20/06/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é I I
M o
b
i
* 1 3 0 9 3 3 1 1 *
B R U X E L L E S
G r e f f e J U I N 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 6 7 . 1 6 4 . 8 5 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B R O O C H I N V E S T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A v e n u e E r n e s t i n e , 1 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( I x e l l e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : P R O J E T D E F U S I O N T R A N S F R O N T A L I E R E
P r é p a r é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 6 1 e t s u i v a n t s d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e d u 1 0 a o û t 1 9 1 5 s u r l e s ; s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , t e l l e q u e m o d i f i é e , e t d e s a r t i c l e s 7 7 2 / 1 e t s u i v a n t s d u c o d e b e l g e d e s s o c i é t é s , s u r l e s , f u s i o n s t r a n s f r o n t a l i è r e s d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x .
A T T E N D U Q U E
a ) L a s o c i é t é F L O J K A S C A P I T A L S . à r . l . , u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s , c o n s t i t u é e l e 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 p a r a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e P a u l D e c k e r , N o t a i r e à L u x e m b o u r g , p u b l i é a u M é m o r i a l C n ° 5 9 d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 4 , a v e c s i è g e s o c i a l a u 2 , a v e n u e C h a r l e s d e G a u l l e , L - 1 6 5 3 L u x e m b o u r g , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e L u x e m b o u r g , s e c t i o n B , s o u s l e n u m é r o B 9 7 6 8 6 , a u c a p i t a l s o c i a l d e ¬ 1 2 . 5 0 0 , - r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e ¬ 1 2 5 , - c h a c u n e , t o u t e s i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e s t p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l e t d o n n a n t d r o i t d e v o t e d e B R O O C H I N V E S T , u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e c o n s t i t u é e l e l e r s e p t e m b r e 2 0 0 4 p a r a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e M a r c V a n B e n e d e n , N o t a i r e à B r u x e l l e s , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e 1 7 . 0 9 . 2 0 0 4 s o u s l e n ° 0 4 1 3 2 2 8 2 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i A v e n u e E r n e s t i n e , 1 , B - 1 0 5 0 , B r u x e l l e s ( I x e l l e s ) , B e l g i q u e , i n s c r i t e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 6 7 . 1 6 4 . 8 5 5 , a u c a p i t a l s o c i a l d e ¬ 2 . 6 8 0 . 0 0 0 , - r e p r é s e n t é p a r 1 4 . 4 7 4 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
b ) C e 5 J U I N 2 0 1 3 , l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e c h a c u n e d e s d e u x s o c i é t é s F L O J K A S C A P I T A L S . à r . 1 , ( c i - a p r è s l a « S o c i é t é A b s o r b a n t e » ) e t B R O O C H I N V E S T ( c i - a p r è s l a « S o c i é t é A b s o r b é e ) o n t , d e c o m m u n a c c o r d , d é c i d é d ' a r r ê t e r l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 6 1 e t s u i v a n t s d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e d u 1 0 a o û t 1 9 1 5 s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s t e l l e q u e m o d i f i é e e t d e s a r t i c l e s 7 7 2 1 1 e t s u i v a n t s d u c o d e b e l g e d e s s o c i é t é s , c o n c e r n a n t l e s f u s i o n s t r a n s f r o n t a l i è r e s d e s o c i é t é s d e c a p i t a u x .
c ) L a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t l a S o c i é t é A b s o r b é e n e s o n t p a s s u j e t t e s à d e s p r o c é d u r e s c o l l e c t i v e s e t n e s e t r o u v e n t p a s e n s i t u a t i o n d e l i q u i d a t i o n ,
d ) L e r a p p o r t é c r i t d é t a i l l é e t c i r c o n s t a n c i é d e s g é r a n t s j u s t i f i a n t , d u p o i n t d e v u e j u r i d i q u e e t é c o n o m i q u e , ; l ' o p p o r t u n i t é , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a é t é r é d i g é p o u r c h a q u e s o c i é t é '
p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 5 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e e t à l ' a r t i c l e 7 7 2 / 8 d u c o d e b e l g e . ;
e ) L a S o c i é t é A b s o r b a n t e e s t p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é A b s o r b é e . P a r c o n s é q u e n t , l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 8 d e l a l o i r
l u x e m b o u r g e o i s e e t a u x a r t i c l e s 6 7 6 e t 7 7 2 / 9 § 4 d u c o d e b e l g e n e d o n n e r a p a s l i e u à l ' é m i s s i o n d e n o u v e l l e s , p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e n c o n t r e p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , l e s q u e l l e s s e r o n t s i m p l e m e n t a n n u l é e s p a r l ' e f f e t d e l a f u s i o n .
E n c e s c i r c o n s t a n c e s , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t d ' é c h a n g e , a u x m o d a l i t é s d ' a t t r i b u t i o n d e s ; p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t à l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e c e s p a r t s d o n n e n t d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s , e t c e l l e s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a p p o r t d ' e x p e r t s o n t s a n s o b j e t .
f ) L e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n n ' o n t p a s é m i s d ' o b l i g a t i o n s o u d ' a u t r e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , c o n v e r t i b l e s e n p a r t s o u n o n c o n v e r t i b l e s .
g ) L a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t l a S o c i é t é A b s o r b é e n ' o n t p a s d e t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s .
h ) L e p a t r i m o i n e d e l a S o c i é t é A b s o r b é e n e c o m p r e n d a u c u n i m m e u b l e .
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n o n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s :
p r é v u e s a u L u x e m b o u r g , p a r l ' a r t i c l e 2 6 1 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e e t e n B e l g i q u e p a r l ' a r t i c l e 7 7 2 / 6 d u c o d e `
b e l g e , r é d i g é l e P R O J E T D E F U S I O N s u i v a n t ;
P R O J E T C O M M U N D E F U S I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 , S o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n .
A ) S o c i é t é A b s o r b a n t e :
D é n o m i n a t i o n : F L O J K A S C A P I T A L S . à r i .
F o r m e l é g a l e : S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e s o c i a l : 2 , A v e n u e C h a r l e s D e G a u l l e , L - 1 6 5 3 L u x e m b o u r g , G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g
L i e u d ' i n s c r i p t i o n : R e g i s t r e d e C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e L u x e m b o u r g
N ' d ' i n s c r i p t i o n : s e c t i o n B n u m é r o B 9 7 6 8 6
S u j e t t e à l a l o i : l u x e m b o u r g e o i s e
C a p i t a l s o c i a l : ¬ 1 2 . 5 0 0 , - e n t i è r e m e n t l i b é r é .
O b j e t s o c i a l : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a
p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a
g e s t i o n , l e c o n t r ô l e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e c e s p a r t i c i p a t i o n s .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t e m p l o y e r s e s f o n d s à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t , à l a m i s e e n
v a l e u r e t à l a l i q u i d a t i o n d ' u n p o r t e f e u i l l e s e c o m p o s a n t d e t o u s t i t r e s e t b r e v e t s d e t o u t e o r i g i n e , p a r t i c i p e r à l a
c r é a t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e e n t r e p r i s e , a c q u é r i r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e
p r i s e f e r m e o u d ' o p t i o n d ' a c h a t e t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , t o u s t i t r e s e t b r e v e t s , l e s r é a l i s e r p a r v o i e d e v e n t e ,
d e c e s s i o n , d ' é c h a n g e o u a u t r e m e n t , f a i r e m e t t r e e n v a l e u r c e s a f f a i r e s e t b r e v e t s , a c c o r d e r a u x s o c i é t é s
a u x q u e l l e s e l l e s ' i n t é r e s s e t o u s c o n c o u r s , p r ê t s , a v a n c e s o u g a r a n t i e s .
E l l e p r e n d r a t o u t e s l e s m e s u r e s p o u r s a u v e g a r d e r s e s d r o i t s e t f e r a t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s , q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u q u i l e f a v o r i s e n t
E T :
B ) S o c i é t é A b s o r b é e :
D é n o m i n a t i o n : B R O O C H I N V E S T
F o r m e l é g a l e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e s o c i a l : A v e n u e E r n e s t i n e , 1 , B - 1 0 5 0 , B r u x e l l e s ( I x e l l e s ) , B e l g i q u e
L i e u d ' i n s c r i p t i o n : B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , B e l g i q u e
N ° d ' i n s c r i p t i o n : 0 8 6 7 . 1 6 4 . 8 5 5
S u j e t t e à l a l o i : b e l g e
C a p i t a l s o c i a l : ¬ 2 . 6 8 0 . 0 0 0 , - e n t i è r e m e n t l i b é r é
O b j e t s o c i a l : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e e t p o u r c o m p t e d e
t i e r s , e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e :
- P r e s t e r t o u s s e r v i c e s d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t e n g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s e t n o t a m m e n t m a i s n o n
e x c l u s i v e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s é c o n o m i q u e s , f i n a n c i e r s e t m o n é t a i r e s , a i n s i q u e d e s t r a t é g i e , o r g a n i s a t i o n ,
g e s t i o n d e p r o d u c t i o n e t r e s s o u r c e s h u m a i n e s .
- P r e n d r e d e f a ç o n p e r m a n e n t e o u t e m p o r a i r e t o u t e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t e s s o r t e s d e s o c i é t é s , i n v e s t i r à c o u r t e t m o y e n t e r m e , f a i r e d e s o p é r a t i o n s d e b o u r s e , d e s a c h a t s e t v e n t e s s u r l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s à l ' e x c l u s i o n d e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s .
- T o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t n o t a m m e n t a s s u r e r l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , i n t e r v e n i r e n m a t i è r e d e c o n s e i l s e n r é a l i s a t i o n i m m o b i l i è r e , a s s u r e r o u c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s , a c h e t e r e t v e n d r e t o u t i m m e u b l e , d r o i t , o b l i g a t i o n e t t i t r e i m m o b i l i e r , é r i g e r d e s i m m e u b l e s , l e s a m é n a g e r , l e s d é c o r e r , l e s p r e n d r e o u l e s d o n n e r e n l o c a t i o n , p r e n d r e o u d o n n e r d e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e , f a i r e t o u s t r a v a u x e n v u e d e r e n d r e d e s i m m e u b l e s r e n t a b l e s , l o t i r d e s t e r r a i n s , c r é e r l a v o i r i e n é c e s s a i r e , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g , e t c . . .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r d e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n d é v e l o p p e r o u à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t à t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e à f a c i l i t e r m ê m e i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u s i e n .
E l l e p o u r r a d e m ê m e c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u a u t r e a v e c d e t e l l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
L a s o c i é t é p e u t c o n s t i t u e r t o u t e h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s s o c i a u x o u s e p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s o c i é t é , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t
L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é F L O J K A S C A P I T A L S . à r . l . ( S o c i é t é A b s o r b a n t e ) e s t p r o p r i é t a i r e d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l d e l a B R O O C H I N V E S T ( S o c i é t é A b s o r b é e ) .
2 . S t a t u t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e . L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n n e c o m p o r t e r a p a s d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , d o n t l e t e x t e i n t é g r a l e s t r e p r o d u i t à l a f i n d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n p o u r e n f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e .
3 . R a p p o r t d ' é c h a n g e , T o u t e s l e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é A b s o r b é e a p p a r t e n a n t à l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , i l n e s e r a p a s p r o c é d é à l ' é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e n c o n t r e p a r t i e d e s p a r t s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , l e s q u e l l e s s e r o n t s i m p l e m e n t a n n u l é e s p a r s u i t e d e l a f u s i o n e t i l n ' e s t d o n c p a s n é c e s s a i r e d e d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s à c e s u j e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . M o d a l i t é d ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s . L a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e p r o p o s é e n e d o n n a n t p a s l i e u à l ' é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , i l n ' y a p a s à e n d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s d ' a t t r i b u t i o n .
5 . D a t e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s . L a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e p r o p o s é e n e d o n n a n t p a s l i e u à l ' é m i s s i o n t i d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , i l n ' y a p a s l i e u d e f i x e r l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l a u r a i e n t d o n n é l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s a i n s i q u e t o u t e m o d a l i t é p a r t i c u l i è r e r e l a t i v e à c e d r o i t .
6 . P r o c é d u r e , D a t e d ' e f f e t d e l a f u s i o n e t D a t e d ' i m p u t a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s l e b i l a n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
P u b l i c i t é d u p r o j e t :
A u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 2 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e , l e p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n m e n t i o n n a n t c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s à l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e , d o i t ê t r e p u b l i é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e p r o j e t d e f u s i o n , c e t t e p u b l i c a t i o n n e p o u v a n t i n t e r v e n i r q u ' a p r è s d é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n a u p r è s d u R e g i s t r e d e C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e L u x e m b o u r g .
E n B e l g i q u e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 2 1 7 d u c o d e b e l g e , l e p r o j e t d e f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d o i t ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o ù l a S o c i é t é A b s o r b é e a s o n s i è g e s o c i a l , a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e , e t ê t r e p u b l i é p a r e x t r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 d u c o d e b e l g e .
I n f o r m a t i o n ;
T o u t a c t i o n n a i r e e t a s s o c i é d e s s o c i é t é s q u i f u s i o n n e n t a l e d r o i t , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e p r o j e t d e f u s i o n , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l d e s a s o c i é t é A b s o r b a n t e , d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 7 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e e t 7 7 2 / 1 0 d u c o d e b e l g e , à s a v o i r
a ) l e p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n ;
b ) f e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s d e s s o c i é t é s q u i f u s i o n n e n t ;
c ) u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é à u n e d a t e q u i n e d o i t p a s ê t r e a n t é r i e u r e a u p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s p r é c é d a n t l a d a t e d u p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n a u c a s o ù l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s s e r a p p o r t e n t à u n e x e r c i c e d o n t l a f i n e s t a n t é r i e u r e d e p l u s d e s i x m o i s à l a d a t e d u p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n ;
d ) t e s r a p p o r t s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s q u i f u s i o n n e n t .
A p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n :
E n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 7 1 e t 2 7 2 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e e t d e s a r t i c l e s 7 0 0 e t 7 0 1 d u c o d e b e l g e , l e s d é c i s i o n s d ' a p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n d o i v e n t ê t r e p r i s e s d e m a n i è r e c o n c o r d a n t e s a u s e i n d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s q u i f u s i o n n e n t p a r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e é t a b l i s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
T o u t e f o i s , l a S o c i é t é A b s o r b a n t e é t a n t s e u l e a s s o c i é e d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , f a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e d ' a p p r o b a t i o n p a r l a S o c i é t é A b s o r b é e n ' e s t p a s r e q u i s e , t a n t e n d r o i t b e l g e q u e l u x e m b o u r g e o i s .
C o n t r ô l e :
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 1 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e , 7 7 2 1 1 2 e t 7 7 2 / 1 3 d u c o d e b e l g e , c h a q u e n o t a i r e d o i t v é r i f i e r e t a t t e s t e r l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é a u p r è s d e l a q u e l l e i l i n s t r u m e n t e e n v e r t u d e l a l o i q u i l a r é g i t e t i l d é l i v r e s a n s d é l a i u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t d e f a ç o n i n c o n t e s t a b l e l ' a c c o m p l i s s e m e n t c o r r e c t d e s a c t e s e t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s à l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e .
R é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n :
E n d r o i t l u x e m b o u r g e o i s , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 3 t e r q u i d é r o g e a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 3 , l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d ' u n e s o c i é t é d e d r o i t é t r a n g e r e s t r é a l i s é e e t p r e n d e f f e t à l ' é g a r d d e s t i e r s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n a u M é m o r i a l C d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u i d é c i d e l a f u s i o n . C e t t e d a t e d o i t ê t r e p o s t é r i e u r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s c o n t r ô l e s e x e r c é s p a r l e s n o t a i r e s i n s t r u m e n t a n t l a f u s i o n e t à l a r é c e p t i o n d e s c e r t i f i c a t s a f f é r e n t s .
E n d r o i t b e l g e , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 2 / 1 4 , l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e p a r a b s o r p t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n à l a r e q u ê t e d e s s o c i é t é s q u i f u s i o n n e n t s u r p r é s e n t a t i o n d e s c e r t i f i c a t s e t a u t r e s d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s d e l ' o p é r a t i o n . C e t a c t e e s t d é p o s é e t p u b l i é p a r e x t r a i t .
P r i s e d ' e f f e t c o m p t a b l e e t f i s c a l :
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t d u p o i n t d e v u e f i s c a l , l ' a b s o r p t i o n p r e n d r a e f f e t r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 e t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s o n t à c o n s i d é r e r , f i s c a l e m e n t e t c o m p t a b l e m e n t , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e à p a r t i r d e c e t e t d a t e "
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e B R O O C H I N V E S T r é a l i s é e s a p r è s l e l e r j a n v i e r 2 0 1 3 s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s , f i s c a l e m e n t e t c o m p t a b l e m e n t , p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t s e r o n t i n t é g r é e s d a n s l e s c o m p t e s d e F L O J K A S C A P I T A L S . à r . f .
L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n s e r a r é a l i s é e , e n B e l g i q u e , s o u s l e r é g i m e d e n e u t r a l i t é c o m p t a b l e o r g a n i s é p a r l ' a r t . 7 8 d e l ' A R d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s d u 3 0 . 0 1 . 2 0 0 1 , e t a u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , p a r l ' a r t i c l e 1 7 0 d e l a l o i m o d i f i é e d u 4 d é c e m b r e 1 9 6 7 c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u .
L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n s e r a r é a l i s é e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f , a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 , s o u s l e b é n é f i c e d e l ' e x e m p t i o n d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u v i s é e , e n c e q u i c o n c e r n e l a B e l g i q u e , p a r l e s a r t i c l e s 2 1 0 e t 2 1 1 d u C o d e d e s I m p ô t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n B e l g i q u e , l ' e x o n é r a t i o n e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t e s t p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 1 1 7 e t 1 2 0 , § 3 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , e t l ' e x o n é r a t i o n e n m a t i è r e d e T V A e s t c o n f o r m e a u x a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 , § 3 d u C o d e d e l a T V A .
7 . D r o i t s a s s u r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x a c t i o n n a i r e s a y a n t d e s d r o i t s s p é c i a u x o u à d e s p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e d e s a c t i o n s . I l n ' e x i s t e p a s d e c a t é g o r i e s d ' a c t i o n n a i r e s a y a n t d e s d r o i t s s p é c i a u x o u d e d é t e n t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e d e s a c t i o n s n i d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e n i d e l a S o c i é t é A b s o r b é e . C e p o i n t e s t d o n c s a n s o b j e t .
8 . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n , A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t p r é v u e n f a v e u r d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n .
9 . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s e n f a v e u r d e s e x p e r t s . D a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e , d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n e n o b j e t , d ' é t a b l i r l e r a p p o r t d ' e x p e r t v i s é à l ' a r t i c l e 2 6 6 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e e t à l ' a r t i c l e 7 7 2 1 9 § 4 d u c o d e b e l g e d e s s o c i é t é s , c e p o i n t e s t s a n s o b j e t .
1 0 . I n f o r m a t i o n s u r l e s p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a l ' i m p l i c a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . L a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t l a S o c i é t é A b s o r b é e n ' a y a n t p a s d e t r a v a i l l e u r s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s p r o c é d u r e s s e l o n l e s q u e l l e s s o n t f i x é e s l e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à l ' i m p l i c a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d a n s l a d é f i n i t i o n d e l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
1 1 . R é p e r c u s s i o n s d e l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s u r l ' e m p l o i . L ' o p é r a t i o n o b j e t d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n n ' a u r a a u c u n e r é p e r c u s s i o n s u r l ' e m p l o i ,
1 2 . I n f o r m a t i o n s u r l ' é v a l u a t i o n d e s é l é m e n t s p a t r i m o n i a u x a c t i f s e t p a s s i f s q u i s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e . L e s é l é m e n t s p a t r i m o n i a u x a c t i f s e t p a s s i f s q u i c o m p o s e n t l e b i l a n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e B R O O C H I N V E S T s o n t é v a l u é s s u r l a b a s e d e l e u r v a l e u r c o m p t a b l e t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , c i - a p r è s r e p r o d u i t e :
1 3 . D a t e d e r é f é r e n c e d e l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e o u d u b i l a n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n , L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é B R O O C H I N V E S T p a r l a s o c i é t é F L O J K A S C A P I T A L S . à r . l . a u r a l i e u e n a y a n t p o u r r é f é r e n c e l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e F L O J K A S C A P I T A L S . à r . l . e t d e l a S o c i é t é A b s o r b é e B R O O C H I N V E S T a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
1 4 . M o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s c r é a n c i e r s e t a d r e s s e à l a q u e l l e l e s c r é a n c i e r s p e u v e n t o b t e n i r g r a t u i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r c e s m o d a l i t é s . P o u r l a S o c i é t é A b s o r b a n t e F L O J K A S C A P I T A L S . à r . I . , l e s c r é a n c i e r s q u i d é t i e n n e n t u n e c r é a n c e e n v e r s l a s o c i é t é à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l a f u s i o n , o n t d r o i t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 8 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e , d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e p u b l i c a t i o n , d e d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d u T r i b u n a l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n d e L u x e m b o u r g s i é g e a n t e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s p o u r g a r a n t i r l e s c r é a n c e s é c h u e s e t n o n é c h u e s , d a n s l e c a s o ù l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n r é d u i r a i t l e u r s g a r a n t i e s .
D e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , u l t é r i e u r e s e t e x h a u s t i v e s p e u v e n t ê t r e d e m a n d é e s g r a t u i t e m e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e : 2 , a v e n u e C h a r l e s d e G a u l l e , L - 1 6 5 3 L u x e m b o u r g .
P o u r l a S o c i é t é A b s o r b é e B R O O C H I N V E S T , l e s c r é a n c i e r s q u i d é t i e n n e n t u n e c r é a n c e e n v e r s l a s o c i é t é à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n o n t d r o i t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 8 4 d u c o d e b e l g e d e s s o c i é t é s , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a f u s i o n o u l a s c i s s i o n , d ' e x i g e r u n e s û r e t é , n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e .
D e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , u l t é r i e u r e s e t e x h a u s t i v e s p e u v e n t ê t r e d e m a n d é e s g r a t u i t e m e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é A b s o r b é e : A v e n u e E r n e s t i n e , 1 , B - 1 0 5 0 , B r u x e l l e s ( I x e l l e s ) , B e l g i q u e .
1 5 , S t a t u t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
A r t . l e r , I I e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i s e r a r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a s o c i é t é p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e F l o j k a s C a p i t a l , S . à r . l .
A r t . 2 , L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à L u x e m b o u r g - V i l l e ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e a u t r e l o c a l i t é d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s .
A r t . 3 , L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t . 4 , L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n , l e c o n t r ô l e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e c e s p a r t i c i p a t i o n s .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t e m p l o y e r s e s f o n d s à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t , à l a m i s e e n v a l e u r e t à l a l i q u i d a t i o n d ' u n p o r t e f e u i l l e s e c o m p o s a n t d e t o u s t i t r e s e t b r e v e t s d e t o u t e o r i g i n e , p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e e n t r e p r i s e , a c q u é r i r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e f e r m e o u d ' o p t i o n d ' a c h a t e t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , t o u s t i t r e s e t b r e v e t s , l e s r é a l i s e r p a r v o i e d e v e n t e , d e c e s s i o n , d ' é c h a n g e o u a u t r e m e n t , f a i r e m e t t r e e n v a l e u r c e s a f f a i r e s e t b r e v e t s , a c c o r d e r a u x s o c i é t é s a u x q u e l l e s e l l e s ' i n t é r e s s e t o u s c o n c o u r s , p r ê t s , a v a n c e s o u g a r a n t i e s .
E l l e p r e n d r a t o u t e s l e s m e s u r e s p o u r s a u v e g a r d e r s e s d r o i t s e t f e r a t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u q u i l e f a v o r i s e n t .
A r t . 5 , L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d o u z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( E U R 1 2 . 5 0 0 , - ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( E U R 1 2 5 , - ) c h a c u n e .
A r t . 6 . L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a , à t o u t m o m e n t , ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 9 9 d e l a l o i c o n c e r n a n t l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t . 7 , C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' a c t i f s o c i a l e t d e s b é n é f i c e s .
A r t . 8 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s , E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s à d e s n o n - a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d o n n é à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e n a s s e m b l é e
V o l e t B - S u i t e
g é n é r a l e o u a u t r e m e n t , p a r l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l , L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t à d e s n o n - a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t a u x s u r v i v a n t s , E n t o u t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s r e s t a n t s o n t u n d r o i t d e p r é e m p t i o n . I l s d o i v e n t l ' e x e r c e r e n d é a n s t r e n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e d u r e f u s d e c e s s i o n à u n n o n - a s s o c i é ,
A r t , 9 . L e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d e l ' u n d e s a s s o c i é s n e m e t t e n t p a s f i n à l a s o c i é t é ,
" A r t . 1 0 . L e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u a u t r e s a y a n t s d r o i t n e p o u r r o n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
A r t . 1 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r d e u x g é r a n t s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l a s o c i é t é e s t e n g a g é e e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x g é r a n t s , d o n t o b l i g a t o i r e m e n t u n e s i g n a t u r e d e l a c a t é g o r i e A e t u n e a u t r e s i g n a t u r e d e l a c a t é g o r i e B , o u p a r l a s i g n a t u r e i n d i v i d u e l l e d ' u n d é l é g u é d u c o n s e i l d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o u v o i r s . L a s i g n a t u r e d ' u n s e u l g é r a n t s e r a t o u t e f o i s s u f f i s a n t e p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d e s g é r a n t s , l e s a f f a i r e s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e g é r é e s p a r d e u x a s s o c i é s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 1 2 , L e o u l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , S i m p l e s m a n d a t a i r e s , i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t , 1 3 . C h a q u e a s s o c i é p e u t p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s , I l a u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l p o s s è d e e t p e u t s e f a i r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t . 1 4 . L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s n e s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o n t a d o p t é e s p a r l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t , 1 5 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r m a i e t f i n i t l e t r e n t e a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t . 1 6 , C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e a v r i l , l a g é r a n c e é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t . 1 7 . T o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m u n i c a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t . 1 8 , S u r l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e , i l e s t p r é l e v é 5 % a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l ,
L e s o l d e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s .
A r t . 1 9 , L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e ! a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n ,
A r t . 2 0 , L o r s q u e , e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n a s s o c i é r é u n i t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e s e s s e u l e s m a i n s , l a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 9 ( 2 ) d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ; d a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s a r t i c l e s 2 0 0 - 1 e t 2 0 0 - 2 , e n t r e a u t r e s , d e l a m ê m e l o i s o n t d ' a p p l i c a t i o n ,
A r t , 2 1 . P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s s e r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r ,
B r u x e l l e s , l e 5 j u i n 2 0 1 3
L e s g é r a n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é a e r j é
a u
M o n i t e u r
b e l g e