10/11/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e p o s é d J R e ç u t l e r b e l g e . M O D 2 . 2
3 e C C T . 2 0 1 / 1
a u g r e f f e d u t r : ' , 1 l _ . r r a 1 ; 1 e c o m m e r c e { e r a n c o p h o n e c . : : . L . ; ; : D i E e y
G r e f f e
1 ( 1 1 1 1 1 i l I l I I l t t i l i l I 1 1 1 1 i l l I I l I 1 1 1 1 l t I
* 1 4 2 0 5 2 6 8
M e h
N d ' e n t r e p r i s e o 5 3 6 , , 1 2 4 o 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) C E N T R E J A S , ( i 1 I I S L A M I Q U E D E B E L G I Q U E
{ e n a d r e g e ) C . J . 1 . B
F o r m e i u n d i q u e A S B L
S i è g e . R u e R a n s f o r t , 2 4 / 0 1 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t - J e a n
O b ' e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - R é é l e c t i o n s
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 :
O n t d é m i s s i o n n é d u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r E T P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e , T r é s o r i e r ) :
- M o n s i e u r N d u w i m a n a E t i e n n e , A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 4 0 , 1 0 4 0 E t t e r b e e k ( P r é s i d e n t ) . - M o n s i e u r B i z i m a n a A l a i n , R u e d e l a p r é v o y a n c e , 3 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( v i c e a f f a i r e s s o c i a l e s ) .
R é é l u s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s E T ( P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e , T r é s o r i e r )
N d a y i r a g i j e N a s s o r , B o u l e v a r d L é o p o l d I I I , 4 3 / 4 9 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k . N d a y i z e y e J u m a i n e , H a z e n f a a n 1 7 / 3 , 1 9 3 0 Z a v e n t e m ,
N d a y i r a g i j e N a s s e r , B o u l e v a r d L é o p o l d I I I , 4 3 / 4 9 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k .
R u t a y i s i r e I s s a , R u e F r a n c a r t , 1 9 à 1 0 5 0 I x e l l e s .
N d i k u m a n a S h a b a n i , D o r p s t r a a t , 1 2 à 3 6 5 0 D i l s e n S t o k k e r n ,
H a b y a r i m a n a S e l e m a n i , C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 2 6 9 / 4 , 1 1 9 0 F o r e s t .
D é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
N d a y i r a g i j e N a s s o r : P r é s i d e n t
N d a y i z e y e J u m a i n e ; V i c e - p r é s i d e n t
N d a y i r a g i j e N a s s e r : S e c r é t a i r e g é n é r a l
R u t a y i s i r e I s s a : T r é s o r i e r
N d i k u r n a n a S h a b a n i : R e s p o n s a b l e d e c u l t e
H a b y a r i m a n a S e l e m a n i : A f f a i r e s s o c i a l e s
M e n t i o n n ; r s u r l a d e m i e ' e p a g e d u V o l e t A u r e c t o N o m e t q u a r t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t a s s o c i a t i o n . l a i O n d a t l o n o u l ' o r g a n i s m e a r é g s r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/07/2013
ÿþ V Y - M C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 . 1 1 1 ! 1 1 6 1 3 1 . 1 1
R é ;
M a r b e
A I
2 7 J U N 2 0 Z
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G r e f f e
. . . . . . . . . . n .
N ° d ' e n t r e p r i s e : O S 3 ( a
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E J A M I I I S L A M I Q U E D E B E L G I Q U E
( e n a b r é g é ) : C . J . I . B
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e R a n s f o r t , 2 4 / 0 1 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t - J e a n
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N E T N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
P V D U 2 5 / 0 6 / 2 0 1 3
E n t r e l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s :
- M o n s i e u r N d u w i m a n a E t i e n n e , B o u l e v a r d d ' A n v e r s 2 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 5 . 0 8 . 1 9 8 4
- M o n s i e u r N d a y i z e y e J u m a i n e , H a z e n l a a n 1 7 / 3 , 1 9 3 0 Z a v e n t e m , n é l e 2 5 . 0 4 , 1 9 7 0 à B u j u m b u r a a u B u r u n d i .
- M o n s i e u r N d a y i r a g i j e N a s s o r , B o u l e v a r d L e o p o l d I I I 4 3 1 4 9 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 2 2 . 0 6 . 1 9 7 9 à N y a k a b i g a a u B u r u n d i .
- M o n s i e u r R u t a y i s i r e I s s a , R u e F r a n c a r t , 1 9 à 1 0 5 0 I x e l l e s , n é l e 3 0 . 0 9 . 1 9 6 6 à K i g a l i - R w a n d a . - M o n s i e u r N d i k u m a n a S h a b a n i , D o r p s t r a a t , 2 à 3 6 5 0 D i l s e n S t o k k e m , n é l e 1 1 . 5 . 1 9 8 9 à B u j u m b u r a a u B u r u n d i .
- M o n s i e u r H a b y a r i m a n a S e l e m a n i , C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 2 6 9 1 4 , 1 1 9 0 F o r e s t , n é l e 0 5 . 0 5 . 1 9 7 1 à M u k a r a n g e K a y o n z a a u R w a n d a .
- M o n s i e u r B i z i m a n a A l a i n , R u e d e l a p r é v o y a n c e , 3 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à B u j u m b u r a a u B u r u n d i .
- M o n s i e u r M U S O N E R A F r a n ç o i s , a v e n u e s t u a r t m e r r i l l 9 , 1 1 9 0 F o r e s t , n é I e 0 4 . 0 6 . 1 9 7 0 à K a y e n z i a u R w a n d a .
P R O C E S V E R B A L D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E C O N S T I T U T I V E D U 2 5 / 0 6 / 2 0 1 3
P r é s e n c e s :
N D U W I M A N A E t i e n n e
N D A Y I f t A G I J E N a s s o r
R U T A Y I S I R E I s s a
N D A Y I Z E Y E J u m a i n e
H A B Y A R I M A N A S e l e m a n i
B I Z I M A N A A l a i n
M U S O N E R A F r a n ç o i s
N D I K U M A N A S h a b a n i
P V d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e
E n c e t t e s o i r é e d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 3 v e r s 1 8 h 3 0 s ' e s t t e n u e u n e r é u n i o n e n v u e d e l a c r é a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n à b u t
n o n l u c r a t i f .
L e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o n t d i s c u t é d e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n a i n s i q u e s a d é n o m i n a t i o n . I l s o n t
c h o i s i d e l ' a p p e l e r : « C e n t r e J a m i i I s l a m i q u e d e B e l g i q u e » ( C . J . X . B e n a b r é g é ) .
C e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s s e s o n t a u s s i p o s é s c a n d i d a t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l a C . J . I . B . a s b l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M v o 2 . 2
- M o n s i e u r N d u w i m a n a E t i e n n e , B o u l e v a r d d ' A n v e r s 2 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 5 , 0 8 . 1 9 8 4
- M o n s i e u r N d a y i z e y e J u m a i n e , H a z e n l a a n 1 7 / 3 , 1 9 3 0 Z a v e n t e m , n é l e 2 5 . 0 4 . 1 9 7 0 à B u j u m b u r a a u B u r u n d i .
- M o n s i e u r N d a y i r a g i j e N a s s o r , B o u l e v a r d L e o p o l d t a 4 3 / 4 9 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 2 2 . 0 6 . 1 9 7 9 à N y a k a b i g a
a u B u r u n d i .
- M o n s i e u r R u t a y i s i r e I s s a , R u e F r a n c a r t , 1 9 à 1 0 5 0 I x e l l e s , n é l e 3 0 . 0 9 . 1 9 6 6 à K i g a l i - R w a n d a .
- M o n s i e u r N d i k u m a n a S h a b a n i , D o r p s t r a a t , 2 à 3 6 5 0 D i l s e n S t o k k e r n , n é I e 1 1 . 5 . 1 9 8 9 à B u j u m b u r a a u B u r u n d i .
- M o n s i e u r H a b y a r i m a n a S e l e m a n i , C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 2 6 9 / 4 , 1 1 9 0 F o r e s t , n é l e 0 5 . 0 5 . 1 9 7 1 à
M u k a r a n g e K a y o n z a a u R w a n d a .
- M o n s i e u r B i z i m a n a A l a i n , R u e d e l a p r é v o y a n c e , 3 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à B u j u m b u r a a u B u r u n d i .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t e n s u i t e p r o n o n c é l a c l ô t u r e d e l a r é u n i o n e t s e s o n t m u t u e l l e m e n t s o u h a i t é s l a r é u s s i t e
e t s u c c è s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 5 / 0 6 / 2 0 1 3 .
N o u s n o u s s o m m e s c o n v e n u s d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s
S T A T U T S D E L ' A S B L C E N T R E J A N E T I S L A N I I Q U E D E B E L G I Q U E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E l ' : D é n o m i n a t i o n e t S i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : C E N T R E J A M I I I S L A M I Q U E D E B E L G I Q U E , e n a b r é g é , C . J . L B
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 0 8 0 B R U X E L L E S a u R u e R a n s f o r t , 2 4 . . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e
d é c i s i o n m o t i v é d u B u r e a u E x é c u t i f d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
T I T R E I I : O b j e t .
A r t i c l e 3 : L ' A S B L C . J . L B e s t u n e a s s o c i a t i o n a p o l i t i q u e , a u t o n o m e e t i n d é p e n d a n t e .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
d e v i s e r à p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n , l e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s i s l a m i q u e s e t s o c i a l e s ;
l ' a s s i s t a n c e d a n s l ' i n t é g r a t i o n d e s m u s u l m a n s ;
l ' a s s i s t a n c e e n c a s d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p a r u n m u s u l m a n e t d o n t l ' a s s o c i a t i o n a c o n n a i s s a n c e ;
- l a c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s ;
d e s e r v i r d e c a d r e d e r é f l e x i o n , d ' a n a l y s e e t d ' a c t i o n . T o u t e f o i s , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
T I T R E I I I : M e m b r e s , a d m i s s i o n s e t c o t i s a t i o n s .
A . M e m b r e s .
A r t i c l e 5 : L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
S o n t m e m b r e s
1 ° E f f e c t i f s : C e u x q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 5 e t c e l u i d u B u r e a u E x é c u t i f n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . 2 ° S y m p a t h i s a n t s : L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' A s s o c i a t i o n p o u r p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
3 ° D ' h o n n e u r : L e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t ê t r e a t t r i b u é à t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u s e r v i c e o u q u i p e u v e n t r e n d r e s e r v i c e à l ' A s s o c i a t i o n e t q u i , p o u r d e s m o t i f s p e r s o n n e l s , n e d é s i r e r a i e n t p a s f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B . A d m i s s i o n s .
A r t i c l e 6 : P o u r ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t :
1 ° ê t r e m u s u l m a n ( e )
2 ° ê t r e m a j e u r ( e ) o u m i n e u r ( e ) é m a n c i p é ( e ) .
C . D é m i s s i o n s .
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e c e l l e - c i e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , l e u r d é m i s s i o n a u B u r e a u E x é c u t i f . E s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c o n s u l t a t i o n a v e c l e C o n s e i l C o n s u l t a t i f , l e B u r e a u E x é c u t i f p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n ( s ) g r a v e ( s ) a u x s t a t u t s , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u x l o i s d u p a y s d ' a c c u e i l .
A r t i c l e 8 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
D . C o t i s a t i o n
A r t i c l e 9 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é e p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 5 0 E u r o s .
A r t i c l e 1 0 : A u c u n m e m b r e n ' a l e d r o i t d e r e v e n d i q u e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s .
T I T R E I V : D e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : L ' A S B L C . J . L B e s t c o m p o s é d e d e u x o r g a n e s :
- L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- L e B u r e a u E x é c u t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 3 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u B u r e a u E x é c u t i f ; o u s ' i l e s t e m p ê c h é , p a r s o n S e c r é t a i r e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e P o u v o i r S o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s l o i s d u p a y s d ' a c c u e i l e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 5 : I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c h a q u e a n n é e . L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f o u à l a d e m a n d e d e 2 / 5 d e s m e m b r e s a u m o i n s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e s 2 / 5 d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e B u r e a u E x é c u t i f p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c a r t e p o s t a l e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t d u B u r e a u E x é c u t i f e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a u n o m d u B u r e a u E x é c u t i f e t l ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 4 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7 ; C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t e t l e d e v o i r d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' a s b l C . J . I . B .
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s a i n s i q u e d ' h o n n e u r n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 : A u c u n e r é s o l u t i o n n e s e r a p r i s e s i l e q u o r u m d e 2 / 5 d e s m e m b r e s n ' e s t p a s a t t e i n t .
A r t i c l e 2 1 , : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 2 : L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x p a r l e s P r é s i d e n t s d u B u r e a u E x é c u t i f e t c e l u i d u C o n s e i l C o n s u l t a t i f . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x a u p r è s d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l . T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f .
B . L e B u r e a u E x é c u t i f
A r t i c l e 2 3 : L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n B u r e a u E x é c u t i f c o m p o s é d e 7 m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t :
P r é s i d e n t
V i c e - P r é s i d e n t
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l
L e c h a r g é d e s A f f a i r e s S o c i a l e s
L e v i c e - c h a r g é d e s A f f a i r e s S o c i a l e s
L e c h a r g é d e l a T r é s o r e r i e
L e c h a r g é d e C u l t e
T o u s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e c i n q a n s r e n o u v e l a b l e s .
A r t i c l e 2 4 : E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a n t , l e B u r e a u E x é c u t i f n o m m e e n s o n s e i n u n i n t é r i m a i r e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5 : L e B u r e a u E x é c u t i f s e r é u n i t u n e f o i s l e m o i s s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t . S u r p r o p o s i t i o n d ' a u m o i n s 4 m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f , l e P r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r u n e r é u n i o n . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u P r é s i d e n t , e n c a s d e p a r t a g e , e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6 : L e B u r e a u E x é c u t i f a l e p o u v o i r l e p l u s é t e n d u p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 : L e B u r e a u E x é c u t i f n o m m e l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , d e p r é f é r e n c e m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 8 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e B u r e a u E x é c u t i f .
A r t i c l e 2 9 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t ] ' a s b l C . J . L B , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u B u r e a u E x é c u t i f , l e s q u e l s n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 0 : L e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . A r t i c l e 3 l : L e B u r e a u E x é c u t i f a l e p o u v o i r l e p l u s é t e n d u p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . I l d o i t n o t a m m e n t f a i r e r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s , e n e x i g e r e t d o n n e r d e q u i t t a n c e , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t a u t r e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s .
T I T R E V : D e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 3 2 : C h a q u e a n n é e , d u 1 J a n v i e r a n 3 1 D é c e m b r e e s t é t a b l i l e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s d e u x s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
T I T R E V I : L e s r e s s o u r c e s .
A r t i c l e 3 3 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s b l C . J . I . B p r o v i e n n e n t :
d e s c a r t e s d e m e m b r e s ;
d e s c o t i s a t i o n s ;
d e s d o n s e t l e g s ;
d e s s u b v e n t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ;
d e s a c t i v i t é s d e s o l i d a r i t é ;
d e s r e v e n u s l i é s a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 4 : L ' e n g a g e m e n t d e d é p e n s e s e f a i t s u r l a b a s e d e 3 s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d u P r é s i d e n t d u B u r e a u E x é c u t i f , d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d u T r é s o r i e r .
T I T R E V I I : D e s m o d i f i c a t i o n s , d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n .
M O O 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 5 : A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u e s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i t d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 3 6 : S i l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; c e t t e d é c i s i o n d e v a n t ê t r e s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u T r i b u n a l C i v i l .
A r t i c l e 3 7 : T o u t e m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' A s s o c i a t i o n s ' e s t c o n s t i t u é e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e I I e e s t v o t é e p a r l e s 4 1 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 8 : L a d i s s o l u t i o n o u l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t s e d é c i d e r q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 d e p r é s e n t s s t a t u t s . .
A r t i c l e 3 9 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a r e m i s à u n e a s s o c i a t i o n
p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s q u e L ' A S B L C . d . I . B
A r t i c l e 9 0 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p r e s s é m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é p a r l e s R è g l e m e n t s d ' O r d r e I n t é r i e u r d e L ' A S B L C . J . L B e t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t I e s A . S . B . L .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 5 j u i n 2 0 1 3