t e n a n t e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s ;
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r ;
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e
p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e .
A r t i c l e 2 9 . : R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' O r d r e d u j o u r
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i
t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 3 0 : P r o c è s - V e r b a u x
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i . L e s p r o c è s -
v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s , d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n
g é r a n t .
T I T R E V I - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E R E V I S I O N
A r t i c l e 3 1 . : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e
t r e n t e s e p t e m b r e l a n n é e s u i v a n t e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L e g é r a n t é t a b l i t e n s u i t e , s i l e C o d e d e s S o c i é t é s l e x i g e , u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " ,
d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t
d o n n é e s m e n t i o n n é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é .
L e g é r a n t r e m e t l e s p i è c e s é n u m é r é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , a u ( x )
c o m m i s s a i r e ( s ) o u l e s t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e d a n s l a
s o c i é t é , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e d a n s l a s o c i é t é , r é d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e , u n
r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s
d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u
s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s é n u m é r é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e g é r a n t
d é p o s e à l a B a n q u e N a t i o n a l e , l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E V I I - A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
A r t i c l e 3 2 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r
c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s
d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e
l ' a f f e c t a t i o n , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
T I T R E V I I I - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 3 . : P e r t e d u c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l ,
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù
l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e
c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a
s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t
d é t e r m i n é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u
q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s
v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t
i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 3 4 . : R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n . A r t i c l e 3 5 . : G é n é r a l
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t c e q u i e s t p r é v u p a r l e C o d e d e s S o c i é t é , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 6 . : D i s s o l u t i o n - S u b s i s t a n c e - C l ô t u r e
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
E n c a s d i s s o l u t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e n t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t i p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l o u v r a g e .
A r t i c l e 3 7 . : N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s )
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e g é r a n t e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n e s t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t p r é v u p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u g é r a n t .
A r t i c l e 3 8 . : R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o û t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 9 . : R e m p l a c e m e n t e t i n t é r ê t s d e s t i e r s
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , a i n s i q u e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , d e s u s p e n s i o n , o u d e r a d i a t i o n d u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e , l a s o c i é t é a l o b l i g a t i o n d e p o u r v o i r i m m é d i a t e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t a f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e a c o n t r a c t é .
A r t i c l e 4 0 . : L i t i g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 1 . : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 4 2 : D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 4 3 : O b l i g a t i o n s d é o n t o l o g i q u e s d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e
L e o u l e s a s s o c i é s e t l a s o c i é t é e l l e - m ê m e s e n g a g e n t à r e s p e c t e r l a r é g l e m e n t a t i o n r e p r i s e d a n s l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s c r é a n t u n O r d r e d e s A r c h i t e c t e s a i n s i q u e l e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e s p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e ( l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 ) .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e . T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C h a q u e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , c o m m e s t i p u l é à l a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e , q u i l e x a m i n e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e s a r é c e p t i o n .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t s e c l ô t u r e r a l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 5
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n f é v r i e r 2 0 1 6
3 . N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à u n ( 1 ) .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
M o n s i e u r D U B O I S B e r n a r d , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e g é r a n t e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e
s o m m e s .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
4 . C o m m i s s a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
5 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n , e t c e d e p u i s l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
L e s c o m p a r a n t s r a t i f i e n t e x p r e s s é m e n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é p r i s o u à p r e n d r e a v a n t l e d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d i t d é p ô t ; l e s c o m p a r a n t s d o n n e n t t o u t m a n d a t a u x r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é , d é s i g n é s p a r a i l l e u r s , à l e f f e t d e n t r e p r e n d r e l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , l e s i m p l e d é p ô t a u g r e f f e e m p o r t a n t d e p l e i n d r o i t r e p r i s e d e c e s e n g a g e m e n t s p a r l a s o c i é t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O l i v i e r B R O U W E R S
N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l a c t e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .