23/07/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 , 1
` 5 * ` ; E 7 j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
G s s s g - 2 y 4 , 3
( e n e n t i e r ) : C A I S S E D ' E P A R G N E E T D E P R E V O Y A N C E N O R D F R A N C E E U R O P E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( e n a b r é g é ) : C E N F E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 3 5 P o n t d e F l a n d r e s F - 5 9 7 7 7 E U R A L I L L E ( F r a n c e ) a v e c s u c c u r s a l e b e l g e a u 2 1 1 A v e n u e L o u i s e 1 0 5 0 B R U X E L L E S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s 1 d e l ' a c t e : O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e
1 . S t a t u t s d e l a s o c i é t é
T I T R E I
F O R M E - O B J E T D E N O M I N A T I O N - S I E G E E T R E S S O R T T E R R I T O R I A L D U R E E
A r t i c l e 1 : F o r m e
L a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e d e N o r d F r a n c e E u r o p e ( c i - a p r è s d é s i g n é e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e o u l a S o c i é t é ) e s t u n e b a n q u e c o o p é r a t i v e , s o c i é t é a n o n y m e à D i r e c t o i r e e t C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d é n o m m é C O S ( c i - a p r è s d é s i g n é l e C O S ) r é g i e p a r l e c o d e m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r , e t e n p a r t i c u l i e r p a r l e s a r t i c l e s L . 5 1 2 - 8 5 e t s u i v a n t s , l a l o i n ° 4 7 - 1 7 7 5 d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 4 7 p o r t a n t s t a t u t d e l a c o o p é r a t i o n , t e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e c o m m e r c e r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 : O b j e t
L a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s d e b a n q u e , d e s e r v i c e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e e f f e c t u é e s a v e c s e s s o c i é t a i r e s , l e s s o c i é t a i r e s d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e q u i l u i s o n t a f f i l i é e s e t a v e c l e s t i e r s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o n n e x e s a u x o p é r a t i o n s d e b a n q u e e t d e s e r v i c e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , e x e r c e r l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e o u d ' e n t r e m i s e d a n s l e d o m a i n e i m m o b i l i e r , p r e n d r e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s e t , g é n é r a l e m e n t , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t c i - d e s s u s d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
D a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e L . 5 1 2 - 8 5 d u c o d e m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r , l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e a s s u r e l a p r o m o t i o n e t l a c o l l e c t e d e l ' é p a r g n e a i n s i q u e l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p r é v o y a n c e p o u r s a t i s f a i r e n o t a m m e n t l e s b e s o i n s c o l l e c t i f s e t f a m i l i a u x .
E l l e c o n t r i b u e à l a p r o t e c t i o n d e l ' é p a r g n e p o p u l a i r e , a u f i n a n c e m e n t d u l o g e m e n t s o c i a l , à l ' a m é l i o r a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e l o c a l e t r é g i o n a l e t à l a l u t t e c o n t r e l ' e x c l u s i o n b a n c a i r e e t f i n a n c i è r e d e t o u s l e s a c t e u r s d e l a v i e é c o n o m i q u e s o c i a l e e t e n v i r o n n e m e n t a l e .
E l l e s e c o n f o r m e a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r B P C E , d a n s l e c a d r e d e s a t t r i b u t i o n s d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 3 : D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n : C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e N o r d F r a n c e E u r o p e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
1 1 1 f l ! i u ~ W J i i ~ u ~ ~ i i M m
1 1 9 1 7 2 +
1 1 - O T - 2 0 1 4
c e
~ ~ ~ 3 ~
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , c e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e a u s u i v i e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é a n o n y m e c o o p é r a t i v e à D i r e c t o i r e e t C O S » o u « S A c o o p é r a t i v e à D i r e c t o i r e e t C O S » , d e l ' é n o n c i a t i o n d u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l , a i n s i q u e d u l i e u e t d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
S o n s i g l e e s t C E N F E ( C a i s s e d ' E p a r g n e N o r d F r a n c e E u r o p e ) .
A r t i c l e 4 : S i è g e e t r e s s o r t t e r r i t o r i a l
L e s i è g e d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e s t f i x é à E u r a l i l l e 5 9 7 7 7 1 3 5 P o n t d e F l a n d r e s .
l i p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u m ê m e d é p a r t e m e n t o u d ' u n d é p a r t e m e n t l i m i t r o p h e p a r d é c i s i o n d u C O S ( s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t o i r e ) s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n p a r l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
L e C O S e s t a l o r s a u t o r i s é à m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
L e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e s t f i x é p a r B P C E .
A r t i c l e 5 ; D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t f i x é e à 9 9 a n s , à c o m p t e r d e l a m e n t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n S A c o o p é r a t i v e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s , s a u f c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u d e p r o r o g a t i o n .
T I T R E I l
A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 ; C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 4 9 7 . 6 6 3 . 4 6 0 e u r o s ,
l i e s t d i v i s é e n : 2 4 . 8 8 3 . 1 7 3 p a r t s s o c i a l e s , d e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t ( 2 0 ) e u r o s c h a c u n e , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e t t o u t e s d e m ê m e c a t é g o r i e .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s q u e p a r d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e .
T o u t e o p é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' a u g m e n t a t i o n e t l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r B P C E .
A r t i c l e 7 : A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
7 , 1 L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s s o c i é t a i r e s , p a r é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
7 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r d u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , m a i s e l l e p e u t d é l é g u e r a u D i r e c t o i r e l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r e n f i x e r l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
7 . 3 L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a l i n é a s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 4 7 , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e q u i s t a t u e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s O r d i n a i r e s .
7 . 4 E n c a s d ' a p p o r t e n n a t u r e , u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x A p p o r t s s o n t d é s i g n é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
A r t i c l e 8 ; R é d u c t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l e s t a u t o r i s é e o u d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e q u i p e u t d é l é g u e r a u D i r e c t o i r e t o u s p o u v o i r s à e f f e t d e l a r é a l i s e r . E n a u c u n c a s l a r é d u c t i o n n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l ' é g a l i t é e n t r e s o c i é t a i r e s .
L ' A s s e m b l é e s t a t u e s u r l e r a p p o r t d e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l n ' e s t p a s m o t i v é e p a r d e s p e r t e s , l e s c r é a n c i e r s a n t é r i e u r s à l a d a t e d u d é p ô t a u G r e f f e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a d é l i b é r a t i o n , p e u v e n t f o r m e r o p p o s i t i o n à l a r é d u c t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s . L e s o p é r a t i o n s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u v e n t c o m m e n c e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' a c h a t p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s p a r t s s o c i a l e s e s t a u t o r i s é d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r t e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
A r t i c l e 9 : C o m p t e c o u r a n t d ' a s s o c i é s - C o m p t e d e d é p ô t s
L e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e , a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , d o i v e n t d é p o s e r s u r u n c o m p t e c o u r a n t d ' a s s o c i é s o u v e r t à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e l e s s o m m e s c o r r e s p o n d a n t à t a d i f f é r e n c e p o s i t i v e e n t r e l e m o n t a n t d u p r o d u i t n e t d e s s o u s c r i p t i o n s d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e m o n t a n t d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e ,
L e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e n e p e u v e n t c o n c l u r e d ' o p é r a t i o n s b a n c a i r e s e t f i n a n c i è r e s q u ' a v e c c e t t e d e r n i è r e à l ' e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t . L e s f l u x d e t r é s o r e r i e d e s d i t e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e s o n t c e n t r a l i s é s s u r u n c o m p t e d e d é p ô t o u v e r t d a n s l e s l i v r e s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e a u n o m d e c h a q u e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e .
A r t i c l e 1 0 L i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s s o c i a l e s d e n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s d ' u n q u a r t a u m o i n s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . L a l i b é r a t i o n d u s u r p l u s i n t e r v i e n t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , s u r d é c i s i o n d u D i r e c t o i r e , d a n s u n d é l a i q u i n e p e u t e x c é d e r c i n q a n s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a s o u s c r i p t i o n e s t d e v e n u e d é f i n i t i v e .
A r t i c l e 1 1 : F o r m e e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
1 1 . 1 L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t o b l i g a t o i r e m e n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s , p a r l a s o c i é t é o u s o n m a n d a t a i r e , e n c o m p t e n o m i n a t i f p u r s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e « c a h i e r d e s c h a r g e s d e s é m e t t e u r s t e n e u r s d e c o m p t e s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s n o n a d m i s e s e n S I C O V A M » a p p r o u v é p a r l a D i r e c t i o n d u T r é s o r .
L e u r c e s s i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n o r d r e d e m o u v e m e n t s i g n é p a r l e c é d a n t o u s o n m a n d a t a i r e . L a s i g n a t u r e d u c e s s i o n n a i r e p e u t ê t r e e x i g é e , s i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , A t a d e m a n d e d u s o c i é t a i r e , u n e a t t e s t a t i o n d ' i n s c r i p t i o n e n c o m p t e f u i e s t d é l i v r é e p a r l a s o c i é t é .
1 1 . 2 L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e .
P o u r ê t r e d é f i n i t i v e , l a c e s s i o n d o i t ê t r e a g r é é e p a r l e C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e t p a r l e D i r e c t o i r e d e B P C E ,
A c e t e f f e t , l e C é d a n t p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d u P r é s i d e n t d u C O S e t d u P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e d e B P C E , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , s o n p r o j e t d e c e s s i o n e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u C e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e s m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n .
E n a u c u n c a s , l e C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e t l e D i r e c t o i r e d e B P C E , n e s o n t t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e l e s m o t i f s d e l e u r a g r é m e n t o u d e l e u r r e f u s é v e n t u e l . L e u r d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a u C é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t d e c e s s i o n . A d é f a u t , l ' a g r é m e n t e s t r é p u t é d o n n é .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e C é d a n t d e m e u r e a s s o c i é .
P a r c e s s i o n , o n e n t e n d t o u t e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , s o i t à t i t r e g r a t u i t , s o i t à t i t r e o n é r e u x , a l o r s m ê m e q u ' e l l e a u r a i t l i e u p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d ' a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f o u d a n s l e c a d r e d e l a d i s s o l u t i o n d ' u n s o c i é t a i r e e t a l o r s m ê m e q u ' e l l e n e p o r t e r a i t q u e s u r 1 a n u e - p r o p r i é t é o u l ' u s u f r u i t .
A r t i c l e 1 2 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s
1 2 . 1 C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n i n t é r ê t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s g r a t u i t e s e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s . E l l e d o n n e ! e d r o i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e p a r t i c i p e r d a n s l e s c o n d W o n s f i x é e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t a u v o t e d e s r é s o l u t i o n s .
1 2 . 2 . C h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e p o s s é d e r p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s p o u r e x e r c e r u n d r o i t q u e l c o n q u e , e n c a s d ' é c h a n g e , d e r e g r o u p e m e n t o u d ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s s o c i a l e s , o u e n c o n s é q u e n c e d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , d e f u s i o n o u a u t r e o p é r a t i o n s o c i a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s i s o l é e s o u e n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i r e q u i s , n e p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t q u ' à l a c o n d i t i o n d e f a i r e l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u g r o u p e m e n t , e t é v e n t u e l l e m e n t , d e l ' a c h a t o u d e l a v e n t e d e p a r t s n é c e s s a i r e s .
1 2 . 3 A m o i n s d ' u n e p r o h i b i t i o n l é g a l e , i l s e r a f a i t m a s s e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s d e t o u t e s e x o n é r a t i o n s o u i m p u t a t i o n s f i s c a l e s c o m m e d e t o u t e s t a x a t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é , a v a n t d e p r o c é d e r à t o u t e r é p a r t i t i o n o u à t o u t r e m b o u r s e m e n t , a u c o u r s d e l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é o u à s a l i q u i d a t i o n , d e t e l l e s o r t e q u e , c o m p t e t e n u d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e t o u t e s t e s p a r t s r e ç o i v e n t f a m ê m e s o m m e n e t t e .
1 2 . 4 L e s s o c i é t a i r e s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à i a p a r t s o c i a l e s u i v e n t l e t i t r e d a n s q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 2 . 5 L e s c r é a n c i e r s d ' u n s o c i é t a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s o u e x e r c e r d e s p o u r s u i t e s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r , e n a u c u n e m a n i è r e , d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s ,
T I T R E I I I
D I R E C T I O N E T C O N T R Ô L E D E L A S O C I E T E
I D I R E C T O I R E
A r t i c l e 1 3 : N o m b r e d e m e m b r e s e t q u a l i t é
L a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e s t d i r i g é e p a r u n D i r e c t o i r e c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s e t d e c i n q m e m b r e s a u p l u s , d é s i g n é s p a r l e C O S q u i e x e r c e l e c o n t r ô l e d u D i r e c t o i r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e s o n t o b l i g a t o i r e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . A r t i c l e 1 4 : N o m i n a t i o n
1 4 . 1 L e P r é s i d e n t e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e s o n t n o m m é s p a r l e C O S a p r è s a g r é m e n t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e B P C E d a n s t e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s .
A c e t e f f e t , l e C O S p r o p o s e l e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e à B P C E . L e D i r e c t o i r e d e B P C E s ' a s s u r e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e l l e - c i , q u ' i l s p r é s e n t e n t l ' h o n o r a b i l i t é n é c e s s a i r e e t l ' e x p é r i e n c e a d é q u a t e p o u r l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t o u c e l t e d e m e m b r e d e D i r e c t o i r e , e t l e s s o u m e t à l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e B P C E .
E n f i n , l e C O S p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e , e n l e s c h o i s i s s a n t p a r m i l e s c a n d i d a t s a g r é é s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é c i t é e s p a r l e C o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e d e B P C E .
1 4 . 2 A u c u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e n o m m é e m e m b r e d u D i r e c t o i r e s i e l l e t o m b e s o u s l e c o u p d e s i n c o m p a t i b i l i t é s , d é c h é a n c e s o u i n t e r d i c t i o n s l é g a l e s l u i i n t e r d i s a n t l ' a c c è s à c e s f o n c t i o n s , s i e l l e e s t m e m b r e d u C O S d e l a s o c i é t é o u d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e s i e l l e c o n t r e v i e n t a u x r è g l e s r e l a t i v e s a u x c u m u l s d e m a n d a t s .
1 4 . 3 L e C O S d é t e r m i n e l e m o d e e t l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e c h a c u n d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n , s u i v a n t u n b a r è m e e t d e s m o d a l i t é s a r r ê t é s p a r B P C E .
1 4 . 4 L e D i r e c t o i r e e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n s i è g e d e m e m b r e d e D i r e c t o i r e , l e r e m p l a ç a n t , q u i d o i t ê t r e a g r é é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , e s t n o m m é p o u r l a d u r é e d u m a n d a t d u D i r e c t o i r e r e s t a n t à c o u r i r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e a u S è m e a n n i v e r s a i r e d e l a n o m i n a t i o n d u D i r e c t o i r e , l e D i r e c t o i r e d o n t l e m a n d a t e s t é c h u r e s t a n t e n f o n c t i o n s j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u D i r e c t o i r e .
P a r e x c e p t i o n , d è s l o r s q u e l e m a n d a t d u P r é s i d e n t p r e n d r a f i n , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , ( y c o m p r i s e n t a n t q u e m e m b r e ) , l e C O S p o u r r a d é c i d e r d e m e t t r e f i n a u m a n d a t d e s a u t r e s m e m b r e s p o u r a s s u r e r l e r e n o u v e l l e m e n t d u D i r e c t o i r e , L e C O S p r o c é d e r a a l o r s à l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u D i r e c t o i r e p o u r u n m a n d a t d e c i n q a n s .
L e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e s o n t r é é l i g i b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r B P C E .
1 4 . 5 L a l i m i t e d ' â g e e s t f i x é e à 6 5 a n s . L o r s q u ' u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e a t t e i n t l a l i m i t e d ' â g e , i l e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e à c o m p t e r d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , à l a s u i t e d e l a q u e l l e l e C O S p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 5 ; R é v o c a t i o n - R e t r a i t d ' a g r é m e n t - S u s p e n s i o n e t c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s - V a c a n c e
1 5 . 1 T o u t m e m b r e d u D i r e c t o i r e e s t r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e s u r p r o p o s i t i o n d u C O S o u p a r l e C O S , a u c a s d e l ' e x c e p t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 4 , p o i n t 4 ( 4 è m e a l i n é a ) e n v u e d e p r o c é d e r a u r e n o u v e l l e m e n t d u D i r e c t o i r e . S i l a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e s a n s j u s t e m o t i f , e l l e p e u t d o n n e r l i e u à d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
1 5 . 2 L ' a g r é m e n t d ' u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e p e u t ê t r e r e t i r é p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e B P C E s u r p r o p o s i t i o n d e s o n D i r e c t o i r e e t , s u r d e m a n d e o u a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e .
L e r e t r a i t d ' a g r é m e n t a i n s i d é c i d é e m p o r t e r é v o c a t i o n d e p l e i n d r o i t e t i m m é d i a t d u m a n d a t d e l ' i n t é r e s s é .
1 5 . 3 . E n c a s d e p é r i l g r a v e p o u r l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , l a s u s p e n s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e p e u t ê t r e d é c i d é e , à t i t r e c o n s e r v a t o i r e , p a r l e D i r e c t o i r e d e B P C E , s u r d e m a n d e o u a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C O S .
1 5 . 4 . S i u n s i è g e d e m e m b r e d u D i r e c t o i r e e s t v a c a n t , p a r s u i t e d e d é m i s s i o n o u d é c è s , l e C O S d o i t l e p o u r v o i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s e n r e s p e c t a n t l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 c i - d e s s u s ,
1 5 . 5 . A u c a s o ù l e D i r e c t o i r e d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e p r e n d r a i t d e s d é c i s i o n s n o n c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s b a n c a i r e s e t f i n a n c i è r e s o u a u x i n s t r u c t i o n s f i x é e s p a r B P C E , B P C E p e u t p r o c é d e r à l a r é v o c a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e a i n s i q u ' à l a r é v o c a t i o n c o l l e c t i v e d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e e t d é s i g n e r d e s p e r s o n n e s q u i s e r o n t c h a r g é e s d ' a s s u m e r l e u r s f o n c t i o n s j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s .
A r t i c l e 1 6 : N o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e e t d e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x
1 6 . 1 L e C O S c o n f è r e à l ' u n d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e , l a q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e , s o u s r é s e r v e d e l ' a g r é m e n t d e B P C E , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 c i - d e s s u s .
L e P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e a q u a l i t é p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s .
S i l e C O S d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e , e t s o u s r é s e r v e d e l ' a g r é m e n t d e B P C E , d ' a t t r i b u e r l e m ê m e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e q u i p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d e « D i r e c t e u r G é n é r a l » , i l s o l l i c i t e p r é a l a b l e m e n t l ' a g r é m e n t d e B P C E s u r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ,
1 6 . 2 , L e P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e e t u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e r e p r é s e n t e n t l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n N a t i o n a l e d e s C a i s s e s d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , c i - a p r è s d é s i g n é e l a F N C E P .
1 6 . 3 . L e P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e o u l e D i r e c t e u r G é n é r a l a t o u t p o u v o i r p o u r a g i r e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , d e v a n t t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s , p o u r r e p r é s e n t e r ! a s o c i é t é , p o u r t r a i t e r , t r a n s i g e r e t r e c o u r i r à l ' a r b i t r a g e .
A r t i c l e 1 7 : F o n c t i o n n e m e n t d u D i r e c t o i r e
1 7 . 1 . L e D i r e c t o i r e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t n o r m a l e m e n t a u m o i n s d e u x f o i s p a r m o i s , s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e ! a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s .
1 7 . 2 . L e s r é u n i o n s o n t l i e u , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r t o u s m o y e n s e t m ê m e v e r b a l e m e n t .
L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r u n m e m b r e c h o i s i p a r l e D i r e c t o i r e a u d é b u t d e l a s é a n c e .
L e D i r e c t o i r e n o m m e , l e c a s é c h é a n t , u n s e c r é t a i r e q u i p e u t ê t r e p r i s e n d e h o r s d e s e s m e m b r e s .
P o u r l a v a l i d i t é d e s d é l i b é r a t i o n s , l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e p r é s e n t s d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l à 2 m e m b r e s o u à 3 s i l e D i r e c t o i r e e s t c o m p o s é d e 5 m e m b r e s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u D i r e c t o i r e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s p a r l e P r é s i d e n t o u u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e o u u n f o n d é d e p o u v o i r h a b i l i t é à c e t e f f e t p a r l e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 8 P o u v o i r s e t o b l i g a t i o n s d u D i r e c t o i r e
1 8 . 1 P o u v o i r s
L e D i r e c t o i r e d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e c i r c o n s t a n c e a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s l a l i g n i t e d e l ' o b j e t s o c i a l e t s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s p a r l a l o i a u C O S e t a u x A s s e m b l é e s d e s o c i é t a i r e s . D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l a s o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r l e s a c t e s d u D i r e c t o i r e q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
L e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e p e u v e n t , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e , r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d e d i r e c t i o n a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d e p r i n c i p e d u C O S . L e D i r e c t o i r e i n f o r m e l e C O S d e l a r é p a r t i t i o n r e t e n u e . E n a u c u n c a s c e p e n d a n t , c e t t e r é p a r t i t i o n n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d e r e t i r e r a u D i r e c t o i r e s o n c a r a c t è r e d ' o r g a n e a s s u r a n t c o l l é g i a l e m e n t l a D i r e c t i o n d e l a s o c i é t é .
L e D i r e c t o i r e , a p r è s a v i s d u C O S , d é c i d e l a c r é a t i o n d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a v e c l ' a c c o r d d e B P C E .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a c e s s i o n d ' i m m e u b l e s p a r n a t u r e , l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e p a r t i c i p a t i o n s e t l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s a c c o r d é e s p a r l a s o c i é t é p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s f o n t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u C O S .
L e C O S p e u t , c e p e n d a n t , d a n s l a l i m i t e d e s r è g l e s f i x é e s p a r B P C E , a u t o r i s e r à l ' a v a n c e l e D i r e c t o i r e à r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s .
1 8 . 2 O b l i g a t i o n s
L e D i r e c t o i r e p r o p o s e a u C O S ;
- L e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d e l a S o c i é t é ,
- L e p l a n d e d é v e l o p p e m e n t p l u r i a n n u e l ,
- L e b u d g e t a n n u e l d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e b u d g e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s
- L e p r o g r a m m e a n n u e l d e s a c t i o n s d e R e s p o n s a b i l i t é S o c i é t a l e e t s o n p l a n d e f i n a n c e m e n t , d a n s l e c a d r e
d e s o r i e n t a t i o n s d é f i n i e s p a r f a F N C E P .
L e D i r e c t o i r e é t a b l i t e t p u b l i e t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , n o t a m m e n t ;
- i l é t a b l i t d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s a c c o m p a g n é s d u
r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n a f f é r e n t à c e t e x e r c i c e ,
- I l é t a b l i t , u n e f o i s p a r t r i m e s t r e a u m o i n s , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é q u i e s t p r é s e n t é a u C O S ,
- 1 I v e i l l e à l a m i s e e n Su v r e d e s d é c i s i o n s d e B P C E e t à l a d e m a n d e d e c e l l e - c i i n f o r m e l e C O S .
L a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e n s a q u a l i t é d ' a f f i l i é e d e B P C E , a d h è r e a u m é c a n i s m e d e g a r a n t i e e t d e s o l i d a r i t é d u r é s e a u o r g a n i s é p a r B P C E e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L . 5 1 1 - 3 1 , L . 5 1 2 - 1 0 7 - 6 e t L . 5 1 2 - 8 6 - 1 d u c o d e m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e D i r e c t o i r e e s t r e s p o n s a b l e d u r e s p e c t p a r f a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e d e s e s e n g a g e m e n t s a u t i t r e d e s o n a p p a r t e n a n c e à c e s y s t è m e e t , n o t a m m e n t , d u v e r s e m e n t p a r c e l l e - c i d e s c o t i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a d o t a t i o n o u à f a r e c o n s t i t u t i o n d u f o n d s c o m m u n d e g a r a n t i e e t d e s o l i d a r i t é d u r é s e a u , a p p e l é e s p a r B P C E .
D e m ê m e , l e D i r e c t o i r e v e i l l e a u p a i e m e n t p a r l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e d e s c o t i s a t i o n s a p p e l é e s p a r B P C E p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s d ' o r g a n e c e n t r a l d u r é s e a u d e s C a i s s e s d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e t p a r l a F N C E P p o u r l e f i n a n c e m e n t d e s o n b u d g e t d e f o n c t i o n n e m e n t
i l - C O N S E I L D ' O R I E N T A T I O N E T D E S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 9 : C o m p o s i t i o n e t q u a l i t é
L e C O S e s t c o m p o s é d e 1 7 m e m b r e s d o n t ;
- 1 à 3 m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t p a r l e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n i n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e , s o c i é t a i r e s d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r d é c r e t .
- 1 à 3 m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t p a r e t p a r m i l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , s o c i é t a i r e s d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , l e n o m b r e d e m e m b r e s é l u s p a r l e s s a l a r i é s d e v a n t ê t r e i d e n t i q u e à c e l u i d e s m e m b r e s é l u s p a r l e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e .
- L e s u r p l u s , s o i t 1 1 , 1 3 o u 1 5 m e m b r e s , é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s s o c i é t a i r e s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e . N e s o n t é l i g i b l e s à c e t i t r e n i l e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s , n i l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e , n i l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e .
L a c o m p o s i t i o n d u C O S e s t d é t e r m i n é e q u a t r e m o i s a v a n t l a d a t e d u r e n o u v e l l e m e n t d u C O S , e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e m e m b r e s , r e v e n a n t a u x C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t a u x E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e . E l l e r e s t e i n c h a n g é e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c h a c u n e d e s p é r i o d e s d e s i x a n s .
$ a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e p a r t i c u l i è r e , p o u r ê t r e o u r e s t e r m e m b r e d u C O S , i l f a u t a v o i r u n c r é d i t i n c o n t e s t é e t p o s s é d e r , a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e S o c i é t é L o c a l e d ' É p a r g n e a f f i l i é e à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e p r é v o y a n c e .
T o u t e f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r , d e m e m b r e d e D i r e c t o i r e o u d e m e m b r e d e C o n s e i l a u s e i n d ' u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t e t d ' u n e a u t r e e n t r e p r i s e p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s d ' i n v e s t i s s e m e n t n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u G r o u p e C a i s s e d ' É p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c c e l l e e x e r c é e a u s e i n d u C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , s a u f a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r B P C E .
U n e p e r s o n n e a y a n t e x e r c é l a f o n c t i o n d e m e m b r e d u D i r e c t o i r e a u s e i n d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e o u d e B P C E n e p e u t ê t r e n o m m é e m e m b r e d u C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t l a c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s ,
L e s m e m b r e s d u C O S s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s q u i e x p i r e à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a y a n t s t a t u é s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e n u e d a n s l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e x p i r e l e m a n d a t .
A f i n d e p e r m e t t r e l e r e n o u v e l l e m e n t d e s m e m b r e s d u C O S e n u n e s e u l e f o i s , t o u t e é l e c t i o n i n t e r v e n a n t a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e s i x ( 6 ) a n s d e q u e l q u e m a n i è r e e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , s e r a f a i t e p o u r l a d u r é e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e s i x ( 6 ) a n s e n c o u r s a u j o u r d e l ' é l e c t i o n .
L e s m e m b r e s d u C O S s o n t r é é l i g i b l e s .
$ i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e m e m b r e d u C O S , e l l e e s t t e n u e l o r s d e s a n o m i n a t i o n d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u i e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s e t q u i e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e e t p é n a l e q u e s ' i l é t a i t m e m b r e d u c o n s e i l e n s o n n o m p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . L o r s q u e l a p e r s o n n e m o r a l e r é v o q u e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , e l l e e s t t e n u e , e n m ê m e t e m p s , d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 2 0 : M e m b r e é l u p a r l e s s a l a r i é s
L e C o n s e i l c o m p r e n d , e n o u t r e , u n m e m b r e é l u p a r l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 7 9 d u c o d e d e c o m m e r c e e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m o d a l i t é s d e s c r u t i n n o n d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e L 2 2 5 - 7 9 p r é c i t é s o n t f i x é e s p a r B A C E .
. ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a l e n d r i e r d e s é l e c t i o n s e s t a r r ê t é p a r l e D i r e c t o i r e .
A r t i c l e 2 1 ; E l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C O S p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s s o c i é t a i r e s
L e s s i è g e s a f f é r e n t s a u x m e m b r e s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t r é p a r t i s p a r l e D i r e c t o i r e d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , d e f a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s l e R è g l e m e n t d ' A d m i n i s t r a t i o n i n t é r i e u r e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 0 d e s s t a t u t s , C e t t e r é p a r t i t i o n d e s s i è g e s e s t e f f e c t u é e a u m o i n s q u a r a n t e - c i n q ( 4 5 ) j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à r e n o u v e l e r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C O S e t e s t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e à c h a q u e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e p a r l e P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e . L a r é p a r t i t i o n a i n s i f a i t e r e s t e i n c h a n g é e p e n d a n t l a d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u C O S .
L e ( o u l e s ) s i è g e ( s ) d e d r o i t r é s e r v é ( s ) , l e c a s é c h é a n t , à u n e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e o u à d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e c o n s t i t u a n t u n g r o u p e o u à u n e n s e m b l e d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e d o i t ( v e n t ) ê t r e p o u r v u ( s ) p a r l ' é l e c t i o n d ' u n e ( o u p l u s i e u r s ) p e r s o n n e ( s ) c h o i s i e ( s ) p a r m i l e s c a n d i d a t s , p r é s e n t é s p a r l a S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e c o n c e r n é e o u p a r l e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e s c o n s t i t u a n t u n g r o u p e o u p a r u n e n s e m b l e d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e . L e ( o u l e s a u t r e s ) s i è g e ( s ) n o n r é s e r v é ( s ) , l e c a s é c h é a n t , à u n e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e o u à d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e c o n s t i t u a n t u n g r o u p e o u à u n e n s e m b l e d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e , d o i t ( v e n t ) ê t r e p o u r v u ( s ) p a r l ' é l e c t i o n d ' u n e ( o u p l u s i e u r s ) p e r s o n n e ( s ) c h o i s i e ( s ) p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r t o u t e s l e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e .
A d é f a u t p o u r u n e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e , o u p o u r u n g r o u p e d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e , o u p o u r u n e n s e m b l e d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e , d ' a v o i r p r é s e n t é d e s c a n d i d a t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i d e s s o u s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t p o u r v o i r l e ( o u l e s ) s i è g e ( s ) c o r r e s p o n d a n t ( s ) p a r l ' é l e c t i o n d ' u n e ( o u p l u s i e u r s ) p e r s o n n e ( s ) c h o i s i e ( s ) p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l ' e n s e m b l e d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r v o i r a d ' a b o r d l e s s i è g e s r é s e r v é s , p u i s l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s s i è g e s .
A c e t e f f e t , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c h a q u e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e d o i t n o t i f i e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u P r é s i d e n t d u C O S , v i n g t ( 2 0 ) ( o u r s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à p r o c é d e r à u n e é l e c t i o n , l ' i d e n t i t é d e s c a n d i d a t s d e l a S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e , p o u r l e o u l e s s i è g e s à p o u r v o i r , L e s d i t s c a n d i d a t s s o n t c h o i s i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c h a q u e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e , a u m o i n s v i n g t e t u n ( 2 1 ) j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à p r o c é d e r à u n e é l e c t i o n .
C h a q u e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e , c h a q u e g r o u p e d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e , o u c h a q u e e n s e m b l e d e S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e d o i t p r é s e n t e r p o u r u n m ê m e s i è g e à p o u r v o i r l u i r e v e n a n t a u m o i n s d e u x ( 2 ) c a n d i d a t s , s o i t u n d e c h a q u e s e x e , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n c a n d i d a t p e r s o n n e p h y s i q u e o u d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . L e p r e m i e r d e s c a n d i d a t s q u i a u r a o b t e n u l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e s e r a é l u . L e s p e r s o n n e s é l u e s à c e t i t r e s e r o n t r a d i é e s d e l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p o u r l e s a u t r e s s i è g e s à p o u r v o i r ,
S e u l s p e u v e n t ê t r e c a n d i d a t s e t r e s t e r m e m b r e d u C O S , l e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e o u / e t l e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a u t r e s q u e l e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s , l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e e t l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e .
L e s c a n d i d a t s s e r o n t s o u m i s a u s u f f r a g e d e l ' A s s e m b l é e d a n s u n o r d r e d é t e r m i n é s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e R è g l e m e n t d ' A d m i n i s t r a t i o n I n t é r i e u r e . S e u l s s e r o n t é l u s l e s c a n d i d a t s q u i a u r o n t o b t e n u l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e , s a c h a n t q u e l e s c r u t i n s e r a c l o s d è s q u e t o u s l e s s i è g e s c o n c e r n é s a u r o n t é t é p o u r v u s .
A r t i c l e 2 2 ; E l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C O S p a r l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e s o c i é t a i r e s d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e y a f f i l i é e s
L ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C O S p a r l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , s o c i é t a i r e s d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e y a f f i l i é e s , e s t r é a l i s é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e R è g l e m e n t d ' A d m i n i s t r a t i o n I n t é r i e u r e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 0 d e s s t a t u t s .
T o u s l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e q u i d é t i e n n e n t d e s p a r t s d ' u n e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e a f f i l i é e à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , d i r e c t e m e n t o u d a n s l e c a d r e d u P l a n d ' E p a r g n e G r o u p e , s o n t é l e c t e u r s e t é l i g i b l e s ,
S o n t é l e c t e u r s l e s s a l a r i é s d o n t l e c o n t r a t d e t r a v a i l e s t a n t é r i e u r d e s i x m o i s à t a d a t e d e l ' é l e c t i o n . S o n t é l i g i b l e s l e s s a l a r i é s d o n t l e c o n t r a t d e t r a v a i l e s t a n t é r i e u r d ' u n a n à i a d a t e d e l ' é l e c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l y a u n s e u l s i è g e à p o u r v o i r , l e m e m b r e e s t é l u a u s c r u t i n u n i n o m i n a l m a j o r i t a i r e à d e u x t o u r s p a r l ' e n s e m b l e d e s s a l a r i é s s o c i é t a i r e s . D a n s c e c a s , t o u t e d é c l a r a t i o n d e c a n d i d a t u r e p o u r ê t r e r e c e v a b l e d o i t c o m p o r t e r l a d é s i g n a t i o n d ' u n s u p p l é a n t r é p o n d a n t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é q u e l e c a n d i d a t , s a c h a n t q u e n u l n e p e u t ê t r e s u p p l é a n t d e p l u s i e u r s c a n d i d a t s . E l l e d o i t m e n t i o n n e r l e s n o m , p r é n o m s e t a d r e s s e d u c a n d i d a t e t d e s o n s u p p l é a n t e t ê t r e s i g n é e p a r l e c a n d i d a t e t s o n s u p p l é a n t .
S ' i l y a p l u s i e u r s s i è g e s à p o u r v o i r , l e s m e m b r e s s o n t é l u s p a r l e s s a l a r i é s s o c i é t a i r e s , a u s c r u t i n d e l i s t e p r o p o r t i o n n e l s a n s p a n a c h a g e e t s a n s m o d i f i c a t i o n d a n s l e n o m b r e e t l ' o r d r e d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s , à l a p l u s f o r t e m o y e n n e . D a n s c e c a s , p o u r ê t r e r e c e v a b l e , c h a q u e l i s t e d o i t c o m p o r t e r d e u x f o i s p l u s d e c a n d i d a t s q u e d e s i è g e s à p o u r v o i r e t p r é c i s e r l ' o r d r e d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s . E l l e d o i t c o m p o r t e r l e s n o m s , p r é n o m s e t a d r e s s e s d e s c a n d i d a t s e t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e n t r e e u x .
T o u t e c a n d i d a t u r e o u l i s t e d e c a n d i d a t u r e s , p o u r ê t r e r e c e v a b l e , d o i t ê t r e n o t i f i é e a u P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e d e l a C a i s s e d ' é p a r g n e o u à s o n d é l é g u é a u p l u s t a r d v i n t e t u n ( 2 1 ) j o u r s c a l e n d a i r e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e l e s é l e c t i o n s .
L e P r é s i d e n t d u D i r e c t o i r e o u s o n d é l é g u é a r r ê t e l a o u l e s l i s t e s d e c a n d i d a t s . C e t t e o u c e s l i s t e s , s e l o n l e c a s , s o n t a f f i c h é e s a u s i è g e d e l a C a i s s e d ' é p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , e t a u s i è g e d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e o u e n v o y é e s a u x é l e c t e u r s d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d a i r e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' é l e c t i o n .
C h a q u e é l e c t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s d e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e d é t e n u e s .
L e v o t e a l i e u p a r c o r r e s p o n d a n c e a d r e s s é e a u s i è g e d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e o u v o t e é l e c t r o n i q u e .
E n c a s d e s c r u t i n u n i n o m i n a l , e s t d é c l a r é é l u l e c a n d i d a t a y a n t o b t e n u a u p r e m i e r t o u r l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t a u d e u x i è m e t o u r l e p l u s g r a n d n o m b r e d e s u f f r a g e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s s u f f r a g e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , e s t d é c l a r é é l u l e c a n d i d a t a y a n t l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é d a n s l a C a i s s e d ' é p a r g n e .
E n c a s d e s c r u t i n d e l i s t e p r o p o r t i o n n e l , i l e s t a t t r i b u é à c h a q u e l i s t e a u t a n t d e s i è g e s q u e l e n o m b r e d e v o i x r e c u e i l l i e s p a r e l l e c o n t i e n t l e q u o t i e n t é l e c t o r a l q u i e s t o b t e n u e n d i v i s a n t l e n o m b r e d e s u f f r a g e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s p a r l e n o m b r e d e s i è g e s à p o u r v o i r .
S ' i l r e s t e u n o u d e s s i è g e s à p o u r v o i r , l e o u l e s s i è g e s r e s t a n t s s o n t a t t r i b u é s s u r l a b a s e d e l a p l u s f o r t e m o y e n n e .
A r t i c l e 2 3 : . E l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C O S p a r l e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e s o c i é t a i r e s d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t d e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e s o c i é t a i r e s s o n t é l u s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r d é c r e t , p a r u n c o l l è g e u n i q u e c o n s t i t u é p a r [ e s M a i r e s , l e s P r é s i d e n t s d e s C o n s e i l s G é n é r a u x e t R é g i o n a u x d e c e s C o l l e c t i v i t é s p a r m i l e s m e m b r e s d e l e u r s A s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s , a u s c r u t i n u n i n o m i n a l à d e u x t o u r s , s ' i l n ' y a q u ' u n s i è g e à p o u r v o i r , e t a u s c r u t i n d e l i s t e p r o p o r t i o n n e l s a n s p a n a c h a g e e t s a n s m o d i f i c a t i o n d a n s l e n o m b r e e t l ' o r d r e d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s , à l a p l u s f o r t e m o y e n n e , d a n s l e s a u t r e s c a s .
A r t i c l e 2 4 : L i m i t e d ' â g e - V a c a n c e - D é m i s s i o n R é v o c a t i o n
2 4 . 1 L i m i t e d ' â g e
L ' â g e l i m i t e p o u r l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d e m e m b r e d u C O S e s t f i x é à 7 2 a n s . L o r s q u e c e t t e l i m i t e d ' â g e s u r v i e n t e n c o u r s d e m a n d a t , l ' i n t é r e s s é e s t c o n s i d é r é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e à p a r t i r d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e q u i p r e n d r a a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n .
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t s o u m i s à l a m ê m e l i m i t e d ' â g e . L o r s q u e l a l i m i t e d ' â g e e s t a t t e i n t e , l a p e r s o n n e m o r a l e c o n c e r n é e d o i t p r o c é d e r à s o n r e m p l a c e m e n t .
E n o u t r e , l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C O S â g é s d e p l u s d e 6 8 a n s n e p e u t e x c é d e r l e t i e r s d u n o m b r e d e s m e m b r e s e n f o n c t i o n . S i c e t t e l i m i t e e s t a t t e i n t e , l e m e m b r e d u C o n s e i l l e p l u s â g é e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e à c o m p t e r d e l a p l u s p r o c h e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e q u i p r e n d r a a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n e t n o m m e r a u n n o u v e a u m e m b r e e n r e m p l a c e m e n t .
L ' â g e l i m i t e p o u r l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u C O S e s t f i x é à 7 0 a n s . L o r s q u e c e t t e l i m i t e d ' â g e s u r v i e n t e n c o u r s d e m a n d a t , l ' i n t é r e s s é e s t c o n s i d é r é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e à p a r t i r d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e q u i p r e n d r a a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , l a l i m i t e d ' â g e p o u r l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u C O S r e s t e f i x é e à 6 8 a n s a u t i t r e d e s m a n d a t s e n c o u r s à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a y a n t m o d i f i é l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
A t i t r e d é r o g a t o i r e e t t r a n s i t o i r e , e t j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , t a l i m i t e d ' â g e e s t m a i n t e n u e à 7 2 a n s p o u r l e P r é s i d e n t d e C O S e n f o n c t i o n à l a d a t e d ' a p p r o b a t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e r é a l i s é e e n 2 0 1 0 p a r l a C a i s s e d ' E p a r g n e ,
2 4 . 2 V a c a n c e d é m i s s i o n r é v o c a t i o n d e m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s S o c i é t a i r e s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u t o u t e p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e d u C O S , q u i p e r d l a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d ' u n e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e a f f i l i é e à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e s t r é p u t é e d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d e s o n m a n d a t a u C O S .
L o r s q u e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l a S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e s u r v i e n t d u f a i t d u r e n o u v e l l e m e n t c o m p l e t d e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e , l e m a n d a t d e l ' i n t é r e s s é e x p i r e à l ' i s s u e d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
E n c a s d e v a c a n c e p a r d é c è s o u p a r d é m i s s i o n , d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d e m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s S o c i é t a i r e s , l e C O S e s t t e n u d e c o m p l é t e r s o n e f f e c t i f d a n s l e d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù s ' e s t p r o d u i t e l a v a c a n c e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e n r e s p e c t a n t l a r é p a r t i t i o n d e s s i è g e s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 c i - d e s s u s e t a u R è g l e m e n t d ' A d m i n i s t r a t i o n I n t é r i e u r e .
E n c a s d e r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u C O S p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s S o c i é t a i r e s , c e l l e - c i d o i t p r o c é d e r à s o n r e m p l a c e m e n t d a n s l e s t r o i s ( 3 ) m o i s e n r e s p e c t a n t l a r é p a r t i t i o n d e s s i è g e s e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 c i - d e s s u s e t a u r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é r i e u r e .
I l e s t p r o c é d é à l a c o o p t a t i o n p a r l e C O S o u l ' é l e c t i o n d u o u d e s r e m p l a ç a n t s e n s u i v a n t l e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 1 c i - d e s s u s s ' a g i s s a n t d u d é p ô t d e s c a n d i d a t u r e s e t d e l a p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s a u s u f f r a g e d e s é l e c t e u r s .
A c e t e f f e t , l a S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e o u l e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e c o n s t i t u a n t u n g r o u p e o u f o r m a n t u n e n s e m b l e q u i v i e n d r a i t ( a i e n t ) à n e p l u s ê t r e s u f f i s a m m e n t r e p r é s e n t é e ( s ) a u C O S e s t ( s o n t ) t e n u e ( s ) d e n o t i f i e r a u P r é s i d e n t d u C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a v a c a n c e o u d e l a r é v o c a t i o n , l ' i d e n t i t é d e s e s ( l e u r s ) c a n d i d a t s p o u r l e o u l e s s i è g e s à p o u r v o i r l u i ( l e u r ) r e v e n a n t .
2 4 . 3 V a c a n c e d é m i s s i o n r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e .
E n c a s d e v a c a n c e , d a n s l e s c a s c i - d e s s u s , d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d e m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n I n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e , i l e s t p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r d é c r e t , s o i t p a r l e s u p p l é a n t s i l e m e m b r e a é t é é l u a u s c r u t i n u n i n o m i n a l m a j o r i t a i r e à d e u x t o u r s , s o i t p a r l e p r e m i e r c a n d i d a t n o n é l u d e l a l i s t e , s i l e m e m b r e a é t é é l u a u s c r u t i n d e l i s t e , s o i t p a r u n e n o u v e l l e é l e c t i o n .
L e s m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s e t l e s E t a b l i s s e m e n t s P u b l i c s d e C o o p é r a t i o n i n t e r c o m m u n a l e à f i s c a l i t é p r o p r e n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r f a u t e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t , p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e , à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C O S e n f o n c t i o n y c o m p r i s t e o u l e s m e m b r e s d o n t l a r é v o c a t i o n e s t d e m a n d é e .
2 4 . 4 V a c a n c e d é m i s s i o n r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l e s s a l a r i é s
T o u t m e m b r e d u C O S q u i p e r d l a q u a l i t é d e s a l a r i é d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e e t t o u d e s o c i é t a i r e d ' u n e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e y a f f i l i é e e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d e s o n m a n d a t a u C O S ,
L e s m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l e s s a l a r i é s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r f a u t e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r l a r é v o c a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s C o l l e c t i v i t é s T e r r i t o r i a l e s .
E n c a s d e v a c a n c e p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l , p e r t e d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' é l i g i b i l i t é e t r é v o c a t i o n , l e r e p r é s e n t a n t d e s s a l a r i é s s o c i é t a i r e s e s t r e m p l a c é , s e l o n l e c a s , s o i t p a r s o n s u p p l é a n t s ' i l a é t é é l u a u s c r u t i n u n i n o m i n a l m a j o r i t a i r e à d e u x t o u r s , s o i t p a r l e p r e m i e r c a n d i d a t n o n é l u d e l a l i s t e , s ' i l a é t é é l u a u s c r u t i n d e l i s t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s n e p e r m e t t e n t p l u s d e p o u r v o i r à u n e v a c a n c e , I l e s t p r o c é d é e n v u e d ' y p o u r v o i r , à l ' é l e c t i o n d ' u n m e m b r e p a r e t p a r m i l e s s a l a r i é s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , s o c i é t a i r e s d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e y a f f i l i é e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s .
2 4 . 5 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
S i , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n , l e C O S e s t c o m p o s é d e m o i n s d e d i x - s e p t ( 1 7 ) m e m b r e s , i l p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r j u s q u ' à l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d u ( o u d e s ) r e m p l a ç a n t s ,
D a n s t o u s l e s c a s , l e r e m p l a ç a n t n ' e s t d é s i g n é q u e p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 2 5 : R é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C O S p a r B P C E
A u c a s o ù l e C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e p r e n d r a i t d e s d é c i s i o n s n o n c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s b a n c a i r e s e t f i n a n c i è r e s o u a u x i n s t r u c t i o n s f i x é e s p a r B P C E , B P C E p e u t p r o c é d e r à l a r é v o c a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s d u C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e a i n s i q u ' à l a r é v o c a t i o n c o l l e c t i v e d e s m e m b r e s d u C O S e t d é s i g n e r d e s p e r s o n n e s q u i s e r o n t c h a r g é e s d ' a s s u m e r l e u r s f o n c t i o n s j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s .
A r t i c l e 2 6 : P r é s i d e n c e e t V i c e - P r é s i d e n c e
2 6 . 1 L e C O S é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t , o b l i g a t o i r e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . I l s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d u C O S é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s s o c i é t a i r e s . I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s e t a u p l u s é g a l e à c e l l e d e l e u r m a n d a t d e m e m b r e d u C O S .
N u l n e p e u t ê t r e n o m m é P r é s i d e n t d e C O S s ' i l n e p e u t , à l a d a t e d e s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n , a c c o m p l i r a u m o i n s l a m o i t i é d e s o n m a n d a t d e P r é s i d e n t s a n s a t t e i n d r e l a l i m i t e d ' â g e d e 7 0 a n s v i s é e à l ' a r t i c l e 2 4 . 1 c i - a v a n t .
L e P r é s i d e n t , e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , c o n v o q u e l e C O S , e n f i x e l ' o r d r e d u j o u r , d i r i g e l e s d é b a t s e t p r é s i d e l a r é u n i o n .
L e P r é s i d e n t a v i s e l e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s d e s c o n v e n t i o n s a u t o r i s é e s p a r l e C O S e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s L . 2 2 5 - 8 8 e t s u i v a n t s d u c o d e d e c o m m e r c e .
L e P r é s i d e n t d u C O S e t d e u x m e m b r e s d u C O S d é s i g n é s p a r c e t o r g a n e r e p r é s e n t e n t l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F N C E P .
2 6 . 2 L e C O S p e u t d é s i g n e r , e n p l u s d u V i c e - P r é s i d e n t v i s é a u 2 6 . 1 c i - d e s s u s , j u s q u ' à 2 V i c e - P r é s i d e n t s .
S e u l l e V i c e - P r é s i d e n t d é s i g n é e n v e r t u d u 2 6 . 1 c i - d e s s u s , P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t , d i s p o s e d e s p o u v o i r s é n u m é r é s à c e m ê m e a r t i c l e 2 6 . 1 e t p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
2 6 . 3 L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 7 : R é u n i o n s d u C o n s e i l
L e C O S s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
L ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n a r r ê t e l ' o r d r e d u j o u r , s u r p r o p o s i t i o n o u a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D i r e c t o i r e .
L e C O S e s t o b l i g a t o i r e m e n t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e s u r u n o r d r e d u j o u r d é t e r m i n é , p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s , o u p a r u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d o i t ê t r e r é u n i d a n s l e s q u i n z e j o u r s .
A d é f a u t d e c o n v o c a t i o n d a n s c e d é l a i , l e s a u t e u r s d e l a d e m a n d e p e u v e n t p r o c é d e r à l a c o n v o c a t i o n e n i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s d u C O S e t d u D i r e c t o i r e , p a r l e t t r e s i m p l e , p a r t é l é c o p i e o u p a r t o u t m o y e n t é l é m a t i q u e , 8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e .
L e C O S d é s i g n e u n s e c r é t a i r e c h o i s i p a r m i o u e n d e h o r s d e s m e m b r e s d u C O S .
L e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d u C O S , s a u f p o u r l e s q u e s t i o n s q u i l e s c o n c e r n e n t
p e r s o n n e l l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u S i è g e S o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n .
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e d e l e r e p r é s e n t e r à u n e s é a n c e d u C o n s e i l . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r , a u c o u r s d ' u n e m ê m e s é a n c e , q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e d u C O S .
A r t i c l e 2 8 . , Q u o r u m e t m a j o r i t é
L e C O S n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S o n t r é p u t é s p r é s e n t s p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m e t d e l a m a j o r i t é , l e s m e m b r e s d u C O S q u i p a r t i c i p e n t à t a r é u n i o n d u C o n s e i l p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d ' a u t r e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p a r t i c i p a n t s e t g a r a n t i s s a n t l e u r p a r t i c i p a t i o n e f f e c t i v e , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e p o u r l a v é r i f i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s e t p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s d e g e s t i o n .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 9 : R e g i s t r e d e p r é s e n c e - P r o c è s - v e r b a u x
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e p r é s e n c e q u i e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u C O S e t a u t r e s p a r t i c i p a n t s à l a s é a n c e d u C o n s e i l .
C h a q u e s é a n c e d o n n e l i e u à l a r é d a c t i o n d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i i n d i q u e l e n o m d e s m e m b r e s d u C O S p r é s e n t s , e x c u s é s o u a b s e n t s .
L e c a s é c h é a n t , l e p r o c è s - v e r b a l c o n s i g n e l ' o b l i g a t i o n d e d i s c r é t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s à l a r é u n i o n .
L e p r o c è s - v e r b a l e s t r e v ê t u d e l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e t d ' a u m o i n s u n m e m b r e d u C O S . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t d e s é a n c e , i l e s t s i g n é p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u C O S .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s p a r l e P r é s i d e n t d u C O S , l e v i c e - P r é s i d e n t , u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e o u u n f o n d é d e p o u v o i r h a b i l i t é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 3 0 : P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' O r i e n t a t i o n e t d e S u r v e i l l a n c e
L e C 0 5 e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
I l e x e r c e n o t a m m e n t l e c o n t r ô l e p e r m a n e n t d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é a s s u r é e p a r l e D i r e c t o i r e .
A t o u t e é p o q u e d e l ' a n n é e , i l o p è r e l e s v é r i f i c a t i o n s e t c o n t r ô l e s q u ' i l j u g e o p p o r t u n s e t p e u t s e f a i r e c o m m u n i q u e r l e s d o c u m e n t s q u ' i l e s t i m e u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s .
I l e x a m i n e l e r a p p o r t t r i m e s t r i e l d u D i r e c t o i r e .
I l p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a n n u e l l e s e s o b s e r v a t i o n s s u r l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u D i r e c t o i r e , s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t s u r l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s .
I l v e i l l e a u r e s p e c t d e s r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s p a r l ' I n s p e c t i o n G é n é r a l e d e B P C E e t d e s d é c i s i o n s d e B P C E .
I I e x a m i n e l e b i l a n s o c i a l d e l a s o c i é t é .
I l a u t o r i s e l e D i r e c t o i r e à c é d e r d e s i m m e u b l e s p a r n a t u r e , d e s p a r t i c i p a t i o n s , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , e t à c o n s t i t u e r d e s s û r e t é s e n v u e d e g a r a n t i r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l d o n n e s o n a v i s a u D i r e c t o i r e s u r l a c r é a t i o n d ' u n e S o c i é t é L o c a l e d ' É p a r g n e .
I l a r r ê t e , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t o i r e
- L e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d e l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e p l a n d e d é v e l o p p e m e n t p l u r i a n n u e l ,
- L e b u d g e t a n n u e l d e f o n c t i o n n e m e n t e t f e b u d g e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s ,
- L e p r o g r a m m e a n n u e l d e s a c t i o n s d e r e s p o n s a b i l i t é s o c i é t a l e e t s o n p l a n d e f i n a n c e m e n t , d a n s l e c a d r e
d e s o r i e n t a t i o n s d é f i n i e s p a r l a F N C E P .
I l s t a t u e s u r u n R è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i p r é c i s e l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u C O S a i n s i q u e d e s C o m i t é s q u ' i l c r é e e n s o n s e i n . i l a p p r o u v e s o n a c t u a l i s a t i o n e t s e s m o d i f i c a t i o n s .
A r t i c l e 3 1 : C o m i t é s s p é c i f i q u e s
L e C O S f i x e l a c o m p o s i t i o n d e s c o m i t é s s p é c i f i q u e s d o n t l a c r é a t i o n , l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s a t t r i b u t i o n s s o n t f i x é e s p a r B P C E .
A r t i c l e 3 2 : J e t o n s d e p r é s e n c e
L e C O S r é p a r t i t , d a n s l e r e s p e c t d e s b a r è m e s f i x é s p a r B P C E , e n t r e l e s m e m b r e s d u C O S e t é v e n t u e l l e m e n t l e s C e n s e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e m o n t a n t t o t a l d e s j e t o n s d e p r é s e n c e v o t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 3 : C o n v e n t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s m e m b r e s d u C O S o u d u D i r e c t o i r e
T o u t e c o n v e n t i o n i n t e r v e n a n t e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e o u d u C O S , d i r e c t e m e n t , i n d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e , d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C O S .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s c o n v e n t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t u n e a u t r e e n t r e p r i s e s i l ' u n d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e o u d u C O S e s t p r o p r i é t a i r e , A s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , G é r a n t , A d m i n i s t r a t e u r , D i r e c t e u r G é n é r a l o u m e m b r e d u D i r e c t o i r e o u d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e l a d i t e e n t r e p r i s e .
C e s c o n v e n t i o n s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s s o c i é t a i r e s .
C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s e t c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
A r t i c l e 3 4 : S e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t o b l i g a t i o n d e d i s c r é t i o n
T o u t m e m b r e d u C o n s e i l e t t o u t e p e r s o n n e a p p e l é e à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l s o n t t e n u s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t à u n e o b l i g a t i o n d e d i s c r é t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e L . 5 1 1 - 3 3 d u c o d e m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r , e t l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e c o m m e r c e r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
D e s m a n q u e m e n t s r é p é t é s o u p r é s e n t a n t u n e c e r t a i n e g r a v i t é s o n t s u s c e p t i b l e s d e c o n s t i t u e r u n e f a u t e d a n s l ' e x e r c i c e d u m a n d a t .
A r t i c l e 3 5 : C e n s e u r s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e ( c l a u s e f a c u l t a t i v e )
S u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t o i r e , l e C O S s o u m e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e l a n o m i n a t i o n d e C e n s e u r s d a n s l a l i m i t e d e 6 .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e a u p l u s d e s i c ( 6 ) a n n é e s q u i e x p i r e à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e n u e d a n s l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e x p i r e l e u r m a n d a t .
I l s a s s i s t e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d u C O S a u x q u e l l e s i l s s o n t c o n v o q u é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s e s m e m b r e s .
E n c a s d e d é c è s o u d é m i s s i o n d ' u n C e n s e u r , l e C O S p e u t , e n t r e d e u x a s s e m b l é e s , c o o p t e r u n n o u v e a u C e n s e u r p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r d e s o n p r é d é c e s s e u r .
l i t - D E L E G U E B P C E
A r t i c l e 3 6 : N o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d u D é l é g u é B P C E
L e D i r e c t o i r e d e B P C E d é s i g n e u n D é l é g u é B P C E ( l e D é l é g u é ) a u p r è s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e D é l é g u é e s t c h a r g é d e v e i l l e r a u r e s p e c t p a r ! a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r a i n s i q u e d e s r è g l e s e t o r i e n t a t i o n s d é f i n i e s p a r B P C E d a n s l e c a d r e d e s e s a t t r i b u t i o n s .
L e D é l é g u é a s s i s t e , s a n s d r o i t d e v o t e , à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C O S d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e ; i l e s t i n v i t é à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o m i t é d ' A u d i t e t d u C o m i t é d e R é m u n é r a t i o n e t d e S é l e c t i o n . I l e s t i n v i t é à c e s r é u n i o n s d a n s d e s f o r m e s e t s e l o n d e s d é l a i s i d e n t i q u e s à c e u x a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d e c e s i n s t a n c e s , I l e s t d e s t i n a t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i l e u r s o n t a d r e s s é s o u r e m i s .
L e D é l é g u é a s s i s t e é g a l e m e n t a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e .
D a n s l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n , e t c o m p t e t e n u d e l a s o l i d a r i t é f i n a n c i è r e e x i s t a n t e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d u G r o u p e , l e D é l é g u é p e u t d e m a n d e r u n e s e c o n d e d é l i b é r a t i o n d u C O S , s ' I I c o n s i d è r e q u ' u n e d é l i b é r a t i o n e s t c o n t r a i r e à u n e d i s p o s i t i o n l é g i s l a t i v e o u r é g l e m e n t a i r e , o u a u x r è g l e s G r o u p e é d i c t é e s p a r B P C E . D a n s c e c a s , l e D é l é g u é s a i s i t s a n s d é l a i B P C E d e c e t t e q u e s t i o n . L a s e c o n d e d é l i b é r a t i o n n e p e u t p a s i n t e r v e n i r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n e s e m a i n e c a l e n d a i r e .
T a n t q u ' u n e s e c o n d e d é l i b é r a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , l a d é c i s i o n e s t s u s p e n d u e . I I n e p e u t p a s ê t r e d e m a n d é d e t r o i s i è m e d é l i b é r a t i o n ,
T I T R E I V - C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S
A r t i c l e 3 7 ; N o m i n a t i o n e t p o u v o i r s
3 7 . 1 L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , p a r u n o u d e u x C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s t i t u l a i r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d ' é l i g i b i l i t é s ( e t f i g u r a n t s u r l a l i s t e é t a b l i e p a r B P C E ) .
3 7 . 2 L e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s s o n t n o m m é s p o u r s i x e x e r c i c e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , I l s p e u v e n t ê t r e r e c o n d u i t s d a n s l e u r s f o n c t i o n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e n o m m e é g a l e m e n t u n ( 1 ) o u d e u x ( 2 ) C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s s u p p l é a n t s , a p p e l é s à r e m p l a c e r l e s t i t u l a i r e s e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d é m i s s i o n o u d é c è s .
3 7 . 3 L e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s s o n t i n v e s t i s d e s f o n c t i o n s e t d e s p o u v o i r s q u e l e u r c o n f è r e n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s ,
3 7 . 4 L e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s s o n t c o n v o q u é s à t o u t e a s s e m b l é e d e s o c i é t a i r e s a u p l u s t a r d l o r s d e l a c o n v o c a t i o n d e s s o c i é t a i r e s .
3 7 . 5 L e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l a r é u n i o n d u D i r e c t o i r e a u c o u r s d e l a q u e l l e s o n t a r r ê t é s l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e . I l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à t o u t e a u t r e r é u n i o n d u D i r e c t o i r e . L e d é l a i d e c o n v o c a t i o n e s t d e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
3 7 . 6 L e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t c o n v o q u é s à t o u t e r é u n i o n d u C O S o u l e u r p r é s e n c e p a r a î t o p p o r t u n e e n m ê m e t e m p s q u e l e s m e m b r e s d u C O S .
3 7 . 7 L a c o n v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s à t o u t e s c e s r é u n i o n s e s t f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ,
T I T R E V A S S E M B L E E S
S E C T I O N I : D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s A s s e m b l é e s .
A r t i c l e 3 8 : C o n v o c a t i o n d e s A s s e m b l é e s
L e s A s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s e t r é u n i e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u S i è g e S o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u p r é c i s é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n « L ' o r d r e d u j o u r e t l e t e x t e c o r r é l a t i f d e s r é s o l u t i o n s s o n t é t a b l i s p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n . A r t i c l e 3 9 ; R e p r é s e n t a t i o n d e s s o c i é t a i r e s
x
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4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' a s s i s t e r p e r s o n n e l l e m e n t à l ' a s s e m b l é e , l e s o c i é t a i r e , p e u t c h o i s i r e n t r e l ' u n e d e s t r o i s f o r m u l e s s u i v a n t e s :
- D o n n e r u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e s o c i é t a i r e s ' i l s ' a g i t d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s o c i é t a i r e s ,
- V o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e ,
- A d r e s s e r u n e p r o c u r a t i o n à l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , s a n s i n d i c a t i o n d e m a n d a t a i r e .
e t c e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s r è g l e m e n t s .
A r t i c l e 4 0 : B u r e a u d e s A s s e m b l é e s
L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C O S o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t e t e n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l s p é c i a l e m e n t d é l é g u é à c e t e f f e t . A d é f a u t , l ' A s s e m b l é e é l i t e l l e - m ê m e s o n P r é s i d e n t .
L e s f o n c t i o n s d e s c r u t a t e u r s s o n t r e m p l i e s p a r l e s d e u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e p r é s e n t s , e t a c c e p t a n t c e s f o n c t i o n s , q u i d i s p o s e n t d u p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x . L e b u r e a u d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , l e q u e l p e u t ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 4 1 : F e u i l l e d e p r é s e n c e
I l e s t t e n u u n e f e u i l l e d e p r é s e n c e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r . C e l l e - c i e s t c e r t i f i é e e x a c t e p a r l e b u r e a u d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 4 2 : P r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s
L e s d é l i b é r a t i o n s d e s A s s e m b l é e s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t s i g n é s p a r e u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u S i è g e S o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t d u C O S o u p a r u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e .
l i s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c e r t i f i é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e .
S E C T I O N I l : A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e s o c i é t a i r e s
A r t i c l e 4 3 : A s s e m b l é e s G é n é r a l e s O r d i n a i r e s
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s O r d i n a i r e s s o n t c e l l e s q u i p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s n e m o d i f i a n t p a s l e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e r é u n i e s u r p r e m i è r e c o n v o c a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e p o s s è d e n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e r é u n i e s u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , n o t a m m e n t :
- A f f e c t e , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t o i r e , l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ,
- F i x e l ' i n t é r ê t v e r s é a u x p a r t s d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , é v e n t u e l l e m e n t e t a v e c l ' a c c o r d d e B P C E p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r é s e r v e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d e 1 9 4 7 ,
- F i x e l e n i v e a u d e r é m u n é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r l e s s o c i é t a i r e s d e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- P r o c è d e à l a n o m i n a t i o n o u a u r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s e t d e s m e m b r e s d u C O S é l u s p a r e l l e ,
- S t a t u e s u r l e s c o n v e n t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 8 6 d u c o d e d e c o m m e r c e .
- D é t e r m i n e , d a n s l e r e s p e c t d e s b a r è m e s f i x é s p a r B P C E , l e m o n t a n t g l o b a l d e s j e t o n s d e p r é s e n c e d e s
m e m b r e s d e C O S e t d e s C e n s e u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 5 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t r é u n i e d a n s l e
d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 4 4 : A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s d é l i b è r e n t n o t a m m e n t s u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é o u s a f u s i o n a v e c u n e a u t r e s o c i é t é .
L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n d e B P C E .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e r é u n i e s u r p r e m i è r e c o n v o c a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e p o s s è d e n t a u m o i n s l e q u a r t d e s p a r t s s o c i a l e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . S u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n , l e c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e s u f f i t ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e ,
A r t i c l e 4 5 : D r o i t d e v o t e
L e n o m b r e d e v o i x d o n t d i s p o s e c h a q u e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e a f f i l i é e e s t f o n c t i o n d u n o m b r e d e p a r t s d o n t e l l e e s t t i t u l a i r e , s a n s q u ' u n e m ê m e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e p u i s s e d i s p o s e r d e p l u s d e 3 0 % d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e d o n t p e u v e n t d i s p o s e r l ' e n s e m b l e d e s s o c i é t a i r e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s a n s q u e l e p o u r c e n t a g e d e s v o i x p o u v a n t g l o b a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r l e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e c o m p o s é e s m a j o r i t a i r e m e n t d e p e r s o n n e s m o r a l e s p u i s s e d é p a s s e r 4 9 % d e s v o i x d o n t p e u v e n t d i s p o s e r l ' e n s e m b l e d e s s o c i é t a i r e s d e l ' A s s e m b l é e .
L o r s q u e l a p a r t d e c a p i t a l q u e d é t i e n t u n e S o c i é t é L o c a l e d ' E p a r g n e a f f i l i é e o u q u e d é t i e n n e n t l e s S o c i é t é s L o c a l e s d ' E p a r g n e a f f i l i é e s e x c è d e , s e l o n l e c a s , 3 0 % o u 4 9 % d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e , t e n o m b r e d e v o i x a t t r i b u é à c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s e s t r é d u i t à d u e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I - D U R E E D E L ' E X E R C I C E - C O M P T E S A N N U E L S - D E T E R M I N A T I O N E T A F F E C T A T I O N D E S R E S U L T A T S
A r t i c l e 4 6 : D u r é e d e l ' e x e r c i c e - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l a u n e d u r é e d e d o u z e m o i s , i l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é , l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s a n n u e l s , d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s , d e s d o c u m e n t s f i n a n c i e r s e t l e c a s é c h é a n t d e s s i t u a t i o n s i n t e r m é d i a i r e s r e s p e c t e n t l e s i n s t r u c t i o n s d e B P C E .
L a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e t r a n s m e t à B P C E , d a n s l e s d é l a i s v o u l u s , t o u s l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s q u e c e t t e d e r n i è r e j u g e n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n d ' o r g a n e c e n t r a l ,
L e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s a n n u e l s , l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s e t l e s d o c u m e n t s f i n a n c i e r s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n , p u b l i é s e t d é p o s é s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s s o c i é t a i r e s a i n s i q u e c e u x d e s t i n é s à l ' i n f o r m a t i o n d e s d é p o s a n t s o u p l u s g é n é r a l e m e n t d e s t i e r s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e t a u x i n s t r u c t i o n s d e B P C E .
A r t i c l e 4 7 : D é t e r m i n a t i o n e t a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e t ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e p a r d i f f é r e n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e ( r é s u l t a t n e t c o m p t a b l e ) .
S u r l e b é n é f i c e , d i m i n u é l e c a s é c h é a n t d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , i l e s t t o u t d ' a b o r d p r é l e v é 5 % p o u r l a d o t a t i o n à l a r é s e r v e l é g a l e e t 5 % p o u r l a d o t a t i o n à l a r é s e r v e s t a t u t a i r e t a n t q u e l e t o t a l d e l a r é s e r v e l é g a l e e t l e t o t a l d e l a r é s e r v e s t a t u t a i r e n ' a t t e i g n e n t p a s c h a c u n l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l .
.
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s c i - d e s s u s , a u g m e n t é l e c a s é c h é a n t d u r e p o r t à n o u v e a u b é n é f i c i a i r e , c o n s t i t u e l e s s o m m e s d i s p o n i b l e s q u i s e r o n t r é p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t à l a r é g l e m e n t a t i o n f i x é e p a r B P C E .
L e p a i e m e n t d e l ' i n t é r ê t d e s p a r t s s o c i a l e s a l i e u d a n s u n d é l a i m a x i m u m d ' u n m o i s a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ,
L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t r e p o r t é e s à n o u v e a u .
T I T R E V I I - T R A N S F O R M A T I O N - F U S I O N - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 8 : T r a n s f o r m a t i o n F u s i o n C r é a t i o n
4 8 . 1 A u c u n e m o d i f i c a t i o n e n t r a î n a n t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o o p é r a t i v e n e p e u t ê t r e a p p o r t é e a u x s t a t u t s , s a u f s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 4 7 s o n t r é u n i e s .
C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e B P C E a p r è s a v i s d u C o n s e i l S u p é r i e u r d e l a C o o p é r a t i o n .
4 8 . 2 A p r è s e n a v o i r i n f o r m é l ' A u t o r i t é d e C o n t r ô l e , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e B P C E , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t o i r e d e c e l l e - c i , p e u t , l o r s q u e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e l e j u s t i f i e , e t n o n o b s t a n t t o u t e s d i s p o s i t i o n s o u s t i p u l a t i o n s c o n t r a i r e s , d é c i d e r l a f u s i o n d e c e l l e - c i a v e c u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s a f f i l i é e s à B P C E , l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d u f o n d s d e c o m m e r c e a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n d e c e l l e - c i . L e C O S e t l e D i r e c t o i r e d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e d o i v e n t a u p r é a l a b l e a v o i r é t é c o n s u l t é s p a r l e D i r e c t o i r e d e B P C E . C e d e r n i e r e s t c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e o u d e l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d u f o n d s d e c o m m e r c e d e c e l l e - c i ,
4 8 . 3 . L a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e l a C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e n o t a m m e n t p a r v o i e d e f u s i o n d e d e u x o u p l u s i e u r s C a i s s e s d ' E p a r g n e e t d e P r é v o y a n c e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e B P C E ,
A r t i c l e 4 9 9 D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
4 9 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u t à t o u t e é p o q u e , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t o i r e , e t a p r è s a u t o r i s a t i o n d e B P C E , d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é .
S i d u f a i t d e p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s f e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é d e v i e n n e n t i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e D i r e c t o i r e e s t t e n u d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e s p e r t e s , d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u à d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x r è g l e m e n t s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l ' a c t i f d e l a s o c i é t é d o i t e x c é d e r e f f e c t i v e m e n t d ' u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l a u c a p i t a l m i n i m u m e x i g é d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t l e p a s s i f d o n t e l l e e s t t e n u e e n v e r s l e s t i e r s .
4 9 . 2 L a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n d è s l ' i n s t a n t o ù s a d i s s o l u t i o n e s t p r o n o n c é e , s a u f l e c a s p r é v u à l ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e 1 8 4 4 - 5 d u c o d e c i v i l e t s a u f f u s i o n o u s c i s s i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r è g l e , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t o i r e , s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s e n v i g u e u r , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s . C e t t e n o m i n a t i o n m e t f i n a u m a n d a t d e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e e t d u C O S e t n o n à c e l u i d e s C o m m i s s a i r e s A u x C o m p t e s ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , c o n s e r v e p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n l e s m ê m e s a t t r i b u t i o n s q u e p e n d a n t l e c o u r s d e l a S o c i é t é . E l l e a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n e t d e d é l i b é r e r s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ,
L e s l i q u i d a t e u r s r e p r é s e n t e n t l a S o c i é t é . I l s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r é a l i s e r l ' a c t i f , m ê m e à l ' a m i a b l e e t é t e i n d r e s o n p a s s i f ,
L e p a r t a g e d e l ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t a p r è s r e m b o u r s e m e n t d u n o m i n a l d e s a c t i o n s e s t d é v o l u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à d ' a u t r e s c o o p é r a t i v e s o u à d e s o e u v r e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l o u p r o f e s s i o n n e l .
E . e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I I I - R E G L E M E N T D ' A Ô M I N I S T R A T I O N I N T E R I E U R E
A r t i c l e 5 0 : R è g l e m e n t d ' A d m i n i s t r a t i o n I n t é r i e u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t c o m p l é t é s p a r u n R è g l e m e n t d ' A d m i n i s t r a t i o n I n t é r i e u r e c o n f o r m e a u m o d è l e a p p r o u v é p a r B P C E . I l e s t a d o p t é e t m o d i f i é , a p r è s a p p r o b a t i o n d e B P C E , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I X - - C O N T E S T A T I O N S
A r t i c l e 5 1 : C o m p é t e n c e e t é l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p e u v e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l e c o u r s d e l a s o c i é t é o u d e s a l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s s o c i é t a i r e s e u x - m ê m e s a u s u j e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , s o i t e n t r e l e s s o c i é t a i r e s e t l á s o c i é t é , s o n t s o u m i s e s à l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s . T o u t e f o i s , t o u t e s l e s c ó r i t e s t a t i b i i s ' q U i p e t . v e n t ` s ' é l e v e r , a u s u j e t d e s a f f a i r e s d e l a C a i s s e , e n t r e l e D i r e c t o i r e e t l e C O S s e r o n t s o u m i s e s p r é a l a b l e m e n t é l a - c o n c i l i a t i o n d e B P C E . T o u s l e s l i t i g e s s u s c e p t i b l e s d e n a î t r e a v e c u n e a u t r e C a i s s e d ' E p a r g n e e t d e R r A v a y a r t c e e t n o t a m m e n t , c e u x r e l a t i f s à l a d é l i m i t a t i o n d e l e u r s r e s s o r t s t e r r i t o r i a u x r e s p e c t i f s , s e r o n t s o u m i s p r é a l á b l e m e n t à l ' a r b i t r a g e o r g a n i s é p a r B P C E .
A r t i c l e 5 2 : A c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é
A u c u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d ' é c a r t e r o u d ' é t e i n d r e u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e l e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e o u c o n t r e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s m e m b r e s d u C O S .
L ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e l e s m e m b r e s d u D i r e c t o i r e , ' t a n t s o c i a l e q u ' i n d i v i d u e l l e , s e p r e s c r i t p a r t r o i s a n s à c o m p t e r d u f a i t d o m m a g e a b l e o u s ' i l a é t é d i s s i m u l é , d e s a r v é l a t i o n . L o r s q u e l e f a i t e s t q u a l i f i é d e c r i m e , l ' a c t i o n s e p r e s c r i t p a r d i x a n s .
L ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e l e s m e m b r e s d u . C O S s e p r _ e s c i i t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
2 . D é c i s i o n d ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e b e l g e ( E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l )
L e D i r e c t o i r e , l o r s d e s a r é u n i o n d u 1 6 j u i n 2 0 1 4 , d é c i d e d ' o u v r i r u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
N o m d e l a s u c c u r s a l e : C A I S S E D ' E P A R G N E E T D E P R E V O Y A N C E N O R D F R A N C E E U R O P E , e n a b r é g é
C E N F E
A d r e s s e d e l a s u c c u r s a l e : 2 1 1 A v e n u e L o u i s e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A c t i v i t é s d e l a s u c c u r s a l e : b a n q u e
D a t e d ' o u v e r t u r e d e l a s u c c u r s a l e : l e l e f a o u t 2 0 1 4
R e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e : M o n s i e u r A R N O U L T P a s c a l , n é à P A R I S 1 7 é m e ( 7 5 0 1 7 ) l e 1 4 o c t o b r e
1 9 5 7 , a y a n t d o m i c i l e à 1 6 A l l é e d e s P l u m a s s i e r s 7 7 6 0 0 B U S S Y S A I N T G E O R G E S
D i r e c t e u r d u m a r c h é d e s e n t r e p r i s e s : M o n s i e u r K U H N P h i l i p p e , n é à N E U V I L L E E N F E R R A I N ( 5 9 9 6 0 ) i e
3 0 n o v e m b r e 1 9 6 2 a y a n t d o m i c i l e à 6 8 a v e n u e d u V i e u x C h a t e a u 5 9 6 5 0 V I L L E U N E U V E D ' A S C Q
D i r e c t e u r p o u r l a g e s t i o n d u m a r c h é g r a n d s c o m p t e s e n B e l g i q u e : R E G E N T A n d r é M a r c , n é à L i l l e ( 5 9 0 0 0 )
l e 3 0 j u i n 1 9 6 0 a y a n t d o m i c i l e à 4 3 r u e P i e r r e P é r u i 5 9 7 0 0 M A R C Q E N B A R O E U L
D i r e c t e u r d e l a s u c c u r s a l e ( g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) : N A V E T T E T h i e r r y , n é à S C H A E R B E E K ( 1 0 3 0 ) l e 2 6 m a r s
1 9 7 1 . a y a n t d o m i c i l e à R a s s e l 6 1 1 7 8 0 W E M M E L - B E L G I Q U E
L e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t l é g a l s o n t i l l i m i t é s : i l d i s p o s e d e t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s u c c u r s a l e e t p e u t a g i r , s e u l , a u p r è s d e s t i e r s .
3 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e r e p r é s e n t a n t l é g a l d é l è g u e à M o n s i e u r P h i l i p p e K U H N l e s p o u v o i r s d é c r i t s c i - a v a n t ,
M o n s i e u r P h i l i p p e K U H N d é l è g u e c e s m ê m e s p L o i , r s e à L M 8 8 e r 4 A - p l a r s é c à l D , T p i e s u e i a e g l e a d é l è g u e à M o n s i e u r T h i e r y N A V . E T T E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e