16/10/2014
ÿþi m \ P R I I P M M O D 2 . 2
I M . d i M
\ k f e , 1 1 9 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
"
R é s e a t M o n i ! b e l ! , i l i t e 1 1 1 ) . 1 1 W 1 1 1 D é p o s é / R e ç u l e
0 7 O C T , 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
f r A n r o p h o n e r i g r e Y e l l e . 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : c 3 - 7 3 4 L I .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r u s s e l s i n P r o g r e s s
( e n a b r é g é ) : B . I . P
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e [ a N i v é o l e 5 7 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e C o n s t i t u t i o n d e I ' A S B L « B R U S S E L S I N P R O G R E S S »
L e s s o u s s i g n é s :
1 . R i c h a r d B E N L O L O , d o m i c i l i é R o u t e d e R o l l e , 4 à 1 1 6 2 S a i n t - P r e x ( S u i s s e ) , n é l e 2 d é c e m b r e 1 9 5 0 à ' O u j d a ( M a r o c ) , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , p a s s e p o r t n u m é r o 1 2 R F 5 4 4 6 0
2 . D i d i e r H E R M A N S , d o m i c i l i é R u e B o i s d e s F o s s e s ( E ) , 6 5 à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e ( B e l g i q u e ) , n é l e 2 8 o c t o b r e 1 9 6 3 à E t t e r b e e k , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 4 3 0 8 1 6 1 - 0 8 ;
3 . L a S P R L H O M E X P O B E L G I U M , i n s c r i t e à i a B C E s o u s l e n u m é r o 0 5 4 1 . 6 5 1 , 5 6 2 ( T V A B E 0 5 4 1 . 6 5 1 . 5 6 2 ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , A v e n u e L o u i s e , 6 5 b t e 1 1 1 0 5 0 I x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t s u i s s e C O R O M P A R T I C I P A T I O N S S A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h â t e l - S t - D e n i s , C h e m i n d u R e v e r s 4 , 1 6 1 9 L e s P a c c o t s ( S u i s s e ) , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e C H - 5 5 0 . 1 . 0 5 0 . 8 1 4 - 3 , r e p r é s e n t é e à s o n t o u r p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r R i c h a r d B E N L O L O ;
4 . L a S A G R E E N P I C T U R E , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 9 . 5 6 5 . 3 1 3 0 4 5 9 . 5 6 5 . 3 1 3 ( T V A B E 0 4 5 9 . 5 6 5 . 3 1 3 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l R u e d e s B o i s d e s F o s s e s ( E ) , 6 5 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , r e p r é s e n t é e p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M o n s i e u r D i d i e r H E R M A N S e t p a r l a S P R L A U T O A C T I V I T Y , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n ° 0 4 3 0 . 8 7 8 . 8 4 9 ( T V A B E 0 4 3 0 . 8 7 8 . 8 4 9 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l B o u l e v a r d A u g u s t e R e y e r s 2 0 7 - 9 B . 2 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t é e à s o n t o u r p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r D i d i e r H E R M A N S .
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r c e 6 o c t o b r e 2 0 1 4 u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f à d u r é e i n d é t e r m i n é e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , c i - a p r è s « l a L o i » , d o n t i l s ' o n t a r r ê t é t e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « B r u s s e l s l n P r o g e s s » , e n a b r é g é « B . l . P . » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 , S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à l ' A v e n u e d e l a N i v é a l e , 5 7 à 1 0 2 0 L a e k e n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a L o i . L a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e ,
B i f i a g e n - b i j - h e t B e l g i s e h - - S t a a t s b l a d - z - 1 - 6 f t 0 / 2 0 1 - 4 - 1 - - A n f f e x e g - c h r N I - o n i t t f i r b e t 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r e t e n c o u r a g e r , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s l a c o m m u n i c a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e m a n i f e s t a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l ' i m m o b i l i e r r é s i d e n t i e l e t c o m m e r c i a l a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t i o u l e s e c t e u r p r i v é .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t : l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e c r é a t i o n s o u p a r l a m i s e e n p l a c e d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s p e c t a c l e s , d e m a n i f e s t a t i o n s e t c o n c e r t s , d e c o n f é r e n c e s e t e x p o s i t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' i m m o b i l i e r .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e l ' o b j e t s o c i a l e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s e t o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s e s a c t i v i t é s p r i n c i p a l e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e l l e s - c i .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m e t l e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t a u m o i n s ê t r e s u p é r i e u r d ' u n e u n i t é a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
l e s f o n d a t e u r s , c i - a p r è s l e s « F o n d a t e u r s » , c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t m e m b r e q u i , p r é s e n t é p a r t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e / c o u r r i e l .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c i - a p r è s t e s « M e m b r e s » , j o u i s s e n t d e t a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a L o i e t l e s s t a t u t s , s a n s p r é j u d i c e d e s m o d a l i t é s s p é c i f i q u e s d e v o t e r é s e r v é e s a u x F o n d a t e u r s t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 d e s s t a t u t s .
A r t . 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
7 . 1 L e s M e m b r e s A d h é r e n t s
- t e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ; - l e s m e m b r e s d o n a t e u r s : p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n
- l e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s : a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
L e s m e m b r e s p r é c i t é s , c i - a p r è s l e s M e m b r e s A d h é r e n t s , p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d ' h o n n e u r , d o n a t e u r , b i e n f a i t e u r o u e n c o r e h o n o r a i r e a d r e s s e s a d e m a n d e é c r i t e o u o r a l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t l ' a d m e t t r e e t l ' i n v i t e à s i g n e r s o n a d m i s s i o n e n s i g n a n t l a l i s t e d e s M e m b r e s A d h é r e n t s e n p r é c i s a n t l a q u a l i t é a p p l i c a b l e ( m e m b r e d ' h o n n e u r , d o n a t e u r , b i e n f a i t e u r o u e n c o r e h o n o r a i r e ) . C e t t e l i s t e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s A d h é r e n t s s o n t d é f i n i s s o u s l e t i t r e V I I d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 8 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e M e m b r e s e t M e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
8 . 1 T o u t M e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e f a i t p o u r u n M e m b r e d e d é m i s s i o n n e r e m p o r t e d e p l e i n d r o i t , s i a p p l i c a b l e , l a f i n d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L .
8 . 2 E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e M e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- l e M e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
8 . 3 L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d a n s l ' i n t e r v a l l e s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e M e m b r e q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . E n c e c a s , s i a p p l i c a b l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e c e M e m b r e s e r a é g a l e m e n t s u s p e n d u .
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s M e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
- L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n
" L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s M e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( q u o r u m d e p r é s e n c e )
' L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u M e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
" L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u M e m b r e ;
' L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t , s i a p p l i c a b l e , l a f i n d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L .
L a q u a l i t é d e M e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e , L a p e r t e d a n s c e c o n t e x t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t , s i a p p l i c a b l e , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L d e c e M e m b r e .
L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , .
A i t 9 . R e g i s t r e d e s M e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s M e m b r e s .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s M e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s M e m b r e s , A r t . 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s M e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 . 2 0 0 E U R p a r a n . C e m o n t a n t e s t s o u m i s à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e b a s e e s t c e l u i d u m o i s d e s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
U n e f o i s p a r a n n é e , l e 1 5 o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e , e t c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n o c t o b r e 2 0 1 5 , l a c o t i s a t i o n e s t i n d e x é e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e :
1 . . M O D 2 . 2
, M o n t a n t d e c o t i s a t i o n d e d é p a r t X l e n o u v e l i n d i c e
I n d i c e d e b a s e
D a n s l a f o r m u l e p r é c i t é e , l e n o u v e l i n d i c e e s t c e l u i d u m o i s p r é c é d e n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a c o t i s a t i o n e s t a d a p t é e . E n t o u t e h y p o t h è s e l a c o t i s a t i o n a d a p t é e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à l a c o t i s a t i o n d e d é p a r t .
T i t r e I l l - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A i t 1 1 . C o m p o s i t i o n d r o i t d e v o t e
1 1 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
1 1 . 2 L e s F o n d a t e u r s d i s p o s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n d r o i t d e v o t e d o n n a n t d r o i t à d e u x ( 2 ) v o i x p o u r l e s a s p e c t s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " L ' a d m i s s i o n d e M e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s - ;
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o n c e r n a n t l e p o u v o i r v o t a i d e s M e m b r e s .
P o u r t o u t e s l e s a u t r e s c o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e d o n n a n t d r o i t à u n e ( 1 ) v o i x .
L e s a u t r e s M e m b r e s d i s p o s e n t e u x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t e h y p o t h è s e , d ' u n d r o i t d e v o t e d o n n a n t d r o i t à u n e ( 1 ) v o i x .
L e s M e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u v o t e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a L o i e t p a r l e s s t a t u t s «
E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e , l e o u l e s d e s v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d u o u d e s c o m m i s s a i r e d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- f a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n
v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
A r t . 1 3 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u l e s s t a t u t s e x i g e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d o i t s e r é u n i r a v a n t i e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u x q u e l s i l s s e r a p p o r t e n t .
C e l l e q u i d o i t a p p r o u v e r l e b u d g e t s e r é u n i t , q u a n t à e l l e , a u p l u s t a r d l e 3 0 j a n v i e r d e l ' a n n é e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à f a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t . 1 4 . C o n v o c a t i o n
T o u s l e s M e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r c o u r r i e l o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à f a p o s t e o u r e m i s e d e f a m a i n à l a m a i n o u p a r t é l é c o p i e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ( l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s s o n t i n c l u s d a n s f e d é l a i ) .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s o u l e b u d g e t , l e s d o c u m e n t s s ' y r a p p o r t a n t s o n t a n n e x é s à l a c c n v o c a t i o n .
S i t o u s l e s M e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 5 , M a j o r i t é s - , q u o r u m - p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r
1 5 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s M e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , s a ù f d a n s l e c a s o ù l a L o i o u l e s s t a t u t s e x i g e n t u n a u t r e q u o r u m d e p r é s e n c e s .
1 5 . 2 L e s d é c i s i o n s , s a u f p r é c i s i o n s c o n t r a i r e s d e l a L o i o u d e s s t a t u t s , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( m o i t i é d e s v o i x + 1 ) . S e u l s l e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e s v o t e s b l a n c s e t n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , L e s a b s t e n t i o n s s o n t z o n s l e é r é e s t o r n r n e d e s v o t e s n é g a t i f s .
P o u r f e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é s p é c i a l e d e s 2 / 3 , n o t a m m e n t l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ( h o r s m o d i f i c a t i o n à l ' o b j e t s o c i a l q u i r e q u i è r e u n e m a j o r i t é d e s 4 / 5 ) e t a u x e x c l u s i o n s d e M e m b r e s , l e s v o t e s b l a n c s e t n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e t l e s a b s t e n t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L , s a t r a n s f o r m a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
1 5 . 3 L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f a c c o r d u n a n i m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d ' a j o u t e r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ,
1 5 . 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s M e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t M e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e M e m b r e à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t M e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n ( s ) .
A r t . 1 7 . P r o c è s - v e r b a u x - r e g i s t r e d e s a s s e m b l é e s - p u b l i c i t é
1 7 1 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e g é n é r a l e s s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n M e m b r e e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t M e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e r e g i s t r e o ù i l s s o n t c o n s e r v é s m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
1 7 2 T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e I V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 8 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s d u r é e d u m a n d a t r é m u n é r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m o i n s p a r 3 m e m b r e s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 6 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a i
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n q u i s e r a a c c o r d é e .
A r t , 1 9 . . D é m i s s i o n - r é v o c a t i o n
1 9 . 1 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t , r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 . 2 d e s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s . E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e e n t r a î n a n t l a f i n d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a i m m é d i a t e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r p o u v o i r a u m a n d a t v a c a n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t t e m a n d a t a p r i s f i n a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e d e r n i e r .
1 9 . 2 L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e c e t t e d é c i s i o n n e d o i v e ê t r e m o t i v é e .
A r t . 2 0 . F o n c t i o n n e m e n t p r é s i d e n t - c o n v o c a t i o n
2 0 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e e t p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l e u r c o n s e r v a t i o n e t a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a L o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t c h a r g é d ' a s s u r e r l e s u i v i c o n c e r n a n t l a t e n u e d e s c o m p t e s e t l e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s u i v i d e s d é c l a r a t i o n s à l ' i m p ô t e t , l e c a s é c h é a n t , à l a T V A e t d e v e i l l e r a u d é p ô t d e s c o m p t e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e e t / o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
2 0 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t d è s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e c o m m a n d e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u t é l é c o p i e a u m o i n s h u l t j o u r s ( l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s s o n t i n c l u s d a n s l e d é l a i ) a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 2 1 , D é l i b é r a t i o n s r é u n i o n s - u r g e n c e
2 1 . 1 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ( m o i t i é s d e s v o i x + 1 ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 3 / 4 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x e t c e t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n c o m p t e q u a t r e ( 4 ) M e m b r e s . D è s q u e l ' a s s o c i a t i o n c o m p t e p l u s d e q u a t r e ( 4 ) M e m b r e s , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e r d c e t t e v o i x p r é p o n d é r a n t e e t n e d i s p o s e r a q u e d u m ê m e d r o i t d e v o t e q u e l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
2 1 , 2 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r , a p r è s c o n v o c a t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 . 2 d e s s t a t u t s , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , p a r v i d é o - c o n f é r e n c e o u p a r t o u t a u t r e s y s t è m e p e r m e t t a n t l ' é c h a n g e i m m é d i a t e n t r e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s r è g l e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s .
U n p r o c è s - v e r b a l r e p r e n a n t l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s s e r a , s a n s d é l a i , t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e a u x f i n s d e v é r i f i e r l ' e x a c t i t u d e d e s d é c i s i o n s p r i s e s . C e p r o c è s - v e r b a l s e r a s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i o n t a s s i s t é o u o n t é t é r e p r é s e n t é s l o r s d e l a c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u d e l a v i d é o c o n f é r e n c e .
2 1 . 3 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , d a n s l e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r l ' a c c o r d é c r i t d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e f e r a a l o r s c i r c u l e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s à l ' a g e n d a . L e v o t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r r a ê t r e e x p r i m é p a r l e t t r e , p a r c o u n i e t o u p a r t é l é c o p i e . L e s r è g l e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s .
L e p r o c è s - v e r b a l r e p r e n a n t l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s s u r b a s e d e s é c r i t s r e ç u s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a , s a n s d é l a i , t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r i e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e a u x f i n s d e v é r i f i e r l ' e x a c t i t u d e d e s d é c i s i o n s p r i s e s . C e p r o c è s - v e r b a l s e r a s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i o n t v o t é .
A r t . 2 2 , R e p r é s e n t a t i o n p e r s o n n e m o r a l e - p r o c u r a t i o n
2 2 . 1 U n e p e r s o n n e m o r a l e n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r e s t r e p r é s e n t é e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n d e s e s o r g a n e s d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i n f o r m é d e l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
2 2 . 2 U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 3 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e n t r e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n e t c e l u i d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e e t a u d é b a t q u i l e p r é c è d e .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s e n i n f o r m e n t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e d é c i s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a p p r é c i e s i l ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t s e r e t i r e r .
S ' i l s n é g l i g e n t d e l e f a i r e , u n a d m i n i s t r a t e u r i n f o r m é d e l ' e x i s t e n c e d ' u n p o s s i b l e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e s t t e n u d e s o u l e v e r c e p o i n t a f i n q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x a m i n e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e q u e l ' i n t é r ê t d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e d i f f é r e n c i e d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , c e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p o u r r o n t p a s p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e à l a p r é s e n c e o u n o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n v o q u a n t u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d o i t ê t r e n o t i f i é e e t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i , a u c o u r s d ' u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u o r u m d e p r é s e n c e s r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t n ' e s t p l u s a t t e i n t d u f a i t q u e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t , p o u r é v i t e r t o u t c o n f l i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ' i n t é r ê t , s e r e t i r e r , l e s r é s o l u t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c o n d i t i o n q u e c e c o n s e i l r é u n i s s e a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s .
A r t . 2 4 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 2 5 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t , d a n s c e c o n t e x t e , i n d i v i d u e l l e m e n t c o m m e o r g a n e .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e i a v i e q u o t i d i e n n e d e i ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e f a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 6 . R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ( d e u x p a r d e u x ) q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d f a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 7 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c a s é c h é a n t d e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d ' u n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T i t r e V - E x e r c i c e s o c i a l - l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t
A r t . 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d ' u n e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e à l a d a t e d u d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t . 2 9 . C o m p t e s e t b u d g e t
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r L a l o i e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n c i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
A r t . 3 0 . C o m m i s s a i r e
D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e ( r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ) , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
A r t , 3 1 D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L , à u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ( o u u n e a s s o c i a t i o n é t r a n g è r e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ) , f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e , a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
T i t r e V I D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 3 2 . A b s e n c e d e d r o i t d e v o t e
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s n e d i s p o s e n t p a s d ' u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 3 . C o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s M e m b r e s A d h é r e n t s
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 . 2 0 0 E U R . C e m o n t a n t e s t s o u m i s à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e b a s e e s t c e l u i d u m o i s d e s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
U n e f o i s p a r a n n é e , l e 1 5 o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e , e t c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n o c t o b r e 2 0 1 5 , l a c o t i s a t i o n e s t i n d e x é e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e
g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
M o n t a n t d e c o t i s a t i o n d e d é p a r t X l e n o u v e l i n d i c e
I n d i c e d e b a s e
D a n s l a f o r m u l e p r é c i t é e , t e n o u v e l i n d i c e e s t c e l u i d u m o i s p r é c é d e n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a c o t i s a t i o n e s t a d a p t é e , . E n t o u t e h y p o t h è s e l a c o t i s a t i o n a d a p t é e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à l a c o t i s a t i o n d e d é p a r t .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n M e m b r e A d h é r e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ( o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e ) .
S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e M e m b r e A d h é r e n t n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . i l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u M e m b r e A d h é r e n t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t . 3 4 , D é m i s s i o n e x c l u s i o n d e s M e m b r e s A d h é r e n t s
L e M e m b r e A d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e , l e M e m b r e A d h é r e n t q u i q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e A d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n M e m b r e A d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e M e m b r e A d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , f o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e M e m b r e A d h é r e n t .
T i t r e V I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e . 3 5 . A c t i o n e n j u s t i c e
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , e n d e m a n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e d é c i s i o n d ' i n t r o d u i r e u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é v i s - à - v i s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d u c o m m i s s a i r e , d ' u n m e m b r e , d ' u n m a n d a t a i r e e s t i n t e n t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 6 , R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 7 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a L o i .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
T o u s f e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , p r i s p a r l e s F o n d a t e u r s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t c e , d e p u i s l e 1 e r m a i 2 0 1 4 , s o n t r e p r i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 § 2 d e l a L o i , p a r l ' A S B L p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
P o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e d u p r é s e n t a c t e e t l a d a t e d e s o n d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t , l e s F o n d a t e u r s , p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s M o n s i e u r D i d i e r H E R M A N S e t / o u M o n s i e u r R i c h a r d B E N L O L O , p r é n o m m é s , e t l e u r d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r n o m , p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A S B L , a u n o m e t p o u r l ' A S B L e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e s m a n d a t a i r e s , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i s s e n t é g a l e m e n t e n l e u r n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i v f i n 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
L e s e n g a g e m e n t s p r i s d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s , d e m ê m e q u e l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n - v e r t u d u m a n d a t c o n f é r é c i - d e s s u s p o u r c o m p t e d e l ' A S B L e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t , s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s d è s l ' o r i g i n e p a r l ' A S B L i c i c o n s t i t u é e .
T o u t e f o i s , c e s r e p r i s e s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l ' A S B L a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P r o c u r a t i o n
L e s F o n d a t e u r s d é c l a r e n t p a r l e s p r é s e n t e s d o n n e r p r o c u r a t i o n , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u e r , à L E G A L E X P R E S S S P R L , A v e n u e d e s H o r t e n s i a s 4 1 , 1 9 5 0 K r a a i n e m , r i ° B C E ( T V A B E ) 0 8 0 7 . 3 9 2 . 1 6 8 e t à s e s p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , d o n t M o n s i e u r D i d i e r S T E V E N S e t / o u a u G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e s a g r é é U C M , d o n t l e ' s i è g e s o c i a l e s t s i s à 5 1 0 0 N a m u r - W i e r d e , C h a u s s é e d e M a r c h e 6 3 7 e t à s e s p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , a v e c p o u v o i r d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , p o u r e f f e c t u e r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' A S B L , à l a s u i t e d e s a c o n s t i t u t i o n t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s l é g a l e m e n t r e q u i s e s , d o n t l ' i n s c r i p t i o n d e B r u s s e l s I n P r o g r e s s ( B . I . P ) e n q u a l i t é d ' A S B L d a n s l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s n u m é r o s d ' u n i t é d ' é t a b l i s s e m e n t ) e t , s i d ' a p p l i c a t i o n , s a d e m a n d e d ' i d e n t i f i c a t i o n à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s M e m b r e s q u i s ' e s t t e n u e c e j o u r , l e 6 o c t o b r e 2 0 1 4 , n o m m e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 . R i c h a r d B E N L O L O , d o m i c i l i é R o u t e d e R o l l e , 4 à 1 1 6 2 S a i n t - P r e x ( S u i s s e ) , n é l e 2 d é c e m b r e 1 9 5 0 à O u j d a ( M a r o c ) , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , p a s s e p o r t n u m é r o 1 2 R F 5 4 4 6 0 :
2 . D i d i e r H E R M A N S , d o m i c i l i é R u e B o i s d e s F o s s e s ( E ) , 6 6 à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e ( B e l g i q u e ) , n é l e 2 8 o c t o b r e 1 9 6 3 à E t t e r b e e k , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 4 3 0 8 1 6 1 - 0 8 ;
3 , L a S P R L H O M E X P O B E L G I U M , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 5 4 1 . 6 5 1 . 5 6 2 ( T V A B E 0 5 4 1 . 6 5 1 . 5 6 2 ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , A v e n u e L o u i s e , 6 5 b t e 1 1 1 0 5 0 I x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t s u i s s e C O R O M P A R T I C I P A T I O N S S A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h â t e l - S t - D e n i s , C h e m i n d u R e v e r s 4 , 1 6 1 9 L e s P a c c o t s ( S u i s s e ) , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e C H - 5 5 0 . 1 . 0 5 0 . 8 1 4 - 3 , r e p r é s e n t é e à s o n t o u r p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r R i c h a r d B E N L O L O ;
M o n s i e u r D i d i e r H E R M A N S e s t n o m m é p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M o n s i e u r R i c h a r d B E N L O L O e s t n o m m é s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M o n s i e u r D i d i e r H E R M A N S e t M o n s i e u r R i c h a r d B E N L O L O , a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A S B L , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , r e p r é s e n t e r o n t l ' A S B L à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 6 o c t o b r e 2 0 1 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
L e s F o n d a t e u r s ,
R i c h a r d B E N L O L O D i d i e r H E R M A N S
H O M E X P O B E L G I U M S P R L ,
R e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , f a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t s u i s s e C O R O M P A R T I C I P A T I O N S S A ,
r e p r é s e n t é e à s o n t o u r p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r R i c h a r d B E N L O L O
G R E E N P I C T U R E S A ,
R e p r é s e n t é e p a r
s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M o n s i e u r D i d i e r H E R M A N S e t
s o n a d m i n i s t r a t e u r , l a S P R L A U T O A C T I V I T Y , r e p r é s e n t é e à s o n t o u r p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r D i d i e r H E R M A N S T e x t e
M é n t i t i n n n e u i t u g a l t i e e t e e e g t § 9 E d i l u M e t t g . ; M u e t ° N ' i r i z e i r m o t i à ê : l e r r o r M e r e i r i e t l i u f f e r m i t r e p t t u i d e d e p p e s e a m e o n u i t l e m m e n n s e s a s t g a n p p a u u l l i d d e r o p p é é e e t t l e r r b e s e o r z i t r t i o r i l d a q r s r i d e t i o n p o i r f i c g r a l l i r m a e à â ' ë e i n e t i c i e e i t i m s
A k e u e s s N u e b e e l i i e e
B i j l a g e n - b i j - h e t - B e l g i s c h - S t a a t s l l W d - - - 1 - 6 / 1 0 1 2 0 1 4 - - A n n e x e s / h i - M o n i t e u r b e t g e