03/06/2011
ÿþM 0 0 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L 1 2 8
2 3 - O S - 2 U t 1
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 0 8 3 4 3 0 *
I N
N ° d ' e n t r e p r i s e : 9 8 . 3 6 . 1 / 6 9 6 . 7 0 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B o a r d C o a c h i n g T o E x c e l l e n c e
( e n a b r é g é ) : B C T E
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e a u B o i s 3 7 4 / 3 , à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
B O A R D C O A C H I N G T O E X C E L L E N C E
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N S I E G E D O S S I E R D E L ' A S S O C I A T I O N - D U R E E
A r t i c l e 1 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : ' B O A R D C O A C H I N G T O E X C E L L E N C E " e n a b r é g é B C T E . C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , i m m é d i a t e m e n t e t l i s i b l e m e n t s u i v i e o u p r é c é d é e d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , s u i v i e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e e s t é t a b l i à R u e a u B o i s 3 7 4 1 3 , à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e c h a n g e m e n t d e s i è g e d o i t ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e n v u e d e s a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s § 1 d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L , i l e s t t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s u n d o s s i e r q u i c o n t i e n t :
1 ° l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s
d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
3 ° u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s ;
4 ° l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t
à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 , a l i n é a l e r , l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s n e d o i v e n t
ê t r e d é p o s é e s a u d o s s i e r q u e s i e l l e s s o n t c o u l é e s e n f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e x é c u t o i r e s p a r p r o v i s i o n ;
5 ° l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L ;
6 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x a c t e s , d o c u m e n t s e t d é c i s i o n s v i s é s a u x 1 ° , 2 ° , 4 ° e t 5 ° ;
7 ° l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s s u i t e à l e u r m o d i f i c a t i o n .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l - O B J E T
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
. d e p r o m o u v o i r l a b o n n e g o u v e r n a n c e e t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s
o r g a n e s d é c i s i o n n e l s d e s s o c i é t é s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , d u s e c t e u r m a r c h a n d o u n o n - m a r c h a n d ;
- d e s o u t e n i r e t d ' a c c o m p a g n e r t e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s o r g a n e s d é c i s i o n n e l s d e s o c i é t é s d a n s
l ' é v a l u a t i o n d e l e u r b o n f o n c t i o n n e m e n t a i n s i q u e d a n s l ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r p e r f o r m a n c e ;
- d e s o u t e n i r e t d ' a c c o m p a g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x é c u t i f s e t n o n - e x é c u t i f s , à t i t r e i n d i v i d u e l , v e r s u n e
m e i l l e u r e p e r f o r m a n c e ;
" d e c o n s t i t u e r e t d e m a i n t e n i r u n r é s e a u d e m e m b r e s a s s u r a n t u n e r e p r é s e n t a t i o n d e s s e c t e u r s p r i v é , p u b l i c , m a r c h a n d e t n o n - m a r c h a n d a f i n d e d é v e l o p p e r s o n a c t i o n e t d e m e n e r à b i e n l e s a c t i v i t é s d é c r i t e s c i -
d e s s u s . ; .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" d e c o n s t i t u e r u n v i v i e r d e c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s p o t e n t i e l s e t d e f a c i l i t e r l e u r a c c è s a u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o r g a n e s d é c i s i o n n e l s d e s s o c i é t é s ;
E l l e p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e - ' m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t c o l l a b o r e r e t p r e n d r e p a r t à c h a q u e a c t i v i t é q u i c o r r e s p o n d à s o n o b j e t s o c i a l .
T I T R E I I I - M E M B R E S
C h a p i t r e I A d m i s s i o n
A r t i c l e 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s q u i s ' e n g a g e n t à s o u t e n i r l a m i s s i o n e t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e B O A R D C O A C H I N G T O E X C E L L E N C E . P a r l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e e t l e u r a c t i v i t é l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e r o b j e t s o c i a l . I l s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x d e r a s s o c i a t i o n e t d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a p p o r t e r à t i t r e p e r s o n n e l l e u r s o u t i e n à l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à r i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e à c e s r é u n i o n s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s m e m b r e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e s o i t
- M o n s i e u r P h i l i p p e B i a r t , n é à à I x e l l e s l e 2 0 j a n v i e r 1 9 4 4 , d o m i c i l i é A v e n u e B r u g m a n n 1 2 8 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s - M o n s i e u r C h r i s t i a n d e G o u s s e n c o u r t , n é à W a y s l e 1 7 j a n v i e r 1 9 5 1 , d o m i c i l i é A v e n u e C l a i r e , 1 5 à 1 4 1 0 W a t e r l o o
- M o n s i e u r B a u d o u i n D e s c h a m p s , n é à I x e l l e s l e 1 e r j u i l l e t 1 9 5 8 e t d o m i c i l i é R u e d e s C o r b e a u x , 1 8 à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u
- M o n s i e u r P a t r i c k v a n H o u t r y v e , n é à B r u g e s l e 2 f é v r i e r 1 9 4 5 e t d o m i c i l i é B r o n s t r a a t , 5 à 1 6 5 2 A l s e m b e r g - A . I . M . B e l g i u m s . p . r . I . , R P M 0 4 2 9 . 9 2 9 . 7 3 4 , a v e n u e E . T y t g a t , 8 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R é g i n a l d V e r m e i r e n , G é r a n t .
C e s c i n q m e m b r e s s o n t a u s s i " m e m b r e s f o n d a t e u r s " d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 . L e s c a n d i d a t u r e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c m e n t i o n d u n o m , p r é n o m , a d r e s s e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r e t m e n t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e r a l e s c a n d i d a t u r e s à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l a d e m a n d e c o r r e s p o n d a n t e .
A r t i c l e 8 . L a c o m p é t e n c e d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s a p p a r t i e n t e x c l u s i v e m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i p e u t d é l é g u e r l ' e x a m e n d e s c a n d i d a t u r e s à u n c o m i t é d ' a d m i s s i o n d o n t i l f i x e l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t .
T o u t e p e r s o n n e q u i s o u h a i t e a d h é r e r e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d o i t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c m e n t i o n d u n o m , p r é n o m , a d r e s s e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r e t m e n t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e a u c o u r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e m a n d e é c r i t e . A u c u n r e c o u r s n ' e s t p o s s i b l e c o n t r e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P a r a i l l e u r s l a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r a v i s é c r i t .
L a c o t i s a t i o n s e r a r é c l a m é e a v e c l ' a v i s d ' a d m i s s i o n , t e c a s é c h é a n t .
C h a p i t r e I l R e g i s t r e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i é g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I I I D é m i s s i o n - e x c l u s i o n
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e / v o i e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
; '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n d é a n s l e m o i s a p r è s l ' e n v o i d ' u n r a p p e l p a r
c o u r r i e r r e c o m m a n d é , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t r e s t e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 1 1 . - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t a u c a p i t a l s o c i a l e t n e p e u t r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s .
T I T R E I V D O T A T I O N D E S M E M B R E S E F F E C T I F S E T A D H E R E N T S - C O T I S A T I O N
A r t i c l e 1 2 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d o t e r o n t l ' a s s o c i a t i o n l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n d ' u n m o n t a n t u n i q u e d e 1 . 0 0 0 E U R c h a c u n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e j o i n d r o n t l ' a s s o c i a t i o n u l t é r i e u r e m e n t p a i e r o n t u n d r o i t d ' a f f i l i a t i o n u n i q u e d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é c h a q u e a n n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 0 E U R . P o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e , c e m o n t a n t e s t f i x é à 2 5 0 E U R p a r m e m b r e .
T I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t e x p l i c i t e m e n t c o n f é r é e s p a r l a l o i r e l a t i v e
a u x A S B L o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o u u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
8 ° l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f ;
9 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
A r t i c l e 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e d e r n i e r m a r d i d u m o i s
d ' a v r i l à 1 7 h e u r e s .
A t o u t m o m e n t l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s ( l e c a s é c h é a n t : m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ) a u
m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s
c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l . L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n / c i n q u i è m e ( 1 / 5 i è m e ) d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e , q u i d o i t ê t r e u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 9 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s o i t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . D e s r é s o l u t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E V I - A D M I N I S T R A T I O N , G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 2 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t t e m p s é m a n e r d e c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s l e s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S i t o u t e f o i s l e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t q u e d e t r o i s p e r s o n n e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e d e u x p e r s o n n e s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e s t a d m i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a i m m é d i a t e m e n t à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5 . L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r , e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r à l ' a g e n d a . L o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , q u i n e p o u r r a p a s s e t e n i r m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t s e r a p r é p o n d é r a n t e s i l e p a r t a g e p e r s i s t e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e p r i s e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e d é l i v r é s a u x t i e r s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
A r t i c l e 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u à u n t i e r s , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s e t l e c a s é c h é a n t l e s a l a i r e o u l a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e t i e r s , e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x p o u r l e s q u e l s l e c o n c o u r s d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n n o t a i r e s e r a i t r e q u i s , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s s o i t à s e s p r é p o s é s , s o i t a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 s e p t i e s d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e c o n c e r n a n t l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e c o n c e r n a n t l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 3 1 . L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i - ' o n , i l d o i t l e c o m m u n i - q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é , s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s c o n c e r n a n t c e p o i n t
C e t t e p r o c é d u r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e p o u r l e s o p é r a t i o n s u s u e l l e s q u i i n t e r v i e n n e n t c o n f o r m é m e n t a u m a r c h é .
A r t i c l e 3 2 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E V I I - L I B E R A L I T E S
A r t i c l e 3 3 . A l ' e x c e p t i o n d e d o n s m a n u e l s , t o u t e l i b é r a l i t é e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e a u p r o f i t d ' u n e a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e R o i . N é a n m o i n s , c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e s l i b é r a l i t é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t m a x i m u m f i x é p a r l e s t e x t e s l é g i s l a t i f s a p p l i c a b l e s . .
L ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e a c c o r d é e s i l ' a s s o c i a t i o n n e s ' e s t p a s c o n f o r m é e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 9 d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L , o u s i , e n v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , e l l e n ' a p a s d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s e s c o m p t e s a n n u e l s d e p u i s s a c r é a t i o n o u a u m o i n s l e s c o m p t e s s e r a p p o r t a n t a u x t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s .
T I T R E V I I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 4 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I X E X E R C I C E S O C I A L O B L I G A T I O N S C O M P T A B L E C O N T R O L E D E P O T C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 5 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n j u s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 2 .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e s .
T o u t e f o i s , l ' a s s o c i a t i o n t i e n t s a c o m p t a b i l i t é e t é t a b l i t s e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s , l o r s q u e e l l e r e m p l i t l e s c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 7 9 d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t i c l e 3 8 . - L o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n r e m p l i t l e s c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L , e l l e d o i t c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 3 7 . - A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , c e u x - c i s o n t d é p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e
d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n r e m p l i t l e s c r i t é r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 7 § 3 d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L , l e s
c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e
B e l g i q u e .
S o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t :
1 ° u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m e t p r é n o m s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s e n
f o n c t i o n ;
2 ° l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E X D I S S O L U T I O N J U D I C I A I R E
A r t i c l e 3 8 . L e t r i b u n a l p o u r r a p r o n o n c e r à l a r e q u ê t e s o i t d ' u n m e m b r e , s o i t d ' u n t i e r s i n t é r e s s é , s o i t d u
m i n i s t è r e p u b l i c , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u i :
1 ° e s t h o r s d ' é t a t d e r e m p l i r l e s e n g a g e m e n t s q u ' e l l e e c o n t r a c t é s ;
2 ° a f f e c t e s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à u n b u t a u t r e q u e c e u x e n v u e d e s q u e l s e l l e a é t é
c o n s t i t u é e ;
3 ° c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s s t a t u t s , o u c o n t r e v i e n t à l a l o i o u à l ' o r d r e p u b l i c ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
4 ° e s t r e s t é e e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , § l e r , a l i n é a 2 , 5 0 , p o u r t r o i s e x e r c i c e s s o c i a u x c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s m a n q u a n t s n e s o i e n t d é p o s é s a v a n t l a c l ô t u r e d e s d é b a t s ;
5 ° n e c o m p r e n d p a s a u m o i n s t r o i s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d ' u n e a s s o c i a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e r a , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 b i s d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i , a p r è s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , d é t e r m i n e r o n t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f .
C e t t e d e s t i n a t i o n n e p e u t ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u , e n l ' a b s e n c e d e t o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e à c e s u j e t , c e l l e q u ' i n d i q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s m e m b r e s , l e s c r é a n c i e r s e t l e m i n i s t è r e p u b l i c p e u v e n t s e p o u r v o i r d e v a n t l e t r i b u n a l c o n t r e l a d é c i s i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
T I T R E X I D I S S O L U T I O N V O L O N T A I R E
A r t i c l e 4 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 7 d e l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L e s t a p p l i c a b l e .
L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u p a r l e s l i q u i d a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a c t i f d e v r a n é a n m o i n s ê t r e a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n b u t s i m i l a i r e , d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s s o i t p a r a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s , s o i t e n v e r t u d ' u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t , à d é f a u t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e , q u i p o u r r a ê t r e p r o v o q u é e p a r t o u t i n t é r e s s é o u p a r l e m i n i s t è r e p u b l i c .
T I T R E X I I T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E A F I N A L I T E S O C I A L E
A r t i c l e 4 1 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t s e t r a n s f o r m e r e n u n e d e s f o r m e s d e s s o c i é t é s à l ' a r t i c l e 2 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 6 1 6 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n n ' e n t r a î n e a u c u n c h a n g e m e n t d a n s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s u b s i s t e s o u s s a n o u v e l l e f o r m e .
T I T R E X I I I A N N U L A T I O N
A r t i c l e 4 2 . L a n u l l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e s i ( a ) l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t d é c r i t , ( b ) s i u n d e s b u t s e n v u e d u q u e l e l l e e s t c o n s t i t u é e , c o n t r e v i e n t à l a l o i o u à l ' o r d r e p u b l i c e t ( c ) s i l e s s t a t u t s n e m e n t i o n n e n t p a s l e n o m , l e s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d o n t e l l e d é p e n d .
T I T R E X I V - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - N O M I N A T I O N S
A r t i c l e 4 3 . O B T E N T I O N D E L A P E R S O N N A L I T E J U R I D I Q U E
L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t a c q u i s e à l ' a s s o c i a t i o n à c o m p t e r d u j o u r o ù , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 r e l a t i v e a u x A S B L , ( a ) s e s s t a t u t s e t ( b ) l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d o n t l ' a s s o c i a t i o n d é p e n d .
A r t i c l e 4 4 . N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e c e j o u r , a n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M o n s i e u r P h i l i p p e B i a r t , d o m i c i l i é A v e n u e B r u g m a n n 1 2 8 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s .
M o n s i e u r C h r i s t i a n d e G o u s s e n c o u r t , d o m i c i l i é A v e n u e C l a i r e , 1 5 - 1 4 1 0 W a t e r l o o .
M o n s i e u r P a t r i c k v a n H o u t r y v e , d o m i c i l i é B r o n s t r a a t , 5 - 1 6 5 2 A l s e m b e r g .
M o n s i e u r B a u d o u i n D e s c h a m p s , d o m i c i l i é R u e d e s C o r b e a u x , 1 8 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é :
c o m m e p r é s i d e n t : M o n s i e u r P a t r i c k v a n H o u t r y v e
c o m m e v i c e - p r é s i d e n t M o n s i e u r C h r i s t i a n d e G o u s s e n c o u r t
c o m m e t r é s o r i e r . M o n s i e u r P h i l i p p e B i a r t
c o m m e s e c r é t a i r e : M o n s i e u r B a u d o u i n D e s c h a m p s
c o m m e c o n s e i l l e r . A . I . M . B e l g i u m s . p . r . l . , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R é g i n a l d V e r m e i r e n , G é r a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e