06/01/2014
ÿþM O D 2 2
( D i ' r ' , C P 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r a u M o n i t b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 4 D E C 2 0 1 3
g a g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m i t é l n t e r n a c i o n a l P e r u a n o
( e n a b r é g é ) : C I P
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 4 1 , R u e L o n g u e V i e - B r u x e l l e s 1 0 5 0
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n 1 ' A S B L
T e x t e
L e s F o n d a t e u r s
L e s s o u s s i g n é s :
1 . - N o m ; C o n t r e r a s N o a
P r é n o m : R o s a r i o C o n t r e r a s
N a t i o n a l i t é : B e l g e
D o m i c i l e : 3 4 , R u e M o l e n s t r a a t , 1 7 3 0 - A s s e
N é e l e 0 4 . 0 9 . 1 9 6 8 a L i m a P é r o u
2 , . - N o m : C o n t r e r a s S a t v a d o r
P r é n o m : L o u r d e s B e t z a b e
N a t i o n a l i t é : B e l g e
D o m i c i l e : 1 7 , B r e u g h e l P a r c - 1 7 3 1 Z e t l i k
L i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e : L i m a - P é r o u . N é e l e 1 5 - 0 1 - 1 9 7 0
3 . - N o m : L a r a E r a z o
P r é n o m : A n a C e c i l i a
N a t i o n a l i t é : B e l g e
D o m i c i l e : R u e B r i c g n i o t 1 7 - 5 0 0 2 S a i n t S e r v a i s N a m u r
L i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e : N é e i e 1 5 . 0 1 . 1 9 6 8
4 . - N o m : P a c h e c o A g u i r r e
P r é n o m : R 6 m u l o M a r c e l i n e
N a t i o n a l i t é : B e l g e
D o m i c i l e : 4 1 , R u e L o n g u e V i e - B r u x e l l e s - 1 0 5 0
L i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e : L i m a - P é r o u . N é e l e 0 5 . 0 9 . 1 9 8 0
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t A r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
N ° d ' e n t r e p r i s e : . £ ' ( A % . . £ c , : - ; - % ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S t a t u t
D E L ' A S S O C I A T I O N
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N - D U S I E G E S O C I A L
A r t . 1 . D e l ' a s s o c i a t i o n e n g é n é r a l
I l e s t f o n d é e n t r e l e s a d h é r e n t s a u x p r é s e n t s s t a t u t s u n e a s s o c i a t i o n r é g i s p a r l a l o i 2 7 j u i n 1 9 2 1
e t m o d i f i e l e 2 m a i 2 0 0 2 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n » C o m i t é I n t e r n a c i o n a l
P e r u a n o »
A s s o c i a t i o n s a n s b u t d e l u c r a t i f . E n a b r è g e l ' a s s o c i a t i o n p r e n d l ' a p p e l l a t i o n C I P - A S B L
E s t u n e o r g a n i s a t i o n p é r u v i e n n e i n t e r n a t i o n a l e à c a r a c t è r e p a r t i c u l i è r e m e n t f é m i n i s t e e t
M u l t i g é n é r a t i o n n e l l e t o u r n é v e r s l ' a v e n i r , q u i s ' e s t e n g a g é a d é f e n d r e l e s d r o i t s d e s f e m m e s , e t n o t a m m e n t
d e s f e m m e s d é f a v o r i s é e s , q u i u n j o u r o n t é m i g r é l a r e c h e r c h e d e s
M e i l l e u r s h o r i z o n s , e t d e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s d e v i e .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n c t e s d e
c o m m a n d e , e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é o u s u i v i s d e
m o t s » a s s o c i a t i o n s e n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e
l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t 2 . S i e g e S o c i a l , d u r é e t a f f i l i a t i o n
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
R u e l o n g u e v i e N ° 4 1 . B r u x e l l e s 1 0 5 0 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i e g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e
E x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . Q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t a l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
A d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t
d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . L ' a c c o r d d e d i s s o l u t i o n e s t a r r ê t é c o n f o r m é m e n t a u x
p r é s e n t s s t a t u t s .
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e s t a f f i l i e à F e d e r a t i e W e r e l d v r o u w e n V Z W
P a r a i l l e u r s e l l e p e u t a d h é r e r à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s , u n i o n s o u r e g r o u p e m e n t s p a r d é c i s i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e . 3 . O b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f :
a ) C r é e r u n c o l l e c t i f p r i n c i p a l e m e n t d e f e m m e s , a v e c u n c e r t a i n d e g r é d e c o n s c i e n c e f é m i n i s t e p o u r r e n f o r c e r l a v o i x , l ' i m p a c t , e t l ' i n f l u e n c e d e s p e r s o n n e s , o r g a n i s a t i o n s e t m o u v e m e n t s q u i d é f e n d e n t l e s d r o i t s d e s f e m m e s .
b ) P r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o g r a m m e s d ' o r i e n t a t i o n , d e p r o m o t i o n d e l ' a l p h a b é t i s a t i o n , l a f o r m a t i o n , l a c o n s c i e n c e s o c i a l e d e s f e m m e s s a n s d i s t i n c t i o n a u c u n e .
c ) E n c o u r a g e r l ' é p a n o u i s s e m e n t d e l a F e m m e . 1 d ) T r o u v e r u n l i e u d ' e x p r e s s i o n c i t o y e n n e e t d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s v a l e u r s c u l t u r e l l e s d e c h a c u n e ) F a v o r i s e r
A r t i c l e . 4 . P o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r o m o u v o i r d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , c u l t u r e l l e s , a r t i s t i q u e s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s ,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
p u b l i c a t i o n s , e n t r e v u e s , r é u n i o n s , c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n , p r o d u c t i o n d e p u b l i c a t i o n s , c o n f é r e n c e s , d é b a t s , c o n c o u r s , c o u r s , e x p o s i t i o n s , e t t o u t c e c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l a s i e n n e .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s .
T I T R E I l l
D E S M E M B R E S
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f e r i e u r à t r o i s .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 5 . 1 - D r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
T o u s l e s m e m b r e s s o n t é g a u x e n d r o i t e t b é n é f i c i e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , ;
" c o n n a î t r e l a s i t u a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n
" u t i l i s e r l e m a t é r i e l d e l ' a s s o c i a t i o n s u i v a n t l ' o r g a n i s a t i o n d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t e r i e u r
" A v o i r a c c è s a u x s e r v i c e s m i s e n o e u v r e p a r l ' a s s o c i a t i o n
" p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
" Ê t r e é l u s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i e s d a n s l e p r é s e n t s t a t u t
" S ' e x p r i m e r l i b r e m e n t c o m p t e t e n u e d u c o d e d ' é t h i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t , 5 . 2 O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
" d é f e n d r e e t a c c e p t e r l e s r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n
" p a y e r à t e m p s l e d r o i t d ' a d h é s i o n e t l e s c o t i s a t i o n s f i x é s p a r l ' a s s o c i a t i o n
" m e t t r e e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n
" r e s p e c t e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n
" c o n t r i b u e r à l ' a t t e i n t e d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
A ) L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
B ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 3 / d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u s c e u x q u i a d h é r e n t a u p r é s e n t s t a t u t e t a l a p h i l o s o p h i e d e L ' a s s o c i a t i o n e t q u i s o n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
A r t , 7 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n - - e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n r é p u t é e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s : L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
S o n r é p u t é e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s : L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s
c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t . 8 . L e s M e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u o u e x c l u ,
L e s M e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l , i l s n e p e u v e n t
r é c l a m e r , o u r e q u é r i r r é é d i t i o n d e s c o m p t e s , n i i n v e n t a i r e s , n t l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t , 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c o n f o r m é m e n t a l ' A r t 1 0 d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C A e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a o u d e s M o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t . 1 0 . R e s s o u r c e s
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t :
1 ° L e m o n t a n t d e s d r o i t s d ' e n t r é e e t d e s c o t i s a t i o n s ;
2 ° T o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t , 1 1 M e m b r e s - c o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t ,
L e s M e m b r e s a d h é r e n t s p a t e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e M o n t a n t à é t é f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à 1 2 e u r o s m a x i m u m .
C ' e s t l ' a s s e m b l é e q u i f i x e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d a n s i e r è g l e m e n t i n t é r i e u r a f i n d ' é v i t e r u n e r é v i s i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E V
D e L ' A s s e m b l é e G e n e r a l
A r t , 1 2 . C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e t p r é s i d é p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 3 . P o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e
p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s
- c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s
q u i l u i i n c o m b e n t .
A r t . 1 4 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p a r l e s e c r é t a i r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t l o u c o u r r i e l a u m o i n s
h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u
j o u r . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , à l a
d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e t t e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m o d a l i t é s d e c o n v o c a t i o n s o n t l e s m ê m e s q u e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s .
A r t . 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t
D è s , q u e 3 / A d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u
P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e c a s
P r é v u s a u x L ' a r t , 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a r t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r
V a l a b l e m e n t s u r d e p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e ,
d a t é e e t s i g n é .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù
i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e
A r t . 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . l l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s
T I T R E V I - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 8 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L ' a s s o c i a t i o n s e r a a d m i n i s t r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 m e m b r e s e f f e c t i f s
n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e M e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 5 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 9 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t , e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é A u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 0 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s
a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à D é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i . e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t ,
A r t . 2 1 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é , 2 / 3 d e
s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t
d é t e r m i n a n t e
A r t , 2 2 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e , T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t
e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t : 2 3 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u d e u x
p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o c o n j o i n t e m e n t .
t e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e
d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e -
s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à k a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n J o u r n a l i è r e .
A r t , 2 4 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - o u à l a R e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n P e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s É x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t
A r t . 2 5 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s
A d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 2
p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t 2 &