20/12/2011
ÿþM O O 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é a u
M o n i t e u r
" 1 1 1 9 1 0 5 ] "
t I
I . . - . .
G r e f f e
1 1 1
N ' d ' e n t r e c r ~ s e : 4 0 9 . 1 9 6 . 9 7 3
' n o m i n a t i o n
e n t i e r } : C e r c l e s p o r t i f e t c u l t u r e l S a n t é p u b l i q u e S é c u r i t é S o c i a l e
a b r é g e j :
F c c i n e j u = s d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i e g e : P l a c e V i c t o r H o r t a , 4 0 b t e 1 0 , 1 0 6 0 B R U X E L L E S
d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
P U B L I E S S O U S L E N ° 4 3 1 5 A U M O N I T E U R B E L G E D U 8 D E C E M B R E 1 9 5 6 . M O D I F I C A T I O N S P U B L I E E S A U M O N I T E U R B E L G E D E S 6 D E C E M B R E 1 9 9 0 , 1 4 S E P T E M B R E 1 9 9 5 E T . . .
« C E R C L E S P O R T I F E T C U L T U R E L S A N T E P U B L I Q U E E T S E C U R I T E S O C I A L E » , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , P l a c e V i c t o r H o r t a , 4 0 / 1 0 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
L e s a n c i e n s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n « C e r c l e S p o r t i f e t C u l t u r e l 1 9 4 6 » s o n t a n n u l é s e t r e m p l a c é s p a r l e s s u i v a n t s . L e n o u v e a u t e x t e c o o r d o n n é s d e s s t a t u t s e s t l i b e l l é c o m m e s u i t :
E n t r e
M . J A C O B J u l e s , 9 9 , r u e S t i e n o n , J E T T E
M . B E L L E N S L o u i s , s q u a r e G e o r g e s M a r l o w , U C C L E
D h r . C A R M E L I E T L e o p o l d , 1 1 5 , Z w a r t e V i j v e r s t r a a t , M O L E N B E E K
M . C O L L I N P a u l - V i c t o r , 4 2 , r u e H y d r a u l i q u e , S t - J O S S E - T E N - N O O D E
D h r . D ' H O E D T R a o u l , 1 7 0 . E m . B o c k s t a e l l a a n , B R U S S E L
M . D O I G N Y G a s t o n , 1 5 , r u e d u V i n d i c t i v e , E T T E R B E E K
M . P O T T Y L e o , 1 5 , s q u a r e M a r i e - L o u i s e , B R U X E L L E S
M . S E L V A I S J e a n , H u m b o r c h v e l d , 5 0 , U C C L E
M . V A N B E L L I N G E N A l f r e d , 5 , a v e n u e X a v i e r C h a r l e s , L I M E L E T T E
M . V E R C A M M E N J e a n - F r a n ç o i s , 5 6 , r u e J o s e p h B r a n d , S C H A E R B E E K
M . V R I J D A G H S G e o r g e s , 3 7 , a v e n u e V a n D r o m m e , A U D E R G H E M
M e v r . B R U Y R - B R U G H M A N S M a r i e - L o u i s e , F a b r i e k s t r a a t , 1 0 , B R U S S E L
% l 1 , 2 C t E 3 : ' i O f ! = ? t t f u i i i ; l c : : i U , i e ! 1 . . . 3 4 . . : { . . 0 ~ : ; u , r s : q n r t i ~
, ï o l i 7 ó u . . 9 c y . : c E : 1 1 ! 0 1 ' ? , l a : u f l + . ~ . i i w ! 1 c ! : t ' - p i
. A ? ) Y e r s o ' . N ; ; r i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 5 . § 1 P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d u " C e r c l e » , i l f a u t :
Ê t r e e x c l u s i v e m e n t m e m b r e d u p e r s o n n e l d u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l d e l a S a n t é p u b l i q u e , d e l a S é c u r i t é d e l a C h a î n e a l i m e n t a i r e e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t , d u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l d e l a S é c u r i t é S o c i a l e o u d ' u n d e s o r g a n i s m e s d ' i n t é r ê t p u b l i c p l a c é s o u s l a t u t e l l e a d m i n i s t r a t i v e d e c e s d e u x S e r v i c e s P u b l i c s F é d é r a u x . P a r m e m b r e d u p e r s o n n e l , i l f a u t e n t e n d r e t o u t a g e n t e n a c t i v i t é d e s e r v i c e , e n c o n g é , e n d i s p o n i b i l i t é , e n m i s s i o n o u a d m i s à l a r e t r a i t e .
I Ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
Ê t r e a g r é é c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
Ê t r e é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s t o u s c e u x q u i s o n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n e t q u i p a r t i c i p e n t à l a g e s t i o n d e s c o m p o s a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ( c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d é l é g u é s d e s e c t i o n s )
§ 2 P o u r ê t r e m e m b r e a d h é r e n t , i l f a u t :
I Ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
I . Ê t r e p r é s e n t é p a r u n e s e c t i o n
I Ê t r e a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u s c e u x q u i s o n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n e t q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 P o u r ê t r e m e m b r e d ' h o n n e u r , i l f a u t
ê t r e p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
I ê t r e é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 6 § 1 Q u i c o n q u e d é s i r e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s o u m i s e s , p o u r d é c i s i o n , à l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r p r é s e n t e r a c e t t e n o u v e l l e c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l ' a d m i s s i o n o u n o n d u c a n d i d a t . L o r s q u ' i l t r a n s m e t s a d e m a n d e , l e c a n d i d a t - m e m b r e e f f e c t i f s ' e n g a g e à p a y e r l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e e t a c c e p t e s a n s r é s e r v e l e s s t a t u t s , l e c o d e d e b o n n e c o n d u i t e d u « C e r c l e e t s ' e n g a g e à a c c e p t e r l a r e s p o n s a b i l i t é e t l a g e s t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s c o m p o s a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 Q u i c o n q u e d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t e n c o m p l é t a n t u n f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n , d o n t l e c o n t e n u e s t d é f i n i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u ' i l r e m e t c e f o r m u l a i r e , l e c a n d i d a t - m e m b r e a d h é r e n t s ' e n g a g e à p a y e r l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e e t a c c e p t e s a n s r é s e r v e l e s s t a t u t s , l e c o d e d e b o n n e c o n d u i t e d u « C e r c l e » e t s ' e n g a g e à d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
§ 3 C h a q u e n o u v e a u m e m b r e r e ç o i t n o t i f i c a t i o n d e s o n a d m i s s i o n , p a r l a d é l i v r a n c e d ' u n e c a r t e d e m e m b r e .
A r t . 7 L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t r é g l é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 ( M B . 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
K I O D 2 . 2
M . H A N N A E R T H e n r i , 2 6 , a v e n u e D e v o e r , B E A U V A L - V I L V O R D E
M . L I B O 1 S A r t h u r , 6 8 , r u e d e s A i l e s , S C H A E R B E E K
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e e t a g e n t d e l ' E t a t , à l ' e x c e p t i o n d u d e r n i e r , q u i e s t a g e n t d e s s e r v i c e s p u b l i c s , o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n i e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e , . C e r c l e S p o r t i f e t C u l t u r e l d u M i n i s t è r e d e l a S a n t é P u b l i q u e e t d e f a F a m i l l e » , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s l e s 8 d é c e m b r e 2 0 0 5 e t 2 0 s e p t e m b r e 2 0 0 7 e t a r r ê t é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 ( M B . 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 ) .
T I T R E 1 : D E N O M I N A T 1 O N S I E G E S O C I A L
A r t . 1 e r I l e s t f o n d é a u s e i n d e l ' a n c i e n M i n i s t è r e d e l a S a n t é P u b l i q u e e t d e l a F a m i l l e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e : « C e r c l e S p o r t i f e t C u l t u r e l d u M i n i s t è r e d e l a S a n t é P u b l i q u e e t d e l a F a m i l l e » . P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 5 , c e t t e a s s o c i a t i o n f u t d é n o m m é e « C e r c l e S p o r t i f e t C u l t u r e l 1 9 4 6 » , e n r é f é r e n c e à l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . E n s u i t e , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 9 m a r s 2 0 0 6 , c e t t e a s s o c i a t i o n e s t d é s o r m a i s d é n o m m é e « C e r c l e S p o r t i f e t C u l t u r e l S a n t é P u b l i q u e e t S é c u r i t é S o c i a l e P o u r d e s r a i s o n s p r a t i q u e s , e l l e s e r a i c i d é n o m m é e « L e C e r c l e » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 - - L a d u r é e d u « C e r c l e » e s t i l l i m i t é e . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i P l a c e V i c t o r H o r t a , 4 0 / 1 0 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B R U X E L L E S .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T I T R E I l : O B J E T B U T
A r t . 3 L e « C e r c l e » a p o u r b u t ( s ) d e p e r m e t t r e à s e s m e m b r e s l a p r a t i q u e d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t d e s s p o r t s e t d e f a v o r i s e r l e u r é p a n o u i s s e m e n t c u l t u r e l .
A r t . i b i s L e « C e r c l e » a p o u r o b j e t : l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s l i é e s à l a p r a t i q u e d u s p o r t e t à l ' é p a n o u i s s e m e n t c u l t u r e l , t e l l e s q u e c o u r s , c o m p é t i t i o n , v i s i t e d ' e x p o s i t i o n s , . . .
T I T R E I I I : M E M B R E S
A r t . 4 L e « C e r c l e s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ( p o u r l a p l u p a r t d e s d é l é g u é s d e s e c t i o n ) , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s e s t f i x é à u n m i n i m u m d e q u i n z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 8 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 ( M B . 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 ) .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N S
A r t . 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e a n n u e l l e m e n t , a u m o i s d e n o v e m b r e , l e t a u x d e l a c o t i s a t i o n à p a y e r p a r l e s m e m b r e s p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e s c o t i s a t i o n s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s e x c é d e r :
- 2 5 0 E U R p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
- 3 7 5 E U R p o u r l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
- 5 0 0 E U R p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s
C e t t e c o t i s a t i o n e s t e x i g i b l e à l ' i n s c r i p t i o n , p o u r t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e s t r e n o u v e l a b l e d è s l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e . T o u t e f o i s , l e s c o t i s a t i o n s p a y é e s a p r è s l e l e r d é c e m b r e s e r o n t v a l a b l e s p o u r l ' a n n é e c a l e n d r i e r s u i v a n t e . E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n q u i i n c o m b e à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e , o u t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n , i l s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
T I T R E V : S E C T I O N S
A r t . 1 0 L e « C e r c l e e s t c o m p o s é d ' u n n o m b r e i n d é t e r m i n é d e s e c t i o n s d o n t c h a c u n e s ' a d o n n e à u n e s p é c i a l i t é s p o r t i v e o u c u l t u r e l l e e t e s t c o n s t i t u é e s u r u n e b a s e r é g i o n a l e o u l o c a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s e u l d e l ' o p p o r t u n i t é d e c r é e r d e s s e c t i o n s .
A r t . 1 1 L ' a u t o n o m i e l a p l u s l a r g e e s t c o n f é r é e a u x s e c t i o n s . I l l e u r e s t l o i s i b l e d e s ' a f f i l i e r à d e s f é d é r a t i o n s d e l e u r c h o i x .
A r t . 1 1 b i s C h a q u e s e c t i o n e s t t e n u e d ' é l i r e u n c o m i t é p r é s i d é p a r u n d é l é g u é . L e d é l é g u é d e s e c t i o n d e v i e n d r a a i n s i m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . I l d o i t d o n c r é u n i r l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 5 § 1 p o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f
Q u i c o n q u e d é s i r e d e v e n i r d é l é g u é d e s e c t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s d é l é g u é s s o n t s o u m i s e s , p o u r d é c i s i o n , à l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r p r é s e n t e r a c e t t e n o u v e l l e c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l ' a d m i s s i o n o u n o n d u c a n d i d a t . L o r s q u ' i l t r a n s m e t s a d e m a n d e , l e c a n d i d a t - d é l é g u é s ' e n g a g e à p a y e r l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e e t a c c e p t e s a n s r é s e r v e l e s s t a t u t s , l e c o d e d e b o n n e c o n d u i t e d u » C e r c l e e t s ' e n g a g e à a c c e p t e r l a r e s p o n s a b i l i t é e t l a g e s t i o n d e s a s e c t i o n .
L e d é l é g u é d e s e c t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a d i r e c t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s a s e c t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e r a l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l l s e r t d ' i n t e r m é d i a i r e e n t r e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s a s e c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
À l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , c h a q u e d é l é g u é r e m e t t r a u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e s a s e c t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I : A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 2 L e « C e r c l e » e s t a d m i n i s t r é p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 .
A r t . 1 3 . § 1 U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e u x - c i s o n t o b l i g a t o i r e m e n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
Q u i c o n q u e d é s i r e d e v e n i r m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r p r é s e n t e r a c e t t e n o u v e l l e c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l ' a d m i s s i o n o u n o n d u c a n d i d a t . L o r s q u ' i l t r a n s m e t s a d e m a n d e , l e c a n d i d a t - m e m b r e a d m i n i s t r a t e u r s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f .
§ 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s e t a u m a x i m u m d e n e u f . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t , e n t o u s c a s , t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d u « C e r c l e » . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a à l a r e p r é s e n t a t i v i t é e n s o n s e i n d e c h a q u e S P F o u o r g a n i s m e s d ' i n t é r ê t p u b l i c p l a c é s o u s l a t u t e l l e a d m i n i s t r a t i v e d e c e s d e u x S e r v i c e s P u b l i c s F é d é r a u x .
§ 3 S i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n , i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
§ 4 L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d e d e u x a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a 2 è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L e s a s s e m b l é e s s e r e n o u v e l l e n t a u m a x i m u m p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s :
L e s a s s e m b l é e s s e r e n o u v e l l e n t p a r m o i t i é , p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r t r i m e s t r e 2 0 0 7 . C e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d é s i g n e à l a m a j o r i t é s i m p l e l e s m e m b r e s d o n t l e m a n d a t v i e n t à e x p i r a t i o n , l e s a u t r e s m e m b r e s b é n é f i c i a n t d ' u n e p r o l o n g a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e l e u r m a n d a t p o u r l a d u r é e d ' u n a n , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r t r i m e s t r e 2 0 0 8 .
§ 5 L e p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , i e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » S e r v i c e s o c i a l d u S . P . F . S a n t é p u b l i q u e , S é c u r i t é d e l a C h a î n e a l i m e n t a i r e e t E n v i r o n n e m e n t e t d u S . P . F . S é c u r i t é s o c i a l e » p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u « C e r c l e » a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
§ 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h A O O 2 . 2
a . L e p r é s i d e n t a l a p o l i c e d e s s é a n c e s e t d e s a s s e m b l é e s . I l d i r i g e l e s d i s c u s s i o n s e t c o n v o q u e l e c o n s e i l d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e q u i l u i s e r a i t f a i t e p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l . I l s i g n e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e c r é t a i r e , t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s e t a v e c l e t r é s o r i e r l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n . I l a l e c o n t r ô l e p e r m a n e n t d e t o u t e s l e s a f f a i r e s e t d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d u « C e r c l e » e t d e s s e c t i o n s .
b . L e v i c e - p r é s i d e n t , o u l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , r e m p l a c e l e p r é s i d e n t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d e c e d e r n i e r , p o u r l ' e n s e m b l e d e s e s c o m p é t e n c e s .
c . L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i l l e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I 1 p r o c è d e a u x a u t r e s d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . A l ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t , i l r é d i g e e t t r a n s m e t t o u s a v i s , c o n v o c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s a u x m e m b r e s .
d . L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A .
§ 7 U n a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e s e r a t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t j u s q u ' a u m o m e n t d e s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t . 1 4 I l y a u r a u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t o u s l e s d e u x m o i s e t o c c a s i o n n e l l e m e n t à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n t r e d e u x s e s s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l g è r e l e s a f f a i r e s d u C e r c l e » e t l e r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
I l p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u m ê m e à u n t i e r s . I l a s s u r e l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s e t p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t e t à l a p r o s p é r i t é d u C e r c l e » .
A r t . 1 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s ' i l l e j u g e u t i l e u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à d e s c o m m i s s i o n s a y a n t d e s m i s s i o n s d é t e r m i n é e s .
A r t . 1 7 b i s L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s d é l é g u é s d e s e c t i o n s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l e C e r c l e » n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 1 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e s s e s r é u n i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e a d h o c e t s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
T I T R E V I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h I O Q 2 . 2
A r t . 1 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , à l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 1 9 b i s L e p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t s ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « S e r v i c e s o c i a l d u S . P . F . S a n t é p u b l i q u e , S é c u r i t é d e l a C h a î n e a l i m e n t a i r e e t E n v i r o n n e m e n t e t d u S . P . F . S é c u r i t é s o c i a l e » p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s d é l é g u é s d e s e c t i o n s ;
3 . 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
4 . 1 ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . 1 e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
7 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 2 1 I l e s t p r é v u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e f o i s p a r a n . S a d a t e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e a u r a l i e u a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t . 2 3 - - L e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s n e p o u r r o n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . C e l u i - c i e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N é a n m o i n s , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 4 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t c o n v o q u é s a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r p e u v e n t y p a r t i c i p e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s p a r l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , d é p o s é a u s i è g e d u <