17/10/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R ê i u s i 1 a
M a b
0 8 O C T . 2 0 1 3
j , r , ' ~ . I G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 1 . 3 0 6 . 7 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e r c l e d e g é o g r a p h i e e t g é o l o g i e
( e n a b r é g é ) : C G E O
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : D é p a r t e m e n t d e s S c i e n c e s d e l a T e r r e e t d e l ' E n v i r o n e m e n t , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 5 0 , C P 1 6 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : E l e c t i o n d u n o u v e a u b u r e a u p o u r l ' a n n é e a c a d é m i q u e 2 0 1 3 - 2 0 1 4 e t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2
S u i t e à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e d u 0 2 / 0 5 / 2 0 1 3
1 ° D é m i s s i o n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r :
V E K E M A N C e d r i c , R u e d u C a l v a i r e , 2 0 à 6 2 5 0 A i s e a u - P r e s l e s , n é i e 3 1 / 0 7 / 8 8 à C h a r l e r o i
D E M E U L D R E L e o n o r , R u e M o n p a s s a g e , 3 à 7 8 6 3 G h o y , n é e l e 0 1 / 0 4 / 1 9 9 0 à R e n a i x
F R I A R T G a e t a n , A v e n u e d e l a r é s e r v e , 1 3 à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , n é l e 1 0 / 0 3 / 1 9 9 0 à U c c l e
2 ° N o m i n a t i o n c o m m e a d m i n i s t e t e u r
M E R C E N I E R R é m y , A v e n u e d e s C r o i x d e G u e r r e , 2 9 6 à 1 1 2 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 0 / 1 2 / 1 9 9 1 à M a i m e d y
B O S M A N S F l o r e n t , R u e d e C o u r c e l l e s , 1 2 0 à 6 0 4 4 R o u x , n é l e 0 5 / 0 1 / 1 9 9 3 à C h a r l e r o i
B A R B I E R M a x i m e , R u e d u F o u r , 4 5 à 5 3 1 0 E g h e z é e , n é l e 0 9 / 0 4 / 1 9 8 7 à N a m u r
3 ° D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t
M E R C E N I E R R é m y , P r é s i d e n t
B O S M A N S F l o r e n t , V i c e - p r é s i d e n t - i n t e r n e
B A R B I E R M a x i m e , T r é s o r i e r
4 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
L e s a n c i e n s s t a t u t s s o n t a n n u l é s e t r e m p l a c é s p a r l e s s u i v a n t s :
T i t r e l e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r .
I l e s t f o n d é l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C e r c l e d e G é o g r a p h i e e t G é o l o g i e » , e n a b r é g é « ' ' C G E O » . C e l l e - c i e s t l e d i g n e s u c c e s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t d u m ê m e n o m , e l l e - m ê m e s u c c é d a n t a u c e r c l e é t u d i a n t d é n o m m é « C e r c l e d e s S c i e n c e s G é o g r a p h i q u e s » .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l d u C G E O e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e s u i v a n t e
D é p a r t e m e n t d e s S c i e n c e s d e l a T e r r e ( D S T E )
A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , n u m é r o 5 0 , C P 1 6 0 / 0 2
1 0 5 0 B r u x e l l e s
i l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ,
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e d é p l a c é d a n s t o u t a u t r e l i e u d u t e r r i t o i r e b e l g e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n , i n d é p e n d a n t e d e t o u t m o u v e m e n t p o l i t i q u e , r e l i g i e u x o u p h i l o s o p h i q u e , a p o u r o b j e t
" d e c o n t r i b u e r à l ' é p a n o u i s s e m e n t d e l a v i e e s t u d i a n t i n e à l ' U n i v e r s i t é L i b r e d e B r u x e l l e s , n o t a m m e n t e n o f f r a n t u n e s t r u c t u r e f a v o r i s a n t l e s c o n t a c t s e n t r e é t u d i a n t s , e t c e , s a n s d i s c r i m i n a t i o n a u c u n e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
/ k . . v e . + p n " A l n , r , a F e . n n ~ l . . . o
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O E ) 2 . 2
" d e p r o m o u v o i r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s d ' o r d r e a c a d é m i q u e o u n o n e n t r e s e s m e m b r e s , e n p a r t i c l u i e r p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s d o m a i n e s d e l a g é o l o g i e e t d e l a g é o g r a p h i e ;
" d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s é t u d i a n t s d e g é o g r a p h i e e t g é o l o g i e , e n c o o r d o n n a n t l e s a c t i v i t é s d e s e s m e m b r e s e t e n l e s r e p r é s e n t a n t , l e c a s é c h é a n t , d e v a n t l e s a u t o r i t é s a c a d é m i q u e s , l e s c e r c l e s u n i v e r s i t a i r e s o u t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n ;
" d e p r o m o u v o i r l a g é o g r a p h i e e t l a g é o l o g i e à l ' i n t é r i e u r e t à l ' e x t é r i e u r d e l ' u n i v e r s i t é ;
" d e d é f e n d r e l e p r i n c i p e d u « L i b r e E x a m e n » ;
" d ' a s s u r e r l e s b u t s p r é - c i t é s e n o r g a n i s a n t d e s é v è n e m e n t s à c a r a c t è r e n o n c o m m e r i c a l v i s a n t à r e c u e i l l i r d e s m o y e n s f i n a n c i e r s p e r m e t t a n t u n e g e s t i o n s a i n e d u c e r c l e .
A r t i c l e 4 .
L e c e r c l e e s t n o n f o l k l o r i q u e m a i s p o s s è d e u n l i e n f o l k l o r i q u e p r é f é r e n t i e l a v e c l e « C e r c l e d e s S c i e n c e s d e l ' U n i v e r s i t é L i b r e d e B r u x e l l e s » . L e s a c t i v i t é s d u c e r c l e s o n t o r g a n i s é e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e m e n t s e t d e s s t a t u t s d e l ' u n i v e r s i t é e t d u C G E O .
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e I l . D e s m e m b r e s
S e c t i o n I . A d m i s s i o n s e t c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 6 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s b o u r g e o i s e t d e
m e m b r e s d ' h o n n e u r .
1 . L e m e m b r e a d h é r e n t e s t t o u t é t u d i a n t e f f e c t u a n t d e s é t u d e s s u p é r i e u r e s d e t y p e c o u r t o u o u d e t y p e l o n g , s o i t t o u t é t u d i a n t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t d a n s l ' u n e d e s u n i v e r s i t é s o u h a u t e s é c o l e s d e B e l g i q u e , a i n s i q u e l ' é t u d i a n t e r a s m u s , a d h é r a n t a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p a i e l a c o t i s a t i o n d u e e n c e t t e q u a l i t é .
2 . L e m e m b r e e f f e c t i f e s t t o u t é t u d i a n t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t d a n s l e s s e c t i o n s d e G é o g r a p h i e o u d e G é o l o g i e d e l a F a c u l t é d e s S c i e n c e s d e l ' u n i v e r s i t é , q u i n ' e s t p a s m e m b r e a d h é r e n t , s o u s c r i v a n t p r i n c i p e d u L i b r e E x a m e n , a d h é r a n t a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u i p a i e l a c o t i s a t i o n d u e e n c e t t e q u a l i t é .
3 . L e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a y a n t c o n c o u r u à l ' e s s o r d u c e r c l e e t é l e v é à c e r a n g p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , U n e f o i s a c q u i s e , l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r s e c o n s e r v e a d v i t a m . C e p e n d a n t , u n m e m b r e e x c l u d u c e r c l e e n s e r a a u t c m a t i q u e m e n t d é c h u .
S o n t d ' o f f i c e m e m b r e d ' h o n n e u r , u n i q u e m e n t d u r a n t l e u r m a n d a t :
" I e ( l a ) p r é s i d e n t e ) d u D é p a r t e m e n t d e G é o l o g i e ;
" l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u D é p a r t e m e n t d e G é o g r a p h i e ;
" l e ( l a ) d o y e n ( n e ) d e l a F a c u l t é d e s S c i e n c e s d e l ' u n i v e r s i t é .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e f f e c t u a n t u n d o n f i n a n c i e r a u c e r c l e p o u r u n m o n t a n t é q u i v a l e n t a u m i n i m u m à u n e c e r t a i n e s o m m e , f i x é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r a a u t o m a t i q u e m e n t é l e v é a u r a n g d e m e m b r e d ' h o n n e u r .
4 . L e m e m b r e b o u r g e o i s e s t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e f a i s a n t p a r t i e d e s c o r p s e n s e i g n a n t e t s c i e n t i f i q u e d e l ' u n i v e r s i t é , l e s a n c i e n s é t u d i a n t s d i p l ô m é s e n G é o g r a p h i e o u e n G é o l o g i e d e l ' U . L . B . , a i n s i q u e t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e d é s i r e u s e d ' i n t é g r e r l ' a s s o c i a t i o n e t n e s e r e t r o u v a n t p a s d a n s l ' u n e d e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s c i - d e s s u s , e t q u i p a i e l a c o t i s a t i o n d u e e n c e t t e q u a l i t é .
A r t i c l e 7 .
L e s m e m b r e s s o n t a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e n o m b r e d e m e m b r e e f f e c t i f e s t i l l i m i t é . I I n e
s e r a e n a u c u n c a s i n f é r i e u r à t r o i s , s a n s q u o i l ' a s s o c i a t i o n s e r a d i s s o u t e d ' o f f i c e .
A r t i c l e 8 ,
U n m e m b r e n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s p o u r p o u v o i r a c c é d e r à l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p e u t t o u t e f o i s e n f a i r e l a d e m a n d e . E l l e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ( é g a l e m e n t a p p e l l é « B u r e a u » e t d é f i n i p l u s l o i n ) . D a n s c e c a s , l ' o b t e n t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f r e q u i è r e l a m a j o r i t é s i m p l e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t c e d e m a n i è r e d i s t i n c t e p o u r c h a q u e d e m a n d e .
A r t i c l e 9 ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d a u m i n i m u m l e s n o m s , p r é n o m s e t d a t e d ' i n s c r i p t i o n d e s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e u r s a d r e s s e s é l e c t r o n i q u e s . C e r e g i s t r e d o i t é g a l e m e n t r e p r e n d r e l e d o m i c i l e d e c h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 1 0 .
C h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s p é c i f i q u e . L e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é e s p a r
l e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é b u t d ' a n n é e a c a d é m i q u e . L e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s s o n t
é g a l e m e n t p l a f o n n é s p a r c a t é g o r i e :
1 . M e m b r e a d h é r e n t ; l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p e u t e x c é d e r v i n g t - c i n q e u r o s .
2 . M e m b r e e f f e c t i f : l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p e u t e x c é d e r v i n g t - c i n q e u r o s .
3 . M e m b r e d ' h o n n e u r : p a s d e c o t i s a t i o n .
4 . M e m b r e b o u r g e o i s : l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p e u t e x c é d e r c e n t e u r o s .
S e c t i o n l i . D é m i s s i o n s , e x c l u s i o n s
A r t i c l e 1 1
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . l l l u i s u f f i t p o u r c e l a d ' e n v o y e r u n e l e t t r e o u u n c o u r r i e l a d r e s s é à u n m e m b r e d u B u r e a u . U n e f o i s l a d e m a n d e r e ç u e p a r l e B u r e a u ( l a d a t e d e l a l e t t r e o u d u c o u r r i e l f a i s a n t f o i ) , l a p e r s o n n e p e r d , l e c a s é c h é a n t , s e s d r o i t s é l e c t o r a u x p o u r l ' a n n é e a c a d é m i q u e e n c o u r s e t n e p e u t d o n c p a s f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a n n é e a c a d é m i q u e s u i v a n t e .
C o n f o r m é m e n t à l o i , u n m e m b r e e n d é f a u t d e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n p e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , L e s p r é s e n t s s t a t u t s f i x e n t l e d é l a i d e p a i e m e n t à t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' i n s c r i p t i o n d u m e m b r e .
A r t i c l e 1 2 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e d e v r a m e n t i o n n e r c e p o i n t d e f a ç o n e x p l i c i t e e t l e m e m b r e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' e x c l u s i o n s e r a t e n u d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L ' e x c l u s i o n e f f e c t i v e d u m e m b r e r e q u i è r e u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a p e r s o n n e e x c l u e p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e , t o u t e s c a t é g o r i e s c o n f o n d u e s . L ' e x c l u s i o n e s t v a l a b l e p o u r l ' e n t i è r e t é d e l ' a n n é e a c a d é m i q u e e n c o u r s . L a p e r s o n n e p e r d s e s d r o i t s é l e c t o r a u x p o u r l ' a n n é e a c a d é m i q u e e n c o u r s e t n e p e u t d o n c p a s f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a n n é e a c a d é m i q u e s u i v a n t e .
T i t r e 1 1 1 . D u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S e c t i o n 1 . G é n é r a l i t é s
A r t i c l e 1 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é g a l e m e n t d é n o m m é « C o m i t é » d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e c o m p o s e d ' u n c o n s e i l d e d i r e c t i o n , é g a l e m e n t d é n o m m é « B u r e a u » d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d e l ' e n s e m b l e d e s a u t r e s m e m b r e s a d m i n i s t r a t e u r s , é g a l e m e n t d é n o m m é s « D é l é g u é s » d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4 .
L e r ô l e d u C o m i t é e s t d e m e n e r à b i e n l e f o n c t i o n n e m e n t d u c e r c l e , d é m o c r a t i q u e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s e s s t a t u t s e t d e s o n é v e n t u e l r è g l e m e n t i n t é r i e u r . C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é s ' e n g a g e m o r a l e m e n t à r e m p l i r s é r i e u s e m e n t s a o u s e s f o n c t i o n s , d a n s l a j o i e e t l a b o n n e h u m e u r .
A r t i c l e 1 5 .
L e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o m p o s a n t l ' e n s e m b l e d u C o m i t é n e p e u t e x c é d e r v i n g t p e r s o n n e s . C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é e s t d e f a c t o u n m e m b r e e f f e c t i f d u c e r c l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d a u m i n i m u m
1 ° u n p r é s i d e n t ;
2 ° u n v i c e - p r é s i d e n t ;
3 ° u n t r é s o r i e r ;
4 0 u n s e c r é t a i r e ;
5 ° u n d é l é g u é b a r e t f o u r n i t u r e s ;
6 ° u n d é l é g u é c u l t u r e e t l i b r e e x a m e n ;
7 ° u n d é l é g u é s p o r t ;
8 ° u n d é l é g u é s i t e i n t e r n e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o c c u p a n t l e s p o s t e s r e p r i s a u x p o i n t s 1 ° à 4 ° f o r m e n t l e B u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e n o u v e a u x p o s t e s p o u r p o u r v o i r a u x b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 6 .
Q u e l q u e s o i t s a s p é c i f i c i t é , c h a q u e D é l é g u é p a r t i c i p e a v a n t t o u t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u c e r c l e . C e c i
i m p l i q u e q u ' i l p e u t ê t r e a m e n é a c c o m p l i r d ' a u t r e s t â c h e s a c c e s s o i r e s o u c o n n e x e s à s e s a t t r i b u t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p r i n c i p a l e s , s e l o n l e s n é c e s s i t é s d u c e r c l e , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o r g a n i s a t i o n o u d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l e c e r c l e . C e s t â c h e s c i r c o n s t a n c i e l l e s p e u v e n t ê t r e a s s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 7 .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l e u r ( s ) f o n c t i o n ( s ) . l l l e u r s u f f i t p o u r c e l a d ' e n v o y e r u n e l e t t r e o u u n c o u r r i e l a d r e s s é à u n m e m b r e d u B u r e a u . U n e f o i s l a d e m a n d e r e ç u e p a r l e B u r e a u ( l a d a t e d e l a l e t t r e o u d u c o u r r i e l f a i s a n t f o i ) , l a p e r s o n n e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , m a i s c o n s e r v e c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f . I l g a r d e d o n c s e s d r o i t s é l e c t o r a u x p o u r l ' a n n é e a c a d é m i q u e e n c o u r s .
A r t i c l e 1 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i , c o n s é c u t i v e m e n t , n ' a u r a i t p a s a s s i s t é à t r o i s r é u n i o n s d u C o m i t é o u à t r o i s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l u i . L ' i n t é r e s s é t o u c h é p a r p a r e i l l e m e s u r e b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d ' a p p e l d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n I l . C o m p é t e n c e s
A r t i c l e 1 9 .
L e C o m i t é a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s
s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 2 0 .
T o u t e q u i t t a n c e , t o u t c h è q u e e t e f f e t s u r b a n q u e o u é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r o u a u t r e s , t o u t m a n d a t o u v i r e m e n t p o s t a l p e u t ê t r e s i g n é p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u B u r e a u s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e c i i n c l u s n o t a m m e n t l e s a c t i o n s s u i v a n t e s :
t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- c o n t r a c t e r t o u t b a u x o u l o c a t i o n s , a c c e p t e r t o u t d o n e t l e g s ;
' e f f e c t u e r t o u s l e s p l a c e m e n t s d e f o n d : c o n t r a c t e r t o u t e m p r u n t a v e c a f f e c t a t i o n o u n o n d e t o u t e g a r a n t i e h y p o t é c a i r e , p r i v i l è g e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
' e x e r c e r t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , l e s d i t e s a c t i o n s é t a n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n . ,
A r t i c l e 2 1 .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , i l e s t c o n v e n u q u e
" t o u t a c t e d e r e p r é s e n t a t i o n c o u r a n t e d u c e r c l e e s t l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u B u r e a u , c e q u i s i g n i f i e q u e
s e u l s l e s p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e p o s s è d e n t l a s i g n a t u r e p o u r t o u t a c t e e n g a g e a n t
l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s ;
' c h a q u e m e m b r e d u B u r e a u p o u r r a t o u j o u r s a g i r s e u l s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s
d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" d a n s l e c a s d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , i l s p e u v e n t
d é l é g u e r c e p o u v o i r , m a i s e n p r é c i s a n t b i e n l ' o b j e t d e l a d é l é g a t i o n , à t o u t m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x ,
S e c t i o n I I I : D e s é l e c t i o n s d i r e c t e s e t c o o p t a t i o n s
A r t i c l e 2 2 .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s p o u r u n a n p a r l e s m e m b r e s c o m p o s a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e à l a f i n d u d é p o u i l l e m e n t d u n o u v e l e x e r c i c e . I f s s o n t r é é l i g i b l e s . T o u t e f o i s , n u l n e p e u t a s s u m e r p l u s d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 3 .
L e s é l e c t i o n s s o n t o r g a n i s é e s d a n s l e s d e u x s e m a i n e s s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L ' é l e c t i o n s e
f a i t a u s c r u t i n s e c r e t . S e u l l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 4 .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e o b l i g a t o i r e m e n t m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . U n e p r o c u r a t i o n n o n d a t é e o u n o n s i g n é e p a r l e m e m b r e r e p r é s e n t é n e s e r a p a s a c c e p t é e .
A r t i c l e 2 5 .
S i u n p o s t e d u C o m i t é r e s t e v a c a n t a p r è s l e s é l e c t i o n s , f e C o m i t é d i r e c t e m e n t é l u a u r a a l o r s r e c o u r s a u x
c o o p t a t i o n s t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 6 .
T o u t c a n d i d a t d o i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 , 2
1 ° ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° n ' a v o i r a u c u n e d e t t e f i n a n c i è r e e n v e r s l e c e r c l e ;
3 ° a d h é r e r a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n
4 0 a v o i r d é p o s é s a c a n d i d a t u r e e n t r e l e s m a i n s d u B u r e a u a u p l u s t a r d 2 4 h e u r e s a v a n t l ' h e u r e i n d i q u é e s u r
l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
U n e d é r o g a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e à t o u t e p e r s o n n e n e v é r i f i a n t p a s u n e d e c e s q u a t r e c o n d i t i o n s l o r s d ' u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 2 7 .
L e s p o s t e s a u s e i n d u C o m i t é s o n t a c c e s s i b l e s e n p r i o r i t é a u x é t u d i a n t s d e d e u x i è m e b a c h e l i e r , d e t r o i s i è m e b a c h e l i e r , d e p r e m i è r e m a î t r i s e , d e s e c o n d e m a î t r i s e , a u x é t u d i a n t s e n a n n é e d e s p é c i a l i s a t i o n , a i n s i q u ' a u x d o u b l e u r s d e p r e m i e r b a c h e l i e r .
A r t i c l e 2 8 .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t d é j à e f f e c t u é s u n e a n n é e a c a d é m i q u e c o m p l è t e e n t a n t q u e D é l é g u é a u
s e i n d u c e r c l e o n t l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r à u n p o s t e d u B u r e a u .
A r t i c l e 2 9 .
L e s é t u d i a n t s d e p r e m i e r e t d e s e c o n d b a c h e l i e r n e p e u v e n t e n a u c u n c a s s e p r é s e n t e r a u p o s t e d e p r é s i d e n t . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t d é j à e f f e c t u é s d e u x a n n é e s a c a d é m i q u e s c o m p l è t e s e n t a n t q u e D é l é g u é a u s e i n d u c e r c l e o n t l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r a u p o s t e d e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 3 0 .
L e C o m i t é d i r e c t e m e n t é l u e n t r e e n f o n c t i o n a u l e n d e m a i n d u d é p o u i l l e m e n t d u n o u v e l e x e r c i c e . L e C o m i t é s o r t a n t v e i l l e r a à c e q u e l e C o m i t é e n t r a n t d i s p o s e i m m é d i a t e m e n t d e t o u t e s l e s c l é s d u l o c a l , d e s a r c h i v e s e t d e l a p r o c u r a t i o n e x c l u s i v e s u r l e ( l e s ) c o m p t e ( s ) e n b a n q u e .
A r t i c l e 3 1 .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n o u d e p l u s i e u r s m a n d a t s a p r è s l e s é l e c t i o n s , l e C o m i t é d i r e c t e m e n t é l u p e u t c o o p t e r t o u t m e m b r e e f f e c t i f d é s i r a n t o c c u p e r l ' u n d e c e s p o s t e s v a c a n t s . I l t r a i t e r a n é a n m o i n s p r i o r i t a i r e m e n t l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e e f f e c t i f s ' é t a n t p r é s e n t é d e m a n i è r e c o n f o r m e a u x s t a t u t s à u n p o s t e d u C o m i t é e t n ' é t a n t p a s p a r v e n u à s e f a i r e é l i r e .
A r t i c l e 3 2 .
L e c u m u l d e f o n c t i o n s n ' e s t e n v i s a g e a b l e q u e s i u n p o s t e r e s t e v a c a n t a p r è s l e s é l e c t i o n s e t l e s c o o p t a t i o n s . S o n a d o p t i o n e s t c o n d i t i o n n é e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e a u s e i n d u C o m i t é . O n n e p e u t c u m u l e r q u e d e u x p o s t e s a u m a x i m u m . I l e s t i n t e r d i t d e c u m u l e r l e s d e u x p o s t e s d a n s l e B u r e a u .
T i t r e I V . D e l ' o r g a n i s a t i o n d u C e r c l e
A r t i c l e 3 3 .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n , a u x a c t i v i t é s e t a u x p r o j e t s d e t o u t t y p e s c o n c e r n a n t l e C G E O s o n t p r i s e s l o r s d e r é u n i o n s r é g u l i è r e s e t a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t l e C o m i t é e t t o u s l e s m e m b r e s q u i l e d é s i r e n t .
A r t i c l e 3 4 .
L e s r é u n i o n s d e c e r c l e s o n t o r g a n i s é e s l e p l u s r é g u l i è r e m e n t p o s s i b l e . E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o m i t é o u , s ' i l e s t e m p ê c h é , p a r u n m e m b r e d u B u r e a u d a n s l ' o r d r e d ' i m p o r t a n c e s u i v a n t s v i c e - p r é s i d e n t , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t d e u x m e m b r e s d u B u r e a u s o n t p r é s e n t s .
L o r s d ' u n e r é u n i o n d e c e r c l e , l e C o m i t é p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s l a s u s p e n s i o n d u m a n d a t d ' u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u à l a m a j o r i t é s i m p l e à c o n d i t i o n q u e l e B u r e a u a i t v o t é f a ç o n u n a n i m e i a s u s p e n s i o n , e t p e u t p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t p a r c o o p t a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5 .
L o r s d e s r é u n i o n s r é g u l i è r e s , t o u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é p r é s e n t s , e t e u x s e u l s , o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é r e p r é s e n t e u n e v o i x p l e i n e e t e n t i è r e . L e s m e m b r e s d u C o m i t é n ' o n t a u c u n d r o i t d e v e t o . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e m a i s p o s s è d e n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e ,
A r t i c l e 3 6 .
C h a q u e a n n é e s o c i a l e d é b u t e i e 1 e r m a i e t s e t e r m i n e l e 1 e r m a i d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e a u l e n d e m a i n d u d é p o u i l l e m e n t d e s v o t e s e t s ' a c h è v e a u l e n d e m a i n d u d é p o u i l l e m e n t d e s v o t e d e s é l e c t i o n s s u i v a n t e s .
A r t i c l e 3 7 .
L a c l ô t u r e d e s c o m p t e s p a r l e t r é s o r i e r d o i t s e f a i r e p o u r l ' a s s e m b l é g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e s d o c u m e n t s s e r o n t t r a n s m i s a u s e c r é t a i r e q u i l e s t r a n s m e t t r a à l a C o m m i s s i o n C u l t u r e l l e a i n s i q u ' a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
A r t i c l e 3 8 .
L e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a r e c o n n a i s s a n c e o u l a r e c o n d u c t i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e d u C G E O p a r l a C o m m i s s i o n C u l t u r e l l e d e i ' U . L . B . , a i n s i q u e c e u x r e l a t i f s à l a m i s e à j o u r d u d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l c i e c o m m e r c e d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e n m i n i m u m d e u x e x e m p l a i r e s , d o n t u n s e r a c o n s e r v é d a n s l e s a r c h i v e s d u c e r c l e . C e s d e r n i è r e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s p e n d a n t d i x a n s .
T i t r e V . D e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 3 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , L e s a u t r e s m e m b r e s p e u v e n t é g a l e m e n t y a s s i s t e r . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o m i t é o u à d é f a u t p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d a n s l ' o r d r e d ' i m p o r t a n c e s u i v a n t : v i c e - p r é s i d e n t , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e , a u t r e m e m b r e d u C o m i t é .
A r t i c l e 4 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é à s a c o m p é t e n c e
' l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
' l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
' l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
' l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
' l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a l i e u u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d ' a v r i l . O n y a p p r o u v e a u
m i n i m u m l e b i l a n m o r a l e t f i n a n c i e r d e l ' a n n é e a c a d é m i q u e é c o u l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t a u t o m a t i q u e m e n t c o n v o q u é e s u r d é c i s i o n d u C o m i t é o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . C o n f o r m é m e n t à l a l o i , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e c o n v o q u é s .
L ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é C i a n s l a c o n v o c a t i o n . C e t t e d e r n i è r e d e v r a ê t r e e n v o y é e a u m i n i m u m s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e e t d e v r a p a r v e n i r a u x m e m b r e s c o n c e r n é s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 4 2 .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n d i q u é s à l ' o r d r e d u j o u r . C e l u i - c i e s t a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s c o n c e r n é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 4 3 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x p l e i n e e t e n t i è r e . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e , I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 4 4 .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e o b l i g a t o i r e m e n t m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . U n e p r o c u r a t i o n n o n d a t é e o u n o n s i g n é e p a r l e m e m b r e r e p r é s e n t é n e s e r a p a s a c c e p t é e .
A r t i c l e 4 5 .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e e f f e c t i f q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 4 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 4 7 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , s i l e s d e u x t i e r s n e s o n t p a s a t t e i n t s , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . 1 1 d o i t s ' é c o u l e r a u m o i n s 1 5 j o u r s e n t r e l e s d e u x r é u n i o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . S ' i l n ' y a p a s d ' a c c o r d s u r l ' e n s e m b l e d e s m o d i f i c a t i o n s , c h a q u e m o d i f i c a t i o n p e u t ê t r e v o t é e s é p a r é m e n t .
S i f a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 4 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r i a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , s i l e s d e u x t i e r s n e s o n t p a s a t t e i n t s , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l d o i t s ' é c o u l e r a u m o i n s 1 5 j o u r s e n t r e l e s d e u x r é u n i o n s .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e f f e c t i v e , l ' a s s e m b l é e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a s e r a p p r o c h e r a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T i t r e V I . D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 4 9 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o m i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t n e p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a y a n t d r o i t d e v o t e .
D e p l u s , p o u r é t a b l i r o u m o d i f i e r s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s c h a n g e m e n t s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 5 0 .
E n c a s d e d i s p o s i t i o n c o n t r a d i c t o i r e e n t r e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , s e u l l e s s t a t u t s s e r o n t p r i s e n c o m p t e . L a s i t u a t i o n p r o b l é m a t i q u e d e v r a ê t r e c o r r i g é e a u p l u s t a r d l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T i t r e V I I . - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 5 1 .
L e s m e m b r e s d u c e r c l e n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é m u n é r a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e e n e s p è c e s o u e n n a t u r e . T o u t e f o i s , i l s p e u v e n t s e f a i r e r e m b o u r s e r l e s f r a i s q u ' i l s a u r o n t e x p o s é s p o u r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . U n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e d o i t ê t r e r e m i s e a u t r é s o r i e r p o u r c h a q u e d é p e n s e , s a n s q u o i a u c u n r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a ê t r e r é c l a m é .
A r t i c l e 5 2 .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 5 3 .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O O 2 2
V o l e t B - S u i t e
T o u s l e s c a s n o n e x p l i c i t e m e n t t r a i t é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s o n t r é g l é s p a r l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 .
( s i g n é ) M E R C E N l E R R é m y ,
P r é s i d e n t
° . 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e