14/03/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
E R ~ ~ ~ á E L L E $
- 4 M R T 2 0 1 4
G r e f f e
1 6 2 3 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : Ç L ' C ( * e ; . 2
D é n o m i n a t i o n B u r e a u d ' A s s i s t a n c e a u x P e r s o n n e s V u l n é r a b l e s
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : B . A . P , V . a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e ; C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g n ° 9 9 4 - 1 1 8 0 U c c l e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
P R E A M B U L E
S o u c i e u x d ' a i d e r l e s p e r s o n n e s v u l n é r a b l e s e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , n o t a m m e n t : l e s f e m m e s , l e s v e u v e s , l e s e n f a n t s o r p h e l i n s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s m a l a d e s e t c e l l e s d u t r o i s i è m e â g e s e t r o u v a n t d a n s u n e s i t u a t i o n d e m i s è r e e t d e p a u v r e t é i n d e s c r i p t i b l e s ;
M u s p a r l e d é s i r d e l e s s o u t e n i r a f i n d e p a r t i c i p e r d a n s l ' e f f o r t d e l e u r r é i n s e r t i o n s o c i a l e p a r u n e n c a d r e m e n t e t u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l s e n v u e d ' a s s u r e r l e u r é p a n o u i s s e m e n t s o c i a l e t é c o n o m i q u e ;
A t t e n d u q u e l ' a p p o r t d e s h o m m e s e t f e m m e s d e b o n n e v o l o n t é d é t e r m i n é s à s o u t e n i r c e t t e c o u c h e d e l a p o p u l a t i o n c o n g o l a i s e v u l n é r a b l e e t d é m u n i e à m i e u x s ' o r g a n i s e r e t à S ' e n g a g e r d a n s l e s a c t i v i t é s d e d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t é c o n o m i q u e d e l e u r p a y s , e s t p l u s n é c e s s a i r e q u e j a m a i s ;
N o u s , m e m b r e s d e l a s o c i é t é , t a n t l o c a l e q u ' i n t e r n a t i o n a l e , d a n s u n e f f o r t c o m m u n , d é t e r m i n é s à n o u s o r g a n i s e r a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d é v e l o p p e m e n t à c a r a c t è r e p u r e m e n t s o c i a l , é c o n o m i q u e e t a p o l i t i q u e a f i n d e p a r t i c i p e r t a n t s o i t p e u a u x d i f f i c u l t é s q u e n o u s i m p o s e l ' e n c a d r e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n d é s o e u v r é e o u d é m u n i e
C o n s i d é r a n t q u e c e t t e i n i t i a t i v e c o m b i e n l o u a b l e n e p e u t s e r é a l i s e r q u ' a v e c l e c o n c o u r s d e t o u s ;
A i n s i , a v o n s - n o u s , u n a n i m e m e n t d é c i d é d e c r é e r l ' A s b l B u r e a u d ' A s s i s t a n c e a u x P e r s o n n e s V u l n é r a b l e s , « B . A . P . V . » , e n s i g l e p o u r l e u r a p p o r t e r u n e a i d e .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l e s s o u s s i g n é s M e m b r e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t p a r l e p r é s e n t a c t e , c r é e r e n u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , s u i v a n t l e s s t a t u t s c i - a p r è s :
" O L U A J u l i e , n é e à T s h u m b e l e 0 4 a v r i l 1 9 6 8 , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , r u e R . P . D e P u y s s e l a e r 6 9 b u s l N N 6 8 . 0 4 . 0 4 5 5 6 . 0 4 ;
" M A Z A N D A K I B I K O N D A F a l a n k a , n é e à L u s a n g a l e 0 1 s e p t e m b r e 1 9 5 2 , d o m i c i l i é e à 1 4 1 0 W A T E R L O O , r u e d e l a S t a t i o n 1 2 3 , N N 5 2 . 0 9 . 0 1 4 5 0 . 9 3 ;
" L A K U L P A K U L P a m p h y l , n é à T s h i k a p a l e 0 9 s e p t e m b r e 1 9 6 7 , d o m i c i l i é à 1 2 1 0 S a i n t J o s s e - t e n - N o o d e , r u e V e r t e 7 1 , N N 6 7 . 0 9 . 0 9 4 4 3 . 7 8
T I T R E I ; D E L A C R E A T I O N E T D E L A D E N O M I N A T I O N - D U S I E G E S O C I A L D E S O B J E C T I F S - D E L A D U R E E
D E C R E A T I O N E T D E L A D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1 : I l e s t c r é é à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 , u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e
B u r e a u d ' A s s i s t a n c e a u x P e r s o n n e s V u l n é r a b l e s , « B . A . P . V . A s b l » , e n s i g l e .
D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 2 : . L e s i è g e s o c i a l d u « B . A . P . V . A s b l » e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 9 9 4 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n d e h o r s d u R o y a u m e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
, a u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e a t - s u i t e
D E S O B J E C T I F S
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n « B . A . P . V . A s b l » a p o u r o b j e c t i f s d e :
" C r é e r u n c a d r e d ' i n t é g r a t i o n s o c i o - é c o n o m i q u e s u s c e p t i b l e d e f a c i l i t e r l ' e n c a d r e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d é m u n i e ;
= A s s u r e r l a p r o m o t i o n d e c e t t e d e r n i è r e p a r u n e f o r m a t i o n é d u c a t i o n n e l l e d e m a s s e e t d ' i n s e r t i o n s o c i a l e e n v u e d e l e s i m p l i q u e r d a n s l ' e e u v r e d e r e c o n s t r u c t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r p a y s ;
= A i d e r l e s d i t e s p e r s o n n e s à r é a l i s e r d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s p o u r l e u r é p a n o u i s s e m e n t s o c i a l ;
" A t t e i n d r e c e r t a i n s o b j e c t i f s s o c i a u x t e l s q u e :
- P r o m o u v o i r l ' a l p h a b é t i s a t i o n ;
- A p p r e n t i s s a g e e t i n i t i a t i o n d e s d i t e s p e r s o n n e s à l ' e x é c u t i o n d e s m i c r o s p r o j e t s ( é l e v a g e d u p e t i t b é t a i l , a g r i c u l t u r e , r a m a s s a g e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s a u p r è s d e s p a y s a n s , t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s c i t é s , p e t i t e s e t m o y e n n e s i n d u s t r i e s a g r o - p a s t o r a l e s d e t r a n s f o r m a t i o n d e s m a t i è r e s a g r i c o l e s l o c a l e s , e t c . ) a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e d e n a t u r e à f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l e u r m i l i e u n a t u r e l .
" R e c h e r c h e r d e s f o n d s n é c e s s a i r e s à t r a v e r s d e s p a r t e n a i r e s , t a n t l o c a l q u ' à t r a v e r s l e m o n d e , a f i n d e s o u t e n i r l e s a c t i o n s d ' a s s i s t a n c e a u x p o p u l a t i o n s v u l n é r a b l e s e t d é m u n i e s c l a s s é e s d a n s l a c a t é g o r i e d e s f e m m e s , v e u v e s e t o r p h e l i n s ;
D E L A D U R E E
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n « B . A . P . V . A s b l » e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s s o c i a u x , l e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 4 .
T I T R E I I : D E S C A T E G O R I E S D E S M E M B R E S - D E L ' A D H E S I O N - D E L A
D E M I S I O N - D E L A S U S P E N S I O N - D E L ' E X E C U T I O N
D E S C A T E G O R I E D E S M E M B R E S
° - ~ A r t i c l e 5 : 1 1 e x i s t e q u a t r e c a t é g o r i e s d e s m e m b r e s a u s e i n d u « B . A . P . V . A s b i » :
= L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
" L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ;
" L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s .
A r t i c l e 6 : E s t m e m b r e f o n d a t e u r , t o u t e p e r s o n n e á y a n t p a r t i c i p é à l a c r é a t i o n d u « B . A . P . V . A s b l » ( à l a r é u n i o n d u 2 8 f é v r i e r 2 0 1 4 ) .
A r t i c l e 7 : E s t m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e a y a n t s o l l i c i t é l i b r e m e n t s o n a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n « B . A . P . V . A s b l » e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n v i s - à - v i s d e c e l l e - c i
N ; A r t i c l e S : E s t m e m b r e d ' h o n n e u r , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i ' s o u t i e n t m a t é r i e l l e m e n t , C D
f i n a n c i è r e m e n t e t m o r a l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n d e f a ç o n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 9 : L e m e m b r e s y m p a t h i s a n t e s t t o u t e p e r s o n n e s ' i n t é r e s s a n t o u v e r t e m e n t a u x a c t i v i t é s d e
c l ' a s s o c i a t i o n .
D E L ' A D H E S I O N
9 A r t i c l e 1 4 : L ' a d h é s i o n a u « B . A . P . V . A s b l » e s t l i b r e .
L ' a s s o c i a t i o n « B . A . P . V . A s b l » e s t o u v e r t e d ' o f f i c e à t o u t e p e r s o n n e m a j è u r e s e t r o u v a n t d a n s l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s a n s d i s t i n c t i o n d e s e x e , d e t r i b u , d e r e l i g i o n , d e r a n g s o c i a l , d e n a t i o n a l i t é , e t c . e t q u i a c c e p t e d e s o u s c r i r e l i b r e m e n t a u x c l a u s e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 : T o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d ' a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o m i t é D i r e c t e u r q u i l ' e x a m i n e .
A r t i c l e 1 2 : L e n o u v e a u m e m b r e e s t a d m i s a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à c o n d i t i o n ( q u ' i l a c c e p t e ) d e s e m e t t r e e n r è g l e d e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s à p a r t i r d e s o n a d h é s i o n . L e m e m b r e e f f e c t i f p a i e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 6 0 0 e u r o s .
D L
G
D E L A S O R T I E
p q A r t i c l e 1 3 : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
" L e d é c è s ;
" L a d é m i s s i o n ;
" L ' e x c l u s i o n d é c i d é e p a r l e s 3 / 4 d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s e n r è g l e d e s c o t i s a t i o n s ; D E L A D E M I S S I O N
A r t i c l e 1 4 : L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e s t v o l o n t a i r e e t s e f a i t p a r u n e s i m p l e n o t e é c r i t e a u C o m i t é D i r e c t e u r q u i e n p r e n d a c t e . E l l e d e v i e n t e f f e c t i v e a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B B : A u r e c t o : N o m ' e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t E 3 - s u i t e M O D 2 . 2
D E L A S U S P E N S I O N
A r t i c l e 1 5 ; S e r a s u s p e n d u p o u r u n e d u r é e d o n n é e , l e m e m b r e d o n t l e c o m p o r t e m e n t l a i s s e à d é s i r e r .
E n c a s d e r é c i d i v e s e l o n l e c a s , l e m e m b r e s e r a e x c l u .
L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n s e r a d é f i n i e p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
D E L ' E X C L U S I O N
A r t i c l e 1 6 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t p r o p o s é e p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
R é s e ç v é
è u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 : E s t p a s s i b l e d ' e x c l u s i o n , t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i :
" V i o l e d é l i b é r é m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" N e r e s p e c t e p a s l e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" S e r e n d c o u p a b l e d ' u n e f a u t e l o u r d e , n o u s e n t e n d o n s , l a g r a v i t é d e s f a i t s s u s c e p t i b l e s d e t e r n i r l ' i m a g e d e m a r q u e e t l ' h o n n e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" N e p a i e p a s d e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s p e n d a n t p l u s d e s i x m o i s c o n s é c u t i f s s a n s m o t i f v a l a b l e .
T I T R E I I I : D E S O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S - D E L A P E R T E D E S D R O I T S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
D E S O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
A r t i c l e 1 8 : T o u t m e m b r e d u « B . A . P . V . A s b l » e s t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s s u i v a n t e s :
" R e s p e c t s t r i c t d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s ;
" V e r s e m e n t r é g u l i e r d e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e t s p é c i a l e s ;
" P a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x r é u n i o n s e t a u x a u t r e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
" I n t e r d i c t i o n d e p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p e r s o n n e l s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
D E L A P E R T E D E S D R O I T S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
A r t i c l e 1 9 : U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t d ' a u c u n e m a n i è r e r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s o u d e t o u t e a u t r e c o n t r i b u t i o n o u m a t é r i e l a n t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i s p a r l u i à l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V : D E S O R G A N E S D U « B . A . P . V . A S B L »
A r t i c l e 2 0 : L ' a s s o c i a t i o n « B . A . P . V . A s b l » c o m p r e n d t r o i s o r g a n e s :
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A . G . ) ;
" L e C o m i t é D i r e c t e u r ( C . D . ) ;
" L e C o m i t é d e C o n t r ô l e ( C . C . ) .
A . D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E - D E S O N F O N C T I O N N E M E N T D E S E S A T T R I B U T I O N S
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 1 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e . T o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r e l l e e s t i r r é v o c a b l e . E l l e e s t d i r i g é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é D i r e c t e u r e t t r a i t e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n e t s t a t u e s u r l e s p o i n t s l u i s o u m i s p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r .
D U F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 2 2 : S u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n , a u c o u r s d e l a d e u x i è m e s e m a i n e d u m o i s d e m a i . M a l s c h a q u e f o i s q u e l a n é c e s s i t é o u l e s c i r c o n s t a n c e s
l ' e x i g e n t , l e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e .
C e s c o n v o c a t i o n s s ' a c c o m p a g n e n t d ' u n o r d r e d u j o u r e t d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s a u x m e m b r e s u n e s e m a i n e a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t p r é s i d e l a r é u n i o n . A d é f a u t d e l ' u n o u l ' a u t r e , l a r é u n i o n s e r a r e p o r t é e à u n e d a t e u l t é r i e u r e .
A r t i c l e 2 3 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t s e t e n i r q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
e t e f f e c t i f s ( p r é s e n t s ) e s t a t t e i n t e ( l a m o i t i é d e s m e m b r e s p l u s 1 ) .
S i l e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , l a r é u n i o n e s t r e p o r t é e a u m o i s p r o c h a i n .
D E S A T T R I B U T I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e s t c h a r g é e d e :
" E l i r e e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o m i t é D i r e c t e u r ;
" A p r o u v e r l e b i l a n c o m p t a b l e a i n s i q u e l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e , p r o n o n c e r s u r l a d é c h a r g e d u C o m i t é d i r e c t e u r ;
" A p p r o u v e r o u d é s a p p r o u v e r l e s p r o j e t s d u C o m i t é D i r e c t e u r ;
" A p p r o u v e r , a m e n d e r o u m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
" F i x e r l e t a u x d e s c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s d e s m e m b r e s e t d e s é c h é a n c e s d e v e r s e m e n t ;
" D é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d u « B . A . P . V . A s b i » e t d e l ' a f f e c t a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e p u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e ç v é
M o n i t e u r
b e l g e
v o l e . 1 ~ S - s u i t e
B . D U C O M I T E D I R E C T E U R - D E S O N F O N C T I O N N E M E N T -
D E S E S A T T R I B U T I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D U C O M I T E D I R E C T E U R "
A r t i c l e 2 5 : L e C o m i t é D i r e c t e u r e s t l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s e c o m p o s e d e :
% U n P r é s i d e n t ;
" U n v i c e - p r é s i d e n t ;
" U n s e c r é t a i r e ;
N U n t r é s o r i e r ;
" U n c h a r g é d u s o c i a l ;
" U n c h a r g é d e s R e l a t i o n s P u b l i q u e s .
D U F O N C T I O N N E M E N T D U C O M I T E D I R E C T E U R
A r t i c l e 2 6 : L e C o m i t é D i r e c t e u r s e r é u n i t s u r r e q u ê t e d e s o n p r é s i d e n t u n e f o i s l e m o i s e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 7 : L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l e C o m i t é D i r e c t e u r à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 8 : ' P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t l e C o m i t é D i r e c t e u r d o i t r é u n i r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e a u n e v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 9 : E n c a s d ' a b s e n c e p r o l o n g é e d u p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t d i r i g e l e s r é u n i o n s t a n t d u C o m i t é
D i r e c t e u r q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é p r o l o n g é e d u p r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e r a s u r l e c a s .
A r t i c l e 3 0 : U n m e m b r e d u C o m i t é D i r e c t e u r p e u t ê t r e r é v o q u é d e s e s f o n c t i o n s p o u r f a u t e l o u r d e t e l l e q u e s t i p u l é e à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D E S A T T R I B U T I O N S D U C O M I T E D I R E C T E U R
A r t i c l e 3 1 : E t a n t o r g a n e d e g e s t i o n e t d ' e x é c u t i o n , l e C o m i t é D i r e c t e u r e s t c h a r g é d e :
= C o n d u i r e e t d i r i g e r l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
= V e i l l e r a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s ;
= E x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
= P r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s o r i e n t a t i o n s , l e s a c t i o n s e t l e s s t r a t é g i e s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s ;
" F a i r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e r a p p o r t p é r i o d i q u e s u r l ' a c t i v i t é e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" D r e s s e r l ' i n v e n t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s b i e n s a i n s i q u e d e t o u t e s l e s c r é a n c e s e t d e t t e s d e : l ' a s s o c i a t i o n ;
% P r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
D E S A T T R I B U T I O N S D E S M E M B R E S D U C O M I T E D I R E C T E U R
1 . D U P R E S I D E N T
A r t i c l e 3 2 : L e s a t t r i b u t i o n s d é v o l u e s a u p r é s i d e n t s o n t ;
" C o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" C o n v o q u e r e t p r é s i d e r l e s r é u n i o n s t a n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u e d u C o m i t é D i r e c t e u r ;
= E t a b l i r l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s ;
= S o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s s a n c t i o n s à l ' e n d r o i t d e s m e m b r e s f a u t i f s ;
" E n g a g e r e t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s t i e r s ;
" O r g a n i s e r e t s u p e r v i s e r l e s é l e c t i o n s d e s m e m b r e s s u c c e s s e u r s d u C o m i t é D i r e c t e u r .
2 . D U V I C E - P R E S I D E N T
A r t i c l e 3 3 : L e v i c e - p r é s i d e n t e s t c h a r g é d e ;
" E p a u l e r e t a s s i s t e r l e p r é s i d e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s ;
" R e m p l a c e r l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t ;
" S ' o c c u p e r d e l ' o r g a n i s a t i o n m a t é r i e l l e d e s m a n i f e s t a t i o n s c o n j o i n t e m e n t a v e c l e c h a r g é d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s .
3 . D U S E C R E T A I R E
A r t i c l e 3 4 : L e s e c r é t a i r e a s s u m e l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t l a d o c u m e n t a t i o n e t l a t e n u e d e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l a r é d a c t i o n , d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t e n f a i r e l e s c o m p t e s r e n d u s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . R u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e - s u i t e M O D 2 . 2
4 . D U T R E S O R I E R
A r t i c l e 3 5 : L e T r é s o r i e r e s t l e c a i s s i e r d u « B . A . P . V . A s b l » , à c e t i t r e , i l e s t c h a r g é d e :
" L a g a r d e d e s f o n d s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" L a t e n u e r é g u l i è r e d e s l i v r e s d e c a i s s e ;
" F a i r e l e r a p p o r t f i n a n c i e r m e n s u e l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" S i g n e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l e p r é s i d e n t t o u t d o c u m e n t c o m p t a b l e d e s o r t i e d e s f o n d s ;
" V e i l l e r à l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s d e s m e m b r e s q u a n t a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e t a u t r e s c o n t r i b u t i o n s ;
" A s s u r e r l ' i n t e n d a n c e .
5 . D U C H A R G E D U S O C I A L
A r t i c l e 3 6 : L e c h a r g é d u s o c i a l s ' o c c u p e d e s a c t i o n s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l e c o n t r ô l e d u p r é s i d e n t , p l a n i f i e e t o r g a n i s e l e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . D U C H A R G E D E S R E L A T I O N S P U B L I Q U E S
A r t i c l e 3 7 : S o u s l a s u p e r v i s i o n d u p r é s i d e n t , l e c h a r g é d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s a p o u r m i s s i o n d e
" P r e n d r e c o n t a c t a v e c l e m o n d e e x t é r i e u r ;
" S e r v i r d e c a n a l d e t r a n s m i s s i o n e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l ' e x t é r i e u r e n p r o g r a m m a n t l e s p r o j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" S ' o c c u p e r d e l ' o r g a n i s a t i o n d e d i f f é r e n t e s m a n i f e s t a t i o n s .
C . D U C O M I T E D E C O N T R O L E - D E S E S A T T R I B U T I O N S
D U C O M I T E D E C O N T R O L E
A r t i c l e 3 8 : L e c o m i t é d e c o n t r ô l e e s t u n o r g a n e d e c o n t r ô l e c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s .
D E S A T T R I B U T I O N S D E S M E M B R E S D U C O M I T E D E C O N T R O L E
A r t i c l e 3 9 : L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e c o n t r ô l e s o n t d é s i g n é s e t d é c h a r g é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e u r d o n n e l a m i s s i o n d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s d o i v e n t p o u r c e f a i r e a v o i r a c c è s à t o u t e p i è c e c o m p t a b l e e t f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s d o i v e n t p r é v e n i r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t r e t o u t r i s q u e d e m a l v e r s a t i o n p o s s i b l e , e t à c e t i t r e , i l s d o i v e n t e x i g e r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ' e x t r a o r d i n a i r e .
T I T R E V : D E S R E S S O U R C E S E T D E S F I N A N C E S
A r t i c l e 4 0 : L e s r e s s o u r c e s d u « B . A . P . V . A s b l » p r o v i e n n e n t d e :
" C o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e t s p é c i a l e s d e s m e m b r e s ;
" D o n s e t l e g s d e s d i f f é r e n t s p a r t e n a i r e s ;
" D e s i n t é r ê t s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s d e p r o d u c t i o n .
; A r t i c l e 4 1 : T o u t e d e m a n d e d e r e t r a i t d e s f o n d s d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e p r é s i d e n t q u i a p p r é c i e l ' o p p o r t u n i t é d e l a s o r t i e d e s f o n d s a v e c s e s c o l l a b o r a t e u r s .
; T D E S D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
T I T R E V I :
L ' a s s o c i a t i o n « B . A . P . V . A s b l » e s t u n e a s s o c i a t i o n à d u r é e i n d é t e r r r t i n é e . S a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s r é u n i s e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u i t e r a à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L e p a t r i m o i n e d e [ ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a r e m i s à u n e o e u v r e p h i l a n t h r o p i q u e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a p a r t e s t c e s s i b l e à s o n ( s a ) c o n j o i n t ( e ) o u à l ' u n d e s
m e m b r e s d e s a f a m i l l e d é s i g n é p a r l u i d e s o n v i v a n t . "
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s o u r é v i s i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e d i c t é e s o u g u i d é e s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s e n r è g l e d e s c o t i s a t i o n s .
L e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é g l é e s s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l e u r s s i g n a t u r e s .
A r t i c l e 4 2 : A r t i c l e 4 3 :
A r t i c l e 4 4 : A r t i c l e 4 5 :
A r t i c l e 4 6 :
A r t i c l e 4 7 :
A r t i c l e 4 8 :
L J
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , A u y e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o a 2 . 2
D E S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s m e m b r e s c o n s t i t u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , a p r è s a p p r o b a t i o n
d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r :
M a d a m e O L U A J u l i e e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t e ,
M a d a m e M A Z A N D A K I B I K O N D A F a l a n k a e n q u a l i t é d e V i c e - p r é s i d e n t e , c h a r g é e d u
S e c r é t a r i a t e t d e l a T r é s o r e r i e
M o n s i e u r L A K U L P A K U L P a m p h y l e n q u a l i t é d e c h a r g é d e s R e l a t i o n s p u b l i q u e s
F a i t à ' B r u x e l l e s , I e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 4
O L U A J U L I E
P r é s i d e n t e
" R é s e r v é V V 1 - s u i t e
" a u M o n i t e u r b e l g e T I T R E V I I : A r t i c l e 4 9 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ` é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e