15/06/2011
ÿþR e M c
I I I I I B N V d I M V ~ I I ~ R
* 1 1 0 8 9 3 1 3 *
° . f C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
Z O n
B R U X E L L E S
G r e f f e
M O D 2 . 2
N ' d ' e n t r e p r i s e : 8 7 5 . 2 0 8 . 6 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; C l u b d e M a d r i d p a r a l a t r a n s i t i o n y c o n s o l i d a t i o n d e m o c r a t i c a s
( e n a b r é g é ) : C d M
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e d e d r o i t e s p a g n o l
S i è g e : F e l i p e I V , 9 - 3 i z q d a , 2 8 0 0 1 M a d r i d , E s p a g n e ; R é s i d e n c e P a l a c e , 1 5 5 r u e d e l a L o i , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f e r t d u ! s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n à M a d r i d , E s p a g n e ; M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; R é v o c a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e n B e l g i q u e ; N o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r e n B e l g i q u e ; R é v o c a t i o n e t N o m i n a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e n B e l g i q u e ; F e r m e t u r e v o l o n t a i r e d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e " d u C l u b d e M a d r i d
E x t r a i t s d e s P r o c è s V e r b a u x d é s r é u n i o n s d u C o m i t é D i r e c t e u r e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 o c t á b r e 2 0 0 6
1 : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e n E s p a g n e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e ? d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n à c a l t e G o y a , n u m é r o s 5 e t 7 , : P a s a j e C o m e r c i a l , E n t r e p l a n t a 2 , 2 8 0 0 1 M a d r i d , E s p a g n e à d a t e r d u 1 9 o c t o b r e 2 0 0 6 .
2 . A p p r o b a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s '
" t e l s q u e m o d i f i é s a i n s i q u e s a t r a d u c t i o n j u r é e s o n t j o i n t s à l a p r é s e n t e .
C o m i t é D i r e c t e u r d u 1 8 n o v e m b r e 2 0 0 7
1 . R é v o c a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e n B e l g i q u e
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e l a r é v o c a t i o n d e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e d e s p r é r o g a t i v e s q u i o n t é t é o c t r o y é s à M m e . C l a u d i a C a l d e i r i n h a n é e l e 1 3 f é v r i e r 1 9 7 1 à D i l i , T i m o r O r i e n t a l , e t d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l ' H i p p o d r o m e 1 9 , t o r s d e s a n o m i n a t i o n c o m m e D i r e c t r i c e d e l ' A g e n c e .
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e a u s s i d e r é v o q u e r l e p o u v o i r o c t r o y é à C l a u d i a C a l d e i r i n h a l o r s d e s a d é c i s i o n . d u 2 8 M a r s 2 0 0 7 .
2 . N o m i n a t i o n d e D i r e c t e u r d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b d e M a d r i d e t l a r é v o c a t i o n d e s o n m a n d a t e n t a n t q u e D i r e c t e u r p a r i n t é r i m
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e d e n o m m e r M . N i c o l a s R o u g y , n é l e 2 2 f é v r i e r 1 9 7 6 à O u l l i n s ( F r a n c e ) , e t . d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , R u e d e l a P r o m e n a d e 2 9 , e n q u a l i t é d e D i r e c t e u r d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b ' d e M a d r i d .
A p a r t i r d e l a d a t e d e c e t t e r é u n i o n M . R o u g y n ' e x e r c e r a p l u s c e t t e f o n c t i o n e n t a n t q u e D i r e c t e u r p a r :
i n t é r i m , t e l q u ' i l l ' e x e r ç a i t d e p u i s l e ` . 2 8 m a r s 2 0 0 7 , s u i v a n t l a d é c i s i o n p r i s e c e j o u r - l à p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r . '
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. ~ ,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a u t o r i t é d e M . R o u g y e n t a n t q u e D i r e c t e u r s ' é t e n d r a , e n t r e a u t r e s , a u x p r é r o g a t i v e s s u i v a n t e s o c t r o y é s p a r l a d é c i s i o n d u C o m i t é D i r e c t e u r d u 2 8 m a r s 2 0 0 7 , q u i s o n t c o n f i r m é e s :
" S u p e r v i s e r , a s s u r e r e t m e n e r l a b o n n e f i n l a d i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , y c o m p r i s l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e , d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b d e M a d r i d , a c t u e l l e m e n t d o m i c i l i é e a u R é s i d e n c e P a l a c e , 1 5 5 r u e d e l a L o i , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , o u d a n s n ' i m p o r t e q u e l a u t r e b u r e a u q u e l e C l u b d e M a d r i d p o u r r a i t o u v r i r e n B e l g i q u e ;
" R e p r é s e n t e r l e C l u b d e M a d r i d a u p r è s d e d o n a t e u r s p o t e n t i e l s e t / o u e x i s t a n t s , a i n s i q u e v i s - à - v i s d e p a r t e n a i r e s d u C l u b d e M a d r i d d o n t , e n t r e a u t r e s , d e s i n s t i t u t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s ;
' E n g a g e r l e p e r s o n n e l e t l e s c o n s u l t a n t s n é c e s s a i r e s à h o n o r e r s e s d e v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n , o r g a n i s a t i o n , p r o m o t i o n , r e p r é s e n t a t i o n , a i n s i q u e s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s e t f i n a n c i è r e s ;
' S i g n e r , t r a n s f é r e r o u s u p p r i m e r t o u s l e s c o n t r a t s d e t é l é p h o n e o u a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s e t p a y e r l e s f a c t u r e s q u i s ' y r é f é r e n t ;
' D e m a n d e r , s o l l i c i t e r , c o l l e c t e r , r e c e v o i r t o u t e s o r t e d e m o n n a i e s , d e t t e s o u p r o p r i é t é s e t r e m e t t r e l e s q u i t t a n c e s c o r r e s p o n d a n t e s ;
' R e t i r e r a l a p o s t e , a l a d o u a n e , a u p r è s d e t r a n s i t a i r e s m a r i t i m e s o u d e s c h e m i n s d e f e r , e t a c c e p t e r l a l i v r a i s o n d e t o u t c o u r r i e r , v a l i s e s , ' , e m b a l l a g e s , p a q u e t s q u ' i l s s o i e n t o u n o n r e c o m m a n d é s o u t a x é s , y c o m p r i s c e u x q u i c o n t i e n n e n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ;
' R e m e t t r e t o u t e s l e s q u i t t a n c e s e t l e s d é c h a r g e s c o r r e s p o n d a n t e s .
' R e p r é s e n t e r l e C l u b d e M a d r i d d a n s t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s a v e c l a p o s t e , l e b u r e a u d u c o m p t e d e c h e q u e p o s t a l , l a c o m p a g n i e d e s t é l é p h o n e s e t a u t r e s c o m p a g n i e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s e t d o u a n i è r e s , ( e T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e R e g i s t r e d e s a s s o c i a t i o n s e t t o u t e s l e s a u t r e s a u t o r i t é s e u r o p é e n n e s , i n t e m a t i o r a l e s , n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s , p r o v i n c i a l e s , c o m m u n a l e s e t g o u v e r n e m e n t a l e s ;
i
' R é d i g e r e t s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e a e x é c u t i o n l e s p o u v o i r s s u s v i s é s .
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e é g a l e m e n t q u e M N i c o l a s R o u g y e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t e t d ' a u t r e s , c o m m e l e s i n s t r u c t i o n s q u e l e C o m i t é e x é c u t i f e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r r o n t l u i d o n n e r d e t e m p s à a u t r e .
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e é g á l e m e n t d e c o n f i r m e r s a d é c i s i o n d u 2 8 m a r s 2 0 0 7 q u i o c t r o i e a u x p e r s o n n e s c i - a p r è s :
O M . R i c a r d o L a g o s , n é t e 2 m a r s 1 9 3 8 à E s t a c i é n C e n t r a l , S a n t i a g o , C h i l i , e t d o m i c i l i é à B e m a r d o V e r a y P i n t a d o 2 5 7 0 , D p t o . 3 0 2 , P r o v i d e n c i a , S a n t i a g o , C h i l i ;
Q'F e r n a n d o P e r p i l é - R o b e r t , n é l e 1 7 a v r i l 1 9 3 7 à D o n o s t i a - S a n S e b a s t i a n , E s p a g n e , e t d o m i c i l i é à 1 0 A v e n u e M e s s i n e - 7 5 0 0 8 P a r i s , F r a n c e ;
Q'R i c a r d o H i d a l g o , n é l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 6 3 à B o u r g e s , F r a n c e , e t d o m i c i l i é à P a s e o d e l a s A c a c i a s 8 , 3 ° D , 2 8 0 0 5 M a d r i d , E s p a g n e ; e t
Q'N i c o l a s R o u g y , c i - d e s s u s d é c r i t ,
l e p o u v o i r , e n a g i s s a n t s e u l e s , ; d e r e p r é s e n t e r e t e n c o n s é q u e n c e d ' e n g a g e r l e C l u b d e M a d r i d e n B e l g i q u e , p o u r t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s e t d é c i s i o n s d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t a y a n t u n e v a l e u r é g a l e o u i n f é r i e u r e à 1 0 . 0 0 0 e u r o s ( d i x m i l l e e u r o s ) . P o u r l e s t r a n s a c t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d o n t l a v a l e u r d é p a s s e c e s 1 0 . 0 0 0 ( d i x m i l l e e u r o s ) , d e u x q u e l c o n q u e s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s e t a g i s s a n t e n s e m b l e a u r o n t l e p o u v o i r e n B e l g i q u e d e r e p r é s e n t e r l e C l u b d e M a d r i d e t e n c o n s é q u e n c e d e l ' e n g a g e r .
P a r l e p r é s e n t d o c u m e n t , l e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e d e d o n n e r m a n d a t a M N i c o l a s R o u g y , d é c r i t p l u s h a u t , e t a M e B r a d l e y G a l l o p , a v o c a t i n s c r i t a u b a r r e a u d e B r u x e l l e s s u r l a l i s t e d e s a v o c a t s é t r a n g e r s , d o n t l ' é t u d e e s t s i s e a u 1 5 , R u e D u p r é , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , q u i p e r m e t t e a c h a c u n d ' e u x , a g i s s a n t s e u l , d e s i g n e r t o u s l e s a c t e s e t f o r m u l a i r e s r e l a t i f s à l ' A S B L , l a l i s t e d e s m e m b r e s e t t o u t e s o r t e d e d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e c e s c h a n g e m e n t s d e p o u v o i r s a u p r è s d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , B e l g i q u e , e t d e r e m e t t r e c e s d o c u m e n t s a u g r e f f i e r d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
e t
S T A T U T S D U C L U B D E M A D R I D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x p o s é d e s m o t i f s . - L e s a n c i e n s C h e f s d ' E t a t e t d e G o u v e r n e m e n t a y a n t a s s i s t é à l a C o n f é r e n c e s u r l a T r a n s i t i o n e t l a C o n s o l i d a t i o n d e l a D é m o c r a t i e , t e n u e à M a d r i d e n o c t o b r e 2 0 0 1 , o n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e I n s t i t u t i o n p e r m a n e n t e e n v u e d ' a s s u r e r q u e l e s i n i t i a t i v e s p r é s e n t é e s l o r s d e l a d i t e r é u n i o n s o i e n t e f f i c a c e s e t p o r t e n t l e u r s f r u i t s .
D a n s c e s e n s , i l s o n t d é c i d é d ' a p p r o u v e r l e s l i g n e s f o n d a m e n t a l e s d e l a d i t e i n s t i t u t i o n , q u i a u r a u n c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l . E l l e s e c o n s t i t u e e u l i e u o ù l a C o n f é r e n c e e s t t e n u e , e t , p a r c o n s é q u e n t , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e a p p l i c a b l e à c e t y p e d ' a s s o c i a t i o n s .
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n . L e C l u b d e M a d r i d p o u r l a T r a n s i t i o n e t C o n s o l i d a t i o n D é m o c r a t i q u e ( C l u b d e M a d r i d / C l u b o f M a d r i d ) e s t u n e o r g a n i s a t i o n à c a r a c t è r e a s s o c i a t i f q u i s e c o n s t i t u e s o u s c e n o m à M a d r i d , e n s ' a s s u j e t t i s s a n t à l a l é g i s l a t i o n q u i r é g l e m e n t e l e s a s s o c i a t i o n s e n E s p a g n e e t a u r é g i m e f i s c a l a p p l i c a b l e a u x e n t i t é s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , q u a l i f i c a t i o n a c c o r d é e à l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n p a r l e M i n i s t r e d e l ' i n t é r i e u r p a r A r r ê t é i M 7 1 0 4 3 / 2 0 0 6 d u 1 5 m a r s 2 0 0 8 ,
p u b l i é d a n s l e J o u r n a l O f f i c i e l n ° 8 5 d u 1 0 a v r i l 2 0 0 8 . "
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l e t d o m a i n e d ' a c t i o n . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à G o y a , n ° 5 - 7 , E n t r e p i s o 2 , 2 8 0 0 1 , M a d r i d , m a i s i l p o u r r a é t r e t r a n s f é r é à d ' a u t r e s v i l l e s o u p a y s s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e a i n s i . A u c a s o ù l ' A s s o c i a t i o n s e r a i t t r a n s f é r é e à u n a u t r e p a y s , e l l e s e r a r é g i e p a r l e s l o i s d u p a y s e n q u e s t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l ' e x i s t e n c e , e n E s p a g n e , d u C h a p i t r e o u d e l a R e p r é s e n t a t i o n m e n t i o n n é e c l - d e s s o u s .
L e C l u b d e M a d r i d p o u r r a é t a b l i r d e s d é l é g a t i o n s d é n o m m é e s C h a p i t r e s o u R e p r é s e n t a t i o n s d a n s t o u s l e s p a y s d u m o n d e s i s e s o r g a n i s m e s d e d i r e c t i o n t e d é c i d e n t a i n s i .
A r t i c l e 3 . - D u r é e . L a d u r é e d e l ' i n s t i t u t i o n e s t i n d é f i n i e .
A r t i c l e 4 . - F i n s e t R e v e n u s d e l ' A s s o c i a t i o n .
( a ) L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a c o o p é r a t i o n e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e t o u t g e n r e d ' i n i t i a t i v e s v i s a n t à r e n f o r c e r e t à c o n s o l i d e r l a d é m o c r a t i e d a n s l e m o n d e , e t n o t a m m e n t à r e n d r e p o s s i b l e l a t r a n s i t i o n d e s p a y s n o n d é m o c r a t i q u e s v e r s l a d é m o c r a t i e .
D a n s c e s e n s , e l l e e n v i s a g e d ' a c c o m p l i r , e n t r e a u t r e s , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 . A g i r e n t a n t q u ' o r g a n i s m e d e c o n s u l t a t i o n o u g r o u p e d ' a p p u i d e s E t a t s q u i l ' a u r a i e n t d e m a n d é e t R u i s e t r o u v e n t d a n s u n e s i t u a t i o n d e t r a n s i t i o n v e r s l a d é m o c r a t i e , o u d e c o n s o l i d a t i o n d e c e l l e - d .
2 . D i f f u s e r d e s i n f o r m a t i o n s a c t u a l i s é e s r e l a t i v e s à t o u s l e s d o m a i n e s q u i o n t é t é a u c e n t r e d e s d é b a t s d e l a C o n f é r e n c e d e M a d r i d .
3 . E l a b o r e r d e s r a p p o r t s s u r l a s i t u a t i o n d e s p a y s e n p h a s e d e t r a n s i t i o n o u d e c o n s o l i d a t i o n d e l e u r s d é m o c r a t i e s .
4 . O r g a n i s e r d e s r e n c o n t r e s e t d e s c o n f é r e n c e s p o r t a n t s u r l e s t h è m e s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( d ) L ' A s s o c i a t i o n p o u r r a c o n c r é t i s e r l a p r o p o r t i o n d e s r e n t e s e t d e s r e v e n u s s u s m e n t i o n n é s d a n s u n d é l a i c o m p r i s e n t r e l e c o m m e n c e m e n t d e l ' e x e r c i c e o ù s o i e n t o b t e n u s l e s r é s u l t a t s e t l e s r e v e n u s r e s p e c t i f s e t l e s q u a t r e a n n é e s s u i v a n t e s à l a c l ô t u r e d u d i t e x e r c i c e , s a u f a u c a s o ù l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r p e r m e t t r a i t d e l e f a i m d a n s u n d é l a i p l u s a m p l e .
A r t i c l e 5 . - M e m b r e s . L ' A s s o c i a t i o n s e r a c o m p o s é e d e d i v e r s t y p e s d e m e m b r e s , à s a v o i r : d e s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t , d e s m e m b r e s i n s t i t u t i o n n e l s , d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t d e s c o n s e l l i e r s .
A r t i c l e 8 . - M e m b r e s d e p l e i n d r o i t . L e s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t s o n t :
a ) L e s a n c i e n s C h e f s d ' E t a t e t d e G o u v e r n e m e n t a y a n t p a r t i c i p é à l a C o n f é r e n c e s u r l a T r a n s i t i o n e t l a C o n s o l i d a t i o n d e t a D é m o c r a t i e , t e n u e à M a d r i d e n o c t o b r e 2 0 0 1 , e t q u i m a n i f e s t e n t l e u r i n t e n t i o n d ' ê t r e m e m b r e s .
b ) L e s C h e f s d ' E t a t e t d e G o u v e r n e m e n t a y a n t p a r t i c i p é à l a d i t e C o n f é r e n c e p o u r r o n t ê t r e i n v i t é s à J o i n d r e l e C l u b d e M a d r i d l o r s q u ' i l s a u r o n t q u i t t é l e u r s f o n c t i o n s .
c ) L e s a n c i e n s C h e f s d ' E t a t e t d e G o u v e r n e m e n t d e s p a y s a y a n t c o n n u u n p r o c e s s u s d e t r a n s i t i o n e t d e c o n s o l i d a t i o n d e l a d é m o c r a t i e a p r è s 1 9 7 5 e t d o n t l ' i n t é g r a t i o n a u r a é t é a c c e p t é e p a r l a m a j o r i t é a b s o l u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u C l u b d e M a d r i d , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é D i r e c t e u r .
A r t i c l e 7 . - C r i t è r e s p o u r l ' é l e c t i o n d e s M e m b r e s d e p l e i n d r o i t . D e m ê m e , l e s a n c i e n s C h e f s d ' E t a t e t d e G o u v e r n e m e n t d e p a y s é l u s d e m a n i è r e d é m o c r a t i q u e a v e c d e s a c c r é d i t a t i o n s é v i d e n t e s e t i n c o n t e s t a b l e s , à c o n d i t i o n q u e :
a ) l a c o m p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n r e f l è t e u n é q u i l i b r e e n t r e d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t d e s d é m o c r a t i e s h i s t o r i q u e m e n t c o n s o l i d é e s e t d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t d e s e x p é r i e n c e s d e t r a n s i t i o n e t d e c o n s o l i d a t i o n d é m o c r a t i q u e s p l u s r é c e n t e s . L o r s d e l ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s , r A s s o c i a t i o n v i s e r a à l ' é q u i l i b r e d e s g e n r e s a i n s i q u ' à 1 a p l u s g r a n d e d i v e r s i t é g é o g r a p h i q u e , p o l i t i q u e e t c u l t u r e l l e d e s m e m b r e s .
b ) l i s s o i e n t p r o p o s é s p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r o u p a r t r o i s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t ;
c ) l e u r n o m i n a t i o n s o i t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . - M e m b r e s I n s t i t u t i o n n e l s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a i n v i t e r d e s I n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s a y a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s o u d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s à r e j o i n d r e l e C l u b d e M a d r i d e n t a n t q u e m e m b r e s i n s t i t u t i o n n e l s . C e s I n s t i t u t i o n s a g i r o n t p a r l e b i a i s d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s .
A r t i c l e 9 . - M e m b r e s d ' h o n n e u r . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r e n t a n t q u e M e m b r e s d ' H o n n e u r l e s a u t o r i t é s , l e s p e r s o n n a l i t é s o u l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s q u i s e d i s t i n g u e n t p a r l e u r c o o p é r a t i o n l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n o u d e s t r a v a u x d u C l u b d e M a d r i d .
A r t i c l e 1 0 . - C o n s e i l l e r s . L e s p e r s o n n e s a y a n t p a r t i c i p é e n t a n t q u ' e x p e r t s à l a C o n f é r e n c e s u r l a T r a n s i t i o n e t t a C o n s o l i d a t i o n d e l a D é m o c r a t i e , t e n u e à M a d r i d e n o c t o b r e 2 0 0 1 , p o u r r o n t ê t r e i n v i t é e s à r e j o i n d r e l e C l u b d e M a d r i d e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s .
D e m ê m e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é D i r e c t e u r , I n v i t e r d e s s c i e n t i f i q u e s o u d e s m e m b r e s d e p r e s t i g e d e l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e à r e j o i n d r e l e C l u b d e M a d r i d e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s .
A r t i c l e 1 1 . - P a t r i m o i n e . L e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é d e b i e n s d e t o u t e s o r t e q u i p o u r r o n t ê t r e d o n n é s l i b r e m e n t p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , v o i r e d e s I n s t i t u t i o n s , o u d e s b i e n s q u i p r o v i e n d r o n t d e l a r é t r i b u t i o n p o u r l e s a c t i v i t é s q u ' e l l e m e t e n Su v r e , o u d e s s u b v e n t i o n s d e t o u t g e n r e .
A r t i c l e 1 2 . - O r g a n i s m e s d e d é c i s i o n . L e s o r g a n i s m e s d e d é c i s i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t : l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a P r é s i d e n c e o u , l e c a s é c h é a n t , l a V i c e - p r é s i d e n c e e t l e C o m i t é D i r e c t e u r .
A r t i c l e 1 3 . - A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n i s m e s u p é r i e u r d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e g o u v e r n e m e n t d u C l u b d e M a d r i d . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s d e p l e i n d r o i t d u C l u b d e M a d r i d , e n e x e r c i c e , e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é D i r e c t e u r . I l s a s s i s t e r o n t à l a s é a n c e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e s a u t r e s m e m b r e s , à s a v o i r , l e s m e m b r e s i n s t i t u t i o n n e l s , l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r o u l e s c o n s e i l l e r s d u C l u b , p o u r r o n t y a s s i s t e r s a n s d r o i t d e v o t e .
L e s f a c u l t é s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n g l o b e n t c e l t e s a t t r i b u é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e a u x o r g a n i s m e s s u p é r i e u r s d e g o u v e r n e m e n t e t d e r e p r é s e n t a t i o n , n o t a m m e n t l e s é n o n c é e s c i - d e s s o u s à t i t r e i n d i c a t i f :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L ' a p p r o b a t i o n d e s d i v e r s e s a c t i v i t é s d u C l u b l o r s d e f a m i s e e n o e u v r e d e s e s o b j e c t i f s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i i m p l i q u e n t d e s a c t i o n s d a n s d e s p a y s e n p h a s e d e t r a n s i t i o n o u d e c o n s o l i d a t i o n d e l a d é m o c r a t i e .
" L ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s s u r l a s i t u a t i o n d e l a d é m o c r a t i e d a n s l e m o n d e .
" L ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s s u r l a s i t u a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
" L ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s s p é c i f i q u e s d a n s l e s c a s o ù e l l e s o i t p r o p o s é e p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r .
" L ' a p p r o b a t i o n d e ( ' i n c o r p o r a t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s d a n s l e C l u b d e M a d r i d s e l o n l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
" L a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t .
" L a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é D i r e c t e u r , d o n t l e m a n d a t a u r a u n e d u r é e d e d e u x a n s .
" L a r a t i f i c a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a p a r t d u C o m i t é D i r e c t e u r .
" L ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d u M é m o i r e d ' a c t i v i t é s , a i n s i q u e d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . - R é u n i o n s e t m é c a n i s m e d e p r i s e d e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . E l l e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s l o r s q u e 2 0 M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r d e s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t d o n t u n d e v r a ê t r e l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t , v o i r e l a p e r s o n n e e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s p r é s i d e n t i e l l e s e t u n m e m b r e d e c h a c u n e d e s F o n d a t i o n s c o n s t i t u a n t e s y a s s i s t e n t
L e s d é c i s i o n s s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s , e x c e p t i o n f a i t e d a n s d e s c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s , d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n , a i n s i q u e d a n s t o u s l e e c a s p r é v u s p a r i a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e , o ù l e s d é c i s i o n s d e v r o n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x .
A r t i c l e 1 5 . - C o m i t é D i r e c t e u r . L e C o m i t é D i r e c t e u r e s t l ' o r g a n i s m e d e r e p r é s e n t a t i o n q u i g è r e e t r e p r é s e n t e l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e t l a s d i r e c t i v e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . l i e s t c o m p o s é d ' u n P r é s i d e n t , u n V i o e - p r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , d e u x m e m b r e s p o u r c h a c u n e d e s F o n d a t i o n s c o n s t i t u a n t e s e t j u s q u ' à d o u z e m e m b r e s d u C o m i t é , d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t r e l e s a s s o c i é s q u i n e p o s s é d e r o n t p a s d e s i n c o m p a t i b i l i t é s l é g a l e s .
S ' a g i s s a n t d ' u n e A s s o c i a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e , l e s M e m b r e s d u C o m i t é d e v r o n t r é a l i s e r l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s d é p e n s e s o u d e s j e t o n s d e p r é s e n c e s e r v a n t à l e s d é d o m m a g e r e t e n g a g é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e u r m a n d a n t a u r a u n e d u r é e d e d e u x a n s .
L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t d u C o m i t é D i r e c t e u r s e r o n t P r é s i d e n t e t V i c e - p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 . - M é t h o d e d ' é l e c t i o n e t d e s u b s t i t u t i o n d e s m e m b r e s . L ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é D i r e c t e u r d e f a p a r t d e t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a r é a l i s é e p a r m o i t i é s , d e m a n i è r e à c e q u e t o u s m e m b r e s d u C o m i t é n e p u i s s e n t p a s q u i t t e r l e s f o n c t i o n s a u m ê m e t e m p s . P o u r c e l a f a i r e , l e m a n d a t d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s é l u s à l a p r e m i é r e é l e c t i o n a u r a u n e d u r é e d e t r o i s a n s . U n e f o i s é c o u l é c e d é l a i , s e s m e m b r e s s e r o n t r e n o u v e l é s p e r m o i t i é s t o u s l e s a n s .
L ' é l e c t i o n s e m è n e r a m o y e n n a n t l a p r é s e n t a t i o n c l e c a n d i d a t u r e s , a y a n t u n e d i f f u s i o n c o n v e n a b l e , a v e c u n p r é a v i s d e d e u x m o i s a v a n t l a t e n u e d e l a s é a n c e c o r r e s p o n d a n t e .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é D i r e c t e u r q u i t t e r o n t l e u r m a n d a n t :
a ) P a r e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e m a n d a t
b ) P a r r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e .
c ) P a r r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 . - R é u n i o n s e t q u o r u m d e c o n s t i t u t i o n e t d ' a d o p t i o n d e r é s o l u t i o n s . L e C o m i t é D i r e c t e u r s e r é u n i r a , a p r è s u n e c o n v o c a t i o n a n n o n c é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . I l s e r é u n i r a , a u m o i n s , d e u x f o i s p a r a n .
L e P r é s i d e n t , v o i r e l a p e r s o n n e e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s p r é s i d e n t i e l l e s , o u p o u r s o n c o m p t e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , c o n v o q u e r a l e s r é u n i o n s , à s a p r o p o s i t i o n , a u c a s d e c o n v o c a t i o n d u C o m i t é D i r e c t e u r ; o u à s a p r o p o s i t i o n , a u c a s d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r a d o p t e r d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e s s e r a a t t e i n t l o r s q u e l e P r é s i d e n t o u l a p e r s o n n e e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s p r é s i d e n t i e l l e s , u n m e m b r e d e c h a c u n e d e s F o n d a t i o n s c o n s t i t u a n t e s e t d e s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t s o i e n t p r é s e n t s . I I s e r a n é c e s s a i r e q u e s i x m e m b r e s y s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d o n t a u m o i n s t r o i s s e r o n t d e s a n c i e n s C h e f s d ' E t a t o u d e G o u v e r n e m e n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s l o r s d e l a r é u n i o n .
S e s r é s o l u t i o n s s e r o n t a d o p t é e s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e c e l l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 8 . - F a c u l t é s d u C o m i t é D i r e c t e u r . O u t r e l e s f a c u l t é s o u o b j e c t i f s a s s i g n é s p a r r A s s e m b i é e G é n é r a l e , l e C o m i t é D i r e c t e u r s e r a c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , d e l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e s r a p p o r t s , d e s i n c o r p o r a t i o n s e t d é s i g n a t i o n s à r é a l i s e r e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n f o r m a t i o n à l ' A s s e m b l é e s u r , n o t a m m e n t é t i t r e i n d i c a t i f :
a ) L a d i r e c t i o n d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s e t l a g e s t i o n é c o n o m i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s o u s c r i v a n t l e s c o n t r a t s e t l e s a c t e s n é c e s s a i r e s , s a n s p r é j u d i c e d e s f a c u l t é s r é s e r v é e s â l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
b ) L ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
c ) L ' é l a b o r a t i o n e t l e p r é s e n t a t i o n , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e s S t r a t é g i e s g é n é r a l e s , d e s p r o g r a m m e s a n n u e l s d ' a c t u a t i o n , d e s B u d g e t s A n n u e l s e t d e l ' É t a t d e s C o m p t e s .
d ) L ' é l a b o r a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d e R é g i m e I n t é r i e u r .
e ) L a p r o p o s i t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s .
f ) L a D é s i g n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
g ) L a d é s i g n a t i o n d e s d é l é g u é s p o u r t o u t e a c t i v i t é d é t e r m i n é e d e l ' A s s o c i a t i o n o u l a d é s i g n a t i o n d ' u n C o m i t é p e r m a n e n t a v e c l e s f a c u l t é s c o n v e n a b l e s .
h ) T o u t e a u t r e f a c u l t é q u i n e s o i t p a s d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : L e P r é s i d e n t , L e P r é s i d e n t a u r a l e s f a c u l t é s s u i v a n t e s , o u t r e l e s f a c u l t é s o c t r o y é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o m i t é D i r e c t e u r :
a ) R e p r é s e n t e r l é g a l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n p a r d e v a n t t o u t t y p e d ' o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v é .
b ) C o n v o q u e r , p r é s i d e r e t c l ô t u r e r l e s s é a n c e s t e n u e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o m i t é D i r e c t e u r , d i r i g e r l e s d é l i b é r a t i o n s d e s c e u x - c i e t t r a n c h e r l e s d é c i s i o n s e n c a s d e p a r i t é d e s u f f r a g e s , m o y e n n a n t s a v o i x d é l i b é r a t i v e .
c ) O r d o n n e r d e s p a i e m e n t s e t a u t o r i s e r d e s d o c u m e n t s , p r o c è s - v e r b a u x e t c o r r e s p o n d a n c e .
d ) A d o p t e r d e t o u t e m e s u r e d ' u r g e n c e c o n s e i l l é e p a r l e b o n d é r o u t e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n v o i r e n é c e s s a i r e o u c o n v e n a b l e s e l o n t e d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s , s a n s p r é j u d i c e d ' e n f a i r e p a r t p o s t é r i e u r e m e n t à l ' A s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e r a r t i e r e s u i v a n t , p o u r r a d é l é g u e r a t o u t M e m b r e d u C o m i t é o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a i d e l ' A s s o c i a t i o n l e s f a c u l t é s d e r e p r é s e n t a t i o n , o r d r e d e p a i e m e n t s , a u t o r i s a t i o n d e d o c u m e n t s , p r o c è s - v e r b a u x e t c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 2 0 . - L e V i c e - p r é s i d a n t , l e s m e m b r e s d u c o m i t é e t l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s f o n c t i o n s p o s s i b l e s . L e V i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e r a l e P r é s i d e n t , l o r s d ' u n e a b s e n c e m o t i v é e p a r m a l a d i e o u t o u t a u t r e m o t i f . I l p o s s é d e r a l e s m ê m e s a t t r i b u t i o n s q u e l e P r é s i d e n t
L e s M e m b r e s d u C o m i t é d é t i e n d r o n t l e s o b l i g a t i o n s p r o p r e s à s a f o n c t i o n e n t a n t q u e m e m b r e d u C o m i t é D i r e c t e u r a i n s i q u e c e l l e s i s s u e s d e s d é l é g a t i o n s o u d e s c o m m i s s i o n s d e t r a v a i l q u e l e C o m i t é m ê m e o u , l e c a s é c h é a n t l e P r é s i d e n t p u i s s e n t l e s c o n f i e r d e f a ç o n p r o v i s o i r e o u d e f a ç o n d é f i n i t i v e e n é t a b l i s s a n t c o m p é t e n c e s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 2 1 . - L e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n e s e r a p a s m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s e r a n o m m é p a r l e C o m i t é E x é c u t i f e t r a t i f i é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
i l s e r a r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n o r d i n a i r e d u C l u b d e M a d r i d e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n v i s a n t à p e r m e t t r e d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s . I l p o u r r a d i s p o s e r d ' u n e p e t i t e é q u i p e d e c o n s e i l l e r s d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l , d o n t l a d é s i g n a t i o n s e r a r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
l i é l a b o r e r a e t s o u m e t t r a a u C o m i t é D i r e c t e u r t o u s l e s r a p p o r t s e t p r o p o s i t i o n s , d e v a n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o m i t é , d e f a ç o n d é f i n i t i v e , o u ê t r e s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I E d e v r a ê t r e d é s i g n é p a r m i d e s p e r s o n n a l i t é s i m p o r t a n t e s d e s i g n i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n v e n a b l e s p o u r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i p o s s é d a c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , d e u x M e m b r e s d e p l e i n d r o i t , n e p a s é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 2 . - C l u b s a s s o c i é s . D e s C l u b s a s s o c i é s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i s , d a n s c h a c u n d e s p a y s d o n t u n r e s s o r t i s s a n t e s t i n t é g r é d a n s f e C l u b d e M a d r i d c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 8 . C e s d e r n i e r s s e r o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a t i o n d e s p a y s e n q u e s t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n a u C l u b d e M a d r i d t e n d r a l i e u m o y e n n a n t l a s i g n a t u r e d ' u n a c c o r d q u i d e v r a , d a n s t o u s l e s c a s , ê t r e a p p r o u v é p a r t e C o m i t é D i r e c t e u r e t r a t i f i é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C l u b e n q u e s t i o n s e r a a s s u j e t t i a u R è g l e m e n t r e l a t i f à l ' a c t i v i t é d e s C l u b s a s s o c i é s p r o m u l g u é p a r l e s o r g a n i s m e s d e d i r e c t i o n d u C l u b d e M a d r i d .
E n t o u t c a s , l e s a c t i v i t é s d e c e s C l u b s d e v r o n t C i r e a u t o r i s é e s p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r e t c o o r d o n n é e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
A r t i c l e 2 3 . - I n t e r p r é t a t i o n d e s S t a t u t s . L ' i n t e r p r é t a t i o n a u t h e n t i q u e e t l e d é v e l o p p e m e n t u l t é r i e u r d e c e s S t a t u t s r e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u l e C o m i t é D i r e c t e u r p o u r r o n t e f f e c t u e r d e s i n t e r p r é t a t i o n s p r o v i s o i r e s d e c e s r è g l e s a u c a s o ù s u r g i r a i t u n d o u t e , u n e c o n t r a d i c t i o n o u u n e l a c u n e , j u s q u ' à c e q u e , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , l e C o m i t é D i r e c t e u r , d e f a ç o n p r o v i s o i r e , o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e f a ç o n d é f i n i t i v e , r é s o l v e l e s d o u t e s , l e s c o n f l i t s o u l e s l a c u n e s r é g l e m e n t a i r e s e n q u e s t i o n .
A r t i c l e 2 4 . - A d m i n i s t r a t i o n e t c o m p t a b i l i t é . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o r d i n a i r e a i n s i q u e d e l a c o n f o r m i t é d e l ' é c o n o m i e e t d e f a c o m p t a b i l i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e .
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e t é c o n o m i q u e s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
A r t i c l e 2 5 . D i s s o l u t i o n . L a d i s s o l u t i o n d u C l u b n é p o u r r a s e f a i r e q u e s u i t e à u n e d é c i s i o n d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d é t e r m i n e r a l e c o m m e n c e m e n t d e l a p h a s e d e l i q u i d a t i o n . D a n s c e c o n t e x t e , l e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n s e r o n t e f f e c t u é e s p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i .
L e s b i e n s e t l e s d r o i t s r é s u l t a n t d e l a d i s s o l u t i o n s e r o n t c o m p l é t e m e n t d e s t i n é s à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s o u e n t i t é s à b u t n o n l u c r a t i f p r i v é e s q u i v i s e n t à d e s f i n s à i n t e r é t g é n é r a l , e t q u i , q u a n t à e l l e s , a i e n t a f f e c t é s l e u r s b i e n s , y c o m p r i s p o u r l e c a s d e d i s s o l u t i o n , à t a r é a l i s a t i o n d e s t e l l e s f i n s . C e s e n t i t é s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s e n t i t é s b é n é f i c i a i r e s d u m é c é n a t a u x f i n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 8 à 2 5 d e l a L o i 4 8 1 2 0 0 2 d u R é g i m e F i s c a l d ' E n t i t é s à B u t n o n L u c r a t i f e t d é S " I n c i t a t i o n s F i s c a l e s a u M é c é n a t C e s b i e n s p o u r r o n t a u s s i e t r e d e s t i n é s à d e s e n t i t é s p u b l i q u e s u n s n a t u r e , d e f o n d a t i o n q u i v i s e n t à d e s f i n s à i n t é r ê t g é n é r a l . L e C o m i t é D i r e c t e u r e s t e x p r e 0 s é m e n t a u t o r i s é p o u r r é a l i s e r l a d i t e a p p l i c a t i o n .
( b ) E n v u e d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a m e n e r à b i e n l e s a c t i v i t é s s u s m e n t i o n n é e s , e t f e s c o m p l é t e r p a r l e s a c t i v i t é s é n o n c é e s c i - d e s s o u s à t i t r e i n d i c a t i f :
1 . É l a b o r e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s o u p r é p a r e r d e s r a p p o r t s g é n é r a u x , r é g i o n a u x o u p a r t i c u l i e r s , s o i t s u r p r o p r e i n i t i a t i v e s o i t s u r l a d e m a n d e o u l ' i n i t i a t i v e d e t i e r s .
2 . O r g a n i s e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l o u d e s g r o u p e s d ' a c t i o n e n v u e d e c o o p é r e r l o r s d e s p r o c e s s u s d e t r a n s i t i o n o u d e c o n s o l i d a t i o n d é m o c r a t i q u e .
3 . P r o m o u v o i r o u e n c o u r a g e r l a r é a l i s a t i o n d ' a n a l y s e s e t d e r e c h e r c h e s s o c i o l o g i q u e s , p o l i t i q u e s o u é c o n o m i q u e s s u r l a t r a n s i t i o n e t l a c o n s o l i d a t i o n d e s d é m o c r a t e s , v o i r e c o o p é r e r d a n s l e u r é l a b o r a t i o n .
4 . A g i r e n c o o r d i n a t i o n e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d o n t l e s f i n s c o i n c i d e n t a v e c c e l t e s d u C l u b d e M a d r i d .
( C ) A u m o i n s s o i x a n t e - d i x p o u r c e n t d e s r é s u l t a t s d e s e x p l o i t a t i o n s é c o n o m i q u e s d é v e l o p p é e s e t d e s r e v e n u s o b t e n u s s o u s t o u t a u t r e c o n c e p t , u n e f o i s p r é l e v é e s t e s d é p e n s e s r é a l i s é e s p o u r o b t e n i r l e s d i t s r é s u l t a t s o u r e v e n u s , s e r a a f f e c t é é l a r é a l i s a t i o n d e s f i n s d e l ' A s s o c i a t i o n , L e r e s t e s e r a d e s t i n é à l ' a u g m e n t a t i o n d e s d o t a t i o n s o u d e s r é s e r v e s s e l o n l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
E x t r a i t s d e s P r o c è s V e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o m i t é D i r e c t e u r
C o m i t é D i r e c t e u r d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 9
1 . R é v o c a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e n B e l g i q u e
V u l a l i n d e s o n m a n d a t e n t a n t q u e P r é s i d e n t d u C o m i t é D i r e c t e u r , l e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e l a r é v o c a t i o n d e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e d e s p r é r o g a t i v e s q u i o n t é t é o c t r o y é s d a n s l e c a d r e d u l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b d e M a d r i d à M . R i c a r d o L a g o s , n é l e 2 m a r s 1 9 3 8 à E s t a c i b n C e n t r a l , S a n t i a g o , C h i l i , e t d o m i c i l i é à B e r n a r d o V e r a y P i n t a d o 2 5 7 0 , D p t o . 3 0 2 , P r o v i d e n c i a , S a n t i a g o , C h i l i , a v e c e f f e t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 .
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e d e l n o m m e r M . W i l l e m K o k , n é l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 3 8 à B e r g a m b a c h t a u x P a y s - B a s , e t d o m i c i l i é à D i j s s e e l h o f p i n t s o e n 1 2 . N L - 1 0 7 7 B L A m s t e r d a m , P a y s B a s , e n t a n t q u ' u n d e s r e p r é s e n t a n t s d u C l u b d e M a d r i d e n B e l g i q u e d a n s l e c a d r e d e s o n A g e n c e B r u x e l l o i s e a f i n d e r e m p l a c e r M . L a g o s , c i - d e s s u s d é c r i t , e n t a n t q u e P r é s i d e n t d u C g m i t é D i r e c t e u r , a v e c e f f e t l e 1 j a n v i e r 2 0 1 0 .
L e C o m i t é D i r e c t e u r a i n s i c o n f i r m e q u ' à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 0 , l e s q u a t r e ( 4 ) p e r s o n n e s c i - a p r è s :
0 M . W i l l e m K o k , c i - d e s s u s d é c r i t ;
O F e r n a n d o P e r p i f l à - R o b e r t , n á l e 1 7 a v r i l 1 9 3 7 à D o n o s t i a - S a n S e b a s t i a n , E s p a g n e , e t d o m i c i l i é à G o y a 5 -
7 , E n t r e p l a n t a 2 , 2 8 0 0 1 M a d r i d , E s p a g n e , ;
O R i c a r d o H i d a l g o , n é l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 6 3 à B o u r g e s , F r a n c e , e t d o m i c i l i é à T a m p i c o 6 , 2 8 0 2 7 M a d r i d ,
E s p a g n e ; e t
Q'N i c o l a s R o u g y , n é l e 2 2 f é i m e r 1 9 7 6 à O u l l i n s ( F r a n c e ) , e t d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , R u e d e l a S y m p a t h i e 3 2 , e n q u a l i t é d e D i r e c t e u r d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b d e M a d r i d ,
a u r o n t l e p o u v o i r , e n a g i s s a n t s e u l e s , d e r e p r é s e n t e r e t e n c o n s é q u e n c e d ' e n g a g e r l e C l u b d e M a d r i d e n B e l g i q u e , p o u r t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s e t d é c i s i o n s d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t a y a n t u n e v a l e u r é g a l e o u i n f é r i e u r e à 1 0 . 0 0 0 e u r o s ( d i x m i l l e e u r o s ) . P o u r l e s t r a n s a c t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d o n t l a v a l e u r d é p a s s e c e s 1 0 . 0 0 0 ( d i x m i l l e e u r o s ) , d e u x q u e l c o n q u e s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s e t a g i s s a n t e n s e m b l e a u r o n t l e p o u v o i r e n B e l g i q u e d e r e p r é s e n t e r l e C l u b d e M a d r i d e t e n c o n s é q u e n c e d e l ' e n g a g e r ,
C o m i t é D i r e c t e u r d u 2 0 a v r i l 2 0 1 1 0
1 . R é v o c a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e n B e l g i q u e
V u l a f i n d e s o n m a n d a t e n t a n t q u e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C l u b d e M a d r i d , l e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e l a r é v o c a t i o n d e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e d e s p r é r o g a t i v e s q u i o n t é t é o c t r o y é s d a n s l e c a d r e d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b d e M a d r i d à M . F e r n a n d o P e r p i r i á - R o b e r t , n é l e 1 7 a v r i l 1 9 3 7 à D o n o s t i a - S a n S e b a s t i a n , E s p a g n e , e t d o m i c i l i é . à G o y a 5 - 7 , E n t r e p l a n t a 2 , 2 8 0 0 1 M a d r i d , E s p a g n e a v e c e f f e t l e 3 1 m a i 2 0 1 0 .
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e d e n o m m e r M . C a r l o s W e s t e n d o r p C a b e z a , n é 1 e 7 j a n v i e r 1 9 3 7 à M a d r i d , E s p a g n e , e t d o m i c i l i é à G o y a 5 - 7 E n t r e p l a n t a 2 , 2 8 0 0 1 M a d r i d , E s p a g n e , e n t a n t q u ' u n d e s r e p r é s e n t a n t s d u C l u b d e M a d r i d e n B e l g i q u e d a n s l e c a d r e d e s o n A g e n c e B r u x e l l o i s e a f i n d e r e m p l a c e r M . P e r p l M - R o b e r t , c i - d e s s u s d é c r i t , e n t a n t q u e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C l u b d e M a d r i d , a v e c e f f e t l e 1 j u i n 2 0 1 0 .
L e C o m i t é D i r e c t e u r a i n s i c o n f i r m e q u ' à p a r t i r d u 1 e r j u i n 2 0 1 0 , l e s q u a t r e ( 4 ) p e r s o n n e s c i - a p r è s :
Q'M . W i l l e m K o k , c i - d e s s u s d é c r i t ;
Q'M . . C a r l o s W e s t e n d o r p C a b e z a , c i - d e s s u s d é c r i t ;
D R i c a r d o H i d a l g o , c i - d e s s u s d é c r i t ; e t
[ N i c o l a s R o u g y , c i - d e s s u s d é c r i t ,
a u r o n t l e p o u v o i r , e n a g i s s a n t s e u l e s , d e r e p r é s e n t e r e t e n c o n s é q u e n c e d ' e n g a g e r l e C l u b d e M a d r i d e n B e l g i q u e , p o u r t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s e t d é c i s i o n s d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t a y a n t u n e v a l e u r é g a l e o u i n f é r i e u r e à 1 0 . 0 0 0 e u r o s ( d i x m i l l è e u r o s ) . P o u r t e s t r a n s a c t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d o n t l a v a l e u r d é p a s s e c e s 1 0 . 0 0 0 ( d i x m i l l e e u r o s ) , d e u x q u e l c o n q u e s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s e t a g i s s a n t e n s e m b l e a u r o n t l e p o u v o i r e n B e l g i q u e d e r e p r é s e n t e r l e C l u b d e M a d r i d e t e n c o n s é q u e n c e d e l ' e n g a g e r .
C o m i t é D i r e c t e u r d u 4 n o v e m b r e 2 0 1 0
1 . F e r m e t u r e v o l o n t a i r e d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b d e M a d r i d
F i é s e r V o l e t B - S u i t e
M O D 2 1
L e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e l a f e r m e t u r e v o l o n t a i r e d e l ' A g e n c e B r u x e l l o i s e d u C l u b d e M a d r i d e n d a t e d u 3 1
. . . . , _ _ .
. d é c e m b r e 2 0 1 1 , u n e f o i s q u e l e s d i f f é r e n t s a s p e c t s l é g a u x e t a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e t t e . d é c i s i o n s e r o n t f i n a l i s é s . L e C o m i t é D i r e c t e u r a u t o r i s e l e S e c r é t a i r e G e n e r a l , a c t u e l l e m e n t M . C a r l o s " W e s t e n d o r p C a b e z a , c i - d e s s u s d é c r i t , a i n s i q u e l e s a u t r e s t r o i s ( 3 ) r e p r é s e n t a n t s c i - d e s s u s d é c r i t s , à p r e n d r e , a g i s s a n t s e u l e s , t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i m p l é m e n t a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n .
"
P a r l e p r é s e n t d o c u m e n t , l e C o m i t é D i r e c t e u r d é c i d e d e d o n n e r m a n d a t a M N i c o l a s R o u g y , d é c r i t p l u s h a u t , - e t a M e B r a d l e y G a l l o p , a v o c a t i n s c r i t a u b a r r e a u d e B r u x e l l e s s u r l a l i s t e d e s a v o c a t s é t r a n g e r s , d o n t l ' é l u d e e s t s i s e a u 1 5 , R u e D u p r é , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , q u i p e r m e t t e a c h a c u n d ' e u x , a g i s s a n t s e u l , d e s i g n e r t o u s l e s a c t e s e t f o r m u l a i r e s r e l a t i f s à l ' A S B L , e t i t o u t e s o r t e d e d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e c e s c h a n g e m e n t s d e p o u v o i r s a u p r è s d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , B e l g i q u e , e t d e r e m e t t r e c e s d o c u m e n t s a u g r e f f i e r d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
"
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B r a d l e y G a l l o p , m a n d a t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e