09/10/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
V o l e t B > C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e s
1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 M 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 1 1 . 6 9 8 . 3 7 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A R T E L D A M A G E C L A I M S P R O J E C T 1 3
( e n a b r é g é ) : C D C P R O J E C T 1 3
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : a v e n u e L o u i s e 4 7 5 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é p ô t d ' u n p r o j e t d e f u s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S A C D C C A R T E L D A M A G E C L A I M S a a r r ê t é d e c o m m u n a c c o r d a v e c : l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e d e l a S A C D C L U X 1 l e p r o j e t d e f u s i o n c i - d e s s o u s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s ' a r t i c l e 6 9 3 e t 7 7 2 / 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s b e l g e e t 2 6 1 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e d u 1 0 . 8 . 1 9 1 5 :
C H A P I T R E 1 E R : E x p o s é
C a r a c t é r i s t i q u e s d e s s o c i é t é s
a ) S o c i é t é a b s o r b a n t e : C D C L U X 1
- F o r m e : s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s ,
- D é n o m i n a t i o n : « C D C L U X 1 » ,
- S i è g e s o c i a l : L - 9 6 4 7 D o n c o l s , B o h e y 2 4 ,
- N u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e c o m m e r c i a l e t d e s s o c i é t é s ; B 1 8 1 . 9 5 2 ,
- O b j e t s o c i a l : « L a S o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n , l e c o n t r ô l e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e c e s p a r t i c i p a t i o n s .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t e m p l o y e r s e s f o n d s à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t , à l a m i s e e n v a l e u r e t à l a l i q u i d a t i o n d ' u n p o r t e f e u i l l e s e c o m p o s a n t d e t o u s t i t r e s e t b r e v e t s d e t o u t e o r i g i n e , p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e e n t r e p r i s e , a c q u é r i r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e ' p r i s e f e r m e o u d ' o p t i o n d ' a c h a t e t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , t o u s t i t r e s e t b r e v e t s , l e s r é a l i s e r p a r v o i e d e v e n t e , d e c e s s i o n , d ' é c h a n g e o u a u t r e m e n t , f a i r e m e t t r e e n v a l e u r c e s a f f a i r e s e t b r e v e t s .
E l l e p o u r r a e m p r u n t e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
E l l e p o u r r a , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l o i d u 1 0 a o û t 1 9 1 5 , a c c o r d e r à t o u t e s o c i é t é d u g r o u p e o u à t o u t a c t i o n n a i r e t o u s c o n c o u r s , p r ê t s , a v a n c e s o u g a r a n t i e s .
D a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é , l a S o c i é t é p o u r r a a c c o r d e r h y p o t h è q u e , e m p r u n t e r a v e c o u s a n s g a r a n t i e o u s e p o r t e r c a u t i o n p o u r d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a f f é r e n t e s .
L a S o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e . , C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e e t d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n a c c e p t i o n l a p l u s l a r g e .
L a S o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t s o c i a l . »
b ) S o c i é t é a b s o r b é e : C D C P R O J E C T 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o , N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' D é p o s é / R e ç u l e "
. ~ .
3 0 S E P . 2 0 1 4
a u g r e f f e d u q u e l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d e B r u x c l l c s -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- F o r m e : s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e ,
- D é n o m i n a t i o n : « C A R T E L D A M A G E C L A I M S P R O J E C T 1 3 » , e n a b r é g é , « C D C P R O J E C T 1 3 » ,
- S i è g e s o c i a l : B - 1 0 5 0 , B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 4 7 5 ,
- N u m é r o d ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s : 0 8 1 1 . 6 9 8 . 3 7 4 ,
- O b j e t s o c i a l : « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s s e
r a p p o r t a n t à
3 . 1 . L ' a c h a t e t / o u l e r e c o u v r e m e n t d e c r é a n c e s r é s u l t a n t e s d e , a i n s i q u e l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s v i c t i m e s , d ' i n f r a c t i o n s à l ' e n c o n t r e d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l ,
P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l a s o c i é t é f a i t v a l o i r e t p o u r s u i t d e s c r é a n c e s e n d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d u d r o i t c i v i l , d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e , d u d r o i t d e s o b l i g a t i o n s , d u d r o i t d e s s o c i é t é s o u d u d r o i t p é n a l .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r d e t e l l e s c r é a n c e s e t l e s f a i r e v a l o i r , d e m a n i è r e j u d i c i a i r e o u e x t r a j u d i c i a i r e , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i . E l l e p e u t a u s s i a g i r e n q u a l i t é d e f i d u c i a i r e p o u r l a p a r t i e l é s é e .
L a s o c i é t é p e u t v e n d r e l e s d r o i t s a c q u i s .
3 . 2 . S i l a p a r t i e l é s é e f a i t v a l o i r s e s d r o i t s e l l e - m ê m e , l a s o c i é t é l a s o u t i e n t d e m a n i è r e a d é q u a t e d a n s s e s d é m a r c h e s .
3 . 3 . L a s o c i é t é c o l l e c t e r a l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e d e s o n o b j e t , q u ' e l l e s s o i e n t p u b l i q u e m e n t a c c e s s i b l e s o u p r i v é e s , t a n t a u n i v e a u n a t i o n a l q u ' à l ' é t r a n g e r .
3 . 4 . L a s o c i é t é a e n s u i t e p o u r o b j e t l a c o n s u l t a n c e p o u r e n t r e p r i s e s e t p a r t i c u l i e r s d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
3 . 5 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t ' i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
3 . 6 . E l l e a e n f i n p o u r o b j e t l ' a c q u i s i t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a d é t e n t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e m a r q u e s , b r e v e t s , s a v o i r - f a i r e , p r o c é d é s e t a u t r e s d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s p r é c i t é s , s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , d e s e s p a r t i c i p a t i o n s o u d e s e s c l i e n t s .
3 . 7 . E l l e p e u t a c c o m p l i r , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
c ) S o c i é t é i s s u e d e f a f u s i o n : C D C P R O J E C T 1 3 L U X
- F o r m e : s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s ,
- D é n o m i n a t i o n « C A R T E L D A M A G E C L A I M S P R O J E C T 1 3 L U X » , e n a b r é g é « C D C P R O J E C T 1 3 L U X » ,
- S i è g e s o c i a l : L - 9 6 4 7 D o n c o l s , B o h e y 2 4 ,
- N u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e c o m m e r c i a l d e s s o c i é t é s : B 1 8 1 . 9 5 2 ,
- O b j e t s o c i a l : « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s s e
r a p p o r t a n t à :
3 . 1 . L ' a c h a t e t / o u l e r e c o u v r e m e n t d e c r é a n c e s r é s u l t a n t e s , a i n s i q u e l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s v i c t i m e s , d ' i n f r a c t i o n s à l ' e n c o n t r e d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l a s o c i é t é f a i t v a l o i r e t p o u r s u i t d e s c r é a n c e s e n d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d u d r o i t c i v i l , d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e , d u d r o i t d e s o b l i g a t i o n s , d u d r o i t d e s s o c i é t é s o u d u d r o i t p é n a l .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r d e t e l l e s c r é a n c e s e t l e s f a i r e v a l o i r , d e m a n i è r e j u d i c i a i r e o u e x t r a j u d i c i a i r e , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i . E l l e p e u t a u s s i a g i r e n q u a l i t é d e f i d u c i a i r e p o u r l a p a r t i e l é s é e .
L a s o c i é t é p e u t v e n d r e l e s d r o i t s a c q u i s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 2 . S I l a p a r t i e l é s é e f a i t v a l o i r s e s d r o i t s e l l e - m ê m e , l a s o c i é t é l a s o u t i e n t d e m a n i è r e a d é q u a t e d a n s s e s
t i d é m a r c h e s .
3 . 3 . L a s o c i é t é c o l l e c t e r a l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e d e s o n o b j e t , q u ' e l l e s s o i e n t p u b l i q u e m e n t a c c e s s i b l e s o u p r i v é e s , t a n t a u n i v e a u n a t i o n a l q u ' à l ' é t r a n g e r .
3 . 4 . L a s o c i é t é a e n s u i t e p o u r o b j e t l a c o n s u l t a n t e p o u r e n t r e p r i s e s e t p a r t i c u l i e r s d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
3 . 5 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
3 . 6 . E l l e a e n f i n p o u r o b j e t l ' a c q u i s i t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a d é t e n t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e m a r q u e s , b r e v e t s , s a v o i r - f a i r e , p r o c é d é s e t a u t r e s d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é p r é c i t é s , s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , d e s e s p a r t i c i p a t i o n s o u d e s e s c l i e n t s .
3 . 7 . E l l e p e u t a c c o m p l i r , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
A u c a s o ù l a p o s e d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à 1 a p r o f e s s i o n , 1 a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p o s e d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . »
C H A P I T R E 2 , M o t i f s e t b u t s d e l a f u s i o n
L e s s o c i é t é s « C D C L U X 1 » e t « C D C P R O J E C T 1 3 » a p p a r t i e n n e n t t o u t e s d e u x a u m ê m e g r o u p e d e s o c i é t é s .
A i n s i , d a n s f e c a d r e d ' u n p l a n g l o b a l d e s i m p l i f i c a t i o n e t d e r a t i o n a l i s a t i o n d u g r o u p e , i l e s t a p p a r u s o u h a i t a b l e a u x d i r i g e a n t s d e p r o c é d e r à l a f u s i o n d e l e u r s s o c i é t é s a f i n n o t a m m e n t d e r é d u i r e l e s c o û t s d ' o r d r e j u r i d i q u e e t c o m p t a b l e e t d ' a l l é g e r l e s s t r u c t u r e s .
C H A P I T R E 3 . C h a r g e s e t c o n d i t i o n s
1 . C o m p t e s u t i l i s é s p o u r é t a b l i r l e s c o n d i t i o n s d e l ' o p é r a t i o n :
L e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d u p r é s e n t t r a i t é d e f u s i o n o n t é t é é t a b l i s p a r l e s d e u x s o c i é t é s s o u s s i g n é e s , s u r l a b a s e d ' u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 . 1 2 . 2 0 1 3 d e l a s o c i é t é « C C C P R O J E C T 1 3 » o n t é t é a p p r o u v é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 1 4 . 0 8 . 2 0 1 4 .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é « C D C L U X 1 » s e c l ô t u r e l e 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 .
2 . R a p p o r t d ' é c h a n g e d e s a c t i o n s
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d i s p o s e u n c a p i t a l e n t i è r e m e n t l i b é r é d e 3 1 . 0 0 0 E U R , r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 0 0 0 a c t i o n s .
L a s o c i é t é a b s o r b é e p o s s è d e u n c a p i t a l e n t i è r e m e n t l i b é r é d e 6 2 . 0 0 0 E U R , r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 0 0 0 a c t i o n s . L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t e n t i è r e m e n t d é t e n u p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e e s t d o n c c e l l e d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 7 6 e t 7 7 2 / 6 , a l i n é a 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s b e l g e , C o n f o r m é m e n t à c e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n , a u c u n e i n d i c a t i o n s u r t e r a p p o r t d e c h a n g e n ' e s t r e q u i s e s e l o n l a l o i b e l g e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 1 ( 2 ) ( b ) d e l a f o i l u x e m b o u r g e o i s e d u 1 0 a o û t 1 9 1 5 , i l e s t p r é c i s é q u ' u n r a p p o r t d ' é c h a n g e n e p e u t n i n e d o i t ê t r e f i x é p u i s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é t i e n t 1 0 0 % d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , q u ' e l l e r e c u e i l l e l ' e n s e m b l e d e s o n p a t r i m o i n e a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t p a r s u i t e d ' u n e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , m a i s q u e e l l e n ' é m e t t r a p a s n i n ' a t t r i b u e r a à e l l e - m ê m e d e s a c t i o n s .
3 . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e c e s a c t i o n s d o n n e n t d r o i t d e p a r t i c i p e r a u b é n é f i c e a i n s i q u e t o u t e m o d a l i t é r e l a t i v e à c e d r o i t
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o n n e n t d r o i t d e p a r t i c i p e r a u b é n é f i c e à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e , c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e
L a p r i s e d ' e f f e t c o m p t a b l e d e l a f u s i o n d e s s o c i é t é s e s t f i x é e a u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
5 . I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' é v o l u t i o n d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é à l a s o c i é t é i s s u e d e l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e
D e p u i s l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d u 3 0 j u i n 2 0 1 4 , s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f n ' a p a s c o n n u d ' é v o l u t i o n s i g n i f i c a t i v e .
C H A P I T R E 4 . C o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s
L a p r é s e n t e f u s i o n e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s :
- a p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n - a b s o r p t i o n p a r f a s o c i é t é « C D C L U X 1 » p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é « C D C P R O J E C T 1 3 » ;
- a p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n - a b s o r p t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é « C D C L U X 1 » .
L a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s e r a s u f f i s a m m e n t é t a b l i e , v i s - à - v i s d e q u i c o n q u e , p a r l a r e m i s e d ' u n e c o p i e o u d ' u n e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é c i s i o n s d e s a c t i o n n a i r e s d e s s o c i é t é s s u s v i s é e s .
L a c o n s t a t a t i o n m a t é r i e l l e d e l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e t a f u s i o n p o u r r a a v o i r l i e u p a r t o u s a u t r e s m o y e n s a p p r o p r i é s .
F a u t e d e r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s t e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 a u p l u s t a r d , t e s p r é s e n t e s s e r o n t , s a u f p r o r o g a t i o n d e c e d é l a i , c o n s i d é r é e s c o m m e n u l l e s e t n o n a v e n u e s .
L a s o c i é t é « C D C P R O J E C T 1 3 » s e t r o u v e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t à l ' i s s u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é « C D C L U X 1 » q u i c o n s t a t e r a l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n .
I I n e s e r a p r o c é d é à a u c u n e o p é r a t i o n d e l i q u i d a t i o n d u f a i t d e l a t r a n s m i s s i o n , à l a s o c i é t é « C D C L U X 1 » , d e l a t o t a l i t é d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é « C D C P R O J E C T 1 3 » .
C H A P I T R E 5 . D é c l a r a t i o n s g é n é r a l e s
L a S o c i é t é A b s o r b é e d é c l a r e :
- q u ' e l l e n ' a j a m a i s é t é e n é t a t d e c e s s a t i o n d e s p a i e m e n t s , n ' a j a m a i s f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r e d r e s s e m e n t o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , n ' a j a m a i s f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e c o l l e c t i v e s o u s l ' e m p i r e d e s a r t i c l e s a f f é r e n t s d e l a L S C l u x e m b o u r g e o i s e o u d e s d i s p o s i t i o n s c o m p a r a b l e s e n d r o i t b e l g e e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , q u ' e l l e a l a p l e i n e c a p a c i t é d e d i s p o s e r d e s e s d r o i t s e t b i e n s ;
- q u ' e l l e e s t p r o p r i é t a i r e d e s e s a c t i f s ;
- q u ' e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t , n i s u s c e p t i b l e d ' ê t r e u l t é r i e u r e m e n t , l ' o b j e t d ' a u c u n e p o u r s u i t e p o u v a n t e n t r a v e r o u i n t e r d i r e l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é ;
- q u ' e l l e a o b t e n u t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u a u t r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r v a l a b l e m e n t l e t r a n s m i s s i o n d e s b i e n s a p p o r t é s ;
- q u e l e s c r é a n c e s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s a p p o r t é e s s o n t d e l i b r e d i s p o s i t i o n ; q u ' e l l e s n e s o n t g r e v é e s d ' a u c u n n a n t i s s e m e n t ; q u e l e s p r o c é d u r e s d ' a g r é m e n t p r é a l a b l e a u x q u e l l e s p o u r r a i t ê t r e s u b o r d o n n é e l e u r t r a n s m i s s i o n à l a s o c i é t é « C D C L U X 1 » o n t é t é r é g u l i è r e m e n t e n t r e p r i s e s ;
- q u e s o n p a t r i m o i n e n ' e s t m e n a c é d ' a u c u n e m e s u r e d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- q u e l e s a u t r e s b i e n s n e s o n t g r e v é s d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n d e p r i v i l è g e d e v e n d e u r o u d e n a n t i s s e m e n t , é t a n t e n t e n d u q u e , s i u n e a u t r e i n s c r i p t i o n s e r é v é l a i t d u c h e f d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , c e t t e d e r n i è r e d e v r a i t i m m é d i a t e m e n t e n r a p p o r t e r m a i n l e v é e e t c e r t i f i c a t d e r a d i a t i o n ;
- q u e t o u s l e s l i v r e s d e c o m p t a b i l i t é d e l a S o c i é t é A b s o r b é e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n i n v e n t a i r e p a r l e s p a r t i e s q u i l e s o n t v i s é s ;
- q u ' e l l e s ' o b l i g e à r e m e t t r e e t à l i v r e r à l a s o c i é t é « C D C L U X 1 » a u s s i t ô t a p r è s l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e l a p r é s e n t e f u s i o n , l e s l i v r e s , d o c u m e n t s e t p i è c e s c o m p t a b l e s i n v e n t o r i é s .
C H A P I T R E 6 . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x f u s i o n s t r a n s f r o n t a l i è r e s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s . 1 . F o r m a l i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e A I L a s o c i é t é a b s o r b a n t e r e m p l i r a , d a n s l e s d é l a i s l é g a u x , t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s d e p u b l i c i t é e t d é p ô t s
l é g a u 4 r e l a t i f s a u x a p p o r t s .
B ! E l l e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e s d é c l a r a t i o n s e t f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s q u ' i l a p p a r t i e n d r a , p o u r f a i r e m e t t r e à s o n n o m l e s b i e n s a p p o r t é s .
C / E l l e r e m p l i r a , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s , e n v u e d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s l a t r a n s m i s s i o n d e s b i e n s e t d r o i t s m o b i l i e r s à e l l e a p p o r t é s .
2 . M o d a l i t é s d e r e m i s e d e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
I l s e r a r e m i s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l o r s d e l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e l a f u s i o n , l e s o r i g i n a u x d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t m o d i f i c a t i f s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , a i n s i q u e l e s l i v r e s d e c o m p t a b i l i t é , l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é , l e s a t t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x v a l e u r s m o b i l i è r e s , l a j u s t i f i c a t i o n d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s e t t o u s c o n t r a t s , a r c h i v e s , p i è c e s o u a u t r e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s .
S ' a g i s s a n t d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n , a u c u n e i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x m o d a l i t é s d e r e m i s e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n ' e s t r e q u i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 2 / 6 , a l i n é a 3 d u C o d e B e l g e d e s S o c i é t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 1 ( 2 ) ( c ) d e i a l o i l u x e m b o u r g e o i s e d u 1 0 a o û t 1 9 1 5 , i l e s t r a p p e l é q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n s i m p l i f i é e e t q u ' a u c u n e a c t i o n n e s e r a n i é m i s e n i r e m i s e p u i s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
3 . E f f e t s d e l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s u r l ' e m p l o i ( a r t i c l e 7 7 2 / 6 d ) C S e t a r t i c l e 2 6 1 ( 4 ) b ) d e l a l o i d e 1 9 1 5 ) .
A u c u n e d e s s o c i é t é s i m p l i q u é e s d a n s l a f u s i o n n ' a y a n t d e t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s , e n c o n s é q u e n c e , l a p r é s e n t e f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e n ' a u r a p a s d ' e f f e t s u r l ' e m p l o i d a n s l e s s o c i é t é s i m p l i q u é e s d a n s l a d i t e f u s i o n .
4 . D r o i t s a c c o r d é s p a r l a s o c i é t é i s s u e d e l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a u x a c t i o n n a i r e s a y a n t d e s d r o i t s s p é c i a u x e t a u x p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e d e s a c t i o n s o u d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l o u m e s u r e s p r o p o s é e s à l e u r é g a r d .
l l n ' e x i s t e p a s , d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' a c t i o n n a i r e s d i s p o s a n t d e d r o i t s s p é c i a u x , n i d e p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e d e s a c t i o n s .
5 . i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' i m p l i c a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s
N i l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , n i l a s o c i é t é a b s o r b é e n ' e m p l o i e d e t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s e t i l n ' a d o n c é t é n i n é c e s s a i r e n i p o s s i b l e d e l e s i m p l i q u e r d a n s l e p r o c e s s u s d e f u s i o n .
6 . D r o i t s d e s c r é a n c i e r s .
E n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é a b s o r b é e :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s b e l g e , l e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e , d e s a c t e s c o n s t a t a n t l ' a p p o r t , p e u v e n t e x i g e r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s û r e t é . L a s o c i é t é a b s o r b é e p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r , a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e .
U n e i n f o r m a t i o n e x h a u s t i v e c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d e p r o t e c t i o n d e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p e u t ê t r e o b t e n u e , s a n s f r a i s ( i ) à s o n s i è g e s o c i a l , s o i t à B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 4 7 5 , j u s q u ' a u j o u r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a f u s i o n e t ( i i ) a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s o i t à L 9 6 4 7 D o n c o l s , B o h e y 2 4 , e n s u i t e .
E n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 8 d e l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e d u 1 0 a o û t 1 9 1 5 , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s q u i f u s i o n n e n t e t d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a f u s i o n p e u v e n t d e m a n d e r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s u r e t é .
U n e i n f o r m a t i o n e x h a u s t i v e c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d e p r o t e c t i o n d e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p e u t ê t r e o b t e n u e , s a n s f r a i s , à s o n s i è g e s o c i a l , s o i t à L 9 6 4 7 D o n c o l s , B o h e y 2 4 .
7 . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
' A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' a é t é n i n e s e r a a c c o r d é a u x e x p e r t s , m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d i r e c t i o n , d e s u r v e i l l a n c e o u d e c o n t r ô l e d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r .
&