26/09/2013
ÿþ{ V o l e t B ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é
M a
b
* 1 3 1 4 6 A 9 3 '
p é p o e a u g r e f f a d u
T r i b u r r a i d a » C e m m e n u e
c r A r t S, I e I ? S E P . 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 5 3 5 ? . c C 3 . 1
D é n o m i n a t i o n :
( e n e n t i e r ) : B R A S S E R I E B E I R A °
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 7 0 0 A r l o n , r u e d e s T h e r m e s R o m a i n s , 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e 1 6 / 0 9 / 2 0 1 3 p a r l e n o t a i r e C a t h e r i n e T A H O N , à A r l o n , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e :
1 ) M o n s i e u r P O R T E L A F E R R E I R A , A l v a r o , n é à O l i v e i r a D o D o u r o ( P o r t u g a l ) , l e 2 8 f é v r i e r 1 9 5 5 , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , é p o u x d e M a d a m e R A M O S J O A C Q U I N A , V i c t o r i a , d o m i c i l i é à L - 1 4 1 3 L U X E M B O U R G ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , P l a c e F r a n ç o i s - J o s e p h D a r g e n t , 1 3 , e t 2 ) M o n s i e u r D O C A R M O O L I V E I R A ,
G r a c i a n o , n é à M a t e l a A n t a s P e n a l v a D o C a s t e l o ( P o r t u g a l ) , l e 2 5 m a r s 1 9 5 9 , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , é p o u x d e M a d a m e E N R I Q U E S G O N C A L V E S O L I V E I R A , A n a P a o l a , d o m i c i l i é à 6 3 7 0 3 2 1 I N F I A S F A G ( P o r t u g a l ) , r u e R a b o L o b e , L o t e 2 , F e r r o s d e A l g o d r e s , o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B R A S S E R I E B E I R A O " s
A R T I C L E 1 .
I l e s t f o r m é e n t r e l e s c o m p a r a n t s u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e « B R A S S E R I E B E I R A O
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s ; " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 . -
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 6 7 0 0 A R L O N , r u e d e s T h e r m e s R o m a i n s , 4 5 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r e n t o u t l i e u e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é p ô t s .
A R T I C L E 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , p a r e l l e - m ê m e o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e ;
- L a b r a s s e r i e : l ' e x p l o i t a t i o n d e d é b i t s d e b o i s s o n s , r e s t a u r a n t s , s n a c k s e t , e n g é n é r a l , t o u t c e q u i t o u c h e à l ' H o r e c a .
- T o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a r e s t a u r a t i o n e n g é n é r a l e t l e s e c t e u r H o r e c a , l ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s e t r é c e p t i o n s , l e s e r v i c e t r a i t e u r , y c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , c a f é t a r i a s , b r a s s e r i e , t e a - r o o m , d é b i t s d e b o i s s o n s ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s d e t o u r i s m e , d ' h ô t e l l e r i e , d e d i v e r t i s s e m e n t s e t d e l o i s i r s ;
- L ' i m p o r t / e x p o r t : i m p o r t e r e t e x p o r t e r t o u t e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s d o m a i n e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ,
i m p o r t e r t o u t e s m a r c h a n d i s e s v e n a n t d u P o r t u g a l o u d ' a u t r e s p a y s , y c o m p r i s l e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n ,
p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s c u n o n , a r t i c l e s c a d e a u x o u d e d é c o r a t i o n , m o b i l i e r d e t o u t e n a t u r e s
- L e g r o s / d é t a i l : e x p l o i t e r d e s m a g a s i n s d ' a l i m e n t a t i o n t a n t e n c o m m e r c e d e ' d é t a i l ' q u ' e n c o m m e r c e d e
' g r o s ' ,
- L ' a l i m e n t a t i o n .
- L e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r
l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é , e t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t o u a d m i n i s t r a t e u r ,
A R T I C L E 4 . -
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s d è s q u ' e l l e a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n .
A R T I C L E 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S E P T C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 8 . 7 5 0 E U R ) d i v i s é e n 7 5 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s a u p r i x d e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 E U R ) c h a c u n e ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 3 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , « L o r s q u ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v i e n t u n i p e r s o n n e l l e , l e m o n t a n t l i b é r é d u c a p i t a l d o i t , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , a t t e i n d r e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 , 4 0 0 E U R ) a u m o i n s , s a u f s i , d a n s c e m ê m e d é l a i , u n n o u v e l a s s o c i é e n t r e d a n s l a s o c i é t é o u c e l l e - c i e s t d i s s o u t e .
A d é f a u t , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s d e p u i s q u e l a s o c i é t é e s t d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , e t c e , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , l a p u b l i c a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e c e l l e - c i o u l a l i b é r a t i o n e f f e c t i v e d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) . »
A R T I C L E 6 .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
p a r M o n s i e u r A l v a r o P O R T E L A F E R R E I R A , à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - h u i t ( 3 8 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t n e u f m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 9 . 5 0 0 E U R ) .
- p a r M o n s i e u r G r a c i a n o D O C A R M O O L I V E I R A , à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - s e p t ( 3 7 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t n e u f m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 . 2 5 0 E U R ) .
T O T A L : S E P T A N T E - C I N Q ( 7 5 ) P A R T S S O C I A L E S , S O I T D I X - H U I T M I L L E S E P T C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 8 . 7 5 0 E U R )
A R T I C L E 7 .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o n t é t é l i b é r é e s p a r t i e l l e m e n t c o m m e s u i t :
M o n s i e u r A l v a r o P O R T E L A F E R R E I R A , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 3 . 2 5 0 E U R ) .
- M o n s i e u r G r a c i a n o D O C A R M O O L I V E I R A , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e e u r o s ( 3 . 0 0 0 E U R ) .
L e t o t a l d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 . 2 5 0 E U R ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
E t à l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s n o u s r e m e t t e n t u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a B a n q u e A X A j u s t i f i a n t q u e t e m o n t a n t p r é c i t é a é t é d é p o s é a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e p l a n f i n a n c i e r a é t é d é p o s é e n t r e l e s m a i n s d u N o t a i r e s o u s s i g n é .
A R T I C L E 8 ,
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 9 . -
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u i p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à t o u t e p a r t a u s u j e t d e l a q u e l l e i l e x i s t e r a i t d e s c o n t e s t a t i o n s q u a n t à l a p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t o u [ a n u e p r o p r i é t é , .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s o u u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t , l e n u p r o p r i é t a i r e s a u f o p p o s i t i o n , s e r a r e p r é s e n t é v i s à v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 ,
L e s h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t b i l a n s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s .
A R T I C L E 1 1 .
L a c e s s i o n d e s p a r t s e s t a u t o r i s é e u n i q u e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s ; t o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t à u n c e s s i o n n a i r e a u t r e q u ' u n a s s o c i é o u l ' h é r i t i e r d i r e c t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r u n e a s s e m b l é e v o t a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e t t e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d e m a n d e q u i d o i t ê t r e f a i t e à [ a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s o i t p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s o i t p a r l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é .
S i l a c e s s i o n e s t a p p r o u v é e , e l l e e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e t s i g n é e p a r l e c é d a n t o u p a r u n g é r a n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s e t p a r l e c e s s i o n n a i r e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e n ' a c c e p t a n t p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é e s t s a n s a p p e l . T o u t e f o i s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e l e s r é p a r t i r a u x a u t r e s a s s o c i é s , a u p r o r a t a d e l e u r s p r o p r e s p a r t s , à u n p r i x à c o n v e n i r e n t r e l e s p a r t i e s ; à d é f a u t d ' a c c o r d , l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n s e r o n t f i x é e s p a r v o l e d ' a r b i t r a g e ; l a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e o u d e s a r b i t r e s s e r a s a n s a p p e l .
L e s p a r t s n o n r e p r i s e s p a r c e r t a i n s a s s o c i é s s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t r e s ; p o u r c e l l e s r e f u s é e s p a r t o u s l e s a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é r e t r o u v e n t t o u t e l i b e r t é d e t r o u v e r u n a c q u é r e u r à l e u r c h o i x , q u i d e v r a ê t r e c o n s i d é r é o b l i g a t o i r e m e n t c o m m e a s s o c i é a v e c t o u s [ e s d r o i t s e t p o u v o i r s q u e c e l a c o m p o r t e ,
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e p a r t i e s .
t
L P i , S i , l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e u n a n à d a t e r d e l a d e m a n d e , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 1 2 . -
G E R A N C E : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ,
L e s g é r a n t s a u r o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t , e t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d ' e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , p o u r a u t a n t q u e c h a q u e o p é r a t i o n p r i s e i s o l é m e n t n e d é p a s s e p a s u n e s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i e s t d é v o l u e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à t e l l e p e r s o n n e d e s o n c h o i x p r i s e h o r s o u a u s e i n d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x g é r a n t s u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 3 .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s e s t e x e r c é p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r a t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s d e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 4 ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t , c h a q u e a n n é e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à 1 7 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , e l l e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r é u n i r a e n d e u x m i l q u i n z e .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 5 .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e ,
A R T I C L E 1 6 .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s t a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t a s s o c i é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u l e c o m m i s s a i r e d a n s l e s c a s o ù i l s ' e n i m p o s e u n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a u S i è g e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e c o r r e s p o n d a n t a u g r e f f e d o n t d é p e n d l a s o c i é t é
A R T I C L E 1 7 . -
L e s p r o f i t s d e l a s o c i é t é , c o n s t a t é s p a r l ' i n v e n t a i r e a n n u e l , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , d e t o u s a m o r t i s s e m e n t s d e l ' a c t i f e t d e t o u t e s p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , c o n s t i t u e n t l e b é n é f i c e n e t ,
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e p r e n d s o n c o u r s q u a n d l e d i t f o n d s d e r é s e r v e e s t r é d u i t à m o i n s d u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s d u b é n é f i c e e s t r é p a r t i a u x a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t . T o u t e f o i s , s u r c e s u r p l u s , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t d é c i d e r à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e q u ' i l s e r a p r é l e v é c e r t a i n e s s o m m e s s o i t p o u r ê t r e r e p o r t é e s à n o u v e a u à l ' e x e r c i c e s u i v a n t , s o i t p o u r ê t r e p o r t é e s à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u à u n f o n d s d ' a m o r t i s s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s e r o n t s u p p o r t é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s , s a n s q u e t o u t e f o i s a u c u n d e s a s s o c i é s p u i s s e e n ê t r e t e n u a u - d e l à d u m o n t a n t d e s e s p a r t s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e d é c i d e d e l e u r r e p o r t à n o u v e a u p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
n
V o l e t B - S u i t e
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e ' g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e , p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E 1 8 .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e ,
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r .
L e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , l ' é t a t n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e q u e t o u s l e s a n s ,
L ' é t a t d é t a i l l é d o i t c o m p o r t e r n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s e t l e s o l d e r e s t a n t à l i q u i d e r . I l d o i t ê t r e v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . A R T I C L E 1 9 . -
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à l a s o m m e d e m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 . 3 9 9 E U R ) .
A R T I C L E 2 0 .
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r c e l l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e c l a u s e c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e e s t c e n s é e n o n é c r i t e ,
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - A S S E M B L E E G E N E R A L E
a ) T o u s e n g a g e m e n t s é v e n t u e l l e m e n t p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n s o n t r e p r i s e x p l i c i t e m e n t e t e n t é r i n é s d è s à p r é s e n t p a r l a s o c i é t é .
b ) L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t , à l ' u n a n i m i t é , o n t d é c i d é
1 ) D e d é s i g n e r d e u x g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s L a d u r é e d e c e m a n d a t e s t i l l i m i t é e e t i l s e r a r é m u n é r é .
2 ) D e n o m m e r c o m m e g é r a n t s : M o n s i e u r A l v a r o P O R T E L A F E R R E I R A e t M o n s i e u r G r a c i a n o D O C A R M O O L I V E I R A , p r é n o m m é s , q u i a c c e p t e n t .
C a t h e r i n e T A L O N
N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e