14/10/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
c ' p a s ' ç u l e
g 3 g C T . 2 0 1 1 i
a u g r e f f e d u t r i b u n a t d e c o m m e r c f r a n c o p h o n o w i e e B r u x e l i e s
1
1 1 J R 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e ' :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n C o l l e c t i f d e s F e m m e s C o n g o l a i s e s p o u r l a P a i x e t l a J u s t i c e
( e n e n t i e r ) : ( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : C F C P J
A S B L
1 8 , A v e n u e d u s u f f r a g e u n i v e r s e l à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é e s , r é u n i e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e l e 0 1 / 0 4 / 2 0 1 0 , d o n t l e s n o m s s o n t r e p r i s c i - a p r è s
1 , M a d a m e E m a n y N i c o l e , n é e l e 0 5 / 0 4 / 1 9 5 9 à K i n s h a s a / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 1 8 A v e n u e d u s u f f r a g e U n i v e r s e l à 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
2 . M a d a m e M o l a i K w a k a i b i , n é e l e 1 4 / 0 9 / 1 9 5 5 à I s i r o / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 5 0 R u e d e l ' e s t à 1 0 3 0 B r u x e l l e s ,
3 . M a d a m e M a n d a i l a M a l a m b a , n é e l e 0 4 / 0 9 / 1 9 6 9 à K i n s h a s a T R D C o n g o , r é s i d a n t a u 1 1 5 / 1 4 B l d L o u i s S c h m i d t à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ,
4 , M a d a m e M a d i n d a B e n d a b a m b a H é l è n e , n é e . l e 1 8 / 0 8 / 1 9 5 2 à L i k a s i / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 8 2 / 1 4 R u e d e l ' É l a n à 1 1 7 0 W a t e r m a e l B o i t s f o r t .
5 . M a d a m e K a l i m b i r i r o N s i n a i r e , n é e l e 2 4 / 0 1 / 1 9 5 3 à B u r h a l e / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 5 9 / 6 B o u l e v a r d M e t t e w i e à 1 0 8 0 B r u x e l l e s .
6 . M a d a m e B a s i l a L y d i e M a r i e . P , n é e l e 1 4 / 0 4 / 1 9 6 5 à I x e l l e s / B e l g i q u e r é s i d a n t a u 7 9 / 5 R u e d ' A n d e r l e c h t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
7 . M a d a m e K i d i c h o B a n g a l a I s a b e l l e , n é e l e 2 0 / 1 0 / 1 9 5 3 à K i s a n g a n i / R 1 ) C o n g o r é s i d a n t a u 1 9 R u e d e l ' é c l u s i e r c o g g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
8 . M a d a m e L é o n a r d L o m a m i B é a t r i c e D i a l a , n é e l e 2 5 / 0 7 / 1 9 5 5 à K a n a n g a / R D C o n g o r é s i d a n t a u 1 / B l o k k e n s t a a t à 3 0 5 0 O u d - H e v e r l e e
9 , M a d a m e L u k a l a M u h u m u , n é e l e 1 0 / 0 9 / 1 9 5 3 à S u n g u / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 5 7 d e V i l a n d e r s t r a n t à 9 3 0 0 A a l s t .
I O . M a d a m e N y a n g a L u m b a l a M i e - j e a n n e , n é e l e 8 / 0 1 / 1 9 5 4 à K i n s h a s a / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 2 6 3 A v e n u e d e s C r o i x d e G u e r r e à 1 1 2 0 - B r u x e l l e s
1 1 . . M a d a m e M b i y e K a n k u J u l i e , n é e l e 2 6 / 0 8 / 5 2 à K i n s h a s a / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 1 1 6 1 , c h a u s s é e d e W a v r e à 1 1 6 0 A u d e r g h e m
O n t c o n v e n u c e q u i s u i t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C H A P I T R E I : D É N O M I N A T I O N E T S I È G E D E L ' A S S O C I A T I O N .
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : " C o l l e c t i f d e s F e m m e s C o n g o l a i s e s p o u r 1 a P a i x e t l a J u s t i c e " . E n s i g l e C F C P J . C e t t e a s s o c i a t i o n e s t s o u m i s e à l a T o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e .
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 1 8 , A v e n u e d u s u f f r a g e u n i v e r s e l à 1 0 3 0 B r u x e l l e s . I l d é p e n d d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e r A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C H A P I T R E I I : B U T D E L ' A S S O C I A T I O N ,
A r t i c l e 3 :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e m e n e r d e s a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n , d ' é d u c a t i o n e t d e
c o n s e i e n t i s a t i o n e n B e l g i q u e , e n E u r o p e , e n A f r i q u e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o s u r l a s i t u a t i o n d e s f e m m e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e e n R D C , e n v u e d e :
- C o n t r i b u e r à I a r e s t a u r a t i o n d ' u n e p a i x s t r u c t u r e l l e e n R D C .
- P r é v e n i r l e s c o n f l i t s a r m é s e n R D C .
- D é n o n c e r l e s v i o l a t i o n s d e s d r o i t s d e s f e m m e s e t l e s a t r o c i t é s d o n t s o n t v i c t i m e s l e s p o p u l a t i o n s
- C o n t r i b u e r à é r a d i q u e r l ' i m p u n i t é p o u r f a i t s d e v i o l s e t c r i m e s d e g u e r r e
- C o n t r i b u e r à l a r e c h e r c h e d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s à l a c r i s e r é g i o n a l e p a r l ' i m p l i c a t i o n d e s f e m m e s . - C o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u m i l l é n a i r e e n R D C
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r m i s s i o n e s s e n t i e l l e d e f a i r e d u p l a i d o y e r a u p r è s d e s d é c i d e u r s p o l i t i q u e s m a i s é g a l e m e n t d e s e n s i b i l i s e r , i n f o r m e r e t f o r m e r l e p u b l i c e n o r g a n i s a n t d e s c o n f é r e n c e s d e p r e s s e , d e s c o l l o q u e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s s é m i n a i r e s , d e s s é j o u r s , d e s v o y a g e s , d e s f o r m a t i o n s , d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s o u h u m a n i t a i r e s , . . . r e n c o n t r a n t s o n o b j e t s o c i a l d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e .
L ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e a u x m a n i f e s t a t i o n s , à l a f o i s h a u t e m e n t s i g n i f i c a t i v e s e t e n c o n v e r g e n c e a v e c s a f i n a l i t é , o r g a n i s é e s p a r d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s . E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t a m e n e r I e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a s s o c i a t i o n s d e f e m m e s d e l a R D C , d e l a d i a s p o r a a i n s i q u ' à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s d a n s l e m o n d e q u i p o u r s u i v e n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c q u é r i r , v e n d r e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , h y p o t h é q u e r t o u t i m m e u b l e e t t o u t e i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e , s i t u é t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r q u i p o u r r a i e n t ê t r e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . D e m ê m e , e l l e p o u r r a p r e n d r e e n g e s t i o n u n o u p l u s i e u r s c e n t r e s d e l o i s i r s p o u r y d é v e l o p p e r s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s .
C e t o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e r é a l i s é d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C H A P I T R E I I I : N O M , P R E N O M S E T D O M I C I L E D E S F O N D A T E U R S .
A r t i c l e 4 :
L e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s , à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e à d a t e r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I V : D E S M E M B R E S .
I . A D M I S S I O N E T Q U A L I T É D E S M E M B R E S .
A r t i c l e 6 :
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t s o u m i s e à l a d e m a n d e e x p r e s s e v i a l a f i c h e d ' a d h é s i o n .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é e t e s t f i x é à u n m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E s t m e m b r e e f f e c t i f : t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e n f a i t l a d e m a n d e e x p l i c i t e a u C o m i t é d e p i l o t a g e . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n e t s o u m e t s a d é c i s i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e à l a m a j o r i t é s i m p l e . L a d é c i s i o n d ' a d h é s i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u m a i l .
E s t m e m b r e a d h é r e n t : t o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e a p p o r t e r s o n s o u t i e n o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E s t m e m b r e d ' h o n n e u r : t o u t e p e r s o n n e q u i r e n d d e s s e r v i c e s e x c e p t i o n n e l s à l ' A s s o c i a t i o n .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s u n i q u e m e n t c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s d e d r o i t , à s a v o i r l e s f o n d a t e u r s , s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
2 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S M I S E S À L ' E N T R É E E T À L A S O R T I E D E S M E M B R E S ,
A ) M I S E À L ' E N T R É E D E S M E M B R E S ,
A r t i c l e 7 :
L ' a f f i l i a t i o n d u m e m b r e e s t s o u m i s à l ' a c q u i t t e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e r e n o u v e l a b l e c h a q u e a n n é e c i v i l e . C e t t e c o t i s a t i o n s o c i a l e a n n u e l l e e s t f i x é e à u n m i n i m u m d e 2 0 E ( v i n g t e u r o s ) ,
E n o u t r e , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n m e n s u e l l e , a u t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d u C o l l e c t i f . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n m e n s u e l l e s ' é l è v e à 1 0 ¬ ( d i x e u r o s ) .
L e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
B ) M I S E À L A S O R T I E D E S M E M B R E S .
A r t i c l e 8 :
L a q u a l i t é d e " m e m b r e " s e p e r d p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 9 :
L a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t r é g i e p a r l a l o i .
L e m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t ( c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e p o s t a l e ) a u s e c r é t a r i a t d u C o m i t é d e p i l o t a g e .
L e m e m b r e n e p e u t , à c e t t e o c c a s i o n c a u s e r p r é j u d i c e a u C o l l e c t i f n i l e f a i r e d a n s l e b u t d e n u i r e .
L e s a u t r e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s t e l l e l a d e m a n d e d ' e x p l i c a t i o n , l e b l â m e , l ' a v e r t i s s e m e n t , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n s o n t r é g i e s p a r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l e C o m i t é d e P i l o t a g e q u i l a s o u m e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e . L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n a l e d r o i t d ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u e t d e p r é s e n t e r s e s m o y e n s d e d é f e n s e .
T o u t m e m b r e e x c l u p e u t p r é s e n t e r u n r e c o u r s c o n t r e c e t t e d é c i s i o n à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
D a n s t o u s l e s c a s , l e C o m i t é d e p i l o t a g e d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 1 :
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E V : D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E ,
A r t i c l e 1 2 :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u C o l l e c t i f e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s e t e n o r d r e d e C o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e a u x c o n v o c a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s s o n t t e n u s d ' a s s i s t e r , a u m o i n s , à I a m o i t i é d e s a s s e m b l é e s c o n v o q u é e s a n n u e l l e m e n t . E u x s e u l s o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e ( u n e v o i x p a r m e m b r e ) .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t n e p a s p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s y o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s n e p a r t i c i p e n t d o n c p a s a u d é l i b é r é d u v o t e .
A ) M O D E D E C O N V O C A T I O N .
A r t i c l e 1 3 :
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e c i v i l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o m i t é d e p i l o t a g e , p a r l e b i a i s d ' u n e l e t t r e é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e p o s t a l e , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e t e n u e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , s ' i l e s t d e m a n d é p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
. .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 :
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . E l l e s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e .
B ) L E S A T T R I B U T I O N S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E .
A r t i c l e 1 5 :
L e s a t t r i b u t i o n s r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s :
- L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L a n o m i n a t i o n e t I a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- T o u s l e s a c t e s p o u r l e s q u e l s l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C ) M O D E D E D É L I B É R A T I O N .
A r t i c l e 1 6 ;
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p o r t e - p a r o l e d u C o l l e c t i f , d é s i g n é p a r s e s p a i r s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s I e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i .
L ' é l e c t i o n s e f a i t p a r v o t e s e c r e t d a n s t o u s l e s c a s o ù i l s ' a g i t d e m a t i è r e s p e r s o n n e l l e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r I e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l a P r é s i d e n t e ( a d h o c ) , I a S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s e n s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u a u x t i e r s q u i e n . f o n t l a d e m a n d e e n j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e . I l s s o n t s i g n é s p o u r e x t r a i t c o n f o r m e p a r l a S e c r é t a i r e .
M O D 2 2
C H A P I T R E V I : D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N d é n o m m é C O M I T É D E P I L O T A G E , A r t i c l e 1 7 :
L e " C o m i t é d e p i l o t a g e " e s t c h a r g é d e l a c o n c r é t i s a t i o n d e s o r i e n t a t i o n s e t d e s s t r a t é g i e s a r r ê t é e s p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o m i t é d e p i l o t a g e d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , I L g è r e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 8 :
L e C o m i t é d e p i l o t a g e e s t c o m p o s é d e 5 m e m b r e s e f f e c t i f s ( A d m i n i s t r a t e u r s ) a u m o i n s , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t :
- l e s 3 p o r t e s - p a r o l e s
- l a s e c r é t a i r e ,
- l a t r é s o r i è r e .
A r t i c l e 1 9 :
1 7 ' à
L e s p o r t e - p a r o l e s a s s u m e n t c o l l é g i a l e m e n t l a d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s v e i l l e n t a u b o n d é r o u l e m e n t d e s
e a c t i v i t é s d u C o l l e c t i f . E l l e s p o r t e n t s o n m e s s a g e e t d é f e n d e n t s e s i n t é r ê t s d e v a n t l e s t i e r s .
E l l e s a s s u m e n t , c h a c u n e p o u r s a p a r t , s o i t l a g e s t i o n / a d m i n i s t r a t i o n , s o i t l a c o m m u n i c a t i o n e t l e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s , s o i t l e s f i n a n c e s ,
e
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e s r e m p l a c e m e n t s s o n t r é g i s p a r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 0 :
L a s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é e d e s u p e r v i s e r t o u t l e t r a v a i l a d m i n i s t r a t i f e t t o u t e a u t r e t â c h e p r é v u e d a n s
l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
c : :
c s A r t i c l e 2 1 :
L a t r é s o r i è r e e s t c h a r g é e d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e d e s r e s s o u r c e s d u c o l l e c t i f e t t o u t e a u t r e t â c h e y r e l a t i v e , p r é v u e d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
r i ) L E C O M I T E D E G E S T I O N d é n o m m é " L E B U R E A U " .
' A r t i c l e 2 2 :
L a p o r t e - p a r o l e d é s i g n é e p a r s e s p a i r e s p o u r u n e d u r é e d e 6 m o i s , l a t r é s o r i è r e e t l a s e c r é t a i r e c o n s t i t u e n t l e B u r e a u . I l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n .
: = 1 L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- L ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o m i t é d e p i l o t a g e ( C o n s e l l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) ; e t
- T o u t e a u t r e a t t r i b u t i o n q u i l u i s e r a i t d é l é g u é e p a r c e d e r n i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D E S R É U N I O N S .
A r t i c l e 2 3 ;
L e c o m i t é d e p i l o t a g e s e r é u n i t d e u x f o i s p a r m o i s a u j o u r , l i e u e t h e u r e c h o i s i e d e c o m m u n a c c o r d i ) a r l e s m e m b r e s q u i l e c o m p o s e .
L a r é u n i o n e s t l i m i t é e a u x s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i c o m p o s e n t l e C o m i t é p i l o t a g e e t a u x p e r s o n n e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s d ' i n v i t e r .
L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s d o c u m e n t s u t i l e s a u d é b a t ( r e n s e i g n e m e n t s c h i f f r é s , t a b l e a u x , e t c . ) .
A r t i c l e 2 4 :
S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e , l e c o m i t é d e p i l o t a g e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é p a r l e S e c r é t a i r e . C h a q u e m e m b r e , p r é s e n t o u a b s e n t , e n r e ç o i t u n e c o p i e é l e c t r o n i q u e . L a c o p i e p h y s i q u e d u P V e s t a p p r o u v é e l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e e t e s t c o n s i g n é e a u s i è g e s o c i a l .
L ' o r i g i n a l e s t d e s t i n é à ê t r e c o l l é d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t s e c r è t e s e t d e s e x t r a i t s s o n t c o m m u n i q u é s a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
R E N O U V E L L E M E N T D E S M A N D A T S ,
A r t i c l e 2 5 :
L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e p i l o t a g e e s t d e d e u x ( 2 ) a n s r e n o u v e l a b l e s , s a u f l e p r e m i e r m a n d a t q u i e s t d e q u a t r e ( 4 ) a n s .
I l d é b u t e d è s l e d é p ô t d e s s t a t u t s a u x g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ' e t p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
L e s p r o c h a i n e s é l e c t i o n s a u r o n t l i e u e n d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 2 6 :
E n v u e d u r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s , l e c o m i t é d e p i l o t a g e i n f o r m e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e s d é m a r c h e s à e n t r e p r e n d r e . L a c o n v o c a t i o n e t l ' a p p e l à c a n d i d a t u r e s o n t t r a n s m i s a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e s c a n d i d a t u r e s " m o t i v é e s " d o i v e n t p a r v e n i r a u s e c r é t a r i a t , a u p l u s t a r d , l a v e i l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l e s l e s c a n d i d a t u r e s é m a n a n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n .
L e s c a n d i d a t s s o n t é l u s c o m m e m e m b r e s d u C o m i t é d u p i l o t a g e . S e u l s l e s m e m b r e s é l u s d é c i d e n t d e l ' a t t r i b u t i o n d e s t â c h e s d e c h a q u e m e m b r e a u s e i n d u C o m i t é .
A r t i c l e 2 7 :
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l e C o m i t é d e p i l o t a g e p e u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , d é s i g n e r , à t i t r e p r o v i s o i r e a d i n t é r i m , u n m e m b r e e f f e c t i f a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a c h è v e l e m a n d a t l a i s s é v a c a n t .
C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 2 8 :
L e C o m i t é d e p i l o t a g e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , m e m b r e d u C o m i t é d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u t p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . A r t i c l e 2 9 :
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o m i t é d e p i l o t a g e , p a r d e u x m e m b r e s d u C o m i t é d e p i l o t a g e d o n t l a p o r t e - p a r o l e c h a r g é e d e l a g e s t i o n / a d m i n i s t r a t i o n e t I a S e c r é t a i r e q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n .
L a g e s t i o n f i n a n c i è r e e s t a s s u r é e p a r l a p o r t e - p a r o l e c h a r g é e d e s f i n a n c e s e t l a t r é s o r i e r e . C e t t e d e r n i è r e p e u t e n g a g e r s e u l e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l a l i m i t e d e 2 0 0 E ( d e u x c e n t s e u r o s ) p a r o p é r a t i o n .
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t s o n t i n t e n t é e s e t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o m i t é d e p i l o t a g e r e p r é s e n t é , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e , p a r l a P o r t e - p a r o l e d é s i g n é e .
A r t i c l e 3 0 ;
L e s , m e m b r e s d u C o m i t é d e p i l o t a g e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n e t i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C H A P I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R .
A r t i c l e 3 1 :
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o m i t é d e p i l o t a g e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L ' E X E R C I C E S O C I A L
A r t i c l e 3 2 ;
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e I e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c é p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e l e j o u r d e I a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t i c l e 3 3 :
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e s e r o n t s o u m i s , c h a q u e a n n é e , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 4 :
S i e l l e d é c i d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e p a r l a m ê m e a s s e m b l é e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d ' a s s u r e r l a g e s t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à d i s s o u d r e . L ' A s s e m b l é e f i x e l e u r p o u v o i r e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
L ' a c t i f n e t , a p r è s l i q u i d a t i o n e t a c q u i t t e m e n t d e s i m p ô t s é v e n t u e l s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s , a s s o c i a t i o n d é s i g n é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s l o r s d e l ' a s s e m b l é e d e l i q u i d a t i o n .
N O M I N A T I O N S
L e s s t a t u t s é t a n t a r r ê t é s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e é l i t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e s :
1 . M m e K I D I C H O B a n g a l a I s a b e l l e , n é e l e 2 0 / 1 0 / 1 9 5 3 à K i s a n g a n i / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 1 9 R u e d e l ' é c l u s i e r C o g g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
2 . M m e M A D I N D A B e n d a b a m b a H é l è n e , n é e l e 1 8 / 0 8 / 1 9 5 2 à L i k a s i / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 8 2 / 1 4 R u e d e l ' É l a n à 1 1 7 0 W a t e r m a e l B o i t s f o r t .
3 . M m e L é o n a r d L o m a m i B é a t r i c e D i a l a , n é e l e 2 5 / 0 7 / 1 9 5 5 à K a n a n g a / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 1 7 B l o k k e n s t r a a t à 3 0 5 0 O u d - H e v e r l e e .
4 . M m e E M A N Y N i c o l e , n é e l e 0 5 / 0 4 / 1 9 5 9 à K i n s h a s a / R D C o n g o , r é s i d a n t a u 1 8 A v e n u e d u s u f f r a g e U n i v e r s e l à 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
5 . M m e B A S I L A L y d i e M . P , n é e I e 1 4 / 0 4 / 1 9 6 5 à I x e l l e s / B e l g i q u e , r é s i d a n t a u 7 9 / 5 R u e d ' A n d e r l e c h t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
Q u i a c c e p t e n t .
S o n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e s a u s e i n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
1 . M m e B A S I L A L y d i e M a r i e P : S e c r é t a i r e G é n é r a l e / D é l é g u é e à l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e .
3 . M m e E M A N Y N i c o l e : T r é s o r i è r e / D é l é g u é e à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e .
Q u i a c c e p t e n t
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 1 a v r i l 2 0 1 0 e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u ' i l y a d e p a r t i e s .
S i g n a t u r e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t i 3 : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L E m a n y N i c o l e
A d m i n i s t r a t r i c e c h a r g é e d e l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e
B a s i l a L y d i e M a r i e P
A d m i n i s t r a t r i c e c h a r g é e d e l a G e s t i o n
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. . N Y M - r v y ^ , ^ . . . . . . . . . . . . .
M O D 2 . 2