05/03/2015
ÿþM O a 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e . _ ` . ~ ~ . m . 7 - ` " T i
,
0 1 1 1 I I I I I I I I I I I I I I I I
" 1 5 0 3 5 3 4 2
I I I
i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
g
c p o s c
L â F E z S t a L .
a u g r e f f e d u t r i t u r e c b c o m m e r c e f r u n c o p h o n ; d i t f É i L ! ; . L 4 i t 7 : . 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 9 g . f 8 3 . 9 3 g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A S A D E A N G O L A
( e n a b r é g é ) : C . D . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : B o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 2 1 3 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
( ) b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « C A S A D E A N G O L A » , e n a b r é g é « C . D . A . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é a u B o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 2 1 3 , à 1 0 2 0 B r u x e l l e s .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . M a s s u n g u n a d a S i l v a P e d r o , r é s i d e n t , b o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 2 1 3 , à 1 0 2 0 B r u x e l l e s ,
2 . E l i s a D i k i l a , r é s i d e n t , b o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 2 1 3 , à 1 0 2 0 B r u x e l l e s .
3 . L e o n o r a P e d r o , r é s i d e n t , b o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 2 1 3 , à 1 0 2 0 B r u x e l l e s ,
4 . M a q u e n g o J o r g e s , r é s i d e n t , r u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 9 / 9 , à 4 0 2 0 L i è g e ,
i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t :
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e c t i f s , d u r é e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C A S A D E A N G O L A » , e n a b r é g é « C . D . A . » .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , à B o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 2 1 3 , à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é c i d e r d e t r a n s f é r e r l e s i è g e e n t o u t a u t r e l i e u d e B e l g i q u e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r v o c a t i o n d e p r o m o v o i r l e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - c u l t u r e l , p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e e t l ' i n t é g r a t i o n d e s m i g r a n t s a n g o l a i s d a n s f a s o c i é t é B e l g i q u e .
a ) F a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e c i t o y e n n e t é a c t i v e e t r e s p o n s a b l e , p r i n c i p a l m e n t c h e z l e s j e u n e s d e 1 2 - 2 6 a n s , p a r u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e e t u n e c o n n a i s s a n c e d e s r é a l i t é s d e l a s o c i é t é , e n l e s s o u t e n a n t d a n s l e u r s a c t i o n s e t i n i t i a t i v e s p o s i t i v e s e t f a v o r a b l e s à l a s o c i é t é a c t u e l l e .
b ) T r a i t e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e s m i g r a n t s a n g o l a i s d e s i n s t i t u t i o n s c o m m u n a u t a i r e s o u e u r o p é e n n e s e t a n g o l a i s e s d e c o o r d o n n e r l e s e f f o r t s d e c e l u i - c l , d e r e n f o r c e r s o n a c t i o n e t d e r e p r é s e n t e r s e s m e m b r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s e t a d m i n i s t r a t i o n s t a n t a n g o l a i s e s q u e c o m m u n a u t a i r e s .
c ) E l l e a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n , d ' e n c o u r a g e r e t d ' a s s i s t e r l e s i n i t i a t i v e s s o c i o c u l t u r e l l e s a u d e l a s o c i é t é , l a c o o p é r a t i o n e n t r e l a B e l g i q u e e t l ' A n g o l a e n m a t i è r e d e l ' é d u c a t i o n , s p o r t , t o u r i s m e e t c u l t u r e l , l a c o o r d i n a t i o n e t l ' a n i m a t i o n ,
d ) L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s o b j e c t i f s , n o t a m m e n t l ' a c q u i s i t i o n e t l o c a t i o n d e s a l l e o u l o c a u x d e r é u n i o n , c o n f é r é n c e , f o r u m d e d é b a t , e x p o s i t i o n , a u d i o v i s u e l , e n r e g i s t r e m e n t , t h é a t r e , v e n t e , c o n c e r t , l o i s i r s e t b a n q u e a l i m e n t a i r e .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- r r o 1 3 2 . 2
T i t r e I l . M e m b r e s , C o t i s a t i o n
A r t . 6 . . § 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
§ 2 . E s t m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t a u M a n i f e s t e e t , h o r m i s l e s f o n d a t e u r s , q u i a é t é a d m i s e c o m m e t e l , à s a d e m a n d e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e p a r t r é g u l i è r e m e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 . E s t m e m b r e . a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t a u M a n i f e s t e d a n s s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i s o u h a i t e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n e t ê t r e t e n u e i n f o r m é e d e s e s a c t i v i t é s m a i s s a n s s ' e n g a g e r à p r e n d r e p a r t r é g u l i è r e m e n t à c e l l e s - c i .
§ 4 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
A r t . 7 . § 1 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . l l s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 2 . L a p r é s e n c e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s é t a n t n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l e q u o r u m , t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i n e s e p r é s e n t e r a i t p a s à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s c o n s é c u t i v e s p o u r r a i t s e v o i r r e t i r e r s o n s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f , s a u f s ' i l j u s t i f i e s e s a b s e n c e s p a r é c r i t a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 8 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t y o n t u n d r o i t d e p a r o l e q u i s ' a p p l i q u e s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t . 9 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p o u r r a p a s d é p a s s e r c e n t ( 1 0 0 ) e u r o s ,
T i t r e l i l D é m i s s i o n s , s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s
A r t . 1 0 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d i l l e d é s i r e , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s e f a i t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 9 e t 1 9 b i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 1 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 2 . U n m e m b r e e n d é f a u t d e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u l e c a s é c h é a n t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A r t . 1 4 . E l l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t
r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p t e n t n o t a m m e n t l e
d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
- d e p o r t e r u n e p r o p o s i t i o n q u i n ' y f i g u r e p a s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t s i g n é e p a r a u
m o i n s c i n q p o u r c e n t d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
- d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ;
A r t . 1 5 . ! I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r s e m e s t r e .
A r t . 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t d é c i d e r d e
c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à u n a u t r e m o m e n t .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é s i d é e p a r l u i ,
"
M o D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u p a r c e l u i q u i l e r e m p l a c e . E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i u n q u o r u m d e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e s t a t t e i n t , q u e l e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t , 1 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t o u é l e c t r o n i q u e a p p r o p r i é a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n ,
A r t . 1 9 , T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x , s a n s p r é j u d i c e a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i , l e s q u e l s p r é v o i e n t n o t a m m e n t :
- p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s : u n q u o r u m d e d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x ;
- p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r s a d i s s o l u t i o n u n q u o r u m d e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x ;
- p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p a s d e q u o r u m r e q u i s e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 1 9 b i s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e t s u r l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u e s i c e s p o i n t s s o n t e x p r e s s é m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a p r è s a v o i r d o n n é a u x i n t é r e s s é s l a p o s s i b i l i t é d e s e f a i r e e n t e n d r e .
A r t . 2 0 . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o u r l e r e p r é s e n t e r . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r a u m a x i m u m q u e d e u n e s e u l e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e , E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r e n t e .
A r t . 2 1 . L e s s u j e t s à f a i r e f i g u r e r s u r l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A G d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t ! a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S u r c e t o r d r e d u j o u r
f i g u r e n t n o t a m m e n t l e s t i t r e s s u i v a n t s :
- p r é s e n t a t i o n d e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é ;
- p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r a p p o r t d u t r é s o r i e r ;
- a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
A r t . 2 2 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e a u r a l i e u t o u s l e s t r o i s a n s e n d é b u t d ' a n n é e e t a u r a n o t a m m e n t
p o u r a t t r i b u t i o n s :
- d é c h a r g e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- é l e c t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s .
A r t , 2 3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s e l o n t e s m o d a l i t é s r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T i t r e V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
M . 2 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o m b r e t o t a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t c o m p r i s e n t r e t r o i s a u m i n i m u m e t s e p t a u m a x i m u m . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e m a j e u r s l e j o u r d e l e u r é l e c t i o n .
A r t . 2 5 . § 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e p r é s i d e n t e s t é l u i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n s t i t u a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e n s u i t e é l u s s a n s o r d r e p a r t i c u l i e r , L e s v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r s o n t d é s i g n é s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s , L e p r é s i d e n t p r é s e n t e r a l a c o m p o s i t i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a r a t i f i c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' i l l e d é s i r e d é s i g n e r u n c h a r g é d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s e n s o n s e i n d o n t l e m a n d a t e s t d é f i n i d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L a n o m i n a t i o n d e l ' é v e n t u e l c h a r g é d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s s e r a é g a l e m e n t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 6 . § 1 . L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à t r o i s a n n é e s . E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e l e m a n d a t v a c a n t , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s à l e u r p o s t e , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l ( m a n q u e m e n t g r a v e à l e u r r ô l e l o r s d e l e u r m a n d a t p r é c é d e n t ) . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t ,
§ 2 . E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d é f i n i t i v e d u p r é s i d e n t , u n e é l e c t i o n e s t o r g a n i s é e p o u r é l i r e u n n o u v e a u
M O D 2 2
"
p r é s i d e n t . L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' é l e c t i o n m e n é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t d e s a r t i c l e s 1 4 , 1 6 , 1 9 , e t 2 5 , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 7 . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' A G s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u
- c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 8 . § 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . l l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r f e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : l a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C A , l e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , l a t e n u e d e l a t r é s o r e r i e , l e t r a i t e m e n t d u c o u r r i e r , l a d i f f u s i o n d e l ' i n f o r m a t i o n , ! e s u i v i d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m m u n i q u é s d e p r e s s e e t d é c i s i o n s à c a r a c t è r e p o l i t i q u e d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a g e s t i o n d u p e r s o n n e ! , d e s l o c a u x , e t d e s b i e n s m a t é r i e l s d o n t d i s p o s e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 2 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e s s i g n a t u r e s a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n à u n e p e r s o n n e c h o i s i e p a r m i s e s m e m b r e s o u n o n , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , l e u r d u r é e e t é v e n t u e l l e m e n t l e s s a l a i r e s o u l e s a p p o i n t e m e n t s . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' o p è r e n t p a r d é c i s i o n m o t i v é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é . L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t m e t t r e f i n à s e s f o n c t i o n s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 0 , L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t c o n s i g n é s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t p o r t é s a u r e g i s t r e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 3 .
A r t . 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s a g e s t i o n d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l i n f o r m e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e s e s a c t i v i t é s l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t . 3 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s c i n q f o i s p a r a n à l ' i n i t i a t i v e d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e . T r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n s ' i l s l ' e s t i m e n t n é c e s s a i r e ,
A r t . 3 3 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s . S i c e l u i - c i n ' e s t p a s r e n c o n t r é , e l l e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s o u à d é f a u t e t s e u l e m e n t e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e s d i s c u s s i o n s s e p o u r s u i v e n t j u s q u ' à c e q u ' u n e m a j o r i t é s e d é g a g e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t , 3 4 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i u n q u o r u m d e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t a t t e i n t . I l a g i t c o l l é g i a l e m e n t .
A r t , 3 5 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T i t r e V I F i n a n c e s
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e . L e s r e v e n u s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n s e t d e t o u t e a u t r e s o u r c e l é g a l e . L e s a v o i r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s s u r u n c o m p t e e n b a n q u e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 3 7 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e « f é v r i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e . L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é , L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
T i t r e V I I - - D i v e r s
M O A 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t . 3 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a d e s t i n é à u n e o e u v r e o u à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s o u a p p a r e n t é s a u x s i e n s , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 4 0 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a a d o p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 4 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t p o l i t i q u e m e n t l i b r e e t n ' a d h è r e à a u c u n p a r t i p o l i t i q u e .
T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A r t . 4 2 , L e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é p a r d é f a u t d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s j u s q u ' à l ' é l e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e m a n d a t e s t n o r m a l , e t e s t r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A D M I N I S T R A T E U R S :
M a s s u n g u n a d a S i l v a P e d r o
E l i s a D i k i l a
L e o n o r a P e d r o
F a i t à B r u x e l l e s , l e Q 6 f é v r i e r 2 0 1 5
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
h u t é n t i t i r a n a e e a u r d a i t l e n f i é ' s e e m a g e d d i f f l ë t a : A / M r e t a t l q , i N t à u r r e C k l u u ü t i i é d r l u 7 n t e l k i e i º%i ® t r t a m r e r + t d A o b p u d t l H 4 ? r s s 3 8 a r n a m m d d a q g e r , m a a $ s a § e ; t : A d f f i p m t r i r d d e e p p @ á e n t d e r ' b s m o i d t i t i r a t + l d e í d n d d t i t i n r o A e l ' f i t e t A i t i n m e e l ' ë E p r u t d d d e a i t i r s s
e » e i g e r i M Q i i t r P b e á u p t i n o