28/02/2011
ÿþM O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t e n i X E L
4 6 - O 2 . - 2 0 1 1
G r e f f e
1 1 1 R I I 1 1 ~ I I V I r V I I I I I 1 I I A I
R é s e a u M o n i i b e l ç
. D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C h a m b r e d ' A u t r e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
s i è g e : R u e F é t i s 1 5 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 5 . 7 6 9 . 9 5 7
O b j e t d e l ' a c t e " T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 8 . o c t o b r e 2 0 1 0 d e c i d e d ' i n s t a l l e r l e s i è g e s o c i a l r u e d e l a c u v e 7 à 1 0 5 0 I x e l l e s .
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 8 . o c t o b r e 2 0 1 0 :
- P r é s i d e n t : M a d a m e A n e t a F E R N A N D E S , d o m i c i l i é e a v . 9 8 , A v . H e n r i C o n s i e n c e , 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e 2 8 / 0 9 / 1 9 7 3 à N o v e Z a m k y , S l o v a q u i e
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r J e a n M A R T I N , d o m i c i l i é à 6 2 , A v d e l a B u g r a n e , 1 0 2 0 L a e k e n , n é l e 2 3 / 0 4 / 1 9 2 7 à B a r v a u x - C o n d r o z
- S e c r é t a i r e : M a d a m e I r è n e A B A U L , d o m i c i l i é e 5 4 , r u e d e l a F e r m e , 1 2 1 0 S t . - J o s s e , n é e l e 0 5 / 0 5 / 1 9 6 5 à C a y e n n e , G u y a n n e F r a n ç a i s e .
- A d m i n i s t r a t i c e : M a d a m e C l a u d i a E R N S T I N G , d o m i c i l i é e M o e l l n e r S t r . 2 8 à 2 3 9 0 9 R a t z e b u r g , n é e l e 1 7 / 0 3 / 1 9 6 6 à F r a n k f u r t / M a i n , A l l e m a g n e .
L e s q u e l s a d m i n i s t r a t e u r s s u c c è d e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s :
- P r é s i d e n t : M a d a m e S a b i n e L U L E Y , r u e F é t i s 2 5 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k
- T r é s o r i e r : M a d a m e C l a u d i a E R N S T I N G , M o e l l n e r S t r . 2 8 à D - 2 3 9 0 9 R a t z e b u r g
- S e c r é t a i r e : M a d a m e M i c h è l e J A S P A R D , r u e F é t i s 2 6 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 8 . o c t o b r e 2 0 1 0 e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s .
L e 2 4 j a n v i e r 2 0 0 8 l e s s o u s s i g n é s
1 . M a d a m e C l a u d i a E R N S T I N G , n é e l e 1 7 m a r s 1 9 6 6 à F r a n k f u r t M a i n , é c o n o m i s t e , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , d o m i c i l i é e r u e F é t i s , 1 5 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ;
2 . M a d a m e A n n e H é l è n e V A N D E R P L A N C K E , n é e l e 3 1 m a r s 1 9 5 5 à M o r t s e l , j u r i s t e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l , 1 1 9 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
3 . M o n s i e u r R a i n e r v o n L E O P R E C H T I N G , n é l e 1 6 f é v r i e r 1 9 6 5 , f o n c t i o n n a i r e , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , d o m i c i l i é r u e F é t i s , 1 5 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ;
4 . M a d a m e S y l v i e W A L R A E V E N S , n é e l e 2 4 a o û t 1 9 7 2 à S a i n t - N i c o l a s , j o u r n a l i s t e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e r u e F é t i s , 5 0 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T i t r e 1 D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t s
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e e C h a m b r e s d ' A u t r e s A S B L » . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 . j u i n 2 0 0 9 d e c i d e d e c h a n g e r l a d e n o m i n a t i o n d a n s " C h a m b r e d ' A u t r e A S B L " .
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 9 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , r u e d e l a c u v e 7 à 1 0 5 0 I x e l l e s .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s , d e m a n i è r e g é n é r a l e :
- d e p r o m o u v o i r l ' i n s e r t i o n s o c i a l e p a r l e t r a v a i l d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s m e n t a l e s a f i n d e l e u r p e r m e t t r e d e d é v e l o p p e r l e u r s c a p a c i t é s d ' a u t o n o m i e ;
- d e s o u t e n i r d e s a c t i o n s q u i p e r m e t t e n t a u p u b l i c d e p r e n d r e c o n s c i e n c e d u r ô l e d e c e s p e r s o n n e s a u s e i n d e l a s o c i é t é ;
- f a i r e p r e n d r e c o n s c i e n c e à q u e l p o i n t l a d i v e r s i t é h u m a i n e e s t e s s e n t i e l l e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
T i t r e 2 - O b j e t
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' o u v e r t u r e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s t r u c t u r e s d ' a c c u e i l e t d ' h é b e r g e m e n t o u v e r t e s a u p u b l i c . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s e s b u t s . E l l e p e u t o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s é d u c a t i v e s e t c u l t u r e l l e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r . A c e t e f f e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t s e l i v r e r à t o u t e a c t i v i t é q u ' e l l e j u g e u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , y c o m p r i s d e s a c t i v i t é s à t i t r e l u c r a t i f .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , a c q u é r i r , r e c e v o i r , c r é e r o u g é r e r t o u s f o n d s e t b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
T i t r e 3 M e m b r e s a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t i c l e 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t I l l i m i t é . l i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
L e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x a d m i s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s c r i t è r e s e t l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n c o u r e n t p a r l e u r c o m p é t e n c e , l e u r a c t i v i t é e t l e u r c o t i s a t i o n à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , q u i p a i e n t r é g u l i è r e m e n t l e u r c o t i s a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t l e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s l o u a b l e s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t s e l o n l e s c r i t è r e s e t l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d h é r e n t o u d ' h o n n e u r e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s t a t u t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n i s a t i o n . L e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
- l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- l ' e x c l u s i o n p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o m p o r t e m e n t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u l e r e f u s d e r e m p l i r l e s d e v o i r s d e m e m b r e f i x é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e m e m b r e e s t p r é a l a b l e m e n t a p p e l é à f o u r n i r s e u l o u a s s i s t é p a r u n a u t r e m e m b r e d e s o n c h o i x d e s e x p l i c a t i o n s p a r é c r i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r è s e x a m e n d e s o n c a s s t a t u e r a s u r s o n c a s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
- l e d é c è s ;
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n , e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o n t l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l o i e n v i g u e u r , a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e 4 C o t i s a t i o n
A r t i c l e 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s n e p e u t d é p a s s e r c e n t e u r o s p a r a n .
T i t r e 5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s a d m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
L e d r o i t d e v o t e c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s d u p r é s e n t a r t i c l e e s t r é s e r v é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' 1 / 5 è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 2
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 3
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 4
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 0
A r t i c l e 1 5
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 1 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e 6 A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , q u i s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x é c u t i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i e s t t e n u d e r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 9
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l l e - c i .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 0
L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t u n c o n s e i l l e r .
A r t i c l e 2 1
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . I l p e u t e n o u t r e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e .
l l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n .
L e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S i u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s b l e s t l i c e n c i é , i l e s t t e n u d e p r é s e n t e r s a n s d é l a i s a d é m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t c e t t e d é m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 5
A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 6
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s o i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 0
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t s a c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 1
M O D 2 . 0
V i f f l i r d l e i e u p o u r r a c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s
s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 3 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
T i t r e 7 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 3
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r l ' a d o p t e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r - d é t e r m i n e - c o n f o r m é m e n t - à - l a - l o i - e t a u x - s t a t u t s - p r é s e n t s ; l e s m o d a l i t é s - - - d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l , l e s m o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d ' e x c l u s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s d e l ' a s b l , l e s m o d a l i t é s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l e s
m o d a l i t é s d e f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e , l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s p o u v a n t ê t r e p r o n o n c é e s c o n t r e l e s m e m b r e s c o n c e r n é s .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e 8 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 2 4 j a n v i e r 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e
A r t i c l e 3 6
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p a r t o u t e a u t r e l o i , e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , q u i l ' a m o d i f i é e o u l ' a c o m p l é t é e e t p a r t o u s l e s a r r ê t s d e m i s e e n a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 3 4 L ' e x e r c i c e
d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t s d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t t e f i n p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , à u n e o e u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T i t r e 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 3 7
M e i l l 6 R i W e $ á i e f e ' g $ , 9 . / A f 4 g - A u i i i m e * I . A g î n c t i a l u t e i t d o e M t i e r a è i l e ~ l ~ n e B
a y a ~ 1 Y B 8 1 - i v 8 g l A n f t e a i k d ê r N f a k A , n l e t á ~ c $ á 4 1 g P l i e
A i L 4 Y e e s f k i r A l g I V O f f l t u r e
' . " ' e n i r ~ ~ n e s
: ~ - ' ( 4 1 , 1 _ i e r s
M O D 2 0
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 8 . o c t o b r e 2 0 1 0 :
- P r é s i d e n t : M a d a m e A n e t a F E R N A N D E S , d o m i c i l i é e a v . 9 8 , A v . H e n r i C o n s i e n c e , 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e 2 8 / 0 9 / 1 9 7 3 à N o v e Z a m k y , S l o v a q u i e
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r J e a n M A R T I N , d o m i c i l i é à 6 2 , A v d e l a B u g r a n e , 1 0 2 0 L a e k e n , n é l e 2 3 / 0 4 / 1 9 2 7 à B a r v a u x - C o n d r o z
- S e c r é t a i r e : M a d a m e I r è n e A B A U L , d o m i c i l i é e 5 4 , r u e d e l a F e r m e , 1 2 1 0 S t . - J o s s e , n é e l e 0 5 / 0 5 / 1 9 6 5 à C a y e n n e , G u y a n n e F r a n ç a i s e .
- A d m i n i s t r a t i c e : M a d a m e C l a u d i a E R N S T T N G , d o m i c i l i é e M o e l l n e r S t r . 2 8 à 2 3 9 0 9 R a t z e b u r g , n é e l e 1 7 / 0 3 / 1 9 6 6 à F r a n k f u r t / M a i n , A l l e m a g n e .
L e s q u e l s a d m i n i s t r a t e u r s s u c c è d e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s :
- P r é s i d e n t : M a d a m e S a b i n e L U L E Y , r u e F é t i s 2 5 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k
- T r é s o r i e r : M a d a m e C l a u d i a E R N S T I N G , M o e l l n e r S t r . 2 8 à D - 2 3 9 0 9 R a t z e b u r g
- S e c r é t a i r e : M a d a m e M i c h è l e J A S P A R D , r u e F é t i s 2 6 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 8 . o t c o b r e 2 0 1 0 e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e