13/01/2011
ÿþ " ; , K C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o b 2 . 5
R é s e r v é 0 3 J A N . 2 0 1 1 1 B A u x E L L E 8
a u G r e f f e
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 0 0 6 7 0 3 *
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n X 3 2 3 ' I M 9 -
( e n e n t i e r ) : C a b i n e t D e n t a i r e E s t h e t i c P e r i o I m p l a n t o l o g y
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 8 0 M O L E N B E E K , B o u l e v a r d E d m o n d M a c h t e n s , 1 5 3 / 4 1
O b - e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d ' u n a c t e d e c o n s t i t u t i o n r e ç u p a r M a î t r e M i c h è l e H E B E T T E , n o t a i r e à H o u f f a l i z e , l e 2 2 . 1 2 . 2 0 1 0 , . d é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t e n v u e d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s " :
F O N D A T E U R : M o n s i e u r K O U M I P i e r r e , n é à K a m i c h l i , l e 2 7 . 0 4 . 1 9 7 0 ( n u m é r o d e r e - g i s t r e n a t i o n a l 7 0 . 0 4 . 2 7 4 5 7 - 3 7 d é c l a r é v o l o n t a i r e m e n t ) , c é l i b a t a i r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M O L E N B E E K , b o u l e v a r d E d m o n d M a c h t e n s , 1 5 5 / 1 4
C O N S T I T U T I O N
I . - L e s c o m p a r a n t s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « C a b i n e t D e n t a i r e E s t h e t i c P e r i o I m p l a n t o l o g y » e n a b r é g é « C a b i n e t D e n t a i r e E . P . I . » a u c a p i - t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s , à d i v i s e r e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , a u x q u e l l e s i l s d é c l a r e n t s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
P a r M o n s i e u r K O U M I P i e r r e , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u - r o s , s o i t 1 8 6 p a r t s
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e e t r e c o n n a i t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s s o n t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 0 1 - 6 3 0 9 0 3 7 3 9 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à B N P P A R I B A S F O R T I S , d e t e l l e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i c a t i v e d e c e d é p ô t s e r a d é p o s é e e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
I I r e s t e d o n c à l i b é r e r p a r K O U M I P i e r r e u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a - t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à e n v i r o n n e u f c e n t e u r o s ( 9 0 0 ¬ ) .
L e c o m p a r a n t r e c o n n a i t :
D q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a é c l a i r é s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t : à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a é t é c r é é e a v e c u n c a p i t a l i n s u f f i s a n t ;
D s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s / a u f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a : s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r é g a l e a u m o i n s à u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l e g é r a n t e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e d e r n i e r ;
D s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à n e u f c e n t e u r o s ;
D q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a é c l a i r é s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e s o u s c r i p t i o n à s e s p r o p r e s a c t i o n s ;
[ I g u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e n e s e r a : d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u e l o r s d u d é p ô t d e s s e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s e n d é c o u l a n t ;
D q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a i n f o r m é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é , l i m i t é e o u n o n , d u f a i t d ' ê t r e a s s o c i é u n i q u e ;
: I g u e l e n o t a i r e a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i e s t i d e n t i q u e o u l o r s q u e s a r e s s e m b l a n c e a v e c c e l l e d ' u n e s o - c i é t é e x i s t a n t e p e u t i n d u i r e e n e r r e u r .
W - I I a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
T I T R E 1 . - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E 1 . -
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' e s p è c e d i f f é r e n t e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 2 . -
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e " « C a b i n e t D e n t a i r e E s t h e t i c P e r i o I m p l a n t o l o g y » e n a b r é g é « C a b i n e t D e n t a i r e E . P . I . » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o - c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r - s o n n e s m o r a l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R P M " , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u - q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 3 . -
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 0 M O L E N B E E K , b o u l e v a r d E d m o n d M a c h t e n s , 1 5 3 / 4 1 .
I 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t à p u b l i e r p a r s e s s o i n s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L e t r a n s f e r t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d - m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 . -
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n m é d i c a l e d e d e n t i s t e .
E l l e a a u s s i p o u r o b j e t d e f a c i l i t e r t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e - m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a c o n c e p t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n c e n t r e d e d i s p e n s a t i o n d e s o i n s d e n t a i r e s .
P e r m e t t r e à d e s a s s o c i é s a c t i f s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a r t d e s s o i n s d e n t a i r e s d e m i e u x s e c o n s a c r e r à l e u r s a c t i v i t é s e n a s s u r a n t e n o u t r e d e s t â c h e s m a t é r i e l l e s o u a d m i n i s t r a t i v e s q u i e n d é c o u l e n t .
D a n s c e b u t , l a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t :
- p r o c é d e r à t o u t e s r e c h e r c h e s e t t o u t e s é t u d e s e t d o c u m e n t a t i o n s e n r a p - p o r t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l e t o r g a n i s e r d e s m e e t i n g s , c o n f é r e n c e s , c o l - l o q u e s , s é m i n a i r e s e t v o y a g e s à l ' é t r a n g e r e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c o n - n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s e n d e n t i s t e r i e , t a n t a u n i v e a u n a t i o n a l q u ' i n t e r n a t i o n a l
- s ' o c c u p e r d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s t e c h n i q u e s s c i e n t i - f i q u e s n o u v e l l e s f a v o r i s a n t u n e d i s p e n s a t i o n d e s o i n s a d é q u a t s .
- r e c h e r c h e r e t o r g a n i s e r l a d o c u m e n t a t i o n s c i e n t i f i q u e e t g é n é r a l e s u r l a p r o f e s s i o n .
- r é a l i s e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s e n a p p a r e i l l a g e s m o d e r n e s q u i l u i s o n t l e s p l u s a d é q u a t s p o u r p r o d i g u e r l e s s o i n s a u x p a t i e n t s .
- D e m a n i è r e g é n é r a l e t r o u v e r e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s a p p r o - p r i é s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n p l a c e d e l a d o c u m e n t a t i o n , d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e p e r m e t t a n t a u x d e n t i s t e s d e m i e u x e x e r c e r l e u r a r t e t a u x p a t i e n t s d e r e c e v o i r l e s s o i n s l e s p l u s a d é q u a t s a v e c l e m e i l l e u r c o n f o r t .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s o - c i a l s i m i l a i r e o u c o n n e x e , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s e t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a r t i c l e 1 8 p a r a g r a p h e 1 e t 2 d e l ' A r r ê t é R o y a l 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d u l i b r e c h o i x d u d e n t i s t e p a r l e p a t i e n t , d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t d e t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a p r o f e s s i o n , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n e n m a t i è r e d e s o i n s d e n t a i r e s .
L a s o c i é t é p o u r r a p e r c e v o i r l e s h o n o r a i r e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s d e s e s d e n t i s t e s e t p r e n d r a t o u t e s l e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e e n t r e l e s a s s o c i é s .
E l l e a s s u r e r a l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m a t é r i e l s e t m o r a u x d u o u d e s a s s o c i é s .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r p o u r s o n c o m p t e p r o p r e t o u t e s o p é r a t i o n s f o n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a g é r a n c e e t c e s s i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d e b a u x d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , g é r a n c e e t l a c e s s i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d e b a u x e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s , a i n s i q u e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t r é e l d é m e m b r é a v e c a u t r u i s u r t o u t b i e n i m m e u b l e b â t i o u n o n b â t i o u s u r t o u t b i e n m e u b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t , d e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s
e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n
f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e - p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à
c r é e r , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e
s o n e n t r e p r i s e o u q u i s e r a i e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A R T I C L E 5 . -
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 2 . - C A P I T A L - A P P O R T S - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E 6 . -
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s .
I l e s t d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n - t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t -
s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l
L e c a p i t a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 7 . -
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e - q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 8 . -
S a u f d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n :
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n - c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n - d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é - c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s
p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 a l i n é a 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s
a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A R T I C L E 8 B I S :
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e g é r a n t .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u x t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é
d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m - m a n d é d u g é r a n t , c e d e r n i e r p o u r r a
f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é
d é f a i l l a n t .
C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s
p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l e g é r a n t l u i f e r a
s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s
c e d é l a i , l e g é r a n t s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A R T I C L E 9 . -
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s s a t i s f a i t à c e t t e
c l a u s e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s p a r t s s e r o n t s u s p e n d u s .
A R T I C L E 1 0 . -
I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 ° l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 ° l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 ° l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e s c é d a n t s e t l e s c e s s i o n n a i r e s d a n s l e c a s
d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u ' à d a - t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e
r e g i s t r e d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e - g i s t r e .
L e g é r a n t d é l i v r e r a a u x a s s o c i é s u n c e r t i f i c a t n o m i n a t i f c o n s t a t a n t l e u r i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e .
L e s p a r t s s o n t n u m é r o t é e s .
A R T I C L E 1 1 . - C E S S I O N D E S P A R T S
L ' a s s o c i é u n i q u e p e u t l i b r e m e n t c é d e r s e s p a r t s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
J u s q u ' a u j o u r d u p a r t a g e d e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s c o n - c e r n a n t c e s p a r t s , l e s d r o i t s y
a t t a c h é s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t m i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n ,
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' u s u f r u i t i e r d e c e s p a r t s e x e r c e r a l e s d r o i t s y a t t a c h é s .
Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e
c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a c c o r d :
a ) d e l ' a u t r e a s s o c i é , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s ;
b ) d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s
t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 ) à u n a s s o c i é ;
2 ) a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t a i r e ;
3 ) à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d u c é d a n t o u t e s t a - t a i r e ;
4 ) à u n e f i l i a l e o u s o u s - f i l i a l e d e l a s o c i é t é ;
5 ) à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l a s o c i é t é e s t f i l i a l e o u s o u s - f i l i a l e ;
6 ) à t o u t e f i l i a l e o u s o u s - f i l i a l e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s s u b 5 ) .
E s t c o n s i d é r é e c o m m e f i l i a l e o u s o u s - f i l i a l e d ' u n e s o c i é t é , t o u t e a u t r e s o - c i é t é , l o r s q u e l a p r e m i è r e d é t i e n t p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s p a r t s o u a c t i o n s d e l a s e c o n d e o u l o r s q u ' e l l e e s t e n m e s u r e , e n d r o i t o u e n f a i t , d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l a d é s i g n a t i o n d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s d i r i g e a n t s d e l a s e c o n d e o u s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e c e l l e - c i , e t c e , s o i t e n v e r t u d e s c o n v e n t i o n s , s o i t e n r a i s o n d e p a r t i c i p a t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s .
L o r s q u e l a c e s s i o n d e s p a r t s e s t s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s c o n - f o r m é m e n t à c e t a r t i c l e d e s s t a t u t s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e v r a , à l a d e - m a n d e d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u , e n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , d u s u c c e s s e u r , l é g a t a i r e o u a y a n t d r o i t , c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e n v u e d e d é l i b é r e r s u r l a c e s s i o n p r o p o s é e . L a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n d e v r a m e n t i o n n e r l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x a u x q u e l s e l l e e s t f a i t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t i l s e r a p r o c é d é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s .
A R T I C L E 1 2 . -
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s e t a y a n t s d r o i t d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s - s o c i é n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i e n d e - m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o - c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 3 . - G E S T I O N - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E 1 3 . -
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 4 . -
L e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é e n m a t i è r e c o n t r a c t u e l l e e t e n j u s t i c e .
L e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e
l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 4 B I S . -
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e
p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a - t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x
d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o - s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x
a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é
q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
S i l e s e u l g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t s ' i l e s t p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i - t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e
l ' o p é r a t i o n o u p r e n d r e l a d é c i s i o n , m a i s i l d o i t e n f a i r e u n c o m p t e - r e n d u d a n s u n d o c u m e n t q u i s e r a d é p o s é e n
m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e
q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i
c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t , d o n t q u e s t i o n
d a n s l e t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
A R T I C L E 1 5 . -
L e s g é r a n t s n e p e u v e n t s e d é c h a r g e r d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p a r v o i e d e d é l é g a t i o n g é n é r a l e d e
p o u v o i r . I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a - b i l i t é , c o n f é r e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s o u d e s
m i s s i o n s d é t e r m i n é e s .
I l s f i x e n t l e s r é m u n é r a t i o n s a t t a c h é e s à c e s d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E 1 6 . -
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r c h a c u n d e s g é r a n t s a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
D a n s l e c a s o ù i l e s t f a i t u s a g e d ' u n e d é l é g a t i o n o u d ' u n m a n d a t , l a s i g n a - t u r e d u d é l é g u é o u d u m a n d a t a i r e
e n g a g e v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s a t t r i b u t i o n s l u i c o n f é r é e s .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d e s g é r a n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s
d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e - m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
A R T I C L E 1 7 . -
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e a u x a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , n o m m é p o u r t r o i s a n s a u p l u s . I I e s t r é é l i g i b l e .
T I T R E 4 . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 8 . -
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
C h a q u e a n n é e , i l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e j u i n , à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i - v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n o u t r e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é l ' e x i g e ; c h a c u n d e s g é r a n t s e s t é g a - l e m e n t t e n u d e l a c o n v o q u e r d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d ' u n e
r é q u i s i t i o n d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u a u x e n d r o i t , j o u r e t h e u r e d é s i g n é s d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s , a v e c m e n t i o n d e s r a p p o r t s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u t a s s o - c i é , g é r a n t e t c o m m i s s a i r e
é v e n t u e l , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e t t e f o r m e d e c o n v o c a t i o n n e s e r a p a s d ' a p p l i c a t i o n s i l e g é r a n t
u n i q u e e s t a u s s i l ' a s s o c i é u n i q u e .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r . A u c u n v o t e n e s e r a é m i s a u s u j e t d ' u n p o i n t n e f i g u r a n t
p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d , o u s i t o u s l e s a s s o c i é s
s o n t r e p r é s e n t é s e t q u e l e s p r o c u r a t i o n s l e p e r m e t t e n t .
I l e s t t e n u u n e l i s t e d e p r é s e n c e s p o u r c h a q u e a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 9 . -
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s u s p e n s i o n e t d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e a f i n d e s e f a i r e
r e p r é s e n t e r .
A R T I C L E 2 0 . -
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
C e p e n d a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t v o t e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
q u ' e n o b s e r v a n t l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r f e s a r t i c l e s 2 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 1 . -
L e s e x p é d i t i o n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é d e s g é r a n t s e t d e s c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E 2 1 B I S . - A S S O C I E U N I Q U E
Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d u n a s s o c i é u n i q u e , c e d e r n i e r e x e r c e l e s c o m - p é t e n c e s a t t r i b u é e s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I I n e p e u t p a s t r a n s f é r e r c e t t e c o m p é t e n c e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n
r e g i s t r e q u i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E 5 . - I N V E N T A I R E S - B I L A N S - R E S E R V E S -
R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A R T I C L E 2 2 . -
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
A R T I C L E 2 3 . -
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s g é r a n t s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s
a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
I l s s e r o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 4 . -
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ;
c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a - t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l . I I r e d e v i e n t o b l i g a - t o i r e
s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e o u e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e s o l d e e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
S a u f d é c i s i o n e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e r é m u n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e a u c a p i t a l .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r - n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l
r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e - n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l
l i b é - r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T I T R E 6 . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N E T P A R T A G E
A R T I C L E 2 5 . -
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i - f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 3 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i - t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s l e s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a - t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i - f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l - l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s g é r a n t s j u s t i f i e n t l e u r s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e s g é r a n t s p r o p o s e n t l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l s e x p o s e n t d a n s l e u r r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l s c o m p t e n t a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é - d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 2 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i - b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 6 . -
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o - m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r - m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 7 . -
A p r é s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e l e u r s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e p a r t s .
T I T R E 7 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
A R T I C L E 2 8 . -
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t e t l i q u i d a t e u r a y a n t s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n
d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s
p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A U T O R I S A T I O N P R E A L A B L E
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E t , à l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s d é c l a r e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s
d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e t t e a s s e m b l é e n e s o r t i - r o n t l e u r s e f f e t s q u ' a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é
J u r i - d i q u e .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e :
1 . F I X E R L E P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e .
- . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n d e u x m i l d o u z e
2 . P R O C E D E R A U X N O M I N A T I O N S
L ' a s s e m b l é e a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e s o n m a n d a t , M o n s i e u r K O U M I
P i e r r e p r é n o m m é .
L e g é r a n t e x e r c e r a s o n m a n d a t r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l u i - c i d é c l a r e a c c e p t e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
d e s t i n é u n i q u e m e n t à l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
M E N T I O N ( s ) M . H E B E T T E
- E x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 2 . 1 2 . 2 0 1 0 ;
- a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e