17/06/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 3 4 2 8 *
D é p o s é
1 3 - 0 6 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 3 5 6 9 3 4 8 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B O W
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 9 0 F o r e s t , R u e d e s A n c i e n s E t a n g s 5 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C O N S T I T U T I O N N O M I N A T I O N - P O U V O I R S
E x t r a i t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P h i l i p p e L a g a e , à B r u x e l l e s , l e 1 1 j u i n 2 0 1 3 .
1 . M o n s i e u r M A R T I N A G E G a ë t a n M i c h e l L o u i s , d o m i c i l i é à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e d u B a m b o u 6 , ( à l a c t e d e c o n s t i t u t i o n r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r F r a n ç o i s A d è l e D e l é p i n e , d o m i c i l i é à J e t t e ( 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e L é o n T h é o d o r 5 8 , e n v e r t u d u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é ) .
2 . M o n s i e u r V A N R O S S O M D a n i e l J o z e f A r t h u r , d o m i c i l i é à 1 6 3 0 L i n k e b e e k , r u e d e l a L o n g u e H a i e 7 0 , ( à l a c t e d e c o n s t i t u t i o n r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r F r a n ç o i s A d è l e D e l é p i n e , d o m i c i l i é à J e t t e ( 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e L é o n T h é o d o r 5 8 , e n v e r t u d u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é ) .
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o n t l e s s t a t u t s s t i p u l e n t n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
A r t i c l e 1
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e B O W . ( . . . )
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , R u e d e s A n c i e n s E t a n g s , 5 5 ( . . . ) .
A r t i c l e 3
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e p a r l a s o c i é t é d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a i n s i q u e d e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t n o n i n c o m p a t i b l e .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t f a i r e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , e n r e l a t i o n q u e l c o n q u e a v e c s o n a c t i v i t é s o c i a l e o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t c o n n e x e e t n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l e s i e n .
3 . 2 . L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r e n B e l g i q u e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t a g r é é e s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e t t e a g r é a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e o u s u s p e n d u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d a n t à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l ' a r c h i t e c t e c o n c e r n é p a r l a p r o p o s i t i o n d e r e t r a i t o u d e s u s p e n s i o n d ' a g r é a t i o n .
A r t i c l e 5 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) ; i l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s é g a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 i è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u ' i l s s o u s c r i v e n t à l ' i n s t a n t a u x c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( E U R 1 8 6 , 0 0 ) p a r p a r t , c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r G a ë t a n M a r t i n a g e , p r é n o m m é , s o u s c r i t à c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( E U R 9 . 3 0 0 , 0 0 ) ;
- M o n s i e u r D a n i e l V a n R o s s o m , p r é n o m m é , s o u s c r i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( E U R 9 . 3 0 0 , 0 0 ) .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u ' i l s o n t l i b é r é c h a q u e p a r t à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - t r o i s e u r o s ( E U R 9 3 , 0 0 ) , p a r d e s v i r e m e n t s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G B e l g i q u e S A , d e s o r t e q u i l r e s t e n o n a n t e - t r o i s e u r o s ( E U R 9 3 , 0 0 ) p a r p a r t à l i b é r e r . J e , n o t a i r e , a t t e s t e q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a u r a p a r c o n s é q u e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( E U R 9 . 3 0 0 , 0 0 ) .
A r t i c l e 1 3
1 3 . 1 . L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . 1 3 . 2 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , l e d r o i t d e v o t e s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
1 3 . 3 . P o u r l e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e x e r c e r a l e d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 1 3 . 1 . o u 1 3 . 2 . , d o i t ê t r e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
A r t i c l e 1 4
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t s t a t u t a i r e s o u n o n e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , i l s n e s o n t n o m m é s q u e p o u r u n e d u r é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r a n t i c i p a t i v e m e n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
T o u s l e s g é r a n t s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L e m a n d a t d u g é r a n t e t l e m a n d a t d u m a n d a t a i r e i n d é p e n d a n t p r e n n e n t f i n d e p l e i n d r o i t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d u t a b l e a u d u g é r a n t o u d u m a n d a t a i r e .
E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n g é r a n t - a r c h i t e c t e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s p o u r p o u r v o i r à l a v a c a t i o n .
P e n d a n t l a p é r i o d e i n t é r i m a i r e , l a s o c i é t é p o u r r a c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a c t e s s o i e n t a c c o m p l i s p a r u n e p e r s o n n e i n s c r i t e à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
A r t i c l e 1 5
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r u n g é r a n t a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 1 9
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' a g e n t s , d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é s o n t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , s i g n é p a r u n s e u l g é r a n t a r c h i t e c t e . L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a s s o r t i e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d ' a r c h i t e c t e n e p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i s q u e p a r u n a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 2 2
( . . . ) I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e 4 i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n , à 1 8 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . ( . . . ) L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d è s l a c o m m u n i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n , p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s a u x g é r a n t s e t a u x c o m m i s s a i r e s , a u x q u e l l e s i l s e r a r é p o n d u a u c o u r s d e l a s s e m b l é e p o u r a u t a n t q u e c e s a s s o c i é s a i e n t s a t i s f a i t a u x f o r m a l i t é s d a d m i s s i o n à l a s s e m b l é e . C e s q u e s t i o n s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a s o c i é t é p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à l a d r e s s e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a s s e m b l é e . C e s q u e s t i o n s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . ( . . . )
A r t i c l e 2 4
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' a s s e m b l é e , l e b u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t a c c e p t é e s p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , s o n t c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 6
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 7
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . ( . . . )
A r t i c l e 2 8
S u r l e r é s u l t a t à a f f e c t e r t e l q u e d é f i n i p a r l e s n o r m e s c o m p t a b l e s , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 1 0 % d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e , à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , o u s i c e l u i - c i e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A r t i c l e 3 0
( . . . ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s s e r a c o n f i é e à u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , i n s c r i t e a u t a b l e a u d e l O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , q u i l e s e x é c u t e r a p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n . S i l e l i q u i d a t e u r r é p o n d à c e s c r i t è r e s , i l p o u r r a l u i - m ê m e a c c o m p l i r c e s m i s s i o n s .
A u c a s o ù l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e r e m p l i r a i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e , l e l i q u i d a t e u r , e n c o m m u n a c c o r d a v e c l e s m a î t r e s
V o l e t B - S u i t e
d o u v r a g e s , d é s i g n e r a u n e t i e r c e p e r s o n n e , a r c h i t e c t e , a g i s s a n t e n n o m p r o p r e e t p o u r c o m p t e p r o p r e ,
a f i n d e t e r m i n e r l e s m i s s i o n s e n c o u r s . ( . . . )
A r t i c l e 3 1
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à
r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à
d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n 2 0 1 5 .
2 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t s
S o n t n o m m é s g é r a n t s n o n - s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
- M o n s i e u r G a ë t a n M A R T I N A G E , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r D a n i e l V A N R O S S O M , p r é n o m m é .
L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
5 . P o u v o i r s
A L &