20/06/2013
ÿþN A D W O R D 1 1 , 1
\ W s 6 1 . i 9 = C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 J U I N 2 0 1 3
B R U X E L L E S
* 1 3 0 9 3 3 7 3 G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O 5 5 _ 5 s s 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B F L ' S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
s i è g e : r u e E d o u a r d D e k n o o p 4 1 D - 1 1 4 0 E v e r e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é B e n o î t C O U V A N T à G r e z - D o i c e a u e n d a t e d u 0 7 j u i n 2 0 1 3 , e n
c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
F O N D A T E U R S
1 . M o n s i e u r S U A I N P h i l i p p e D o m i n i q u e J , é p o u x d e M a d a m e A n n e H a g o n , d o m i c i l i é à 1 3 9 0 G r e z D o i c e a u ,
r u e d u C e n t r y 2 6 .
2 . M a d e m o i s e l l e A S S A K E R E H N a z a l , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , r u e d e s C h a r d o n s , 1 3 .
3 . M a d a m e F O U C A R T F l o r e n c e C h r i s t e l , é p o u s e d e M o n s i e u r B a j r i K a s a m i , d o m i c i l i é e à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k ,
a v e n u e G u s t a v e L a t i n i s 2 3 1 .
4 . M o n s i e u r D E S C H U Y C E N E E R A l e x a n d r e R e n é , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 0 6 0 S o i g n i e s , r u e F é l i x E l o y , 1 .
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s
f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n - ' s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « B F L ' S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 4 0
E v e r e , r u e E d o u a r d D e k n o o p 4 1 D .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t e s t d i v i s é e e n 9 3 0 0 p a r t s
s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A ( a v e c d r o i t d e v o t e ) d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 , - e u r o c h a c u n e e t 9 3 0 0 p a r t s s o c i a l e s
d e c a t é g o r i e B ( s a n s d r o i t d e v o t e ) d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 , - e u r o c h a c u n e ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e q u e l e s 1 8 6 0 0 p a r t s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s ,
a u p r i x d e 1 , - e u r o c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r S u a i n P h i l i p p e : 9 2 9 1 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t 6 3 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , s o i t
1 5 . 5 9 1 , - e u r o s ;
- P a r M a d a m e A s s a k e r e h N a z a i : 3 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t 1 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , s o i t
1 0 0 3 , - e u r o s ;
- P a r M a d a m e F o u c a r t F l o r e n c e : 3 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t 1 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , s o i t
1 0 0 3 , - e u r o s ;
- P a r M o n s i e u r D e s c h u y t e n e e r A l e x a n d r e : 3 p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t 1 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e
c a t é g o r i e B , s o i t 1 0 0 3 , - e u r o s ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e c o r n r n e
s u i t
- P a r M o n s i e u r S u a i n P h i l i p p e , à c o n c u r r e n c e d e 5 1 9 7 , 0 1 e u r o s ;
- P a r M a d a m e A s s a k e r e h N a z a l , à c o n c u r r e n c e d e 3 3 4 , 3 3 e u r o s ;
- P a r M a d a m e F o u c a r t F l o r e n c e , à c o n c u r r e n c e d e 3 3 4 , 3 3 e u r o s ;
- P a r M o n s i e u r D e s c h u y t e n e e r A l e x a n d r e , à c o n c u r r e n c e d e 3 3 4 , 3 3 e u r o s ;
p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ~
6 . 2 0 0 , 0 0 ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e
B N P P A R I B A S F O R T I S . U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e e n d a t e d u 0 3 j u i n 2 0 1 3 , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é
r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s
B . S T A T U T S
F O R M E - D E N O M 1 N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e . E l l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n - ' s a n b i l i t é L i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « B F L ' S » .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u
s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i , d u , 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - t . S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 4 0 E v e r e , r u e E d o u a r d D e k n o o p 4 1 D .
l i p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t i e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l f i s c a l :
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
3 ° l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
" l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u ' e l l e f a s s e p a r t i e , p a r s a n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l ' a s s i s t a n c e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e a c t i v i t é c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e ,
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d u c o n s e i l f i s c a l ,
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s ,
E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" d e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" d e s p e r s o n n e s m o r a l e s i n s c r i t e a u r e g i s t r e p u b l i c d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ,
" d e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é ,
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é e t e s t c o n s t i t u é d ' u n e p a r t f i x e e t d ' u n e p a r t v a r i a b l e ,
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
L a p o r t i o n d u c a p i t a l s o c i a l q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e p e u t v a r i e r , s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s o i t e x i g é e .
P A R T S
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 , - e u r o c h a c u n e r é p a r t i e s e n p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e s A , a v e c d r o i t d e v o t e e t e n p a r t s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , s a n s d r o i t d e v o t e .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i f i x e r a l a c a t é g o r i e d e p a r t s , l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s ,
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e t a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s , d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s e t l e c a s é c h é a n t d ' u n r è g l e m e n t i n t e r n e a p p r o u v é ,
E n d e h o r s d e c e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , q u i r e p r é s e n t e n t d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
A P P E L D E F O N D S
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n s e p r o n o n c e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e s u r l ' a p p e l d e f o n d s . T o u t a p p e l d e f o n d s s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e ,
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s , L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c o m p t e s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' a p a s s a t i s f a i t a u v e r s e m e n t , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E H U I T - R E S P O N S A B 1 L I T E
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
I l n ' e x i s t e a u c u n e s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i o n e n t r e l e s a s s o c i é s .
F O R M E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l c o p r o p r i é t a i r e s o i t r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e p a r r a p p o r t à f a s o c i é t é .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e l e s p a r t s e n g a g e s a n s l e c o n s e n t e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
S o u s p e i n e d e n u l l i t é , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s n i ê t r e t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t e n p a r t i c u l i e r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 6 o c t o b r e 2 0 0 9 m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , e t m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x e s t i n f o r m é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e v o t e e t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a r i a t e t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s à d a t e r d u m o m e n t o ù c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e f f e c t i v e .
A S S O C I E S
S o n t a s s o c i é s :
1 . L e e s i g n a t a i r e s d e c e t a c t e , c i - a v a n t e t c i - a p r è s n o m m é s " f o n d a t e u r s " ,
2 . L e e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i s o n t a c c e p t é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , e t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , t e l q u e m o d i f i é p a r a r r ê t é r o y a l d u 1 6 o c t o b r e 2 0 1 0 .
U n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e n e p e u t ê t r e a c c e p t é e c o m m e a s s o c i é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u ' à c o n d i t i o n q u e l e s r a p p o r t s e n t r e l e s a s s o c i é s e x i s t a n t s n e s o i e n t p a s m o d i f i é s , p a r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s o c i é , d ' u n e m a n i è r e t e l l e q u e l e s a s s o c i é s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t l o u d e c o n s e i l f i s c a l ,
m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e d é t i e n d r a i e n t p l u s l a m a j o r i t é d e s
d r o i t s d e v o t e , n ' é t a n t d e l a s o r t e p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n
d e l a s o c i é t é .
R E T R A I T D E L A S O C I E T E
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é à l a s u i t e d e :
a . l a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a s o c i é t é ;
I L d é m i s s i o n ;
c . e x c l u s i o n ;
d . d é c è s o u d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é d e l ' a s s o c i é " p e r s o n n e p h y s i q u e "
e , d é c h é a n c e , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u d i s s o l u t i o n s u i v i e d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i é " p e r s o n n e m o r a l e "
R E G I S T R E D E S P A R T S
L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e , e t d a n s l e q u e l s o n t
c o n s i g n é s , p o u r c h a c u n d ' e n t r e e u x :
- I ° l e u r s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e ,
2 ° l e n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s p a r c h a q u e a s s o c i é a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e n o u v e l l e s p a r t s e t l e s
v e r s e m e n t s a n t i c i p é s , a v e c l e u r d a t e ,
3 ° l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
4 ° l a d a t e d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e c h a q u e a s s o c i é ,
5 ° l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
6 ° l e d é t a i l d e s m o n t a n t s r e t i r é e s e n c a s d e d é m i s s i o n , d e r e t r a i t p a r t i e l d e s p a r t s e t d e r e t r a i t d e
v e r s e m e n t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n s e c h a r g e d e s i n s c r i p t i o n s .
C e l l e s - c i s e f o n t s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s , d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l a d a t e d e l e u r
p r é s e n t a t i o n .
S u r d e m a n d e é c r i t e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l e s a s s o c i é s p e u v e n t o b t e n i r u n e c o p i e d e s i n s c r i p t i o n s d u
r e g i s t r e q u i l e s c o n c e r n e n t .
C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e c o n t r e l e s m e n t i o n s d u r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r u n e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e ,
D É M I S S I O N O U R E T R A I T D E P A R T S
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u ' a u c o u r s d e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e .
C e t t e d é m i s s i o n n ' e s t a c c e p t é e q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' a i t p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e c a p i t a l s o c i a l s o i t
r a m e n é à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l , t e l l e q u e d é t e r m i n é e p a r l e s s t a t u t s , o u q u e l e n o m b r e
d ' a s s o c i é s d e v i e n n e i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) . L ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d o i t e n i n f o r m e r l ' o r g a n e d e
g e s t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d e r e s p e c t e r u n d é l a i d e p r é a v i s é c r i t d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) m o i s a v a n t q u e
s a d e m a n d e d e d é m i s s i o n n e p r e n n e e f f e c t i v e m e n t c o u r s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
E X C L U S I O N D ' A S S O C I E S
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s ,
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e .
C h a q u e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r u n e r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n d u f a i t d ' a s s o c i é c o n c e r n é ,
C o n s t i t u e u n e t e l l e r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n , l e f a i t q u ' à f a s u i t e d ' u n e t r a n s a c t i o n e n t r e v i f s e m p o r t a n t l a
c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n a v e c d e s t i e r s o u d ' a u t r e s a s s o c i é s , a y a n t p o u r b u t l a c e s s i o n d ' a c t i o n s , o u d e l a
t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s à l a s u i t e d e d é c è s , l e s a s s o c i é s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t l o u d e c o n s e i l
f i s c a l , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e d é t i e n d r a i e n t p l u s l a m a j o r i t é
d e s d r o i t s d e v o t e , n ' é t a n t d e l a s o r t e p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e
l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é ,
L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e n e s t ( s o n t ) i n f o r m é ( s ) p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n a u m o y e n
d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , U n e c o p i e d e c e t t e p r o p o s i t i o n
m o t i v é e e s t a d r e s s é e a u x a u t r e s a s s o c i é s , L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e s t ( s o n t ) i n v i t é ( s )
à f a i r e p a r t d e s e s ( l e u r s ) o b s e r v a t i o n s d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s à d a t e r d e l ' e n v o i
d e c e c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e ,
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s
à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I f e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à ( a u x )
a s s o c i é ( s ) e x c l u s .
A R T I C L E S E I Z E D R O I T S D E S A S S O C I E S
§ 1 . L e s a s s o c i é s e t l e u r s a y a n t s - d r o i t s n e p e u v e n t e x i g e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s
s c e l l é e s u r l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é o u e n e x i g e r u n i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n
r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s t e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
S a u f l o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u n o n p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e l i m i t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u p a s , d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
L e s s o c i é t é s d ' e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u d e c o n s e i l s f i s c a u x q u i s o n t n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e l a s o c i é t é e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l ; l ' a u t r e p e u t ê t r e :
- u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ;
- u n e p e r s o n n e i n s c r i t e a u r e g i s t r e p u b l i c d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d ' a u d i t v i s é à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
- u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
S a u f s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t u n m e m b r e a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o n s e i l f i s c a l .
L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i p e u t ( n é c e s s a i r e m e n t ) p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t ( s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , c e t a d m i n i s t r a t e u r d o i t a v o i r l e s , q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , s t a t u t a i r e o u n o n , p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s l a c o n t r a i n t e t o u t e f o i s d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s é m o l u m e n t s f i x e e t / o u v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , f e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a t o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
R E U N I O N S D E L I B E R A T I O N S E T D E C I S I O N S
A l a m a j o r i t é s i m p l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , e t q u i s o n t i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e , à l a m a j o r i t é s i m p l e é g a l e m e n t , l a d u r é e d u m a n d a t d u p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n e s t a s s u r é e p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n ' a i t l u i - m ê m e d é s i g n é s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' i l s a c c e p t e n t d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s e n q u e s t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , 2 è m e a l i n é a d u C o d e c i v i l ) c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , à c ô t é d e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o i x q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s q u i é t a i e n t m e n t i o n n é s s u r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o - c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n t e n é c e s s i t é e t l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
A D M I N I S T R A T E U R D E L E G U E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e . E n p a r t i c u l i e r , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t , p e r s o n n e l l e m e n t , p a s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l o u a u p o r t d e c e s t i t r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , q u i s o n t a t t a c h é e s à c e t t e f o n c t i o n .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e p r é s e n t é t a n t e n d r o i t q u ' e n d e h o r s d e a f f a i r e s j u r i d i q u e s , p a r l e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) , a g i s s a n t s é p a r é m e n t ,
C O M P E T E N C E S D U C O N S E I L
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , o n t t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i e t a u p o r t d e s q u a l i t é s e t d e s t i t r e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t t o u c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , i l s d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , l e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i n ' o n t p a s l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à ( a u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e [ d i x - s e p t , a l i n é a 3 ] d e s s t a t u t s q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e s s o r t i t p a r c o n s é q u e n t à l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é
I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s t r a d u i t e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t d é f é r é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , L e s c o m m i s s a i r e s s o n t c h o i s i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p e u t b é n é f i c i e r d e l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n s e r v e c e p e n d a n t t o u j o u r s l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , i n d é p e n d a m m e n t d e s c r i t è r e s l é g a u x , S i a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e t e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é n o m m é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e c e l l e - c i , o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s ' i m p o s e n t à t o u s , a u s s i a u x a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s q u e l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s l u i r e c o n n a i s s e n t .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n a u m o y e n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a u q u e l l e s a s s o c i é s , r i e n q u e p a r l e f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é , s o n t s o u m i s , s a n s p r é j u d i c e a u x s t a t u t s q u i d é t e r m i n e n t l ' a c c e s s i o n d e s a s s o c i é s e t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n p r é p a r e l ' i n t r o d u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u r è g l e m e n t i n t e r n e e t e n s o u m e t l ' i n t r o d u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t s u r c e s s u j e t s q u e s i a u m o i n e l a m o i t i é d e s d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s é m i s l ' a p p r o u v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e l e r m a r d i d e j u i n à 1 8 h e u r e , p o u r s e p r o n o n c e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , e t l a d é c h a r g e à l ' ( a u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , à l a m ê m e h e u r e , L o r s q u ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e , t e l l e q u e d é c r i t e c i - a p r è s d a n s c e s s t a t u t s , l a
s o c i é t é d o i t a v o i r r e ç u l a l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , s i g n é e e t
d a t é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p o u r u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e .
C ' e s t l e c a s l o r s q u e d e s a s s o c i é s d é t e n a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s d r o i t s d e v o t e , l e r e q u i è r e n t , o u u n c o m m i s s a i r e . L ' a s s e m b l é e d o i t d a n s c e c a s ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é p e u t m a n d a t e r u n e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u p a s , d e l e r e m p l a c e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e v o t e r à s a p l a c e , a u m o y e n d ' u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e n u m é r i q u e t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) , e t c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l ,
S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t i n t e r n e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , c o m p t e n o n t e n u d e s a b s t e n t i o n s , e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s .
L e v o t e a l i e u à m a i n l e v é e o u à l ' a p p e l d e s n o m s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t , L e c h o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s s e f a i t t o u t e f o i s p a r u n s c r u t i n s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t s e p r o n o n c e r à p r o p o s d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u à p r o p o s d e l a c o n f e c t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t i n t e r n e , l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t , p o u r q u ' i l p u i s s e ê t r e d é l i b é r é v a l a b l e m e n t , m e n t i o n n e r l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s , e t a u m o i n s l a m o i t i é d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
S ' i l n ' e s t p a s s a t i s f a i t à c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e l l e - c i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e a d o p t é e q u e p a r l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
C e q u i p r é c è d e e s t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s à p r o p o s d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e s o c i é t é s ,
S a u f d a n s d e s c a s u r g e n t s j u s t i f i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s q u i s o n t r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
D R O I T D E V O T E
C h a q u e p a r t d e c a t é g o r i e A d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d e c a t é g o r i e A d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e ,
L e s p a r t s d e c a t é g o r i e B n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
P R O C E D U R E D E D E C I S I O N E C R I T E
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e p a r é c r i t e t d e m a n i è r e u n a n i m e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t t e f i n , l ' o r g a n e d e g e s t i o n e n v o i e p a r c o u r r i e r , p a r f a x , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t a u t r e s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n , à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , u n e l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , e t d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e c i r c u l a i r e s i g n é e v a l a b l e m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , d a n s u n d é l a i m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , c o u r a n t à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e c e l l e - c i ,
S i a u c o u r s c e t t e p é r i o d e , l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s s u r t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r e t s u r l a p r o c é d u r e é c r i t e n ' e s t p a s o b t e n u , l e s d é c i s i o n s s o n t c e n s é e s n e p a s a v o i r é t é p r i s e s .
B U R E A U P R O C E S - V E R B A L
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r ,
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
D e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
E X E R C I C E C O M P T A B L E
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N C O M P T E S A N N U E L S
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
U n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n t r a n s m e t c e s d o c u m e n t s , a i n s i q u ' u n r a p p o r t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u ( à l ' ) a s s o c ï é ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e .
C e l u i - c i ( c e u x - c i ) é t a b l i ( s s e n ) t u n r a p p o r t a u s u j e t d e l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e . Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n s t i t u é s d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e l ' a n n e x e , d e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t ( d u ) c o m m i s s a i r e ( s ) ( o u ( d e l ' ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é d u c o n t r ô l e ) s o n t m i s à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R E P A R T I T I O N D U R E S U L T A T
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e .
P A I E M E N T
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e f f e c t u e a u x t e m p s e t l i e u x f i x é s p a r e l l e o u p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s q u i n ' o n t p a s é t é e n c a i s s é s s o n t p r e s c r i t s p a r c i n q a n s .
A C O M P T E S U R D I V I D E N D E
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ,
C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e , o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t p r é l è v e m e n t s u r d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r é s e r v e s à c o n s t i t u e r e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e .
E l l e n e p e u t e n o u t r e ê t r e e f f e c t u é e q u e s i l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t a t e , a u v u d ' u n é t a t v é r i f i é p a r l e c o m m i s s a i r e e t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , q u e l e b é n é f i c e c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 2 e s t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n a c o m p t e .
L e r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t a n n e x é à s o n r a p p o r t a n n u e l ,
L a d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e d i s t r i b u e r u n a c o m p t e n e p e u t ê t r e p r i s e q u e s i x m o i s a u m o i n s a p r è s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , e t a p r è s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e c e t e x e r c i c e a i e n t é t é a p p r o u v é s .
A p r è s u n p r e m i e r a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , u n e n o u v e l l e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e m o i n s d e t r o i s m o i s a p r è s l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u p r e m i e r a c o m p t e s u r d i v i d e n d e .
L o r s q u e l e s a c o m p t e s e x c è d e n t l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e a r r ê t é u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s s o n t , d a n s c e t t e m e s u r e , c o n s i d é r é s c o m m e u n a c o m p t e à v a l o i r s u r l e d i v i d e n d e s u i v a n t .
L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , é t a n t e n t e n d u q u e , s i l a s o c i é t é c o m p t e m o i n s d e t r o i s ( 3 ) a s s o c i é s , e l l e s e r a d i s s o u t e d ' o f f i c e s ' i l n ' e s t p a s r e m é d i é à c e t t e s i t u a t i o n d a n s l e m o i s .
A l ' e x c e p t i o n d e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' a p r è s u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d o i t ê t r e s o u m i s e a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l p o u r c o n f i r m a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) .
D E C O M P T E F I N A L
A p r è s p a y e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s ,
S i t o u t e s l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é , s o i t e n i n s c r i v a n t d e s v e r s e - i m e n t s s u p p l é m e n - ' t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s q u i n e s o n t p a s s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t e n r e m b o u r s a n t e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e s p a r t s l i b é r é e s d a n s d e s p r o p o r t i o n s s u p é r i e u - ' r e s .
L ' a c t i f n e t s e r v i r a p a r p r i o r i t é à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d e l ' a p p o r t e n c a p i t a l a u g m e n t é , l e c a s é c h é a n t , d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
E n s u i t e l e s o l d e s e r v i r a à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d e l ' a p p o r t e n c a p i t a l a u g m e n t é , l e c a s é c h é a n t , d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n , d e s p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e .
L e b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n j u i n 2 0 1 4 .
E s t n o m m é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r P h i l i p p e S U A I N , p r é q u a l i f i é , q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e . I l s d é c i d e n t é g a l e m e n t d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 5 m a i 2 0 1 3 p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s
V o l e t B - S u i t e
p a r l a s o c i é f é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , L e s c o m p a r a n t s r a t i f i e n t e n p a r t i c u l i e r l e s c o n v e n t i o n s d ' a c h a t d ' a c t i o n s d e f a s o c i é t é B F L d u 2 9 m a i 2 0 1 3 .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . E l l e j o u i r a , d e c e t t e p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , B e n o î t C O L M A N T , N o t a i r e a s s o c i é
e l , e ' R é s e r v é
+ a u M o n i t e u r b e l g e
0
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V 9 l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e