27/05/2014
ÿþ( e n e n t i e r ) : B M C E E u r o S e r v i c e s
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é A n o n y m e d e d r o i t e s p a g n o l
S i è g e : C a t i e S e r r a n o , 6 9 2 8 0 0 6 M a d r i d ( E s p a g n e )
B o u l e v a r d M a u r i c e L e m o n n i e r , 3 0 , B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t e n u l e 0 3 . 0 3 . 2 0 1 4 .
, L e p r é s i d e n t d é c l a r e l a s é a n c e o u v e r t e , i n v i t e l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à d é l i b é r e r d e s a f f a i r e s , é n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , i l s a d o p t e n t à l ' u n a n i m i t é l e s D É C I S I O N S s u i v a n t e s
F I N D U M A N D A T D U R E S P O N S A B L E D E L A S U C C U R S A L E E N B E L G I Q U E E T R E V O C A T I O N D E S E S P O U V O I R S .
A p r è s l ' a v o i r r e m e r c i é p o u r s e s s e r v i c e s , l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r M o h a m e d O u a l b a c h a , m a j e u r , m a r i é , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 2 1 r u e F e r n a n d G O U I N 2 8 1 6 0 D a m p i e r r e s o u s B r o u , F r a n c e , e t t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t d e n ° 0 8 C Y 2 6 0 4 3 , v a l i d e , d e s e s f o n c t i o n s e n t a n t q u e , R e s p o n s a b l e d e l a s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e d e l a s o c i é t é , p r é s e n t é e p a r l e t t r e r e ç u e p a r l e s e c r é t a r i a t ; d e l a s o c i é t é e n d a t e d u 2 8 F é v r i e r 2 0 1 4 , e s t a c c e p t é e .
I l e s t p a r c o n s é q u e n t p r o c é d é à l a r é v o c a t i o n d e l ' h a b i l i t a t i o n l u i a y a n t é t é c o n c é d é e l o r s d e l a . s é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n u e à M a d r i d , e n d a t e d u 1 2 N o v e m b r e 2 0 1 2 .
D É S I G N A T I O N D U R E S P O N S A B L E D E L A S U C C U R S A L E E N B E L G I Q U E .
E n c e q u i c o n c e r n e l a s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é e n B e l g i q u e ( l a « S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e » ) , i l e s t c o n v e n u d e n o m m e r M o n s i e u r H i c h a m B a h a s s i , m a j e u r , m a r i é , d e n a t i o n a l i t é m a r o c a i n e , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t é t a b l i à B d M a u r i c e L e m o n n i e r 3 0 , 1 0 0 0 - B r u x e l l e s , B e l g i q u e , e t t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t d e n ° D C 4 2 1 4 7 0 5 , v a l i d e , e n t a n t q u e r e s p o n s a b l e .
D É L É G A T I O N D E P O U V O I R S G É N É R A U X .
N o u s d é c i d o n s d ' a c c o r d e r à M o n s i e u r H i c h a m B a h a s s i , m a j e u r , m a r i é , d e n a t i o n a l i t é m a r o c a i n e , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t é t a b l i à B d M a u r i c e L e m o n n i e r 3 0 , 1 0 0 0 - B r u x e l l e s , B e l g i q u e , e t t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t d e n ° D C 4 2 1 4 7 0 5 , v a l i d e , d e s p o u v o i r s g é n é r a u x s o l i d a i r e s o u c o n j o i n t s , l e c a s é c h é a n t , p o u r r e p r é s e n t e r e t g é r e r l a s u c c u r s a l e . L e s p o u v o i r s s u i v a n t s s o n t a c c o r d é s à M o n s i e u r H i c h a m B a h a s s i u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s u c c u r s a l e d o n t i l e s t r e s p o n s a b l e
- - - - - - - - - - - - - - _ .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 \ I n 0 T 1 l I 1 * I
B R U X E L L E S
f r i B M E I 2 0 1 4
G r e f f e
- - - - - - - - - - - - N
N * d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 5 . 8 1 8 . 6 8 7
i D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, .
1 . L e s p o u v o i r s d ' e x e r c e r s o l i d a i r e m e n t , j u s q u ' à u n e l i m i t e , d a n s c h a q u e c a s d a n s l e s c a s
i . a p p l i c a b l e s d e 5 0 0 0 e u r o s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . É t a b l i r e t d i r i g e r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s f o n c t i o n n e m e n t s i n t e r n e s d e s s u c c u r s a l e s , e t à c e t e f f e t , l o u e r o u d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t , o c c u p e r e t p r e n d r e p o s s e s s i o n d e s l o c a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s ; o r g a n i s e r e t d i r i g e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s e s b u r e a u x e t d e s e s d é p e n d a n c e s ,
" S i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e ; a c h e t e r e t v e n d r e e n g é n é r a l , d e s p r o d u i t s , d e s s e r v i c e s o u d u m a t é r i e l l i é s a u x a c t i v i t é s d e s s u c c u r s a l e s , e t f a i r e , d e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t c e q u i p e r m e t t r a d e r e s p e c t e r a u m i e u x l ' o b j e t d e s s u c c u r s a l e s .
" R e p r é s e n t e r l e s s u c c u r s a l e s a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s , o r g a n i s m e s , r e g i s t r e s o u a g e n c e s p u b l i q u e s , é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s o u p a r t i c u l i e r s , s o u s c r i r e e n s o n n o m d e s é c r i t s , d e s i n s t a n c e s , d e s r e q u ê t e s , d e s d i l i g e n c e s o u d e s d o c u m e n t s e n t o u t g e n r e ; e f f e c t u e r d e s d e m a n d e s , c o m p a r a î t r e o u i n t e r v e n i r d a n s l e c a d r e d e t o u t d o s s i e r o u p r o c é d u r e d e g e s t i o n o u a d m i n i s t r a t i v e e t i n t e r j e t e r o u s u i v r e d e s r e c o u r s o u s ' e n d é s i s t e r , p r é s e n t e r e t a u t o r i s e r d e s d é c l a r a t i o n s d ' i m p ô t s e t a c c e p t e r o u c o n t e s t e r l e s a s s i e t t e s o u l e s c o n t r i b u t i o n s q u i s e r a i e n t i n d i q u é e s à c e t i t r e , d e m a n d e r l e r e p o r t o u l e f r a c t i o n n e m e n t d e s p a i e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s , l e s r e n d r e e f f e c t i f s o u s e p o r t e r g a r a n t d e l ' u n e d e s f a ç o n s p r é v u e s p a r l a L o i ; r e c e v o i r , r e t i r e r e t p r é s e n t e r d e s p l i s r e c o m m a n d é s e t d e s e n v o i s e n t o u t g e n r e , q u e c e s o i t d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s v a l e u r s e t d ' a u t r e s o b j e t s o u m a r c h a n d i s e s , l e s r e f u s e r , l e s l a i s s e r d e c ô t é e t e f f e c t u e r d e s r é c l a m a t i o n s o p p o r t u n e s e n r a i s o n d e p e r t e s , d e d i m i n u t i o n s , d e d é t é r i o r a t i o n s o u a u t r e s .
1 8 R e p r é s e n t e r l e s s u c c u r s a l e s d a n s l e c a d r e d e p r o c è s o u n o n , p o u r t o u t e s l e s a f f a i r e s , a c t e s
e t c o n t r a t s a d m i n i s t r a t i f s , j u d i c i a i r e s , c i v i l s , d u c o m m e r c e , p é n a u x e t f i s c a u x a p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e s c o m m u n a u t é s a u t o n o m e s , l a p r o v i n c e , l a c o m m u n e e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s o u l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p a r a p u b l i q u e s , l e s r e g i s t r e s p u b l i c s , l e s o f f i c i e r s p u b l i c s e t t o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s e n t o u t g e n r e , y c o m p r i s l a B a n q u e d ' E s p a g n e , a i n s i q u e t o u t e j u r i d i c t i o n o r d i n a i r e o u s p é c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e , d u t r a v a i l , f i s c a l e , d u c o n t e n t i e u x - a d m i n i s t r a t i f o u d ' u n a u t r e g e n r e , e t a u p r è s d e t o u t e i n s t a n c e e t p a r - d e v a n t l e s t r i b u n a u x e t l e s c o u r s d e t o u t o r d r e , c l a s s e o u n i v e a u , d e f a ç o n a c t i v e o u p a s s i v e , e t e x e r c e r t o u t g e n r e d ' a c t i o n s , f a i r e v a l o i r d e s p r é t e n t i o n s l i c i t e s , s u i v r e l e s p r o c é d u r e s e t l e s d o s s i e r s , e t t o u t e s l e s p r o c é d u r e s i n h é r e n t e s , l e s i n s t a n c e s e t l e s i n c i d e n c e s , j u s q u ' à c e q u e l a d é c i s i o n s o i t r e n d u e , a i n s i q u e l e s r e c o u r s o p p o r t u n s a u s u j e t d e c e u x - c i , e n f a i s a n t v a l o i r d e s e x c e p t i o n s o p p o r t u n e s à l a S o c i é t é e n d é f e n s e d e s e s d r o i t s , e n s ' é c a r t a n t e t e n s e d é s i s t a n t d e s e s p r é t e n t i o n s , d e s e s a c t i o n s e t d e s d o s s i e r s e n c o u r s , q u e l q u e s o i t l e n i v e a u d ' a v a n c e m e n t d e l a p r o c é d u r e e t t e n i r d e s a c t e s d e c o n c i l i a t i o n a v e c o u s a n s e n t e n t e . D é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à d e s a v o c a t s e t d e s a v o u é s n é c e s s a i r e s à l ' a f f a i r e ,
. R e p r é s e n t e r l e s s u c c u r s a l e s d e l a f a ç o n l a p l u s é t e n d u e p o s s i b l e a u p r è s d e t o u t g e n r e d ' o r g a n i s m e s e t a u t o r i t é s p u b l i q u e s , q u e l e u r p o r t é e s o i t n a t i o n a l e , a u t o n o m i q u e , p r o v i n c i a l e , m u n i c i p a l e o u d e t o u t e a u t r e n a t u r e , a i n s i q u ' a u p r è s d e t c u t e g e n r e d ' o r g a n i s m e s p a r a p u b l i c s , a f i n d e p r o m o u v o i r e t d e s ' i n t é r e s s e r à d e s d o s s i e r s a d m i n i s t r a t i f s e n t o u t g e n r e e t d e l e s s u i v r e , a i n s i q u e t o u t e s l e s d é m a r c h e s e t i n s t a n c e s .
2 . P o u r v o i r d ' e x e r c e r d e f a ç o n c o n j o i n t e , a u x c ô t é s d e l a p e r s o n n e q u i o c c u p e r a , à c e m o m e n t l à , l e p o s t e d e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l a s o c i é t é , d û m e n t d é s i g n é e t i n s c r i t e t s a n s a u c u n e l i m i t e :
" É t a b l i r e t d i r i g e r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e d e s s u c c u r s a l e s , q u e c e s o i t l e s b u r e a u x c e n t r a u x o u l ' u n e q u e l c o n q u e d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t d é l é g a t i o n s q u ' i l p o u r r a i t c r é e r e t , à c e t e f f e t , l o u e r o u d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t , o c c u p e r e t p r e n d r e p o s s e s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s l o c a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s ; o r g a n i s e r e t d i r i g e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s e s b u r e a u x e t d e s e s d é p e n d a n c e s .
" D i r i g e r e t a d m i n i s t r e r é g a l e m e n t t o u t e s l e s a f f a i r e s d e s s u c c u r s a l e s e t m e n e r à b i e n t o u s l e s a c t e s i n h é r e n t s à c e l l e s - c i , f i é s o u n é c e s s a i r e s à s o n b o n d é r o u l e m e n t ; c o n c l u r e , f o r m a l i s e r e t s o u s c r i r e d e s c o n t r a t s , y c o m p r i s c e u x p o r t a n t s u r l ' a f f r è t e m e n t , l ' a s s u r a n c e , l e t r a n s p o r t e t a u t r e s c o n t r a t s p a r t i c u l i e r s , q u e l q u e s o i t l e u r n a t u r e , l e u r f o r m e e t l e u r s c o n d i t i o n s , e t l e s d o c u m e n t s p u b l i c s o u s o u s - s e i n g p r i v é s d e v a n t ê t r e é t a b l i s , a c c e p t e r l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t p o u r l a S o c i é t é , p a r l e b i a i s d e s s u c c u r s a l e s , e t r é a l i s e r t o u t c e q u i s ' a v é r e r a n é c e s s a i r e à l e u r r e s p e c t e t à l e u r e f f i c a c i t é ; s i g n e r f a c o r r e s p o n d a n c e ; a c h e t e r e t v e n d r e e n g é n é r a l d e s p r o d u i t s , d e s s e r v i c e s o u d u m a t é r i e l l i é s a u x a c t i v i t é s d e s s u c c u r s a l e s e t f a i r e , d e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t c e q u i p e r m e t t r a d e r e s p e c t e r a u m i e u x l ' o b j e t d e s s u c c u r s a l e s .
" R é a l i s e r d e s e n c a i s s e m e n t s e t d e s p a i e m e n t s e n g é n é r a l , y c o m p r i s a u p r è s d e s c a i s s e s o u d e s a g e n c e s d e l ' É t a t , d e s c o m m u n a u t é s a u t o n o m e s , d e s p r o v i n c e s , d e s c o m m u n e s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s , a f i n d e r e m b o u r s e r d e s e n c a i s s e m e n t s i n a d é q u a t s o u a u t r e s , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s c a u s e s e t p a r l e b i a i s d ' u n m a n d a t , d ' o r d r e s d e p a i e m e n t o u d e t o u t a u t r e d o c u m e n t a n a l o g u e ; é t a b l i r e t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e n t o u t g e n r e e t é t a b l i r , a c c e p t e r o u c o n t e s t e r l e u r s s o l d e s ; é m e t t r e e t s i g n e r d e s f a c t u r e s , d e s r e ç u s e t d e s q u i t t a n c e s e n t o u t g e n r e e t p o u r q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , r é c l a m e r e t e x i g e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s q u i s e r a i e n t d u e s à l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , d u f a i t d ' a c t i v i t é s l i é e s a u x s u c c u r s a l e s , r e c e v o i r e n p a i e m e n t d e c e l l e s - c f n ' i m p o r t e q u e l b i e n e t v a l e u r a u x c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e r a o p p o r t u n e s , é t a b l i r e t a n n u l e r l e s d e t t e s r e s p e c t i v e s ; r e c e v o i r e t é t a b l i r d e s m a n d a t s t é l é g r a p h i q u e s o u p o s t a u x , d e s v a l e u r s d é c l a r é e s , d e s t é l é g r a m m e s , d e s c e r t i f i c a t s e t d e s r e m b o u r s e m e n t s ; p r o t e s t e r e t e f f e c t u e r d e s r é c l a m a t i o n s à c a u s e d e d é f a u t s , d e p e r t e s o u a u t r e q u e l c o n q u e e n d o m m a g e m e n t d e m a r c h a n d i s e s e t r é a l i s e r t o u t e s l e s g e s t i o n s e t i n t e r v e n i r a u n i v e a u d e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s e j u s t i f i e r o u s ' a c q u i t t e r , i n t e r v e n i r d a n s d e s s i t u a t i o n s d e d é f a u t d e p a i e m e n t s , d e c o n c o u r s e n t r e c r é a n c i e r s , d e f a i l l i t e s o u a u t r e s p r o c é d u r e s c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u p é n a l e s i n t é r e s s a n t l a S o c i é t é p a r l e b i a i s d e s s u c c u r s a l e s , p o u r d é f e n d e s e s d r o i t s e t r e n d r e e f f e c t i v e s l e s s o m m e s d u e s , a c c e p t e r l e s a c c o r d s e n t r e l e s c r é a n c i e r s o u l e s d é b i t e u r s , p a r t i c i p e r e t v o t e r a u x a s s e m b l é e s o u a u x r é u n i o n s d e c r é a n c i e r s , a i n s i q u ' a u x a s s e m b l é e s , a u x r é u n i o n s o u a u x c o n v o c a t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n t o u t g e n r e ; a c c e p t e r e t r e m p l i r l e s f o n c t i o n s q u i , d u f a i t d e c e s p r o c é d u r e s , p o u r r a i e n t l u i ê t r e c o n f i é e s e t p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t r é a l i s e r t o u t e s l e s i n t e r v e n t i o n s q u ' i l j u g e r a o p p o r t u n e s a u c o u r s d e c e l l e s - c i , a f i n d e p r o t é g e r a u x m i e u x l e s i n t é r ê t s q u ' i l r e p r é s e n t e ; é t a b l i r e t s o u s c r i r e t o u s l e s d o c u m e n t s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e , q u i s ' a v é r e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r l e s o p é r a t i o n s e t l e s f i n s s u s m e n t i o n n é e s o u l i é e s à c e l l e s - c i ,
" R e p r é s e n t e r l e s s u c c u r s a l e s a u p r è s d e t o u t e a u t o r i t é , o r g a n i s m e , r e g i s t r e o u o f f i c e p u b l i c , é t a b l i s s e m e n t p r i v é o u p a r t i c u l i e r s , s o u s c r i r e e n s o n n o m d e s é c r i t s , d e s d e m a n d e s , d e s r e q u ê t e s , d e s d i l i g e n c e s o u t o u t g e n r e d e d o c u m e n t s ; e f f e c t u e r d e s d e m a n d e s , c o m p a r a î t r e o u i n t e r v e n i r d a n s t o u s l e s d o s s i e r s o u p r o c é d u r e s d e g e s t i o n o u a d m i n i s t r a t i v e s e t i n t e r j e t e r d e s r e c o u r s o u s ' e n d é s i s t e r , p r é s e n t e r e t a u t o r i s e r d e s d é c l a r a t i o n s d ' i m p ô t s e t a c c e p t e r o u c o n t e s t e r l e s a s s i e t t e s o u l e s c o n t r i b u t i o n s q u i s e r a i e n t i n d i q u é e s à c e t i t r e , d e m a n d e r l e r e p o r t o u l e f r a c t i o n n e m e n t d e s p a i e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s , l e s r e n d r e e f f e c t i f s o u s e p o r t e r g a r a n t d e l ' u n e d e s f a ç o n s p r é v u e s p a r l a L o i ; r e c e v o i r , r e t i r e r e t p r é s e n t e r d e s p l i s r e c o m m a n d é s e t d e s e n v o i s e n t o u t g e n r e , q u e c e s o i t d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s v a l e u r s e t d ' a u t r e s o b j e t s o u d e s m a r c h a n d i s e s , l e s r e f u s e r , l e s l a i s s e r d e c ô t é e t e f f e c t u e r d e s r é c l a m a t i o n s o p p o r t u n e s e n r a i s o n d e p e r t e s , d e d i m i n u t i o n s , d e d é t é r i o r a t i o n s o u a u t r e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" E x e r c e r t o u t g e n r e d ' a c t i o n s i n t é r e s s a n t l e s s u c c u r s a l e s , q u ' e l l e s s o i e n t j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s , c i v i l e s , d u c o m m e r c e , s o c i a l e s , p é n a l e s , a d m i n i s t r a t i v e , c o n t e n t i e u x - a d m i n i s t r a t i v e s , é c o n o m i c o - a d m i n i s t r a t i v e s o u d e t o u t o r d r e , a u p r è s d e n ' i m p o r t e q u e l l e a u t o r i t é , o r g a n i s m e , c o u r s o u t r i b u n a u x , o r d i n a i r e s o u p a r t i c u l i e r s p r é v u s p a r l a L o i , c o m p a r a î t r e a u p r è s d e c e u x - c i e n t a n t q u e p a r t i e d e m a n d e r e s s e , i n t e r v e n a n t o u d é f e n d e r e s s e , r é p o n d r e à d e s i n t e r r o g a t o i r e s , d é p o s e r d e s d e m a n d e s , d e s p l a i n t e s o u d e s d é n o n c i a t i o n s , c o n t e s t e r c e l l e a d r e s s é e à l ' e n c o n t r e d e l a S o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s s u c c u r s a l e s e t l a d é f e n d r e , p r é s e n t e r d e s é c r i t s , l e s r a t i f i e r , e f f e c t u e r d e s d i l i g e n c e s o u d e s r e q u ê t e s , l e s a c c e p t e r , d e m a n d e r o u l e v e r d e s s a i s i e s o u d e s a n n o t a t i o n s p r é v e n t i v e s , s u i v r e l e s p r o c é d u r e s e t t o u t e s l e u r s i n c i d e n c e s , e t t o u t e s l e s d é m a r c h e s j u s q u ' à c e q u e l a d é c i s i o n s o i t r e n d u e o u s ' e n d é s i s t e r , a c c e p t e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t l e s r e s p e c t e r o u i n t e r j e t e r t o u t r e c o u r s à l e u r e n c o n t r e , q u ' i l s o i t o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , y c o m p r i s c e u x d e c a s s a t i o n e t d e r é v i s i o n o u l e s a b a n d o n n e r ; i n t e r v e n i r a u p r è s d e t o u t o r g a n i s m e d e m é d i a t i o n , d e c o n c i l i a t i o n o u d ' a r b i t r a g e ; i n t e r v e n i r é g a l e m e n t d e l a f a ç o n q u ' i l j u g e r a o p p o r t u n e , d a n s t o u t a u t r e p r o c é d u r e o u d o s s i e r q u i , m ê m e s ' i l n ' e s t p a s p a r t i e à l a p r o c é d u r e , c o n c e r n e r a i t l e s i n t é r ê t s d e s s u c c u r s a l e s e t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s e t t o u t e s l e s d i l i g e n c e s q u ' i l c o n s i d é r e r a i t o p p o r t u n e s o u q u i s ' a v é r e r a i e n t n é c e s s a i r e s à l e u r s u j e t ; s o u m e t t r e t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l e s s u c c u r s a l e s à t o u t g e n r e d ' a r b i t r a g e , d é s i g n e r l e s a r b i t r e s , é t a b l i r l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s c o r r e s p o n d a n t s , a c c e p t e r e t r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s c o n s é c u t i v e s ; d é s i g n e r d e s a v o c a t s e t d e s a v o u é s e t l e u r a c c o r d e r t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n ; e t e n r è g l e g é n é r a l e , r e p r é s e n t e r l e s s u c c u r s a l e s d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s e t à t o u s l e s e f f e t s p r é v u s p a r l e s l o i s e t l e s r è g l e m e n t s d e p r o c é d u r e e t r é a l i s e r e n s o n n o m t o u s l e s a c t e s q u ' i l s r é g i s s e n t e t q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s o u p e r t i n e n t s p o u r l a m e i l l e u r e d é f e n s e d e s e s i n t é r ê t s e t d e s e s d r o i t s .
" R e p r é s e n t e r l e s s u c c u r s a l e s d a n s i e c a d r e d e p r o c è s o u n o n , p o u r t o u t e s l e s a f f a i r e s , a c t e s e t c o n t r a t s a d m i n i s t r a t i f s , j u d i c i a i r e s , c i v i l s , d u c o m m e r c e , p é n a u x e t f i s c a u x a p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e s c o m m u n a u t é s a u t o n o m e s , l a p r o v i n c e , l a c o m m u n e e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s o u d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p a r a p u b l i q u e s , l e s r e g i s t r e s p u b l i c s , l e s o f f i c i e r s p u b l i c s e t t o u t e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s e n t o u t g e n r e , y c c m p r i s l a B a n q u e d ' E s p a g n e , a i n s i q u e t o u t e j u r i d i c t i o n o r d i n a i r e o u s p é c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e , d u t r a v a i l , f i s c a l e , d u c o n t e n t i e u x - a d m i n i s t r a t i f o u d ' u n a u t r e g e n r e , e t a u p r è s d e t o u t e i n s t a n c e e t p a r - d e v a n t l e s t r i b u n a u x e t l e s c o u r s d e t o u t o r d r e , c l a s s e o u n i v e a u , d e f a ç o n a c t i v e o u p a s s i v e , e t e x e r c e r t o u t g e n r e d ' a c t i o n s , f a i r e v a l o i r d e s p r é t e n t i o n s l i c i t e s , s u i v r e l e s p r o c é d u r e s e t l e s d o s s i e r s , q u e l q u e s o i t l e u r s p r o c é d u r e s , l e s i n s t a n c e s e t l e s i n c i d e n c e s , j u s q u ' à c e q u e l a d é c i s i o n s o i t r e n d u e , a i n s i q u e l e s r e c o u r s o p p o r t u n s a u s u j e t d e c e l l e s - c i , e n f a i s a n t v a l o i r d e s e x c e p t i o n s o p p o r t u n e s à l a S o c i é t é e n d é f e n s e d e s e s d r o i t s , e n s ' é c a r t a n t e t e n s e d é s i s t a n t d e s e s p r é t e n t i o n s , d e s e s a c t i o n s e t d e s d o s s i e r s e n c o u r s , q u e l q u e s o i t l e n i v e a u d ' a v a n c e m e n t d e l a p r o c é d u r e e t t e n i r d e s a c t e s d e c o n c i l i a t i o n a v e c o u s a n s e n t e n t e . D é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à d e s a v o c a t s e t d e s a v o u é s p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d e
" R e p r é s e n t e r l e s s u c c u r s a l e s d e l a f a ç o n l a p l u s é t e n d u e p o s s i b l e a u p r è s d e t o u t g e n r e d ' o r g a n i s m e s e t a u t o r i t é s p u b l i q u e s , q u e l e u r p o r t é e s o i t n a t i o n a l e , a u t o n o m i q u e , p r o v i n c i a l e , m u n i c i p a l e o u d e t o u t e a u t r e n a t u r e , a i n s i q u ' a u p r è s d e t o u t e g e n r e d ' o r g a n i s m e s p a r a p u b l i c s , q u e c e s o i t a f i n d e t e n i r t o u t e c l a s s e d ' a c t e s e t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s g a r d a n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l , o u d e p r o m o u v o i r e t d e s ' i n t é r e s s e r à d e s d o s s i e r s a d m i n i s t r a t i f s e n t o u t g e n r e e t l e s s u i v r e , p o u r t o u t e s l e s d é m a r c h e s e t l e s i n s t a n c e s e t n o t a m m e n t , à t i t r e d ' e x e m p l e , p r e n d r e p a r t à d e s d o s s i e r s d e p a s s a t i o n d e c o n t r a t s p u b l i c s e t r é a l i s e r l e s a c t e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a t t r i b u t i o n , l a f o r m a l i s a t i o n , l a d é c i s i o n e t l a c e s s i o n d u c o n t r a t , p o u v o i r e x p r e s s é m e n t , à c e t e f f e t , j u s t i f i e r l a c a p a c i t é e t l a s o l v a b i l i t é d e s s u c c u r s a l e s ; d e m a n d e r e t o b t e n i r s a q u a l i f i c a t i o n ; c o n s t i t u e r ,
4 "
R ' e e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
m o d i f i e r , r é a j u s t e r , a n n u l e r e t r e t i r e r t o u t g e n r e d e g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s à l a p a s s a t i o n d e , ! c o n t r a t s p u b l i c s ; r é a l i s e r e t a c c e p t e r d e s p a i e m e n t s e t d e s e n c a i s s e m e n t s a u p r è s d e t o u t o r g a n i s m e , a u t o r i t é o u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f ; e t a c c e p t e r , c o n t e s t e r e t s o u m e t t r e à a r b i t r a g e t o u t g e n r e d ' a c c o r d s e t p o u r c e l a , a c c o r d e r e t s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s a u t h e n t i q u e s o u s o u s - s e i n g p r i v é s s u i v a n t l a n a t u r e j u r i d i q u e d e s a c t e s r é a l i s é s d a n s l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e n v e r t u d e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s , y c o m p r i s l e s a c t e s o u l e s d o c u m e n t s a u t h e n t i q u e s o u s o u s - s e i n g p r i v é s d ' a c c e p t a t i o n , d e r a t i f i c a t i o n , d e c o r r e c t i o n , d ' a j o u t , d ' é c l a i r c i s s e m e n t o u d e r e c t i f i c a t i o n e t c o n s i g n e r l e s a n t é c é d e n t s , l e s h y p o t h è s e s , l e s c l a u s e s e t l e s c o n d i t i o n s q u ' i l t r o u v e r a b o n d e s t i p u l e r o u d e p r é c i s e r .
" É t a b l i r e t s o u s c r i r e t o u s l e s d o c u m e n t s a u t h e n t i q u e s o u s o u s - s e i n g p r i v é s q u i s ' a v é r e r a i e n t n é c e s s a i r e s e t o p p o r t u n s , y c o m p r i s l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s d ' a c c e p t a t i o n , d e r a t i f i c a t i o n , d e , c o r r e c t i o n , d ' a j o u t , d ' é c l a i r c i s s e m e n t o u d e r e c t i f i c a t i o n e t c o n s i g n e r l e s f a i t s , l e s ; h y p o t h è s e s , l e s c l a u s e s e t l e s c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e r a b o n d e s t i p u l e r o u d e p r é c i s e r .
" T i r e r , v i r e r , a c c e p t e r , e n d o s s e r , n é g o c i e r , r e n o u v e l e r , d é d u i r e , d o m i c i l i e r , e n c a i s s e r e t p a y e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e c o m m e r c i a l e s , d e s c h è q u e s , d e s b i l l e t s à o r d r e , d e s l e t t r e s d e c r é d i t , d e s p o l i c e s , d e s r e ç u s e t t o u t g e n r e d e d o c u m e n t s d e t r a i t e e t d ' e f f e t s d e c o m m e r c e , l e s ' c o n t e s t e r à d é f a u t d ' a c c e p t a t i o n o u d e p a i e m e n t e t r e f u s e r d e s l e s a c c e p t e r o u d e l e s p a y e r , ' r e c e v o i r , e n c a i s s e r , l i q u i d e r , s o l d e r e t l i q u i d e r l e s c o m p t e s e n l e s a p p r o u v a n t o u e n l e s c o n t e s t a n t ; e x i g e r l e u r p a i e m e n t e t n o t i f i e r d e s e n d o s s a t a i r e s e t d e s g a r a n t s ; r e c e v o i r d e s c e r t i f i c a t s d e n o t i f i c a t i o n s d e p r o t ê t ; c o m p a r a î t r e p a r d e v a n t l e s n o t a i r e s p o u r d é m o n t r e r l e u r i n e x a c t i t u d e , r é a l i s e r d e s d é c l a r a t i o n s c o n g r u e n t e s a v e c l e p r o t ê t , o u p a y e r e t r e t i r e r l ' e f f e t p r o t e s t é .
" D i s p o s e r d e s f o n d s d e s s u c c u r s a l e s , l e s r é c l a m e r , l e s e n c a i s s e r e t l e s p e r c e v o i r ; c o n s t i t u e r o u e n c a i s s e r , t r a n s f é r e r , r e t i r e r , d i s p o s e r e t a n n u l e r d e s f o n d s e t d e s s o l d e s e n e s p è c e s d e c o m p t e s c o u r a n t s , d e c o m p t e d ' é p a r g n e e t d e c o m p t e s d e c r é d i t , s i g n e r à c e t e f f e t d e s c h è q u e s , d e s r e ç u s , d e s r é c é p i s s é s , d e s i n j o n c t i o n s p r o v i s o i r e s d e p a y e r , d e s v i r e m e n t s e t a u t r e s d o c u m e n t s , e n a p p r o u v a n t o u n o n l e s r e l e v é s d e c o m p t e s e t l e u r s o l d e , m a i s e n n e p o u v a n t p a s d i s p o s e r o u v e r t e m e n t d e s c o m p t e s c o u r a n t s ; d e m a n d e r l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r d i s p o s e r d e s e s p è c e s , r é a l i s e r t o u t c e q u i e s t p r é v u p a r l a p r a t i q u e c o m m e r c i a l e q u a n t a u m a i n t i e n d e c e s c o m p t e s o u d e c e s p l a c e m e n t s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r é s e n t e s d é c i s i o n s , a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e v a n t f i g u r e r d a n s l ' a c t e n ' a é t é r é a l i s é e .
S a n s a u t r e s t h è m e s à a b o r d e r , l a s é a n c e e s t l e v é e t e m p o r a i r e m e n t a f i n d e p r o c é d e r à l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e t a p r è s q u ' i l a i t é t é r é d i g é e t l u p a r l e s e c r é t a i r e , l e C o n s e i l l u i - m ê m e , l ' a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é , l e s e c r é t a i r e s i g n e c i - d e s s o u s a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u p r é s i d e n t , a i n s i q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s . S u i t e à q u o i , l a s é a n c e e s t l e v é e .
D é p o s é e n m ê m e : p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l é g a l i s é
H i c h a m B a l l e s &