09/04/2014
ÿþ ; ' i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
2 8 j e f 2 0 1 4
G r e f f e
n n o n i s e *
U I
u
1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 9 . 5 9 7 . 5 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r u x e l l e s L a ï q u e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e d e S t a l i n g r a d 1 8 - 2 0 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 m a r s 2 0 1 4 : d é m i s s i o n - n o m i n a t i o n
D é m i s s i o n
M o n i q u e L O U I S , a v e n u e P r é k e l i n d e n 5 1 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
C é d r i c V A N D E R V O R S T , r u e d e l ' E t o i l e P o l a i r e 3 7 - 1 0 8 2 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n
M i c h e l D U P O N C E L L E , a v e n u e D a i l l y 9 8 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é I e 1 8 j u i n 1 9 6 1 à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
T h o m a s G I L L E T , D r i e s 6 9 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é l e l e 1 0 a o û t 1 9 8 8 à I x e l l e s
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u
P r é s i d e n t e : A r i a n e H A S S I D , a v e n u e d e s M i m o s a s 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s
V i c e - P r é s i d e n t : J o h a n n e s R O B Y N , r u e d u G r a n d H o s p i c e 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
S e c r é t a i r e : M i c h e l P E T T I A U X , a v e n u e d u B r é s i l 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
T r é s o r i e r : J e a n A n t o i n e D E M U Y L D E R , a v e n u e d e s T r i t o n s 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d é s o r m a i s c o m m e s u i t :
A d m i n i s t r a t e u r : C a r l o C A L D A R I N I , s q u a r e P r i n c e L é o p o l d 3 4 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : A n n e D E G O U I S , r u e d u G é o m è t r e 1 0 1 0 8 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : M i c h e l D U P O N C E L L E , a v e n u e D a i l l y 9 8 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : I s a b e l l e E M M E R Y , a v e n u e N e l l i e M e l b a 5 9 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : B e r n a d e t t e F E I J T , b o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 1 1 3 - 1 1 5 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : T h o m a s G I L L E T , D r i e s 6 9 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t r i c e : C h r i s t i n e M I R O N C Z Y K , r u e R é m y S o e t e n s 4 0 / 5 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r : T h i e r r y P L A S C H , c l o s M é d i c i s 4 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t r i c e : A n n e - F r a n ç o i s e T A C K , r u e S o u v e r a i n e 1 2 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : D o m i n i q u e V E R M E I R E N , r u e d e l ' A u t o m n e 5 7 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : M y r i a m V E R M E U L E N , s q u a r e R o b e r t G o l d s c h m i d t 1 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A r i a n e H A S S I D ,
P r é s i d e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
02/04/2013
ÿþ~ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r i a n e H A S S I D ,
P r é s i d e n t e ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
O M M °
B R U X E L L E S
G r e f f e 2 M A R 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 9 . 5 9 7 . 5 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) B r u x e l l e s L a ï q u e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e d e S t a l i n g r a d 1 8 - 2 0 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t , d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 3 : n o m i n a t i o n
N o m i n a t i o n
D o m i n i q u e V E R M E I R E N , r u e d e l ' A u t o m n e 5 7 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 9 j u i n 1 9 8 2 à L a e k e n
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u
P r é s i d e n t e : A r i a n e H A S S I D , a v e n u e d e s M i m o s a s , 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s V i c e - P r é s i d e n t : J o h a n n e s R O B Y N , r u e d u G r a n d H o s p i c e , 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s T r é s o r i e r : J e a n - A n t o i n e D E M U Y L D E R , a v e n u e d e s T r i t o n s , 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s S e c r é t a i r e : M i c h e l P E T T I A U X , a v e n u e d u B r é s i l , 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d é s o r m a i s c o m m e s u i t :
A d m i n i s t r a t e u r : C a r l o C A L D A R I N I , s q u a r e P r i n c e L é o p o l d , 3 4 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : A n n e D E G O U I S , r u e d u G é o m è t r e , 1 0 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s T r é s o r i e r : J e a n - A n t o i n e D E M U Y L D E R , a v e n u e d e s T r i t o n s , 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : I s a b e l l e E M M E R Y , a v e n u e N e l l i e M e l b a , 5 9 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : B e r n a d e t t e F E I J T , b o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l , 1 1 3 - 1 1 5 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s P r é s i d e n t e : A r i a n e H A S S I D , a v e n u e d e s M i m o s a s , 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e M o n i q u e L O U I S , a v e n u e P r é k e l i n d e n , 5 1 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : C h r i s t i n e M I R O N C Z Y K , r u e R é m y S o e t e n s , 4 0 / 5 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s S e c r é t a i r e : M i c h e l P E T T I A U X , a v e n u e d u B r é s i l , 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r : T h i e r r y P L A S C H , c l o s M é d i c i s , 4 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
V i c e - P r é s i d e n t : J o h a n n e s R O B Y N , r u e d u G r a n d H o s p i c e , 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : A n n e - F r a n ç o i s e T A C K , r u e S o u v e r a i n e , 1 2 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : C é d r i c V A N D E R V O R S T , r u e d e l ' É t o i l e P o l a i r e , 3 7 - 1 0 8 2 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : D o m i n i q u e V E R M E I R E N , r u e d e " A u t o m n e , 5 7 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : M y r i a m V E R M E U L E N , s q u a r e R o b e r t G o l d s c h m i d t , 1 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/05/2012
ÿþ4
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 0 1 , 4 5 * I I I
R ¬ M c
1 0 M A I 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 9 . 5 9 7 . 5 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r u x e l l e s L a ï q u e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e d e S t a l i n g r a d 1 8 - 2 0 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 e m a r s 2 0 1 2 ( c e s s a t i o n , d é m i s s i o n , r é é l e c t i o n , n o m i n a t i o n ) .
C e s s a t i o n
P h i l i p p e B O S S A E R T S , V i c e - P r é s i d e n t , a v e n u e G é n é r a l K e l l e r m a n , 8 - 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
D é m i s s i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 3 m a i 2 0 1 1 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e B e n o î t V A N D E R M E E R S C H E N , V i c e - P r é s i d e n t ,
a v e n u e M a l o u , 6 5 - 6 7 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u Z e f m a r s 2 0 1 2 a p p r o u v e l a d é m i s s i o n d e B e n o î t V a n D e r M e e r s c h e n à l ' u n a n i m i t é
R é é l e c t i o n s
A n n e D E G O U I S , r u e d u G é o m è t r e , 1 0 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s
J e a n A n t o i n e D E M U Y L D E R , a v e n u e d e s T r i t o n s , 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s
I s a b e l l e E M M E R Y , a v e n u e N e l l i e M e l b a , 5 9 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
A r i a n e H A S S I D , a v e n u e d e s M i m o s a s , 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s
C h r i s t i n e M I R O N C Z Y K , r u e R é m y S o e t e n s , 4 0 / 5 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s
M i c h e l P E T T I A U X , a v e n u e d u B r é s i l , 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
J o h a n n e s R O B Y N , r u e d u G r a n d H o s p i c e , 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C é d r i c V A N D E R V O R S T , r u e d e I ' E t o i l e P o l a i r e , 3 7 - 1 0 8 2 B r u x e l l e s
M y r i a m V E R M E U L E N , s q u a r e R o b e r t G o l d s c h m i d t , 1 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n s
C a r l o C A L D A R E N I , s q u a r e P r i n c e L é o p o l d , 3 4 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 9 à R o m e B e r n a d e t t e F E I J T , b o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 1 1 3 - 1 1 5 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s , n é e l e 4 j u i l l e t 1 9 5 0 à L ü d e n s c h e i d t M o n i q u e L O U I S , a v e n u e P a u l H y m e n s , 2 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 4 8 à E t t e r b e e k T h i e r r y P L A S C H , c l o s M é d i c i s , 4 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 3 m a r s 1 9 7 0 à I x e l l e s
A n n e - F r a n ç o i s e T A C K , r u e S o u v e r a i n e , 1 2 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 6 2 à L e u v e n
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u :
P r é s i d e n t e : A r i a n e H A S S I D , a v e n u e d e s M i m o s a s , 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s V i c e - P r é s i d e n t : J o h a n n e s R O B Y N , r u e d u G r a n d H o s p i c e , 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s T r é s o r i e r : J e a n A n t o i n e D E M U Y L D E R , a v e n u e d e s T r i t o n s , 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s S e c r é t a i r e : M i c h e l P E T T I A U X , a v e n u e d u B r é s i l , 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A r i a n e H A S S I D , P r é s i d e n t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d é s o r m a i s c o m m e s u i t :
A d m i n i s t r a t e u r : C a r l o C A L D A R I N I , s q u a r e P r i n c e L é o p o l d , 3 4 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : A n n e D E G O U I S , r u e d u G é o m è t r e , 1 0 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s T r é s o r i e r ; J e a n A n t o i n e D E M U Y L D E R , a v e n u e d e s T r i t o n s , 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : I s a b e l l e E M M E R Y , a v e n u e N e l l i e M e l b a , 5 9 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : B e r n a d e t t e F E I J T , b o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 1 1 3 - 1 1 5 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s P r é s i d e n t e : A r i a n e H A S S I D , a v e n u e d e s M i m o s a s , 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : M o n i q u e L O U I S , a v e n u e P a u l H y m a n s , 2 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : C h r i s t i n e M I R O N C Z Y K , r u e R é m y S o e t e n s , 4 0 / 5 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s S e c r é t a i r e : M i c h e l P E T T I A U X , a v e n u e d u B r é s i l , 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r : T h i e r r y P L A S C H , c l o s M é d i c i s , 4 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
V i c e - P r é s i d e n t : J o h a n n e s R O B Y N , r u e d u G r a n d H o s p i c e , 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : A n n e - F r a n ç o i s e T A C K , r u e S o u v e r a i n e , 1 2 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : C é d r i c V A N D E R V O R S T , r u e d e l ' E t o i l e P o l a i r e , 3 7 - 1 0 8 2 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t r i c e : M y r i a m V E R M E U L E N , s q u a r e R o b e r t G o l d s c h m i d t , 1 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l é s e r V é
n u
o n i t e u r
b e l g e
A R I A N E H A S S I D
P R E S I D E N T E
t r J e n t i o n n e r s u r i e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o t N o m e t s i g n a t u r e
16/05/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M 0 0 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1
0 4 2 0 1 1
B R U X E L L E S
G r e f f e
" 1 1 0 7 3 5 1 8 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 9 5 . 9 7 5 . 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r u x e l l e s L a ï q u e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 m a r s 2 0 1 1 .
I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e l e r .
L ' a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n " B r u x e l l e s L a ï q u e " . E l l e e s t u n e
r é g i o n a l e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e .
B u t s o c i a l
A r t i c l e 2 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a s s u r e r l a d é f e n s e , l a p r o m o t i o n e t l a s t r u c t u r a t i o n d e l a l a ï c i t é d a n s l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s .
L e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t l e s c o m m u n e s d e D r o g e n b o s , K r a a i n e m , L i n k e b e e k , R h o d e - S a i n t - G e n è s e , W e m m e l e t W e z e m b e e k - O p p e m .
I l f a u t e n t e n d r e p a r l a ï c i t é , a u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s :
- d ' u n e p a r t , l a v o l o n t é d e c o n s t r u i r e u n e s o c i é t é j u s t e , p r o g r e s s i s t e e t f r a t e r n e l l e , d o t é e d ' i n s t i t u t i o n s ! p u b l i q u e s i m p a r t i a l e s , g a r a n t e d e l a d i g n i t é d e l a p e r s o n n e e t d e s d r o i t s h u m a i n s a s s u r a n t à c h a c u n l a l i b e r t é d e p e n s é e e t d ' e x p r e s s i o n , a i n s i q u e l ' é g a l i t é d e t o u s d e v a n t l a l o i s a n s d i s t i n c t i o n d e s e x e , d ' o r i g i n e , d e c u l t u r e o u d e c o n v i c t i o n e t c o n s i d é r a n t q u e l e s o p t i o n s c o n f e s s i o n n e l l e s o u n o n c o n f e s s i o n n e l l e s r e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a s p h è r e p r i v é e d e s p e r s o n n e s ;
- e t d ' a u t r e p a r t , l ' é l a b o r a t i o n p e r s o n n e l l e d ' u n e c o n c e p t i o n d e v i e q u i s e f o n d e s u r l ' e x p é r i e n c e h u m a i n e , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e r é f é r e n c e c o n f e s s i o n n e l l e , d o g m a t i q u e o u s u r n a t u r e l l e , q u i i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x v a l e u r s d u l i b r e e x a m e n , l ' é m a n c i p a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e f o r m e d e c o n d i t i o n n e m e n t e t l ' a d h é s i o n a u x i m p é r a t i f s d e c i t o y e n n e t é e t d e j u s t i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o i e s e t m o y e n s
A r t i c l e 3 .
D a n s s o n r e s s o r t t e r r i t o r i a l , l ' a s s o c i a t i o n :
- s t i m u l e l ' a f f i l i a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s l a ï q u e s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s d e s o n r e s s o r t a u p r è s d ' o r g a n i s a t i o n s
c o n s t i t u t i v e s m e m b r e s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e d o n t l a v o c a t i o n e s t d e f é d é r e r d e s a s s o c i a t i o n s d e b u t s o c i a l
s i m i l a i r e ;
- c o o r d o n n e l ' a c t i o n e t " i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e s d e s a s s o c i a t i o n s e t g r o u p e m e n t s l a ï q u e s ;
- c o l l a b o r e à l e u r d e m a n d e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s l a ï q u e s , l e u r p r ê t e s o n c o n c o u r s e t f a v o r i s e l e u r s a c t i o n s
s p é c i f i q u e s ;
- p r o m e u t l e s s e r v i c e s l a ï q u e s à l a p o p u l a t i o n ;
- e n t r e p r e n d , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s q u i l a c o m p o s e n t , t o u t e a c t i o n u t i l e
à l a p r o m o t i o n d e l a l a ï c i t é ;
- r e p r é s e n t e l a c o m m u n a u t é l a ï q u e à l ' é g a r d d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s d e s a r é g i o n , s a n s
p r é j u d i c e d e s r e l a t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s l o c a l e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s l o c a l e s .
A u p l a n c o m m u n a u t a i r e , l ' a s s o c i a t i o n :
- p a r t i c i p e à l ' é l a b o r a t i o n d e l a p o l i t i q u e c o m m u n a u t a i r e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e à t o u s l e s n i v e a u x d e d é c i s i o n ;
- t r a n s m e t l a s e n s i b i l i t é r é g i o n a l e , a i n s i q u e t o u t e i n f o r m a t i o n i n t é r e s s a n t l e C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e o u l e m o u v e m e n t d a n s s o n e n s e m b l e ;
- a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e p o l i t i q u e c o m m u n a u t a i r e e t i n f o r m e l e s r e s p o n s a b l e s d ' a s s o c i a t i o n s l a ï q u e s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s d e l ' a c t i o n g é n é r a l e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e e t d e s o r g a n i s a t i o n s q u i l e c o m p o s e n t .
S i é g e
A r t i c l e 4 .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , 1 8 - 2 0 a v e n u e d e
S t a l i n g r a d à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e é t a b l i e n t o u t a u t r e l i e u d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 1 .
I l . L E S M E M B R E S E F F E C T I F S E T A D H E R E N T S
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s a u x o b l i g a t i o n s c o m m e p r é c i s é d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 6 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s m a n d a t é e s p a r l e s s e c t i o n s r é g i o n a l e s o u l o c a l e s d e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u t i v e s m e m b r e s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e e t p a r l e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s a f f i l i é e s p a r l a r é g i o n a l e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 7 .
L e s c a n d i d a t u r e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r o p o s é e s :
a ) p a r l e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u t i v e s m e m b r e s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e , o u s e c t i o n s d e c e s a s s o c i a t i o n s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é s p é c i f i q u e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ( c f . a r t . 2 ) ;
C e s c a n d i d a t u r e s s o n t , d a n s c e c a s , a d m i s e s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d e B r u x e l l e s L a ï q u e d e p l e i n d r o i t e t l e s a s s o c i a t i o n s s o n t a f f i l i é e s d e p l e i n d r o i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b ) p a r d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s o u l o c a l e s a f f i l i é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S i l a r e p r é s e n t a t i o n e s t r é g u l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e ç o i t l e c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e t l u i e n d o n n e a c t e .
A f f i l i a t i o n , r e t r a i t o u d é m i s s i o n d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s o u l o c a l e s
M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 8 : L e s a s s o c i a t i o n s d e m a n d e n t l e u r a f f i l i a t i o n s o i t c o m m e a s s o c i a t i o n s o i t c o m m e a s s o c i a t i o n d e s e r v i c e . U n e a s s o c i a t i o n d e s e r v i c e a p o u r v o c a t i o n p r i n c i p a l e d ' a s s u r e r u n s e r v i c e s p é c i f i q u e a u b é n é f i c e d e l a p o p u l a t i o n .
L e s a s s o c i a t i o n s l a ï q u e s l o c a l e s o u r é g i o n a l e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t l i m i t é e a u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i n e r e l è v e n t p a s d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u t i v e m e m b r e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e p e u v e n t s o l l i c i t e r l e u r a f f i l i a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
S u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é l i b è r e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e r e t r a i t d ' a f f i l i a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n q u i n e r e l è v e p a s d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u t i v e m e m b r e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o c é d e r a u r e t r a i t d ' a f f i l i a t i o n q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t s o i t i n s c r i t e x p l i c i t e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é s o n i n t e n t i o n a u x p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t r e p r é s e n t a n t ( s ) d e l ' a s s o c i a t i o n a f f i l i é e à B r u x e l l e s L a ï q u e a u m o i n s v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e a s s o c i a t i o n q u i a r e ç u s o n a f f i l i a t i o n à B r u x e l l e s L a ï q u e e s t l i b r e d e r e n o n c e r à c e t t e a f f i l i a t i o n . E l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e p a r é c r i t a u p r è s d u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
E s t r é p u t é e d é m i s s i o n n a i r e , l ' a s s o c i a t i o n a f f i l i é e q u i s e t r o u v e d a n s l ' u n e d e s s i t u a t i o n s s u i v a n t e s :
- s i e l l e n ' a p l u s d ' a c t i v i t é s e f f e c t i v e s d e p u i s p l u s d e d e u x a n s ;
- s i e l l e n e j u s t i f i e p l u s d ' é l e c t i o n d e s e s o r g a n e s d i r i g e a n t s d e p u i s p l u s d e q u a r a n t e m o i s ;
- s i e l l e n e j u s t i f i e p a s d e l ' e x i s t e n c e d ' a u m o i n s d i x m e m b r e s e f f e c t i f s d e p u i s p l u s d e d e u x a n s ;
- d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e b é n é f i c i e d e s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s , s i e l l e n e p r o d u i t p l u s s e s c o m p t e s d e p u i s
p l u s d e d i x - h u i t m o i s .
L e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u t i v e s d u C A L q u i f é d è r e n t d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s o u l o c a l e s s o n t p r é s u m é e s v é r i f i e r l e r e s p e c t e f f e c t i f d e c e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e c h e f d e l e u r s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s e t l e u r g a r a n t i e s e r a a d m i s e j u s q u ' à p r e u v e d u c o n t r a i r e . E n c a s d e d i f f i c u l t é a v e c u n e a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e r e l e v a n t d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u t i v e d u C A L , c e l l e - c i e n s e r a i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é e d e s o r t e q u ' u n e c o n c e r t a t i o n p u i s s e i n t e r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n c o n s t i t u t i v e d u C A L , l a r é g i o n a l e e t l ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e c o n c e r n é e .
L ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e d é m i s s i o n d ' o f f i c e e n e s t a v e r t i e p a r l a r é g i o n a l e q u i l ' i n v i t e r a à r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n t a n t q u e p o s s i b l e . S i l ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e r e l è v e d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u t i v e d u C A L c o m m u n a u t a i r e c e l l e - c i s e r a a v i s é e .
E n c a s d e d é f a u t p e r s i s t a n t l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e d e l ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e c o n c e r n é e p o u r r a ê t r e i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a r é g i o n a l e a u m o i n s u n m o i s a p r è s q u e l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e a i t é t é i n v i t é e p a r é c r i t à r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . L ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e c o n c e r n é e s e r a i n v i t é e p a r é c r i t à f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s d e d é f e n s e à l a s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a r é g i o n a l e q u i d é l i b é r e r a s u r s a d é m i s s i o n d ' o f f i c e é v e n t u e l l e . S i l ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e r e l è v e d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u t i v e d u C A L c o m m u n a u t a i r e c e l l e - c i s e r a a v i s é e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a r é g i o n a l e c o n s t a t e l a p e r s i s t a n c e d e c a r e n c e s q u i j u s t i f i e n t l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e , l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e d i s p o s e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a r é g i o n a l e . A p e i n e d e n u l l i t é , c e r e c o u r s d e v r a ê t r e i n t r o d u i t p a r é c r i t a u p r è s d u p r é s i d e n t d e l a r é g i o n a l e d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n c o n t e s t é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 9 .
U n e a s s o c i a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 7 p e u t p r o p o s e r u n r e p r é s e n t a n t a u t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f d e B r u x e l l e s L a ï q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e j u s t i f i e d e l ' a d h é s i o n i n d i v i d u e l l e d ' a u m o i n s q u i n z e m e m b r e s e f f e c t i f s , é l e c t e u r s , é l i g i b l e s e t c o t i s a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n e a s s o c i a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 7 p e u t p r o p o s e r t r o i s r e p r é s e n t a n t s a u t i t r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e B r u x e l l e s L a ï q u e s i e l l e é t e n d s o n a c t i o n à l a r é g i o n e n t i è r e e t s i e l l e j u s t i f i e d e l ' a d h é s i o n i n d i v i d u e l l e d ' a u m o i n s c i n q c e n t s m e m b r e s e f f e c t i f s , é l e c t e u r s é l i g i b l e s e t c o t i s a n t s d a n s l a r é g i o n . E l l e p e u t p r o p o s e r q u a t r e r e p r é s e n t a n t s s i e l l e j u s t i f i e d e l ' a d h é s i o n i n d i v i d u e l l e d ' a u m o i n s c i n q m i l l e m e m b r e s e f f e c t i f s , é l e c t e u r s , é l i g i b l e s e t c o t i s a n t s d a n s l a r é g i o n .
U n e a s s o c i a t i o n d e s e r v i c e p e u t p r o p o s e r a u t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f d e B r u x e l l e s L a ï q u e a u t a n t d e r e p r é s e n t a n t s q u ' e l l e d i s p o s e d e s i è g e s e f f e c t i f s d ' a c t i v i t é d a n s l a r é g i o n . L e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s n e p e u t t o u t e f o i s p a s d é p a s s e r t r o i s .
P a r s i è g e e f f e c t i f d ' a c t i v i t é , i l f a u t e n t e n d r e u n l o c a l o ù s ' e x e r c e a v e c l ' a i d e d u p e r s o n n e l p r i n c i p a l e m e n t a f f e c t é à c e s i è g e u n e a c t i v i t é p e r m a n e n t e . S e u l s l e s s i è g e s s i t u é s d a n s d e s c o m m u n e s d i f f é r e n t e s d o n n e n t d r o i t à d e s r e p r é s e n t a n t s a u t i t r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e B r u x e l l e s L a ï q u e .
U n e f é d é r a t i o n o u u n g r o u p e m e n t d ' a s s o c i a t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s l e r e t 2 , p e u t p r o p o s e r u n , t r o i s o u q u a t r e r e p r é s e n t a n t s a u t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f d e B r u x e l l e s L a ï q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e j u s t i f i e d e l ' a d h é s i o n i n d i v i d u e l l e d ' a u m o i n s q u i n z e , c i n q c e n t s o u c i n q m i l l e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a f é d é r a t i o n , d u g r o u p e m e n t o u d e l e u r s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s p o u r a u t a n t q u e c e s a s s o c i a t i o n s n e s o i e n t p a s d é j à a f f i l i é e s à B r u x e l l e s L a ï q u e .
B r u x e l l e s L a ï q u e p e u t s o l l i c i t e r d e s a s s o c i a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 u n e l i s t e j u s t i f i a n t d e s a d h é s i o n s i n d i v i d u e l l e s d e l e u r s m e m b r e s .
N o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 1 0 .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à n e u f .
S o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 1 1 .
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r . l l e s t t e n u d ' a d r e s s e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e r a p p e l é o u r e m p l a c é p a r l ' a s s o c i a t i o n o u l a s e c t i o n d o n t i l é m a n e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . D e m ê m e p e r d e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e a s s o c i a t i o n q u i c e s s e r a i t d ' ê t r e a f f i l i é e a u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e o u à B r u x e l l e s L a ï q u e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r e f u s e r d e r e c o n n a î t r e l e s p o u v o i r s d ' u n m e m b r e r e p r é s e n t a n t d ' u n e a s s o c i a t i o n a f f i l i é e s i c e t t e a s s o c i a t i o n s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e d é m i s s i o n d ' o f f i c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M e m b r e s a d h é r e n t s
A d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t i c l e 1 2 .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é s i r e s ' a s s o c i e r a u x b u t s d e B r u x e l l e s L a ï q u e e t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t
d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a p r é v e n u p a r c o u r r i e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r s o n r e f u s .
P r é r o g a t i v e s
A r t i c l e 1 3 .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y b é n é f i c i e n t d ' u n e v o i x
c o n s u l t a t i v e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m e m b r e a d h é r e n t a g i t d a n s l e r e s p e c t d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n r a p p e l é a u x a r t i c l e s 2 e t 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l é v i t e l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t n u i r e à l ' a s s o c i a t i o n o u e n t a c h e r l a c o n s i d é r a t i o n d o n t e l l e j o u i t . L e m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t s ' e x p r i m e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c q u i s e p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s , r e n o u v e l a b l e s u r d e m a n d e à a d r e s s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 4 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e d o i v e n t à t i t r e p e r s o n n e l a u c u n e c o t i s a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s l a ï q u e s l o c a l e s o u
r é g i o n a l e s a f f i l i é e s à B r u x e l l e s L a ï q u e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 e u r o s .
S o r t i e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t i c l e 1 5 .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r
d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e d i s c r é t i o n n a i r e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
I l s e r a a v e r t i d e l a d é c i s i o n p a r c o u r r i e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
1 1 1 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
C o m p é t e n c e s
A r t i c l e 1 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s é d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
- l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- l ' a f f i l i a t i o n d ' a s s o c i a t i o n s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e .
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 7 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e B r u x e l l e s L a ï q u e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u s y o n t v o i x
d é l i b é r a t i v e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l .
S e s s i o n s
A r t i c l e 1 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é u n i e e n s e s s i o n o r d i n a i r e u n e f o i s l ' a n ; l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t
o b l i g a t o i r e m e n t a v a n t l e 3 1 m a r s e t a u p l u s t a r d 1 2 j o u r s a v a n t c e l l e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e .
A s o n o r d r e d u j o u r , f i g u r e n t n é c e s s a i r e m e n t l a p r é s e n t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r a p p o r t m o r a l , d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , d e l a d é c h a r g e d o n n é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , d u b u d g e t e t l e u r d i s c u s s i o n , a i n s i q u e l a p r é s e n t a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s c a n d i d a t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s é l e c t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é u n i e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o n v o c a t i o n
A r t i c l e 1 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a g i t d ' i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r à d é f a u t d e c o n v o c a t i o n i n d i v i d u e l l e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r e s s é e p a r p o s t e o u c o u r r i e l a u m i n i m u m d i x j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . U n e c o p i e d e l a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e a u x p r é s i d e n t s d e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s d o n t i l s é m a n e n t .
L ' o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t é g a l e m e n t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e e t e n c a s d ' u r g e n c e d u b u r e a u d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e q u i p o u r v o i t é g a l e m e n t , d a n s c e c a s , à l a r é d a c t i o n e t à l ' e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l .
D é l i b é r a t i o n s
A r t i c l e 2 0 .
S a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e p r e n d s e s r é s o l u t i o n s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s .
L e s r é s o l u t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t v e n i r e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
P r o c u r a t i o n
A r t i c l e 2 1 .
C h a q u e a s s o c i a t i o n a f f i l i é e d é s i g n e u n s u p p l é a n t p o u r c h a c u n d e s e s r e p r é s e n t a n t s .
L e s u p p l é a n t e s t c o n v o q u é a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l p e u t t o u j o u r s y p a r t i c i p e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l a v o i x d é l i b é r a t i v e e n c a s d ' a b s e n c e d u r e p r é s e n t a n t t i t u l a i r e .
E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t p o u r u n r e p r é s e n t a n t q u e p o u r s o n s u p p l é a n t , l e s p o u v o i r s d e c e r e p r é s e n t a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d û m e n t h a b i l i t é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a f f i l i é e d o n t i l é m a n e . N u l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e v o i x .
I V . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E l e c t i o n s e t c o m p é t e n c e s
A r t i c l e 2 2 .
S o n t é l u s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t o b t e n u a u
m o i n s u n t i e r s d e s v o i x d e s é l e c t e u r s a r r o n d i a u n o m b r e i n f é r i e u r .
E n c a s d ' é g a l i t é p o u r l e d e r n i e r o u l e s d e r n i e r s p o s t e s à p o u r v o i r , u n o u p l u s i e u r s t o u r s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t o r g a n i s é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e x e r c e l e s p o u v o i r s r e c o n n u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r c e f a i r e , i l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 2 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e q u i n z e a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r q u i c o n s t i t u e n t l e b u r e a u
e x é c u t i f .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t s e r é u n i t a u m o i n s 8 f o i s p a r a n . I I d o i t c o m p o r t e r d e s
m e m b r e s d e s d e u x s e x e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l e s a t t r i b u t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e c h a c u n d ' e u x .
T e r m e d e s f o n c t i o n s
A r t i c l e 2 4 .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s a u s u f f r a g e s e c r e t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e u r
m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s d o i v e n t a v o i r i n d i v i d u e l l e m e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d ' u n e a u m o i n s d e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s à
B r u x e l l e s L a ï q u e .
C o n v o c a t i o n s , d é l i b é r a t i o n s
A r t i c l e 2 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x d e s e s m e m b r e s c h a q u e f o i s
q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r p o s t e o u c o u r r i e l , s a u f c a s d ' u r g e n c e , a u m i n i m u m d i x j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e u n e v o i x a u s e i n d u c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a i s n u l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u à d é f a u t p a r d e u x m e m b r e s d u b u r e a u . L e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
D é l é g a t i o n
A r t i c l e 2 6 .
S o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e à u n o u
p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , à u n o u p l u s i e u r s t i e r s o u a u x c o m m i s s i o n s q u ' i l i n s t i t u e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c h o i s i s e n s o n s e i n o u e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t s o i t c o l l é g i a l e m e n t s o i t c o n j o i n t e m e n t .
V a l i d i t é d e s a c t e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A r t i c l e 2 7 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s ( y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n
f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l ) o u e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t s o i t c o l l é g i a l e m e n t s o i t c o n j o i n t e m e n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 2 8 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 9 .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l ' é l e c t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i è s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
V . B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 3 0 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s f o n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t d e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d é s i g n é s c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s e t b u d g e t s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t c o m m u n i q u é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e .
V I . M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
A r t i c l e 3 l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s -
c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a i t d é l i b é r e r s u r l e m ê m e o b j e t d e u x s e m a i n e s a u m o i n s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s . T o u t e f o i s l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e b u t s o c i a l n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x e x p r i m é e s .
V I I . D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 2 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e p a t r i m o i n e s e r a a f f e c t é a u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e o u , à d é f a u t , à
u n e a s s o c i a t i o n d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s .
V I I I . L E G I S L A T I O N , R E G L E M E N T S E T A R B I T R A G E
O p p o s a b i l i t é d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s e t i n c o m p a t i b i l i t é
A r t i c l e 3 3 .
L ' a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' a f f i l i a t i o n à c e l l e - c i , a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n a u x i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e e m p o r t e n t l ' a d h é s i o n d e p l e i n d r o i t a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s g é n é r a u x d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e a i n s i q u ' à c e u x d u C o n s e i l C e n t r a l L a ï q u e , a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s p r i s e n e x é c u t i o n d e c e u x - c i , t a n t d a n s l e c h e f d e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s , a g r é é e s o u a f f i l i é e s q u e d a n s l e c h e f d e s p e r s o n n e s q u i b r i g u e n t o u q u i e x e r c e n t u n e r e s p o n s a b i l i t é a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e o u q u i c o l l a b o r e n t à l e u r f o n c t i o n n e m e n t .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n é l e c t i v e o u é l e c t o r a l e a u s e i n d u C A L o u d ' u n e r é g i o n a l e d u C A L e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s t a t u t d e p r é p o s é o u d ' a n c i e n p r é p o s é d e p u i s m o i n s d e t r o i s a n s d u C C L , d e l ' U W , d u C A L , d ' u n e r é g i o n a l e d u C A L , d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u t i v e o u d ' u n e a s s o c i a t i o n a f f i l i é e o u m e m b r e d ' u n e r é g i o n a l e .
T r i b u n a l a r b i t r a l
A r t i c l e 3 4 .
L e t r i b u n a l a r b i t r a l a p o u r o b j e t d e t r a n c h e r t o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t n a î t r e d ' u n r a p p o r t d e d r o i t d é t e r m i n é q u a n t à l a r é g u l a r i t é d e s é l e c t i o n s d e s o r g a n e s d i r e c t e u r s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e , d e s e s r é g i o n a l e s e t d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s o u a f f i l i é e s , q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e , d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s p r i s e n e x é c u t i o n d e c e u x - c i e t d e s s t a t u t s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t a f f i l i é e s , q u a n t à l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s a v e n u e s e n t r e l e C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e , l e s r é g i o n a l e s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e , l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a s s i s t a n c e m o r a l e e t l e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u t i v e s m e m b r e s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e o u a f f i l i é e s à u n e d e s e s r é g i o n a l e s e t g é n é r a l e m e n t q u a n t à t o u t l i t i g e n é d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e , d e s e s r é g i o n a l e s e t d e s e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u t i v e s m e m b r e s e t a f f i l i é e s .
L ' o r g a n i s a t i o n d u t r i b u n a l a r b i t r a l e t d e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o t o c o l e a d o p t é e t m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e .
L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e
A r t i c l e 3 5 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t p a r l e s r è g l e m e n t s g é n é r a u x e t e n p a r t i c u l i e r p a r l e r è g l e m e n t g é n é r a l d e s r é g i o n a l e s d u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
16/05/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1
* 1 1 0 7 3 5 1 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 9 5 . 9 7 . 5 5 1
B R U X E L L E S
0 4 - 0 5 0 Z e f
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r ,
b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) B r u x e l l e s L a ï q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 0 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n F r a n c i s G o d a u x a d m i n i s t r a t e u r d e B r u x e l l e s '
L a ï q u e . "
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 m a r s 2 0 1 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l a d é m i s s i o n d e F r a n c i s G o d a u x à l ' u n a n i m i t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d é s o r m a i s c o m m e s u i t :
P h i l i p p e B O S S A E R T S a v e n u e M u t s a a r d 7 3 / 4 2 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s , v i c e - p r é s i d e n t
A n n e D E G O U I S r u e d u G é o m è t r e 1 0 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t r i c e
J e a n A n t o i n e D E M U Y L D E R a v e n u e d e s T r i t o n s 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s , t r é s o r i e r
I s a b e l l e E M M E R Y a v e n u e N e l l y M e l b a 5 9 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t r i c e
A r i a n e H A S S I D a v e n u e d e s M i m o s a s 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s , p r é s i d e n t e
C h r i s t i n e M I R O N C Z Y K r u e R é m y S o e t e n s 4 0 / 5 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t r i c e
M i c h e l P E T T I A U X a v e n u e d u B r é s i l 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , s e c r é t a i r e
J o h a n n è s R O B Y N r u e d u G r a n d H o s p i c e 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t e u r
C é d r i c V A N D E R V O R S T r u e d e l ' E t o i l e P o l a i r e 3 7 - 1 0 8 2 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t e u r
B e n o î t V A N D E R M E E R S C H E N a v e n u e M a l o u 6 5 - 6 7 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s , v i c e - p r é s i d e n t
M y r i a m V E R M E U L E N s q u a r e R o b e r t G o l d s c h m i d t 1 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t r i c e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e a v e n u e d e S t a l i n g r a d 1 8 - 2 0
O b j e t d e l ' a c t e 1 0 0 0 B r u x e l l e s
D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
10/04/2015
ÿþç i v ` : ' s C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
R é s e n
a u
M o n i t e
b e i g e
D é p o s é / R e ç u l e
I D 1 3
a u g r e f f e d u t ' a n n a l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d e B O z e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 9 . 5 9 7 . 5 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r u x e l l e s L a ï q u e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e d e S t a l i n g r a d 1 8 - 2 0 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E x t r a i t d u p r o c é s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l e c t i v e d u 1 2 m a r s 2 0 1 5 d é m i s s i o n - n o m i n a t i o n
D é m i s s i o n
A n n e - F r a n ç o i s e T A C K , r u e S o u v e r a i n e 1 2 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n
E d o u a r d D E B O E V E , a v e n u e L o u i s e 1 8 - 1 4 8 0 S a i n t e s , n é l e 7 / 0 1 / 1 9 6 3 à M a l i n e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d é s o r m a i s c o m m e s u i t
B u r e a u
P r é s i d e n t e : A r i a n e H A S S I D , a v e n u e d e s M i m o s a s 1 1 2 - 1 1 5 0 B r u x e l l e s
V i c e - P r é s i d e n t : J o h a n n è s R O B Y N , r u e d u G r a n d - H o s p i c e 1 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
S e c r é t a i r e : M i c h e l P E T T I A U X , a v e n u e d u B r é s i l 1 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
T r é s o r i e r : J e a n - A n t o i n e D E M U Y L D E R , a v e n u e d e s T r i t o n s 4 3 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r s :
C a r l o C A L D A R I N I , s q u a r e P r i n c e L é o p o l d 3 4 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s
A n n e D E G O U I S , r u e d u G é o m è t r e 1 0 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s
E d w i n D E B O E V E , a v e n u e L o u i s e 1 8 - 1 4 8 0 S a i n t e s
M i c h e l D U P O N C E L L E , a v e n u e D a i l l y 9 8 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
I s a b e l l e E M M E R Y , a v e n u e N e l l i e M e l b a 5 9 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
B e r n a d e t t e - F E I J T , b o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 1 1 3 - 1 1 5 - - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
T h o m a s G I L L E T , D r i e s 6 9 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s
C h r i s t i n e M I R O N C Z Y K , r u e R é m y S o e t e n s 4 0 / 5 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s
T h i e r r y P L A S C H , c l o s M é d i c i s 4 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
D o m i n i q u e V E R M E I R E N , r u e d e l ' A u t o m n e 5 7 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M y r i a m V E R M E U L E N , s q u a r e R o b e r t G o l d s c h m i d t 1 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A r i a n e H A S S I D ,
P r é s i d e n t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e