27/11/2012
ÿþM o D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R d
1 1
> i s i s a a a o "
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I I I
B R t I X E L I . B S
1 G N O V 2 Q 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e S p i r i t u e l C u l t u r e l R o u m a i n " S a i n t e P a r a s c h e v a " A u m o n e r i e O r t h o d o x e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a C h a r i t é , 4 1 , 1 2 1 0 , B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e :
C e n t r e S p i r i t u e l C u l t u r e l R o u m a i n " S a i n t e P a r a s c h e v a " - A u m o n e r i e O r t h o d o x e S T A T U T S
L a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e , s i é g é e A l e e a D e a l u l M i t r o p o l i e i n o . 2 5 , B u c a r e s t , C P 0 4 0 1 6 3 , r e p r é s e n t é e p a r P o p e s e u B o g d a n l o a n , n é e n R o u m a n i e à B u c a r e s t , l e 3 0 / 0 8 / 1 9 7 6 , d o m i c i l i é R u e B e l l i a r d 1 6 5 , 1 0 4 0 , E t t e r b e e k , B r u x e l l e s , B e l g i q u e , n u m é r o n a t i o n a l 7 6 . 0 8 . 3 0 - 5 5 7 . 0 1 ;
L a F o n d a t i o n P r i v é e « V A L E N T E U M A N E » , s i é g é e R u e d e l a C h a r i t é 4 1 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s , N o , E n t r e p r i s e 0 8 0 7 . 4 8 5 . 7 0 5 , r e p r é s e n t é e p a r S e r b a n A n a M a r i a l u l i a p e r s o n n e p h y s i q u e d o m i c i l i é e e n R o u m a n i e , B u c a r e s t , B l d . U n i r i i n o . 2 7 , B l . 1 5 , A p . 2 4 , C P 0 4 0 1 0 3 , i d e n t i f i é e p a r c a r t e d ' i d e n t i t é r o u m a i n e n o . V P 0 0 1 6 0 9 ;
P a v a l o i u N o i e , p e r s o n n e p h y s i q u e n é e e n R o u m a n i e , à T a r g u O c n a , l e 2 3 / 0 1 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e e n R o u m a n i e , à B u c a r e s t , N i c o l a e R a c o t a n o . 1 , A p . 1 9 , C P 0 1 1 3 9 1 , i d e n t i f i é e p a r l a c a r t e d ' i d e n t i t é r o u m a i n e n o . R D 4 9 3 2 2 3 ;
C o b z a r e a n u O c t a v , p e r s o n n e p h y s i q u e d o m i c i l i é e e n R o u m a n i e , à B u c a r e s t , I v a n S e r g e e v i c i T u r g h e n i e v , n o , 2 0 , C P 0 1 2 0 1 6 , i d e n t i f i é e p a r l a c a r t e d ' i d e n t i t é r o u m a i n e n o . V P 0 0 0 2 0 7 ;
P e e a V i o r e l D a n i e l , p e r s o n n e p h y s i q u e , n é e e n R o u m a n i e , à C u j m i r , l e 0 4 / 1 0 / 1 9 7 1 , d o m i c i l i é e B l o c k h u i s t r a a t 1 , 2 8 0 0 , M e c h e l e n , B e l g i q u e , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 . 1 0 . 0 4 - 4 6 5 . 0 6 .
C o n c e p t e u r s e t p r o m o t e u r s d e l ' i d é e e t a r t i s a n s d e s a c o n s t r u c t i o n , l e s p r é n o m m é s s o n t d é s i g n é s c i - a p r è s c o m m e m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é , l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x c o m m e s u i t
T I T R E P R E M I E R - D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b j e t - D u r é e
A r t i c l e l e r
1 . 1 L ' A s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e C e n t r e S p i r i t u e l C u l t u r e l R o u m a i n « S a i n t e P a r a s c h e v a » A u m ô n e r i e O r t h o d o x e .
1 . 2 L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
1 . 3 T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n é s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A . S . B . L . " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2
0 0 . 6 L C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
2 . 1 L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à l ' a d r e s s e R u e d e l a C h a r i t é , n o . 4 1 , 1 2 1 0 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
2 . 2 D e s b u r e a u x r é g i o n a u x p e u v e n t ê t r e c r é é s e n d ' a u t r e s e n d r o i t s d u p a y s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3
3 . 1 L ' A s s o c i a t i o n o r g a n i s e d e s a c t i v i t é s à c a r a c t è r e r e l i g i e u x , s p i r i t u e l , c u l t u r e l , é d u c a t i o n n e l , s o c i a l e t d e c h a r i t é .
3 . 2 L e s a c t i v i t é s à c a r a c t è r e c u l t u r e l , é d u c a t i o n n e l e t s o c i a l s o n t c o o r d o n n é e s p a r l e r e p r é s e n t a n t d e l a F o n d a t i o n V A L E N T E U M A N E , m e m b r e f o n d a t e u r d e I ' A S B L .
3 . 3 L e s a c t i v i t é s à c a r a c t è r e r e l i g i e u x , s p i r i t u e l e t d e c h a r i t é s o n t c o o r d o n n é e s p a r l e r e p r é s e n t a n t d e l a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e , m e m b r e f o n d a t e u r d e l ' A S B L , L ' a u t e l c o n s a c r é p a r l ' E g l f s e O r t h o d o x e R o u m a i n e e s t d e s t i n é e x c l u s i v e m e n t a u c u i t e d e l ' E g l i s e O r t h o d o x e e t i l r e s t e r a t o u j o u r s s o u s l a j u r i d i c t i o n c a n o n i q u e d e l ' E g l i s e O r t h o d o x e R o u m a i n e . I l n e p o u r r a p a s ê t r e u t i l i s é s a n s l ' a c c o r d d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' E g l i s e O r t h o d o x e R o u m a i n e d a n s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L .
3 . 4 L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
3 . 5 L ' A s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4
4 . 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E I l - M e m b r e s - C o t i s a t i o n
A r t i c l e 5
5 . 1 L e n o m b r e d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é . L e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
5 . 2 O u t r e l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , l ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
5 . 3 L ' e n s e m b l e d e s d r o i t s s o c i a u x ( n o t a m m e n t l e d r o i t d e v o t e ) e s t r e c o n n u a u x s e u l s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ( n o n p a s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s ) . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s s o c i a u x q u i l e u r s s o n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
5 . 4 U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 6
6 . 1 P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s ; l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i s ' i n t é r e s s e n t à e t a d h è r e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . 2 P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s ; l e s e n t r e p r i s e s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i f o n t a p p e l a u x s e r v i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . 3 L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' u n e o u l ' a u t r e c a t é g o r i e p e u t ê t r e o b t e n u e m o y e n n a n t l ' a c c e p t a t i o n e n u n a n i m i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e s u r c e s d e m a n d e s s a n s d e v o i r e n a u c u n c a s m o t i v e r s a d é c i s i o n
6 . 4 L ' a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e r e s p e c t d e c e u x - c i .
A r t i c l e 7
7 . 1 L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e i n t e r v i e n t :
a . p a r d é m i s s i o n : t o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
n '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b . p a r e x c l u s i o n : l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s n e p e u v e n t p a s ê t r e e x c l u s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
c . p a r d é c è s .
d . p a r e x c l u s i o n d ' o f f i c e q u a n d l e m e m b r e r e f u s e d e p a y e r l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e p o u r t r o i s m o i s c u m u l é s p a r a n n é e c a l e n d r i e r .
A r t i c l e 8
8 . 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x S t a t u t s e t / o u a u x f o i e s d e l ' h o n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
8 . 2 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u d e m ê m e q u e l e u r s a y a n t s d r o i t e t c r é a n c i e r s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é o u d é m i s n ' o n t p l u s d e d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u v e n t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
8 . 3 1 I s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
8 . 4 L a s u s p e n s i o n o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e n ' a u r a a u c u n e i n f l u e n c e s u r l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s d u m e m b r e s u s p e n d u o u d é m i s à l ' é g a r d d e l ' A s s o c i a t i o n , s i c e l l e s - c i d é c o u l e n t d e s e r v i c e s f o u r n i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9
9 . 1 L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p o u r r a p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 2 0 0 e u r o s .
9 . 2 C e m o n t a n t e s t l i é a u x f l u c t u a t i o n s d e l ' i n d i c e d e s p r i x à f a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e b a s e é t a n t c e l u i d u m o i s d ' O c t o b r e .
T I T R E I I I - A d m i n i s t r a t i o n - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 0
1 0 . 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é p a r l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e q u i s p a r l a l o i , c e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s o u e f f e c t i f s .
1 0 . 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 0 . 3 L e m a n d a t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 1
1 1 . 1 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 2
1 2 . 1 A u c a s o ù u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l v i e n d r a i t à d é c é d e r o u à c e s s e r s e s f o n c t i o n s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e , l e C o n s e i l p o u r v o i r a à s o n r e m p l a c e m e n t , C e t t e n o m i n a t i o n s e r a f a i t e à t i t r e p r o v i s o i r e e t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e m e m b r e a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 1 3
1 3 . 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 3 . 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é l é g u e r l a p a r t i e d e s e s a t t r i b u t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e à u n d e s e s m e m b r e s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e .
A r t i c l e 1 4
` M Q D 2 2
1 4 . 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
1 4 . 2 L e p r é s i d e n t c o n v c q u e l e C o n s e i l e t l e p r é s i d e ; e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
1 4 . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i s e r é u n i r s u r d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
1 4 . 4 L e C o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i [ a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
1 4 . 5 L ' a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . T o u t e f o i s a u c u n d é l é g u é n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
1 4 . 6 T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s s a u f p r é c i s i o n c o n t r a i r e d a n s c e s S t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 4 . 7 D e c h a q u e r é u n i o n i l e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t t r a n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l .
A r t i c l e 1 5
1 5 . 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u a n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e [ ' a s s o c i a t i o n .
1 5 . 2 T o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s à c a r a c t è r e r e l i g i e u x d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e s d é l é g u é s d e l a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 5 . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
1 5 . 4 1 1 e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , e x c e p t é c e l l e s r é s e r v é e s e x p l i c i t e m e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s l o i s e t l e s s t a t u t s .
1 5 . 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 6
1 6 . 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t e x h a u s t i v e :
a . f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ;
b . f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a i n s i q u e
p r e n d r e o u c é d e r à b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ;
c . a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s ;
d . a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ;
e . c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s e t d e v e n t e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s
g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ;
f . h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s
c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ;
g . d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s ,
t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
h . p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s , e t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ,
t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
A r t i c l e 1 7
1 7 . 1 T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u é m a n a n t d e m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , v i s , à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 2 L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l a o u l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l .
1 7 . 3 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
^ M O D 2 . 2
1 7 . 4 E n c a s d e n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , c e l u i - c i s e r a n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s a u p l u s . L e c o m m i s s a i r e s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
1 7 . 5 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 8
1 8 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 8 . 2 S e s a t t r i b u t i o n s c o n s i s t e n t à :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a . n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t à e n f i x e r l e n o m b r e .
b . a p p r o u v e r o u r e j e t e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s e t d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
c . m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n e n l a m a t i è r e . L e s a r t i c l e s c o n c e r n a n t
l ' a c t i v i t é r e l i g i e u s e n e p e u v e n t p a s ê t r e m o d i f i é s s a n s a c c o r d d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
d . p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
e . e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
f . T r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
g . e x e r c e r t o u s p o u v o i r s q u i l u i s e r a i e n t c o n f é r é s p a r l e s l o i s o u p a r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9
1 9 . 1 S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e d a n s l a p r é s e n c e d e l a m o i t i é ( % ) d e s m e m b r e s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
1 9 . 2 E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 9 . 3 T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 1 8 2 ° , c , d e t e n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u e p a r u n e A s s e m b l é e o ù d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t m o y e n n a n t u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 9 . 4 S i c e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e s e c o n d e A s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e .
1 9 . 5 L a s e c o n d e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 9 . 6 1 1 n e p o u r r a ê t r e p r o c é d é à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n q u e m o y e n n a n t l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é .
1 9 . 7 E n a u c u n c a s i l n e p o u r r a ê t r e p r o c é d é a u c h a n g e m e n t d e l a j u r i d i c t i o n c a n o n i q u e d e s a c t i v i t é s r e l i g i e u s e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0
2 0 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e .
2 0 . 2 E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e e t m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r , 1 1 n e p e u t ê t r e d é l i b é r é q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 0 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 2 1
2 1 . 1 C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 1 . 2 C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e p a r u n a u t r e m e m b r e m o y e n n a n t p r o c u r a t i o n é c r i t e . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N A D 2 . 2
2 1 . 3 U n m e m b r e p e u t , e n q u a l i t é d e p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n s , r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m d e u x m e m b r e s . A r t i c l e 2 2
2 2 . 1 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t é v e n t u e l l e m e n t p a r l e s m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
2 2 . 2 L e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
2 2 . 3 S 1 l e s i n t é r e s s é s n e s o n t p a s d e s a s s o c i é s m a i s j u s t i f i e n t d e l e u r i n t é r ê t l é g i t i m e , c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
2 2 . 4 L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 3
2 3 . 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n m a r s s u i v a n t ,
2 3 . 2 P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d r a l e t e m p s à c o u r i r d e p u i s c e j o u r j u s q u ' a u t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l d o u z e .
2 3 . 3 L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e s b u d g e t s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 3 . 4 C e l l e - c i d é s i g n e r a c h a q u e a n n é e u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e c h a r g é d e l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s . C e l u i - c i p r é s e n t e r a u n r a p p o r t a n n u e l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I - F o n d s d e r é s e r v e
A r t i c l e 2 4
2 4 . 1 U n f o n d s d e r é s e r v e e s t c o n s t i t u é . I l a p o u r o b j e t d e p e r m e t t r e à l ' A s s o c i a t i o n d e s e c o u v r i r c o n t r e l e s r i s q u e s q u ' e l l e e n c o u r t d u c h e f d e s a m i s s i o n .
2 4 . 2 T o u t e x c é d e n t d e s r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e .
T I T R E V I I - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 5
2 5 . 1 L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 1 8 . 2 . d d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 5 . 2 L ' A s s e m b l é e r è g l e e n m ê m e t e m p s l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e u r s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 6
2 6 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , a p r é s a p u r e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e l a c o n s t i t u t i o n d e s d o t a t i o n s r e p r é s e n t a n t l a c o n t r e p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i c o n t i n u e r a i e n t à c o u r i r , l ' e x c é d e n t d e l ' a v o i r s o c i a l e s t a f f e c t é s e l o n l e s m o d a l i t é s à d é t e r m i n e r p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s l o i s a p p l i c a b l e s . L e s o b j e t s s a c r é s d o i v e n t ê t r e a f f e c t é e s à u n e é g l i s e q u i s e t r o u v e s o u s l a j u r i d i c t i o n c a n o n i q u e d u P a t r i a r c a t R o u m a i n .
2 6 . 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e a u x m ê m e s f i n s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
2 6 . 3 . L e s m e m b r e s e t l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l ,
T I T R E V I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
M o D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e
C o b z a r e a n u O c t a v P e c a V i o r e l D a n i e l
P R O C E S V E R B A L D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 0 7 / 0 7 / 2 0 1 2
A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
I A p p r o b a t i o n d e s S t a t u t s .
2 . A d m i n i s t r a t e u r s - L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n , a c c e p t a n t p a r e u x - m ê m e s :
Q'P a v a l o i u N e l a , n é e e n R o u m a n i e , à T a r g u O c n a , l e 2 3 / 0 1 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e e n R o u m a n i e , à B u c a r e s t , N i c o l a e R a c o t a n o . 1 , A p . 1 9 , C P 0 1 1 3 9 1 ;
Q'P o p e s c u B o g d a n b a n , n é e n R o u m a n i e , à B u c a r e s t , l e 3 0 1 0 8 1 1 9 7 6 , d o m i c i l i é R u e B e l l i a r d 1 6 5 , 1 0 4 0 , E t t e r b e e k , B r u x e l l e s , B e l g i q u e ;
Q'P e c a V i o r e l D a n i e l , n é e n R o u m a n i e , à C u j m i r , l e 0 4 1 1 0 1 1 9 7 1 , d o m i c i l i é B l o c k h u i s t r a a t 1 , 2 8 0 0 , M e c h e l e n , B e l g i q u e .
1 . P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M m e . P a v a l o i u N e l a
2 . A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é - L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : M . P o p e s c u B o g d a n l o a n
3 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e - L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t : q u e l e p r e m i e r e x e r c i c e a y a n t d é b u t é c e j o u r s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l t r e i z e , e t q u e l a p r e m i è r e , a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n a v r i l d e u x m i l t r e i z e .
4 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s - L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e p r o c é d e r à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s m a d a m e R a t a R u x a n d r a . A c e s f i n s , l e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e a u p r è s d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n e t / o u s o c i é t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
F a i t l e 3 0 . 0 7 . 2 0 1 2 à B r u x e l l e s .
L a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e L a F o n d a t i o n P r i v é e « V A L E N T E U M A N E » P a v a l o i u N e l a
P o p e s c u B o g d a n l a a n A n i c a i A n a
C o b z a r e a n u O c t a v P e c a V i o r e l D a n
A r t i c l e 2 7
2 7 . 1 T o u t a s p e c t c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a c t i v i t é r e l i g i e u s e e s t r é g l é p a r l e s n o r m e s e n v i g u e u r d a n s l ' É g l i s e O r t h o d o x e R o u m a i n e
2 7 . 2 A u c a s o ù l a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e d é c i d e r a i s s e r e t i r e r d e s a q u a l i t é d e m e m b r e f o n d a t e u r d e 1 ' A S B L , l e s a u t r e s f o n d a t e u r s s o n t d ' a c c o r d à e n l e v e r l e s m o t s « S a i n t e P a r a s c h e v a » - A u m ô n e r i e O r t h o d o x e d e l a i d é n o m i n a t i o n d e l ' A S B L . 1 1 e n r é s u l t e q u e , a u c a s o ù l a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e d é c i d e r a i s s e r e t i r e r d e l a q u a l i t é d e m e m b r e f o n d a t e u r , l ' A S B L c h a n g e r a s a d é n o m i n a t i o n d e C e n t r e S p i r i t u e l C u l t u r e l R o u m a i n « S a i n t e P a r a s c h e v a » - A u m ô n e r i e O r t h o d o x e e n C e n t r e S p i r i t u e l C u l t u r e l R o u m a i n .
2 7 . 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t l e 0 7 . 0 7 . 2 0 1 2 à B r u x e l l e s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d ' u n p r o j e t d ' a c t e d a n s u n d é l a i s u f f i s a n t e t , d e l e u r a c c o r d , i l s o n t p r o c é d é à u n c o m m e n t a i r e e t à u n e l e c t u r e d e l ' a c t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S I G N A T U R E D E S M E M B R E S F O N D A T E U R S
L a P a t r i a r c h i e R o u m a i n e L a F o n d a t i o n P r i v é e « V A L E N T E U M A N E » P a v a l o i u N e l a
P o p e s c u B o g d a n l a a n A n i c a i A n a
R é s e r v é - a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e