29/01/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 6 . 3 5 5 . 7 9 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C a b i n e t d e R e v a l i d a t i o n d e l ' A p p a r e i l L o c o m o t e u r ( e n a b r é g é ) : C . R . A . L .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i é e S i è g e : U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e M o n t j o i e 6 2 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L . - M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
L ' A N D E U X M I L L E T R E I Z E
L e d i x d é c e m b r e .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e - B r u x e l l e s , R u e V i c t o r A l l a r d
2 0 1
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C a b i n e t d e R e v a l i d a t i o n d e l ' A p p a r e i l L o c o m o t e u r " , e n a b r é g é " C . R . A . L . " , a y a n t
s o n s i è g e à U c c l e , ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e M o n t j o i e 6 2 ,
S o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - L o u i s B r o h é e , à B r u x e l l e s , l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 , p u b l i é
à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 5 f é v r i e r 1 9 9 2 , s o u s l e n u m é r o 9 2 0 2 0 5 - 4 0 3 ,
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s e t c o o r d o n n é s p a r p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e E d w i n V a n L a e t h e m ,
à I x e l l e s , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 8 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 9 9 , s o u s l e n u m é r o
9 9 0 1 2 8 - 7 9 .
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à n e u f h e u r e s q u a r a n t e - c i n q m i n u t e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M a d a m e M a r i a A Q U I N O ,
c i - a p r è s q u a l i f i é , q u i d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e , M a d a m e F a b i e n n e V A N B R E E , r u e V i c t o r A l l a r d 2 3 0 .
A s s e m b l é e
E s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é l ' a s s o c i é u n i q u e s u i v a n t :
1 / M a d a m e V A N D E P U T A n n e M a r i e B
, n é e à A n d e r l e c h t l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 6 1 , d o m i c i l i é e à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l ' É c h e v i n a g e 1 2 ,
t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 6 1 0 9 1 8 , 0 1 2 . 1 6 ,
p r o p r i é t a i r e d e 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s 7 5 0
P r o c u r a t i o n
L e c o m p a r a n t e s t i c i r e p r é s e n t é p a r M a d a m e M a r i a A Q U I - N O , N N 5 7 0 4 0 3 . 3 2 2 . 3 7 , d o m i c i l i é e à U c c l e ( 1 1 8 0
B r u x e l l e s ) , r u e V i c t o r A l l a r d 1 2 8 , p r é n o m m é e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r a a n n e x é e
a u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
E x p o s é d u p r é s i d e n t
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u x p r é s e n t e s q u e :
A . - L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1
a ) P r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 5 7 1 . 5 0 0 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ à 5 9 0 . 0 9 2 , 0 1 ¬ , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , e t à s o u s c r i r e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e
b ) S o u s c r i p t i o n à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r l ' a s s o c i é u n i q u e
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e e t d e l a l i b é r a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
2 , M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r l a m i s e e n c o n c o r d a n c e d e l ' a r t i c l e 5 , e t p o u r l a m i s e e n c o n f o r m i t é d e s
s t a t u t s a u c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e a c t u e l
3 . P o u v o i r s c o n c e r n a n t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
B , - l i e x i s t e m a i n t e n a n t 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
i l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e b u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I M I n e
9 1 +
R é s e a t M o n i i b e l t d i
i
2 Q J A N 2 D 1 4
- ,
.
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
C . - P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s s u b 1 e t 2 à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r e c u e i l l i r l e s t r o i s i q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , l e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s d o i v e n t r é u n i r l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
D . - C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e .
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e ,
C e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
D é l i b é r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , a p r i s à l ' u n a n i m i t é c h a - c u n e d e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R È S O L U T I O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
a ) P r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o p o s e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 5 7 1 . 5 0 0 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ à 5 9 0 . 0 9 2 , 0 1 ¬ , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , e t à s o u s c r i r e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e
b ) R é a l i s a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e e t s o u s c r i p t i o n
L ' a s s o c i é u n i q u e , p r é n o m m é c i - d e s s u s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t e x p o s e q u ' i l s o u s c r i t i n t é g r a l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , c o n s t i t u é d e s r é s e r v e s t a x é e s d i s t r i b u é e s s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e d u 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a y a n t d é c i d é d e l a d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s d i s p o n i b l e s a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e , d a n s l e c a d r e d e i a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , i n t r o d u i t e p a r l a L o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ,
C e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 1 4 m a i 2 0 1 2 , o n t p u ê t r e d i s t r i b u é e s c o m m e d i v i d e n d e s a v e c a p p l i c a t i o n d ' u n t a u x r é d u i t d u p r é c o m p t e m o b i l i e r à 1 0 % , à c o n d i t i o n e t d a n s l a m e s u r e o ù a u m o i n s l e m o n t a n t r e ç u e s t i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t q u e c e t t e i n c o r p o r a t i o n a i t l i e u p e n d a n t l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s e c l ô t u r e a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 .
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s r é p o n d e n t b i e n a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s e t q u e l e s d i v i d e n d e s i n t e r c a l a i r e s r e ç u s s u i t e à l a d i s t r i b u t i o n , s o n t i n c o r p o r é s i m m é d i a t e m e n t d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , a u c a p i t a l s o c i a l p a r l e p r é s e n t a p p o r t e n n u m é r a i r e , p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e 5 7 1 . 5 0 0 E .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M a d a m e A n n e V A N D E P U T d é - c l a r e s o u s c r i r e à l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t f a i r e a p p o r t d ' u n m o n t a n t d e 5 7 1 . 5 0 0 ¬ _
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e e t d e f a l i b é r a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u e f e s o u s c r i p t e u r a e f f e c t u é s u r l e c o m p t e n u m é r o 3 6 3 1 2 7 9 2 6 1 - 6 5 o u v e r t d a n s l e s l i v r e s d e l a b a n q u e I N G B e l g i q u e a u n o m d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e l e 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l a q u e l l e s e r a l a i s s é e e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
P a r c o n s é q u e n t , i i s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é u n e s o m m e d e c i n q c e n t s e p t a n t e - e t - u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 7 1 . 5 0 0 ¬ )
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à C I N Q C E N T N O N A N T E M i L L E N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 5 9 0 . 0 9 2 , 0 1 ¬ ) , e t e s t r e p r é s e n t é p a r 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D E U X I E M E R E S O L U T i O N : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
A f i n d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e 5 a u n o u v e a u c a p i t a l e t d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l e c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e a c t u e l , , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t , p r é c i s a n t q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a p p o r t é e à l ' o b j e t s o c i a l :
A r t i c l e 1 . c o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
E l l e e s t d é n o m m é e " C a b i n e t d e R e v a l i d a t i o n d e l ' A p p a r e i l L o c o m o t e u r " e n a b r é g é " C . R . A . L . " " . .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " ,
E l l e d o i t e n o u t r e d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s s o c i é t é s c i v i l e s a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e c o m m e r c i a l e " , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e M o n t j o i e 6 2 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l - g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e , e t q u i s ' e n g a g e à l e n o t i f i e r a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r d e s l i e u x d ' a c t i v i t é s u p p l é m e n t a i r e s m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é - d e c i n s i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u - r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é ,
~ L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t
l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a - t i o n s c i v i l e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u
i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 , C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à C I N Q C E N T N O N A N T E M i L L E N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T
( 5 9 0 . 0 9 2 , 0 1 ¬ ) e t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
a ) l e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é - g a i e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
b ) L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i t l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
c ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 2 , 2 3 3 , 2 3 6 , 2 3 8 , 2 3 9 , e t 2 5 0 à 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
d ) L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s - s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s
d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e - v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a
r é a l i s e r
1 . s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 2 6 9 e t
2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 , s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u
p r é s e n t a r t i c l e .
3 . s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . à d é f a u t , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
" E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l e s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 6 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , m é - d e c i n o u n o n , m a i s d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e , l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e ; e l l e e s t r é m u n é r é e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s i u n d e s g é r a n t s n ' e s t p a s m é d e c i n , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
S i u n d e s g é r a n t s n ' e s t p a s m é d e c i n , i ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A r t i c l e 7 . P o u v o i r s
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n ! e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e [ a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t . I l a t o u s l e s p o u - v o i r s d ' a g i r s e u l p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s a c t e s e n - g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t ,
E t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u - v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n m é d e c i n , c h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t a u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e p e r s o n n e a s s o c i é e q u ' i l d é s i g n e r a ; c e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 8 . R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
A r t i c l e 9 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s t e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , t e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s . .
A r t i c l e 1 0 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
i l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i - q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e f e d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , à v i n g t h e u r e s .
t B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e l e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n - v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l J ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n - f o r m é m e n t à l a t o i ,
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l f e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 1 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é - r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 2 . P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 3 . V o t e s
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , t o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u x e t p l a c e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o - c i a l e s p o u r d e s m o t i f s s u c c e s s o r a u x , t e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t t e m - p o r a i r e m e n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r j u s q u ' à c e q u e l a p r o p r i é t é d é m e m b r é e a i t é t é r e c o n s t i t u é e d a n s l e s m a i n s d ' u n a s s o c i é , c e q u i d e v r a i t i n t e r v e n i r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é v è n e m e n t q u i a d o n n é l i e u a u d é m e m b r e m e n t n e p e u t ê t r e q u e f o r t u i t e t t e m p o r a i r e . I l e n e s t d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d i v i s i o n ,
A r t i c l e 1 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t f a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A r t i c l e 1 5 . R é p a r t i t i o n - R é s e r v e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n q u a r t a u m o i n s , a f f e c t é à i a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . C e t t e o b l i g a t i o n d e p r é l è v e m e n t e x i s t e j u s - q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a i t a t t e i n t l e m o n t a n t d e l a d i f f é - r e n c e e n t r e 1 8 . 5 5 0 e u r o s e t l e c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e e s t m i s à ! a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s f a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A r t i c l e 1 6 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 7 , L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s ,
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 1 6 2 d u c o d e d e d é o n t o l o g i e ; S i l e l i q u i d a t e u r , n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , n ' e s t p a s u n m é d e c i n , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 8 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s - s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A r t i c l e 1 9 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s - s a i n e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 , C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m - m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 1 , D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a - t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 2 , D é o n t o l o g i e m é d i c a l e
C B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a J u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s . E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m é d e c i n q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e s u s p e n s i o n n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n r e m p l a ç a n t . L e m é d e c i n p r i v é d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e , n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n , A d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e c o n s e i l p r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e c e l l e - c i d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e p o u v a n t e n t r a î n e r d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n . L a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s , l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ; l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e , S o n a u t o r i t é s e l i m i t e a u x c o n - s i g n e s r e l a t i v e s a u x s o i n s d e s e s m a l a d e s , t o u t e s a u t r e s o b s e r v a - t i e n s s e r o n t p r é s e n t é e s p a r l u i a u r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é . C e l u i - c i v e i l l e r a à c e q u e l e p e r s o n n e l e x é c u t e p o n c t u e l l e m e n t l e s i n s t r u c - t i o n s m é d i c a l e s d u m é d e c i n e t l ' a s s u r e d e s a c o l l a b o r a t i o n l o y a l e .
L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t a c c o r d f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n ( s ) e n t r e ( n t ) d a n s l a s o c i é t é , i l f a u t q u e c e l u i - c i ( c e u x - c i ) p r é s e n t e ( n t ) é g a l e m e n t t e c o n t r a t a i n s i q u e ! e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l ( s ) r e s s o r t i s s e ( n t ) . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s ,
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r - t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e L e s h o n o r a i r e s d o i v e n t a l o r s ê t r e p e r ç u s e n p o o l . L a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l a i n s i q u e l a c l é d e r é p a r t i t i o n d u p o o l d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s .
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s d e v r a ê t r e d i s t r i b u é e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l , a u p l u s t a r d à p a r t i r d e ! a c i n q u i è m e a n n é e .
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s .
L e C o n s e i l P r o v i n c i a l a d m e t u n e s o l i d a r i t é d e t r o t s m o i s e n c a s d ' a b s e n c e d ' u n d e s m e m b r e s , e x c e p t é p o u r c a u s e d e s u s p e n - s i o n .
E s t a u s s i a d m i s e u n e a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à c h a r g e d u g r o u p e m e n t e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r - c e p t i c n , à l a r é p a r t i t i o n e t a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s e t c . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e M é d e c i n s .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a - t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s m o n t a n t s q u e r e - p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e ,
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o n c e r n é e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s ,
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c - t é e p a r l ' o r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 4 § 2 d u c o d e d e d é o n t o l o g i e : l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A v i s d e s 3 m a r s 2 0 0 7 e t 1 2 m a r s 2 0 0 9 d u C o n s e i l N a t i o n a l : L e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , p o u r r o n t ê t r e p r é v u s e x c l u s i v e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- I I s ' a g i t d ' u n o b j e t a c c e s s o i r e ;
- C e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é ;
- R i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r
V o l e t B - S u i t e
- L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é
d e s d e u x / t i e r s m i n i - m u m . »
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e à M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e s o u s s i g n é , t o u s p o u v o i r s a f i n d e
c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , r é d i g e r l e t e x t e d e l a c o o r d i n a t i o n , l e d é p o s e r e t l e p u b l i e r .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à d i x h e u r e s .
P O U R E X T R A I T L 1 T T E R A L C O N F O R M E
( d é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e " L o i 1 5 . 1 2 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e