27/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r
a u
M o n i t s
b e l o r
" 1 3 1 3 2 6 8 8 *
1 1 1 1 1 1
N " d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 . 2 6 1 . 5 9 1
1 6 A U G 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E D E C O O R D I N A T I O N D E S O I N S E T S E R V I C E S A
D O M I C I L E I N D E P E N D A N T S D E B R U X E L L E S
( e n a b r é g é ) : C O S E D I B r u x e l l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s P a l a i s 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e P a c t e : N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
C e n t r e d e C o o r d i n a t i o n d e S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e I n d é p e n d a n t s d e B r u x e l l e s - A S B L R u e d e s P a l a i s 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n s é a n c e d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 , a é l u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
E n s é a n c e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 3 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r é p a r t i l e s m a n d a t s c o m m e s u i t
P r é s i d e n t
P I E R A R D P i e r r e F r a n ç o i s , n é à G i l l y l e 2 8 . 0 6 . 1 9 4 4 e t d o m i c i l i é à 1 8 0 0 V i l v o o r d e , O o i e v a a r s t r a a t 6
V i c e - p r é s i d e n t s
A Y R I A N O F F A n d r é J e a n , n é à E t t e r b e e k l e 1 4 . 0 5 . 1 9 4 1 e t d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e n b e e k - O p p e m
C O U R T O Y A n d r é e V a l e n t i n J u l i e , n é e à B r u x e l l e s l e 0 9 . 0 9 . 1 9 4 0 e t d o m i c i l i é e à 1 8 6 0 M e i s e , M a a l b e e k l a a n : 2 3
U Y L E N B R O E C K T h i e r r y A l b e r t , n é à S a i n t - G i l l e s l e 0 6 . 0 9 . 1 9 5 3 e t d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , R u e B e r c k m a n s 7 3 B t e 3
S e c r é t a i r e
H E C T O R C h r i s t i n e M a r i e , n é e à U c c l e l e 0 5 . 0 1 , 1 9 6 6 e t d o m i c i l i é e à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , T e r E y c k e n s t r a a t 5
T r é s o r i e r
H E N R Y E r i c L o u i s C h a r l e s , n é à I x e l l e s l e 0 2 . 0 2 . 1 9 5 9 e t d o m i c i l i é à 1 3 1 0 L a H u l p e , A v e n u e d e s B o u l e a u x .
1 A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E C C E C K W i l l i a m A u g u s t e J o s e p h , n é à U c c l e l e 2 7 . 0 9 . 1 9 5 9 e t d o m i c i l i é à 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , W i n d e k i n d s t a a t 8
D E W A E L H E Y N S M a r c P h i l i p p e , n é à T i e n e n l e 2 8 . 0 6 . 1 9 5 5 e t d o m i c i l i é à 3 3 0 0 T i e n e n , A a r s c h o t s e s t e e n w e g 7 6 2
E M P A I N J e a n - P o l E r i c E d m o n d , n é à U c c l e I e 2 0 . 0 9 . 1 9 5 1 e t d o m i c i l i é à 1 4 7 0 B a i s y - T h y , R u e B a n t e r l e z 3 2 A F E L I C E R o g e r , n é à A u d e r g h e m l e 0 3 . 1 0 . 1 9 4 2 e t d o m i c i l i é à 1 7 0 0 D i l b e e k , A c h t e r d ' A b d i j 3 5
L E J E U N E M a r i e A n d r é e D e l p h i n e , n é e à M e c h e l e n l e 1 6 . 0 8 . 1 9 4 6 e t d o m i c i l i é e à 3 3 0 0 T i e n e n , R e s i d e n t i e B e a t r i j s - L e o p o l d v e s t 9 3 B u s 9 3
M A R K E Y G i l b e r t M e d a r d , n é à O s t e n d e l e 0 1 . 1 2 . 1 9 2 9 e t d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A d o l p h e M a x 1 0 8 1 1 5
P A E P S L o u i s V i c t o r , n é à O u d - H e v e r l e e l e 2 1 . 1 2 . 1 9 4 1 e t d o m i c i l i é à 1 3 0 0 W a v r e , V e n e l l e a u x C y p r è s 1 6 S O A R E G e o r g e M a r t i n , n é à U c c l e l e 1 5 . 0 3 . 1 9 4 7 e t d o m i c i l é à 1 0 8 2 S i n t - A g a t h a - B e r c h e m , P o t a a r d e s t r a a t
1 1 0
V E R E C K E P a u l M a r i e A l o i s , n é à M e r k s e m l e 1 6 . 1 1 . 1 9 4 9 e t d o m i c i l i é à 1 8 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , R o z e n s t r a a t 3
V E R M E U L E N J e a n - P i e r r e V a l e n t i n , n é à L e u v e n l e 2 4 . 0 4 . 1 9 5 3 e t d o m i c i l i é à 3 1 2 0 T r e m e l o , S c h r i e k s e b a a n 8 1 / 1
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n s é a n c e d u 2 7 j u i n 2 0 1 3 , a , e n o u t r e , é l u l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t :
W I L L E M S P h i l i p V i c t o r , n é à H a l l e l e 0 6 . 0 3 . 1 9 6 4 e t d o m i c i l i é à 1 7 5 5 O e t i n g e n , B l i j k h e e r s t r a a t 7 1
C o n s e i l l è r e s
H E C Q A n n e - F r a n ç o i s e , n é e à O t t i g n i e s l e 1 4 . 0 5 . 1 9 6 7 e t d o m i c i l i é e à 1 4 0 0 N i v e l l e s , R u e B a y a r d 4 L U C K E R M A N S P a t r i c i a , n é e à L e u v e n l e 1 9 . 0 7 . 1 9 6 3 e t d o m i c i l i é e à 3 0 2 0 H e r e n t , R o e s e l v e l d 9
C o n s e i l l e r g é n é r a l
E R P I C U M L a u r e n t , n é à B r u x e l l e s l e 1 1 . 1 0 . 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , R u e E d o u a r d B r a n l y 6 B t e 9
C h r i s t i n e H E C T O R S e c r é t a i r e
M a o 2 . 2
V o l e t 1 3 - s u i t e
A d m i n i s t r a t e u r s
A S S C H E R I C K X A n n e - M a r i e , n é e à A n d e r l e c h t l e 1 8 . 0 8 . 1 9 4 9 e t d o m i c i l i é e à 1 0 9 0 J e t t e , R u e L é o n T h é o d o r ; 1 4 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
04/09/2012
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é 0
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N " d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 . 2 6 1 . 5 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E D E C O O R D I N A T I O N D E S O I N S E T S E R V I C E S A
D O M I C I L E I N D E P E N D A N T S D E B R U X E L L E S
( e n a b r é g é ) C O S E D I B r u x e l l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s P a l a i s 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e N o u v e a u x s t a t u t s
V e u i l l e z t r o u v e r e n a n n e x e l e p r o c è s - v e r b a l - e x t r a i t - d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 a i n s i q u e c i - d e s s o u s l e s n o u v e a u x s t a t u t s c o o r d o n n é s a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c i t é e .
C E N T R E D E C O O R D I N A T I O N D E S O I N S E T S E R V I C E S A D O M I C I L E I N D E P E N D A N T S D E B R U X E L L E S
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
R u e d e s P a l a i s 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 2 8 j u i n 2 0 1 2 a d é c i d é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s . C e s s t a t u t s r e m p l a c e n t t o u s l e s s t a t u t s p u b l i é s e t d é p o s é s p r é c é d e m m e n t .
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
I . F O R M E J U R I D I Q U E
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t é r i g é e e n t a n t q u e p e r s o n n e j u r i d i q u e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e a s s o c i a t i o n s a n s b u t L u c r a t i f ( c i - a p r è s d é s i g n é e « A S B L » ) s u r b a s e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p u b l i é e p a r l e M o n i t e u r B e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r f a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
I I . D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " C e n t r e d e C o o r d i n a t i o n d e S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e I n d é p e n d a n t s d e B r u x e l l e s " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é " C O S E D I B r u x e l l e s , A S B L " .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I [ I I I I 1 1 1 I I f I I I E I I
" L Z 1 5 ~ 2 4 1 "
N
B R U X E L L E S
2 4 M U T 2 0 1 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 r 3 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t p r i n c i p a l e m e n t a c t i v e a u s e i n d e l a z o n e g é o g r a p h i q u e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
A r t i c l e 3
L a d é n o m i n a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t s u i v i e o u p r é c é d é e p a r " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u p a r l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 4
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e d a n s [ ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l e s t f i x é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R u e d e s P a l a i s , 4 ,
I I I . L E B U T E T L ' O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 5
L ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e c o o r d o n n e r e t / o u d ' o r g a n i s e r d e s s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e , à s a v o i r :
a ) d e s s o i n s e t s e r v i c e s q u i a s s u r e n t à t o u t e p e r s o n n e m a l a d e , h a n d i c a p é e o u â g é e u n m a i n t i e n à d o m i c i l e
d a n s f e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s p o s s i b l e s ;
b ) d ' a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e s o c i a l e e t / o u f a m i l i a l e q u i s o n t f o u r n i s a u d o m i c i l e d u d e m a n d e u r .
L e s s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e c o o r d o n n é s o u o r g a n i s é s p a r l ' A S B L , s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t s ;
a ) D s o i n s i n f i r m i e r s à d o m i c i l e
Q's e r v i c e d ' a i d e f a m i l i a l e
O s e r v i c e s o c i a l .
b ) D k i n é s i t h é r a p i e
D l o g o p é d i e
Q's o i n s d e n t a i r e s
Q'a i d e p s y c h o l o g i q u e
D s o i n s p a l l i a t i f s
Q'a i d e m é n a g è r e
O g a r d e - m a l a d e à d o m i c i l e
O g a r d e d ' e n f a n t s m a l a d e s à d o m i c i l e
D b a b y s i t t i n g
D e r g o t h é r a p i e
Q'l ' a m é n a g e m e n t d e s l o c a u x
Q'p e t i t s t r a v a u x d e b r i c o l a g e à d o m i c i l e
Q't r a n s p o r t p a r b é n é v o l e s
O b i o t é l è v i g i l a n c e
D p r ê t d e m a t é r i e l
D d i s t r i b u t i o n d e r e p a s à d o m i c i l e
D p é d i c u r e
Q' c o i f f u r e .
D ' a u t r e s f o r m e s d e s o i n s o u h o s p i t a l i s a t i o n à d o m i c i l e p e u v e n t a u s s i ê t r e c o o r d o n n é e s o u o r g a n i s é e s p a r
l ' a s s o c i a t i o n .
c ) L e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s s e l o n l e l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
d ) E n o u t r e , l ' A S B L " C O S E D I " o r g a n i s e , e l l e - m ê m e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t , u n s e r v i c e d ' a i d e s m é n a g è r e s ( n e t t o y a g e d u d o m i c i l e y c o m p r i s l e s v i t r e s , l e s s i v e , r e p a s s a g e , p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e , r e p a s , c o u r s e s ) d a n s [ e c a d r e d e l ' a g r é m e n t t i t r e s s e r v i c e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 1 v i s a n t à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s e t d ' e m p l o i s d e p r o x i m i t é , m o d i f i é e p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 e t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s t i t r e s s e r v i c e s , m o d i f i é e p a r l e s a r r ê t é s r o y a u x d e s 9 j a n v i e r 2 0 0 4 , 5 f é v r i e r 2 0 0 4 e t 3 1 m a r s 2 0 0 4 .
A f i n d e r é a l i s e r l e s b u t s p r é c i t é s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n , c o m m e v i s é s à [ ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s , a v e c l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t , a i n s i q u ' a v e c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e s A S B L c o n n e x e s à l a m u t u a l i t é o u d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é , d e s a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s d o n t l e s a c t i v i t é s o n t t r a i t a u x s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e .
E l l e p e u t p o s s é d e r t o u s l e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , s o i t e n p l e i n e p r o p r i é t é , s o i t e n u s u f r u i t .
I V . L E S M E M B R E S
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s c e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t
o b l i g a t i o n s d é c r i t s p a r l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7
Q'L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
Q'S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r d e s p é r i o d e s r e n o u v e l a b l e s d e m a x i m u m 6 a n s , q u i c o ï n c i d e n t à c h a q u e f o i s a v e c l e t e r m e d u r a n t l e q u e l l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t e x e r c e n t l e u r m a n d a t :
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i r e p r é s e n t e n t u n e s e c t i o n m u t u a l i s t e d o n t l e t e r r a i n d ' a c t i v i t é s ' é t e n d p r i n c i p a l e m e n t d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
2 . M a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i r e p r é s e n t e n t u n e s e c t i o n m u t u a l i s t e d o n t l e t e r r a i n d ' a c t i v i t é s ' é t e n d p r i n c i p a l e m e n t d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
3 . M a x i m u m 5 p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t .
4 . M a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o n t l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e s o i n s à d o m i c i l e o u d a n s u n a u t r e d o m a i n e c o n t r i b u e à l ' e s s o r e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
Q'L a l i s t e d e s m e m b r e s e s t , e n t o u t c a s , a c t u a l i s é e a p r è s q u e l e s é l e c t i o n s m u t u a l i s t e s a i e n t e u l i e u e t q u e l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t a i e n t é t é i n s t a l l é s .
L ' a c t u a l i s a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s a l i e u m o y e n n a n t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c i - a v a n t .
L e s m e m b r e s q u i n e s o n t p l u s d é s i g n é s c o m m e p r é v u s a u x p o i n t s 1 , 2 , 3 e t 4 c i - a v a n t c o n t i n u e n t t o u t e f o i s à e x e r c e r l e u r m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , m o y e n n a n t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 9
P o u r d e v e n i r m e m b r e , i l f a u t :
1 . ê t r e m e m b r e d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t e t y c o t i s e r p o u r l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e ;
2 . s o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 1 . , s o i t ê t r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 2 . e t 7 . 4 . , s o i t ê t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t c o m m e v i s é â l ' a r t i c l e 7 . 3 .
3 . a d h é r e r a u x s t a t u t s e t à l a r é g l e m e n t a t i o n q u i e s t é t a b l i e e n v u e d e l e u r e x é c u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
L e f a i t d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n i m p l i q u e l ' e n g a g e m e n t i m p o s é p a r l e p o i n t 3 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u
p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r 8 j o u r s a p r è s l a d a t e d u c o u r r i e r .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
Q'l e m e m b r e q u i e s t e n r e t a r d d e v i n g t - q u a t r e m o i s q u a n t a u p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s ;
C i e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n a u x a r t i c l e s 7 e t 9 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s ;
E l l e m e m b r e q u i a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i f a c o m p o s e n t ;
C i e m e m b r e q u i s u b i t u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
Q'l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ,
A r t i c l e 1 1
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l d e s f a i t s e t e x p l i c a t i o n s .
C e p r o c è s - v e r b a l s e r a s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n s o n t e n t r e a u t r e s l e s s u i v a n t s :
Q'm a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
D c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
D e v o i r p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
A r t i c l e 1 3
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
A r t i c l e 1 4
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s
s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r e v e n d i q u e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u l e u r a u t e u r .
l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e ! a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A S B L .
A r t i c l e 1 7
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s .
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
V . L E F O N C T I O N N E M E N T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n
d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s s i è g e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
E n o u t r e , l e p r é s i d e n t p e u t e n t o u t t e m p s f a i r e a p p e l à d e s c o m p é t e n c e s p o u r a s s i s t e r a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s s e r é u n i t a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e a u n o m d u c o n s e i l p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u p a r l e s e c r é t a i r e .
L a c o n v o c a t i o n f i x e l e j o u r e t l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e t a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r l e m o d è l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 2
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t l o u o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x
d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e v o t e s e d é r o u l e à m a i n l e v é e s a u f s i l e p r é s i d e n t d é c i d e q u ' i l a u r a l i e u à s c r u t i n s e c r e t o u s i l a m o i t i é d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n f o n t l a d e m a n d e a u m o m e n t d u v o t e
E n c a s d e s c r u t i n s e c r e t , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e
c a l c u l d e s m a j o r i t é s s a u f e n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e l e s d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4
S a u f e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , d e m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t ( s ) , d e d i s s o l u t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L o ù e l f e n e p e u t d é l i b é r e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a u f l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , a u x m o d i f i c a t i o n s d u o u d e s b u t ( s ) , à l a d i s s o l u t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L , s o i t l e s e x c e p t i o n s v i s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r q u e s u r d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s r e p r i s e s s p é c i a l e m e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t u n e d é l i b é r a t i o n e n r é u n i o n r e s p e c t a n t l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e % d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s o u s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e a p p r o u v é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t ( s ) e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 5
L e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r l ' e n v o i d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e t m o y e n n a n t d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n .
V I . L E S P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ' d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
4 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c o m m i s s a i r e , l e o u l e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e
l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
5 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
6 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
7 ° d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u c o m m i s s a i r e e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
8 ° d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
9 ° d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 0 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é e n
f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 1 ° d e d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
V I I . L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 7
1 ° L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s .
2 ° L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 ° L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t v i s é s à l ' a r t i c l e 7 . 1 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . M a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 . o u 7 . 4 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s . 3 . M a x i m u m 5 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 . 3 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s q u i s o u h a i t e n t s e p o r t e r c a n d i d a t p o u r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d o i v e n t a d r e s s e r l e u r c a n d i d a t u r e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , a u p l u s t a r d d a n s l e s 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t é l i r e , r e n o u v e l e r o u c o m p l é t e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i t f o i ) .
S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e p o r t e r c a n d i d a t p o u r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t p e u t é g a l e m e n t p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a p r o p r e l i s t e a v e c m a x i m u m 2 2 c a n d i d a t s .
L e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s c o n c e r n a n t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
4 ° L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e s i x a n s . L e m a n d a t s e t e r m i n e a p r è s q u e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A S B L a i t é t é a c t u a l i s é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . i l e s t p r o c é d é d a n s l ' a n n é e a u r e n o u v e l l e m e n t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L o r s q u ' à l ' i s s u e d u t e r m e p r é v u , l e s m a n d a t s n e s o n t p a s r e n o u v e l é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
5 ° T o u t a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é e n v u e d e p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , n ' e s t é l u q u e l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
A r t i c l e 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s i l s p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d é p e n s e s e t d é b o u r s q u ' i l s o n t e f f e c t u é s à l ' o c c a s i o n
d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 2 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 0
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e m o t i v e r o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n s o n t e n t r e a u t r e s l e s s u i v a n t s
Q'm a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
Q'c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
Q'a v o i r p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t ; o n e p a s a s s i s t e r s a n s r a i s o n v a l a b l e à t r o i s c o n s e i l s c o n s é c u t i f s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
V I I I . L E F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 1
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e m a x i m u m t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e a i n s i q u ' u n
t r é s o r i e r .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e t o u t e f o i s d e p r o c é d e r à u n a p p e l d e c a n d i d a t s , l e c o n s e i l f i x e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s .
O u t r e l e / l a c o o r d i n a t e u r / c o o r d i n a t r i c e q u i , l e c a s é c h é a n t , e s t c h a r g é ( e ) d u s u i v i a d m i n i s t r a t i f j o u r n a l i e r d e ( ' A S B L , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n / u n e c o o r d i n a t e u r / c o o r d i n a t r i c e A S B L - m u t u a l i t é q u i a s s u r e l e l i e n e n t r e l ' A S B L e t l e c e n t r e d e s e r v i c e s o c i a l d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t a s s i s t e n t d ' o f f i c e a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l s e r a p r é s i d é p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s .
I i p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i n ' o n t p a s i a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s s i è g e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
E n o u t r e , l e p r é s i d e n t p e u t e n t o u t t e m p s f a i r e a p p e l à d e s c o m p é t e n c e s p o u r a s s i s t e r a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 3 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e
d û m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d é l i b è r e e t s t a t u e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 3
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r t e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n d e s v i c e -
p r é s i d e n t s o u l e s e c r é t a i r e .
I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e é c r i t e d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r
a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t
d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m o y e n n a n t d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 5
' I . S 1 u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n q u i r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , i l e s t t e n u d ' e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n n e u n e d é c i s i o n .
2 . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é e t / o u p e r s o n n e l s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e s d é l i b é r a t i o n s e t d u v o t e r e l a t i f à l ' a f f a i r e e n c a u s e .
3 . L a p r o c é d u r e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
I X . L E S P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 6
H o r m i s l e c a s o ù e l l e c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n o t a m m e n t c o m m e p r é v u a u x a r t i c l e s 3 8 à 4 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s , e n t r e a u t r e s , l e s a c q u i s i t i o n s , é c h a n g e s e t a l i é n a t i o n s d ' i m m e u b l e s e t d e b i e n s , l e s c o n s t i t u t i o n s d ' h y p o t h è q u e s , l a c o n c l u s i o n d e b a u x e x c é d a n t n e u f a n n é e s e t l e s a l i é n a t i o n s d e b i e n s m o b i l i e r s . I l p e u t c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , e f f e c t u e r t o u s p r ê t s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s o u d o n a t i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
m o y e n n a n t r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
I l c r é e l e s e m p l o i s , n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t f i x e l e u r s a p p o i n t e m e n t s o u s a l a i r e s .
I l a r r ê t e l e s r è g l e m e n t s à p r e n d r e e n v u e d e S ' e x é c u t i i o n d e s s t a t u t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s ,
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t f a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t a d m i n i s t r a t e u r .
X l . L ' A C T I O N E N J U S T I C E
A r t i c l e 3 9
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e , h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s c i t é s à l ' a r t i c l e 2 6 , 9 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
X I I . L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 4 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e p e r s o n n e o u à u n c o l l è g e d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l u i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 4 1
P o u r l ' o u v e r t u r e e t l a m o d i f i c a t i o n d e s c o m p t e s f i n a n c i e r s , t a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n q u i a g i s s e n t e n t a n t q u e m a n d a n t s , e s t r e q u i s e .
I l s p e u v e n t é g a l e m e n t d o n n e r p o u v o i r à d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u à d e s t i e r s p o u r s i g n e r l e s v i r e m e n t s e t l e s o r d r e s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e d é p o s e r o u r e t i r e r d e s s o m m e s .
L e s v i r e m e n t s , m a n u e l s c o m m e é l e c t r o n i q u e s , d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x p e r s o n n e s y h a b i l i t é e s ( m a n d a t a i r e s ) .
A r t i c l e 4 2
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l i m i t é a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r
c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a / l e s p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 4 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
X I I I . L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 4 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n - - a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u l e s a c t i o n s e n j u s t i c e - - p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d e l e u r s p o u v o i r s n i d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l e s t n o t a m m e n t a i n s i d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t o u / e t s e c r é t a i r e , o u í e t d u t r é s o r i e r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) e m p ê c h é e ( s )
e s t / s o n t r e m p l a c é e ( s ) p a r :
D u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s d e l ' A S B L ;
D u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c u n e d e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p r é c i t é e s n ' a à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d e l ' e m p ê c h e m e n t d e l a
p e r s o n n e q u ' i l ( s ) r e m p l a c e ( n t ) l e c a s é c h é a n t o u d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n i à
p r o d u i r e u n m a n d a t d ' a u c u n e s o r t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a / a u x p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 4 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
X I V . L E S C O M P T E S E T B U D G E T
A r t i c l e 4 8
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 4 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 5 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r
a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 5 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n c o m m i s s a i r e o u à u n c o l l è g e d e m i n i m u m 3 c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e s t c o n f i é à u n c o l l è g e d e c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , c e u x - c i s o n t d é s i g n é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s . U n c o n t r ô l e u r a u x c o m p t e s e s t s o r t a n t c h a q u e a n n é e _ L ' o r d r e d e s o r t i e e s t r é g l é p a r l e s o r t . L e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s s o r t a n t s n e s o n t r é é l i g i b l e s q u ' a p r è s u n t e r m e d ' u n a n .
L e c o m m i s s a i r e e t l e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u a n t a u c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n s o c i a l e .
D a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n c o n c l u a v e c l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a m u t u a l i t é p r é c i t é e p e u t d é s i g n e r e n o u t r e u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e v é r i f i e r l a c o m p t a b i l i t é d e l ' A S B L ,
X V . L E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 5 2
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 E U R p a r a n .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n
r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s d e p u i s p l u s d e v i n g t - q u a t r e m o i s , p e u t ê t r e c o n s i d é r é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . E l l e n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e
o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i r r é v o c a b l e .
X V I . F O N D S S O C I A L , A L I M E N T A T I O N
A r t i c l e 5 3
L e s r e c e t t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t :
1 . d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s ;
2 . d e s d o n s , l e g s , s u b s i d e s d o n t b é n é f i c i e r a l ' a s s o c i a t i o n ; 3 . d e s i n t é r ê t s ;
4 . d e s c o t i s a t i o n s o c t r o y é e s p a r l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t c o n c l u s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i d u u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s ;
5 . d e s c o t i s a t i o n s , d o n s e t i n t e r v e n t i o n s a c c o r d é s l i b r e m e n t p a r
v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
6 . d e s p r o d u i t s d i v e r s .
X V I I . L E R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 5 4
d a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n , 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t a u x
l e s o r g a n i s m e s , a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
X V I I I . L E S M E M B R E S A D H E R E N T S
A r t i c l e 5 5
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s
a ) L e s m e m b r e s q u i s o n t a f f i l i é s à l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t e t q u i y c o t i s e n t p o u r l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e .
b ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , q u i o n t a c q u i t t é l e u r c o t i s a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c a n d i d a t q u i s o u h a i t e ê t r e r e p r i s e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , p e u t i n t r o d u i r e à c e t e f f e t u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t s a n s a p p e l ,
c ) L e s p e r s o n n e s q u i o n t c o n c l u u n c o n t r a t a v e c ! ' A S B L , d o n t l e s o b j e c t i f s o n t é t é a g r é é s e t e n t é r i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a y a n t a c q u i t t é l a c o t i s a t i o n c o n v e n u e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s s o u s i e p r é s e n t c h a p i t r e .
A r t i c l e 5 6
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 5 p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n
a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 E U R p a r a n .
X i X . L A D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 5 7
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é s t i p u l é s d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . A c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , ! ' A S B L m e n t i o n n e t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n l i q u i d a t i o n » .
A r t i c l e 5 8
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 5 9
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t j u d i c i a i r e , l ' a c t i f s o c i a l n e t d i s p o n i b l e s e r a t r a n s f é r é à i ' A S B L « Ru v r e s S o c i a l e s d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t » s i s e à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , P l a c e d e l a R e i n e 5 1 - 5 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
S i ! ' A S B L « Ru v r e s S o c i a l e s d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t » d e v a i t a v o i r é t é d i s s o u t e a v a n t l a d i s s o l u t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f s o c i a l d i s p o n i b l e s e r a t r a n s f é r é a u s e r v i c e s t a t u t a i r e " C e n t r e a d m i n i s t r a t i f " d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t , s i s e à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , P l a c e d e l a R e i n e 5 1 - 5 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 6 0
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f s e r o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
X X . C O N T E S T A T I O N S
A r t i c l e 6 1
T o u t e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x o u d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t t r a n c h é e s o u v e r a i n e m e n t p a r c e l l e - c i .
P o u r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e ,
A u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e ( ' A S B L ,
N o m ( s ) , p r é n o m ( s )
P I E R A R D P i e r r e
P r é s i d e n t
A g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
P I E R A R D P i e r r e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B _ A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/05/2012
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* s a o e s i s s *
1 1 1 1 1
G r e f f e 2 5 M ' R . 2 0 1 2
N e d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 . 2 6 1 . 5 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E D E C O O R D I N A T I O N D E S O I N S E T S E R V I C E S A
D O M I C I L E I N D E P E N D A N T S D E B R U X E L L E S
( e n a b r é g é ) : C O S E D I B r u x e l l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s P a l a i s 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s
V e u i l l e z t r o u v e r e n a n n e x e l e p r o c è s - v e r b a l - e x t r a i t - d e [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 j u i n 2 0 1 1 a i n s i q u e c i - d e s s o u s l e s n o u v e a u x s t a t u t s c o o r d o n n é s a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c i t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 3 0 j u i n 2 0 1 1 a d é c i d é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s . C e s s t a t u t s r e m p l a c e n t t o u s l e s s t a t u t s p u b l i é s e t d é p o s é s p r é c é d e m m e n t .
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
I . F O R M E J U R I D I Q U E
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t é r i g é e e n t a n t q u e p e r s o n n e j u r i d i q u e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( c i - a p r è s d é s i g n é e « A S B L » ) s u r b a s e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p u b l i é e p a r l e M o n i t e u r B e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r ! a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
I l . D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " C e n t r e d e C o o r d i n a t i o n d e S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e I n d é p e n d a n t s d e B r u x e l l e s " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é " C O S E D I B r u x e l l e s , A S B L
L ' a s s o c i a t i o n e s t p r i n c i p a l e m e n t a c t i v e a u s e i n d e l a z o n e g é o g r a p h i q u e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
A r t i c l e 3
L a d é n o m i n a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e [ ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t s u i v i e o u p r é c é d é e p a r " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u p a r l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l e s t f i x é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R u e d e s P a l a i s , 4 .
I I I . L E B U T E T L ' O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 5
L ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e c o o r d o n n e r e t / o u d ' o r g a n i s e r d e s s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e , à s a v o i r :
a ) d e s s o i n s e t s e r v i c e s q u i a s s u r e n t à t o u t e p e r s o n n e m a l a d e , h a n d i c a p é e o u â g é e u n m a i n t i e n à d o m i c i l e
d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s p o s s i b l e s ;
b ) d ' a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e s o c i a l e e t / o u f a m i l i a l e q u i s o n t f o u r n i s a u d o m i c i l e d u d e m a n d e u r .
L e s s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e c o o r d o n n é s o u o r g a n i s é s p a r l ' A S B L , s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t s :
a ) D s o i n s i n f i r m i e r s à d o m i c i l e
( ) s e r v i c e d ' a i d e f a m i l i a l e
© s e r v i c e s c c i a l L
b ) Q' k i n é s i t h é r a p i e
D l o g o p é d i e
D s o i n s d e n t a i r e s
D a i d e p s y c h o l o g i q u e
D s o i n s p a l l i a t i f s
I ] a i d e m é n a g è r e
Q'g a r d e - m a l a d e à d o m i c i l e
Q'g a r d e d ' e n f a n t s m a l a d e s à d o m i c i l e
D b a b y s i t t i n g
© e r g o t h é r a p i e
D I ' a m é n a g e m e n t d e s l o c a u x
Q'p e t i t s t r a v a u x d e b r i c o l a g e à d o m i c i l e
D t r a n s p o r t p a r b é n é v o l e s
Q'b i o t é f é v i g i l a n c e
D p r ê t d e m a t é r i e l
Q'd i s t r i b u t i o n d e r e p a s à d o m i c i l e
D p é d i c u r e
D c o i f f u r e .
D ' a u t r e s f o r m e s d e s o i n s o u h o s p i t a l i s a t i o n à d o m i c i l e p e u v e n t a u s s i ê t r e c o o r d o n n é e s o u o r g a n i s é e s p a r
l ' a s s o c i a t i o n ,
c ) L e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s s e l o n l e l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
d ) E n o u t r e , l ' A S B L " C O S E D I " o r g a n i s e , e l l e - m ê m e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t , u n s e r v i c e d ' a i d e s m é n a g è r e s ( n e t t o y a g e d u d o m i c i l e y c o m p r i s l e s v i t r e s , l e s s i v e , r e p a s s a g e , p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e , r e p a s , c o u r s e s ) d a n s l e c a d r e d e l ' a g r é m e n t t i t r e s s e r v i c e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 1 v i s a n t à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s e t d ' e m p l o i s d e p r o x i m i t é , m o d i f i é e p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 e t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s t i t r e s s e r v i c e s , m o d i f i é e p a r l e s a r r ê t é s r o y a u x d e s 9 j a n v i e r 2 0 0 4 , 5 f é v r i e r 2 0 0 4 e t 3 1 m a r s 2 0 0 4 .
A f i n d e r é a l i s e r l e s b u t s p r é c i t é s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n , c o m m e v i s é s à l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i d u 6 a o û t ' 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s , a v e c l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t , a i n s i q u ' a v e c d e s A S B L c o n n e x e s à f a m u t u a l i t é o u d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é , d e s a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s d o n t l e s a c t i v i t é s o n t t r a i t a u x s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e .
E l l e p e u t p o s s é d e r t o u s l e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , s o i t e n p l e i n e p r o p r i é t é , s o i t e n u s u f r u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
I V . L E S M E M B R E S
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e s c e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t
o b l i g a t i o n s d é c r i t s p a r l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7
p o e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
Q'd o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r d e s p é r i o d e s r e n o u v e l a b l e s d e m a x i m u m 6 a n s , q u i c o ï n c i d e n t à c h a q u e f o i s a v e c l e t e r m e d u r a n t l e q u e l l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t e x e r c e n t l e u r m a n d a t :
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i r e p r é s e n t e n t u n e s e c t i o n m u t u a l i s t e d o n t l e t e r r a i n d ' a c t i v i t é s ' é t e n d p r i n c i p a l e m e n t d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
2 . M a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i r e p r é s e n t e n t u n e s e c t i o n m u t u a l i s t e d o n t l e t e r r a i n d ' a c t i v i t é s ' é t e n d p r i n c i p a l e m e n t d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
s . M a x i m u m 5 p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t .
4 . M a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o n t l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e s o i n s à d o m i c i l e o u d a n s u n a u t r e d o m a i n e c o n t r i b u e à l ' e s s o r e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
Q'4 a l i s t e d e s m e m b r e s e s t , e n t o u t c a s , a c t u a l i s é e a p r è s q u e l e s é l e c t i o n s m u t u a l i s t e s a i e n t e u l i e u e t q u e l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t a i e n t é t é i n s t a l l é s .
L ' a c t u a l i s a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s a l i e u m o y e n n a n t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c l - a v a n t .
L e s m e m b r e s q u i n e s o n t p l u s d é s i g n é s c o m m e p r é v u s a u x p o i n t s 1 , 2 , 3 e t 4 c i - a v a n t c o n t i n u e n t t o u t e f o i s à e x e r c e r l e u r m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , m o y e n n a n t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 9
P o u r d e v e n i r m e m b r e , i l f a u t :
. ê t r e m e m b r e d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t e t y c o t i s e r p o u r l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e ;
2 . e o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 1 . , s o i t ê t r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 2 . e t 7 . 4 . , s o i t ê t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 3 .
3 . a d h é r e r a u x s t a t u t s e t à l a r é g l e m e n t a t i o n q u i e s t é t a b l i e e n v u e d e l e u r e x é c u t i o n . L e f a i t d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n i m p l i q u e l ' e n g a g e m e n t i m p o s é p a r l e p o i n t 3 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
,
N , O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é m i s s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r 8 j o u r s a p r è s l a d a t e d u c o u r r i e r .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
D i e m e m b r e q u i e s t e n r e t a r d d e v i n g t - q u a t r e m o i s q u a n t a u p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s ;
Q'l e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n a u x a r t i c l e s 7 e t 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
E l l e m e m b r e q u i a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t ; n i e m e m b r e q u i s u b i t u n e c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
Q'i e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
A r t i c l e 1 1
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l d e s f a i t s e t e x p l i c a t i o n s .
C e p r o c è s - v e r b a l s e r a s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n s o n t e n t r e a u t r e s l e s s u i v a n t s
Q'm a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
Q'c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
D e v o i r p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
A r t i c l e 1 3
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r t e d é c è s .
A r t i c l e 1 4
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s
s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r e v e n d i q u e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u l e u r a u t e u r .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A S B L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 7
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r t e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s .
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
V . L E F O N C T I O N N E M E N T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n
d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s s i è g e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
E n o u t r e , l e p r é s i d e n t p e u t e n t o u t t e m p s f a i r e a p p e l à d e s c o m p é t e n c e s p o u r a s s i s t e r a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s s e r é u n i t a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e .
L i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e a u n o m d u c o n s e i l p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u p a r l e s e c r é t a i r e .
L a c o n v o c a t i o n f i x e l e j o u r e t l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e t a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , d o i t ê t r e p o r t é e á l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r l e m o d è l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 2
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t l o u o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x
d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e v o t e s e d é r o u l e à m a i n l e v é e s a u f s i l e p r é s i d e n t d é c i d e q u ' i l a u r a l i e u à s c r u t i n s e c r e t o u s i l a m o i t i é d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n f o n t l a d e m a n d e a u m o m e n t d u v o t e .
E n c a s d e s c r u t i n s e c r e t , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r t e
c a l c u l d e s m a j o r i t é s s a u f e n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e l e s d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4
S a u f e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , d e m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t ( s ) , d e d i s s o l u t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L o ù e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a u f l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , a u x m o d i f i c a t i o n s d u o u d e s b u t ( s ) , à l a d i s s o l u t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L , s o i t l e s e x c e p t i o n s v i s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r q u e s u r d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s r e p r i s e s s p é c i a l e m e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t u n e d é l i b é r a t i o n e n r é u n i o n r e s p e c t a n t l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e % d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s o u s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e a p p r o u v é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i " p o r t e s u r l e o u l e s b u t ( s ) e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 5
L e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r l ' e n v o i d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o o i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e t m o y e n n a n t d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n .
V I . L E S P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t ;
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ° d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s ;
3 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e
4 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c o m m i s s a i r e , l e o u l e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e
l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
5 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
6 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
7 ° d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u c o m m i s s a i r e e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
8 ° d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
9 ° d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 0 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é e n f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 r d e d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
V I I . L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 7
1 ° L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s .
2 ° L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 ° L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s :
1 . M a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 . 1 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s . 2 . M a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 . 2 . o u 7 , 4 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s . 3 . M a x i m u m 5 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 . 3 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s q u i s o u h a i t e n t s e p o r t e r c a n d i d a t p o u r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d o i v e n t a d r e s s e r l e u r c a n d i d a t u r e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , a u p l u s t a r d d a n s l e s 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t é l i r e , r e n o u v e l e r o u c o m p l é t e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i t f o i ) .
S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e p o r t e r c a n d i d a t p o u r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t p e u t é g a l e m e n t p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a p r o p r e l i s t e a v e c m a x i m u m 1 4 c a n d i d a t s .
L e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s c o n c e r n a n t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
4 ° L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e s i x a n s . L e m a n d a t s e t e r m i n e a p r è s q u e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e I ' A S B L a i t é t é a c t u a l i s é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l e s t p r o c é d é d a n s l ' a n n é e a u r e n o u v e l l e m e n t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e I ' A S B L . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L o r s q u ' à l ' i s s u e d u t e r m e p r é v u , l e s m a n d a t s n e s o n t p a s r e n o u v e l é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
5 ° T o u t a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é e n v u e d e p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , n ' e s t é l u q u e l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
A r t i c l e 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s i l s p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d é p e n s e s e t d é b o u r s q u ' i l s o n t e f f e c t u é s à l ' o c c a s i o n
d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 0
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e m o t i v e r o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n s o n t e n t r e a u t r e s l e s s u i v a n t s :
Q'm a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
Q'c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
Q'a v o i r p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t ;
O n e p a s a s s i s t e r s a n s r a i s o n v a l a b l e à t r o i s c o n s e i l s c o n s é c u t i f s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
V I I I . L E F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 1
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e m a x i m u m t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e a i n s i q u ' u n
t r é s o r i e r .
S i t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e t o u t e f o i s d e p r o c é d e r à u n a p p e l d e c a n d i d a t s , l e c o n s e i l f i x e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s .
O u t r e l e / l a c o o r d i n a t e u r / c o o r d i n a t r i c e q u i , l e c a s é c h é a n t , e s t c h a r g é ( e ) d u s u i v i a d m i n i s t r a t i f j o u r n a l i e r d e l ' A S B L , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n / u n e c o o r d i n a t e u r / c o o r d i n a t r i c e A S B L - m u t u a l i t é q u i a s s u r e l e l i e n e n t r e l ' A S B L e t l e c e n t r e d e s e r v i c e s o c i a l d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t .
L e s e c r é t a i r e d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t a s s i s t e d ' o f f i c e a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l s e r a p r é s i d é p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s .
I I p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t q u i n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s s i è g e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
E n o u t r e , l e p r é s i d e n t p e u t e n t o u t t e m p s f a i r e a p p e l à d e s c o m p é t e n c e s p o u r a s s i s t e r a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 3 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e
d û m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d é l i b è r e e t s t a t u e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 3
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i ! e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n d e s v i c e -
p r é s i d e n t s o u l e s e c r é t a i r e .
I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e é c r i t e d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r
a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e o o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r ! e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t
d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m o y e n n a n t d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 5
1 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n q u i r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , I l e s t t e n u d ' e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n n e u n e d é c i s i o n .
2 . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é e t / o u p e r s o n n e l s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e s d é l i b é r a t i o n s e t d u v o t e r e l a t i f à l ' a f f a i r e e n c a u s e ,
3 . L a p r o c é d u r e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
I X . L E S P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 6
H o r m i s l e c a s o ù e l l e c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n o t a m m e n t c o m m e p r é v u a u x a r t i c l e s 3 8 à 4 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s ! e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s , e n t r e a u t r e s , l e s a c q u i s i t i o n s , é c h a n g e s e t a l i é n a t i o n s d ' i m m e u b l e s e t d e b i e n s , l e s c o n s t i t u t i o n s d ' h y p o t h è q u e s , l a c o n c l u s i o n d e b a u x e x c é d a n t n e u f a n n é e s e t ! e s a l i é n a t i o n s d e b i e n s m o b i l i e r s . I l p e u t c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , e f f e c t u e r t o u s p r ê t s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s o u d o n a t i o n s , m o y e n n a n t r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
I l c r é e l e s e m p l o i s , n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t f i x e l e u r s a p p o i n t e m e n t s o u s a l a i r e s .
I l a r r ê t e t e s r è g l e m e n t s à p r e n d r e e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t a d m i n i s t r a t e u r .
X I . L ' A C T I O N E N J U S T I C E
A r t i c l e 3 9
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e , h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s c i t é s à l ' a r t i c l e 2 6 , 9 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
X I I . L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 4 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e p e r s o n n e o u à u n c o l l è g e d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l u i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 4 1
P o u r l ' o u v e r t u r e e t l a m o d i f i c a t i o n d e s c o m p t e s f i n a n c i e r s , . 1 a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n q u i a g i s s e n t e n t a n t q u e m a n d a n t s , e s t r e q u i s e ,
I l s p e u v e n t é g a l e m e n t d o n n e r p o u v o i r à d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u à d e s t i e r s p o u r s i g n e r l e s v i r e m e n t s e t l e s o r d r e s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e d é p o s e r o u r e t i r e r d e s s o m m e s .
L e s v i r e m e n t s , m a n u e l s c o m m e é l e c t r o n i q u e s , d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x p e r s o n n e s y h a b i l i t é e s ( m a n d a t a i r e s ) .
A r t i c l e 4 2
L e s p o u v o i r s d e [ ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l i m i t é a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r
c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
A r t i c l e 4 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a / l e s p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 4 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e [ ' a s s o c i a t i o n .
M D D 2 . 2
,
" X 1 I 1 . L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 4 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u l e s a c t i o n s e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d e l e u r s p o u v o i r s n i d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l e s t n o t a m m e n t a i n s i d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t o u / e t s e c r é t a i r e , o u / e t d u t r é s o r i e r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) e m p ê c h é e ( s )
e s t / s o n t r e m p l a c é e ( s ) p a r
D u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s d e I ' A S B L ;
D u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c u n e d e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p r é c i t é e s n ' a à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d e l ' e m p ê c h e m e n t d e l a
p e r s o n n e q u ' i l ( s ) r e m p l a c e ( n t ) l e c a s é c h é a n t o u d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n i à
p r o d u i r e u n m a n d a t d ' a u c u n e s o r t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a / a u x p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 4 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 4 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
X I V , L E S C O M P T E S E T B U D G E T
A r t i c l e 4 8
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 4 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 5 0
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r
a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 5 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n c o m m i s s a i r e o u à u n c o l l è g e d e m i n i m u m 3 c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S I l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e s t c o n f i é à u n c o l l è g e d e c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , c e u x - c i s o n t d é s i g n é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s . U n c o n t r ô l e u r a u x c o m p t e s e s t s o r t a n t c h a q u e a n n é e . L ' o r d r e d e s o r t i e e s t r é g l é p a r l e s o r t . L e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s s o r t a n t s n e s o n t r é é l i g i b l e s q u ' a p r è s u n t e r m e d ' u n a n .
M o o 2 . 2
L e c o m m i s s a i r e e t l e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u a n t a u c o n t r ô l e d e l a
" g e s t i o n s o c i a l e .
D a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n c o n c l u a v e c l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a m u t u a l i t é p r é c i t é e p e u t d é s i g n e r e n o u t r e u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e v é r i f i e r l a c o m p t a b i l i t é d e ( ' A S B L .
X V . L E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 5 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 E U R p a r a n .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n
r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s d e p u i s p l u s d e v i n g t - q u a t r e m o i s , p e u t ê t r e c o n s i d é r é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . E l l e n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e
o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i r r é v o c a b l e .
X V I . F O N D S S O C I A L , A L I M E N T A T I O N
A r t i c l e 5 3
L e s r e c e t t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t
1 . d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s ;
2 . d e s d o n s , l e g s , s u b s i d e s d o n t b é n é f i c i e r a l ' a s s o c i a t i o n ;
3 . d e s i n t é r ê t s ;
4 . d e s c o t i s a t i o n s o c t r o y é e s p a r l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t d a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n ,
c o n c l u s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t a u x
u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s ;
5 . d e s c o t i s a t i o n s , d o n s e t i n t e r v e n t i o n s a c c o r d é s l i b r e m e n t p a r l e s o r g a n i s m e s , a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s
v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
6 . d e s p r o d u i t s d i v e r s .
X V I I . L E R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 5 4
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
X V I I I . L E S M E M B R E S A D H E R E N T S
A r t i c l e 5 5
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
a ) L e s m e m b r e s q u i s o n t a f f i l i é s à l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t e t q u i y c o t i s e n t p o u r l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 2
b ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , q u i o n t a c q u i t t é l e u r c o t i s a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c a n d i d a t q u i s o u h a i t e ê t r e r e p r i s e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , p e u t i n t r o d u i r e à c e t e f f e t u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a d é c i s i o n d u c o n s e i l n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t s a n s a p p e l .
c ) L e s p e r s o n n e s q u i o n t c o n c l u u n c o n t r a t a v e c l ' A S B L , d o n t l e s o b j e c t i f s o n t é t é a g r é é s e t e n t é r i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a y a n t a c q u i t t é l a c o t i s a t i o n c o n v e n u e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s s o u s l e p r é s e n t c h a p i t r e .
A r t i c l e 5 6
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 5 p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n
a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 E U R p a r a n .
X I X . L A D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 5 7
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é s t i p u l é s d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . A c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , ( ' A S B L m e n t i o n n e t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n l i q u i d a t i o n » .
A r t i c l e 5 8
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 5 9
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t j u d i c i a i r e , l ' a c t i f s o c i a l n e t d i s p o n i b l e s e r a t r a n s f é r é à l ' A S B L « C E u v r e s S o c i a l e s d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t » s i s e à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , P l a c e d e l a R e i n e 5 1 - 5 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
S i ( ' A S B L « C E u v r e s S o c i a l e s d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t » d e v a i t a v o i r é t é d i s s o u t e a v a n t l a d i s s o l u t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f s o c i a l d i s p o n i b l e s e r a t r a n s f é r é a u s e r v i c e s t a t u t a i r e " C e n t r e a d m i n i s t r a t i f ' d e l a M u t u a l i t é L i b é r a l e d u B r a b a n t , s i s e à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , P l a c e d e l a R e i n e 5 1 - 5 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 6 0
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f s e r o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l - d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t à ! a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
X X . C O N T E S T A T I O N S
A r t i c l e 6 1
T o u t e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x o u d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t t r a n c h é e s o u v e r a i n e m e n t p a r c e l l e - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
ª% R é s e r v é . a u , , ª% M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 2
V o l e t B - S u i t e
P o u r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e ,
A u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e I ' A S B L ,
N o m s ) , p r é n o m ( s )
P I E R A R D P i e r r e
P r é s i d e n t
A g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
P I E R A R D P i e r r e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
22/06/2015
ÿþM o o 2 . 2
"
I ~ ] C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I I I I I I I I I I I N I I I I ~
" 1 5 ~ 8 8 1 ~ 1 "
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D é p o s é / R e ç u l e
1 1 J U I N 2 0 1 5
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 . 2 6 1 , 5 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E D E C O O R D I N A T I O N D E S O I N S E T S E R V I C E S A
D O M I C I L E I N D E P E N D A N T S D E B R U X E L L E S
( e n a b r é g é ) : C O S E D I B r u x e l l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s P a l a i s 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C e n t r e d e C o o r d i n a t i o n d e S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e I n d é p e n d a n t s d e B r u x e l l e s - A S B L R u e d e s P a l a i s 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n s é a n c e d u 1 3 j u i n 2 0 1 4 , a p r i s a c t e :
= = > d u d é c è s e n d a t e d u 3 1 j u i l l e t 2 0 1 2 d e M o n s i e u r M A R K E Y G i l b e r t M e d a r d - a d m i n i s t r a t e u r - n é à O s t e n d e l e 0 1 . 1 2 . 1 9 2 9 e t d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A d o l p h e M a x 1 0 8 / 1 5
= = > d e l a d é m i s s i o n e n d a t e d u 1 3 j u i n 2 0 1 4 d e M a d a m e L E J E U N E M a r i e A n d r é e D e l p h i n e - a d m i n i s t r a t e u r - n é e à M e c h e l e n l e 1 6 . 0 8 . 1 9 4 6 e t d o m i c i l i é e à 3 3 0 0 T i e n e n , R e s i d e n t i e B e a t r i j s - L e o p o l d v e s t 9 3 B u s 9 3 .
L a c o m p o s i t i o n a c t u a l i s é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c l a s u i v a n t e
P r é s i d e n t
P I E R A R D P i e r r e F r a n ç o i s , n é à G i l l y l e 2 8 . 0 6 . 1 9 4 4 e t d o m i c i l i é à 1 8 0 0 V i l v o o r d e , O o l e v a a r s t r a a t 6
V i c e - p r é s i d e n t s
A Y R I A N O F F A n d r é J e a n , n é à E t t e r b e e k l e 1 4 . 0 5 . 1 9 4 1 e t d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m
C O U R T O Y A n d r é e V a l e n t i n J u l i e , n é e à B r u x e l l e s l e 0 9 . 0 9 . 1 9 4 0 e t d o m i c i l i é e à 1 8 6 0 M e i s e , M a a l b e e k l a a n
2 3
U Y L E N B R O E C K T h i e r r y A l b e r t , n é à S a i n t - G i f l e s I e 0 6 . 0 9 . 1 9 5 3 e t d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , R u e B e r c k m a n s 7 3 B t e 3
S e c r é t a i r e
H E C T O R C h r i s t i n e M a r i e , n é e à U c c l e l e 0 5 . 0 1 . 1 9 6 6 e t d o m i c i l i é e à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , T e r E y c k e n s t r a a t 5
a u - g r e f f e - c F u - t x i b u n e ' d e c o m m e r c e
f a " a u c o p l - ' ! . o r i e
e k ` ' 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u T r é s o r i e r
M o n i t e u r
b e l g e
H E N R Y E r i c L o u i s C h a r l e s , n é à I x e l l e s l e 0 2 . 0 2 , 1 9 5 9 e t d o m i c i l i é à 1 3 1 0 L a H u l p e , A v e n u e d e s B o u l e a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l A
A d m i n i s t r a t e u r s
A S S C H E R I C K X A n n e - M a r i e , n é e à A n d e r l e c h t l e 1 8 . 0 8 . 1 9 4 9 e t d o m i c i l i é e à 1 0 9 0 J e t t e , R u e L é o n T h é o d o r 1 4 3
D E B O E C K W i l l i a m A u g u s t e J o s e p h , n é à U c c l e l e 2 7 . 0 9 . 1 9 5 9 e t d o m i c i l i é à 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , W i n d e k i n d s t a a t 8
D E W A E L H E Y N S M a r c P h i l i p p e , n é à T i e n e n l e 2 8 . 0 6 . 1 9 5 5 e t d o m i c i l i é à 3 3 0 0 T i e n e n , A a r s c h o t s e s t e e n w e g 7 6 2
E M P A 1 N J e a n - P o l E r i c E d m o n d , n é à U c c l e l e 2 0 . 0 9 . 1 9 5 1 e t d o m i c i l i é à 1 4 7 0 B a i s y - T h y , R u e B a n t e r l e z 3 2 A
F E L I C E R o g e r , n é à A u d e r g h e m i e 0 3 . 1 0 . 1 9 4 2 e t d o m i c i l i é à 1 7 0 0 D i l b e e k , A c h t e r d ' A b d i j 3 5
P A E P S L o u i s V i c t o r , n é à O u d - H e v e r l e e l e 2 1 . 1 2 . 1 9 4 1 e t d o m i c i l i é à 1 3 0 0 W a v r e , V e n e l l e a u x C y p r è s 1 6
S O A R E G e o r g e M a r t i n , n é à U c c l e l e 1 5 . 0 3 . 1 9 4 7 e t d o m i c i l e à 1 0 8 2 S i n t - A g a t h a - B e r c h e m , P o t a a r d e s t r a a t 1 1 0
V E R E E C K E P a u l M a r i e A l o i s , n é à M e r k s e m l e 1 6 1 1 . 1 9 4 9 e t d o m i c i l i é à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , R o z e n s t r a a t 3
V E R M E U L E N J e a n - P i e r r e V a l e n t i n , n é à L e u v e n l e 2 4 . 0 4 . 1 9 5 3 e t d o m i c i l i é à 3 1 2 0 T r e m e l o , S c h r i e k s e b a a n 8 1 / 1
W I L L E M S P h i l i p V i c t o r , n é à H a l l e l e 0 6 . 0 3 . 1 9 6 4 e t d o m i c i l i é à 1 7 5 5 O e t i n g e n , B l i j k h e e r s t r a a t 7 1
C o n s e i l l è r e s
C A L L E N S C h a r l o t t e , n é e à M o u s c r o n l e 2 0 . 1 1 . 1 9 7 8 e t d o m i c i l i é e à 5 3 1 0 W a r e t - L a - C h a u s s é e , R o u t e d e C o g n e l é e 2 4 A
H E C Q A n n e - F r a n ç o i s e , n é e à O t t i g n i e s l e 1 4 . 0 5 . 1 9 6 7 e t d o m i c i l i é e à 1 4 0 1 B a u l e r s , R u e d e D i n a n t 4 8 L U C K E R M A N S P a t r i c i a , n é e à L e u v e n l e 1 9 . 0 7 . 1 9 6 3 e t d o m i c i l i é e à 3 0 2 0 H e r e n t , R o e s e l v e l d 9
C o n s e i l l e r g é n é r a l
E R P 1 C U M L a u r e n t , n é à B r u x e l l e s l e 1 1 . 1 0 , 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , R u e E d o u a r d B r a n l y 6 B t e 9
C h r i s t i n e H E C T O R
S e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o r e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e